Os documentos discutem: 1) Estudantes universitários homenagearam o Presidente por seus esforços na construção de infraestruturas; 2) A comissão da Assembleia Nacional planeja fiscalizar assuntos de migração e fronteiras com mais atenção; 3) Adidos militares elogiaram a organização e instalações da polícia nacional angolana.

1. Destacado o
empenho do
Presidente
Migração e
fronteiras com
atenção
especial
Milu

2. Destacado o empenho do Presidente
Os estudantes universitários que participam no Campo Nacional de Férias dos
Estudantes Universitários reconheceram ontem, em Saurimo, os esforços do Presidente
da República, José Eduardo dos Santos, durante a abertura do acampamento, que
termina no próximo dia 25.
A homenagem foi feita numa mensagem lida pelo estudante Octávio Ribeiro, da Lunda-
Sul, em representação dos 1.600 jovens que participam no acampamento, momentos
antes dos discursos de boas-vindas e de abertura.
Os estudantes escreveram na mensagem que o Presidente da República é “o príncipe da
paz, o impulsionador da reconciliação, da reconstrução e construção nacional”. O texto
afirma ainda que “as estradas que muitos de nós utilizámos para chegar até aqui à
Lunda-Sul e o Instituto Médio Politécnico em que estamos acampados, são alguns
exemplos do empenho do Chefe do Executivo”.
A homenagem ao Presidente José Eduardo dos Santos na abertura do acampamento
continuou com manifestações culturais de cada província, através de danças e canções,
com destaque para a província anfitriã, que exibiu a dança tradicional Tchianda.
Homenagem merecida
Migração e fronteiras com atenção
especial
A Comissão das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidade do
Estrangeiro da Assembleia Nacional vai prestar maior atenção, nesta legislatura, à
fiscalização das actividades do Ministério do Interior em matéria de política migratória
e no trabalho com estrangeiros e fronteiras.
No plano das actividades da comissão de especialidades da Assembleia Nacional, ao
qual o Jornal de Angola teve acesso, constam também o acompanhamento e a execução
da Lei sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros.
Os deputados pretendem ainda acompanhar a evolução e a inserção política de Angola
no contexto regional e internacional, para promoverem o pleno exercício da Assembleia
Nacional e o desenvolvimento da situação política internacional, com debates sobre
acontecimentos e temas de interesse nacional e internacional.
As atenções dos deputados da terceira comissão da Assembleia Nacional vão estar
centradas também nas actividades do Ministério das Relações Exteriores e das
instituições angolanas no estrangeiro, controlar a execução dos acordos de cooperação
interparlamentar e as resoluções das reuniões parlamentares, regionais e internacionais.
Os parlamentaresmanifestam a vontade de trabalhar com o Executivo para aprovação,
adesão e ratificação dos acordos, convenções e tratados internacionais de interesse para
o país.
A intenção dos deputados à Assembleia Nacional é inteirarem-se sobre o grau de
execução dos acordos, convenções e tratados e das resoluções dos organismos
internacionais e regionais.
Apoio às comunidades

