2. Terminologia
Regra
−
Regula – régua, regra
−
Instrumento utilizado para medir
Regular: algo dentro de um padrão de referência
Norma
−
Origem latina: instrumento utilizado pelo pedreiro
para medir e ajustar a construção
−
Normal – algo dentro dos limites do esperado
−
Origem grega: nómos (nómoi)
4. Normas Físicas e Culturais
As coisas que existem na natureza não foram
transformadas pelo homem
Isso não significa que a natureza seja imóvel,
“parada”
Há processos, reações e relações naturais que
movimentam e modificam, naturalmente, as
coisas
O ser humano pode observar a natureza e
descrever seus movimentos e suas
modificações
−
Ex: gravidade, ebulição da água
5.
6. Normas Físicas e Culturais
norma física
−
“As leis físicas enunciam fatos que acontecem de
modo necessário. Significam que, dadas certas
circunstâncias, seguir-se-ão determinados efeitos
necessariamente” (BETIOLLI, p. 74)
−
Retrata as relações naturais
−
Relações de causalidade (não valorativas) – se A é, B é
O físico observa os fenômenos e busca encontrar as
normas que os explicam (suas causas)
A consequência é DADA e NECESSÁRIA
Entre a norma física e o fato, prevalece o fato
Havendo divergência, modifica-se a norma
7.
8. Normas Físicas e Culturais
Quando o ser humano transforma a sociedade
natural em cultural, pretende atingir
determinados objetivos, busca concretizar
alguns valores
−
−
O movimento da sociedade em busca da
concretização de seus valores pode ser descrito
por meio de normas
Por outro lado, a possibilidade de as pessoas se
desviarem da realização dos valores leva à
necessidade do surgimento de normas de controle
social
São as normas culturais
9. Normas Físicas e Culturais
normas culturais
−
Compreensivas
−
“são as leis culturais que, com base nos fatos oservados,
formulam apreciações de natureza valorativa sobre
esses fatos” (BETIOLI, p. 76)
Exemplos: normas sociológicas, históricas, econômicas
Éticas
“são as leis culturais que não envolvem apenas um juízo
de valor sobre os comportamentos humanos, mas
implicam também o reconhecimento da sua
obrigatoriedade. Culminam na escolha de uma conduta
considerada obrigatória numa coletividade” (BETIOLI, p.
76)
Exemplos: religiosas, morais, de trato social e jurídicas
10. Normas Físicas e Culturais
Resumo:
Norma natural
Norma cultural
−
Compreensiva (sociológica, histórica, econômica)
−
Ética (moral, de trato social, religiosa, jurídica)
12. Normas éticas
Caracteres:
Imperatividade
−
A norma ética indica algo que DEVE SER
−
Indica a direção a ser seguida na sociedade para que se
chegue ao padrão normal, ou seja, para que os valores se
concretizem
É criada por autoridade que limita os
comportamentos humanos para se chegar a esse
padrão
Indicam consequência esperada pela autoridade que criou
a norma
Se A É, B DEVE SER
−
−
B não será necessariamente, apenas indica a vontade do criador
da norma
Mas essa vontade é impositiva
13.
14. Normas éticas
Possibilidade de violação (violabilidade)
−
Norma ética pressupõe a liberdade, podendo o
destinatário obedecer ou não ao criador da norma
−
Tendo-se em vista a possibilidade de não ser
obedecida, a norma ética pode vir acompanhada
de outra, chamada sanção
A sanção é uma norma ética acessória que reforça o
comportamento esperado pelo criador da norma ética
principal
−
Estimula o comportamento limitado ou coíbe o comportamento
“anormal”
15. Normas éticas
Contrafaticidade
−
−
−
Toda norma ética pode enfrentar oposição dos fatos ou
ser desmentida pela realidade
Pode não corresponder ao comportamento da maioria
de seus destinatários, que lhe desobedecem
Mas a norma ética não existe para se adequar aos
fatos
−
Não é fática
Ela existe para adequar os fatos a sua previsão
É contrafática
Caso haja oposição entre uma norma ética e o fato, devemos
modificar o fato (caso os valores sejam contemporâneos)
16. Normas éticas
Estrutura tridimensional
Toda conduta ética revela a soma de três
dimensões:
−
Fato
−
Valor
−
Acontecimento social que pode seguir diversos cursos
Sentido que o acontecimento deve concretizar
Norma
Limitação das possibilidades de escolha de um fato a fim
de concretizar o valor
Determina o que é proibido, obrigatório e/ou permitido
17. Síntese
Natureza
−
−
É um dado
Regida por normas naturais
Princípio da causalidade (se A é, B é)
Observadas pelos homens, devem corresponder aos
fatos naturais e explicá-los
Cultura (sociedade)
−
−
É um construído
Regida por normas
Compreensivas
−
Observadas e descritas pelos homens, que tentam explicar
alguns fenômenos culturais
Éticas
−
−
Criadas pelos homens para reger comportamentos
Princípio da imputação (se A é, B deve ser)
18. Diferenças
normas naturais
normas éticas
Observadas na natureza Criadas na sociedade
Consequência
necessária
Consequência provável
Consequência préexistente (um dado)
Consequência
construída pelos
humanos
20. Sanção
Norma ética principal
−
Limita as possibilidades de um fato a fim de concretizar
um valor
Trata-sede algo que deve ser e não que tenha de ser
Há a liberdade de obedecer ou não
Sanção
−
Forma de garantir a conduta declarada permitida,
determinada ou proibida
−
É uma norma ética secundária que deve garantir o respeito à
norma ética principal
É uma consequência atribuída à observância ou não de
um comportamento previsto em uma norma ética
anterior, que pode estimulá-lo ou reprimi-lo
22. Sanção
A sanção pode ser:
− Negativa
Consiste em uma punição que deve ser
imposta a quem descumpre uma norma
ética
− Positiva
(“ruim”)
(“boa”)
Consiste em um prêmio a quem cumpre o
determinado em uma norma ética
23. Sanção
Mecanismos de aplicação
−
Vingança social
−
Vingança privada
−
A ofensa a uma norma é reduzida ao praticante da ofensa,
que é punido pelo ofendido, de modo personalizado
Força submetida a regras
−
A ofensa a uma norma pode ser vista como uma ofensa a
toda a comunidade, que se vinga coletivamente
Regras delimitam o uso da força na punição (ordálios, duelos,
lei do talião)
Monopólio do Estado
O Estado pode chamar para si o monopólio do uso da força
na punição a violações às normas
26. Análise Comunicativa
A norma ética pode ser vista como um
fenômeno comunicativo
Há um Emissor que transmite uma mensagem
a um Receptor
E
M
R
27. Análise Comunicativa
A mensagem é um texto que pode conter um
comando (DEVER SER)
Tal comando indica o que é obrigatório,
permitido ou proibido
Todavia, a mera circunstância de o texto conter
um comando não o transforma em uma norma
−
Para que o texto possa ser considerado uma
norma, é fundamental que o Receptor reconheça,
em algum grau, autoridade no Emissor
