Acessibilidade

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MANUAL DE INSTRUÇÕES

Manual de instruções técnicas de acessibilidade para apoio ao projeto arquitetônico
TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE
PARA APOIO AO PROJETO
ARQUITETÔNICO

Esta obra reúne informações de normas
técnicas nacionais e internacionais, legislação vigente
no Brasil e na cidade de São Paulo. Conta também
com orientações elaboradas pela Comissão Permanente
de Acessibilidade (CPA), órgão ligado à Secretaria
Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade
Reduzida da Prefeitura de São Paulo. PRINCÍPIOS BÁSICOS
Este livro oferece diretrizes básicas para complementar
o projeto arquitetônico no âmbito da acessibilidade e um roteiro
de análise e orientação para um projeto acessível, o que possibilita DIRETRIZES
ser consultado tanto por profissionais de arquitetura e construção
quanto por qualquer cidadão que se interesse pelo tema.
CHECK LIST
O desafio desta publicação é contribuir para a promoção do
Desenho Universal, conceito que garante plena acessibilidade
a todos os componentes de qualquer ambiente, respeitando a
diversidade humana. Estamos apresentando aqui um Manual de
instruções técnicas para facilitar o entendimento e a execução
de um projeto acessível.

ACESSIBILIDADE

Manual de instruções técnicas
de acessibilidade para apoio
ao projeto arquitetônico

ACESSIBILIDADE
Esta obra reúne informações de normas técnicas na-
cionais e internacionais, legislação vigente no Brasil e
na cidade de São Paulo. Conta também com orienta-
ções elaboradas pela Comissão Permanente de Aces-
sibilidade (CPA), órgão ligado à Secretaria Municipal
da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
da Prefeitura de São Paulo.

Este livro oferece diretrizes básicas para complemen-
tar o projeto arquitetônico no âmbito da acessibilida-
de e um roteiro de análise e orientação para um pro-
jeto acessível, o que possibilita ser consultado tanto
pelos profissionais de arquitetura e construção quan-
to por qualquer cidadão que se interesse pelo tema.

O desafio desta publicação é contribuir para a pro-
moção do Desenho Universal, conceito que garante
plena acessibilidade a todos os componentes de qual-
quer ambiente, respeitando a diversidade humana.
Estamos apresentando aqui um Manual de Instruções
Técnicas para facilitar o entendimento e a execução
de um projeto acessível.

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 1

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índice
PRINCÍPIOS BÁSICOS 3
DESENHO UNIVERSAL 4
ACESSIBILIDADE 4
DIMENSIONAMENTO BÁSICO 5
HOMEM PADRÃO 5
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA 6
ACESSIBILIDADE
DIMENSÕES BÁSICAS DA CADEIRA DE RODAS 7
ALCANCE MANUAL FRONTAL E LATERAL 8
Manual de Instruções Técnicas de Acessibilidade
DIRETRIZES 9
para apoio ao projeto arquitetônico 1.0 PASSEIO PÚBLICO 10
2.0 ESTACIONAMENTO 12
Publicação da Secretaria Municipal da Pessoa 3.0 ENTRADAS E SAÍDAS 13
com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) 4.0 DESNÍVEIS 13
5.0 PORTAS E ABERTURAS 14
6.0 RAMPAS 15
Secretaria Municipal da Pessoa com 7.0 ESCADAS E DEGRAUS ISOLADOS 17
Deficiência e Mobilidade Reduzida 8.0 ELEVADOR DE PASSAGEIROS 19
9.0 ELEVADOR EXCLUSIVO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 20
Coordenação: Renato Corrêa Baena 10.0 PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS 21
10.1 Percurso vertical 21
Elaboração: Camila Caruso, Daniella Bertini, 10.2 Percurso inclinado 21
11.0 ESCADA ROLANTE 23
Elisa Prado e Fabiola Plaza
12.0 ESTEIRA ROLANTE 23
13.0 BOXE ADAPTADO DE SANITÁRIOS 24
Revisão Ortográfica e Gramatical:
14.0 BACIA SANITÁRIA 25
Heleusa Angelica Teixeira 15.0 LAVATÓRIO 26
16.0 MICTÓRIO 27
Editoração, CTP, Impressão e Acabamento: 17.0 CHUVEIRO 28
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 18.0 BANHEIRA 29
19.0 VESTIÁRIO 30
19.1 Vestiários em cabinas 30
19.2 Vestiários coletivos 30
20.0 ROTAS DE FUGA 31
21.0 LOCAIS DE REUNIÃO 31
21.1 Palco 33
21.2 Camarim 33
21.3 Bilheteria 33
22.0 LOCAIS DE HOSPEDAGEM 34
23.0 SERVIÇOS DE SAÚDE 34
24.0 COPA / COZINHA 35
25.0 LOCAIS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 36
25.1 Locais de esporte 36
25.2 Piscinas 37
CHECK LIST 39
INTRODUÇÃO 41
Check List – Parte I 43
Check List – Parte II 71
LEGISLAÇÃO 95
Todos os direitos reservados. Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 97
Proibida a reprodução, armazenamento Decreto Nº 45.122, de 12 de agosto de 2004 108
ANOTAÇÕES 111
ou transmissão deste livro, por quaisquer meios,
sem prévia autorização por escrito da SMPED

