O documento descreve a vida e obra de Nicolau Maquiavel, especialmente sua defesa da república como forma de governo, com uma constituição mista baseada no modelo romano. Maquiavel via a participação dos cidadãos na política como essencial para uma sociedade livre e defendia que conflitos e disputas deveriam caber em instituições republicanas.
2. Introdução
Nicolau Maquiavel foi um importante historiador,
diplomata, filósofo, estadista e político italiano da
época do Renascimento. Nasceu na cidade italiana de
Florença em 3 de maio de 1469 e morreu, na mesma
cidade, em 21 de junho de 1527.
3. Vida e obras
Filho de pais pobres, Maquiavel desde cedo se
interessou pelos estudos. Aos sete anos de idade
começou a aprender latim. Logo depois passou a
estudar ábaco e língua grega antiga.
Aos 29 anos de idade, ingressou na vida política,
exercendo o cargo de secretário da Segunda Chancelaria
da República de Florença. Porém, com a restauração da
família Médici ao poder, Maquiavel foi afastado da vida
pública. Nesta época, passou a dedicar seu tempo e
conhecimentos para a produção de obras de análise
política e social.
4. Vida e obras
Em 1513, escreveu sua obra mais importante e famosa “O
Príncipe”. Nesta obra, Maquiavel aconselha os governantes
como governar e manter o poder absoluto, mesmo que
tenha que usar a força militar e fazer inimigos. Esta obra,
que tentava resgatar o sentimento cívico do povo italiano,
situava-se dentro do contexto do ideal de unificação
italiana.
Entre os anos de 1517 e 1520, escreveu “A arte da guerra”,
um dos livros menos lidos do autor.
Em 1520, Maquiavel foi indicado como o principal
historiador de Florença.
Nos “Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio”, de
1513 a 1521, Maquiavel defende a forma de governo
republicana com uma constituição mista, de acordo com o
modelo da República de Roma Antiga. Defende também a
necessidade de uma cultura política sem corrupção,
pautada por princípios morais e éticos.
5. Pensamentos de Maquiavel
O republicanismo que associamos a Maquiavel tem assim
como ponto de partida o elogio da ação e da participação
dos cidadãos na arena pública. Num mundo no qual
nenhuma receita quanto ao que fazer para criar um futuro
melhor tem validade universal, os homens não podem
deixar de agir, se não quiserem ser tragados pelo conjunto
caótico de forças que intervêm na história. Não se trata de
defender a virtude dos cidadãos como um bem abstrato,
mas de mostrar o papel da participação num território que
não é inteiramente dominado nem por leis fixas da história,
nem por forças cegas de mercado.
Outro aspecto decisivo para se pensar o republicanismo de
Maquiavel é o papel atribuído aos conflitos e às divisões do
corpo político. Contra uma longa tradição do pensamento
ocidental, ele não via na unidade o objetivo maior da vida
em comum dos homens, pois o desejo de alcançá-la pode
levar à destruição da liberdade. Um regime livre é aquele
capaz de acolher em suas instituições as disputas e as
diferenças entre seus cidadãos e não um sonho irrealizável
de perfeição e harmonia entre todos.
6. Pensamentos de Maquiavel
Os conceitos de virtù e fortuna são empregados várias
vezes por Maquiavel em suas obras. Para ele, a virtù
seria a capacidade de adaptação aos acontecimentos
políticos que levaria à permanência no poder. A virtù
seria como uma barragem que deteria os desígnios do
destino. Mas segundo o autor, em geral, os seres
humanos tendem a manter a mesma conduta quando
esta frutifica e assim acabam perdendo o poder quando
a situação muda.
A ideia de fortuna em Maquiavel vem da deusa romana
da sorte e representa as coisas inevitáveis que
acontecem aos seres humanos. Não se pode saber a
quem ela vai fazer bens ou males e ela pode tanto levar
alguém ao poder como tirá-lo de lá, embora não se
manifeste apenas na política. Como sua vontade é
desconhecida, não se pode afirmar que ela nunca lhe
favorecerá.
7. Pensamentos de Maquiavel
A ética em Maquiavel se contrapõe à ética cristã herdada
por ele da Idade Média. Para a ética cristã, as atitudes dos
governantes e os Estados em si estavam subordinados a
uma lei superior e a vida humana destinava-se à salvação
da alma. Com Maquiavel a finalidade das ações dos
governantes passa a ser a manutenção da pátria e o bem
geral da comunidade, não o próprio, de forma que uma
atitude não pode ser chamada de boa ou má a não ser sob
uma perspectiva histórica.
