1. Quo vadis Angola – Uma reflexão sobre o sistema
público de saúde
- Constatações no quadro de uma digressão pelas províncias do
sul de Angola
Por: Maurílio Luiele – Secretário Nacional para a Saúde da UNITA
2. A promoção da saúde, segundo reza a Carta de Ottawa, deve
visar a equidade.
3.
4. OS GANHOS DA PAZ TÊM SIDO
ASSIMETRICAMENTE
REPARTIDOS
CEIC, 2012
19. Situação dos técnicos de saúde formados pela UNITA
• Inseridos na função pública
• Não inseridos
• Detenções pela Polícia Econômica vs Acordos de Paz
20. • Persistem graves debilidades no sistema público de saúde resultado de uma
filosofia de governar que infesta o modelo proposto de expansão da rede
sanitária do país.
• O mapeamento de unidades sanitárias do país não obedece a critérios
geográficos, demográficos e nosológicos consistentes, sendo determinado
essencialmente por critérios de natureza política que acabam desalinhando o
modelo da realidade, isto é, das necessidades reais e expectativas dos utentes-
cidadãos.
• Num contexto assim configurado a propalada municipalização dos serviços
parece mais um presente envenenado do que propriamente um benefício,
porque a centralização administrativa excessiva acaba amarrando o sistema e
deixa impotente o nível municipal de gestão.
Isto permite-nos concluir que:
21. • Está assim configurada uma profunda crise no sector
da saúde que só pode ser revertida mediante a
implementação de amplas reformas.
• A necessidade de reformas no sector é amplamente
reconhecida tendo o último Conselho Consultivo do
Ministério da Saúde se pronunciado sobre isso
22. • A UNITA entende, no entanto, que estas reformas só podem ser conduzidas com sucesso no
âmbito de uma mudança mais ampla que inclui o regime político vigente e que seja capaz
de resgatar o processo democrático em Angola que assiste presentemente graves
retrocessos.
• As reformas com as quais a UNITA se compromete para reverter a crise actual que o sector
de saúde experimenta devem ser vistas nesta perspectiva mais ampla de mudança e/ou
alternância de poder, pois só desse modo se pode repor nos carris o processo democrático.
• A democratização efectiva do país é condição imprescendível para ampliação da
participação cidadã nos problemas comunitários, incisivamente defendida pela filosofia dos
cuidados de saúde primários.
• Particularmmente, o estabelecimento das autarquias, se concebidas de forma genuína,
permitiria uma descentralização administrativa mais ampla e uma autonomização mais
alargada das comunidades em aspectos fulcrais de saúde pública o que ajudaria a debelar a
presente crise do sector.
23. É com estas reformas que a UNITA se compromete!
KWACHA ANGOLA!