2 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED


PRINCÍPIOS
BÁSICOS



DESENHO UNIVERSAL

O conceito de Desenho Universal, criado por adaptados ou readaptados especificamente, em vir-
uma comissão em Washington, EUA, no ano de tude dos sete princípios que o sustentam, a saber:
1963, foi inicialmente chamado de “Desenho Livre
de Barreiras”, por se voltar à eliminação de barrei- Uso equiparável – para pessoas com diferentes
ras arquitetônicas nos projetos de edifícios, equi- capacidades.
pamentos e áreas urbanas. Posteriormente, esse Uso flexível – com leque de preferências e ha-
conceito evoluiu para a concepção de Desenho bilidades.
Universal, pois passou a considerar não só o pro- Simples e intuitivo – fácil de entender.
jeto, mas principalmente a diversidade humana, Informação perceptível – comunica eficazmen-
de forma a respeitar as diferenças existentes entre te a informação necessária por meio da visão, au-
as pessoas e a garantir a acessibilidade a todos os dição, tato ou olfato.
componentes do ambiente. Tolerante ao erro – que diminui riscos de ações
O Desenho Universal deve ser concebido como involuntárias.
gerador de ambientes, serviços, programas e tec- Com pouca exigência de esforço físico.
nologias acessíveis, utilizáveis eqüitativamente, de Tamanho e espaço para o acesso e o uso inclu-
forma segura e autônoma por todas as pessoas – na sive para as pessoas com deficiência e mobilidade
maior extensão possível –, sem que tenham que ser reduzida.

ACESSIBILIDADE
“Possibilidade e condição de
alcance, percepção e entendimento
para a utilização com segurança
e autonomia, de edificações,
espaços, mobiliários, vias públicas,
equipamentos urbanos e transporte
coletivo.”
(ABNT NBR 9050:2004)



DIMENSIONAMENTO BÁSICO

Na concepção de projetos arquitetônicos e urbanísticos, assim como no desenho de mobiliário, é importante
considerar as diferentes potencialidades e limitações do homem. As orientações a seguir referem-se a alguns pa-
drões adotados para atender à diversidade humana, e os casos específicos devem ser analisados particularmente.

HOMEM PADRÃO
Estudos relativos ao dimensionamento do corpo
humano estabeleceram proporções básicas de um
homem padrão. Essas proporções são reconheci-
das como referência da escala humana em projetos
arquitetônicos e desenhos artísticos. No entanto, é
fundamental a criação de espaços que atendam à
diversidade humana.

No desenho ao lado, o homem padrão foi divi-
dido em quatro partes, conforme suas proporções.
A letra H refere-se à altura total do indivíduo, sen-
do sua fração, portanto, um trecho de seu corpo.

Referência bibliográfica:
Arte de Projetar em Arquitetura – Ernst Neufert
11ª edição, 1996



PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA

Pessoas com essas características se deslocam, em geral, com a ajuda de equipamentos auxiliares: bengalas,
muletas, andadores, cadeiras de rodas, ou até mesmo com a ajuda de cães especialmente treinados, no caso de
pessoas cegas. Portanto, é necessário considerar o espaço de circulação com os equipamentos que as acompa-
nham. Observe como essas dimensões variam conforme o apoio utilizado (medidas em metros).

Idoso com bengala Pessoa com mobilidade
reduzida auxiliada por
andador

Percurso de uma
pessoa com
deficiência visual

Usuário de muletas

Deficiente visual
com cão-guia



DIMENSÕES BÁSICAS DA CADEIRA DE RODAS

O módulo de projeção da cadeira de rodas com
seu usuário (módulo de referência) é o espaço mí-
nimo necessário para a sua mobilidade. Portanto,
essas dimensões devem ser usadas como referên-
cia em projetos de arquitetura.

Medidas da
projeção no piso
ocupadas por uma
cadeira de rodas
com usuário

Medidas básicas
da cadeira de rodas



ALCANCE MANUAL
FRONTAL E LATERAL

Os usuários de cadeira de rodas possuem
características específicas de alcance manual,
podendo variar de acordo com a flexibilidade
de cada pessoa. As medidas apresentadas são
basea as em pessoas com total mobilidade nos
d
membros superiores.



DIRETRIZES


1.0 PASSEIO PÚBLICO

A FAIXA LIVRE: área destinada exclusiva- vegetação e a outras interferências existentes nos
mente à livre circulação de pedestres, desprovi- passeios, tais como tampas de inspeção, grelhas
da de obstáculos, equipamentos urbanos ou de de exaustão e de drenagem das concessionárias
infra-estrutura, mobiliário, vegetação, floreiras, de infra-estrutura, lixeiras, postes de sinalização,
rebaixamento de guias para acesso de veículos ou iluminação pública e eletricidade. Nessa faixa
qualquer outro tipo de interferência permanente também deverá ser locado o rebaixamento de
ou temporária, devendo atender às seguintes ca- guia para fins de acesso de veículos em edifica-
racterísticas: ções, postos de combustível e similar. Também
podem ser implantadas, quando for conveniente,
• ossuir superfície regular, firme, contínua e
p
áreas permeáveis, seguindo as diretrizes da legis-
antiderrapante, sob qualquer condição;
lação de calçadas verdes ou com pisos drenantes,
• er inclinação longitudinal acompanhando o
t desde que respeitada a largura recomendada.
greide da rua;
A FAIXA DE ACESSO: é a área mínima neces-
• er inclinação transversal constante, recomen-
t
sária para a acomodação das interferências resul-
dável de 2% (dois por cento), não superior a
tantes da implantação, do uso e da ocupação das
3% (três por cento);
edificações existentes na via pública, desde que
• ossuir largura mínima de 1,20 m (um me-
p devidamente justificados e autorizados pelo órgão
tro e vinte centímetros), seguindo a modu- público competente, de forma a não interferir na
lação propostas no item 3.4 desta diretriz faixa livre. Em relação à sua localização na cal-
executiva; çada, é caracterizada pelo espaço excedente entre
• er livre de qualquer interferência ou barreira
s a faixa livre e o limite da edificação. Quando a
arquitetônica; acomodação na faixa de acesso demandar algum
sacrifício da faixa de serviço, deve-se evitar a ins-
• estacar-se visualmente no passeio por meio
d talação de equipamentos, mobiliários urbanos e
de juntas de dilatação, em relação às outras outros nessa última;
faixas da calçada; O piso dos passeios deverá ser de concreto pré-
• er livre de emendas ou reparos de pavimento,
s moldado ou moldado in loco, com juntas ou em
devendo ser recomposta em toda a sua largu- placas, bloco de concreto intertravado ou ladrilho
ra, dentro da modulação original dos painéis; hidráulico;
Os acessos de estacionamento deverão estar lo-
• ão apresentar paginação com contrastes vi-
n calizados dentro da faixa de serviço ou dentro da
suais que causem efeitos tridimensionais. faixa de acesso junto aos imóveis, não obstruindo
a faixa de livre circulação e não interferindo na sua
A FAIXA DE SERVIÇO: caso existir, deverá es- inclinação transversal, lembrando que os mesmos
tar localizada em posição adjacente à guia, com não devem ocupar mais do que 1/3 da largura da
no mínimo 0,70 m de largura. É destinada à ins- calçada e deverão respeitar a dimensão mínima de
talação de equipamentos e mobiliário urbano, à 0,50 m e máxima de 1,00 m.



