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Cartilha Para Gestores PúbliCos
                           MuniCiPais
                           Volume 1




orientações sobre ConsuMo ConsCiente e redução
do uso de saColas PlástiCas Para MuniCíPios
FiCha tÉCniCa
                                                                       Presidente da rePúbliCa                                    índiGo brasil eMPreendiMentos
                                                                       Dilma Vana Rousseff                                        Culturais ltda
                                                                       Ministra de estado do Meio aMbiente                        Flávio Cristiano do Amaral Moreira da Cunha
                                                                       Izabella Mônica Vieira Teixeira                            Coordenação Geral
                                                                       seCretária de artiCulação instituCional
                                                                                                                                  Helio Moraes - Coordenação Geral
                                                                       e Cidadania aMbiental
                                                                       Samyra Brollo de Serpa Crespo                              Sarah Marcela Chinchilla Cartagena - Proposta
                                                                       eQuiPe tÉCniCa da seCretaria de artiCulação                metodológica, Pesquisa e Texto
                                                                       instituCional e Cidadania aMbiental                        Beatriz Fernanda Chinchilla Cartagena - Pesquisa e Texto
                                                                       Fernanda Altoé Daltro - Coordenadora Técnica               Anderson Roque Ribeiro - Direção de Arte
                                                                       Paula R. Galvani Bueno Martha - Técnica                    Frederico Oliveira Fontes - Programação Visual
                                                                       Bruno Cordovil de Macedo - Estagiário




                                                                                                            FiCha CataloGráFiCa
                                                                       Brasil. Ministério do Meio Ambiente.
                                                                       Orientações sobre consumo consciente e propostas para redução de sacolas plásticas / Ministério do Meio
                                                                       Ambiente. – Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2011.
                                                                       40 p. : il. color. - (Cartilha para Gestores Públicos Municipais; 1.)


                                                                       Campanha Saco é um Saco: Pra Cidade, Pro Planeta, Pro Futuro e Pra Você.
                                                                       Bibliografia: p. 37

                                                                       1. Meio ambiente - Educação.
saCo É uM saCo                                                         2. Gestão pública.
CARTIlHA PARA GESTORES PúBlICOS MUnICIPAIS - Volume 1                  3. Sacolas plásticas - Consumo consciente.
Orientações sobre consumo consciente e redução do uso de               I. Título.
sacolas plásticas para municípios - Brasília, 2011                     CDU 502.1
                                              www.sacoeumsaco.com.br   Catalogação na publicação por: Graziela Bonin - CRB14/1191.



                                                                                                                                                                                             03
suMário             apresentação
     APRESEnTAÇÃO                                                                                     5
     1º passo – O PROBlEMA                                                                            8   Apresentamos ao setor público municipal, às instituições
     As sacolas plásticas no Brasil e no mundo.                                                      10   públicas e privadas e aos cidadãos brasileiros, a série de
     Saco é um Saco: a campanha vira movimento                                                       11
                                                                                                          cartilhas fruto da Campanha saco é um saco. lançada em
     Algumas experiências de sucesso                                                                 13
                                                                                                          junho de 2009 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com
     A força do exemplo e a consistência da estratégia                                               18
     2º passo – ARTICUlAÇÕES E PARCERIAS                                                             19   apoio de importantes redes varejistas, a campanha chama
     Poder Público                                                                                   20   atenção para os danos ambientais que o uso excessivo de
     Varejistas                                                                                      22   sacolas plásticas tem causado ao planeta e ao cotidiano
     Fornecedores de sacos de lixo                                                                   23   das pessoas. A começar por seu nome, a campanha tem
     Cooperativas e Associações de catadores, de costureiras e fornecedores de sacolas retornáveis   23   aspecto lúdico e informativo, tendo como objetivos principais
     Cidadão-consumidor, comunidade                                                                  24   promover o consumo consciente de sacolas plásticas,
     lembre-se:                                                                                      25   incentivar o descarte correto das mesmas e estimular a
     3º passo – BOA COMUnICAÇÃO                                                                      26
                                                                                                          adoção de alternativas mais sustentáveis para o transporte de
     Campanhas de divulgação, promoções e concursos.                                                 27
                                                                                                          compras e acondicionamento de lixo.
     Campanhas educativas.                                                                           27
     Mídia impressa e audiovisual.                                                                   27   A campanha saco é um saco deu início a um movimento
                                                                                                                                                                          as cartilhas estão organizadas
     Internet.                                                                                       27   virtuoso na sociedade brasileira, instigando o cidadão a        em três volumes:
                                                                                                                                                                          Volume 1
     Espaços Presenciais                                                                             28   pensar no meio ambiente e em suas escolhas de consumo.          Cartilha Para Gestores Públicos
     Datas Especiais                                                                                 28   As cartilhas pretendem demonstrar como cada ator social,        Municipais
                                                                                                                                                                          Volume 2
     COnClUSÃO                                                                                       29   gestor municipal, pequeno e grande empresário, OnGs,            Cartilha Para Instituições Públicas e Privadas
     A EXPERIÊnCIA DO MUnICÍPIO DE XAnXERÊ, SC                                                       30                                                                   Volume 3
                                                                                                          cidadãos pode se engajar neste movimento, colaborando           Cartilha Para Consumidores
     A Ideia                                                                                         30   de forma efetiva para a qualidade de vida, a saúde, e o bem-
     A Articulação                                                                                   31
                                                                                                          estar de sua comunidade.
     A Divulgação                                                                                    32
                                                                                                          neste primeiro volume, apresentamos ideias, sugestões e
     O Marco Inicial                                                                                 32
     Os Resultados                                                                                   33   ferramentas úteis que possibilitarão a municipalização da
     ECOS DA CAMPAnHA                                                                                34   campanha Saco é um Saco, estimulando gestores públicos
     Os Próximos Passos                                                                              35   municipais a tornarem-se os catalisadores desse processo.
     A Moral da História                                                                             35   O objetivo da campanha Saco é um Saco é reduzir o
     Fontes de Pesquisa                                                                              37   consumo de sacolas plásticas pela população. Este
     Recomendações de leitura, Vídeos e Sites                                                        37   propósito vai ao encontro dos conceitos de co-
     Referências Bibliográficas                                                                      38   responsabilidade e destinação adequada de resíduos
                                                                                                          e rejeitos encontrados na Política nacional de Resíduos
                                                                                                          Sólidos (PnRS), aprovada em 2 de agosto de 2010.
04                                                                                                                                                                                                                         05
A lei identifica Poder Público, empresários e              Alguns serão locais e de fácil percepção, como
     consumidores como co-responsáveis pela boa gestão          a diminuição de sacolas plásticas nas ruas e               Portanto Sr(a). Gestor(a), aproveite a leitura, reflita sobre as possibilidades do seu município, faça também parte
     do lixo urbano.                                            consequente diminuição da sujeira e do entupimento         deste movimento e descubra muito mais vantagens para seu município e para o planeta. Afinal, saco é um saco!
     Ao término da leitura, os gestores municipais perceberão   de bueiros e alagamentos. Outros serão globais e           Pra cidade, pro planeta, pro futuro e pra você!
     que a implantação de uma campanha de consumo               menos perceptíveis, como a diminuição no uso de
     consciente de sacolas plásticas é muito mais que um        recursos naturais, como o petróleo (matéria-prima para
     ato administrativo: é a aplicação de políticas públicas,   a confecção das sacolas plásticas) e água (também
     integrando as áreas de meio ambiente, educação,            utilizada no processo de fabricação, reciclagem e
     saúde e desenvolvimento da economia local. É levar         descarte).
     seu município ao grupo daqueles que efetivamente           A ideia do consumo consciente, iniciada com a
     promovem o desenvolvimento sustentável. Ao                 campanha de redução do uso de sacolas plásticas, será
     contrário do que possa parecer em um primeiro              difundida, provocando novas atitudes e adoção de
     momento, população e empresários estão propensos           hábitos mais sustentáveis pela população local e global.
     a aderir ao movimento de reduzir o consumo de              Atitudes e hábitos que se traduzem no dia a dia dos
     sacolas plásticas, pois as pessoas estão cada vez mais     indivíduos, nas atitudes cidadãs, no lazer ecoamigável,
     engajadas nas causas ambientais e querem participar        nas posturas ambientais em casa e no trabalho.
     ativamente deste processo. Exemplo disso é o apoio         O conteúdo desta cartilha foi organizado em três passos
     de 60% dos brasileiros a leis que visem à eliminação do    básicos:
     uso de sacolas plásticas, conforme divulgou a pesquisa     a) compreensão do problema;
     “Sustentabilidade: Aqui e Agora”, realizada pelo MMA       b) articulação e envolvimento dos atores no projeto;
     em parceria com a Rede WalMart (2010).                     c) materialização e divulgação.
     Em maior dimensão, esperamos que os municípios             Ao longo desses três passos, apresentamos soluções
     promovam a educação sobre o consumo consciente,            de ações locais associadas às recomendações
     incentivando a participação popular na busca por           mundiais para o consumo consciente, fazendo valer
     soluções, gerando discussão a respeito do tema.            o famoso lema “pensar globalmente, agir localmente”.
     Municipalizar a campanha Saco é um Saco significa          Complementamos as informações com dicas que
     adaptá-la a realidade local, com autonomia para definir    permitirão aprofundar alguns assuntos. Ao final da
     as melhores estratégias de mobilização, divulgação         cartilha apresentamos o estudo de caso da cidade
     e implantação. Com criatividade e envolvimento da          de Xanxerê (SC), que implementou o banimento
     comunidade é possível que a campanha Saco é um             das sacolas plásticas voluntariamente por meio da
     Saco tenha a cara do município.                            articulação entre os setores público e privado e a
     Uma vez implantada e desenvolvida, os resultados           comunidade, demonstrando que basta a vontade para
     aparecerão gradualmente.                                   fazer diferença.


06                                                                                                                                                                                                                                               07
o Problema
     10 Passo
                                                                                                                                   Saco é um “Saco”, não é? VamoS agora compreender melhor a ideia de conSumo conSciente,
                                                                                                                                   condição báSica para uma redução SignificatiVa do conSumo de SacolaS pláSticaS.

     Por Que ProPor uMa CaMPanha Para reduzir o ConsuMo de saColas PlástiCas eM seu
     MuniCíPio?
     Uma sacola plástica sozinha causa pouco estrago, mas o consumo excessivo estimulado pela gratuidade e
     disponibilidade tem grande impacto ambiental. no mundo são distribuídas de 500 bilhões a 1 trilhão de sacolas
     plásticas por ano. no Brasil, estima-se o consumo de 41 milhões de sacolas plásticas por dia, 1,25 bilhão por mês, e          O Ministério do Meio Ambiente (MMA) define
     15 bilhões por ano.                                                                                                           consumo consciente como “uma contribuição
                                                                                                                                   voluntária, cotidiana e solidária para garantir a




                                                                                                                                                                                                                       Foto: Jefferson Rudy
                                                                                                                                   sustentabilidade da vida no planeta”. O Instituto
        Conheça alguns fatos sobre as saColas plástiCas no meio ambiente:
               Conheça alGuns Fatos sobre as saColas PlástiCas no Meio aMbiente:                                                   Akatu complementa esta ideia, afirmando que
                                                                                                                                   “consumir de forma consciente é levar em
        • Muitas sacolas, depois de descartadas, acabam em rios, lagos e oceanos, onde são confundidas com alimento e
          ingeridas por animais, como tartarugas e aves marinhas, causando a morte de mais de 100 mil por ano, em todo o           consideração os impactos ambientais e sociais da
          mundo.                                                                                                                   produção, uso e descarte de produtos e serviços”.
        • Quando descartadas de maneira incorreta, as sacolas plásticas poluem cidades e entopem bueiros, agravando situações      Quando falamos em consumo consciente de sacolas
          de desastres como alagamentos e enchentes.                                                                               plásticas, falamos sobre a adoção de hábitos com
        • Para a confecção de sacolas plásticas são utilizados recursos naturais não renováveis como petróleo e gás natural além   menor impacto no meio ambiente. Significa recusar
          de água e energia, e liberados efluentes (líquidos) e gases tóxicos, alguns dos quais acentuam o efeito estufa.
                                                                                                                                   sacolas plásticas sempre que possível, passando a
        • As sacolas podem levar de 100 a 400 anos para se degradarem. Tornam os lixões e aterros impermeáveis,dificultando
          a biodegradação de recursos orgânicos, com consequente acúmulo de gás metano em bolsões. Quando a montanha
                                                                                                                                   adotar alternativas como sacolas retornáveis, caixas
          de lixo é revolvida, esses bolsões são rompidos, e o metano – gás 21 vezes mais danoso que o CO2 – acaba liberado        de papelão ou cestas para transportar as compras.
          na atmosfera.                                                                                                            Significa também reutilizar aquelas sacolas
                                                                                                                                   que pegamos, como envase de lixo úmido ou
                                                                                                                                   seco, separadamente. A sacola seca, contendo
                                                                                                                                   embalagens também secas, tem grande chance de
                                                                                                                                   ser reciclada com os demais materiais recicláveis.
                                                                                                                                   Em resumo, o consumo consciente implica mudança
                                                                                                                                   de hábitos, em observar o impacto de nossas
                                                                                                                                   ações no meio ambiente e optar por alternativas
                                                                                                                                   ambientalmente amigáveis.




