7. Introdução
As micro e pequenas empresas aumentam a cada dia gerando
empregos, rendas e contribuindo consideravelmente no PIB brasileiro.
De acordo Banterli e Manolescu (2007), elas representam 99,2% das
empresas brasileiras, empregam aproximadamente 60% das pessoas
economicamente ativas do País e respondem por 30% do Produto
Interno Bruto Brasileiro. Desta forma, considera-se imprescindível
conhecer os protagonistas do processo de abertura e constituição de
micro e pequenas empresas e o cenário em que estão inseridas.
Diante disso realizou-se pesquisa para a identificação do perfil dos
empreendedores e dos profissionais contábeis. Sendo que, em primeiro
momento foi feito um levantamento teórico sobre a abertura e
constituição de micro e pequenas empresas. Na sequencia foi aplicado
questionário aos empreendedores e dos profissionais contábeis, os
quais foram analisados de forma global, a fim identificar o perfil, setor
de atuação e as dificuldades pelos protagonistas do processo de
formalização das micro e pequenas empresas e do empreendedor
individual.
Existe estimulação, ou ditas facilidades, propostas pelo governo, no que
se refere à formalização do empreendedor individual e de micro e
pequenas empresas, mas esse fator de formalizar não caminha só,
havendo necessidade de orientação, preparação e conhecimento sobre
esse processo e após, para que a empresa possa buscar resultados
futuros, uma vez que o fator de sucesso empresarial é pautado em um
adequado planejamento e gestão, somados ao conhecimento do
empreendedor sobre o processo produtivo.
Buscou-se uma visão geral de todo o processo, desde o perfil dos
participantes da formalização, ao cenário em que estão inseridos e os
procedimentos a adotar ao iniciar um empreendimento, para que o
cliente do profissional contador não se torne estatística das empresas
que encerram as atividades nos primeiros anos de funcionamento.
Além desses fatores, este trabalho se justifica por haver necessidade do
conhecimento acadêmico a respeito do assunto, uma vez que existem
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8. lacunas na formação dos profissionais contábeis concernente à
formalização dos micro e pequenos empreendimento. O presente
trabalho está inserido no Projeto de Extensão de Abertura e Constituição
de Micro e Pequenas Empresas, desenvolvido por professores e
acadêmicos do Curso de Ciências Contábeis da UEPG – Universidade
Estadual de Ponta Grossa.
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9. Empreendedor
O empreendedor para obter o sucesso empresarial, conforme escreve
Machado (2007, p.17-18) deve ter comportamento pró-ativo,
compromissado, orientado para realização e que as características do
empreendedor de sucesso é a motivação, persistência, criatividade,
capacidade assumir riscos e delegar tarefas e decisões, ter visão de
futuro, espírito de liderança e autoconfiança. Mas que é considerado
fator de peso para descontinuidade empresarial, a falta de
conhecimento do negócio e de gestão, somado à falta de dedicação do
empreendedor em tempo integral à empresa.
Salvon (2006, p.16), expõe que o espírito empreendedor surge da
vontade de trabalhar com o que se gosta, ganhar dinheiro, ser o próprio
patrão, ter reconhecimento do empreendimento e ver surgir resultado
de seus esforços. Além de que, precisa ser perseverante, assumir riscos
e não se intimidar em busca da realização de suas metas e idealizações,
trabalhando sempre com prazer transformando na satisfação e
realização pessoal.
Segundo pesquisa realizada pelo SEBRAE (2011, p.4) “são criados
anualmente mais de 1,2 milhões de novos empreendimentos formais”
no Brasil. Sendo que, “mais de 99% são formados por micro e pequenas
empresas e Empreendedores Individuais (EI)” e que 73% sobrevivem nos
dois primeiros anos de atividade.
No entendimento de Chiavenato (2004, p.4), o empreendedor é o coração
da economia, pois proporcionam o crescimento econômico, geração de
emprego e inovações, estando longe de serem somente provedores de
bens e serviços, “mas fonte de energia que assumem riscos inerentes
em uma economia de mudança, transformação e crescimento”.
“Ser empreendedor é expressar a capacidade de articular recursos para a
concretização de propósitos. É aquela pessoa que põe um projeto na
cabeça e parte para a realização; aquilo passa a ser sua fonte de energia,
seu propósito.” (ANDRADE, 2010, p. 5).
Para Greatti (2007, p.28), o empreender compõe-se em quatro fases,
onde em primeiro momento há o processo de identificação de
9
10. oportunidades e/ou de geração de ideia; em segundo momento elabora-
se o plano de negócio; em terceiro se dá através da busca de recursos,
tanto financeiro quanto físico e humano; em quarto momento se dá pela
gestão do negócio, é aqui que o empreendedor busca a continuidade da
entidade e desenvolvimento.
