A escravatura é um fenómeno humano que se dá desde os primórdios da humanidade e consiste na prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro
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A escravatura é um fenómeno humano que se dá desde os primórdios da humanidade e consiste na prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro
1. A escravatura é um fenómeno humano que se dá desde os
primórdios da humanidade e consiste na prática social em que
um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro,
designado por escravo, ao qual é imposta tal condição pelo
meio da força.
A primeira forma de escravidão registrada historicamente
tem origem a partir da relação de forças entre conquistadores
e conquistados, com os primeiros impondo a condição servil
aos segundos por isso povos inteiros eram submetidos à
servidão por terem sucumbido ao poder de um determinado
conquistador .
Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os
escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria e
os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades
profissionais, a idade, a procedência e o destino.
. Já na Antiguidade, o código de Hamurábi, conjunto de leis
escritas da civilização babilônica, apresentava itens
discutindo a relação entre os escravos e seus senhores
situando socialmente o escravo como um bem móvel entre os
metais preciosos e os animais domésticos, prevendo-lhe,
todavia, a possibilidade de emancipação através de uma
cerimónia sagrada.
2. Não se restringindo aos babilônios, a escravidão também foi
utilizada entre os egípcios, assírios, hebreus, gregos e
romanos. Dessa forma, podemos perceber que se trata de um
fenómeno histórico extenso e diverso.
. Na Grécia, a falta de mão de obra e os direitos de guerra
estão na origem da escravatura. A vulnerabilidade e a quase
ausência de direitos caracterizam o fenómeno em Atenas em
queo trabalho escravo acontecia nas mais variadas funções:
os escravos podiam ser domésticos, podiam trabalhar no
campo, nas minas, na força policial de arqueiros da cidade,
podiam ser ourives, remadores de barco, artesãos e tanto eles
como as mulheres não possuiam direito de voto.
Na Idade Antiga, os escravos de Esparta, os hilotas, de
origem local ou presos de Guerra eram tratados duramente,
não tinham direitos e não podiam ser vendidos, trocados ou
comprados, porque eram propriedade do Estado espartano,
que podia conceder a proprietários o direito de uso de alguns
hilotas; mas eles não eram propriedade particular, o Estado é
que tinha poder sobre eles.
Em Roma, a pirataria e as guerras de expansão do império
trazem a Roma escravos em números avassaladores por
vezes. César, de uma assentada, vendeu cerca de 52 000
belgas, e Tito 90 000 judeus! Os mercadores acompanhavam
sempre as legiões, comprando presos de guerra para os
venderem como escravos nas cidades romanas. Muitos eram
comprados para acabarem como gladiadores ou aurigas
3. (condutores de carros puxados por cavalos). Os escravos
excediam em número a população livre, em parte por a sua
condição servil ser hereditária.
A partir da formação dos primeiros impérios coloniais,
principalmente nos séculos XVI e XVII, a escravatura ganha
nova importância, assumindo-se como suporte do sistema
comercial (por exemplo, do comércio triangular) e produtivo.
Acordos entre europeus e régulos africanos facilitarão o seu
envio em massa durante mais de três séculos para as minas e
plantações das Américas.
A escravatura adquire, assim, contornos como nunca na
História se terá presenciado, quer em número quer em
importância económica. Contabilizaram-se 900 000 no século
XVI, 2 750 000 no seguinte, 7 milhões no século XVIII (55 000
por ano em média, atingindo às vezes os 80 000!), baixando
no século XIX para 4 000 000
Portugueses, holandeses, franceses e ingleses foram os
responsáveis por uma das mais lucrativas formas de comércio
da História. A sua origem abrangia quatro espaços
principais: Congo/Angola, delta do Níger, Costa da Guiné e
certas zonas da África Oriental.
O Brasil, as colónias inglesas da América do Norte e as
Antilhas serão o ponto de chegada principal do comércio de
escravos.
4. Nos tempos mais remotos da Humanidade, a escravatura
era fruto de conflitos, findos os quais sujeitavam-se os vencidos,
reduzindo-os, quando poupados, a essa condição servil sem
direitos ou garantias.
Com o aparecimento das civilizações neolíticas, sedentarizadas
e economicamente mais complexas e ativas, a escravatura
surge como o esteio maior da marcha civilizacional dos povos,
cuja atividade produtiva subsistia em função da existência de
mão de obra escrava.
No Egito, as condições de existência dos escravos eram de
certa forma amenizadas pela lei, o que lhes possibilitava
mesmo a adoção de um nome egípcio e a fusão social com a
massa camponesa do país, os felahs. Eram sobretudo
estrangeiros, vítimas da guerra, de cativeiro ou bandidos.
Nas civilizações pré-colombianas (asteca, inca e maia) os
escravos eram empregados na agricultura e no exército. Entre
os incas, os escravos recebiam uma propriedade rural, na qual
plantava para o sustento de sua família, reservando ao
imperador uma parcela maior da produção em relação aos
cidadãos livres.
No entanto o tipo de escravidão que se deu nas Américas,
logo após seu descobrimento por Cristovão Colombo, em
1492, era praticamente inédito, baseado no subjugamento de
uma raça, em razão da cor da pele.
5. No Brasil a escravidão começou com os índios, mas como
eles não se adaptavam ao serviço de trabalho os colonizadores
recorreram aos negros africanos, que foram utilizados nas minas
e nas plantações: de dia faziam tarefas costumeiras, a noite
carregavam cana e lenha, transportavam fôrmas, purificavam,
trituravam e encaixotavam o açúcar.
O comércio de escravos passou a ter rotas
intercontinentais, no momento em que os europeus começaram
a colonizar os outros continentes, no século XVI e, por exemplo,
no caso das Américas, em que os povos locais não se deixaram
subjugar, foi necessário importar mão-de-obra, principalmente da
África. Nessa altura, muitos reinos africanos e árabes passaram a
capturar escravos para vender aos europeus.
A escravidão, na África, começou com seu próprio povo; as
tribos lutavam entre si, e as populações derrotadas nestas
guerras, serviam como recompensa. Os derrotados viravam
escravos para servirem ali mesmo ou para serem embarcados
para outras regiões.
Havia guerras com o exclusivo fim de produzir cativos, o
reino do Sego, a confederação Ashanti, o reino do Dahomé e
as cidades anualmente lançavam os seus exércitos em
operações de envergadura em que guerreiros promoviam
rápidos ataques nos territórios vizinhos, onde aprisionavam
aldeãos. As operações escravizadoras destruíam e
desorganizavam a produção artesanal e pastoril de
comunidades inteiras, fora as perdas de vidas motivadas pelos