Pré requisitos - Deliberação n.º 202/2012

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Diário da República, 2.ª série — N.º 34 — 16 de fevereiro de 2012

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Deliberação n.º 202/2012
Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003,
de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho,
147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro e 45/2007, de
23 de fevereiro, 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração de
Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de junho, nomeadamente nos seus
artigos 22.º, 23.º, 24.º e 26.º;
A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, reunida em 1 de
fevereiro de 2012, delibera o seguinte:
1.º
Pré-requisitos
1 — Os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e
inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2012-2013, são os
constantes do anexo I à presente deliberação, encontrando-se os seus
regulamentos homologados pela CNAES, nos termos indicados nos
anexos III a XX.
2 — A satisfação do pré-requisito para determinado curso em determinada instituição abrange a satisfação aos restantes pares instituição/curso
do mesmo grupo de pré-requisitos.
2.º
Resultado dos pré-requisitos que se destinam
exclusivamente à seleção
Os pré-requisitos destinados exclusivamente à seleção dos candidatos
têm o seu resultado expresso em Apto e Não apto e não são considerados
para efeitos de cálculo da nota de candidatura a que se refere o artigo 26.º
do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro.
3.º
Resultado dos pré-requisitos que se destinam à seleção e seriação
Os pré-requisitos destinados simultaneamente à seleção e seriação
dos candidatos têm o seu resultado expresso em:
a) Apto, com uma classificação numérica na escala de 100 a 200 pontos, a considerar no cálculo da nota de candidatura nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98; ou
b) Não Apto.
4.º
Pré-requisitos que se destinam exclusivamente à seriação
Os pré-requisitos destinados exclusivamente à seriação dos candidatos
têm o seu resultado expresso numa classificação numérica na escala de 0
a 200 pontos, a considerar no cálculo da nota de candidatura nos termos
do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98.
5.º
Avaliação dos pré-requisitos
1 — A avaliação dos pré-requisitos que exigem a satisfação de provas
de natureza vocacional, física ou funcional, realiza-se em 2 chamadas.
2 — As datas de concretização das ações relacionadas com a inscrição,
avaliação e certificação dos pré-requisitos são as constantes do quadro
publicado como anexo II à presente deliberação.
3 — À 1.ª chamada das provas de aptidão física, funcional ou vocacional que se constituem como pré-requisitos devem apresentar-se
todos os candidatos que pretendem concorrer, no ano em causa, a pares
instituição/curso que os exijam, para acesso aos cursos que lecionam.
4 — As instituições de ensino superior podem, se assim o entenderem
conveniente, realizar uma 2.ª chamada das provas que se constituem
como pré-requisitos, devendo os respetivos órgãos legal e estatutariamente competentes informar a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino
Superior da sua intenção de a realizar, até à data limite constante do
anexo II.
5 — A admissão de estudantes à 2.ª chamada das provas em apreço
está condicionada à devida justificação da falta à 1.ª chamada, só podendo ser aceite, pela instituição onde for solicitada, se verificados
motivos ponderosos impeditivos da apresentação à chamada anterior;
6 — Para acesso à 2.ª chamada das provas é autorizada a aceitação de
novas inscrições de estudantes que não tenham efetuado a inscrição na

1.ª chamada, desde que a não tenham efetuado por motivos devidamente
fundamentados, a apreciar pelas instituições de ensino superior onde o
pedido for apresentado.
7 — Aos estudantes inscritos na 1.ª chamada das provas de pré-requisitos, que desistam no decorrer das provas não é permitida a inscrição na 2.ª chamada, salvo se a desistência ficar a dever-se a problemas
de saúde, acidentes ou lesões verificados e devidamente registados pelos
elementos do respetivo júri.
8 — Aos alunos considerados não aptos na 1.ª chamada das provas
de pré-requisitos é interdita a apresentação à 2.ª chamada.
9 — A 2.ª chamada das provas de pré-requisitos não pode ser utilizada
para efeitos de melhoria de classificação.
10 — A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, considerando situações específicas e devidamente fundamentadas que lhe
sejam apresentadas pelas instituições de ensino superior, respeitando
o prazo constante do anexo II da presente deliberação e tendo em
conta o interesse dos candidatos, pode autorizar a abertura de uma
época especial para a realização de pré-requisitos que requeiram
a satisfação de provas de aptidão funcional, física ou vocacional,
devendo o calendário fixado para o efeito, sob proposta das Instituições, ser compatível com a utilização dos resultados que vierem
a ser obtidos, no âmbito dos concursos de acesso ao ensino superior
de 2012-2013.
11 — Considerando o disposto no n.º 4 do artigo 4.º da Portaria
n.º 401/2007, de 5 de abril, a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino
Superior, tendo em conta o interesse dos candidatos e sob proposta das
Instituições, pode autorizar a realização de provas de aptidão funcional,
física ou vocacional que se constituam como pré-requisitos, no âmbito
da presente deliberação, sendo os resultados ali obtidos passíveis de
utilização para efeitos de matrícula e inscrição no ensino superior no
ano letivo da sua realização, exclusivamente.
6.º
Comprovação dos pré-requisitos
1 — A comprovação dos pré-requisitos é efetuada nos termos constantes do anexo I à presente deliberação.
2 — Os resultados dos pré-requisitos que exijam a realização de
provas de aptidão física, funcional ou vocacional são comunicados pelas
instituições de ensino superior diretamente à Direção-Geral do Ensino
Superior, nos termos a fixar por esta.
3 — A comprovação da realização de pré-requisitos é efetuada mediante “Ficha de pré-requisitos”, emitida pela instituição de ensino
superior onde o mesmo foi realizado e entregue ao candidato, no prazo
fixado no Anexo II — Calendário de Ações.
4 — Os candidatos indicam, obrigatoriamente, no formulário da candidatura online, os pré-requisitos realizados, transcrevendo a informação
constante da ficha de pré-requisitos emitida pela instituição de ensino
superior.
5 — O disposto nos números 2, 3 e 4 aplica-se aos pré-requisitos dos
Grupos C, G, I, K, M, P, R, V, Y e Z.
6 — Os documentos comprovativos da satisfação dos pré-requisitos
que, não exigindo as provas referidas nos números anteriores, sejam
de comprovação meramente documental, são entregues pelos candidatos no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, no par
instituição/curso que os exige, caso ali venham a obter colocação,
sendo condição indispensável para a realização da referida matrícula
e inscrição.
7 — A emissão dos documentos referidos no número anterior deve
ocorrer no período compreendido entre a data prevista para o início da
inscrição nos pré-requisitos, constante do anexo II da presente deliberação, e a data da matrícula e inscrição no ensino superior.
8 — O disposto nos números 6 e 7 aplica-se aos pré-requisitos dos
Grupos A, B, D, E, F, Q, U e X.
7.º
Norma revogatória
São revogadas as deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao
Ensino Superior n.os 1481/2000, de 14 de dezembro, retificada pela
Retificação n.º 518/2003, de 10 de março, 1350/2002, de 30 de agosto,
1494/2003, de 26 de setembro, 303/2004, de 5 de março, 217/2005, de
21 de fevereiro, 288/2006, de 8 de março, 371/2007, de 1 de março,
retificada pela Retificação n.º 813-A/2007, de 15 de junho, 934/2008, de
31 de março, 1700/2009, de 18 de junho, 337/2010, de 11 de fevereiro,
635/2010, de 7 de abril, 636/2010, de 7 de abril, 544/2011, de 23 de
fevereiro e 1232/2011, de 2 de junho.
1 de fevereiro de 2012. — O Presidente da Comissão Nacional de
Acesso ao Ensino Superior, Virgílio Meira Soares.

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Candidatura 2012-2013
Pré-requisitos
ANEXO I
Correspondências
Curso/Instituição

Tipo

Designação/Caracterização

GRUPO A
9494 Ciências Farmacêuticas
2750 — Universidade Fernando Pessoa
4260 — Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz
9554 — Ciências da Nutrição
2700 — Universidade Atlântica
9822 — Ciências da Saúde
8083 — Ciclo Básico de Medicina
0130 — Universidade dos Açores
1300 — Universidade da Madeira
9813 — Medicina
0400 — Universidade da Beira Interior
0506 — Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
0705 — Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
0901 — Faculdade de Ciências Médicas, Univ. Nova de Lisboa
1000 — Universidade do Minho
1108 — Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
1110 — Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Univ. Porto
9548 — Medicina Dentária
0506 — Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
9847 — Medicina Veterinária
1110 — Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Univ. Porto
TODOS OS CURSOS das Escolas Superiores de:
7010 — Enfermagem da Universidade do Minho
7030 — Enfermagem de S. João de Deus — Universidade de Évora
7080 — Enfermagem de Vila Real — UTAD
7095 — Enfermagem da Universidade da Madeira
4089 — Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa (O. de Azeméis)
4093 — Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado
4096 — Enfermagem S. Francisco das Misericórdias
4097 — Enfermagem de Santa Maria
4098 — Enfermagem de São José de Cluny
3013 — Saúde da Universidade de Aveiro (a)
(exceto curso de Gerontologia)
7005 — Saúde do, I. P. de Beja
3155 — Saúde do, I. P. de Setúbal (a)
7015 — Saúde do, I. P. de Bragança
7020 — Saúde Dr. Lopes Dias do, I. P. de Castelo Branco
7040 — Saúde do, I. P. da Guarda
7045 — Saúde do, I. P. de Leiria (a)
7055 — Saúde do, I. P. de Portalegre
7065 — Saúde do I.P de Santarém
7075 — Saúde do, I. P. de Viana do Castelo
7085 — Saúde do, I. P. de Viseu
7210 — Tecnologia da Saúde do, I. P. de Coimbra
7220 — Tecnologia da Saúde do, I. P. de Lisboa
7230 — Tecnologia da Saúde do, I. P. do Porto (b) (c) (d)
2701 — Saúde Atlântica — Universidade Atlântica (a)
2752 — Saúde da Universidade Fernando Pessoa (a)
2753 — Universidade Fernando Pessoa (Ponte de Lima — politécnico)
4091 — Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa
4105 — Saúde de Alcoitão (a)
4106 — Saúde Egas Moniz