Exemplo de passeio público sem escala

Tipos de interferências

Exemplo de obstáculo suspenso com piso tátil



Sinalização Vertical Sinalização Vertical
em Via Pública em Espaço Interno

2.0 ESTACIONAMENTO

As vagas reservadas deverão estar localizadas
próximas ao acesso principal do edifício, com di-
mensão de 3,50 m x 5,50 m.
A sinalização horizontal deverá estar pintada no
piso, e a vertical identificada com placa, de acordo
com o Símbolo Internacional de Acesso - SIA.
Planta Quando necessário, deverá haver rebaixamen-
to de guia no alinhamento da faixa de circulação.
O número de vagas deverá estar de acordo com
a tabela abaixo:

Estacionamento privativo Estacionamento coletivo
Uso exclusivo da população Aberto à população permanente e Vagas reservadas
permanente da edificação flutuante da edificação

Até 100 vagas - -
Mais de 100 vagas - 1%
- Até 10 vagas -
- Mais de 10 vagas 3%

Fonte: Código de Obras e Edificações, Lei municipal 11.228/92



3.0 ENTRADAS E SAÍDAS

Devem possuir superfície regular, firme, contí- Acesso para indicar, localizar e direcionar adequa-
nua, estável e antiderrapante sob quaisquer condi- damente a pessoa com deficiência ou mobilidade
ções climáticas, ter percurso livre de obstáculos, reduzida para a rota acessível.
com largura mínima de 1,20 m e inclinação trans-
versal da superfície de no máximo 2% para pisos 3.1 Edificações novas: todas as entradas e
internos e 3% para externos. saídas deverão estar em nível ou possuir rampas
Deverá possuir piso tátil de alerta para sinaliza- ou equipamentos eletromecânicos, podendo ocu-
ção e indicação de mudança de plano da superfí- par os recuos da LPUOS.
cie do piso e presença de obstáculos.
Na existência de catracas ou cancelas, ao me- 3.2 Edificações existentes: a distância máxima
nos uma deverá ser acessível às pessoas com defi- de percurso real da entrada principal (não-acessí-
ciência ou mobilidade reduzida. vel) até a entrada acessível não poderá ser superior
Deverá existir SIA - Símbolo Internacional de a 50 m.

4.0 DESNÍVEIS

Detalhe 1 - desnível máximo de 0,5 cm Detalhe 2 - desnível entre 0,5 cm e 1,5 cm
Não há necessidade de acabamento chanfrado Há necessidade de acabamento chanfrado

Os desníveis de até 0,5 cm não necessitam de Os desníveis superiores a 1,5 cm deverão aten-
tratamento. der aos requisitos de rampas e degraus.
Os desníveis entre 0,5 cm e 1,5 cm deverão ser
chanfrados na proporção de 1:2.



5.0 PORTAS E ABERTURAS

Vista porta

Planta porta

Vista porta vaivém Corte porta

Portas e vãos de passagem deverão ter largura Os visores das portas do tipo vaivém deverão
livre mínima de 0,80 m e altura livre mínima de ter altura inferior iniciando entre 0,40 m e 0,90 m,
2,10 m. e altura superior no mínimo a 1,50 m do piso, com
Todas as maçanetas deverão ser do tipo alavan- largura mínima de 0,20 m.
ca, a uma altura entre 0,90 m e 1,10 m do piso Em locais de práticas esportivas as portas deve-
acabado. rão ter largura livre mínima de 1,00 m.
Deverá existir puxador horizontal a uma altura As portas dos ambientes comuns, como sanitá-
de 0,90 m, de eixo a piso, com comprimento igual rios, salas de aula, saídas de emergência e outros,
à metade da largura da porta em todas as portas deverão possuir sinalização visual e tátil.
de sanitários, vestiários e quartos acessíveis para o
fechamento por usuários de cadeira de rodas.



6.0 RAMPAS

Todas as rampas deverão possuir largura míni- rampas deverá ser de 2% em rampas internas e 3%
ma de 1,20 m para obras novas ou 0,90 m para em rampas externas.
reformas, com patamar mínimo de 1,20 m de com- Deverão sempre existir patamares junto a por-
primento, inclinação máxima de 8,33%, atenden- tas e bloqueios.
do ao desnível máximo por segmento de rampa Todas as rampas deverão possuir corrimãos
especificado nas tabelas. contínuos nos dois lados, com dupla altura de 0,70
Todas as rampas devem possuir paredes laterais m e 0,92 m, prolongamento de 0,30 m nas extre-
ou guia de balizamento com altura mínima de 5 midades, seção circular entre 3,0 cm e 4,5 cm e
cm executadas nas projeções dos guarda-corpos. permitir passagem contínua da mão.
Todas as rampas deverão possuir piso tátil de Rampas com mais de 2,40 m de largura deve-
alerta com largura entre 0,25 m e 0,60 m, distante rão possuir corrimão central, além dos laterais.
no máximo 0,32 m da mudança de plano, localiza- As rampas em curva deverão possuir inclinação
do antes do início e após o término da rampa. máxima de 8,33% e raio de 3,00 m no mínimo,
A inclinação transversal máxima de todas as medidos no perímetro interno à curva.