08                                                                                                                                                                                                                                            09
saco é um saco: a campanha vira movimento
                                                                                  Propomos alguns
                                                                                                         novos comportam
                                                                                  de sacolas plástic                           entos para consum
     • 25% da humanidade consome acima de suas necessidades.                                             as. Aproveite os                            o consciente   Foi com o olhar para esta realidade que o Ministério do Meio
                                                                                  criatividade de lad                          exemplos, mas
                                                                                                       o, crie mais altern                        não deixe sua
     • Os outros 75% consome o mínimo necessário ou abaixo dele.                  • Compras de supe                        ativas com a cara
                                                                                                           rmercados podem                      do seu município!   Ambiente lançou, em junho de 2009, sua campanha para
     • O que significa que apenas 20% da população mundial consome                  retornáveis, caixa                            ser transportadas
       80% dos recursos do planeta.                                                                      s de papelão, carrin                          em sacolas   reduzir o consumo de sacolas plásticas, que tem como slogan
                                                                                 • Pequenos objetos                              hos de feira.
     • nesse ritmo, em menos de 50 anos serão necessários dois planetas para                               podem ser transpo
                                                                                    mesmo nas mãos                               rtados nos bolsos,                 “Saco é um Saco. Pra cidade, pro planeta, pro futuro e pra você”.
       abastecer o consumo de toda a humanidade...                                                       .                                           bolsas e até
                                                                                • A separação de
     • E poderia ser pior: se todos os habitantes do mundo consumissem                                  lixo reciclável tam                                         A campanha evoluiu conquistando a mídia, consumidores,
                                                                                   plásticas, pois o lixo                     bém diminui o us
       como os países desenvolvidos precisaríamos de mais de 4 planetas para                                seco (reciclável) nã                   o de sacolas
                                                                                   sacolinhas ou sac                              o precisa ser armaz               varejistas e municípios, tornando-se um movimento nacional.
       dar conta desse consumo. Fonte: Instituto Akatu                                                  os de lixo, podend                            enado em
                                                                                  no coletor ou en                              o ser depositado
                                                                                                       caminhado a coop                             diretamente     Com o objetivo de mostrar ao consumidor que com pequenas
                                                                                  será necessário                              erativas de recicla
                                                                                                      acondicionar em                              gem. Assim,
                                                                                  orgânico, diminu                            sacos plásticos ap                    atitudes é possível contribuir para a conservação do meio ambiente
                                                                                                      indo consideravelm                           enas o lixo
                                                                               • O “movimento” po                              ente o volume de
                                                                                                                                                   resíduos.
                                                                                                          de começar com                                            e construção de uma sociedade mais sustentável, a campanha
                                                                                 local: supermercad                            o engajamento do
                                                                                                         os, farmácias e pa                           comércio
                                                                                                                              darias.                               alerta a população sobre a importância de reduzir o consumo
                                                                                                                                                                    de sacolas plásticas, utilizando alternativas para o transporte das
                                                                                                                                                                    compras e acondicionamento de lixo.
         as sacolas plásticas no brasil e no mundo
        Atualmente é prática comum a distribuição “gratuita”                         sacolas plásticas. É preciso chamar a atenção para o hábito
        de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais,                         arraigado na sociedade humana de aceitar o que é de
        independente do produto consumido e da real necessidade                      graça e descartável, sem pensar nas consequências destes
        de carregá-lo numa sacola. Esta farta disponibilidade gera                   atos para o meio ambiente. Com criatividade é possível
        a sensação de custo zero ao consumidor, mas mascara a                        fornecer opções para o consumidor, que em geral utiliza as
        realidade do alto custo ambiental coletivo e estimula cada                   sacolas para acondicionamento do lixo e não vê alternativa
        vez mais o uso das sacolas. O custo ambiental coletivo                       senão esta e as alternativas são inúmeras!
        está nos resíduos e emissões gerados pela produção do
        plástico e no uso de água e energia neste processo, na
                                                                                                                                                                                                  campanha, acessando o
        poluição das cidades, matas e corpos d’água, na morte de                                                      DAS                                                Conheça em detalhes a
                                                                                                      CUSTO-BENEFÍCIOCAS                                                 site oficial: www.s acoeumsaco.com.br
        milhares de animais por asfixia e inanição todos os anos.                                      SACOLAS PLÁSTI                                                                                  experiências e
                                                                                                                                                                                                          s, ideias,
                                                                                                               =                                                         lá você encontrará informaçõe
                                                                                                                                                                                                            de todo o material da
         A participação do empresário, do administrador de OnGs e                                                      DUAL                                                   a poderá fazer o download
                                                                                                     ZERO CUSTO INDIVI
                                                                                                                                                                         aind                                              lgá-la e
                                                                                                                                                                         campanha (imp   ressos, spots e filmes) para divu
        das instituições públicas é de extrema relevância, ajudando                                            +                                                                                         Acompanhe também o blog
                                                                                                                     ENTAL                                               implantá-la no seu município.
                                                                                                     ALTO CUSTO AMBI                                                                                   www.sacoeumsaco.com.br/
                                                                                                                                                                                                                                    blog
        a alertar para esses aspectos, estimulando a mudança                                               CO LETIVO                                                      Saco é um Saco, acessando:
        de cultura relacionada ao uso excessivo de




10                                                                                                                                                                                                                                         11
algumas experiências de sucesso
      Em um cenário nacional de produção de sacolas                       uso de sacolas plásticas nos supermercados até
      plásticas em queda desde 2007, a meta da                            2013 e em 40% até 2014.
      campanha Saco é um Saco era encerrar o ano                          Este pacto fará parte das ações da prioridade      no brasil e no mundo, diversas iniciativas surgiram como resposta à necessidade de repensar o
      de 2010 tendo ajudado a evitar o consumo                            “Varejo e Consumo Sustentável” do Plano de Ação    atual padrão de produção e consumo de sacolas plásticas. apresentaremos aqui algumas dessas
      de 1,5 bilhão de sacolas plásticas. O sucesso                       para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), que   experiências com o objetivo de fornecer referências e ideias para o desenvolvimento de um
      do movimento, entretanto, fez a meta ser                            esteve em consulta pública até 30 de novembro e    projeto em seu município.
      consideravelmente superada. Tendo como base o                       será lançado em 2011.
      ano de 2009, quando foram produzidas 15 bilhões                                                                        • brasil – a partir de 2 de agosto de 2010, um novo
      de sacolas no Brasil, a expectativa era diminuir essa                                                                   marco regulatório passou a valer para a gestão do
      produção em 10%.                                                                                                        lixo: a Política nacional de Resíduos Sólidos (PnRS
      Com o envolvimento do poder público, comércio e                                                                         – lei nº 12.305). Entre outros pontos, a PnRS
      consumidores foi possível chegar a 33% de redução                                                                       proíbe a abertura de novos lixões e estabelece a
      em um ano e meio. Outra conquista da campanha                                                                           obrigatoriedade dos municípios em estruturar a
      Saco é Saco foi a celebração do Pacto Setorial entre                                                                    coleta seletiva. Ainda que não haja previsão sobre
      a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS)                                                                        as sacolas plásticas, a lei certamente terá reflexos
      e o Ministério do Meio Ambiente, no qual a                                                                              sobre seu consumo, ao estimular a separação
      Associação se comprometeu a reduzir em 30% o                                                                            e viabilizar a correta destinação dos materiais
                                                                                                                              recicláveis. Embora normas estaduais e municipais
                                                                                                                              possam ser criadas para regular a questão das
                                                                                                                              sacolas plásticas, estas não serão necessárias se
                                                                              Produção anual de sacolas (em bilhões).
                                                                              Fonte: Plastivida/2009
                                                                                                                              houver a articulação dos setores da sociedade. A
                                                                                                                              própria campanha Saco é um Saco tem gerado
                                                                                                                              ótimos resultados: desde seu lançamento, em junho
     Veja os fatores que contribuíram para o êxito da                                                                         de 2009, foi evitado o consumo de 5 bilhões de
     campanha saco é um saco:
                                                                                                                              sacolas plásticas, no agregado de todas as iniciativas
                                                                                                         ma for
     • Ambiente     favorável na sociedade para a discussão
                                                                                   sempre que o te
       sobre o tema;                                                                                  , lembre-se:            nacionais estimuladas pelo movimento criado pela
     • Slogan e linguagem simpáticos;                                            sacolas plásticas                            campanha.
                                                                                                   e puder,
                                                                               recuse sempre qu
     • Sinergia e engajamento dos parceiros e adesão dos dirigentes;
                                                                                                  o seu consumo,
     • Engajamento da cúpula do MMA / Fator Minc;                                                                             Outra experiência brasileira de sucesso, apresentada
     • Diversidade de mídias utilizadas, atingindo diferentes públicos;        reduza ao máxim                     ível.
                                                                                                 las o quanto poss
                                                                                                                               em detalhes ao final da cartilha, é a do do município
     • Equipe executiva focada e dedicada exclusivamente e
     • Resultados tangíveis.                                                   reutilize as saco                               de Xanxerê, em Santa Catarina, que baniu as
     Fonte: Relatório de final de campanha Saco é um Saco. MMA. 2010.                                                          sacolas plásticas no município com a ajuda dos
                                                                                                                               comerciantes e da comunidade.