Seleção

Comunicação Interpessoal
Ausência de deficiência psíquica, sensorial
ou motora que interfira gravemente com
a capacidade funcional e de comunicação
interpessoal a ponto de impedir a aprendizagem própria ou alheia.
Forma de comprovação
Declaração médica, sob a forma de resposta
a um questionário, nos termos do regulamento publicado como anexo III à presente
Deliberação, comprovando que satisfaz o
pré-requisito a entregar no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na
Instituição de Ensino Superior que a exige,
caso ali venha a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da
referida matrícula e inscrição.
Nota: A referida declaração médica pode ser
utilizada para candidatura aos pares instituição/curso do Grupo B.
(a) O acesso aos cursos de Terapêutica da Fala
e ou de Terapia da Fala está igualmente
sujeito à entrega de uma declaração de um
Terapeuta da Fala, nos termos definidos
pela instituição e aprovados pela CNAES,
comprovativa da “ausência de perturbações
de linguagem e ou fala” e do domínio da
língua portuguesa tal como é falada e escrita
em Portugal.
(b) O acesso aos cursos de Audiologia e de
Terapia da Fala está igualmente sujeito à entrega de uma declaração de um Terapeuta da
Fala, nos termos definidos pela instituição e
aprovados pela CNAES, comprovativa da
“ausência de perturbações de linguagem e
ou fala” e do domínio da língua portuguesa
tal como é falada e escrita em Portugal.
(c) O acesso ao curso de Radiologia está igualmente sujeito à entrega de uma declaração
médica comprovativa de que o candidato
não possui dispositivos metálicos ou prótese interna ferromagnética, que possa colocar em causa a frequência do curso, bem
como a sua conclusão.
(d) O acesso ao curso de Audiologia está igualmente sujeito à entrega de uma declaração
de um Audiologista, nos termos definidos
pela instituição e aprovados pela CNAES,
comprovativa da “ausência de perturbações
auditivas (critérios B.I.A.P.), que interfiram
com a aprendizagem ou prática no curso.
As declarações referidas nas alíneas a), b) e
c) e d) devem ser entregues pelos candidato no ato da matrícula e inscrição no
ensino superior, na Instituição de Ensino
Superior que as exija, caso ali venha a obter
colocação, sendo condição indispensável
para a realização da respetiva matrícula e
inscrição.

5744


Curso/Instituição

Tipo


9792 — Psicologia Criminal
8059 — Ciências Forenses e Criminais
9890 — Terapia da Fala
7035 — Escola Superior de Saúde — Universidade do Algarve (a)
4460 — Instituto Superior de Saúde do Alto Ave (a)
9068 — Dança
Escola Superior de Dança do, I. P. de Lisboa (concurso local)
9807 — Tradução e Interpretação em Língua Gestual Portuguesa
3131 — Escola Superior de Educação do, I. P. do Porto
GRUPO B
9819 — Ciências Bioanalíticas
9832 — Farmácia Biomédica
0504 — Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra

Seleção

Comunicação Interpessoal
Ausência de deficiência psíquica, sensorial
ou motora que interfira gravemente com
a capacidade funcional e de comunicação
interpessoal a ponto de impedir a aprendizagem própria ou alheia.
Declaração médica, nos termos do anexo IV da
presente Deliberação, comprovativa de que
satisfaz o pré-requisito, a entregar no ato
da matrícula e inscrição no ensino superior, na Instituição de Ensino Superior que
a exige, caso ali venha a obter colocação,
sendo condição indispensável para a realização da referida matrícula e inscrição.
a) O acesso ao curso de Radiologia da Escola
Superior de Saúde do Vale do Ave está sujeito à entrega adicional de uma declaração
médica comprovativa de que o candidato
não possui dispositivos metálicos ou prótese
interna ferromagnética, que possa colocar
em causa a frequência do ciclo de estudos,
bem como a sua conclusão, a entregar pelo
candidato no ato da matrícula e inscrição
no ensino superior.
Nota: O Pré-requisito do Grupo B pode, igualmente, ser comprovado através do Modelo
comprovativo da satisfação do pré-requisito
do Grupo A.

Seleção

Aptidão Funcional, Física e Desportiva
Verificação das capacidades de robustez e de
domínio técnico básico necessárias à condução do ensino e treino de especialidade
desportivas.

9494 — Ciências Farmacêuticas
0504 — Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
0703 — Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
1106 — Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
9822 — Ciências da Saúde
0700 — Universidade de Lisboa
9791 — Prótese Dentária
9556 — Higiene Oral
6600 — Faculdade de Medicina Dentária da Univ. Lisboa
1113 — Faculdade de Medicina Dentária da Univ. Porto
6600 — Faculdade de Medicina Dentária da Univ. Lisboa
2750 — Universidade Fernando Pessoa
9847 — Medicina Veterinária
0602 — Escola de Ciências e Tecnologia — Univ. de Évora
0801 — Faculdade Medicina Veterinária, Univ. Téc. Lisboa
1201 — Escola de Ciências Agrárias e Veterinárias — UTAD
8086 — Medicina Veterinária (Preparatórios)
0110 — Universidade dos Açores
Todos os cursos de:
4108 — Escola Superior de Saúde do Vale do Ave (a)
4109 — Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa
9500/9501 Enfermagem
7001 — Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
7002 — Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
7003 — Escola Superior de Enfermagem do Porto
9015 — Bioquímica
9351 — Ciências Biomédicas
8059 — Ciências Forenses e Criminais
9494 — Ciências Farmacêuticas
9554 — Ciências da Nutrição
8068 — Psicologia e Saúde
4261 — Instituto Superior de Ciências da Saúde (Norte)
9219 — Psicologia
4351 — Inst. Sup. de Línguas e Administração de Bragança

GRUPO C
9707 — Ciências do Desporto
8368 — Ciências do Desporto (regime pós-laboral)
0508 — Fac. Ciências Desporto e Ed. Física, Univ. Coimbra
0806 — Fac. Motricidade Humana da Univ. Técnica Lisboa

5745


Curso/Instituição

Tipo

1111 — Faculdade de Desporto, Universidade do Porto
3131 — Escola Superior de Educação — I. P. Porto


Forma de comprovação:
Provas de aptidão funcional, física e desportiva a realizar nos termos do Regulamento
publicado como anexo V à presente Deliberação.
Resultado final:
Apto ou Não Apto, devendo os estudantes
indicar, obrigatoriamente, no formulário
da candidatura online, os pré-requisitos
realizados, transcrevendo a informação
constante da “Ficha de pré-requisitos”.

9731 — Desporto e Lazer
3062 — Escola Superior de Educação do, I. P. de Coimbra
9563 — Desporto
3151 — Escola Superior de Educação — I. P. de Setúbal
9736 — Educação Física e Desporto
2800 — Univ. Lusófona de Humanidades e Tecnologias
4358 — Instituto Superior da Maia — ISMAI
4375 — Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes
8037 — Educação Física, Saúde e Desporto
4261 — Instituto Superior de Ciências da Saúde (Norte)

GRUPO D
9143 Geografia

Seleção

0505 — Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
0708 — Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade
de Lisboa
8411 — Planeamento e Gestão do Território
0708 — Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade
de Lisboa
9006 — Arqueologia
1000 — Universidade do Minho
1107 — Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Capacidade de Visão
Capacidade de visão adequada às exigências
do curso.
Autodeclaração do candidato, nos termos do
anexo VI da presente deliberação, a entregar no ato da matrícula e inscrição no
ensino superior, na Instituição de Ensino
Superior que a exige, caso ali venha a obter
colocação, sendo condição indispensável
para a realização referida da matrícula e
inscrição.
(a) Capacidade para percecionar formas e
cores.

