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2014 RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS
AMBIENTAIS
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 1
L I C E N C I A M E N T O A M B I E N TA L
EMPRENDIMENTO
CASA DA CONSTRUÇÃO PARAENSE
EMPRENDEDOR
MARIA L VIEIRA - ME
ITAPECURU MIRIM – MA
DEZEMBRO DE 2014
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 2
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
EQUIPE TÉCNICA
PROFISSIONAL FORMAÇÃO / REGISTRO
PROFISSIONAL
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA
CÉSAR ROBERTO
NASCIMENTO
GUIMARÃES
Eng.º MECÂNICO
Eng.º AMBIENTAL
CREA: 020983995-3
RESPONSSAVEL
TECNICO DO
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
MILENA LIMA
ROSA GUIMARÃES
GRADUADA EM
GEOGRAFIA / ESP.
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL.
APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO E DE
CAMPO
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 3
SUMÁRIO
1. OBJETIVOS .............................................................................................................................4
1.1 .OBJETIVO GERAL. ...........................................................................................................4
1.2 .OBJETIVO ESPECÍFICO...................................................................................................4
1.3 .LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. .......................................................................4
2. INTRODUÇÃO .........................................................................................................................5
3. CONTEXTO DO PROJETO.....................................................................................................6
3.1 .IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR. ........................................................................6
3.2 .IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSSÁVEL TÉCNICO..........................................................6
3.3 .CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO...................................................6
3.4 .HISTÓRICO DO PARCELAMENTO DO SOLO.................................................................6
3.5 .OBJETIVOS DO EEPREENDIMENTO..............................................................................7
3.6 .CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.....................................................................7
3.7 .ATIVIDADE PRINCIPAL. ...................................................................................................7
3.8 .DEMAIS ATIVIDADES. ......................................................................................................8
3.9 .NÚMERO TOTAL DE EMPREGADOS..............................................................................8
3.10 .REGIME DE OPERAÇÃO. ..............................................................................................8
3.11 .CONSUMO MÉDIO MENSAL DO EMPREENDIMENTO. ..............................................9
4. PROCESSOS...........................................................................................................................9
4.1 .DESCRIÇÃO DO PROCESSO. .........................................................................................9
4.2 .AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA..................................................................................10
4.3 .RECEBIMENTO. ..............................................................................................................10
4.4 .CORTE.............................................................................................................................10
4.5 .DESDOBRAMENTO. .......................................................................................................10
4.6 .CORTE DAS CURVAS. ...................................................................................................11
4.7 .BOLEAR...........................................................................................................................11
4.8 .TORNEAR........................................................................................................................12
4.9 .ACABAMENTO - EXPEDIÇÃO........................................................................................12
5. RISCOS AMBIENTAIS E EMISSÕES ...................................................................................13
5.1 .RISCOS AMBIENTAIS.....................................................................................................13
5.2 .EMISSÕES.......................................................................................................................15
5.3 .ESGOTAMENTO SANITÁRIO.........................................................................................15
6. QUADRO DE MÁQUINAS E LAY OUT.................................................................................17
6.1 .MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.....................................................................................17
6.2 .TUPIA...............................................................................................................................17
6.3 .PLAINA.............................................................................................................................19
6.4 .APARADEIRA CIRCULAR...............................................................................................21
6.5 .FURADEIRA HORIZONTAL. ...........................................................................................23
6.6 .LAY OUT DA MARCENARIA...........................................................................................24
6.7 .RISCOS NO ACABAMENTO E MONTAGEM. ................................................................24
6.8 .PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO. .....................................................................26
6.9 .COMTROLE AMBIENTAL................................................................................................26
7. GESTÃO DE RESÍDUOS.......................................................................................................27
7.1 .ELEMENTOS DO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS. ..............................................27
7.2 .DESTINAÇÃO. .................................................................................................................28
7.3 .ESTIMATIVA DE GERAÇÃO POR CLASSE (Kg OU M³). ..............................................29
8. RESPONSÁVEL TÉCNICO ...................................................................................................30
9. BIBLIOGRAFIA......................................................................................................................31
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 4
1. OBJETIVOS
1.1 .OBJETIVO GERAL.
Expor uma visão macro dos impactos, positivos e negativos causados
com a implantação do empreendimento com foco nas medidas mitigatórias
quanto aos impactos negativos e seu monitoramento.
1.2 .OBJETIVO ESPECÍFICO.
Apresentar o – Relatório de Detalhamento de Programas
Ambientais, seguindo as diretrizes para a execução do licenciamento
ambiental aos quais estão expressas na Lei 6.938/81 e nas Resoluções
CONAMA nº 001/86 e nº 237/97. Além dessas, recentemente foi publicado a
Lei Complementar nº 140/2011, que discorre sobre a competência estadual e
federal para o licenciamento, tendo como fundamento a localização do
empreendimento. PARA A OPERAÇÃO DO PÁTIO E SUA PEQUENA
MOVELARIA, como base para licença junto à Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais do Maranhão SEMA, da MARIA L VIEIRA-ME.