A necessidade de realização, disposição para assumir riscos e
autoconfiança é exposto por Chiavenato (2004, p. 6-7) como as três
características básicas do ser empreendedor. E dentre os mais diversos
motivos para a criação ou inicio de um empreendimento, alguns podem
ser considerados positivos e construtivos, já outros são apenas razões
fugidias. (CHIAVENATO, 2004, p.138),
Para Chiavenato (2004), o empreendedor para ter sucesso, além de criar
seu empreendimento, tem que saber gerenciá-lo, administra-lo, ou seja,
ter planejamento, organização, o dirigir e controle das atividades do
empreendimento, obtendo assim uma prolongada vida útil e retornos
dos investimentos.
Diante do exposto, o empreendedor deve ter qualificação profissional e
empresarial e saber adquirir, conhecer e aplicar conhecimentos sobre o
empreendedorismo e principalmente apresentar ou adquirir as
qualidades sobre as características do empreendedor de sucesso.
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11. Empresa
Mesmo contendo a figura do empresário individual, formado por
somente um individuo, em um contexto generalista a empresa é
formada por várias pessoas, na busca de objetivos, que sem essa
parceria ou colaboração não conseguiriam alcançar os objetivos, assim
“Uma empresa é o conjunto de pessoas que trabalham juntas no sentido
de alcançar objetivos por meio da gestão de recursos humanos,
materiais e financeiros.” (CHIAVENATO, 2004, p. 40).
A empresa para Fabretti (2006, p. 36), “é a unidade econômica
organizada, que, combinado capital e trabalho, produz ou faz circular
bens ou presta serviços, com finalidade de lucro”, que por meio do
registro dos atos constitutivos em órgão próprio adquire sua
personificação jurídica, possuindo assim a partir do registro “capacidade
jurídica para assumir direitos e obrigações”.
Para Nakagawa (1993, p. 21-24), a empresa, diante da teoria da economia
clássica, é um ente fechado que modifica em resposta aos
acontecimentos externos, incorrendo em custos, pagamentos de
salários, fixação de preços, etc., objetivando maximização de lucro. Mas
numa visão sistêmica, a empresa é “um complexo sistema social” (p.23),
em constante interação dos ambientes, e que absorve matéria prima,
recursos humanos, energia e informação, transformando em produtos e
serviços que são exportados à outros ambientes, caracterizando um
sistema aberto. Assim, de acordo com ele, na visão sistêmica ou
holística, a empresa deve ser concebida com múltiplas finalidades ou
funções, envolvendo as múltiplas interações entre ela e os diversos
ambientes, sendo que torna importante análise do comportamento dos
subsistemas, quer sejam coalizões, grupos, funções, etc. ao invés de
análise individual, uma vez que havendo interdependência, qualquer
alteração de um subsistema, afetará o comportamento de outros
subsistemas.
Estas interações podem ser visualizadas nos objetivos empresariais
expresso por Chiavenato (2004, p.40-42), onde os objetivos diretos são
voltados para a produção ou comercialização de bens; prestação de
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12. serviços; e atividades comunitárias, que para que isso ocorra,
necessitam de recursos humanos, materiais e financeiros. Já os indiretos
volta-se para o lucro, que através da sinergia busca-se ganhar mais do
que gasta; satisfação das necessidades dos clientes; finalidades sociais e
responsabilidades sociais, criando empregos, distribuição de rendas por
meio de salários, recolhimento de impostos e promovendo assim uma
melhor qualidade de vida à comunidade. E de acordo com o autor (2004),
apesar de o cliente ser o “determinante critico” para o sucesso, para que
essa sinergia ocorra nessas parcerias, os fornecedores, colaboradores,
investidores, proprietários e o meio social de inserção da empresa,
devem ser atendidos em seus anseios para com a entidade.
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13. MicroePequenasEmpresas
As MPES representam 99% das 4,5 milhões de empresas no Brasil e
empregam cerca de 35 milhões de pessoas, equivalendo a 59%. Não são
consideradas filiais de outras empresas, ou seja, são empresas
independentes, e o seu enquadramento se dá através do número de
empregados, que varia de acordo com o país, conforme expõe Machado
(2007, p.15; apud SEBRAE, 2003).
Diante de uma melhor facilidade de adequação das pequenas empresas
e de atender as especificidades de determinada atividade, em uma
integração adequada de “tecnologia, qualidade e competitividade”,
muitas grandes corporações estão se subdividindo, vislumbrados pela
ideia de que os pequenos negócios é que “[...] constituem o cerne da
dinâmica da economia dos países, as entidades impulsionadores do
mercado, as geradoras de oportunidades, aquelas que proporcionam
empregos mesmo em situações de recessão”. (CHIAVENATO, 2004, p.39).
A receita federal no artigo 3° da lei complementar 123 de 2006, com
alterações da LC 139/2011, versa sobre a definição de microempresa e
empresa de pequeno porte, referindo o enquadramento, ao faturamento
e aos quesitos constantes do Código Civil Brasileiro no artigo 966,
quanto às sociedades e aos registros. Para o calculo do faturamento
utiliza-se os resultados das operações de vendas, com exclusões das
vendas canceladas e dos descontos incondicionais, e que se iniciado a
atividade no transcorrer do exercício fiscal, deverá ser feito a proporção
do período em atividade. Não poderá optar pelo Simples Nacional,
quando haja participação de capital em outra PJ ou de PF com
tratamento jurídico diferenciado (empresário ou sócio) , filial de PJ do
exterior, as cooperativas com ressalvas para as de consumos, atividades
financeiras (bancos, seguradoras, cambio, investimentos, etc.), capital
aberto, dentre outras situações constante até o §15 do art. 3° da LC
123/06 e as alterações trazidas pela Lei Complementar 139/2011.