12                                                                                                                                                                                                                           13
europa – irlanda e reino unido apresentam legislação específica sobre o consumo de sacolas plásticas:   américa do norte – estados unidos e Canadá não possuem orientação nacional para as sacolas
                                                                                                             plásticas, de forma que cada estado e Município têm autonomia para tratar do assunto. destacamos
                                                                                                             algumas iniciativas:
     • irlanda – Em março de 2002, a Irlanda instituiu
                                                                                                             • são Francisco, eua – Em dezembro de 2007                      • Washington, eua – A partir de janeiro de 2010 a
      nacionalmente a cobrança de taxa sobre sacolas
                                                                                                               supermercados de grande porte (acima de 2 milhões               capital dos Estados Unidos passou a cobrar taxa de
      plásticas no valor de 15 centavos de euro por sacola.
                                                                                                               de dólares em receita bruta anual de vendas) e cadeias          cinco centavos de dólar sobre cada sacola plástica ou de
      O impacto foi imediato: redução de cerca de 330 para
                                                                                                               de farmácias deixaram de distribuir sacolas plásticas           papel utilizada em estabelecimentos que comercializam
      21 sacos por habitante/ano – uma redução de 94% no
                                                                                                               em atendimento à legislação local. Passaram a ser               alimentos ou bebidas. A legislação determina que os
      consumo. Com o aumento do consumo para 31 sacos
                                                                                                               permitidas apenas sacolas compostáveis, sacolas de              valores arrecadados sejam destinados ao financiamento
      por pessoa em 2006, a cobrança foi elevada para 22
                                                                                                               papel feitas com um mínimo de 40% de conteúdo                   da despoluição do rio Anacostia.
      centavos de euro por sacola. Como alternativa às sacolas
                                                                                                               reciclado pós-consumo, ou sacolas reutilizáveis. De sua
      plásticas, o comércio disponibiliza sacolas retornáveis. A
                                                                                                               parte, o governo investiu em campanhas de divulgação
      meta do governo é a redução de lixo, ou seja, redução
                                                                                                               e realizou a distribuição de milhares de sacolas de lona
      máxima do número de sacolas plásticas, podendo haver
                                                                                                               feitas a partir de retalhos de tecidos.
      aumento da taxa sempre que identificado o aumento
                                                                                                             • oakland, eua – A legislação determinou que,
      de consumo.
                                                                                                               a partir de julho de 2007, os varejistas de Oakland
                                                                                                               deveriam promover campanhas educativas sobre a
                                                                                                               importância do uso de sacolas retornáveis, além de criar
     • reino unido – Em dezembro de 2008, as sete maiores                                                      incentivos para esse uso, como créditos e descontos
      redes supermercadistas britânicas, representadas                                                         para os consumidores que trazem sacolas retornáveis.
      pelo British Retail Consortium (BRC) assinaram acordo                                                    A legislação também proibiu a distribuição de sacolas
      voluntário com o Governo para reduzir em 50% o                                                           plásticas não-biodegradáveis e derivadas de petróleo,
      consumo de sacolas plásticas até o final de maio de                                                      permitindo apenas a utilização de sacolas de papel
      2009, tendo como referência os números de 2006.                                                          reutilizáveis, compostáveis ou recicláveis.
      A meta ficou muito próxima de ser atingida, chegando
                                                                                                              • toronto, Canadá – Desde junho de 2009 os varejistas foram obrigados
      a 48% (de 870 milhões de sacolas plásticas em maio
                                                                                                               a cobrar uma taxa de, no mínimo, 5 centavos por sacola plástica solicitada
      de 2006, para 452 milhões em maio de 2009).
                                                                                                               pelo consumidor no caixa. Interessante nesta campanha é o incentivo do
      Os resultados foram atingidos principalmente em
                                                                                                               Conselho da cidade de Toronto para que os varejistas reinvistam as receitas
      função dos investimentos em ações de educação e
                                                                                                               provenientes da venda das sacolas plásticas na própria comunidade ou
      incentivo, como a comunicação com os consumidores,
                                                                                                               em iniciativas ambientais, além de estimularem os varejistas a informarem
      programas de fidelidade e recompensa, treinamento de
                                                                                                               aos clientes o que estão fazendo com esses recursos. A meta do Município
      funcionários e campanhas de reciclagem.
                                                                                                               de Toronto consiste em desviar dos aterros sanitários 70% dos resíduos.


14                                                                                                                                                                                                                                        15
                                                                                                                                                                                                                                           Ottawa
áfrica – destacamos três países que possuem legislação sobre a produção, comércio e consumo de                     ásia - China, Cingapura e bangladesh são os destaques:
     sacolas plásticas:

                                                                                                                        • China - Em junho de 2008 entrou em vigor legislação para banimento de sacolas plásticas em
     • ruanda – Desde 2005 o país baniu                                                                                  todo o país. Os varejistas não podem distribuir gratuitamente sacolas plásticas aos clientes, e a
      a importação e uso de sacolas plásticas                                                                            multa para quem desrespeitar as regras pode chegar a quase 1500 dólares. As sacolas plásticas
      com espessura inferior a 100 micras                                                                                também devem respeitar as normas nacionais de qualidade, e as com espessuras inferiores a 25
      e, em 2008, foi sancionada lei que                                                                                 micras estão proibidas. Um dos primeiros resultados dessa campanha foi o fechamento da maior
      proíbe a fabricação, importação, uso                                                                               fabricante de sacolas plásticas do país, que tinha uma produção anual de 250.000 toneladas
      e comercialização de sacolas plásticas.                                                                            de sacolas.

      A pena para quem descumprir a lei vai
      de multa a reclusão de 6 a 12 meses.

                                                                                                                        • Cingapura – Em fevereiro de 2006, a Agência Ambiental nacional de Cingapura, em
     • botswana – Por legislação federal                                                                                 conjunto com a Associação Varejista de Cingapura e o Conselho Ambiental de Cingapura
      estabelecida em 2007, há cobrança de                                                                               lançaram a campanha “less Plastic Bag” (Menos Sacolas Plásticas) com o objetivo de promover
      taxa sobre sacolas plásticas e proibição                                                                           a conservação e minimizar o desperdício, estimulando os consumidores a utilizarem sacolas
      de fabricação e importação de sacolas                                                                              retornáveis como alternativa às sacolas plásticas. Para participar da campanha, os varejistas
                                                                                                                         deveriam: disponibilizar em suas lojas sacolas retornáveis a baixo custo; exibir nas lojas
      com espessura inferior a 24 micras.
                                                                                                                         material publicitário da campanha (banners, cartazes, etc); treinar os caixas para perguntar se
      A pena para quem desrespeitar a lei é
                                                                                                                         os consumidores não gostariam de comprar as sacolas retornáveis; e oferecer incentivos aos
      de três anos de prisão e multa.
                                                                                                                         consumidores para utilizarem menos sacolas plásticas.


     • áfrica do sul - Em 2003, a África
      do Sul proibiu a fabricação, comércio
      e distribuição comercial de sacolas
                                                                                                                        • bangladesh – Em janeiro de 2002, o governo proibiu a produção, comercialização e uso de
      plásticas com espessura inferior a 24
                                                                                                                          sacolas plásticas na cidade de Dhaka, e o banimento no país ocorreu em abril de 2002. Entretanto,
      micras. no país, a infração à regra pode                                                                            após 8 anos e meio de banimento, as sacolas plásticas voltaram a ser vendidas e usadas largamente
      gerar multa ou prisão por período de                                                                                em todos os mercados. A experiência mostra que o simples banimento através de lei, sem apoio de
      até 10 anos. Após um ano da entrada                                                                                 ações educativas constantes, não garante a redução real e permanente do uso de sacolas plásticas.
      em vigor da lei, foi criada taxa de
      3 centavos por sacola plástica, que
      subsidia a empresa responsável pela
      reciclagem das mesmas.                                       Micras – Plural de micro. Simbolizada por μ ou μm.
                                                                   1 μ = 0,001mm
                                                                   1 mm = 1000 μ


16                                                                                                                                                                                                                            17
a Força do exemplo e a Consistência da estratégia                                                                               articulações e Parcerias
                                                                                                                                     20 Passo

     Ao apresentar estes exemplos, esperamos que, como gestor público, você perceba a importância de promover ações
     educativas e parcerias para que haja uma real mudança de comportamento. Apenas criar uma legislação a respeito das sacolas
                                                                                                                                     Uma campanha para estimular a redução do consumo de
     plásticas, instituindo a troca do material usado em sua confecção ou cobrança, não é uma ação pública necessariamente
                                                                                                                                     sacolas plásticas em um município precisa contar com a
     efetiva. Ainda que opte pela criação de leis, é preciso prever, além da inibição do uso de sacolas plásticas, outras questões
     diretamente associadas, como a coleta seletiva. Se houver o estabelecimento de multas, garanta a transparência da               articulação de todos os setores da comunidade envolvidos
     cobrança, empregando os recursos para melhoria do próprio projeto, ou de projetos ambientais correlatos.                        na questão: poder público, varejistas, escolas, associações
     A experiência de outros países mostra que as ações de sensibilização e educação precisam ser continuadas, alternativas          de consumidores e órgãos de defesa de seus direitos,
                                                                                                                                                                                                   CeMPre e Pnrs
     acessíveis e de qualidade devem estar disponíveis aos consumidores e sua mudança de comportamento celebrada como                e outros.
                                                                                                                                                                                                                                       ial para Reciclagem) é uma
     atitudes que garantirão a qualidade de vida da comunidade e as suas próprias.                                                                                                                 O CEMPRE (Compromisso Empresar                       dentro do
                                                                                                                                     A articulação de parcerias é importante ainda na definição                     cada à promoção da reciclagem
                                                                                                                                                                                                   associação dedi
                                                                                                                                     da estratégia da campanha municipal. Qual será o objetivo     conceito de gerenciamento integ    rado do lixo. Tem realizado
                                                                                                                                                                                                                                       erativas de catadores, além
                                                                                                                                                                                                   um trabalho consistente com coop
                                                                                                                                     da campanha: a redução do consumo de sacolas plásticas                                             m no Brasil. Desta forma, o
                                                                                                                                                                                                   de ações para aumentar a reciclage                      nacional
                                                                                                                                     ou seu banimento? Há necessidade de legislação a respeito?    CEMPRE atua de    acordo com os princípios da Política
                                                                                                                                                                                                                                        no 12305de 03.08.2010),
                                                                                                                                                                                                   de Resíduos Sólidos (lei Federal
                                                                                                                                     Quais serão as alternativas oferecidas aos consumidores? A     especialmente no que tange “(...) a
                                                                                                                                                                                                                                         cooperação entre as
                                                                                                                                                                                                                                        ico, o setor empresarial e
                                                                                                                                     comunidade está sensibilizada para a questão? Precisam         diferentes esferas do poder públ
                                                                                                                                                                                                                                            um importante parceiro
                                                                                                                                                                                                    demais segmentos da sociedade (...)”,
                                                                                                                                     ser levantadas as possíveis alternativas ao consumidor,                                              SE: www.cempre.org.br
                                                                                                                                                                                                    da campanha Saco é um Saco. ACES
                                                                                                                                     a adequação do serviço de coleta de lixo, os custos, as
                                                                                                                                     ações de comunicação, etc. Estas perguntas serão melhor
                                                                                                                                     respondidas se todos os envolvidos no problema e nas
                                                                                                                                     soluções estiverem dispostos a pensar juntos.
                                                                                                                                     A seguir, apresentamos atores relevantes para a
                                                                                                                                     implementação de uma campanha municipal de consumo
                                                                                                                                     consciente de sacolas plásticas.




      Foto: Fernanda Daltro




18                                                                                                                                                                                                                                                                    19
Poder Público                                                                                                        campanha Saco é um Saco é o estímulo à separação
                                                                                                                          do lixo seco (reciclável) do lixo úmido (orgânico) como
                                                                                                                          ação complementar que permite a redução do consumo
     na esfera municipal, diversos órgãos públicos podem contribuir para a implementação de uma campanha de redução
                                                                                                                          de sacolas plásticas: ao separar seus resíduos recicláveis
     de consumo de sacolas plásticas, podendo ser os articuladores de toda a ação ou apoiadores de peso da campanha.
                                                                                                                          em caixas ou diretamente em coletores específicos, o
     Estando envolvidos desde o princípio, trazem credibilidade ao projeto e institucionalidade às decisões tomadas.
                                                                                                                          consumidor reduz o volume de lixo com necessidade de
     Órgãos ligados diretamente ao tema ou impactados pelas mudanças esperadas devem ser envolvidos desde o início,
                                                                                                                          ser acondicionado em sacos plásticos. Aplicando esta ideia
     trazendo seu olhar setorial e soluções para eventuais impasses.
                                                                                                                          e em acordo com a Política nacional de Resíduos Sólidos,
     Abaixo, sugerimos órgãos públicos de diferentes setores que trarão contribuições significativas à elaboração e
                                                                                                                          o município deverá oferecer a coleta seletiva de resíduos
     realização da campanha municipal.
                                                                                                                          domésticos e pontos de coleta (públicos ou em parceria
                                                                                                                          com o comércio) aos cidadãos que passem a adotar este
              os PrinCiPais entes GoVernaMentais CoM os Quais se deVe artiCular
                                                                                                                          novo hábito como consequência da campanha.
                             Para a boa exeCução do Projeto, são:
                                                                                                                          Órgãos ligados a comunicação e assessoria
     Órgãos ligados a educação: esta será,                     e produtos de qualidade. Devem intermediar o               de imprensa: Dentro de cada órgão municipal,
     essencialmente, uma campanha educacional, voltada         desenvolvimento de soluções para o comércio, como          as assessorias de comunicação podem promover a
     aos atuais e futuros consumidores, na expectativa de      eventuais cobranças ou descontos sobre as sacolas          campanha entre os funcionários públicos, envolvendo-
     mudar seus padrões de consumo. Órgãos da educação         plásticas.                                                 os no movimento. Uma outra forma de ajudarem é
     poderão auxiliar na metodologia de educação da            Órgãos ligados ao turismo: Sua participação pode           articulando parcerias com a mídia local para maior
     campanha, além de promover paletras e discussões          favorecer as estratégias de divulgação e marketing         divulgação da campanha.
     sobre o tema nas escolas e universidades.                 da campanha, associando o município a uma
     Órgãos ligados a meio ambiente: seu                       localidade ambientalmente correta, ou divulgando
     envolvimento é fundamental, pois fornecerão               os estabelecimentos comerciais que têm alternativas
     informações técnicas sobre os danos ambientais            para o uso das sacolas plásticas. É válido destacar o
     decorrentes do uso excessivo de sacolas plásticas e       projeto nos materiais de divulgação turística da cidade,
     dos benefícios ambientais e sociais da implantação        trabalhando com a autoestima de seus moradores.
     de uma campanha de consumo consciente.                    Em articulação com as devidas entidades (comércio,
     Sua atuação na campanha pode estender-se à                patrocinadores),    podem      disponibilizar    sacolas
     realização de atividades de educação ambiental,           retornáveis com motivos de pontos turísticos para
     como mutirões de limpeza e visitas técnicas à             venda no comércio local como souvenirs.
     aterros e lixões, centrais de triagem e recicladoras.     Órgãos ligados a serviços de limpeza pública:
     Órgãos de regulação ligados ao comércio:                  A redução do consumo de sacolas plásticas trará um
     estes órgãos trazem legitimidade ao processo ao           impacto significativo no acondicionamento de lixo,
     garantir que as mudanças não onerem exclusivamente        exigindo adaptação dos consumidores e do sistema
     o consumidor, sendo oferecidas alternativas acessíveis    de coleta pública. Uma das linhas de trabalho da