1.3 .LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.
Figura 01 – Mapa de Localização – Fonte Google. 2014.
-3.398315
-44,338607
-3,398307
-44,338524
-3.398354
-44,338423
-3.398478
-44,338433
-3,398307 -3.398315 -3.398354 -3.398478
-44,338607
-44,338524
-44,338423
-44,338433
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 5
2. INTRODUÇÃO
Este documento constitui o (RDPA) RELATÓRIO DE
DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS, solicitado pela Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão SEMA, em São Luís
do Maranhão, contendo as informações complementares, necessárias à
análise do licenciamento ambiental para o empreendimento Casa da
Construção Paraense No âmbito da empresa Maria L Vieira - ME. Localizada à
Travessa da Caixa D Água, nº 10, Bairro Torre, Itapecuru Mirim/MA.
O empreendimento constitui-se no parcelamento de solo em área de
limites urbano do município de Itapecuru Mirim; com fim exclusiva ou
predominantemente Industrial/Comercial. O porte e potencial poluidor da
atividade da movelaria são inferiores ao menor estabelecido pela Lei nº
6938/81; a Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, que
estabeleceu diretrizes gerais para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental
- EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA nos processos de
licenciamento ambiental; e a Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997,
que estabeleceu procedimentos e critérios, e reafirmou os princípios de
descentralização presentes na Política Nacional de Meio Ambiente e na
Constituição Federal de 1988. Toda infraestrutura para exploração deste
mineral será proposta e de responsabilidade do empreendedor.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 6
3. CONTEXTO DO PROJETO
3.1 .IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR.
EMPREENDEDOR; MARIA LUIZA VIEIRA.
CPF: nº 716.548.012 - 91
ENDEREÇO: Rua da Caixa D`Água, n° 10
CEP: 65485-000 – Itapecuru Mirim/MA
3.2 .IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSSÁVEL TÉCNICO.
RESPONSSÁVEL TÉCNICO; CÉSAR ROBERTO N. GUIMARÃES.
CPF: 708365663-00 – Eng.º Ambiental - CREA: 020983995-3
ENDEREÇO: Rua José Domiciano Siqueira nº 120 B, Bairro - Torre.
CEP; 65485-000 – Itapecuru Mirim - MA.
3.3 .CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO.
EMPREENDIMENTO; CASA DA CONSTRUÇÃO PARAENSE.
ÁREA TOTAL DA GLEBA: 0,702 hectares
ÁREA TOTAL DA CONSTRUÇÃO: 396,72 m²
COORDENADAS GEOGRÁFICAS: X = 3° 23' 54,00'' e Y = 44° 20' 18,00''
ENDEREÇO: Rua da Caixa D`Água, n° 10 – Bairro da Torre
CEP: 65485-000 – Itapecuru Mirim – MA
BACIA: Do Rio Itapecuru
3.4 .HISTÓRICO DO PARCELAMENTO DO SOLO.
O anterior uso e ocupação do solo eram utilizados para extração de
piçarra e argila ate início dos anos 2000. O acervo do espólio compõe-se de
único bem imóvel denominado AUTO DA PIÇARREIRA, situado no perímetro
URBANO, da Cidade de Itapecuru Mirim, com área de 0,702ha (setecentos
e dois ares), Onde o mesmo encontra-se devidamente registrado,
conforme Certidão de Registro Nº 01 – MATRÍCULA Nº 5.474, Livro 2ª-26,
às folhas 30, datado do dia 05/08/2013 no Cartório Extrajudicial do 1º
Ofício de Itapecuru Mirim/MA.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 7
3.5 .OBJETIVOS DO EEPREENDIMENTO.
 Caracterizar a descrição e a concepção básica do empreendimento e
do seu entorno.
 Identificar as possíveis não conformidades legais referentes à
poluição.
 Nortear a ações propostas no (PGRS) Plano de Gestão de Resíduos
Sólidos, onde for pertinente.
 Atender as diretrizes das orientações básicas prevista no sistema de
licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Naturais do Maranhão SEMA.
 Solicitar junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais
do Maranhão SEMA, a licença de Operação para o referido
empreendimento, Casa da Construção Paraense.
3.6 .CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.
Área útil ocupada pelo empreendimento, 0,702 (setecentos e dois
ares).
Área destinada à construção.....................413,00 m²
SENDO:
1. PORTARIA ............................................ 19,60 m²
2. SEDE ADMINISTRATIVA .................... 90.64 m²
3. GALPÃO .............................................. 302,76 m²
3.7 .ATIVIDADE PRINCIPAL.
CNAE – 47.44-0-99 – COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 8
3.8 .DEMAIS ATIVIDADES.