Tabela 1: Edificações novas

Inclinação admissível em Desníveis máximos de Número máximo de segmentos de
cada segmento de rampa (i) cada segmento de rampa (h) rampa

5,00% (1:20) 1,50 m -
5,00% (1:20) i ≤ 6,25% (1:16) 1,00 m -
6,25% (1:16) i ≤ 8,33% (1,12)* 0,80 m 15

* Nota: Para inclinações entre 6,25% e 8,33% deve-se prever áreas de descanso nos patamares a cada 50 m

Tabela 2: Em caso de reforma, sendo impossível a possibilidade de utilização da tabela acima

Inclinação admissível em Desníveis máximos de Número máximo de segmentos de
cada segmento de rampa (i) cada segmento de rampa (h) rampa

8,33% (1:12) ≤ i 10,00% (1:10) 0,20 m 4
10,00% (1:10) ≤ i ≤ 12,5% (1:8) 0,075 m 1



Piso tátil de alerta

Planta

Vista



7.0 ESCADAS E DEGRAUS ISOLADOS

Todas as escadas deverão possuir largura míni- contínuos nos dois lados, com altura de 0,92 m,
ma de 1,20 m, com patamar mínimo de 1,20 m de prolongamento de 0,30 m nas extremidades, seção
comprimento; circular entre 3,0 cm e 4,5 cm e permitir passagem
Todos os degraus isolados e escadas deverão contínua da mão.
possuir piso tátil de alerta com largura entre 0,25 Escadas com mais de 2,40 m de largura deverão
m e 0,60 m, distante no máximo a 0,32 m da mu- possuir corrimão central, além dos laterais.
dança de plano, localizado antes do início e após Todos os degraus deverão possuir sinalização
o término da escada. visual em cor contrastante na borda do piso com
A inclinação transversal de todos os degraus comprimento mínimo de 20 cm e largura entre 2
deverá ser de no máximo 1%. cm e 3 cm.
Todas as escadas deverão possuir corrimãos

0,25 a
0,60 m

Máx.
cm

0,32 m
3
a
2

0,28 a 0,32 m 20 cm

Máx.
0,32 m
0,25 a Sinalização visual na
0,60 m borda do piso

Corte
Planta




Planta

Vista



8.0 ELEVADOR DE PASSAGEIROS

Todos os elevadores de passageiros, que fo- de alerta junto à porta com largura entre 0,25 m e
ram adequados para atender também pessoas 0,60 m, distante no máximo 0,32 m da porta.
com deficiência, devem atender à NM 313/2007 Todos os elevadores deverão possuir sinaliza-
no município de São Paulo, conforme Portaria ção em Braille ao lado esquerdo do botão cor-
5/07 Contru/Sehab. respondente.
Em edificações novas: todos os elevadores de- Todos os elevadores deverão possuir registro visível
verão possuir cabina com dimensões mínimas de e audível dado a cada operação individual do botão;
1,10 m (largura) x 1,40 m (profundidade). Todos os elevadores deverão possuir sinal sono-
Edificações existentes: os elevadores adapta- ro diferenciado para subida e descida.
dos à acessibilidade deverão possuir cabina com Todos os elevadores deverão possuir comunica-
dimensão mínima de 1,00 m (largura) x 1,25 m ção sonora interna indicando o andar em que o
(profundidade). elevador se encontra parado.
As botoeiras de elevador deverão estar localiza- Todos os elevadores deverão possuir identifica-
das entre a altura mínima de 0,89 m e máxima de ção do pavimento afixada em ambos os lados do
1,35 m do piso. batente do elevador, respeitando a altura entre 0,90
Todos os elevadores deverão possuir espelho m e 1,10 m.
fixado na parede oposta à porta. Todos os elevadores deverão possuir dispositi-
Todos os elevadores deverão possuir piso tátil vo de comunicação para solicitação de auxílio.

Planta Corte



9.0 ELEVADOR EXCLUSIVO PARA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

Os elevadores de uso exclusivo para pessoas Os botões de comando de pavimento do ele-
com deficiência deverão atender à Resolução CPA/ vador de uso exclusivo deverão estar posicionados
SEHAB-G/010/2003 ou NM 313/2007 no municí- entre 0,90 m e 1,10 m de altura do piso.
pio de São Paulo, conforme Portaria 5/07 Con- Os botões de comando da cabina do elevador
tru/Sehab. de uso exclusivo deverão estar posicionados entre
O percurso máximo para utilização desse eleva- 0,80 m e 1,20 m de altura do piso da cabina.
dor deverá ser de no máximo 12 m de altura. Todos os elevadores deverão possuir identifi-
Os elevadores de uso exclusivo para pessoas com cação do pavimento afixada em ambos os lados
deficiência deverão possuir dimensões mínimas de do batente do elevador, respeitando a altura entre
0,90 m de largura e 1,30 m de profundidade. 0,90 m e 1,10 m.