20                                                                                                                                                                                     21
outros atores                                                                                                                  Fornecedores de sacos de lixo
                                                                                                                                    O envolvimento destes atores é importante para encontrar e oferecer alternativas para o uso cotidiano das sacolas
     Varejistas                                                                                                                     plásticas para o acondicionamento de lixo. Quando as donas de casa não mais tiverem as velhas sacolas de
     Fazem parte desse grupo proprietários e administradores                                                                        supermercado, sacos de lixo voltarão a ser necessários e é interessante que estejam disponíveis a preços acessíveis
     de supermercados, padarias, farmácias, pequenos                                                                                e sejam feitos de material ambientalmente mais amigável que o plástico convencional (como é o caso do plástico
     comércios, papelarias, lojas de conveniência, feirantes,                                                                       reciclado, que já foi retirado do meio ambiente). Procure negociar preços de custo, ou redução gradativa do preço
     entre outros. São atores fundamentais para a implantação                                                                       ao consumidor final, é importante para que os consumidores possam mudar seu comportamento. Essas negociações
     da campanha, pois são aqueles que distribuem sacolas                                                                           podem gerar grandes parcerias e são de grande valia para o sucesso da campanha.
     plásticas e têm contato direto com o consumidor,
     devendo oferecer alternativas (como sacolas retornáveis,                                                                       Cooperativas e associações de catadores,
                                                                                                                           para
                                                                                             ados e pontos comerciais               de costureiras e fornecedores de sacolas
     caixas de papelão, serviços de entrega) e informação a       Combine com supermerc                          ço de custo no
                                                                                              ncialmente a pre                      retornáveis
                                                                  comercializarem – prefere
                                                                                                     rnáveis, incentivando este
     seus clientes.                                               início do projeto – sacolas reto                     ola único    A mudança nos padrões de consumo traz
                                                                                           l, crie um modelo de sac
                                                                  novo hábito. Se possíve                                   todo
     Será necessário discutir com esses atores os prazos de                               deverá   ser disponibilizado em           oportunidades para novos atores. Uma campanha
                                                                   para o município, que                        oferta de sacolas
                                                                                          preço tabelado. A
     execução do projeto, investimentos necessários em             o comércio local, com                                      ços   de redução do consumo de sacolas plásticas passa,
                                                                                                      tamanhos, mas a pre
                                                                   de boa    qualidade, diferentes
     produção de sacolas retornáveis, custos com divulgação                                    ção do novo      comportamento.
                                                                   de custo, favorece a ado                                    ao   necessariamente, pela discussão sobre o lixo. Além
                                                                                                    tas para oferecerem-nas
     e comunicação, treinamento de funcionários.                   A arti culação entre os varejis               e envolve mais     do governo, o envolvimento de cooperativas
                                                                                               a cooperação
                                                                    mesmo preço favorece
     A relação entre lojistas e os consumidores deve deixar                 iantes no movimento.                                    de catadores de material reciclável contribui
                                                                    comerc
     claro de que, apesar do incomodo inicial das medidas                                                                           diretamente para a solução da reciclagem e gera
     de redução das sacolas plásticas, há alternativas viáveis                                                                      renda a este segmento social. A demanda por
     e enorme benefício ambiental e na qualidade de vida                                                                            sacolas retornáveis também crescerá. Encomendá-
     da comunidade.                                                                                                                 las a associações de costureiras ou outras iniciativas,
     O envolvimento de todos os comerciantes do município                                                                           como programas de reinclusão de comunidades
     ou ao menos dos maiores distribuidores de sacolas                                                                              carcerárias, trará renda e benefícios sociais.
     plásticas é importante para que não haja oneração
     de apenas da parte que adotou a campanha e para
     uniformizar a informação ao cidadão, deixando claro                                                                                                   nunCa É deMais leMbrar...             • Um produto foi produzido          • Os símbolos abaixo identificam
                                                                                                                                                                                                   com material reciclado quando       o material e o coletor onde o
     que não se trata de uma campanha de marketing                                                                                                         • Um produto é reciclável e deve ir
                                                                                                                                                                                                   apresenta um destes símbolos.       produto deve ser descartado:
                                                                                                                                                             para o lixo seco quando apresenta
     isolada, mas de um projeto coletivo. Além disso, a                                                                                                      um destes símbolos:
                                                                                                                                                                                                   O número representado em              Aluminio
                                                                                                                                                                                                                                         Reciclável
                                                                                                                                                                                                                                                         Aço
                                                                                                                                                                                                                                                       Reciclável
                                                                                                                                                                                                                                                                     longa-vida
                                                                                                                                                                                                                                                                      Reciclável
                                                                                                                                                                                                   porcentagem significa o quanto
     atuação em conjunto trará vantagens econômicas
                                                                                                                                                                                                   do produto foi produzido com
     à ação, como a redução dos custos de produção de                                                                                                                                              material reciclado:
     sacolas retornáveis e sacos de lixo e a divisão dos custos                                                                                                                                                                            Vidro
                                                                                                                                                                                                                                         Reciclável
                                                                                                                                                                                                                                                      Embalagem
                                                                                                                                                                                                                                                       Reciclável
                                                                                                                                                                                                                                                                    lixo Comum
                                                                                                                                                                                                                                                                    (antilittering)

     de divulgação.
                                                                                                                                                                                                    65%        65%             65%
                                                                                                                                                          Fonte: ABRE