3. A Subcomissão das Comunidades Angolanas no Estrangeiro tem agendadas visitas aos
grandes núcleos de angolanos no exterior em países como Holanda, Namíbia, República
Democrática do Congo, África do Sul, Brasil e Portugal para tomar conhecimento dos
principais problemas que enfrentam e estudar formas de intervenção junto dos órgãos
competentes. Os deputados vão desenvolver acções para a informação regular sobre as
comunidades angolanas no estrangeiro e promover encontros com representantes da
comunidade angolana no estrangeiro.
Trocas de experiências
Os deputados no seu plano de actividades têm marcadas ainda visitas para a troca de
experiências e reforço de amizade e cooperação com os parlamentos dos Estados
Unidos da América, Alemanha, Reino Unido, Moçambique, Quénia, África do Sul,
China e participar nas reuniões do Comité Executivo da União Parlamentar Africana e
Conferência da União Parlamentar Africana, Fórum Parlamentar da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Os parlamentares pretendem ainda participar na Assembleia Parlamentar da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no Fórum dos Parlamentos dos
Países Membros da Conferência Internacional dos Países das Região dos Grandes Lagos
e no Fórum Parlamentar da Comunidade Económica dos Estados da África Central.
A presente legislatura tem sido marcada pela discussão do pacote legislativo eleitoral,
que viu aprovada pelos deputados a Lei Orgânica das Eleições, já promulgada pelo
Presidente da República.
21 fevereiro 2012
Violência no lar vai a apreciação
O Regulamento da Lei Contra Violência Doméstica vai ser apreciado em Março
próximo pelo Conselho de Ministros, depois de ter sido concluída a sua elaboração por
especialistas, anunciou ontem, em Luanda, a ministra da Família e Promoção da
Mulher, Genoveva Lino.
Em declarações ao Jornal de Angola, a titular da pasta da Família e Promoção da
Mulher garantiu que o documento está a ser enriquecido com as contribuições de vários
parceiros sociais do Executivo.
A ministra da Família e Promoção da Mulher garantiu que a primeira casa para as
vítimas da violência doméstica, prevista na Lei como mecanismo de recuperação social,
foi inaugurada na província do Uíge e outras estão a ser construídas em todo o país.
Genoveva Lino afirmou que o regulamento do funcionamento da casa para as vítimas de
violência doméstica está pronto.
A ministra referiu que o regulamento estabelece que em 72 horas as autoridades
competentes têm de fazer com que a vítima volte para a casa e o agressor saia.
A Lei adopta medidas de apoio e protecção da vítima e do agente com destaque para a
possibilidade de encaminhamento para os espaços de abrigo, sempre que a gravidade da
situação determine, restrição de contactos entre a vítima e o agente do crime, sempre
que a segurança da vitima ou interesse processual o justifique.

4. 21 fevereiro 2012
Adidos elogiam organização da Polícia
Adidos de defesa acreditados em Angola elogiaram ontem, em Luanda, o nível
organizativo da Polícia Nacional, principalmente do Instituto Médio de Ciências
Policiais (IMCP).
O elogio foi feito no final da visita que efectuaram às instalações do Instituto Médio de
Ciências Policiais Osvaldo Serra Van-Dúnem, no sul de Luanda, no âmbito das
festividades do Dia da Polícia Nacional (PN), que se celebra no próximo dia 28.
O adido militar do Brasil em Angola, Marcus da Silva de Abreu, disse ter ficado com
uma boa impressão sobre a organização da PN e da sua escola de formação. “Vimos
uma escola de excelência e com instalações modernas, que pode possibilitar a formação
de efectivos policiais até ao mais alto nível”, notou.
O também presidente da Associação dos Adidos Militares acreditados em Angola
realçou que a polícia angolana já é uma referência, fundamentalmente no âmbito da
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). “É uma polícia de
excelência, tanto assim é, que temos aqui, nesta escola, militares de outras nações a
fazerem cursos”, sublinhou.
Também o adido militar junto da Embaixada de Portugal em Angola, coronel Pereira de
Albuquerque, afirmou ter ficado surpreendido com o modelo de organização da PN, e
considerou que a organização do IMCP deve servir de referência a outras instituições do
género.
“Quero deixar aqui os meus parabéns a Angola, especificamente ao Comando-Geral da
Polícia Nacional, que tem um exemplo de excelência daquilo que é uma escola de
polícia”, frisou.
Após terem recebido explicações pormenorizadas sobre a organização da polícia
angolana, que conta com mais de 100 mil efectivos, os adidos militares visitaram as
instalações do Instituto Médio de Ciências Policiais, tendo recebido lembranças desta
instituição.
A visita dos adidos de defesa acreditados em Angola estendeu-se à Divisão policial da
Samba.
Inaugurado em Fevereiro de 2006, o Instituto Médio de Ciências Policiais Osvaldo
Serra Van-Dúnem, além da formação média policial, ministra cursos de especialização e
actualização, sendo que neste ramo foram dados 132 nas especialidades de formação
pedagógica de instrutores, informação e análise, manutenção da ordem pública,
investigação criminal e criminalística.
A par destes, foram também ministrados cursos de análise de inteligência criminal e
investigação de diamantes e pedras preciosas, no âmbito da Organização dos Chefes de
Polícia da África Austral (SARPPCO), formação de instrutores em investigação
criminal, gestão de grandes eventos, Serviço de Migração e Estrangeiros, planeamento
operacional e formação de oficiais.
O IMCP ministrou ainda um curso de pós-graduação em direcção estratégica de
enfrentamento, realizado sob os auspícios do Instituto Superior do Ministério do Interior
de Cuba. Estas acções formativas, segundo o sub-comissário Alberto Limão, permitiram
a formação de 4.879 efectivos dos órgãos do Ministério do Interior e das Polícias da

