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A emenda, rejeitada, propunha a implantação de centros de lazer (Clubes da Gente), que estavam previstos na LDO 2010 (1º semestre) e foram retirados da nova LDO (2º semestre).
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Novidades Legislativas Nº74 | 15/10/2013
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Rumos e caminhos
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Actividade do deputado - Nuno Sá
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8 Pd Anexo
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Ordem De Trabalhos CM Cartaxo 15 02 2010
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Lei 12317 de 2010 30 horas de trabalho
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Novidades Legislativas Nº78 | 23/10/2013
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Alterações da Lei 9717 - Otoni Guimarães
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Súmula 76ª reunião 2013 (1)
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Uma matéria aprovada dia 3 de abril pela Câmara Municipal de Fortaleza sobre a reforma administrativa da Prefeitura foi criticada pela oposição. O ver. João Alfredo, que votou contrário ao projeto, detalhou que, como a Lei Complementar aprovada pela atual gestão coloca o número 3.118 cargos comissionados, verifica-se que qualquer aumento acarretará novos custos. O Mandato Ecos da Cidade elaborou um parecer sobre esse Projeto, que especifica a mudança proposta na mensagem governamental - já que esse Projeto de Lei Complementar 0019/2013 modifica proposta no quadro dos cargos e não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) assim como também a Lei de Diretriz Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual.
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Resolução nº 34 fnde
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Decreto nº 9.481 republicação pq da cidade
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Informe dep vilalba 2011 page3
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PL altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2015
Prot. 2731 15 pl 049-2015 - dispõe sobre alterações na lei nº 5.592 (lei o...
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