22                                                                                                                                                                                                                                                                                    23
Cidadão-consumidor, comunidade
                                                                                                                                Quanto à forma de participação, pessoas envolvidas
      O consumidor é peça-chave em uma campanha de                  de menos sacos de lixo (ou sacolas plásticas) para seu      em processos de Agenda 21 locais são uma
      consumo consciente. É preciso conquistá-lo com                acondicionamento. Outra forma de redução do uso             parceria interessante. Essas pessoas, já articuladas,
      informações relevantes para que efetivamente mude             de sacos plásticos para o lixo é o aproveitamento do        conhecem a realidade local, sabem dos problemas            A agenda 21 pode ser definida como um instrumento de
      seu comportamento e seus hábitos. Para se tornar um           lixo orgânico para produção de adubo (através da                                                                       planejamento para a construção de sociedades sustentáveis,
                                                                                                                                socioambientais enfrentados pela comunidade e os           em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de
      parceiro, o consumidor precisará estar bem informado          compostagem).                                               caminhos para a solução dos mesmos. Certamente             proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Por
      sobre a importância ambiental de reduzir seu consumo          Este processo também pode ser conduzido por                                                                            isso, se seu município já fez a Agenda 21, busque parcerias,
                                                                                                                                a questão dos resíduos e meio ambiente foi alvo            como fez o município de Xanxerê, em Santa Catarina.
      de sacolas plásticas, como seu ato individual terá reflexos   cooperativa     ou       coordenado       pelo     órgão    de discussão, com possíveis soluções apontadas             Você pode conhecer mais sobre os Objetivos do Milênio
      coletivos, quais serão as principais dificuldades a serem     governamental de agricultura no adubo produzido                                                                        acessando: http://www.objetivosdomilenio.org.br/
                                                                                                                                no planejamento estratégico de implementação da            O site é interativo, alegre e informativo. Inspire-se!!
      enfrentadas e as soluções para seu dia a dia.                 pode ser doado aos agricultores locais ou utilizados        Agenda 21 local.
      É importante envolvê-lo desde o início do projeto,            em jardins e praças públicas. Como colocado                 A OnU lançou, em 2000, os “Objetivos do Milênio”,
      se possível já durante sua elaboração, por meio               anteriormente, a utilização de sacos de lixo de material    nos quais apresenta “8 Jeitos de Mudar o Mundo”.
      de representantes e lideranças comunitárias.                  reciclado trazem a vantagem ambiental de serem              A adoção de comportamentos que respeitem a
      A representação da sociedade civil na construção de           fabricados com filmes plásticos já descartados, diferente   qualidade de vida e o meio ambiente é o ‘sétimo’
      um projeto legitima todo o processo e incentiva sua           das sacolas de supermercado que necessariamente             jeito de mudar o mundo. É esta a sensação a ser
      participação. Tenha em conta que a primeira pergunta          precisam ser confeccionadas com material virgem por         provocada no indivíduo: cuidar do meio ambiente
      feita pelos consumidores quando se fala em reduzir ou         seu eventual contato com alimentos.                         reflete diretamente em sua qualidade de vida. Sua ação
      suprimir as sacolas plásticas gratuitas é: “E o que farei                                                                 de recusar uma sacola plástica não refletirá apenas no
      com o meu lixo?” Ao propormos a mudança deste                                                                             bem estar do planeta (algo abstrato e distante), mas
      comportamento, devemos oferecer alternativas para                                                                         sim em seu próprio bem estar.
      a disposição e diminuição de volume gerado de
      resíduos sólidos e estas alternativas devem ser acessíveis
      financeiramente. Inicialmente, é interessante que se
      realize uma campanha de educação da comunidade
      quanto à separação do lixo seco (material reciclável) do            Promova campanhas especiais para os funcionários
                                                                          vinculados à administração pública, principalmente
      lixo úmido (lixo de cozinha e banheiro, podas de jardim).           a municipal. O envolvimento do funcionário público
                                                                          é mais uma estratégia eficaz para o sucesso da
      O lixo seco não precisa ser embalado em sacolas
                                                                          campanha, pois gera exemplo para a população e                                                                 Para não esquecer
      plásticas se houver coleta seletiva ou postos de                    reflete o comprometimento do governo. É um meio                                                                A etapa de articulação é fundamental para o sucesso
                                                                          informal de divulgação da campanha.                                                                            do projeto. Procure envolver os diversos atores que
      coleta dos materiais recicláveis a articulação com                                                                                                                                 podem contribuir para a redução do consumo
      cooperativas de catadores pode facilitar este                                                                                                                                      de sacolas plásticas e conseguir seu apoio para
                                                                                                                                                                                         a campanha. Envolva-os com a proposta, divida
      recolhimento. Apenas fazendo esta separação, o volume                                                                                                                              responsabilidades e construa uma equipe de trabalho.
                                                                                                                                                                                         Envolver os atores-chave desde o princípio legitima a
      de lixo doméstico diminui sensivelmente, necessitando                                                                                                                              iniciativa e garante o compromisso de todos. Opções
                                                                                                                                                                                         de financiamento e parcerias com a iniciativa privada
                                                                                                                                                                                         podem financiar seu projeto.
24                                                                                                                                                                                                                                                          25
boa Comunicação                                                                                                             Campanhas de divulgação, promoções e concursos
     30 Passo
                                                                                                                                  Para iniciar a comunicação de sua campanha é preciso primeiro pensar no que comunicar. lembre-se que é
                                                                                                                                  importante que a população compreenda os motivos pelos quais o projeto está sendo proposto e os aspectos
                                                                                                                                  positivos para a comunidade e para o planeta. Prepare todo tipo de material de divulgação possível: cartazes,
     Quando falamos em mudança nos padrões de consumo,
                                                                                                                                  panfletos, apresentações audiovisuais, brindes, sacolas retornáveis promocionais, etc. Depois, identifique onde este
     a atuação individual é o cerne da questão: cada ser
                                                                                                                                  material deverá ser distribuído, e quem serão os agentes de comunicação da ideia no município escolas, associações,
     humano, ao mudar seu comportamento de consumo
                                                                                                                                  comércio. Os parceiros podem promover ações e concursos (para criação da logo e do slogan para a campanha,
     e a maneira como encara sua participação nesta ação
                                                                                                                                  por exemplo). O objetivo principal é envolver as pessoas e torná-las parte do projeto.
     coletiva, estará contribuindo para a construção de uma
     sociedade mais sustentável.
                                                                                              ito que exige abrir mã
                                                                                                                        o de      Campanhas educativas
                                                                Ao adotar um novo háb                  as úteis, disponíveis e
                                                                                          olas plástic                            Comunicação é também educação, principalmente quando se trata de mudança de comportamento. Crie
     É necessário ter em mente que, para funcionar, um          uma comodidade – sac                                   o mais
                                                                                            r espera não ser onerad
                                                                gratuitas – o consumido                                 cação
                                                                                           e a campanha de comuni                 estratégias para ações educativas. lembre-se do exemplo de Bangladesh, que depois de 8 anos de campanha, as
     projeto de redução do consumo de sacolas plásticas         uma vez.Por isso, durant         as pessoas não precisa
                                                                                                                           rão
                                                                                           que
                                                                lembre-se de destacar                   s novas para suas         sacolas voltaram a ser consumidas. Procure fazer parcerias com a rede de ensino, pública e particular, para motivar
     precisa conquistar cada indivíduo. É preciso que cada                                uirir sacola
                                                                 obrigatoriamente adq                                    o de
                                                                                            ola de tecido ou carrinh
     cidadão compreenda a importância do esforço a ser feito     compras. Qualquer sac                              Da mesma      as crianças a compreender o problema e tornarem-se agentes colaboradores do projeto.
                                                                 feira pode ser utilizad a durante as compras.
                                                                                                                        para o
                                                                                            o funcionam muito bem
     e, em especial, o porquê de estar sendo suprimida de        forma, caixas de papelã
                                                                 transporte de compras.
     seu dia a dia a comodidade representada pelas sacolas                                                                        Mídia impressa e audiovisual
     plásticas gratuitas no comércio. É importante que fique                                                                      Jornais, rádios e TV são veículos de comunicação de massa que têm grande potencial de alcance. Se não for
     clara a relação entre este hábito de consumo cotidiano                                                                       possível pagar inserções, procure-os para serem parceiros do movimento – na campanha Saco é um Saco tivemos
     e o impacto causado no meio ambiente. A comunicação                                                                          apoio de redes de cinema, canais de televisão e quase 2 mil rádios em todo o Brasil. Aproveite para utilizar também
     é a ferramenta que tornará isso possível. Deve-se pensar                                                                     os veículos comunitários, como rádios e jornais de bairro, com espaços publicitários mais em conta e que também
     em informar os impactos, mas também as alternativas                                                                          podem se interessar em realizar parcerias. Ações presenciais sempre atraem mídia – o que pode gerar divulgação
     disponíveis.                                                iMPortante!                                                      espontânea do movimento. não deixe de mandar a pauta aos canais de TV e jornais locais.
                                                                 É preciso considerar que a comunicação não é
                                                                 apenas uma ferramenta de preparação.
     Conheça algumas ferramentas da comunicação que              Ela é fundamental para a continuidade do processo.              internet
     poderão ser extremamente úteis.                             Por isso lembre-se de planejar uma campanha de
                                                                 comunicação que contemple três tempos:                          Conhecer o perfil do público com o qual se quer trabalhar é condição primária para o sucesso de um processo de comunicação.
                                                                 AnTES – DURAnTE – DEPOIS                                        A internet hoje atinge grande parte da população, em especial os jovens. Crie ferramentas de interação na internet. Abuse dos
                                                                                                                                 sites de relacionamento. Crie um blog onde sejam postadas notícias e curiosidades e onde a população possa participar de
                                                                                                                                 fóruns de discussão. Faça banners eletrônicos e divulgue nos principais sites do município. Mobilize os parceiros para disparar
                                                                                                                                 emails de divulgação para suas listas de contatos. lembre-se que na internet o tempo é mais efêmero: esteja sempre atualizando
                                                                                                                                 as informações e faça um trabalho constante.




26                                                                                                                                                                                                                                                                 27
Saco é um Saco: orientações para redução do uso de sacolas plásticas
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Saco é um Saco: orientações para redução do uso de sacolas plásticas

