Participação da Sra. Marta Maria de Castro Vieira representante do MDS destacando a "A importancia do SUAS como Política Pública como garantia de Direitos do Cidadão, seu processo de construção e seus avanços no cenário Nacional"

1. Investimento em Assistência Social em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)

2. Transferência de Renda
Progra
ma
Famílias
Repasse
Mensal
Repasse até
set/10
IGD
Bolsa
Família
1.126.179
99.294.911,
00
840.185.009,0
0
Índice mai/10 0,65
Cartão
Alimenta
ção
4 200,00 1.900,00
Total 1.126.183
99.295.111,
00
840.186.909,0
0
Recurs
o
Mensal
mai/10
59.422,0
0
Estimativa de famílias pobres no perfil Bolsa
Família.: 1.445.140 / Cobertura: 77,93%
Recurso até
mai/10
177.352,
00

3. Assistência Social – São PauloAssistência Social – São Paulo
Ação Beneficiários
Repasse Mensal
ago/10
Repasse até ago/10
Benefício de Prestação
Continuada (BPC)
241.112 PCD 122.633.995,67 957.202.491,82
310.670 Idoso 158.280.181,05 1.245.868.811,68
Renda Mensal Vitalícia
(RMV)
50.832 PCD 25.873.745,29 214.696.543,76
10.547 Idoso 5.377.107,65 45.686.868,01
BPC na escola (Capacitação/Questionário) 0 632.400,00
PAIF Serviço de Proteção Social Básica à Família 3.922.200,00 28.005.000,00
Número de CRAS: 771 Cofinanciados: 600 Próprios: 171 Expansão (nov/10): 158
Serviços Específicos de Proteção Social Básica (Idosos e/ou Crianças de 0 a 6 anos) 658.463,76 6.300.141,33
ProJovem Adolescente 1.189.668,75 9.151.781,25
Serviço Específico de Proteção Social Especial (Serviços de Acolhimento/Abrigo) 2.809.598,25 22.547.365,45
Serviço de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias 1.078.500,00 3.403.800,00
Ações Sócio-educativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de
Trabalho (PETI)
511.500,00 4.234.500,00
Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócio-educativa 435.600,00 2.012.832,00
Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração
Sexual e suas Famílias
777.200,00 5.123.000,00
Número de CREAS: 202 Cofinanciados: 202
Total
323.547.760,42 2.544.865.535,30

4. Segurança Alimentar – São PauloSegurança Alimentar – São Paulo
Equipamentos Unidades
Conveniadas
Unid. em
func.
Valor
Conveniado
Banco de Alimentos 27 17 6.908.734,12
Cozinhas
Comunitárias
40 32 5.096.944,76
Restaurantes
Populares
21 15 18.160.149,02
SubTotal 88 64 30.165.827,90

5. Programas Quantitativo/Observações Repasse MDS
Agricultura Urbana 15 Projetos 1.719.090,10
Centro de Ref. Em Agr.Urb. 1 Projeto 530.000,00
Incubadora 3 Projetos 705.968,10
Feira / Mercado Popular 2 Projetos 333.761,84
Carteira Indígena 28 Projetos, 27 projetos Exec. 490.238,03
Educação Alimentar ¬ 358.444,99
Projeto Inovador ¬ 30.316,00
Cestas de Alimentos
23.364 Cestas, 709 Indígenas e 1.395
Quilombolas
1.261.656,00
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA):
PAA - Municipal 254 Agricultores 434.353,45
PAA - CONAB 5.951 Agricultores 37.561.913,86
SubTotal ¬ 43.425.742,37
Segurança Alimentar – São PauloSegurança Alimentar – São Paulo

7. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS PARA O PERÍODO DA ÚLTIMA QUINZENA DE OUTUBRO ATÉ SEGUNDA
QUINZENA DE DEZEMBRO DE 2010
MARCO LEGAL DATAS ATIVIDADES PREVISTAS
Resolução CIT n º 13/2010 De 15/10 até 24/10/2010 Complementação ou retificação de informações pelos municípios
e DF nos questionários do CRAS no Censo SUAS
Resolução CIT nº 07/2010 Até 30/10/2010 Registro do parecer do CMAS, no Termo de Aceite, da Etapa I,
quanto a expansão dos serviços socioassistenciais 2010 com
recursos originários do Plano Integrado de Enfrentamento ao
Crack
Resolução CIT n º 13/2010 Até 06/11/2010 Complementação ou retificação de informações pelos estados,
municípios e DF dos questionários do Censo SUAS (exceto do
CRAS)
Resolução CIT nº 10/2010 ( novo período
pactuado na 99ª Reunião da CIT em
14/10/2010)
De 19/10 a 05/11/2010 Registro pelos municípios para a II Etapa do Aceite, quanto a
expansão dos serviços socioassistenciais 2010 com recursos
originários do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack
Resolução da CIT nº12/2010, Resolução
do CNAS nº 32/2010 e Portaria MDS nº
746/2010
Até 05/11/2010 Apresentar propostas no Sistema de Gestão de Convênios e
Contratos de Repasse - SICONV os municípios e DF desde que
atendam aos requisitos da Resolução da CIT, do CNAS e Portaria
do MDS sobre a matéria, para a construção de CRAS e CREAS
Decreto nº 6.629/2008 20/09 a 30/11/2010 Registro do parecer do CMAS, no SUAS Web, quanto à adesão
2010 do ProJovem Adolescente
Resolução CIT nº 10/2010 De 16/11 a 17/12/2010 Registro do parecer do CMAS no Termo de Aceite quanto a II
Etapa do Aceite, quanto a expansão dos serviços
socioassistenciais 2010 com recursos originários do Plano
Integrado de Enfrentamento ao Crack
Resolução CIT nº 11/2010 Até 20/12/2010 Preenchimento do Módulo de Demonstração da Execução da
Expansão Piso Básico de Transição que tiveram prorrogado o
prazo de implantação pelos municípios e DF

8.  Garantir a permanência das políticas sociais no marco
das políticas públicas garantidoras de direitos e
promotoras do pleno desenvolvimento humano e social;
 Acelerar o ritmo da redução das desigualdades de
renda;
 Implementar políticas públicas que possam responder
ao elevado ritmo de envelhecimento da população;
 Enfrentar as desigualdades de gênero e étnico-raciais;
 Aprofundar a redução das desigualdades regionais e
intra-regionais.

9.  Fortalecer a institucionalidade das políticas sociais:
• Garantia de fontes seguras de financiamento à
política social ;
• Aprimorar os mecanismos de articulação federativa;
• Fortalecer cada vez mais a articulação intersetorial;
• Aperfeiçoar permanentemente a avaliação e o
monitoramento;
• Fortalecer as instâncias de controle social e
participação.