9182 — História da Arte
1107 — Faculdade de Letras da Universidade do Porto (a)
9010 — Audiovisual e Multimédia
9222 — Publicidade e Marketing
8439 — Publicidade e Marketing (regime pós-laboral)
3113 — Esc. Sup. de Comunicação Social do, I. P. de Lisboa
9054 — Comunicação Social
3181 — Escola Superior de Educação do I. P. de Viseu
9073 — Design e Produção Gráfica
4298 — Instituto Superior de Educação e Ciências
GRUPO E

Seleção

0602 — Escola de Ciências e Tecnologia — Univ. de Évora
9736 — Educação Física e Desporto
1300 — Universidade da Madeira
9162 — Gestão do Desporto
0806 — Fac. Motricidade Humana da U. Técnica de Lisboa
9850 — Desporto e Atividade Física
3052 — Esc. Sup. de Educação do, I. P. de Castelo Branco

Aptidão Funcional e Física
Aptidão para a realização de atividade desportiva.
Declaração médica, nos termos do anexo VII
da presente Deliberação, comprovativa de
que satisfaz o pré-requisito, a entregar no
ato da matrícula e inscrição no ensino
superior, na Instituição de Ensino Superior
que a exige, caso ali venha a obter colocação, sendo condição indispensável para a
realização da matrícula e inscrição.
GRUPO F

9257 — Arquitetura
0603 — Escola de Artes — Universidade de Évora
9633 — Tradução — Interpretação de Língua Gestual Portuguesa
3151 — Escola Superior de Educação do, I. P. de Setúbal
9070 — Design de Comunicação
9469 — Design e Animação Multimédia
3122 — Escola Sup. de Tecnologia e Gestão de Portalegre

Seleção

Capacidade Visual e Motora
Capacidade visual e motora adequada às exigências do curso.
Declaração médica, nos termos do anexo VIII
acuidade visual e da ausência de deficiência
psíquica, sensorial ou motora que interfira
com a capacidade funcional a ponto de impedir a aprendizagem própria ou alheia,

5746


Curso/Instituição

Tipo

8264 — Artes Visuais e Tecnologias Artísticas


a entregar no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na Instituição de
Ensino Superior que a exige, caso ali venha
a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da referida matrícula
e inscrição.

9347 — Artes Plásticas e Multimédia
3181 — Escola Superior de Educação do I.P de Viseu
Todos os cursos da:
4120 — Escola Universitária das Artes de Coimbra
9701 — Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia
1107 — Faculdade de Letras da Universidade do Porto

GRUPO G
9214 — Música
3062 — Escola Superior de Educação do, I. P. de Coimbra

9068 — Dança

Seleção/
/Seriação

Seleção

0806 — Fac. de Motricidade Humana, Univ. Técn. Lisboa

9069 — Design

Seleção

3133 — Esc. Superior Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico
do Porto

9244 — Tecnologia da Comunicação Audiovisual
3132 — Esc. Superior de Música e das Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto

Seriação

Aptidão Musical
Verificação de capacidades específicas no
domínio da aptidão musical.
Provas de aptidão musical a realizar nos
termos do Regulamento publicado como
anexo IX à presente deliberação.
Resultado final:
Apto ou Não Apto. Os estudantes considerados
aptos terão uma classificação expressa na escala de 100 a 200 pontos devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura on-line os pré-requisitos
constante da “ficha de pré-requisitos”.
GRUPO I
Aptidão Funcional e Artística
Verificação de capacidades que assegurem
o domínio básico das técnicas de Dança e
qualidades de expressão artística.
Provas de aptidão funcional e artística a realizar de acordo com o Regulamento publicado
como anexo X à presente deliberação.
Resultado final:
da candidatura on-line, os pré-requisitos
constante da “ficha de pré-requisitos”.
GRUPO K
Aptidão vocacional
Verificação da capacidade vocacional adequada às exigências do curso.
Provas de aptidão vocacional a realizar de
acordo com o Regulamento publicado como
anexo XI à presente deliberação.
Resultado final:
da candidatura on-line, os pré-requisitos
constante da ficha de “pré-requisitos”.
GRUPO M
Capacidade vocacional
Verificação da capacidade vocacional adequada às exigências do curso.
Provas de capacidade vocacional a realizar de
anexo XII à presente deliberação.
Resultado final:
Classificação na escala de 0 a 200 pontos
devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura on-line, os pré-requisitos realizados,
transcrevendo a informação constante da
“ficha de pré-requisitos”.

5747


Curso/Instituição

Tipo


GRUPO P
9214 — Música
0300 — Universidade de Aveiro

Seleção/
/Seriação

Aptidão Musical
Provas de aptidão musical a realizar de acordo
com o Regulamento publicado como anexo XIII à presente Deliberação.
Resultado final:
Apto ou Não Apto. Os estudantes considerados aptos terão uma classificação expressa
na escala de 100 a 200 pontos devendo os
estudantes indicar, obrigatoriamente, no
formulário da candidatura on-line, os
pré-requisitos realizados, transcrevendo
a informação constante da “ficha de pré-requisitos”.
GRUPO Q

9130 — Equinicultura

Seleção

3123 — Escola Superior Agrária, I. P. de Portalegre

Aptidão física
Verificação de capacidades para a prática da
equitação.
Declaração médica nos termos do anexo XIV
da presente deliberação, comprovativa de
que não existe inibição para a prática da
equitação. A declaração médica deve ser
entregue pelo candidato no ato da matrícula no ensino superior, na Instituição
de Ensino Superior que a exige, caso ali
venha a obter colocação, sendo condição
indispensável para a validação da matrícula
no ensino superior.
GRUPO R

9732 — Direção de Orquestra
9771 — Instrumentista de Orquestra
9788 — Piano para Música de Câmara e Acompanhamento

Seleção/
/Seriação

Aptidão Musical
com o Regulamento publicado como anexo XV à presente Deliberação.
Resultado final:
pré-requisitos realizados, transcrevendo

Seleção

Capacidade Visual e Motora
Capacidade visual e motora adequada às exigências do curso.
Declaração médica, nos termos do anexo XVI
acuidade visual e da ausência de deficiência psíquica ou motora que interfira com a
capacidade funcional, a ponto de impedir a
aprendizagem própria ou alheia, a entregar
no ato da matrícula e inscrição no ensino
superior, no par instituição/curso que os
exige, caso ali venha a obter colocação,
sendo condição indispensável para a realização da referida matrícula e inscrição.

4002 — Academia Nacional Superior de Orquestra

GRUPO U
8412 — Língua Gestual Portuguesa (regime pós-laboral)
3151 — Escola Superior de Educação do, I. P. de Setúbal

5748


Curso/Instituição

Tipo


GRUPO V
9214 — Música

Seriação

Aptidão vocacional
Verificação de capacidades específicas adequadas às exigências do curso.
Provas de aptidão vocacional a realizar de
anexo XVII da presente deliberação.
Resultado final:
Classificação na escala de 0 a 200 pontos
devendo os estudantes indicar, obrigatoriamente, no formulário da candidatura on-line, os pré-requisitos realizados
transcrevendo a informação constante da
“ficha de pré-requisitos”.

Seleção

Capacidade de Visão
Capacidade de visão adequada às exigências
do curso.
Declaração médica, nos termos do anexo XVIII
da presente deliberação, comprovativa de
acuidade visual a entregar no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na
Instituição de Ensino Superior a exige, caso
ali venha a obter colocação, sendo condição
indispensável para a realização da referida
matrícula e inscrição.

Seleção/
Seriação

Aptidão Musical e de Execução
Verificação de capacidades específicas no domínio da aptidão musical e de execução.
Provas de aptidão musical e de execução a
realizar de acordo com o Regulamento
publicado como anexo XIX à presente deliberação.
Resultado final:
pré-requisitos realizados transcrevendo

4306 — Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de
Almada
4307 — Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de
Mirandela
4308 — Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu

GRUPO X
9853 — Educação Básica

GRUPO Y
9017 — Canto Teatral
9077 — Direção Musical
4005 — Conservatório Superior de Música de Gaia

GRUPO Z
9878 — Educação Musical

Seleção/
/Seriação

Aptidão Musical
com o Regulamento publicado como anexo
XX à presente deliberação.
Resultado final:
na escala de 100 a 200 pontos devendo
os estudantes indicar, obrigatoriamente,
no formulário da candidatura on-line, os
pré-requisitos realizados transcrevendo

5749

ANEXO II
Calendário de ações
[Alínea e) do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro]
Referência

1
2
3
4
5
6
7
8

Ação

Prazo

Inscrição para a realização da 1.ª chamada da avaliação dos pré-requisitos . . . . . . . . . . . . .
Realização dos pré-requisitos — 1.ª chamada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Comunicação à CNAES da intenção de realização da 2.ª chamada do processo de avaliação
dos pré-requisitos.
Inscrição para a realização da 2.ª chamada da avaliação dos pré-requisitos . . . . . . . . . . . . .
Certificação dos pré-requisitos — 1.ª chamada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Realização dos pré-requisitos — 2.ª chamada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Certificação dos pré-requisitos — 2.ª chamada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apresentação à CNAES de propostas para a realização de uma época especial de pré-requisitos.