Para ele, a natureza humana seria essencialmente má e os
seres humanos querem obter os máximos ganhos a partir do
menor esforço, apenas fazendo o bem quando forçados a
isso. A natureza humana também não se alteraria ao longo
da história fazendo com que seus contemporâneos agissem
da mesma maneira que os antigos romanos e que a história
dessa e de outras civilizações servissem de exemplo. Falta-lhe
um senso das mudanças históricas.
8. República
A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma
estrutura política de Estado ou forma de Governo em que,
segundo Cícero, são necessárias três condições
fundamentais para caracterizá-la: um número razoável de
pessoas (multitudo); uma comunidade de interesses e de
fins (communio); e um consenso do direito (consensus
iuris). Nasce das três forças reunidas, entre, uma mistura
da libertas do povo, da auctoritas do Senado e da potestas
dos magistrados, . Assim, os soberanos nos oferecem o
amor paternal; os grandes, o sábio conselho; o povo, a
liberdade.
Hoje é visto como um governo na qual o chefe do Estado é
eleito pelo povo ou seus representantes, tendo a sua chefia
uma duração limitada. A eleição do chefe de Estado, por
regra chamado presidente da república, é normalmente
realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do
sistema de governo, o presidente da república pode ou não
acumular o poder executivo permanecendo por quatro
anos.
9. República
A origem deste sistema político está na Roma antiga,
onde primeiro surgiram instituições como o senado.
Nicolau Maquiavel descreveu o governo e a fundação da
república ideal na sua obra Discursos sobre a primeira
década de Tito Lívio (1512-17).
O conceito de república não é isento de ambiguidades,
confundindo-se às vezes com democracia, às vezes com
liberalismo, às vezes tomado simplesmente no seu
sentido etimológico de "bem comum". Hoje em dia, o
termo república refere-se, regra geral, a um sistema de
governo cujo poder emana do povo, ao invés de outra
origem, como a hereditariedade ou o direito divino. Ou
seja, é a designação do regime que se opõe à
monarquia.
10. Parlamentarismo
O sistema parlamentarista, ou sistema parlamentar, ou
ainda parlamentarismo é um sistema de governo no qual
o Chefe de Governo não é eleito diretamente pelo povo,
não podendo, por conseguinte, exercer livremente os
poderes que lhe são atribuídos pela Constituição (só os
exerce a pedido do governo) por falta de legitimidade
democrática; e o Governo responde politicamente
perante o Parlamento, o que em sentido estrito significa
que o Parlamento pode forçar a demissão do Governo
através da aprovação de uma moção de censura ou da
rejeição de uma moção de confiança.
11. Parlamentarismo
Costuma-se apontar como vantagens do
parlamentarismo sobre o presidencialismo a sua
flexibilidade e capacidade de reação à opinião pública:
este tipo de sistema prevê que as crises e escândalos
políticos possam ser solucionados com um voto de
censura e a correspondente queda do governo e, até
mesmo, a eventual dissolução do parlamento, seguida
de novas eleições legislativas, sem ruptura política.
Seus críticos, por outro lado, ressaltam o
frequentemente instável dos governos formados no
parlamentarismo, como no caso da República de Weimar
e da Quarta República francesa.
12. Diferenças entre república presidencialista e
parlamentarismo
PARLAMENTARISTA - Consta de um primeiro ministro,
que é o chefe do governo, ele comanda o sistema
executivo, quando o governo cai, quem cai é esse
ministro.
Existe um presidente mas é um cargo representativo,
ele não tem função executiva.
As eleições são geralmente de forma indireta, ou seja o
povo elege um colegiado chamado de parlamento e esse
colegiado elege o primeiro ministro e o presidente.
13. Diferenças entre república presidencialista e
parlamentarismo
PRESIDENCIALISMO - O presidente da república é o chefe
do governo, ou seja ele comanda o poder executivo e
em caso de guerra é o comandante em chefe das forças
armadas. É eleito por votos diretos ou indiretos,
dependendo da constituição do país.
Governa assessorado pelos ministros por ele escolhidos.
Sanciona ou veta os projetos aprovados pelo congresso
nacional.
Em caso de queda do governo assume o vice presidente
ou em impossibilidade disso assume o presidente da
câmara dos deputados federais.
Novas eleições devem ser convocadas e novo presidente
deve ser eleito.
15. Alunos
Bruno Camargo N°5
Bruno Martins N°4
Diego Tomé N°9
Elvis Correa N°11
Gabriel Rodrigues N°14
Matheus Lima N°26
Ronaldo Lima N°30