5. República da Guiné Equatorial, Guiné-Bissau e SARPCCO. Este número, acrescido aos
696 técnicos médios, totaliza 5.575 efectivos já formados naquele instituto.
Nesta altura, 750 cadetes vindos das 18 províncias do país e de órgãos de subordinação
central estão a frequentar o curso de oficiais, que termina a 28 de Fevereiro, dia da
Polícia Nacional.
A instituição possui 54 salas de aula, laboratórios de informática forense, química,
documentoscopia, balística, retrato falado, foto e vídeo, traçologia, dermatoscopia,
trânsito e de línguas. Dispõe de dormitórios com capacidade para mil alunos.
21 fevereiro 2012
Adidos elogiam organização da Polícia
Adidos de defesa acreditados em Angola elogiaram ontem, em Luanda, o nível
organizativo da Polícia Nacional, principalmente do Instituto Médio de Ciências
Policiais (IMCP).
O elogio foi feito no final da visita que efectuaram às instalações do Instituto Médio de
Ciências Policiais Osvaldo Serra Van-Dúnem, no sul de Luanda, no âmbito das
festividades do Dia da Polícia Nacional (PN), que se celebra no próximo dia 28.
O adido militar do Brasil em Angola, Marcus da Silva de Abreu, disse ter ficado com
uma boa impressão sobre a organização da PN e da sua escola de formação. “Vimos
uma escola de excelência e com instalações modernas, que pode possibilitar a formação
de efectivos policiais até ao mais alto nível”, notou.
O também presidente da Associação dos Adidos Militares acreditados em Angola
realçou que a polícia angolana já é uma referência, fundamentalmente no âmbito da
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). “É uma polícia de
excelência, tanto assim é, que temos aqui, nesta escola, militares de outras nações a
fazerem cursos”, sublinhou.
Também o adido militar junto da Embaixada de Portugal em Angola, coronel Pereira de
Albuquerque, afirmou ter ficado surpreendido com o modelo de organização da PN, e
considerou que a organização do IMCP deve servir de referência a outras instituições do
género.
“Quero deixar aqui os meus parabéns a Angola, especificamente ao Comando-Geral da
Polícia Nacional, que tem um exemplo de excelência daquilo que é uma escola de
polícia”, frisou.
Após terem recebido explicações pormenorizadas sobre a organização da polícia
angolana, que conta com mais de 100 mil efectivos, os adidos militares visitaram as
instalações do Instituto Médio de Ciências Policiais, tendo recebido lembranças desta
instituição.
A visita dos adidos de defesa acreditados em Angola estendeu-se à Divisão policial da
Samba.
Inaugurado em Fevereiro de 2006, o Instituto Médio de Ciências Policiais Osvaldo
Serra Van-Dúnem, além da formação média policial, ministra cursos de especialização e
actualização, sendo que neste ramo foram dados 132 nas especialidades de formação
pedagógica de instrutores, informação e análise, manutenção da ordem pública,
investigação criminal e criminalística.
A par destes, foram também ministrados cursos de análise de inteligência criminal e
investigação de diamantes e pedras preciosas, no âmbito da Organização dos Chefes de
Polícia da África Austral (SARPPCO), formação de instrutores em investigação

