1) O documento relata a ata de uma reunião do Fórum Interinstitucional de Defesa do Rio São Francisco, com participação de várias instituições governamentais. 2) Foram discutidos temas como a importância da retomada do Fórum, os impactos da transposição do Rio São Francisco, e a necessidade de proteger o patrimônio cultural e histórico ligado ao rio. 3) Foi deliberada uma nova reunião para debater esses assuntos e definir novas ações de proteção e defesa do Rio São Francisco

1. ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO
FRANCISCO
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, presentes o Bel.
ANDRÉ SILVANI DA SILVA CARNEIRO e GERALDO MARGELA CORREIA, pelo MPPE, com
o objetivo previamente definido e antecipadamente agendado de discutirem proposta de
retomada do Fórum Interinstitucional de Defesa do Rio São Francisco, com as participações do
IBAMA Euclídes D. Matos, FUNDARJ João Suassuna, SEMAS Josemário Lucena da Silva, CONDEPE/FIDEM
Wellington Eliazme, CIPOMA Jossemar Diniz, SES Antônio Vieira da Silva, Danielle Mendonça Ferreira, IPHAN
Márcia Maria Vieira Hazin, Elenita Rufino, CODEVASF Marcelo Luiz c. Teixeira, Marcio Roberto Uchôa Borges,
FUNDARPE Augusto E. Neto, DNOCS Kátia Távora Maia, CPRH João Francisco S. de Moraes, EMBRAPA SOLOS
Flávio Adriano Marques, CHESF Sonáli Cavalcanti Oliveira e EMBRAPA, com o Sr. Luciano José de
Oliveira Aciolly, sendo observado o seguinte:
1) o Dr. Geraldo Margela abriu os trabalhos, lembrando que no ano de 2002
um esforço conjunto de diversas instituições levou a criação do Fórum
Interinstitucional de Defesa do Rio São Francisco. Foram citados como
participantes o DNOCS, FUNDAJ, CONDEPE/FIDEM, CODEVASF,
COMPESA, CHESF, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, IPHAN, CPRH,
IBAMA, FUNDARPE, IPA, CRMV (Conselho Estadual de Medicina
Veterinária), EMBRAPA;
2) o representante da CPRH lembra a importância da ANA (Agência Nacional
de Águas) em participar deste fórum, já que ela é responsável por toda
outorga de exploração de águas. O representante da Fundação Joaquim
Nabuco destaca que foi recentemente criada no Estado de Pernambuco a
nossa agência estadual de águas. O ICMBio também foi lembrado como
órgão a ser chamado a integrar o fórum;
3) na semana passada o IPHAN promoveu com várias instituições um
seminário para a apresentação do inventário do IPHAN sobre o patrimônio
cultural da calha do Rio São Francisco e a representante do órgão afirma
que a preocupação com o Rio São Francisco é permanente e que o tema
não foi jamais esquecido. Desse seminário resultou a colocação de várias
problemáticas que irão compor uma Carta contendo propostas de soluções
dessas dificuldades;
4) o representante da FUNDARPE informou que o órgão dispõe de um
Inventário do Patrimônio Histórico do São Francisco em PERNAMBUCO,
apontando a necessidade da realização de um trabalho eficaz em favor do
rio. Quanto à transnordestina aponta considerar a obra de importância
econômica e social fundamental para o Estado de Pernambuco. Relata que
surgiu uma dificuldade quanto à execução da obra em face de uma
comunidade quilombola, em razão de um patrimônio histórico que se situa
no caminho dos trilhos, mas que será devidamente realocado sem prejuízo,
sendo inclusive necessária uma mudança na legislação estadual para
possibilitar tal mudança.
5) a FUNDAJ propõe que seja feito um nivelamento acerca do que é o fórum,
bem como sobre o que é a bacia hidrográfica do São Francisco. Registra a
presença do comandante da CIPOMA, dizendo que é a primeira vez que
isso ocorre nas reuniões do fórum.
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2. ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO
FRANCISCO
6) a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO ressalta a importância da retomada do
fórum, cujas ações do passado revelaram uma preocupação e atuação que
iam muito além da preocupação com a água, cobrindo situações como a
dos lixões. Ressalta que a água da transposição irá atender apenas aos
grandes produtores. Já foi atestado por estudo científico pela SBPC que a
retirada de 127m³ por segundo, o rio não tem condições de suportar.
Recente estudo do IPEA atesta que o Rio São Francisco não tem
condições de suportar a vazão proposta com a transposição. O custo
apontado de R$ 0,13 por metro cúbico também é outra dificuldade. Dois
bilhões e quatrocentos milhões de reais já foram empregados na obra.
