Este documento discute as leis de utilidade pública no Brasil e os benefícios que a Associação de Moradores de Vila Juerana em Ilhéus, Bahia poderia obter ao receber este título, incluindo isenções fiscais e apoio do governo.
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Teste
1. AS LEIS DE UTILIDADE PÚBLICA E OS BENEFÍCIOS
POSSÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA
JUERANA, EM ILHÉUS, BAHIA
Eloí Lucas Silva Mota
Alexandre Stefe O. Silva
Domingos Rodrigues
Wagner de Oliveira
Rodrigues
2. “(...) o terceiro setor é um tipo de „Frankenstein‟: grande,
heterogêneo, construído de pedaços, desajeitado, com
múltiplas facetas.” (GOHN, 2000)
Um denominador comum: a cidadania
As falhas estatais
Iniciativa privada
Terceiro Setor – meio transformador
3. Definição do termo “utilidade pública”
As leis nos níveis federativos
Benefícios advindos com o título
A importância do título – Associação de Moradores de Vila
Juerana (AMORVIJU)