10.0 PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS

Todas as plataformas deverão atender à Re- 10.2 Percurso inclinado
solução CPA/SEHAB-G/006/2002 e Portaria 5/07
Somente poderá ser utilizada em reformas na
CONTRU/SEHAB.
impossibilidade de outra solução.
As plataformas poderão ser utilizadas nos pla-
Deverá possuir parada programada nos patama-
nos vertical ou inclinado.
res ou a cada 3,20 m assento e escamoteável para
Deverão possuir dimensões mínimas 0,80 m x
pessoa com mobilidade reduzida.
1,25 m (privado) e 0,90 m x 1,40 m (público), ter
Deverá possuir sinalização tátil e visual infor-
a projeção do seu percurso sinalizada no piso, não
mando a obrigatoriedade de acompanhamento de
podendo obstruir a escada.
pessoa habilitada na área de embarque, sistema de
As portas ou barras não poderão ser abertas se
solicitação de socorro e dispositivo de comunica-
o desnível entre a plataforma e o piso for superior
ção e sinalização visual demarcando a área de em-
a 7,5 cm.
barque e a projeção do percurso do equipamento
Deverá haver Símbolo Internacional de Acesso
com alarme sonoro e luminoso que indiquem seu
(SIA) visível em todos os pavimentos.
movimento.
Deverá possuir proteção contra choques elétri-
10.1 Percurso vertical
cos, peças soltas e vãos e velocidade menor que
Somente poderá ser utilizada para vencer 0,15 m/s, com dispositivo de segurança para con-
desníveis de até 2,00 m em edificações de uso trole de velocidade acionado automaticamente,
público ou coletivo e até 4,00 m em edificações caso a velocidade exceda 0,3 m/s.
de uso particular, com fechamento contínuo até Em caso de queda de energia, deverá possuir
1,10 m do piso. sistema de freio acionável e que seja possível retirar
Somente poderá ser utilizada para vencer des- o usuário.
níveis de até 9,00 m em edificação de uso público O guarda-rodas deverá possuir altura mínima
ou coletivo, somente com caixa enclausurada. de 0,10 m em todas as laterais.
Quando houver passagem através de laje, a cai-
xa deverá ser enclausurada.



Planta Plataforma Vertical

Vista Plataforma Vertical



11.0 ESCADA ROLANTE

Planta

A escada rolante deverá possuir sinalização vi- e tátil informando a obrigatoriedade de acompa-
sual com instruções de uso. nhamento por pessoa habilitada durante sua utili-
Nas escadas rolantes com plataforma para zação por pessoa em cadeira de rodas, conforme
cadeira de rodas deverá haver sinalização visual NBR9050/2004.

12.0 ESTEIRA ROLANTE

Planta

Na esteira rolante há sinalização visual com mando a obrigatoriedade de acompanhamento
instruções de uso. por pessoa habilitada durante sua utilização
Nas esteiras rolantes com inclinação supe- por pessoa em cadeira de rodas, conforme
rior a 5%, deverá existir sinalização visual infor- NBR9050/2004.



13.0 BOXE ADAPTADO DE SANITÁRIOS

O projeto deverá atender a no mínimo 5% de vão livre e área de manobra que permita rotação
para cada sexo (com no mínimo uma peça) do de 180° (1,20 m x 1,50 m) internamente ao box.
total de cada peça existente das instalações sani- Em edificações existentes: todos os sanitários
tárias, adequadas ao uso da pessoa com defici- acessíveis deverão possuir dimensão mínima de
ência, com percurso de caminhamento real de no 1,50 m x 1,50 m, com porta de 1 m de vão livre e
máximo 50 m. que permite área de manobra para rotação de 180°
Todos os sanitários acessíveis isolados deverão (1,20 m x 1,50 m) externamente ao boxe.
possuir instalação de dispositivo de sinalização de O sanitário acessível deverá possuir barras de
emergência ao lado da bacia com altura de 0,40 apoio com material resistente, fixadas em superfí-
m do piso. cies rígidas e estáveis com dimensões e alturas de
Em edificações novas: todos os sanitários aces- acordo com desenho abaixo, área de transferência
síveis deverão possuir dimensão mínima de 1,50 m (lateral, diagonal e perpendicular) e fácil aciona-
(largura) x 1,70 m (profundidade), porta com 0,80 m mento de descarga.

Planta boxe Área de manobra Planta boxe
para obras novas (rotação 180º) para reformas
1,50 m x 1,20 m



14.0 BACIA SANITÁRIA

As bacias dos sanitários acessíveis deverão pos- em relação à parede, a mesma deverá estar loca-
suir altura da borda superior, com assento, de no lizada a uma altura de 0,50 m a 0,60 m do piso
máximo a 0,46 m do piso acabado e válvula de acabado e à distância máxima de 0,15 m da borda
descarga de leve pressão. frontal da bacia;
O sanitário deverá possuir área de transferência Papeleira não-embutida: O sanitário acessível
lateral, diagonal e perpendicular e barras de apoio que possuir papeleira que avance mais de 0,10 m
na horizontal seguindo altura e dimensões, confor- em relação à parede, a mesma deverá estar loca-
me desenho abaixo. lizada a uma altura de 1,00 m a 1,20 m do piso
Papeleira embutida: O sanitário acessível que acabado e à distância máxima de 0,15 m da borda
possuir papeleira embutida ou que avance até 0,10 m frontal da bacia.

Papeleira
não-embutida

Papeleira
embutida

Vista Planta



15.0 LAVATÓRIO

O lavatório deverá ser instalado internamente ou gabinetes, com proteção para o sifão e a tu-
ao sanitário acessível, sem interferir nas áreas de bulação.
transferência. O lavatório deverá possuir barras de apoio na
O lavatório deverá possuir área de aproxima- horizontal, na altura do mesmo, conforme dese-
ção frontal para usuários em cadeiras de rodas e nho abaixo.
comandos de torneira do tipo monocomando, ala- Os espelhos dos sanitários acessíveis quando
vanca ou sensor eletrônico. verticais deverão ter a borda inferior de no máximo
O lavatório deverá estar instalado entre 0,78 m 0,90 m do piso acabado e, quando inclinados, a
e 0,80 m do piso em relação à sua face superior 10°, a borda inferior deve estar a no máximo 1,10 m
e permitir altura livre de 0,73 m, sem colunas em relação ao piso acabado.