De 22 de fevereiro a 16 de março.
De 9 de abril a 11 de maio (a).
Até 11 de maio.
3.ª e 4.ª semana do mês de junho (a).
Até 6 de julho.
2.ª e 3.ª semana do mês de julho (a).
Até 20 de julho.
Até de 6 de julho.

a) De acordo com calendário concreto a fixar pelas instituições de ensino superior que exigem pré-requisitos

ANEXO III
Candidatura ao Ensino Superior

Código Postal |__|__|__|__|-|__|__|__|

Localidade________________________________

Telefone n.º |__|__|__|__|__|__|__|__|__|

Pré-requisitos do Grupo A — Comunicação Interpessoal
FACE À INFORMAÇÃO MÉDICA RECOLHIDA ATRAVÉS DO QUESTIONÁRIO INDIVIDUAL DE

Regulamento

SAÚDE, QUE SE CONSTITUI COMO ANEXO III.2 DO REGULAMENTO DOS PRÉ-REQUISITOS DO

I — Objetivos e natureza dos pré-requisitos
I.1 — Os pré-requisitos exigidos para acesso aos cursos constantes do
Grupo A visam comprovar a capacidade de comunicação interpessoal
dos candidatos, adequada às exigências do curso.
I.2 — O pré-requisito é de seleção, sendo o respetivo resultado expresso em Apto ou Não Apto, não influindo no cálculo da nota de
candidatura ao ensino superior.
II — Forma de comprovação
II.1 — Declaração médica, de modelo anexo III.1 ao presente Regulamento, emitida após verificação da condição de APTO, na sequência de
resposta a um Questionário Individual de Saúde, de modelo anexo III.2
ao presente Regulamento. O Questionário Individual de Saúde constitui
documento sujeito a sigilo, devendo ficar na posse do médico, ou dos
serviços de saúde que atestarem a capacidade de comunicação interpessoal dos candidatos.
II.2 — Quando assim for entendido pelas instituições de ensino superior, o acesso a cursos de Terapia da Fala, Terapêutica da Fala e de
Audiologia está igualmente sujeito à entrega de uma declaração, de
modelo a aprovar pela Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, sob proposta das instituições que lecionam o curso, comprovativa
da “ausência de perturbações de linguagem ou fala” e do domínio da
língua portuguesa tal como é falada e escrita em Portugal. A referida
declaração deverá ser entregue pelo candidato no ato da matrícula no
ensino superior, no par instituição/curso que a exija, caso ali venha a
obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da
matrícula no ensino superior.
II.3 — Quando assim for entendido pelas instituições de ensino superior, o acesso a cursos de Radiologia está igualmente sujeito à entrega de
uma declaração médica, de modelo a aprovar pela Comissão Nacional
de Acesso ao Ensino Superior, sob proposta das instituições que lecionam o curso, comprovativa de que “o candidato não possui dispositivos
metálicos ou prótese interna ferromagnética, que possa colocar em causa
a frequência do curso bem como a sua conclusão”.

GRUPO A, DECLARA-SE, PARA EFEITOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, QUE O CANDIDATO
NÃO APRESENTA DEFICIÊNCIA PSÍQUICA, SENSORIAL OU MOTORA QUE INTERFIRA
GRAVEMENTE COM A CAPACIDADE FUNCIONAL E DE COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL, A
PONTO DE IMPEDIR A APRENDIZAGEM PRÓPRIA OU ALHEIA

O Médico __________________________________________
N.º de Inscrição na Ordem dos Médicos__________________
Emitido em |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__| ______________________________________
(colocar carimbo ou vinheta)

ANEXO III.2
Questionário Individual de Saúde
(composto por 2 páginas em frente e verso)

Nome do candidato______________________________________________________________________
Data de Nascimento |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|
BI/CC n.º |__|__|__|__|__|__|__|__| Validade |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|
Estado Civil _________________
Morada _______________________________________________________________________________
Código Postal |__|__|__|__|-|__|__|__|

Localidade_____________________________________

Telefone n.º |__|__|__|__|__|__|__|__|__|

ANEXO III.1
Declaração médica
No momento do preenchimento deste questionário o candidato deverá ser portador de:
Nome do candidato_______________________________________________________________________

a) Bilhete de Identidade;
b) Boletim Individual de Saúde atualizado em relação à vacina antitetânica e hepatite B;


c) Radiografia do tórax e exames complementares de diagnóstico que o médico considerar
BI/CC n.º |__|__|__|__|__|__|__|__| Validade |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|
Estado Civil _________________

convenientes.
O presente questionário constitui documento sujeito a sigilo,
devendo ficar na posse do médico ou dos serviços de saúde.

Morada ___________________________________________________________________________

5750


1 — SISTEMA MUSCULO-ESQUELÉTICO — Ausência de deficiência motora permanente, congénita, ou adquirida,
com repercussão na aprendizagem __________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
2 — VISÃO — Ausência de deficiência visual permanente bilateral — cegueira e baixa visão
Acuidade visual ________________________________________________________________________________
Sem correção___________________________________________________________________________________
Com correção __________________________________________________________________________________
Senso cromático (ausência de daltonismo) ___________________________________________________________
3 — AUDIÇÃO — ausência de deficiência auditiva bilateral de grau severo ou profundo
Perda auditiva __________________________________________________________________________________
Sem correção___________________________________________________________________________________
Com correção __________________________________________________________________________________
4 — OLFATO
______________________________________________________________________________________________
5 — SENSIBILIDADE (TÁCTIL, TÉRMICA E ÁLGICA)
______________________________________________________________________________________________
6 — SISTEMA NEURO-MUSCULAR
Coordenação ___________________________________________________________________________________
Movimentos involuntários ________________________________________________________________________
Alteração da linguagem e da fala ___________________________________________________________________
Défice motor ___________________________________________________________________________________
Atrofia muscular ________________________________________________________________________________
7 — COMPORTAMENTO
Alterações de comportamento______________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
8 — COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL
Atenção _______________________________________________________________________________________
Coerência do discurso ____________________________________________________________________________
Outros ________________________________________________________________________________________
9 — MEDICAÇÃO HABITUAL
______________________________________________________________________________________________
10 — OBSERVAÇÕES:___________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
CONCLUSÕES: APTO

|___| (a inscrever em declaração médica autónoma)

NÃO APTO |___|
O MÉDICO

Emitido em ___________|__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|

______________________________________________
N.º de Inscrição na Ordem dos Médicos ______________

ANEXO IV
Pré-requisitos do Grupo B — Comunicação Interpessoal
Regulamento
Grupo B visam comprovar a capacidade de comunicação interpessoal
dos candidatos, adequada às exigências do curso.
II.1 — Declaração médica nos termos do modelo anexo ao presente
regulamento emitida após verificação da condição de APTO.
ANEXO IV.1
Nome do candidato______________________________________________________________
BI/CC n.º |__|__|__|__|__|__|__|__| Validade |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|
Estado Civil _________________

ANEXO V
Pré-requisitos do Grupo C — Aptidão funcional, física e desportiva
Regulamento
I.1 — Os pré-requisitos exigidos para acesso aos cursos constantes
do Grupo C visam comprovar a aptidão funcional, física e desportiva
adequada às exigências do curso.
I.3 — A realização dos pré-requisitos deve, sempre que possível,
ocorrer nas mesmas datas em todas as escolas abrangidas pelo presente
regulamento.
1.4 — Os candidatos não podem realizar provas em mais de uma
instituição de ensino superior abrangida pelo presente regulamento.
1.5 — Na eventualidade de realização de provas em mais de uma
instituição de ensino superior, apenas é atendido o resultado da prova
realizada em primeiro lugar, sendo considerados nulos os resultados
obtidos nas restantes provas realizadas pelo mesmo candidato.
Ficha de pré-requisitos emitida pelas Instituições de Ensino Superior
no ano da candidatura.
III — Conteúdo dos pré-requisitos
III.1 — A prova de pré-requisitos constará de duas partes: Aptidão
Funcional (A) e Aptidão Física (B).
III.2 — A — Aptidão Funcional:
O candidato deve apresentar comprovação médica da sua condição de
Apto, no sentido de se garantirem os pressupostos funcionais indispensáveis à prossecução dos estudos em Educação Física e Desporto.
III.3 — B — Aptidão Física:
O candidato tem de realizar as seguintes provas práticas:
a) Desportos coletivos — Avaliação em situação de jogo reduzido
em duas das seguintes modalidades, à escolha do candidato: futebol,
andebol, basquetebol, voleibol (*);
b) Natação — Avaliação pela execução de 50 m numa das quatro
técnicas de natação pura desportiva e um salto de partida ventral. Esta
execução deve respeitar preceitos regulamentares, bem como critérios
estabelecidos para uma execução eficiente, não evidenciando erros
técnicos graves (*);
c) Atletismo:
a) Salto em comprimento;
b) Corrida de resistência — 1000 m (*);
d) Ginástica — Prova gímnica composta por uma prova de solo e
uma prova de cavalo (masculino, feminino) (*).
(*) O regulamento das provas de aptidão física encontra-se nas “Condições de Realização”.

IV — Condições de realização das provas de aptidão física.
Nota: O candidato será considerado Apto se realizar com êxito todas
as provas.
IV.1 — Desportos coletivos — Avaliação em situação de jogo reduzido (3 × 3), tendo em atenção os parâmetros técnicos e táticos de jogo
considerados fundamentais.
IV.2 — Natação — Os tempos mínimos (50 m) são os seguintes,
sendo que a partida pode ser efetuada em qualquer estilo, exceto costas:

Morada _______________________________________________________________________
Código Postal |__|__|__|__|-|__|__|__|

Homens
Mulheres
(em segundos) (em segundos)

Localidade________________________________

Telefone n.º |__|__|__|__|__|__|__|__|__|

DECLARA-SE, PARA EFEITOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, QUE O CANDIDATO NÃO
APRESENTA DEFICIÊNCIA PSÍQUICA, SENSORIAL OU MOTORA QUE INTERFIRA
GRAVEMENTE COM A CAPACIDADE FUNCIONAL E DE COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL, A

Livres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bruços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Costas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mariposa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

47
57
47
49

49
59
49
51

PONTO DE IMPEDIR A APRENDIZAGEM PRÓPRIA OU ALHEIA

IV.3 — Atletismo — Avaliação em função dos seguintes aspetos:
Emitido em |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|
O MÉDICO _____________________________N.º de Inscrição na Ordem dos Médicos _______________

a) Salto em comprimento:
Masculinos — 4 m e 50 cm;
Femininos — 3 m e 50 cm;

5751

Três tentativas para cada candidato;
Execução conforme regulamento técnico.
b) Corrida de Resistência — 1.000 metros
Masculinos — 3 m e 30 s;
Femininos — 4 m e 30 s;
Execução conforme regulamento técnico.
Nota: O candidato só realiza com êxito a prova de atletismo se obtiver as marcas mínimas na corrida de 1.000 m e no salto em comprimento.

