Plano de Ensino da disciplina Antropologia, do curso de graduação em Direito na Faculdade Cambury (Goiânia, GO).

1. MARCELO RODRIGUES SOUZA RIBEIRO
ESCOLA DE DIREITO - FACULDADE CAMBURY - 2010/2º
Direito
Antropologia
http://incinerrante.com/antropologia-direito/ 32 horas-aula
Marcelo Rodrigues Souza Ribeiro
Primeiro
marcelo@incinerrante.com período
Ementa
Conceitos básicos da antropologia: cultura, alteridade, diversidade cultural,
etnocentrismo, relativismo cultural. O método etnográfico. O conceito de identidade e
de identidade étnica. Os territórios étnicos (indígenas e quilombolas). Antropologia,
direitos humanos e ética.
Objetivos
A disciplina de Antropologia busca apresentar a antropologia e sua abordagem da vida
social e cultural da humanidade, com os seguintes objetivos:
1. Definir os principais conceitos da antropologia: cultura; identidade, diversidade,
etnocentrismo e relativismo cultural.
2. Delinear o campo da antropologia do direito ou antropologia jurídica.
3. Propor formas de relação entre antropologia e direito: interdisciplinaridade e
interculturalidade.
4. Analisar e compreender os discursos e práticas em torno dos direitos humanos de
uma perspectiva antropológica e multicultural.
Para isso, serão apresentadas as críticas da antropologia às diversas formas e graus de
determinismo biológico, no intuito de problematizar feixes de questões como
territorialidade, etnia, raça, religiosidade, gênero e sexualidade, articulando a perspectiva
antropológica a alguns dos principais embates jurídicos contemporâneos.
Conteúdo programático
Unidade 1: Introdução à antropologia
1.1) A antropologia no quadro dos saberes
1.1.1) Diferenças entre ciências naturais e ciências sociais
1.2) Conceitos fundamentais da teoria antropológica contemporânea
1.2.1) A cultura como organização simbólica da experiência e da ação humana
1.2.2) Diversidade, relativismo e diferença cultural
1.2.3) Etnocentrismo e identidade cultural
1.3) Temas para debate na articulação entre antropologia e direito
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1.3.1) Território, territorialidades e socialidades subalternas da nação brasileira: as
sociedades indígenas e os “remanescentes das comunidades dos quilombos”
1.3.2) Raça, racismo e ações afirmativas: as cotas para negros e índios
1.3.3) Gênero e sexualidade: o pessoal é o político
1.3.4) Religião, liberdade e (in)tolerância: público e privado na sociedade do espetáculo
Unidade 2: Antropologia jurídica, direitos humanos e ética
2.1) Direitos humanos e ética numa perspectiva multicultural
2.1.1) Panorama histórico da emergência dos direitos humanos como tema na agenda
internacional
2.1.2) Cosmopolitismo multicultural: as articulações e as disjunções entre globalização e
localidade, entre universalismo e particularismo
2.1.3) Ética, lei e moral como princípios diferentes
2.1.4) O pluralismo jurídico como direito ao próprio direito
Metodologia
As 32 horas-aula da disciplina serão (ou poderão ser) dedicadas a:
• aulas expositivas e dialógicas baseadas em textos selecionados da bibliografia, com
eventual exibição de imagens (entre outros recursos) e discussão em sala;
• seminários de apresentação de textos por parte de estudantes;
• exercícios em sala, resumos, resenhas e pesquisas sobre temas, autores e outras
questões, podendo resultar em parte (de 10% a 30%) das notas de N1 e N2 (ver
explicações no próximo item), que valem de 0,0 a 10,0;
• provas individuais e sem consulta, resultando em parte ou na totalidade nas notas de
N1 e N2, assim como na nota de N3 (exame final, valendo de 0,0 a 10,0 – ver
explicações no próximo item). As provas e o exame final conterão tanto questões
objetivas (estilo múltipla escolha ou verdadeiro-falso) quanto questões discursivas,
incluindo questões conforme o modelo do ENADE.
Como atividades complementares, serão ou poderão ser realizados:
• discussões via internet por meio de fóruns, chats e outros procedimentos, no Espaço
Virtual de Estudos que se encontra em http://incinerrante.com/eve/
• saídas para: museus e/ou galerias de exposição de arte e fotografia; sessões regulares,
mostras e/ou festivais de cinema; palestras, oficinas e eventos relacionados à
disciplina.
