O documento discute aspectos teóricos e a etapa do estudo de caso do planejamento urbano. Ele aborda: 1) As críticas marxistas iniciais ao planejamento urbano; 2) A distinção entre planejamento e gestão, sendo o planejamento voltado para o futuro e a gestão para o presente; 3) As etapas do planejamento urbano incluindo diagnóstico, prognóstico, propostas, execução e avaliação.

1. Aspectos Teóricos e Estudo de Caso do PLANEJAMENTO URBANO Leana Carolina Ferreira Marcos José Setim PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO URBANA

4. Estudo de Caso Introdução As críticas conservadoras começaram a avolumar-se e houve um enfraquecimento do planejamento pela popularização do termo gestão . O que remete a uma substituição de um planejamento forte por um planejamento fraco (muita gestão e pouco planejamento). Souza, 2004.

5. Estudo de Caso Introdução Gestão = administração dos recursos e problemas aqui e agora , operando no curto e médio prazos , o hiperprivilegiamento da ideia de gestão em detrimento de um planejamento consistente representa o triunfo do imediatismo e da miopia dos ideólogos ultraconcervadores do ‘mercado livre’. Souza, 2004.

31. Estudo de Caso Quem faz o planejamento urbano O planejamento urbano congrega diferentes profissionais , não colaboram apenas arquitetos, mas profissionais de diferentes formações. Arquitetos praticam uma modalidade específica de planejamento urbano. O urbanismo pertence ao arquitetos. Urbanismo e planejamento urbano não são sinônimos . Souza, 2004.

32. Estudo de Caso Quem faz o planejamento urbano Planejamento urbano é mais amplo do que as expressões urbanismo e desenho urbano. Esses último são incluídos no planejamento urbano. Contudo, essas diferenças não significam rivalidades entre os profissionais, mas sim remete a um aprendizado mútuo entre os diferentes profissionais, como cientistas profissionais e arquitetos. Souza, 2004.

33. Estudo de Caso Estatuto da Cidade O Estatuto da Cidade não trata apenas da terra urbana, mas sim assume um enfoque holístico a lei inclui: diretrizes e preceitos sobre planos e planejamento urbano , sobre gestão urbana e regulação estatal, fiscal e jurídica (em especial sobre as propriedades fundiárias e imobiliárias), regularização da propriedade informal, participação social nos planos, orçamentos, leis complementares e gestão urbana, parcerias público-privadas, entre outros temas. Carvalho; Rossbach, 2010.

34. Estudo de Caso Estatuto da Cidade Com base nas diretrizes federais sobre o desenvolvimento urbano e sobre a propriedade privada da terra e imóveis, o planejamento e a gestão urbanos foram remetidos para a esfera municipal. É no município, por meio da lei do Plano Diretor ou legislação complementar, que serão definidos os conceitos e quais serão as situações a serem submetidas a sanções de instrumentos previstos no Estatuto da Cidade. A autonomia municipal é muito grande na legislação brasileira. Carvalho; Rossbach, 2010.

35. Estudo de Caso Estatuto da Cidade Capítulo II. dos instrumentos da política urbana Art. 4º Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos: I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; III – planejamento municipal Lei 10.257/2001.

36. Estudo de Caso Estatuto da Cidade Capítulo II. dos instrumentos da política urbana III – planejamento municipal , em especial: a) plano diretor; b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; c) zoneamento ambiental; d) plano plurianual; e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual; f) gestão orçamentária participativa; g) planos, programas e projetos setoriais; h) planos de desenvolvimento econômico e social. Lei 10.257/2001.

37. Estudo de Caso Estatuto da Cidade Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. § 1º O plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal , devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas. Art. 41 – obrigações Art. 42 – conteúdo mínimo Lei 10.257/2001.

38. Estudo de Caso Diversidade de Planejamentos Plano Diretor Municipal Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental Planejamento Estratégico Municipal Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos Plano M. de Habitação e Regularização Fundiária Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Plano Plurianual

43. Estudo de Caso Referências BRAGA, Roberto. Plano Diretor Municipal: três questões para discussão. Caderno do Departamento de Planejamento . Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP. Vol. 1, n. 1, 1995. CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Anaclaudia (orgs). O Estatuto da Cidade comentado . São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010. 120 p. DUARDE, Fabio. Planejamento urbano . Ipbex, Curitiba, 2007. ECOTÉCNICA Tecnologia e Consultoria. Plano Diretor Municipal de Rio Branco do Sul (diagnóstico). 2010.

44. Estudo de Caso Referências ESTATUTO DA CIDADE. Estatuto da Cidade : guia para implantação pelos municípios e cidadãos. 2ª ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicação, 2002. FERRARI, Célson. Curso de planejamento municipal integrado . Pioneira Editora, São Paulo, 1977. REZENDE, Denis A; Castor, B. V. J. Planejamento estratégico municipal : empreendedorismo participativo nas cidades, prefeituras e organizações públicas: 2.ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2006. Rezende, Denis A.; ULTRAMARI, Clóvis. Plano Diretor e Planejamento Estratégico Municipal: introdução teórico-conceitual. RAP . Rio de Janeiro. Mar/abr, 2007.

45. Estudo de Caso Referências SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade : uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 3ª ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2004. 560 p. TOLEDO o município que queremos. Plano de Gestão . 2010 [?]¹. ¹ provável data.