Rodada (20 %)

IV.4 — Ginástica — Avaliação em função da realização dos elementos técnicos apresentados em sequência, num valor máximo de 100 %:
Avaliação pela execução técnica de cada elemento;
Valores conforme descrição, junto às figuras.
Nota: O candidato só realiza com êxito a prova de ginástica se obtiver
uma pontuação igual ou superior a 50 % na média aritmética das provas
de solo e de salto de cavalo, não podendo apresentar um valor inferior
a 30 % em nenhuma delas.
Realização de uma sequência

Salto de mãos à frente (10 %)

(Masculino e Feminino)
Solo — movimentos livres
Construa uma sequência, com as diversas figuras, de forma a obter no
mínimo 60 % de média do valor global dos elementos técnicos.

Posição de equilíbrio (5 %)

Apoio facial invertido, rolamento à frente (20 %)

Posição de equilíbrio (avião, bandeira, etc.) (5 %)
Rolamento à retaguarda (10 %)

Posição de flexibilidade (ponte, espargata, ‘sapo’, etc.) (10 %)

Corrida e salto em extensão com 1/2 volta (5 %)

Posição de flexibilidade (ponte, espargata, ‘sapo’, etc.) (10 %)

Roda (20 %)

Dos últimos quatro elementos o candidato escolhe uma posição de
equilíbrio e outra de flexibilidade.

5752

Saltos de cavalo
Salto do candidato — feminino

Salto de eixo com fase de 1.º voo.
Cavalo colocado transversalmente.
Altura do cavalo a 1 m e 10 cm.

Salto de eixo com fase de 1.º voo
1.º voo — 30 %
2.º voo — 30 %

Fase de apoio — 30 %
Recepção ao solo — 10 %
Salto do candidato — masculino

Salto de entre-mãos pernas estendidas.
Cavalo colocado longitudinalmente.
Altura do cavalo a 1 m e 10 cm.

Salto entre-mãos
1.º voo — 30 %
2.º voo — 30 %

Fase de apoio — 30 %
Recepção ao solo — 10 %

ANEXO VI.1

ANEXO VI

Autodeclaração



Pré-requisitos do Grupo D — Capacidade de Visão

BI/CC n.º |__|__|__|__|__|__|__|__| Validade |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|

Regulamento
do Grupo D visam comprovar a capacidade de visão dos candidatos
e ou a sua capacidade para percecionar formas e cores, adequada às
exigências do curso.
Autodeclaração do candidato nos termos constantes do modelo anexo
ao presente Regulamento.

Estado Civil _________________
Morada _______________________________________________________________________
Código Postal |__|__|__|__|-|__|__|__|

Localidade________________________________

Telefone n.º |__|__|__|__|__|__|__|__|__|

DECLARO, PARA EFEITOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, QUE REÚNO AS
CAPACIDADES DE VISÃO FIXADAS PELOS PARES INSTITUIÇÃO/CURSO QUE EXIGEM A
SATISFAÇÃO DO PRÉ-REQUISITO DO GRUPO D

Emitido em |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|
ASSINATURA___________________________________________________________________

5753

ANEXO VII
Pré-requisitos do Grupo E — Aptidão funcional e física
Regulamento
do Grupo E visam avaliar a aptidão dos candidatos para a realização de
atividade desportiva que lhes será exigida no decorrer do curso.
II.1 — Declaração médica nos termos do modelo anexo ao presente
regulamento emitida após verificação da condição de APTO.

Código Postal |__|__|__|__|-|__|__|__|

Localidade___________________________________

Telefone n.º |__|__|__|__|__|__|__|__|__|

CAPACIDADE DE VISÃO
Acuidade visual
Sem correção
Com correção

Direito
Esquerdo
Direito
Esquerdo

APRESENTA DEFICIÊNCIA PSÍQUICA, SENSORIAL OU MOTORA QUE INTERFIRA COM A
CAPACIDADE FUNCIONAL A PONTO DE IMPEDIR A APRENDIZAGEM PRÓPRIA OU ALHEIA

Emitido em |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|

ANEXO VII.1


ANEXO IX

BI/CC n.º |__|__|__|__|__|__|__|__| Validade |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|
Estado Civil _________________

Pré-requisitos do Grupo G — Aptidão musical
Regulamento

Morada _______________________________________________________________________
Código Postal |__|__|__|__|-|__|__|__|

Localidade________________________________

Telefone n.º |__|__|__|__|__|__|__|__|__|

DECLARA-SE, PARA EFEITOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, QUE O CANDIDATO SE
ENCONTRA APTO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTIVA

Emitido em |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|

ANEXO VIII
Pré-requisitos do Grupo F — Capacidade visual e motora
Regulamento
Grupo F visam comprovar a capacidade visual e motora dos candidatos,
II.1 — Declaração médica, de modelo anexo ao presente Regulamento, comprovativa de acuidade visual (exige-se uma acuidade visual
de 8/10 em cada olho, embora essa acuidade possa ser conseguida através de tratamento e ou correção) e de ausência de deficiência psíquica
sensorial ou motora que interfira com a capacidade funcional, a ponto
de impedir a aprendizagem própria ou alheia (coordenação motora e
ausência de grande deformidade física nos membros superiores).
ANEXO VIII.1
BI/CC n.º |__|__|__|__|__|__|__|__| Validade |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|
Estado Civil _________________
Morada _______________________________________________________________________

Notas prévias
1 — A realização dos pré-requisitos deve ocorrer nas mesmas datas,
sempre que possível, em todas as Escolas abrangidas pelo presente
Regulamento.
2 — Os candidatos não podem realizar provas em mais de uma instituição de ensino superior abrangida pelo presente regulamento.
3 — Na eventualidade de realização de provas em mais de uma
instituição de ensino superior, apenas é atendido o resultado da prova
realizada em primeiro lugar, sendo considerados nulos os resultados
obtidos nas restantes provas realizadas pelo mesmo candidato.
4 — As instituições de ensino superior deverão divulgar, com a devida
antecedência, um modelo de prova de aptidão musical.
I — Objetivos e conteúdos
I.1 — A prova de pré-requisitos para acesso aos cursos constantes
do Grupo G visa avaliar a aptidão musical necessária à frequência do
curso.
I.2 — A prova de pré-requisitos constará de duas partes, uma escrita
e outra oral, cujos conteúdos constam do presente Regulamento.
II — Natureza dos pré-requisitos
O pré-requisito é de seleção/seriação, sendo o respetivo resultado
expresso em Apto ou Não Apto. A menção de Apto será expressa com
uma classificação numérica de 100 a 200 pontos, podendo ter um peso
de até 15 % no cálculo da nota de candidatura ao ensino superior.
III — Conteúdo das provas
Parte Escrita
a) Ditado melódico a 1 voz, com a duração de 8 a 16 compassos
(25 pontos);
b) Ditado melódico a 2 vozes, com a duração de 8 a 16 compassos
(35 pontos);
c) Identificação de funções tonais num excerto de música gravada
(12 pontos);
d) Construção de um acompanhamento em Clave de Fá, para uma
melodia escrita em Clave de Sol, com indicação das funções tonais
empregues (8 pontos);
e) Identificação de timbres, épocas, estilos e autores em diversos
excertos de música gravada (20 pontos).
Total da pontuação da parte escrita — 100 pontos
Parte Oral
a) Execução de uma peça instrumental, à escolha do candidato e
trazida por ele. Quando necessário, o candidato deverá trazer acompanhador (30 pontos);
b) Harmonização, ao piano, guitarra, ou outro instrumento harmónico,
de uma melodia fornecida pelo júri (15 pontos);
c) Leitura entoada, à primeira vista, de um excerto musical fornecido
pelo júri (35 pontos);
d) Interpretação de uma peça vocal trazida pelo candidato (20 pontos).
Total da pontuação da parte oral — 100 pontos
Nota: Serão considerados Aptos os candidatos que obtiverem a classificação mínima de 100 pontos, no somatório das partes escrita e oral.