Vista
Planta



16.0 MICTÓRIO

O mictório acessível deverá possuir área de O mictório deverá estar suspenso a uma altura
aproximação frontal, barras verticais com dimen- de 0,60 m a 0,65 m da borda frontal em relação ao
sões e alturas de acordo com desenho abaixo e piso acabado.
afastamento máximo de 0,60 m entre elas.

Vista Planta



17.0 CHUVEIRO

O boxe de chuveiro deverá possuir área de O boxe de chuveiro deverá possuir torneiras do
transferência externa ao boxe, permitindo a apro- tipo monocomando, acionadas por alavanca, du-
ximação paralela da pessoa em cadeira de rodas, cha manual a 1 m de altura do piso, e acessórios,
barras de apoio vertical, horizontal ou em “L” com como saboneteira e porta-toalhas, entre 0,80 m e
dimensões e alturas de acordo com desenho. 1,20 m do piso acabado.
Banco com dimensões mínimas de 0,70 x 0,45 m O desnível máximo entre o boxe do chuveiro e
com cantos arredondados e superfície antiderra- o restante do sanitário deverá ser de no máximo 1,5
pante impermeável. cm chanfrado com inclinação de 1:2 (50%).

Vista Planta



18.0 BANHEIRA

As banheiras deverão possuir área de transfe- As banheiras deverão possuir comandos do
rência lateral, com espaço livre e banco com su- tipo alavanca preferencialmente de monocoman-
perfície antiderrapante e impermeável, a uma al- do. Recomenda-se que estejam localizados na
tura de 0,46 m do piso acabado. Barras verticais parede lateral.
e horizontais com dimensões e alturas de acordo
com desenhos.

Planta Vista



19.0 VESTIÁRIO

19.1 VESTIÁRIOS EM CABINAS
Vestiários em cabinas individuais deverão pos- turas de acordo com desenho, com área de trans-
suir superfície para a troca de roupa de 1,80 m x ferência lateral, podendo as áreas de circulação e
0,80 m, com 0,46 m de altura do piso, associada manobra serem externas às cabinas.
a barras de apoio horizontais com dimensões e al-

Planta Vestiário em Cabina

19.2 VESTIÁRIOS COLETIVOS
O vestiário coletivo deverá permitir áreas de de cadeira de rodas e possuir banco provido de
manobras, transferência e circulação para usuários encosto com 0,45 m de profundidade mínima.



20.0 ROTAS DE FUGA

As rotas de fuga deverão possuir uma área de fluxo de circulação, reservando um módulo de re-
resgate de 0,80 m x 1,20 m, ventilada e fora do ferência para cada 500 pessoas.

Planta - áreas reservadas para
cadeira de rodas junto às escadas

21.0 LOCAIS DE REUNIÃO

Os locais de reunião deverão possuir quanti- de reduzida (PMR) e pessoa obesa (PO), conforme
dade de espaços e assentos reservados para pessoas a tabela abaixo:
em cadeira de rodas (PCR), pessoa com mobilida-

Capacidade total de Espaço para pessoas Assentos para pessoas Assentos para pessoas
assentos em cadeira de rodas com mobilidade reduzida obesas
Até 25 1 1 1
De 26 a 50 2 1 1
De 51 a 100 3 1 1
De 101 a 200 4 1 1
De 201 a 500 2% do total 1% 1%
De 501 a 1000 10 espaços, mais 1% do
que exceder 500 1% 1%
Acima de 1000 15 espaços, mais 0,1% do 10 assentos, mais 0,1% do 10 assentos, mais 0,1% do
que exceder 1000 que exceder 1000 que exceder 1000

Fonte: NBR 9050/04, Lei municipal 12.658/98



Os espaços e assentos reservados para pessoa lidade reduzida, deverão possuir um espaço livre
em cadeira de rodas deverão estar associados a um frontal de no mínimo 0,60 m.
assento fixo para acompanhante e possuir dimen- Os assentos reservados para pessoa obesa deverão
são mínima de 0,80 m x 1,20 m, deslocados 0,30 m possuir largura equivalente à de dois assentos adota-
em relação à cadeira ao lado. dos no local, espaço livre frontal de no mínimo 0,60 m
Os assentos reservados para pessoa com mobi- e suportar uma carga de no mínimo 250 kg.

Planta



21.1 PALCO
No caso de existência de desníveis entre o palco
e a platéia, o palco deverá possuir rampa ou equi-
pamento eletromecânico para acesso.
A rampa deverá possuir largura mínima de 0,90 m,
com inclinação máxima de 1:6 (16,66%), para al-
tura de até 0,60 m, ou inclinação máxima de 1:10
(10%), para alturas superiores que 0,60 m.
A rampa deverá possuir guia de balizamento
que poderá substituir o corrimão.

Acomodação em arquibancada

21.2 CAMARIM
Deverá existir ao menos um camarim acessível
divido por sexo e sinalizado com o Símbolo Inter-
nacional de Acesso - SIA. Pessoa com mobilidade
reduzida

21.3 BILHETERIA
A bilheteria acessível deverá possuir altura má-
xima de 1,05 m do piso acabado e estar sinalizada
com o SIA.

Vista lateral - aproximação lateral



22.0 LOCAIS DE HOSPEDAGEM

Os locais de hospedagem deverão possuir pelo ência ou mobilidade reduzida, de acordo com o
menos 5%, com no mínimo um, do total de dormi- desenho abaixo:
tórios e sanitário acessíveis às pessoas com defici-

Planta

Os sanitários deverão possuir dispositivo de
chamada para casos de emergência a 0,40 m do
piso acabado.

