O documento resume o processo de discussão e aprimoramento da gestão e qualificação dos serviços socioassistenciais no estado de São Paulo em 2010. A metodologia envolveu discussões regionais com municípios, conselhos e secretarias para coletar contribuições sobre 8 eixos temáticos. O resultado final sistematizou as propostas para aperfeiçoar a implementação da Política Nacional de Assistência Social.

1. Aprimoramento da Gestão eAprimoramento da Gestão e
Qualificação dos ServiçosQualificação dos Serviços
SocioassistênciaisSocioassistênciais
Estado de São Paulo
Outubro de 2010
Consulta da NOB- 2010

2. Câmara TécnicaCâmara Técnica
Conselho Estadual de Assistência Social –
CONSEAS
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social – SEADES
Colegiado Estadual dos Gestores Municipais
de Assistência Social – COEGEMAS/Frente
Paulista

3. Metodologia adotadaMetodologia adotada
1. Incentivar discussões municipais
2. Realizar Encontros Regionais para apresentação das sugestões
municipais
3. Considerar as 26 Regiões do Estado - SEADS
4. Discussão entre os Conselheiros do CONSEAS
5. CONSEAS encaminha documentação solicitando que os Conselhos
Municipais de Assistência Social realizem discussões , envolvam-se
com as discussões no município e na região
6. SEADS – disponibiliza o documento da NOB-2010 no site da
Secretaria
7. SEADS - disponibiliza endereço eletrônico para receber as
sugestões
8. SEADS – disponibiliza as DRADS para organizar os encontros
regionais
9. Frente Paulista – Reforça a discussão do documento nos municípios
10. Divulgação do documento e da proposta de discussão nos municípios
junto a rede de entidades sociais do Cadastro do Pró Social

4. Metodologia adotada:Metodologia adotada:
 11. Adoção de um formulário padrão
 12. Disponibilizado o material apresentado na Frente Paulista
de Município sobre a NOB- 2010
 13. Divisão do documento em 8 (oito)eixos:
a) Eixo 01 - Funções da Política de Assistência Social para
extensão da proteção brasileira.
b) Eixo 02 - Tipos e Responsabilidades de Gestão do SUAS
c) Eixo 03 - Aprimoramento da Gestão do SUAS – 7.1 – A
adesão ao SUAS e Planejamento; 7.2 – Aprimoramento da
Gestão do SUAS; 7.3 – Pacto de Aprimoramento da Gestão do
SUAS.
d) Eixo 04 - Aprimoramento da Gestão do SUAS – 7.4 – Gestão
Financeira e Orçamentária;
e) Eixo 05 - Aprimoramento da Gestão do SUAS – 7.5 –
Informação, Monitoramento e Avaliação; 7.6 - Estruturação
da Vigilância Social; 7.7 Acompanhamento da Gestão e
Serviços do SUAS; 7.8 – Gestão do Trabalho.
f) Eixo 6 -Qualificação dos Serviços;
g) Eixo 7 - Controle Social e Gestão Partilhada
h) Eixo 8 - Regras de Transição

5. Estrutura da Coleta das DiscussõesEstrutura da Coleta das Discussões
 Dads/Região:
 Municípios/Conselhos:
EIXO (Nº.)
 Eixo de Discussão: nome do eixo conforme
divisão do documento
 Proposta de alteração:
 Sugestão de redação:
 Justificativa da alteração:
 Discussões/observações trazidas pela equipe:

6. ContribuiçõesContribuições
 São Paulo
 Grande São Paulo – Região Norte (02 municípios)
 Grande São Paulo - Região Sul (03 municípios)
 Grande São Paulo – Região Leste
 Baixada Santista (09 municípios)
 Campinas
 Piracicaba (12 municípios)
 Sorocaba (19 municípios)
 Botucatu
 Avaré (25 municípios)
 Itapeva (18 municípios)
 Bauru
 Igaraçu do Tietê
 Franca
 Ribeirão Preto e Sertãozinho
 São José do Rio Preto
 Fernandópolis
 Araçatuba (17 municípios)
 Alta Paulista – Dracena
 Alta Sorocabana – Presidente Prudente
 Diretores e Técnicos da Coordenadoria de Assistência
Social - CAS

7. Documento FinalDocumento Final
Aspecto Gerais do Documento:
1. revisão gramatical do texto como um todo
2. revisão de conceitos em relação à Padronização e ao texto da Política Nacional
de Assistência Social
3. sintetizar o documento, assegurando a objetividade necessária, para
compreensão do que se pretende na gestão do SUAS
Pontos a serem Assegurados:
1. implantação efetiva da NOB/RH
2. aprovação da PL SUAS
3. implantação da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
4. definição da Rede Suas
5. definição da Tipificação de Programas e Projetos
Ponto de relevância no aprimoramento e qualificação dos Serviços:
1. Avanços na Gestão Financeira, onde inclui-se atender deliberações das
Conferencias de Assistência Social e nos compromissos e obrigações do co-
financiamento da Política pelas 03 esferas públicas
Contribuições:
1. Apresentação das contribuições de todas as regiões do Estado de São Paulo

8. ParticipantesParticipantes
• Annemarie Gorski – CONSEAS
• Carlos Nambu – CONSEAS
• Marly Pulini da Costa – CONSEAS
• Salete Dobrev – CONSEAS
• Edson G.P.O. Silva- SEADS
• Felicidade S. Pereira – SEADS
• Glaucia Mattos Marinho - SEADS
• Isabel Cristina C. V. Martin – SEADS
• Luciana Bolognini – SEADS
• Maria Cristina Ortiz – SEADS
• Rita de Cássia Dalmaso – SEADS
• Rosa Gil Marsal – COEGEMAS/FRENTE PAULISTA