5754

ANEXO X

ANEXO XII



Pré-requisitos do Grupo I — Aptidão funcional e artística

Pré-requisitos do Grupo M — Capacidade vocacional

Regulamento
I — Objetivos e conteúdos dos pré-requisitos
I.1 — As provas que se constituem como pré-requisito para acesso
aos cursos constantes do Grupo I visam avaliar as capacidades e qualidades de expressão artística dos candidatos, que assegurem o domínio
básico das técnicas de dança necessárias à prossecução do curso de
Licenciatura.
I.2 — As provas de aptidão funcional e artística que se constituem
como pré-requisitos do Grupo I constam de uma prova de aptidão
funcional e de uma prova de aptidão técnico-artística. A prova de aptidão técnico-artística é realizada e avaliada pela Unidade Científico-Pedagógica de Dança da Faculdade de Motricidade Humana.
II.1 — O pré-requisito é de seleção, sendo o respetivo resultado
expresso em Apto ou Não Apto, não influindo no cálculo da nota de
III.1 — Aptidão Funcional
O candidato deve apresentar comprovação médica da sua condição
de Apto, no sentido de se garantirem os pressupostos funcionais indispensáveis à prossecução de estudos em dança.
III.2 — Aptidão técnico-artística
A aptidão técnico-artística é avaliada em dois tipos de provas: Prova
curricular e prova prática.
III.2.1 — Prova curricular — O currículo na área de dança do candidato é analisado e avaliado pelo júri das provas e pode conduzir
imediatamente à classificação de Apto, dispensando a prova prática.
III.2.2 — Prova prática — A prova prática, a que são submetidos
todos os candidatos não dispensados através da análise e avaliação
curricular, consiste numa audição composta pelos seguintes momentos:
Momento 1
O candidato é colocado em situação de aula, tendo de demonstrar
capacidades básicas para a prática da dança. Diferentes elementos
técnicos e ou criativos são solicitados em combinações distintas e com
a introdução de fatores rítmicos e de espaço, de forma a determinar o
domínio técnico de elementos especificamente referidos e das capacidades gerais do candidato, nomeadamente a nível de:
Consciência do esquema corporal
Capacidade de controlo e coordenação motora
Aptidão rítmica
Amplitude articular
Qualidades criativas
Momento 2
O candidato apresenta uma composição/improvisação coreográfica
(máximo 3 minutos) em que demonstre qualidades elementares no
âmbito do desempenho expressivo, rítmico e motor.
ANEXO XI
Pré-requisitos do Grupo K — Aptidão vocacional
Regulamento
I.1 — As provas de pré-requisito para acesso à Licenciatura em Design, da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto
Politécnico do Porto, visam avaliar a aptidão vocacional adequada às
exigências do curso.
I.2 — As provas de aptidão vocacional são constituídas por:
Apresentação de um portfólio que deverá incluir uma situação de
trabalhos que evidenciem experiência e aptidão para uma ou mais
áreas artísticas relevantes para o curso — design, desenho, pintura,
fotografia, etc.;
Uma entrevista que será realizada se o júri a entender necessária para
a análise do portefólio apresentado.
O pré-requisito é de seleção, sendo o respetivo resultado expresso
em Apto e Não Apto, sem influência no cálculo da nota de candidatura
ao ensino superior.

Regulamento
I.1 — As provas de pré-requisito para acesso à Licenciatura em
Tecnologia da Comunicação Audiovisual, do Instituto Politécnico do
Porto, visam avaliar a capacidade vocacional adequada às exigências
do curso.
I.2 — As provas de capacidade vocacional revestem a forma de uma
prova escrita e são constituídas por:
Temas que permitam verificar a motivação do candidato para o
curso;
Verificação de conhecimentos no âmbito audiovisual e sobre o impacto das novas tecnologias na comunicação de massas;
Papel do audiovisual nas tecnologias da comunicação.
O pré-requisito é de seriação, sendo o respetivo resultado expresso
numa classificação numérica atribuída na escala de 0 a 200 pontos,
com uma influência de até 15 % no cálculo da nota de candidatura ao
ensino superior.
ANEXO XIII
Pré-requisitos do Grupo P — Aptidão musical
Regulamento
As provas de pré-requisitos para acesso ao curso de Música da Universidade de Aveiro, constante do Grupo P, visam avaliar a aptidão musical
necessária à frequência do curso, constando os respetivos conteúdos do
presente Regulamento.
II — Natureza e caracterização dos pré-requisitos
O pré-requisito é de seleção/seriação, sendo o respetivo resultado
expresso em Apto ou Não Apto. A menção de Apto será expressa com
uma classificação numérica de 100 a 200 pontos, podendo ter um peso
de até 15 % no cálculo da nota de candidatura ao ensino superior.
1 — O Pré-Requisito consiste, cumulativamente, em:
Realização de uma prova de Aptidão Musical.
Avaliação dos currículos Artístico e Académico do candidato.
2 — A prova de Aptidão Musical inclui:
2.1 — Uma prova de Aptidão Musical Específica para a área vocacional escolhida pelo candidato (“Performance”, “Composição” e
“Direção, Teoria e Formação Musical”);
2.2 — Uma prova escrita de Aptidão Musical Geral que abrange as
áreas de Formação Auditiva, Análise Musical, História da Música (prova
auditiva) e consistirá em:
Ditados melódicos e harmónicos. Identificação auditiva de funções
harmónicas;
Reconhecimento auditivo de excertos musicais de épocas, estilos e
formas diferentes;
Análise formal, harmónica e contrapontística de excertos de partituras.
Nota: A Prova de Aptidão Musical Específica tem caráter eliminatório. Como tal, só serão admitidos à Prova de Aptidão Musical Geral os
candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 10 valores na prova
de Aptidão Musical Específica.
3 — Os Currículos Artístico e Académico mencionados no ponto
1 são de apresentação obrigatória quando da entrega do Boletim de
Candidatura à realização do Pré-Requisito.
4 — Dos Currículos Artístico e Académico deve constar:
4.1 — Identificação do candidato: nome, n.º do BI/CC, data de nascimento, morada e telefone.
4.2 — Currículo académico:
Estudos musicais — (cursos oficiais e não oficiais e respetiva duração,
instituições frequentadas, certificados e diplomas obtidos);
Estudos não musicais — (cursos, duração, instituições, certificados
e diplomas obtidos).

5755

ANEXO XIV

4.3 — Currículo Artístico:
Concertos (concertos a solo, música de câmara, orquestra, coro) e
respetivas datas e locais.
Composições originais apresentadas em público ou não.
Outras atividades que possam contribuir para avaliação do mérito
artístico.
4.4 — Atividade Pedagógica
4.5 — Outras atividades
5 — A avaliação do pré-requisito será realizada em duas fases:
Na 1.ª Fase o resultado de avaliação será traduzido na menção APTO
ou NÃO APTO, sendo considerados não aptos os candidatos que não
obtenham a classificação positiva de 100 na prova de aptidão. O nível
teórico e instrumental destas provas corresponde ao Curso Complementar de Música (8.ºgrau); na 2.ª Fase e para os candidatos avaliados
como aptos deverá ser expresso um valor numérico compreendido
entre 100 e 200. Neste caso será emitido pela Universidade de Aveiro
um certificado com valor ponderador do resultado da avaliação das
disciplinas específicas de acesso ao Ensino Superior.
III — Provas de Aptidão Musical Específicas
1 — Performance:
A prova terá duração aproximada de 10 minutos. O candidato apresentará obras da sua escolha, de acordo com os requisitos abaixo indicados.
Eventualmente também será exigida uma leitura à primeira vista.
Canto:
1 ária de um oratório do século XVIII
1 ária de uma ópera de Mozart ou século XVIII
1 lied do século XIX
1 melodia do século XIX ou XX
1 canção portuguesa ou de autor português
Percussão:
4 obras: uma peça de lâminas (2 baquetas)
uma peça de lâminas (4 baquetas)
Ex.: Andamento de uma suite Bach (2 baquetas)
Estudos de Burrit, Restless, Rich O’Meara (4 baquetas)
ou peças de igual dificuldade
Nota: Em alternativa, uma das peças pode ser substituída por uma
peça de vibrafone.
uma peça de caixa
uma peça de tímpanos
Piano:
Um Prelúdio e Fuga de J.S. Bach ou D. Shostakovich;
Um estudo à escolha do concorrente;
Uma obra à escolha do concorrente, de autor diferente das rubricas 1 e 2.
Nota: todas as obras do programa devem ser executadas de memória.
Todos os outros Instrumentos:
1 estudo
2 obras de estilos contrastantes
2 — Direção, Teoria e Formação Musical:
A prova terá a duração aproximada de 15-20 minutos.
Após uma pequena entrevista é realizado um teste de capacidade
ao teclado, nos campos da harmonia e do contraponto, assim como
se realizam atividades de entoação e de leitura rítmica, com e sem
piano, de forma a conhecer melhor o candidato, do ponto de vista
musical.
3 — Composição:
A prova terá a duração de três horas e consiste em duas partes:
1 — Harmonização de uma melodia
2 — Composição livre, utilizando uma célula dada
Nota: para a realização da prova de Composição é conveniente que
os candidatos apresentem um fólio de composições originais
IV — Datas das provas
As datas relativas à inscrição e realização das provas que se constituem como pré-requisitos, constantes do presente regulamento, são fixadas pelos órgãos legal e estatutariamente competentes da Universidade
de Aveiro. As provas são realizadas no Departamento de Comunicação
e Arte onde o respetivo calendário de inscrição e realização poderá ser
objeto de consulta prévia por parte dos candidatos.
V — Certificação
A certificação da satisfação do pré-requisito será feita pelos Serviços
Académicos da Universidade de Aveiro de acordo com o definido no
anexo I da presente deliberação.