23.0 SERVIÇOS DE SAÚDE

Nos locais de serviços de saúde que comportem diagnósticos, entre outros, devem ter pelo menos
internações de pacientes, pelo menos 10% com no 10% de sanitários acessíveis, sendo no mínimo um
mínimo um dos sanitários em apartamentos devem por pavimento e pelo menos uma das salas para
ser acessíveis. cada tipo de serviço prestado deve ser acessível e
Os ambulatórios, postos de saúde, prontos-so- estar em rota acessível.
corros, laboratórios de análises clínicas, centros de



24.0 COPA / COZINHA

A pia deverá possuir altura de no máximo 0,85 m mínimo 0,73 m e largura livre mínima para aproxi-
do piso acabado, com altura livre inferior de no mação de 0,80 m.

Planta

Vista



25.0 LOCAIS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

25.1 Locais de esporte

As arquibancadas deverão possuir quantidade
Deverá haver percurso acessível interligando
de espaços e assentos reservados para pessoas em
quadras, vestiários, sanitários e espaços reservados
cadeira de rodas (PCR), pessoa com mobilidade
na arquibancada.
reduzida (PMR) e pessoa obesa (PO), conforme a
Todas as portas e vãos de passagem deverão
tabela abaixo:
possuir vão livre de no mínimo 1,00 m;

Capacidade total de Espaço para pessoas Assentos para pessoas Assentos para pessoas
assentos em cadeira de rodas com mobilidade reduzida obesas
Até 25 1 1 1
De 26 a 50 2 1 1
De 51 a 100 3 1 1
De 101 a 200 4 1 1
De 201 a 500 2% do total 1% 1%
De 501 a 1000 10 espaços, mais 1% do
que exceder 500 1% 1%
Acima de 1000 15 espaços, mais 0,1% do 10 assentos, mais 0,1% do 10 assentos, mais 0,1% do
que exceder 1000 que exceder 1000 que exceder 1000

Fonte: NBR 9050/04, Lei municipal 12.658/98



25.2 Piscinas

As piscinas deverão possuir acesso à água ga- nas seguintes alturas: 0,45 m, 0,70 m e 0,92 m. A
rantido por degraus ou rampa submersos e banco distância livre entre os corrimãos deve ser de no
para transferência, conforme desenho abaixo. mínimo 0,80 m e no máximo 1,00 m. Os degraus
Quando o acesso à água for feito por banco de submersos devem ter piso de no mínimo 0,46 m e
transferência, esse deve estar associado à rampa ou espelho de no máximo 0,20 m.
à escada, ter altura de 0,46 m, extensão de no mí- O piso no entorno das piscinas não deve ter su-
nimo 1,20 m e profundidade de 0,45 m. perfície escorregadia e as bordas e degraus de acesso
As escadas ou rampa submersa deverão pos- à água devem ter acabamento arredondado.
suir corrimãos em três alturas, de ambos os lados,

Vista - escada piscina

Vista - rampa piscina

Vista - banco piscina



CHECK LIST


INTRODUÇÃO

Este documento tem como objetivo possibilitar uma verificação rápida dos princípios de
acessibilidade de edificações e vias públicas, porém, as instruções complementares para a
observância integral da legislação devem ser observadas nas diretrizes do Manual de Instruções
Técnicas e nas referências legais pertinentes.
O agente da construção civil deverá declarar, na parte I do check list, se os itens listados
foram previstos em projeto e se estes atendem aos princípios da acessibilidade; e, na parte II do
check list, declarar que os itens listados serão observados na execução da edificação e se estes
irão atender aos princípios da acessibilidade.
No caso de algum item declarado na parte I do check list não seguir as prescrições descritas
nas normas e leis pertinentes, deverão ser anexados desenho em escala apropriada da proposta
alternativa para avaliação pelo órgão competente.
No caso de o item não se aplicar ao projeto, escolher a opção “não é o caso”.



ACESSIBILIDADE – APOIO AO
PROJETO ARQUITETÔNICO

CHECK LIST – PARTE I

Itens que devem ser observados e atendidos na execução do projeto
arquitetônico



1.0 PASSEIO PÚBLICO (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de
Instruções Técnicas, item 1.0)
Identifique:

1.1 A faixa livre: Possui largura livre mínima de 1,20 m?

Sim Não Não é o caso

1.1.1 Altura livre de qualquer interferência de até 2,10 m?


1.1.2 Inclinação longitudinal acompanhando o greide da rua?


1.1.3 Inclinação transversal de no máximo 2%?


1.2 A faixa de serviço possui no mínimo 0,70 m?


1.3 O piso dos passeios é de concreto pré-moldado ou moldado in loco, com juntas ou em placas,
bloco de concreto intertravado ou ladrilho hidráulico?


1.4 Os acessos de estacionamento: Estão localizados dentro da faixa de serviço ou dentro da faixa
de acesso junto aos imóveis, não obstruindo a faixa de livre circulação e não interferindo na sua
inclinação transversal?


1.4.1 Ocupam mais de 1/3 da largura da calçada e respeitam a dimensão mínima de 0,50 m e máxima
de 1,00 m?


1.5 Os rebaixamentos atendem à Resolução CPA/SEHAB-G/011/2003?




2.0 ESTACIONAMENTO (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de
Instruções Técnicas, item 2.0 )
Identifique:

2.1 Vagas: estão localizadas próximas ao acesso principal do edifício?


2.1.1 Possuem dimensões mínimas de 3,50 m x 5,50 m?


2.1.2 Possuem sinalização horizontal pintada no piso?


2.1.3 Possuem rebaixamento de guia no alinhamento da faixa de circulação?


2.2 O número de vagas reservadas está de acordo com as exigências?




3.0 ENTRADAS E SAÍDAS (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de
Instruções Técnicas, item 3.0 )
Identifique:

3.1 Os pisos possuem superfície regular, firme, contínua, estável e antiderrapante sob quaisquer condições
climáticas?


3.2 Possuem percurso livre de obstáculos, com largura mínima de 1,20 m?


3.3 A inclinação transversal da superfície é de no máximo 2% para pisos internos e 3% para externos?


3.4 No caso de catracas ou cancelas, ao menos uma é acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida?


3.5 Em edificações novas: todas as entradas e saídas estão em nível ou possuem rampas ou equipamentos
eletromecânicos?


3.6 Em edificações existentes: a distância máxima de percurso real da entrada principal (não-acessível)
até a entrada acessível é inferior a 50 m?