  • 1. Cartilha Para Gestores PúbliCos MuniCiPais Volume 1 orientações sobre ConsuMo ConsCiente e redução do uso de saColas PlástiCas Para MuniCíPios
  • 2. FiCha tÉCniCa Presidente da rePúbliCa índiGo brasil eMPreendiMentos Dilma Vana Rousseff Culturais ltda Ministra de estado do Meio aMbiente Flávio Cristiano do Amaral Moreira da Cunha Izabella Mônica Vieira Teixeira Coordenação Geral seCretária de artiCulação instituCional Helio Moraes - Coordenação Geral e Cidadania aMbiental Samyra Brollo de Serpa Crespo Sarah Marcela Chinchilla Cartagena - Proposta eQuiPe tÉCniCa da seCretaria de artiCulação metodológica, Pesquisa e Texto instituCional e Cidadania aMbiental Beatriz Fernanda Chinchilla Cartagena - Pesquisa e Texto Fernanda Altoé Daltro - Coordenadora Técnica Anderson Roque Ribeiro - Direção de Arte Paula R. Galvani Bueno Martha - Técnica Frederico Oliveira Fontes - Programação Visual Bruno Cordovil de Macedo - Estagiário FiCha CataloGráFiCa Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Orientações sobre consumo consciente e propostas para redução de sacolas plásticas / Ministério do Meio Ambiente. – Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2011. 40 p. : il. color. - (Cartilha para Gestores Públicos Municipais; 1.) Campanha Saco é um Saco: Pra Cidade, Pro Planeta, Pro Futuro e Pra Você. Bibliografia: p. 37 1. Meio ambiente - Educação. saCo É uM saCo 2. Gestão pública. CARTIlHA PARA GESTORES PúBlICOS MUnICIPAIS - Volume 1 3. Sacolas plásticas - Consumo consciente. Orientações sobre consumo consciente e redução do uso de I. Título. sacolas plásticas para municípios - Brasília, 2011 CDU 502.1 www.sacoeumsaco.com.br Catalogação na publicação por: Graziela Bonin - CRB14/1191. 03
  • 3. suMário apresentação APRESEnTAÇÃO 5 1º passo – O PROBlEMA 8 Apresentamos ao setor público municipal, às instituições As sacolas plásticas no Brasil e no mundo. 10 públicas e privadas e aos cidadãos brasileiros, a série de Saco é um Saco: a campanha vira movimento 11 cartilhas fruto da Campanha saco é um saco. lançada em Algumas experiências de sucesso 13 junho de 2009 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com A força do exemplo e a consistência da estratégia 18 2º passo – ARTICUlAÇÕES E PARCERIAS 19 apoio de importantes redes varejistas, a campanha chama Poder Público 20 atenção para os danos ambientais que o uso excessivo de Varejistas 22 sacolas plásticas tem causado ao planeta e ao cotidiano Fornecedores de sacos de lixo 23 das pessoas. A começar por seu nome, a campanha tem Cooperativas e Associações de catadores, de costureiras e fornecedores de sacolas retornáveis 23 aspecto lúdico e informativo, tendo como objetivos principais Cidadão-consumidor, comunidade 24 promover o consumo consciente de sacolas plásticas, lembre-se: 25 incentivar o descarte correto das mesmas e estimular a 3º passo – BOA COMUnICAÇÃO 26 adoção de alternativas mais sustentáveis para o transporte de Campanhas de divulgação, promoções e concursos. 27 compras e acondicionamento de lixo. Campanhas educativas. 27 Mídia impressa e audiovisual. 27 A campanha saco é um saco deu início a um movimento as cartilhas estão organizadas Internet. 27 virtuoso na sociedade brasileira, instigando o cidadão a em três volumes: Volume 1 Espaços Presenciais 28 pensar no meio ambiente e em suas escolhas de consumo. Cartilha Para Gestores Públicos Datas Especiais 28 As cartilhas pretendem demonstrar como cada ator social, Municipais Volume 2 COnClUSÃO 29 gestor municipal, pequeno e grande empresário, OnGs, Cartilha Para Instituições Públicas e Privadas A EXPERIÊnCIA DO MUnICÍPIO DE XAnXERÊ, SC 30 Volume 3 cidadãos pode se engajar neste movimento, colaborando Cartilha Para Consumidores A Ideia 30 de forma efetiva para a qualidade de vida, a saúde, e o bem- A Articulação 31 estar de sua comunidade. A Divulgação 32 neste primeiro volume, apresentamos ideias, sugestões e O Marco Inicial 32 Os Resultados 33 ferramentas úteis que possibilitarão a municipalização da ECOS DA CAMPAnHA 34 campanha Saco é um Saco, estimulando gestores públicos Os Próximos Passos 35 municipais a tornarem-se os catalisadores desse processo. A Moral da História 35 O objetivo da campanha Saco é um Saco é reduzir o Fontes de Pesquisa 37 consumo de sacolas plásticas pela população. Este Recomendações de leitura, Vídeos e Sites 37 propósito vai ao encontro dos conceitos de co- Referências Bibliográficas 38 responsabilidade e destinação adequada de resíduos e rejeitos encontrados na Política nacional de Resíduos Sólidos (PnRS), aprovada em 2 de agosto de 2010. 04 05
  • 4. A lei identifica Poder Público, empresários e Alguns serão locais e de fácil percepção, como consumidores como co-responsáveis pela boa gestão a diminuição de sacolas plásticas nas ruas e Portanto Sr(a). Gestor(a), aproveite a leitura, reflita sobre as possibilidades do seu município, faça também parte do lixo urbano. consequente diminuição da sujeira e do entupimento deste movimento e descubra muito mais vantagens para seu município e para o planeta. Afinal, saco é um saco! Ao término da leitura, os gestores municipais perceberão de bueiros e alagamentos. Outros serão globais e Pra cidade, pro planeta, pro futuro e pra você! que a implantação de uma campanha de consumo menos perceptíveis, como a diminuição no uso de consciente de sacolas plásticas é muito mais que um recursos naturais, como o petróleo (matéria-prima para ato administrativo: é a aplicação de políticas públicas, a confecção das sacolas plásticas) e água (também integrando as áreas de meio ambiente, educação, utilizada no processo de fabricação, reciclagem e saúde e desenvolvimento da economia local. É levar descarte). seu município ao grupo daqueles que efetivamente A ideia do consumo consciente, iniciada com a promovem o desenvolvimento sustentável. Ao campanha de redução do uso de sacolas plásticas, será contrário do que possa parecer em um primeiro difundida, provocando novas atitudes e adoção de momento, população e empresários estão propensos hábitos mais sustentáveis pela população local e global. a aderir ao movimento de reduzir o consumo de Atitudes e hábitos que se traduzem no dia a dia dos sacolas plásticas, pois as pessoas estão cada vez mais indivíduos, nas atitudes cidadãs, no lazer ecoamigável, engajadas nas causas ambientais e querem participar nas posturas ambientais em casa e no trabalho. ativamente deste processo. Exemplo disso é o apoio O conteúdo desta cartilha foi organizado em três passos de 60% dos brasileiros a leis que visem à eliminação do básicos: uso de sacolas plásticas, conforme divulgou a pesquisa a) compreensão do problema; “Sustentabilidade: Aqui e Agora”, realizada pelo MMA b) articulação e envolvimento dos atores no projeto; em parceria com a Rede WalMart (2010). c) materialização e divulgação. Em maior dimensão, esperamos que os municípios Ao longo desses três passos, apresentamos soluções promovam a educação sobre o consumo consciente, de ações locais associadas às recomendações incentivando a participação popular na busca por mundiais para o consumo consciente, fazendo valer soluções, gerando discussão a respeito do tema. o famoso lema “pensar globalmente, agir localmente”. Municipalizar a campanha Saco é um Saco significa Complementamos as informações com dicas que adaptá-la a realidade local, com autonomia para definir permitirão aprofundar alguns assuntos. Ao final da as melhores estratégias de mobilização, divulgação cartilha apresentamos o estudo de caso da cidade e implantação. Com criatividade e envolvimento da de Xanxerê (SC), que implementou o banimento comunidade é possível que a campanha Saco é um das sacolas plásticas voluntariamente por meio da Saco tenha a cara do município. articulação entre os setores público e privado e a Uma vez implantada e desenvolvida, os resultados comunidade, demonstrando que basta a vontade para aparecerão gradualmente. fazer diferença. 06 07
  • 5. o Problema 10 Passo Saco é um “Saco”, não é? VamoS agora compreender melhor a ideia de conSumo conSciente, condição báSica para uma redução SignificatiVa do conSumo de SacolaS pláSticaS. Por Que ProPor uMa CaMPanha Para reduzir o ConsuMo de saColas PlástiCas eM seu MuniCíPio? Uma sacola plástica sozinha causa pouco estrago, mas o consumo excessivo estimulado pela gratuidade e disponibilidade tem grande impacto ambiental. no mundo são distribuídas de 500 bilhões a 1 trilhão de sacolas plásticas por ano. no Brasil, estima-se o consumo de 41 milhões de sacolas plásticas por dia, 1,25 bilhão por mês, e O Ministério do Meio Ambiente (MMA) define 15 bilhões por ano. consumo consciente como “uma contribuição voluntária, cotidiana e solidária para garantir a Foto: Jefferson Rudy sustentabilidade da vida no planeta”. O Instituto Conheça alguns fatos sobre as saColas plástiCas no meio ambiente: Conheça alGuns Fatos sobre as saColas PlástiCas no Meio aMbiente: Akatu complementa esta ideia, afirmando que “consumir de forma consciente é levar em • Muitas sacolas, depois de descartadas, acabam em rios, lagos e oceanos, onde são confundidas com alimento e ingeridas por animais, como tartarugas e aves marinhas, causando a morte de mais de 100 mil por ano, em todo o consideração os impactos ambientais e sociais da mundo. produção, uso e descarte de produtos e serviços”. • Quando descartadas de maneira incorreta, as sacolas plásticas poluem cidades e entopem bueiros, agravando situações Quando falamos em consumo consciente de sacolas de desastres como alagamentos e enchentes. plásticas, falamos sobre a adoção de hábitos com • Para a confecção de sacolas plásticas são utilizados recursos naturais não renováveis como petróleo e gás natural além menor impacto no meio ambiente. Significa recusar de água e energia, e liberados efluentes (líquidos) e gases tóxicos, alguns dos quais acentuam o efeito estufa. sacolas plásticas sempre que possível, passando a • As sacolas podem levar de 100 a 400 anos para se degradarem. Tornam os lixões e aterros impermeáveis,dificultando a biodegradação de recursos orgânicos, com consequente acúmulo de gás metano em bolsões. Quando a montanha adotar alternativas como sacolas retornáveis, caixas de lixo é revolvida, esses bolsões são rompidos, e o metano – gás 21 vezes mais danoso que o CO2 – acaba liberado de papelão ou cestas para transportar as compras. na atmosfera. Significa também reutilizar aquelas sacolas que pegamos, como envase de lixo úmido ou seco, separadamente. A sacola seca, contendo embalagens também secas, tem grande chance de ser reciclada com os demais materiais recicláveis. Em resumo, o consumo consciente implica mudança de hábitos, em observar o impacto de nossas ações no meio ambiente e optar por alternativas ambientalmente amigáveis. 08 09
  • 6. saco é um saco: a campanha vira movimento Propomos alguns novos comportam de sacolas plástic entos para consum • 25% da humanidade consome acima de suas necessidades. as. Aproveite os o consciente Foi com o olhar para esta realidade que o Ministério do Meio criatividade de lad exemplos, mas o, crie mais altern não deixe sua • Os outros 75% consome o mínimo necessário ou abaixo dele. • Compras de supe ativas com a cara rmercados podem do seu município! Ambiente lançou, em junho de 2009, sua campanha para • O que significa que apenas 20% da população mundial consome retornáveis, caixa ser transportadas 80% dos recursos do planeta. s de papelão, carrin em sacolas reduzir o consumo de sacolas plásticas, que tem como slogan • Pequenos objetos hos de feira. • nesse ritmo, em menos de 50 anos serão necessários dois planetas para podem ser transpo mesmo nas mãos rtados nos bolsos, “Saco é um Saco. Pra cidade, pro planeta, pro futuro e pra você”. abastecer o consumo de toda a humanidade... . bolsas e até • A separação de • E poderia ser pior: se todos os habitantes do mundo consumissem lixo reciclável tam A campanha evoluiu conquistando a mídia, consumidores, plásticas, pois o lixo bém diminui o us como os países desenvolvidos precisaríamos de mais de 4 planetas para seco (reciclável) nã o de sacolas sacolinhas ou sac o precisa ser armaz varejistas e municípios, tornando-se um movimento nacional. dar conta desse consumo. Fonte: Instituto Akatu os de lixo, podend enado em no coletor ou en o ser depositado caminhado a coop diretamente Com o objetivo de mostrar ao consumidor que com pequenas será necessário erativas de recicla acondicionar em gem. Assim, orgânico, diminu sacos plásticos ap atitudes é possível contribuir para a conservação do meio ambiente indo consideravelm enas o lixo • O “movimento” po ente o volume de resíduos. de começar com e construção de uma sociedade mais sustentável, a campanha local: supermercad o engajamento do os, farmácias e pa comércio darias. alerta a população sobre a importância de reduzir o consumo de sacolas plásticas, utilizando alternativas para o transporte das compras e acondicionamento de lixo. as sacolas plásticas no brasil e no mundo Atualmente é prática comum a distribuição “gratuita” sacolas plásticas. É preciso chamar a atenção para o hábito de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, arraigado na sociedade humana de aceitar o que é de independente do produto consumido e da real necessidade graça e descartável, sem pensar nas consequências destes de carregá-lo numa sacola. Esta farta disponibilidade gera atos para o meio ambiente. Com criatividade é possível a sensação de custo zero ao consumidor, mas mascara a fornecer opções para o consumidor, que em geral utiliza as realidade do alto custo ambiental coletivo e estimula cada sacolas para acondicionamento do lixo e não vê alternativa vez mais o uso das sacolas. O custo ambiental coletivo senão esta e as alternativas são inúmeras! está nos resíduos e emissões gerados pela produção do plástico e no uso de água e energia neste processo, na campanha, acessando o poluição das cidades, matas e corpos d’água, na morte de DAS Conheça em detalhes a CUSTO-BENEFÍCIOCAS site oficial: www.s acoeumsaco.com.br milhares de animais por asfixia e inanição todos os anos. SACOLAS PLÁSTI experiências e s, ideias, = lá você encontrará informaçõe de todo o material da A participação do empresário, do administrador de OnGs e DUAL a poderá fazer o download ZERO CUSTO INDIVI aind lgá-la e campanha (imp ressos, spots e filmes) para divu das instituições públicas é de extrema relevância, ajudando + Acompanhe também o blog ENTAL implantá-la no seu município. ALTO CUSTO AMBI www.sacoeumsaco.com.br/ blog a alertar para esses aspectos, estimulando a mudança CO LETIVO Saco é um Saco, acessando: de cultura relacionada ao uso excessivo de 10 11