Pré-requisitos do Grupo Q — Aptidão física
Regulamento
I — Objetivos dos pré-requisitos
I.1 — Os pré-requisitos exigidos para acesso à Licenciatura em Equinicultura, da Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico
de Portalegre, visam avaliar a aptidão física e funcional dos candidatos
adequadas às exigências do curso.
II.1 — O pré-requisito é de seleção, sendo o resultado expresso em
Apto ou Não Apto, sem influência no cálculo da nota de candidatura
ao ensino superior.
III — Forma de comprovação
Declaração médica comprovativa de que não existe inibição para a
prática da equitação, nos termos do modelo anexo ao presente Regulamento.
ANEXO XIV.1
BI/CC n.º |__|__|__|__|__|__|__|__| Validade |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|
Estado Civil _________________
Morada _______________________________________________________________________
Código Postal |__|__|__|__|-|__|__|__|

Localidade___________________________________

Telefone n.º |__|__|__|__|__|__|__|__|__|

DECLARA-SE, PARA EFEITOS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, QUE O CANDIDATO
COMPROVA APTIDÃO FÍSICA PARA A PRÁTICA DA EQUITAÇÃO

Emitido em |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|

ANEXO XV
Pré-requisitos do Grupo R — Aptidão musical
Regulamento
I.1 — As provas de pré-requisito para acesso às Licenciaturas em
Direção de Orquestra, Instrumentista de Orquestra e Piano para Música
de Câmara e Acompanhamento, da Academia Nacional Superior de
Orquestra, visam avaliar as capacidades específicas dos candidatos no
II.1 — O pré-requisito é de seleção/seriação, sendo o resultado expresso em Apto ou Não Apto.
II.2 — À menção de Apto corresponde uma classificação numérica
atribuída na escala de 100 a 200 pontos, podendo ter um peso de até
15 % no cálculo da nota de candidatura ao ensino superior.
III — Licenciatura em Direção de Orquestra
III.1 — As Provas de Aptidão Musical exigidas para acesso ao curso
de Direção de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra
são constituídas por:
Prova de Formação Auditiva, Análise Musical, História da Música e
Harmonia Tonal, a realizar numa 1.ª fase;
Prova de Direção de Orquestra, a realizar numa 2.ª fase.
As Provas de Formação Auditiva, Análise Musical, História da Música
e Harmonia Tonal, realizadas na 1.ª fase, são constituídas por:
Análise harmónica escrita de um excerto de um Coral de Bach
Reconhecimento auditivo de intervalos e acordes
Memorização auditiva, seguida da escrita da mesma frase musical

5756


Ditado rítmico percutido a 1 e a 2 vozes
Ditado instrumental (pelo menos a 2 vozes)
Ditado instrumental polifónico
Deteção de erros — esta prova realiza-se na presença de um quarteto
de cordas que executa um excerto com alguns erros, que deverão ser
corrigidos na partitura original pelo aluno
Análise auditiva
Análise preparada durante 45 minutos, sendo de seguida exposta
oralmente ao Júri que poderá interrogar o aluno

motora que interfira com a capacidade funcional, a ponto de impedir
a aprendizagem própria ou alheia (coordenação motora e ausência de
grande deformidade física nos membros superiores).
ANEXO XVI.1

Segunda fase


Prova de Direção de Orquestra

BI/CC n.º |__|__|__|__|__|__|__|__| Validade |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|
Estado Civil _________________

IV — Licenciatura em Instrumentista de Orquestra e Licenciatura
em Piano para Música de Câmara e Acompanhamento
1 — As Provas de Aptidão Musical exigidas para acesso ao curso
de Instrumentista de Orquestra da Academia Nacional Superior de
Orquestra são constituídas por uma prova de Formação Auditiva e de
uma Prova Instrumental.
2 — Conteúdo das Provas:
2.1 — A Prova de Formação Auditiva é constituída por:
Reconhecimento auditivo de intervalos e acordes de 3 e 4 sons
Memorização auditiva, seguida da escrita, da mesma frase musical
2.2 — A Prova Instrumental é constituída por:
2.2.1 — Execução no instrumento da especialidade pretendida de
duas peças de características contrastantes, preferencialmente escolhidas pelo candidato de entre o repertório do 8.º grau do ensino oficial.
Estas peças são executadas a solo ou com acompanhamento ao piano
a cargo do candidato;
2.2.2 — Os candidatos ao curso de Instrumentista de Orquestra na
especialidade de Percussão deverão interpretar uma peça num instrumento da família das “peles” e a outra num instrumento da família das
“lâminas”;
2.2.3 — Uma curta leitura à 1.ª Vista, no instrumento.
3 — As Provas de Aptidão Musical exigidas para acesso ao curso
de Piano para Música de Câmara e Acompanhamento da Academia
Nacional Superior de Orquestra são constituídas por uma Prova de
Formação Auditiva e por uma Prova de Piano.
4 — Conteúdo das Provas
4.1 — A Prova de Formação Auditiva é constituída por:
Reconhecimento auditivo de intervalos e acordes de 3 e de 4 sons
Memorização auditiva, seguida da escrita da mesma frase musical
4.2 — A Prova de Piano é constituída por:
Bach — um Prelúdio e Fuga, à escolha, do Cravo-Bem-Temperado
Um estudo, à escolha, de entre os de Chopin, Czerny op.740, Moskovsky
op.72, Rachmaninov, Liszt ou Debussy
Um primeiro andamento de sonata à escolha
Uma leitura à primeira vista
ANEXO XVI
Pré-requisitos do Grupo U — Capacidade visual e motora
Regulamento
I — Objetivos e natureza dos pré-requisitos:
I.1 — O pré-requisito exigido para acesso ao curso de Licenciatura em
Língua Gestual Portuguesa da Escola Superior de Educação, do Instituto
Politécnico de Setúbal, visa comprovar a capacidade visual e motora
dos candidatos, considerada adequada às exigências do curso.
Declaração médica, de modelo anexo ao presente Regulamento,
comprovativa de acuidade visual (exige-se uma acuidade visual de
8/10 em cada olho, embora essa acuidade possa ser conseguida através
de tratamento e ou correção) e de ausência de deficiência psíquica ou

Morada _______________________________________________________________________
Código Postal |__|__|__|__|-|__|__|__|

Localidade___________________________________

Telefone n.º |__|__|__|__|__|__|__|__|__|

Acuidade visual
Sem correção
Com correção

Direito
Esquerdo
Direito
Esquerdo

APRESENTA DEFICIÊNCIA PSÍQUICA, OU MOTORA QUE INTERFIRA COM A CAPACIDADE
FUNCIONAL, A PONTO DE IMPEDIR A APRENDIZAGEM PRÓPRIA OU ALHEIA

Emitido em |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|

ANEXO XVII
Pré-requisitos do Grupo V — Aptidão vocacional
Regulamento
Notas prévias
A realização dos pré-requisitos do Grupo V deve ocorrer nas mesmas
datas, sempre que possível, em todas as instituições de ensino superior
abrangidas pelo presente Regulamento.
Os candidatos não podem realizar provas em mais de uma instituição
de ensino superior abrangida pelo presente regulamento.
Na eventualidade de realização de provas em mais de uma instituição
de ensino superior, apenas é atendido o resultado da prova realizada
em primeiro lugar, sendo considerados nulos os resultados obtidos nas
restantes provas realizadas pelo mesmo candidato.
I.1 — As provas de pré-requisito para acesso aos cursos constantes
do Grupo V visam avaliar as capacidades específicas dos candidatos
no domínio da aptidão vocacional, na área musical, as quais se devem
revelar compatíveis com a natureza e as exigências do curso.
O pré-requisito é de seriação, sendo o respetivo resultado expresso
numa classificação numérica atribuída na escala de 0 a 200 pontos,
com uma influência de até 15 % no cálculo da nota de candidatura ao
ensino superior.
III.1 — As Provas de Aptidão Musical exigidas para acesso ao Ramo
de Instrumento/Ensino da Música são constituídas por:
Prova de Formação Musical
Prova de Instrumento
Entrevista
III.1.1 — Prova de Formação Musical
A Prova de Formação Musical consiste numa prova escrita com a
duração aproximada de uma hora e foca os seguintes conteúdos:
Ditado rítmico a uma parte (compasso simples ou composto)
Ditado melódico a uma parte (reconhecimento da melodia de topo,
no contexto da audição de um excerto musical completo
Identificação de funções tonais (reconhecimento auditivo das funções
tonais de um excerto musical)