Nesse contexto faz uma proposta: como parar a obra não se pode mais,
seria necessário pensar na água cidadã, isto é, para o abastecimento do
povo e não para as piscinas de camarão ou para as grandes plantações e
criações; a solução é levar a água aduzida, isto é, através de adutoras, o
que evita, inclusive, o desperdício com a evaporação e representaria uma
retirada de apenas 0,4m³ por segundo.
7) a representante do DNOCS lembra que a vazão firme que foi outorgada
pela ANA é para consumo humano. As demais vazões dependem da
disponibilidade hídrica do reservatório de sobradinho estar com pelo menos
95% (noventa e cinco por cento) da capacidade.
8) a representante da Chesf manifestou discordar da afirmação de que o São
Francisco não seja capaz de suportar a vazão de 127m³/s, dizendo que há
várias visões acerca do mesmo assunto. Informa, neste ato, o resultado de
um trabalho de mapeamento das áreas de inundação para alguns
patamares de vazão (trecho do reservatório de Sobradinho e Itaparica),
fruto de um convênio da ANA com a CHESF e apresenta um CD contendo
imagens e relatórios e um folder sobre o assunto e ainda um encarte acerca
do “pagamento do uso da água para a geração de energia”, o que é feito
pela CHESF em benefício do Estado e de municípios e alguns órgãos da
administração direta da União.
9) o Dr. Geraldo destacou a importância das observações apontadas por
todos, mas lembra que a proposta que está sendo trabalhada neste
momento é a de retomada das discussões através do fórum. Discussões,
inclusive, que envolvem todos estes temas.
10) a representante do DNOCS destaca a CARTA DE ARCOVERDE,
disponível no site do Clube de Engenharia, destacando diversas questões
ambientais importantes, inclusive ligadas a Bacia do São Francisco.
11) foi proposto a eleição de um presidente do fórum, sendo aclamado o
representante da CODEFASF (Marcelo Luiz C. Teixeira) que, a princípio
aceita, mas ressalta a importância de conversar antes com a empresa.
12) o Dr. Geraldo sugere verificar a possibilidade de produzir em CD a
disposição do relatório da oficina de trabalho do Fórum Interinstitucional de
Defesa do Rio São Francisco. A Fundação Joaquim Nabuco revela que
dispõe o material em meio digital. A CONDEPE/FIDEM se comprometeu a
reproduzir em pelo menos cinqüenta unidades o trabalho.
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3. ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO
FRANCISCO
Ao final, foi deliberado o seguinte: 1) designação de reunião em
continuação para a data de 17 de agosto de 2011, a partir das 9h, na sede do
CONDEPE/FIDEM, ficando todos os presentes cientes (OFICIE-SE AS CHEFIAS
DAS INSTITUIÇÕES, PEDINDO A DESIGNAÇÃO DE UM REPRESENTANTE); 2)
no início da reunião o Dr. Geraldo Margela promoverá um nivelamento acerca do
que é o fórum, bem como sobre o que é a bacia hidrográfica do São Francisco; 3)
convide-se a ANA (Agência Nacional de Águas), a agência estadual de águas de
Pernambuco, o ICMBio, IPA, ADAGRO, Conselho Estadual de Medicina
Veterinária, Delegacia de Meio Ambiente, INCRA, SRH, UFRPE, UPE e a AMUPE
para participarem da reunião e compor o fórum.
André Silvani da Silva Carneiro
Promotor de Justiça - Coordenador do CAOPMA
Geraldo Margela
Promotor de Justiça da 13ª PJ Capital
Euclídes D. Matos
IBAMA
João Suassuna
FUNDARJ
Josemário Lucena da Silva
SEMAS
Wellington Eliazar
CONDEPE/FIDEM
Jossemar Diniz
CIPOMA
Antônio Vieira da Silva
SES
Danielle Mendonça Ferreira
SES
Márcia Maria Vieira Hazin
IPHAN
Elenita Rufino
IPHAN
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4. ATA DE REUNIÃO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DO RIO SÃO
FRANCISCO
Marcelo Luiz c. Teixeira
CODEVASF
Marcio Roberto Uchôa Borges
CODEVASF
Augusto E. Neto
FUNDARPE
Kátia Távora Maia
DNOCS
João Francisco S. de Moraes
CPRH
Flávio Adriano Marques
EMBRAPA SOLOS
Sonáli Cavalcanti Oliveira
CHESF
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