4.0 PORTAS E ABERTURAS (veja informações complementares nas diretrizes do Manual
de Instruções Técnicas, item 5.0 )
Identifique:

4.1 Vãos: Todas as portas e vãos de passagem possuem largura livre mínima de 0,80 m?


4.1.1 Possuem altura livre mínima de 2,10 m?


4.2 Em locais de práticas esportivas as portas possuem largura livre mínima de 1,00 m?




5.0 RAMPA (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de Instruções
Técnicas, item 6.0)
Identifique:

5.1 A rampa possui largura mínima de 1,20 m para obras novas ou 0,90 m para reformas?


5.2 O patamar possui no mínimo de 1,20 m de comprimento?


5.3 A rampa possui inclinação máxima de 8,33%, atendendo ao desnível máximo por segmento de
rampa exigido?


5.4 Guia de balizamento: A rampa possui paredes laterais ou guia de balizamento?


5.4.1 A guia de balizamento possui altura mínima de 5 cm executadas nas projeções dos guarda-
corpos?


5.5 Piso tátil: A rampa possui piso tátil de alerta com largura entre 0,25 m e 0,60 m localizado antes do
início e após o término da rampa?


5.5.1 O piso tátil de alerta está distante no máximo 0,32 m da mudança de plano?


5.6 Corrimão: A rampa possui corrimão contínuo nos dois lados?


5.6.1 Possui dupla altura de 0,70 m e 0,92 m?


5.6.2 Possui prolongamento de 0,30 m nas extremidades?




5.6.3 A rampa com mais de 2,40 m de largura possui corrimão central, além dos laterais?


5.7 Rampa em curva: a rampa em curva possui inclinação máxima de 8,33%?


5.7.1 Possui raio de 3,00 m no mínimo, medidos no perímetro interno à curva?




6.0 ESCADA E DEGRAUS ISOLADOS (veja informações complementares nas diretrizes
do Manual de Instruções Técnicas, item 7.0 )
Identifique:

6.1 A escada possui largura mínima de 1,20 m?


6.2 O patamar possui comprimento mínimo de 1,20 m?


6.3 Piso tátil: A escada possui piso tátil de alerta com largura entre 0,25 m e 0,60 m localizado antes do
início e após o término da escada?




6.3.2 O degrau isolado possui piso tátil de alerta com largura entre 0,25 m e 0,60 m localizado antes do
início e após o término do degrau?


6.3.3 O piso tátil de alerta está distante no máximo 0,32 m antes do início e após o término do degrau?


6.4 Corrimão: A escada possui corrimão contínuo nos dois lados?


6.4.1 Possui altura de 0,92 m?


6.4.2 Possui prolongamento de 0,30 m nas extremidades?


6.4.3 A escada com mais de 2,40 m de largura possui corrimão central, além dos laterais?




7.0 ELEVADOR DE PASSAGEIROS (veja informações complementares nas diretrizes do
Manual de Instruções Técnicas, item 8.0 )
Identifique:

7.1 Todos os elevadores de passageiros, que foram adequados para atender pessoas com deficiência,
atendem à NM 313:2007?


7.2 O elevador, em edificações novas, possui cabina com dimensões mínimas de 1,10m (largura) x 1,40
m (profundidade)?


7.3 O elevador adaptado, em edificações existentes, possui cabina com dimensão mínima de 1,00 m
(largura) x 1,25 m (profundidade)?


7.4 Piso tátil: O elevador possui piso tátil de alerta junto à porta com largura entre 0,25 m e 0,60 m?


7.4.1 O piso tátil de alerta está distante no máximo 0,32 m da porta?




8.0 ELEVADOR EXCLUSIVO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (veja informa-
ções complementares nas diretrizes do Manual de Instruções Técnicas, item 9.0)
Identifique:

8.1 O percurso máximo é de no máximo 12 m de altura?


8.2 Possui dimensões mínimas de 0,90 m de largura e 1,30 m de profundidade?




9.0 PLATAFORMA ELEVATÓRIA (veja informações complementares nas diretrizes do
Manual de Instruções Técnicas, itens 10.0, 10.1 e 10.2)
Identifique:

9.1 A plataforma, de uso privado, possui dimensões mínimas 0,80 m x 1,25 m?


9.2 A plataforma, de uso público, possui dimensões mínimas de 0,90 m x 1,40 m?


9.3 A plataforma obstrui a escada?


9.4 Percurso Vertical

9.4.1 O desnível vencido é de até 2,00 m em edificações de uso público ou coletivo?


9.4.2 O desnível vencido é de até 4,00 m em edificações de uso particular?


9.4.3 Possui fechamento contínuo até 1,10 m do piso?


9.4.4 Em desníveis superiores a 2,00 m em edificação de uso público ou coletivo a plataforma possui
caixa enclausurada?


9.4.5 Na passagem através da laje existe caixa enclausurada?




10.0 ESCADA ROLANTE (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de
Identifique:

10.1 Piso tátil: A escada rolante possui piso tátil de alerta com largura entre 0,25 m e 0,60 m localizado
antes do início e após o término da escada rolante?






11.0 ESTEIRA ROLANTE (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de
Identifique:

11.1 Piso tátil: A escada rolante possui piso tátil de alerta com largura entre 0,25 m e 0,60 m localizado
antes do início e após o término da escada rolante?






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