Cada estudante deverá realizar o cadastramento de usuário ao acessar o Espaço Virtual
de Estudos pela primeira vez, definindo um nome de usuário e uma senha pessoal
(composta de letras e números, com um mínimo de oito caracteres) de sua preferência.
Além disso, apenas no primeiro acesso à área específica para a disciplina de
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Antropologia, deverá ser informado o código de inscrição divulgado em sala de aula.
Qualquer problema ou dúvida, basta entrar em contato com o professor.
Tanto as atividades no Espaço Virtual de Estudos quanto as saídas, sempre que forem
realizadas, poderão resultar em parte (de 10% a 30%) das notas de N1 e N2.
O calendário de aulas e atividades, incluindo informações sobre as avaliações, será
divulgado oportunamente por meio do Espaço Virtual de Estudos e na pasta da
disciplina na fotocopiadora.
Avaliações e critérios para aprovação
1. A frequência mínima é de 75% da carga horária, o que corresponde a 24 horas-aula.
Qualquer estudante que faltar a mais de 25% das aulas, ou 8 horas-aula, está
automaticamente reprovado/a.
2. A média geral mínima para aprovação é de 7,0 pontos. Isso significa que a média
aritmética das notas de N1 e N2 deverá ser maior ou igual a 7,0 para aprovação.
3. Caso não alcance a média mínima para aprovação, o estudante poderá realizar o
exame final (N3), que consiste numa prova individual e sem consulta, com questões
objetivas e discursivas, sobre todo o conteúdo programático do curso. Para
aprovação, a média aritmética da nota de N3 e da média de N1 e N2 deverá ser
maior ou igual a 5,0.
Bibliografia básica
DA MATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de
Janeiro: Rocco, 1991.
LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense, 1994.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Zahar,
1997.
Bibliografia complementar
CUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Bauru: EDUSC, 2002.
GEERTZ, Clifford. A transição para humanidade. In: TAX, Sol (org.). Panorama da
antropologia. Rio de Janeiro, São Paulo, Lisboa: Fundo de Cultura, 1966.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Guanabara, 1989.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A,
2003.
LEITE, Ilka Boaventura. Questões éticas da pesquisa antropológica na interlocução com
o campo jurídico. In: VÍCTORA, Ceres; OLIVEN, Ruben George; MACIEL, Maria
Eunice; ORO, Ari Pedro (orgs.). Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói:
EdUFF, 2004, p. 65-72. Disponível em: http://www.abant.org.br/.
LÉVI-STRAUSS, Claude. Raça e história. In: __________. Antropologia Estrutural
Dois. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1993.
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NOVAES, Regina (org.). Direitos humanos: temas e perspectivas. Rio de Janeiro:
Mauad, 2001.
NOVAES, Regina R.; LIMA, Roberto Kant de (orgs.). Antropologia e direitos
humanos. Niterói: EdUFF, 2001. Disponível em: http://www.abant.org.br/.
ROCHA, Everardo. O que é etnocentrismo. São Paulo: Brasiliense, 2006.
SALOMON, Marlon; SILVA, Joana Aparecida Fernandes; ROCHA, Leandro Mendes.
Processos de territorialização: entre a história e a antropologia. Goiânia: Ed. da UCG,
2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do
cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 2003.
SEGATO, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no
movimento de expansão dos direitos universais. Mana, v. 12, n. 1, 2006, p. 207-236.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/mana/v12n1/a08v12n1.pdf.
SILVA, Aracy Lopes da; GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. A temática indígena na
escola. Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995.
SILVA, Joana Aparecida Fernandes (org.). Dossiê: Identidade indígena e território.
Sociedade e Cultura: revista de pesquisas e debates em ciências sociais, v. 6, n. 2, jul/
dez de 2003. Goiânia: Departamento de Ciências Sociais, FCHF/UFG, 2005. Disponível
em: http://www.revistas.ufg.br/index.php/fchf/issue/view/397
SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Identidade e diferença. Petrópolis: Vozes, 2000.
Artigos em periódicos diversos disponíveis em http://www.scielo.br/.
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