  • 7. algumas experiências de sucesso Em um cenário nacional de produção de sacolas uso de sacolas plásticas nos supermercados até plásticas em queda desde 2007, a meta da 2013 e em 40% até 2014. campanha Saco é um Saco era encerrar o ano Este pacto fará parte das ações da prioridade no brasil e no mundo, diversas iniciativas surgiram como resposta à necessidade de repensar o de 2010 tendo ajudado a evitar o consumo “Varejo e Consumo Sustentável” do Plano de Ação atual padrão de produção e consumo de sacolas plásticas. apresentaremos aqui algumas dessas de 1,5 bilhão de sacolas plásticas. O sucesso para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), que experiências com o objetivo de fornecer referências e ideias para o desenvolvimento de um do movimento, entretanto, fez a meta ser esteve em consulta pública até 30 de novembro e projeto em seu município. consideravelmente superada. Tendo como base o será lançado em 2011. ano de 2009, quando foram produzidas 15 bilhões • brasil – a partir de 2 de agosto de 2010, um novo de sacolas no Brasil, a expectativa era diminuir essa marco regulatório passou a valer para a gestão do produção em 10%. lixo: a Política nacional de Resíduos Sólidos (PnRS Com o envolvimento do poder público, comércio e – lei nº 12.305). Entre outros pontos, a PnRS consumidores foi possível chegar a 33% de redução proíbe a abertura de novos lixões e estabelece a em um ano e meio. Outra conquista da campanha obrigatoriedade dos municípios em estruturar a Saco é Saco foi a celebração do Pacto Setorial entre coleta seletiva. Ainda que não haja previsão sobre a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) as sacolas plásticas, a lei certamente terá reflexos e o Ministério do Meio Ambiente, no qual a sobre seu consumo, ao estimular a separação Associação se comprometeu a reduzir em 30% o e viabilizar a correta destinação dos materiais recicláveis. Embora normas estaduais e municipais possam ser criadas para regular a questão das sacolas plásticas, estas não serão necessárias se Produção anual de sacolas (em bilhões). Fonte: Plastivida/2009 houver a articulação dos setores da sociedade. A própria campanha Saco é um Saco tem gerado ótimos resultados: desde seu lançamento, em junho Veja os fatores que contribuíram para o êxito da de 2009, foi evitado o consumo de 5 bilhões de campanha saco é um saco: sacolas plásticas, no agregado de todas as iniciativas ma for • Ambiente favorável na sociedade para a discussão sempre que o te sobre o tema; , lembre-se: nacionais estimuladas pelo movimento criado pela • Slogan e linguagem simpáticos; sacolas plásticas campanha. e puder, recuse sempre qu • Sinergia e engajamento dos parceiros e adesão dos dirigentes; o seu consumo, • Engajamento da cúpula do MMA / Fator Minc; Outra experiência brasileira de sucesso, apresentada • Diversidade de mídias utilizadas, atingindo diferentes públicos; reduza ao máxim ível. las o quanto poss em detalhes ao final da cartilha, é a do do município • Equipe executiva focada e dedicada exclusivamente e • Resultados tangíveis. reutilize as saco de Xanxerê, em Santa Catarina, que baniu as Fonte: Relatório de final de campanha Saco é um Saco. MMA. 2010. sacolas plásticas no município com a ajuda dos comerciantes e da comunidade. 12 13
  • 8. europa – irlanda e reino unido apresentam legislação específica sobre o consumo de sacolas plásticas: américa do norte – estados unidos e Canadá não possuem orientação nacional para as sacolas plásticas, de forma que cada estado e Município têm autonomia para tratar do assunto. destacamos algumas iniciativas: • irlanda – Em março de 2002, a Irlanda instituiu • são Francisco, eua – Em dezembro de 2007 • Washington, eua – A partir de janeiro de 2010 a nacionalmente a cobrança de taxa sobre sacolas supermercados de grande porte (acima de 2 milhões capital dos Estados Unidos passou a cobrar taxa de plásticas no valor de 15 centavos de euro por sacola. de dólares em receita bruta anual de vendas) e cadeias cinco centavos de dólar sobre cada sacola plástica ou de O impacto foi imediato: redução de cerca de 330 para de farmácias deixaram de distribuir sacolas plásticas papel utilizada em estabelecimentos que comercializam 21 sacos por habitante/ano – uma redução de 94% no em atendimento à legislação local. Passaram a ser alimentos ou bebidas. A legislação determina que os consumo. Com o aumento do consumo para 31 sacos permitidas apenas sacolas compostáveis, sacolas de valores arrecadados sejam destinados ao financiamento por pessoa em 2006, a cobrança foi elevada para 22 papel feitas com um mínimo de 40% de conteúdo da despoluição do rio Anacostia. centavos de euro por sacola. Como alternativa às sacolas reciclado pós-consumo, ou sacolas reutilizáveis. De sua plásticas, o comércio disponibiliza sacolas retornáveis. A parte, o governo investiu em campanhas de divulgação meta do governo é a redução de lixo, ou seja, redução e realizou a distribuição de milhares de sacolas de lona máxima do número de sacolas plásticas, podendo haver feitas a partir de retalhos de tecidos. aumento da taxa sempre que identificado o aumento • oakland, eua – A legislação determinou que, de consumo. a partir de julho de 2007, os varejistas de Oakland deveriam promover campanhas educativas sobre a importância do uso de sacolas retornáveis, além de criar • reino unido – Em dezembro de 2008, as sete maiores incentivos para esse uso, como créditos e descontos redes supermercadistas britânicas, representadas para os consumidores que trazem sacolas retornáveis. pelo British Retail Consortium (BRC) assinaram acordo A legislação também proibiu a distribuição de sacolas voluntário com o Governo para reduzir em 50% o plásticas não-biodegradáveis e derivadas de petróleo, consumo de sacolas plásticas até o final de maio de permitindo apenas a utilização de sacolas de papel 2009, tendo como referência os números de 2006. reutilizáveis, compostáveis ou recicláveis. A meta ficou muito próxima de ser atingida, chegando • toronto, Canadá – Desde junho de 2009 os varejistas foram obrigados a 48% (de 870 milhões de sacolas plásticas em maio a cobrar uma taxa de, no mínimo, 5 centavos por sacola plástica solicitada de 2006, para 452 milhões em maio de 2009). pelo consumidor no caixa. Interessante nesta campanha é o incentivo do Os resultados foram atingidos principalmente em Conselho da cidade de Toronto para que os varejistas reinvistam as receitas função dos investimentos em ações de educação e provenientes da venda das sacolas plásticas na própria comunidade ou incentivo, como a comunicação com os consumidores, em iniciativas ambientais, além de estimularem os varejistas a informarem programas de fidelidade e recompensa, treinamento de aos clientes o que estão fazendo com esses recursos. A meta do Município funcionários e campanhas de reciclagem. de Toronto consiste em desviar dos aterros sanitários 70% dos resíduos. 14 15 Ottawa
  • 9. áfrica – destacamos três países que possuem legislação sobre a produção, comércio e consumo de ásia - China, Cingapura e bangladesh são os destaques: sacolas plásticas: • China - Em junho de 2008 entrou em vigor legislação para banimento de sacolas plásticas em • ruanda – Desde 2005 o país baniu todo o país. Os varejistas não podem distribuir gratuitamente sacolas plásticas aos clientes, e a a importação e uso de sacolas plásticas multa para quem desrespeitar as regras pode chegar a quase 1500 dólares. As sacolas plásticas com espessura inferior a 100 micras também devem respeitar as normas nacionais de qualidade, e as com espessuras inferiores a 25 e, em 2008, foi sancionada lei que micras estão proibidas. Um dos primeiros resultados dessa campanha foi o fechamento da maior proíbe a fabricação, importação, uso fabricante de sacolas plásticas do país, que tinha uma produção anual de 250.000 toneladas e comercialização de sacolas plásticas. de sacolas. A pena para quem descumprir a lei vai de multa a reclusão de 6 a 12 meses. • Cingapura – Em fevereiro de 2006, a Agência Ambiental nacional de Cingapura, em • botswana – Por legislação federal conjunto com a Associação Varejista de Cingapura e o Conselho Ambiental de Cingapura estabelecida em 2007, há cobrança de lançaram a campanha “less Plastic Bag” (Menos Sacolas Plásticas) com o objetivo de promover taxa sobre sacolas plásticas e proibição a conservação e minimizar o desperdício, estimulando os consumidores a utilizarem sacolas de fabricação e importação de sacolas retornáveis como alternativa às sacolas plásticas. Para participar da campanha, os varejistas deveriam: disponibilizar em suas lojas sacolas retornáveis a baixo custo; exibir nas lojas com espessura inferior a 24 micras. material publicitário da campanha (banners, cartazes, etc); treinar os caixas para perguntar se A pena para quem desrespeitar a lei é os consumidores não gostariam de comprar as sacolas retornáveis; e oferecer incentivos aos de três anos de prisão e multa. consumidores para utilizarem menos sacolas plásticas. • áfrica do sul - Em 2003, a África do Sul proibiu a fabricação, comércio e distribuição comercial de sacolas • bangladesh – Em janeiro de 2002, o governo proibiu a produção, comercialização e uso de plásticas com espessura inferior a 24 sacolas plásticas na cidade de Dhaka, e o banimento no país ocorreu em abril de 2002. Entretanto, micras. no país, a infração à regra pode após 8 anos e meio de banimento, as sacolas plásticas voltaram a ser vendidas e usadas largamente gerar multa ou prisão por período de em todos os mercados. A experiência mostra que o simples banimento através de lei, sem apoio de até 10 anos. Após um ano da entrada ações educativas constantes, não garante a redução real e permanente do uso de sacolas plásticas. em vigor da lei, foi criada taxa de 3 centavos por sacola plástica, que subsidia a empresa responsável pela reciclagem das mesmas. Micras – Plural de micro. Simbolizada por μ ou μm. 1 μ = 0,001mm 1 mm = 1000 μ 16 17
  • 10. a Força do exemplo e a Consistência da estratégia articulações e Parcerias 20 Passo Ao apresentar estes exemplos, esperamos que, como gestor público, você perceba a importância de promover ações educativas e parcerias para que haja uma real mudança de comportamento. Apenas criar uma legislação a respeito das sacolas Uma campanha para estimular a redução do consumo de plásticas, instituindo a troca do material usado em sua confecção ou cobrança, não é uma ação pública necessariamente sacolas plásticas em um município precisa contar com a efetiva. Ainda que opte pela criação de leis, é preciso prever, além da inibição do uso de sacolas plásticas, outras questões diretamente associadas, como a coleta seletiva. Se houver o estabelecimento de multas, garanta a transparência da articulação de todos os setores da comunidade envolvidos cobrança, empregando os recursos para melhoria do próprio projeto, ou de projetos ambientais correlatos. na questão: poder público, varejistas, escolas, associações A experiência de outros países mostra que as ações de sensibilização e educação precisam ser continuadas, alternativas de consumidores e órgãos de defesa de seus direitos, CeMPre e Pnrs acessíveis e de qualidade devem estar disponíveis aos consumidores e sua mudança de comportamento celebrada como e outros. ial para Reciclagem) é uma atitudes que garantirão a qualidade de vida da comunidade e as suas próprias. O CEMPRE (Compromisso Empresar dentro do A articulação de parcerias é importante ainda na definição cada à promoção da reciclagem associação dedi da estratégia da campanha municipal. Qual será o objetivo conceito de gerenciamento integ rado do lixo. Tem realizado erativas de catadores, além um trabalho consistente com coop da campanha: a redução do consumo de sacolas plásticas m no Brasil. Desta forma, o de ações para aumentar a reciclage nacional ou seu banimento? Há necessidade de legislação a respeito? CEMPRE atua de acordo com os princípios da Política no 12305de 03.08.2010), de Resíduos Sólidos (lei Federal Quais serão as alternativas oferecidas aos consumidores? A especialmente no que tange “(...) a cooperação entre as ico, o setor empresarial e comunidade está sensibilizada para a questão? Precisam diferentes esferas do poder públ um importante parceiro demais segmentos da sociedade (...)”, ser levantadas as possíveis alternativas ao consumidor, SE: www.cempre.org.br da campanha Saco é um Saco. ACES a adequação do serviço de coleta de lixo, os custos, as ações de comunicação, etc. Estas perguntas serão melhor respondidas se todos os envolvidos no problema e nas soluções estiverem dispostos a pensar juntos. A seguir, apresentamos atores relevantes para a implementação de uma campanha municipal de consumo consciente de sacolas plásticas. Foto: Fernanda Daltro 18 19
  • 11. Poder Público campanha Saco é um Saco é o estímulo à separação do lixo seco (reciclável) do lixo úmido (orgânico) como ação complementar que permite a redução do consumo na esfera municipal, diversos órgãos públicos podem contribuir para a implementação de uma campanha de redução de sacolas plásticas: ao separar seus resíduos recicláveis de consumo de sacolas plásticas, podendo ser os articuladores de toda a ação ou apoiadores de peso da campanha. em caixas ou diretamente em coletores específicos, o Estando envolvidos desde o princípio, trazem credibilidade ao projeto e institucionalidade às decisões tomadas. consumidor reduz o volume de lixo com necessidade de Órgãos ligados diretamente ao tema ou impactados pelas mudanças esperadas devem ser envolvidos desde o início, ser acondicionado em sacos plásticos. Aplicando esta ideia trazendo seu olhar setorial e soluções para eventuais impasses. e em acordo com a Política nacional de Resíduos Sólidos, Abaixo, sugerimos órgãos públicos de diferentes setores que trarão contribuições significativas à elaboração e o município deverá oferecer a coleta seletiva de resíduos realização da campanha municipal. domésticos e pontos de coleta (públicos ou em parceria com o comércio) aos cidadãos que passem a adotar este os PrinCiPais entes GoVernaMentais CoM os Quais se deVe artiCular novo hábito como consequência da campanha. Para a boa exeCução do Projeto, são: Órgãos ligados a comunicação e assessoria Órgãos ligados a educação: esta será, e produtos de qualidade. Devem intermediar o de imprensa: Dentro de cada órgão municipal, essencialmente, uma campanha educacional, voltada desenvolvimento de soluções para o comércio, como as assessorias de comunicação podem promover a aos atuais e futuros consumidores, na expectativa de eventuais cobranças ou descontos sobre as sacolas campanha entre os funcionários públicos, envolvendo- mudar seus padrões de consumo. Órgãos da educação plásticas. os no movimento. Uma outra forma de ajudarem é poderão auxiliar na metodologia de educação da Órgãos ligados ao turismo: Sua participação pode articulando parcerias com a mídia local para maior campanha, além de promover paletras e discussões favorecer as estratégias de divulgação e marketing divulgação da campanha. sobre o tema nas escolas e universidades. da campanha, associando o município a uma Órgãos ligados a meio ambiente: seu localidade ambientalmente correta, ou divulgando envolvimento é fundamental, pois fornecerão os estabelecimentos comerciais que têm alternativas informações técnicas sobre os danos ambientais para o uso das sacolas plásticas. É válido destacar o decorrentes do uso excessivo de sacolas plásticas e projeto nos materiais de divulgação turística da cidade, dos benefícios ambientais e sociais da implantação trabalhando com a autoestima de seus moradores. de uma campanha de consumo consciente. Em articulação com as devidas entidades (comércio, Sua atuação na campanha pode estender-se à patrocinadores), podem disponibilizar sacolas realização de atividades de educação ambiental, retornáveis com motivos de pontos turísticos para como mutirões de limpeza e visitas técnicas à venda no comércio local como souvenirs. aterros e lixões, centrais de triagem e recicladoras. Órgãos ligados a serviços de limpeza pública: Órgãos de regulação ligados ao comércio: A redução do consumo de sacolas plásticas trará um estes órgãos trazem legitimidade ao processo ao impacto significativo no acondicionamento de lixo, garantir que as mudanças não onerem exclusivamente exigindo adaptação dos consumidores e do sistema o consumidor, sendo oferecidas alternativas acessíveis de coleta pública. Uma das linhas de trabalho da 20 21