6. criminal, gestão de grandes eventos, Serviço de Migração e Estrangeiros, planeamento
operacional e formação de oficiais.
O IMCP ministrou ainda um curso de pós-graduação em direcção estratégica de
enfrentamento, realizado sob os auspícios do Instituto Superior do Ministério do Interior
de Cuba. Estas acções formativas, segundo o sub-comissário Alberto Limão, permitiram
a formação de 4.879 efectivos dos órgãos do Ministério do Interior e das Polícias da
República da Guiné Equatorial, Guiné-Bissau e SARPCCO. Este número, acrescido aos
696 técnicos médios, totaliza 5.575 efectivos já formados naquele instituto.
Nesta altura, 750 cadetes vindos das 18 províncias do país e de órgãos de subordinação
central estão a frequentar o curso de oficiais, que termina a 28 de Fevereiro, dia da
Polícia Nacional.
A instituição possui 54 salas de aula, laboratórios de informática forense, química,
documentoscopia, balística, retrato falado, foto e vídeo, traçologia, dermatoscopia,
trânsito e de línguas. Dispõe de dormitórios com capacidade para mil alunos.
21 fevereiro 2012
Crianças com necessidades especiais
estão integradas no sistema de ensino
Cerca de 400 crianças com necessidades educativas especiais estão integradas no sector
da Educação, em todos os municípios da província do Bié.
A chefe do departamento da educação especial, Florinda Afonso, disse que as referidas
crianças frequentam a escola do ensino especial, construída de raiz, na cidade do Cuito,
que possui cinco salas com capacidade para 35 alunos cada. A estrutura, erguida no
largo das escolas, está sem segurança, devido à falta de vedação, o que pode pôr em
perigo a vida das crianças, uma vez que o local é frequentado por outras pessoas,
salientou Florinda Afonso.
Das 390 crianças que frequentam a escola, construída no ano passado, 296 são do
município do Cuito.
Entre elas, 60 têm problemas auditivos, frequentando aulas da iniciação à 8ª classe, e 80
têm deficiência mental. Há ainda 105 com deficiência visual, 78 com motora e 13 com
transtornos da linguagem, segundo a chefe do departamento da educação especial.
A província dispõe de 60 professores preparados para dar aulas a alunos com
necessidades especiais.
Florinda Afonso afirmou que a escola tem condições aceitáveis em termos de
equipamento, incluindo material didáctico.
21 fevereiro 2012
Aprovadas várias iniciativas que
beneficiam zonas rurais

7. O administrador municipal adjunto do Sumbe disse, ao Jornal de Angola, que foram
aprovados, para este ano, uma série de acções de impacto social, cujo objectivo é
melhorar as condições de vida dos habitantes do meio rural.
Nelson Daniel afirmou que as medidas, a concretizar com fundos disponibilizados pelo
Ministério da Administração do Território, contemplam a construção de casas, escolas,
centros de saúde e de sistemas de energia e água
O administrador adjunto elogiou a prestação das operadoras privadas de recolha e de
reciclagem de lixo, cujo trabalho está a mudar a imagem da cidade e a torná-la numa
referência no país em termos de higiene. Por outro lado, técnicos do departamento de
Pescas ultimam pesquisas para definir um espaço destinado à construção de três tanques
para a criação de peixes.
O projecto faz parte de um plano do governo provincial do Kwanza-Sul para relançar a
pesca continental e contribuir no combate à Fome e à pobreza, segundo dados da
direcção provincias das Pescas.
O chefe de departamento de Pescas, Tavares Sarinquembe, disse que a iniciativa, que
conta com o concurso de especialistas do Congo Democrático, Zâmbia e Tanzânia,
pretende suprir o défice de algumas espécies.
21 fevereiro 2012