Conteúdo Gratuito de Direito do Trabalho para concursos públicos - Férias. Mentor Concursos. Professora Alessandra Parreiras. Cursos Grátis (Vídeo Aulas): http://mconcursos.com/cursos-gratis

2. FÉRIAS

3. FÉRIAS
Art. 129 e seguintes da CLT
Noções básicas:
Período aquisitivo/período concessivo
Férias vencidas/integrais/proporcionais
Terço constitucional
Abono pecuniário de férias – limite ; valor - artigo 143 da CLT
Prazos legais
Efeitos das faltas nas férias – artigo 130 CLT

4. FÉRIAS
Ausências que não prejudicam o direito às férias – artigo -131 CLT
Hipóteses de perda do direito às férias – artigo-133 CLT
Regras e exceções – artigo 134 e 136 da CLT
Férias coletivas – artigo 139 a 141 da CLT
Remuneração de férias – artigo 142 da CLT

5. FÉRIAS
Férias na extinção do contrato de trabalho – artigo 146 e 147 da CLT
Enunciados 261 e 171 do TST
Prescrição do direito de reclamar férias – artigo 130 da CLT
Férias no trabalho em regime de tempo parcial – artigo 130 A da CLT
Serviço militar (baixa)- artigo 132 da CLT