O documento discute os principais aspectos do Método da Equivalência Patrimonial (MEP) para contabilização de investimentos em controladas e coligadas. O MEP requer que os resultados da controlada sejam refletidos nas demonstrações financeiras da controladora. O documento explica como o MEP trata lucros distribuídos, ajustes patrimoniais, ágio e deságio na aquisição de investimentos.

1. Então o MEP é totalmente neutro para
fins fiscais?
• embora o resultado do MEP não seja
tributável ou dedutível para fins fiscais, o
valor do investimento atualizado pelo
MEP constitui custo de aquisição para
apuração de ganho ou perda de capital,
estes passíveis de tributação ou dedução.
Método da Equivalência
Patrimonial

2. Lucros ou Dividendos Distribuídos
(tratamento no MEP)
• o valor dos lucros ou dividendos
distribuídos pela Investida deverá ser
registrado pela Investidora como
diminuição da conta patrimonial de
investimento no ativo (mero “efeito
caixa”).
• não há reflexo nas contas de resultado da
Investidora.
Método da Equivalência
Patrimonial

3. Momento do Registro do Ajuste do MEP
• ao final do período-base de apuração
(trimestral ou anual)
• no momento em que ocorrer
incorporação, fusão ou cisão
• por ocasião da liquidação ou alienação do
investimento
Método da Equivalência
Patrimonial

4. Ágio e Deságio na Aquisição de
Investimento
• o parâmetro de avaliação do
investimento sujeito ao MEP é o valor do
PL da investida (proporcional à
participação detida pela investidora no
capital da investida)
• a aquisição de participação por valor
superior ou inferior ao referido parâmetro
constitui, respectivamente, ágio ou
deságio.
Método da Equivalência
Patrimonial

5. • ágio (deságio) é a diferença positiva (negativa)
entre
e
• por ocasião da aquisição do investimento, o
respectivo custo deverá ser desdobrado em:
– valor do investimento cf. MEP
– ágio /deságio
Método da Equivalência
Patrimonial
custo de aquisição
valor do
investimento cf.
MEP

6. • na constituição do ágio/deságio, as contas
de resultado da Investidora não são
afetadas.
• trata-se de mero desdobramento do custo
de aquisição do investimento.
• o desdobramento é necessário porque as
evoluções de uma e outra conta contábil
estarão submetidas a diferentes critérios
de avaliação.
Método da Equivalência
Patrimonial

7. • ágio e deságio também não se
confundem com o resultado de
equivalência (receita ou despesa)
• após a data da aquisição, todas as
variações ocorridas no patrimônio
líquido da investida serão
automaticamente refletidas no valor do
investimento (MEP) da investidora.
Método da Equivalência
Patrimonial

8. Operações Geradoras de Ágio/Deságio
• aquisição de participação societária de
quem já era sócio ou acionista da
empresa investida
- ágio/deságio para comprador
- ganho ou perda de capital para
vendedor
• subscrição de novas ações
- ágio para comprador
- reserva de ágio (reserva de capital)
Método da Equivalência
Patrimonial

9. Método da Equivalência
PatrimonialExemplo (1) de avaliação de investimento pelo MEP
Empresa A adquire 90% do capital social da Empresa B, por
$900
- pagamento das participação foi feita à vista e em
dinheiro.
- em favor do sócio da Empresa B.
- na data da aquisição, o PL da Empresa B vale $1000.
Caixa Investimento em B Capital Social
900 (1) (1) 900 500
Reservas de Lucros
500
Empresa A Empresa B
90%

10. Método da Equivalência
Patrimonial
Exemplo (2) de avaliação de investimento pelo MEP
Empresa A adquire 90% do capital social da Empresa B, por
$1200
Caixa
Investimento em B
Capital Social
1200 (1)
(1) 900
500
Empresa A
Reservas de Lucros
500
Empresa B
Ágio em B
(1) 300
90%

11. Método da Equivalência
Patrimonial
Exemplo (3) de avaliação de investimento pelo MEP
Empresa A adquire 90% do capital social da Empresa B, por
$700
Caixa
Investimento em B
Capital Social
700 (1)
(1) 900
500
Reservas de Lucros
500
Deságio em B
200 (1)
Empresa A Empresa B
90%

12. Fundamentos Econômicos para
Ágio/Deságio
(a) valor de mercado de bens do ativo da
sociedade investida superior ou inferior
ao custo registrado na sua
contabilidade;
(b) valor de rentabilidade da sociedade
investida, com base em previsão dos
resultados nos exercícios futuros; e
(c) fundo de comércio, intangíveis e outras
razões econômicas.
Método da Equivalência
Patrimonial

13. Amortização Fiscal do Ágio/Deságio
• a amortização fiscal do ágio (deságio)
gera despesa dedutível (receita
tributável).
• se o ágio ou deságio não for amortizado,
ele conserva a função de compor o custo
de aquisição para fins de apuração de
ganho ou perda de capital, em eventual
alienação ou liquidação do investimento.
Método da Equivalência
Patrimonial