  • 12. outros atores Fornecedores de sacos de lixo O envolvimento destes atores é importante para encontrar e oferecer alternativas para o uso cotidiano das sacolas Varejistas plásticas para o acondicionamento de lixo. Quando as donas de casa não mais tiverem as velhas sacolas de Fazem parte desse grupo proprietários e administradores supermercado, sacos de lixo voltarão a ser necessários e é interessante que estejam disponíveis a preços acessíveis de supermercados, padarias, farmácias, pequenos e sejam feitos de material ambientalmente mais amigável que o plástico convencional (como é o caso do plástico comércios, papelarias, lojas de conveniência, feirantes, reciclado, que já foi retirado do meio ambiente). Procure negociar preços de custo, ou redução gradativa do preço entre outros. São atores fundamentais para a implantação ao consumidor final, é importante para que os consumidores possam mudar seu comportamento. Essas negociações da campanha, pois são aqueles que distribuem sacolas podem gerar grandes parcerias e são de grande valia para o sucesso da campanha. plásticas e têm contato direto com o consumidor, devendo oferecer alternativas (como sacolas retornáveis, Cooperativas e associações de catadores, para ados e pontos comerciais de costureiras e fornecedores de sacolas caixas de papelão, serviços de entrega) e informação a Combine com supermerc ço de custo no ncialmente a pre retornáveis comercializarem – prefere rnáveis, incentivando este seus clientes. início do projeto – sacolas reto ola único A mudança nos padrões de consumo traz l, crie um modelo de sac novo hábito. Se possíve todo Será necessário discutir com esses atores os prazos de deverá ser disponibilizado em oportunidades para novos atores. Uma campanha para o município, que oferta de sacolas preço tabelado. A execução do projeto, investimentos necessários em o comércio local, com ços de redução do consumo de sacolas plásticas passa, tamanhos, mas a pre de boa qualidade, diferentes produção de sacolas retornáveis, custos com divulgação ção do novo comportamento. de custo, favorece a ado ao necessariamente, pela discussão sobre o lixo. Além tas para oferecerem-nas e comunicação, treinamento de funcionários. A arti culação entre os varejis e envolve mais do governo, o envolvimento de cooperativas a cooperação mesmo preço favorece A relação entre lojistas e os consumidores deve deixar iantes no movimento. de catadores de material reciclável contribui comerc claro de que, apesar do incomodo inicial das medidas diretamente para a solução da reciclagem e gera de redução das sacolas plásticas, há alternativas viáveis renda a este segmento social. A demanda por e enorme benefício ambiental e na qualidade de vida sacolas retornáveis também crescerá. Encomendá- da comunidade. las a associações de costureiras ou outras iniciativas, O envolvimento de todos os comerciantes do município como programas de reinclusão de comunidades ou ao menos dos maiores distribuidores de sacolas carcerárias, trará renda e benefícios sociais. plásticas é importante para que não haja oneração de apenas da parte que adotou a campanha e para uniformizar a informação ao cidadão, deixando claro nunCa É deMais leMbrar... • Um produto foi produzido • Os símbolos abaixo identificam com material reciclado quando o material e o coletor onde o que não se trata de uma campanha de marketing • Um produto é reciclável e deve ir apresenta um destes símbolos. produto deve ser descartado: para o lixo seco quando apresenta isolada, mas de um projeto coletivo. Além disso, a um destes símbolos: O número representado em Aluminio Reciclável Aço Reciclável longa-vida Reciclável porcentagem significa o quanto atuação em conjunto trará vantagens econômicas do produto foi produzido com à ação, como a redução dos custos de produção de material reciclado: sacolas retornáveis e sacos de lixo e a divisão dos custos Vidro Reciclável Embalagem Reciclável lixo Comum (antilittering) de divulgação. 65% 65% 65% Fonte: ABRE 22 23
  • 13. Cidadão-consumidor, comunidade Quanto à forma de participação, pessoas envolvidas O consumidor é peça-chave em uma campanha de de menos sacos de lixo (ou sacolas plásticas) para seu em processos de Agenda 21 locais são uma consumo consciente. É preciso conquistá-lo com acondicionamento. Outra forma de redução do uso parceria interessante. Essas pessoas, já articuladas, informações relevantes para que efetivamente mude de sacos plásticos para o lixo é o aproveitamento do conhecem a realidade local, sabem dos problemas A agenda 21 pode ser definida como um instrumento de seu comportamento e seus hábitos. Para se tornar um lixo orgânico para produção de adubo (através da planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, socioambientais enfrentados pela comunidade e os em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de parceiro, o consumidor precisará estar bem informado compostagem). caminhos para a solução dos mesmos. Certamente proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Por sobre a importância ambiental de reduzir seu consumo Este processo também pode ser conduzido por isso, se seu município já fez a Agenda 21, busque parcerias, a questão dos resíduos e meio ambiente foi alvo como fez o município de Xanxerê, em Santa Catarina. de sacolas plásticas, como seu ato individual terá reflexos cooperativa ou coordenado pelo órgão de discussão, com possíveis soluções apontadas Você pode conhecer mais sobre os Objetivos do Milênio coletivos, quais serão as principais dificuldades a serem governamental de agricultura no adubo produzido acessando: http://www.objetivosdomilenio.org.br/ no planejamento estratégico de implementação da O site é interativo, alegre e informativo. Inspire-se!! enfrentadas e as soluções para seu dia a dia. pode ser doado aos agricultores locais ou utilizados Agenda 21 local. É importante envolvê-lo desde o início do projeto, em jardins e praças públicas. Como colocado A OnU lançou, em 2000, os “Objetivos do Milênio”, se possível já durante sua elaboração, por meio anteriormente, a utilização de sacos de lixo de material nos quais apresenta “8 Jeitos de Mudar o Mundo”. de representantes e lideranças comunitárias. reciclado trazem a vantagem ambiental de serem A adoção de comportamentos que respeitem a A representação da sociedade civil na construção de fabricados com filmes plásticos já descartados, diferente qualidade de vida e o meio ambiente é o ‘sétimo’ um projeto legitima todo o processo e incentiva sua das sacolas de supermercado que necessariamente jeito de mudar o mundo. É esta a sensação a ser participação. Tenha em conta que a primeira pergunta precisam ser confeccionadas com material virgem por provocada no indivíduo: cuidar do meio ambiente feita pelos consumidores quando se fala em reduzir ou seu eventual contato com alimentos. reflete diretamente em sua qualidade de vida. Sua ação suprimir as sacolas plásticas gratuitas é: “E o que farei de recusar uma sacola plástica não refletirá apenas no com o meu lixo?” Ao propormos a mudança deste bem estar do planeta (algo abstrato e distante), mas comportamento, devemos oferecer alternativas para sim em seu próprio bem estar. a disposição e diminuição de volume gerado de resíduos sólidos e estas alternativas devem ser acessíveis financeiramente. Inicialmente, é interessante que se realize uma campanha de educação da comunidade quanto à separação do lixo seco (material reciclável) do Promova campanhas especiais para os funcionários vinculados à administração pública, principalmente lixo úmido (lixo de cozinha e banheiro, podas de jardim). a municipal. O envolvimento do funcionário público é mais uma estratégia eficaz para o sucesso da O lixo seco não precisa ser embalado em sacolas campanha, pois gera exemplo para a população e Para não esquecer plásticas se houver coleta seletiva ou postos de reflete o comprometimento do governo. É um meio A etapa de articulação é fundamental para o sucesso informal de divulgação da campanha. do projeto. Procure envolver os diversos atores que coleta dos materiais recicláveis a articulação com podem contribuir para a redução do consumo cooperativas de catadores pode facilitar este de sacolas plásticas e conseguir seu apoio para a campanha. Envolva-os com a proposta, divida recolhimento. Apenas fazendo esta separação, o volume responsabilidades e construa uma equipe de trabalho. Envolver os atores-chave desde o princípio legitima a de lixo doméstico diminui sensivelmente, necessitando iniciativa e garante o compromisso de todos. Opções de financiamento e parcerias com a iniciativa privada podem financiar seu projeto. 24 25
  • 14. boa Comunicação Campanhas de divulgação, promoções e concursos 30 Passo Para iniciar a comunicação de sua campanha é preciso primeiro pensar no que comunicar. lembre-se que é importante que a população compreenda os motivos pelos quais o projeto está sendo proposto e os aspectos positivos para a comunidade e para o planeta. Prepare todo tipo de material de divulgação possível: cartazes, Quando falamos em mudança nos padrões de consumo, panfletos, apresentações audiovisuais, brindes, sacolas retornáveis promocionais, etc. Depois, identifique onde este a atuação individual é o cerne da questão: cada ser material deverá ser distribuído, e quem serão os agentes de comunicação da ideia no município escolas, associações, humano, ao mudar seu comportamento de consumo comércio. Os parceiros podem promover ações e concursos (para criação da logo e do slogan para a campanha, e a maneira como encara sua participação nesta ação por exemplo). O objetivo principal é envolver as pessoas e torná-las parte do projeto. coletiva, estará contribuindo para a construção de uma sociedade mais sustentável. ito que exige abrir mã o de Campanhas educativas Ao adotar um novo háb as úteis, disponíveis e olas plástic Comunicação é também educação, principalmente quando se trata de mudança de comportamento. Crie É necessário ter em mente que, para funcionar, um uma comodidade – sac o mais r espera não ser onerad gratuitas – o consumido cação e a campanha de comuni estratégias para ações educativas. lembre-se do exemplo de Bangladesh, que depois de 8 anos de campanha, as projeto de redução do consumo de sacolas plásticas uma vez.Por isso, durant as pessoas não precisa rão que lembre-se de destacar s novas para suas sacolas voltaram a ser consumidas. Procure fazer parcerias com a rede de ensino, pública e particular, para motivar precisa conquistar cada indivíduo. É preciso que cada uirir sacola obrigatoriamente adq o de ola de tecido ou carrinh cidadão compreenda a importância do esforço a ser feito compras. Qualquer sac Da mesma as crianças a compreender o problema e tornarem-se agentes colaboradores do projeto. feira pode ser utilizad a durante as compras. para o o funcionam muito bem e, em especial, o porquê de estar sendo suprimida de forma, caixas de papelã transporte de compras. seu dia a dia a comodidade representada pelas sacolas Mídia impressa e audiovisual plásticas gratuitas no comércio. É importante que fique Jornais, rádios e TV são veículos de comunicação de massa que têm grande potencial de alcance. Se não for clara a relação entre este hábito de consumo cotidiano possível pagar inserções, procure-os para serem parceiros do movimento – na campanha Saco é um Saco tivemos e o impacto causado no meio ambiente. A comunicação apoio de redes de cinema, canais de televisão e quase 2 mil rádios em todo o Brasil. Aproveite para utilizar também é a ferramenta que tornará isso possível. Deve-se pensar os veículos comunitários, como rádios e jornais de bairro, com espaços publicitários mais em conta e que também em informar os impactos, mas também as alternativas podem se interessar em realizar parcerias. Ações presenciais sempre atraem mídia – o que pode gerar divulgação disponíveis. iMPortante! espontânea do movimento. não deixe de mandar a pauta aos canais de TV e jornais locais. É preciso considerar que a comunicação não é apenas uma ferramenta de preparação. Conheça algumas ferramentas da comunicação que Ela é fundamental para a continuidade do processo. internet poderão ser extremamente úteis. Por isso lembre-se de planejar uma campanha de comunicação que contemple três tempos: Conhecer o perfil do público com o qual se quer trabalhar é condição primária para o sucesso de um processo de comunicação. AnTES – DURAnTE – DEPOIS A internet hoje atinge grande parte da população, em especial os jovens. Crie ferramentas de interação na internet. Abuse dos sites de relacionamento. Crie um blog onde sejam postadas notícias e curiosidades e onde a população possa participar de fóruns de discussão. Faça banners eletrônicos e divulgue nos principais sites do município. Mobilize os parceiros para disparar emails de divulgação para suas listas de contatos. lembre-se que na internet o tempo é mais efêmero: esteja sempre atualizando as informações e faça um trabalho constante. 26 27