5757

Análise de planos definidos de uma obra musical completa (reconhecimento de aspetos formais, tímbricos, tonais, cadenciais)
III.1.2 — Prova de Instrumento
A Prova de Instrumento é constituída por:
Execução de duas peças contrastantes à escolha do candidato, de
preferência equivalentes ao repertório do 8.º grau do ensino oficial. As
peças podem ser interpretadas a solo ou acompanhadas ao piano
Leitura à primeira vista, no instrumento, de um extrato musical selecionado pelo júri
III.1.3 — Entrevista
A Prova de Entrevista deverá registar as características fundamentais
do candidato, nomeadamente no que respeita ao seu percurso musical
(teórico e prático) e aos seus objetivos nesta área.
III.2 — As Provas de Aptidão Musical exigidas para acesso ao Ramo
de Etnomusicologia Aplicada são constituídas por:
Prova de Formação Musical
Prova de Instrumento
Entrevista
III.2.1 — Prova de Formação Musical
A Prova de Formação Musical consiste numa prova escrita com a
duração aproximada de uma hora e foca os seguintes conteúdos:
Ditado rítmico a uma parte (compasso simples ou composto)
Ditado melódico a uma parte (reconhecimento da melodia de topo,
no contexto da audição de um excerto musical completo
Identificação de funções tonais (reconhecimento auditivo das funções
tonais de um excerto musical)
Análise de planos definidos de uma obra musical completa (reconhecimento de aspetos formais, tímbricos, tonais, cadenciais)
III.2.2 — Prova de Instrumento
A Prova de Instrumento é constituída por:
Execução de um estudo e de uma peça de nível intermédio
Leitura à primeira vista, no instrumento, de um extrato musical selecionado pelo júri
III.2.3. Entrevista
A Prova de Entrevista deverá registar as características fundamentais
do candidato, relativamente à sua formação e experiência nos domínios
teóricos, nomeadamente da História da Música, da Acústica e Organologia, reconhecendo os mecanismos críticos e a apetência para os estudos
teóricos e a metodologia de investigação.
ANEXO XVIII
Pré-requisitos do Grupo X — Capacidade de visão
Regulamento
do Grupo X visam comprovar a capacidade visual dos candidatos,
Declaração médica, de modelo anexo ao presente Regulamento,
comprovativa da acuidade visual (exige-se uma acuidade visual de 5/10
em cada olho, embora essa acuidade possa ser conseguida através de
tratamento e ou correção).

Código Postal |__|__|__|__|-|__|__|__|

Localidade________________________________

Telefone n.º |__|__|__|__|__|__|__|__|__|

Acuidade visual
Sem correção
Com correção

Direito
Esquerdo
Direito
Esquerdo

Emitido em |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|

ANEXO XIX
Pré-requisitos do Grupo Y — Aptidão musical e de execução
Regulamento

CAPÍTULO I
Regras gerais
Artigo 1.º
É obrigatória a realização de pré-requisitos para efeitos de candidatura
aos cursos ministrados no Conservatório Superior de Música de Gaia.
Artigo 2.º
O caráter dos pré-requisitos é de seleção/seriação, sendo atribuída
uma classificação de 10 a 20 valores, ao conjunto de exames realizados, conversíveis noutra escala caso assim venha a ser determinado
pelo regulamento geral dos concursos institucionais, para efeitos de
seriação e seleção.
Artigo 3.º
As vagas serão preenchidas de acordo com o número fixado em
cada curso.
Artigo 4.º
1 — Os exames que compõem os pré-requisitos de acesso a qualquer
dos cursos são realizados anualmente, em datas a determinar.
2 — Os exames que compõem os pré-requisitos de acesso aos cursos
de Direção Musical e de Canto Teatral são realizados em duas fases.
Artigo 5.º
1 — O júri será presidido por um membro da Direção ou quem ele
delegar, e por dois a seis elementos do corpo docente do CSMG.
2 — O júri reserva-se no direito de interromper as provas de admissão, quando entender que a prestação do candidato é suficiente para a
sua apreciação.
Artigo 6.º
Os resultados serão conhecidos e afixados no prazo de oito dias após
a realização do último exame.

ANEXO XVIII.1

CAPÍTULO II


Conteúdo dos pré-requisitos

BI/CC n.º |__|__|__|__|__|__|__|__| Validade |__|__|-|__|__|-|__|__|__|__|
Estado Civil _________________
Morada _______________________________________________________________________

Artigo 7.º
Os pré-requisitos de admissão aos cursos de Direção Musical e de
Canto Teatral são constituídos por:
1 — Prova de Aptidão Musical.
2 — Prova de Execução.

5758

Artigo 8.º

Direção Regional de Educação do Norte

A Prova de Aptidão Musical, referida no artigo 7.º é constituída
por:

Agrupamento de Escolas das Antas

1 — Prova de História da Música sobre temas a anunciar com 1 mês
de antecedência das provas;
2 — Prova de Formação Musical com leituras entoadas à primeira
vista, solfejadas e entoadas desde o Barroco, Romântico e Contemporâneo;
3 — Prova de Análise Musical constituída por uma análise harmónica
dum excerto de um coral de Bach;
Artigo 9.º
A Prova de Execução, referida no artigo 7.º é constituída por:
1 — Curso de Direção Musical:
Execução de obra de média dificuldade, pertencente ao repertório de
qualquer instrumento e uma Prova de Direção Coral;
2 — Curso de Canto Teatral — Uma Prova de Canto: interpretação
de três peças de caráter diferente sendo:
Uma melodia ou Lied;
Uma ária de ópera;
Uma ária de oratória ou uma ária antiga.
ANEXO XX

Aviso n.º 2522/2012
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º
da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de fevereiro, torna-se pública a lista
nominativa do pessoal docente deste estabelecimento de ensino cuja
relação jurídica de emprego público cessou funções por motivo de
aposentação nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo
251 e artigo 254 do Anexo I à Lei n.º 59/2008 de 11 de setembro,
no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de
2011.
Escalão/
Índice

Cessação
de funções

Nome

Categoria

Maria Clara Fernandes Teixeira Ribeiro.
Maria Estela Borges Oliveira Neiva
de Oliveira.

PQA

8.º/299 01-09-2011

PQA

8.º/299 01-11-2011

8 de fevereiro de 2012. — A Diretora, Conceição Maria Antunes
de Sousa.
205720814

Pré-requisitos do Grupo Z — Aptidão musical
Regulamento
Nota prévia: A Escola Superior de Educação do, I. P. do Porto deverá
divulgar, com a devida antecedência, um modelo de prova de aptidão
musical.
I.1 — A prova de pré-requisitos exigida para acesso ao curso de Licenciatura em Educação Musical, da Escola Superior de Educação do
Instituto Politécnico do Porto, visa avaliar a aptidão musical necessária
à frequência do curso.
I.2 — A prova de pré-requisitos constará de duas partes, uma escrita
e outra oral, cujos conteúdos constam do presente regulamento.
II.1 — A natureza do pré-requisito é de seleção/seriação, sendo o
respetivo resultado expresso em Apto, com uma classificação numérica
de 100 a 200 pontos, tendo um peso de até 15 % no cálculo da nota de
III — Conteúdo das provas:
Parte escrita:
a) Ditado melódico a uma voz, com a duração de 8 a 16 compassos
(20 pontos);
b) Ditado melódico a duas vozes, com a duração de 8 a 16 compassos
(30 pontos);
c) Identificação de funções tonais num excerto de música gravada
(10 pontos);
d) Ditado rítmico a partir de duas melodias previamente escritas e
gravadas (20 pontos)
e) Identificação de timbres, épocas, estilos e autores em diversos
excertos de música gravada (20 pontos).
Total da pontuação da parte escrita — 100 pontos.
Parte oral:
a) Execução de uma peça instrumental, à escolha do candidato, devendo a partitura ser presente ao júri. Quando necessário, o candidato
deverá trazer acompanhador (30 pontos);
b) Leitura solfejada à primeira vista, de um excerto musical fornecido
c) Leitura entoada, à primeira vista, de um excerto musical fornecido
d) Interpretação de uma peça vocal trazida pelo candidato (20 pontos).
e) Entrevista que incidirá sobre as motivações dos candidatos (10 pontos).
Total da pontuação da parte oral — 100 pontos.
Nota: Serão considerados Aptos os candidatos que obtiverem a classificação mínima de 100 pontos no somatório das partes escrita e oral.
205698427

Escola Secundária Diogo de Macedo
Despacho n.º 2357/2012
Nos termos do disposto no artigo 44.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30
de dezembro, prorrogo a situação de mobilidade interna intercategorias
da Assistente Operacional Idilia Fátima dos Santos, para o exercício
de funções de Coordenadora dos Assistentes Operacionais, até 31 de
dezembro de 2012.
8 de fevereiro de 2012. — A Diretora, Olinda Maria Oliveira Guedes
Santos.
205722231

Escola Secundária de Fernão de Magalhães
Aviso n.º 2523/2012
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei
n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no
placard dos serviços administrativos, a lista de antiguidade do pessoal
não docente deste Estabelecimento de Ensino, relativa a 31 de dezembro
de 2011.
Os funcionários dispõem de 30 dias, a contar da data de publicação
deste aviso, para apresentarem reclamação ao dirigente máximo do
serviço, nos termos do artigo 96.º do referido diploma.
9 de fevereiro de 2012. — O Diretor, Fernando Félix de Almeida
e Castro.
205723066
Despacho n.º 2358/2012
Nos termos do disposto no artigo 44.º, da Lei n.º 64-B/2011, de
30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), foi prorrogada,
por acordo entre as partes, a situação de mobilidade interna intercategorias do Assistente Operacional, António Chaves dos Santos, para
exercer funções de Encarregado Operacional, até 31 de dezembro
de 2012.
9 de fevereiro de 2012. — O Diretor, Fernando Félix de Almeida
e Castro.
205723122

Pré requisitos - Deliberação n.º 202/2012

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