É exposto no planejamento estratégico da REDESIM (2011), um estudo do
Sebrae em que, 32,7% dos respondentes apontam processo de
legalização oneroso, 31,1% difícil e 23,3% falta agilidade. Caracterizando
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14. assim, mesmo com a existência da Lei 123/06 e a Lei 11598/07, excessiva
burocracia para registro, legalização, abertura, alteração e baixa de
empresas no Brasil. O trabalho da REDESIM (2011, p.6), ainda expõe que
“as MPEs são 99% das empresas formais; 56,1% da força de trabalho
formal urbana; 26% da massa salarial; 20 % do PIB; 17% do fornecimento
para o governo; 2% das exportações do País”.
Dessa forma, ainda que as micro empresas sejam um dos fatores
determinante para o desenvolvimento da economia e da própria
sociedade, ainda possuem aspectos burocráticos que desfavorecem o
processo de formalização destas entidades.
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15. ConsideraçõesFinais
Por meio deste estudo, foi possível perceber que houve mesmo número
de empreendedores respondentes do sexo masculino e feminino e a
maior representatividade possui idade entre trinta e cinco e quarenta e
cinco anos. Que a junção dos empresários com nível superior
incompleto, superior completo e pós-graduação representa metade dos
empreendedores participantes e com a maioria possuindo experiência
anterior.
A formalização dos empreendimentos em sua maioria foi no ano de
2012, sendo a maior representatividade de micro empresa e com grande
parte dos respondentes procurando profissional para auxilio no
processo de formalização antes do inicio das atividades, resultando no
contador com a maior procura. O fator motivacional do negócio, para
grande maioria dos empreendedores foi principalmente o desejo de
realização pessoal, com uma parcela pequena vislumbrando de uma
ideia inovadora.
Para isso a grande maioria realizou planejamento e desses a maior
parcela fez plano de negócio resumido. Este resultado leva ao
questionamento se esse plano tinha como foco apenas a aquisição de
crédito junto às instituições financeira e ou junto a investidores. Ainda
uma parcela significativa dos empreendedores respondentes
desconhece o principio da entidade, e esse fato prejudica a gestão do
negócio podendo até provocar a descontinuidade da empresa.
Já os profissionais contábeis do município de Ponta Grossa-Pr, em sua
maior representatividade eram do sexo masculino, encontravam com
idade entre vinte e cinco anos e trinta e cinco anos, atuavam no mercado
de trabalho a mais de cinco anos e possuíam graduação e pós-
graduação com pequeno percentual pequeno e ainda que, acadêmicos e
técnicos executam uma pequena parcela dos trabalhos de profissional
contábil.
Mesmo com a maior representatividade de graduados e pós- graduados,
não pode ser dito que estes profissionais estão devidamente habilitados
e que estão em contínuo aperfeiçoamento, como prevê o código de ética
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16. do profissional contador, visto que o estudo não abordava esta questão,
e tão somente a questão do grau de instrução.
Os trabalhos destes profissionais, conforme resultado, são formados em
sua maior representatividade por microempresas e que atuam no setor
de comércio e que o tempo de formalizar um empreendimento é de um
a três meses, tendo o nível de dificuldade como de médio porte, seguido
de fácil. Vale ressaltar que não é feito relação ao porte do
empreendimento, o que pode afetar o tempo de sua formalização e as
dificuldades. No que se refere às dificuldades, a maior
representatividade foi de empreendedores que deixam a cargo dos
contadores toda a execução dos serviços e de parte que responsabilizam
o profissional contador quanto a demora no processo, por outro lado
uma parcela dos profissionais contadores inferem dificuldade devido a
falta de colaboração dos empreendedores. Nesse sentido, cabe uma
reflexão a respeito do esclarecimento que é dado por estes profissionais
aos empresários sobre o processo, uma vez que grande parte dos
empreendedores afirma conhecer de forma parcial e/ou desconhecem o
processo de formalização de empresa. E ainda, abre a possibilidade de
uma nova pesquisa para que seja identificada qual a falta de
colaboração dos empreendedores que dificulta a formalização de seus
empreendimentos por parte dos profissionais contábeis.
Os profissionais em sua maioria apontam a morosidade nos órgãos
competentes como a maiores dificuldades, mostrando aqui, a
necessidade da simplificação e desburocratização na formalização das
pequenas empresas por parte dos órgãos governamentais e esse fator
burocrático pode ser amenizado com a integração entre órgãos
municipais, estaduais e federais.
Conclui-se, que os objetivos deste trabalho formam atingidos, ou seja,
ter uma visão dos protagonistas do processo de formalização de micro e
pequena empresa e do MEI, visualizar as dificuldades apontadas por
estes indivíduos que estão inseridos neste processo de formalização de
empresas.
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