CNAE – 47.44-0-02 – COMÉRCIO VAREGISTA DE MADEIRA E
ARTEFATOS.
CNAE – 47.44-0-03 – COMÉRCIO VAREGISTA DE MATERIAIS
HIDRÁLICOS.
CNAE – 16.22-6-99 – FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE
CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO.
CNAE – 08.99-1-99 – Extração de outros minerais não metálicos não
especificados anteriormente.
CNAE – 31.01-2-00 – FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM
PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA.
CNAE – 42.12-0-00 – CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS.
3.9 .NÚMERO TOTAL DE EMPREGADOS.
Número total de empregados no empreendimento ................. 3
Os empregados têm como origem o Itapecuru Mirim / MA.
3.10 .REGIME DE OPERAÇÃO.
Semana inglesa CLT
Jornada de Trabalho, 5 (cinco) dias por semana, 44 horas semanais.
De segunda à sexta-feira, das 07h00min às 11h30min e de 12h30min
as 17h00min.
Sistema de trabalho adotado na fabrica de móveis é o sistema de
diarista, por serem muito sazonais os pedidos de móveis na pequena
movelaria não havendo a necessidade de contratações de regime fixo na
empresa.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 9
3.11 .CONSUMO MÉDIO MENSAL DO EMPREENDIMENTO.
Tabela 01 Energia Elétrica
EQUIPAMENTO Q D/M H / D CONSUMO KW
MOTOR 2CV 01 20 06h00min 177,60
MOTOR 5CV 03 20 06h00min 1.332,00
REFRIGERADOR 01 22 08h00min 105,60
LAMPADAS FLU. 04 20 03h00min 7,20
TOTAL 1.622,40 kW/m
Fonte ANEEL: Q = Quantidade de Equipamentos, D/M = Dias por Mês, H/D =
Horas por Dia.
Consumo de água 4m³ / Mês. Diesel 200,00 l / Mês. Capacidade
instalada 2,00 m³. / Mês.
4. PROCESSOS
Quanto à concepção do projeto, a operação, da movelaria irá passar
pelos seguintes processos:
4.1 .DESCRIÇÃO DO PROCESSO.
O processo de operação do empreendimento é composto basicamente
de 8 (Oito) etapas distintas:
1. Recebimento da matéria prima.
2. Corte.
3. Desdobramento
4. Processamento.
5. Corte das Curvas.
6. Bolear.
7. Tornear/Acabamento.
8. Expedição
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 10
A matéria prima utilizada é oriunda de sobras de madeira serradas no
pátio de estocagem, portanto é praticado o reaproveitamento das mesmas para
fabricação de artefatos e utensílios domésticos.
Outro ponto primordial do fluxo do processo fica por conta da
segurança na operação dos equipamentos de acordo com as normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, (NR`s) 06, 11, 12.
4.2 .AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA.
A matéria prima é adquirida mediante ao registro no banco de dados do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-Ibama,
sob o número 5665606 – DOF - Documento de Origem Florestal onde o Pátio
Maria L Vieira – ME, encontra-se Homologado.
4.3 .RECEBIMENTO.
Quanto ao recebimento de matéria prima, ocorrerão da seguinte forma,
as madeiras oriundas do Pátio de estocagem são cortadas de acordo com o
pedido dos clientes, o que sobra destes corte é destinada para a pequena
movelaria, que se encontra ao lado do pátio de estocagem.
4.4 .CORTE.
Dada à tipologia do material, o mesmo terá que ser estocado em local
coberto, livre de umidade, pois o mesmo irá passar por processo de moagem
em um triturador tipo martelo.
4.5 .DESDOBRAMENTO.
Para desdobramento de madeira foi estabelecido um modelo de
calculo, onde visa utilizar troncos que não ultrapasse a capacidade de corte
das ferramentas encontradas no processo produtivo tendo em vista a
produtividade e consumo diário de energia.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 11
4.6 .CORTE DAS CURVAS.
Com a utilização de Serra circular para corte universal de materiais
compostos revestidos ou não revestidos e cortes transversais em madeira
segue um rigoroso sistema de prevenção de acidentes com a serra onde se
utiliza um guia para pedaços menores de madeira. Altura de corte dependendo
do Diâmetro: Madeira maciça até 40 mm Chapas compostas até 50 mm e
Madeiras revestidas até 20 mm
4.7 .BOLEAR.
O processo de boleamento pode ser feito com a Tupia ou a serra
circular, é possível se bolear as beiradas de uma madeira na serra circular,
colocar a lamina a 25º passar a madeira em pé uma vez, passar madeira
deitada uma vez e dar acabamento com lixa grossa e após fina: como mostra a
figura 02.
Figura 02 – Processo de Boleamento – Fonte Google. 2014.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 12
4.8 .TORNEAR.
Arte de fazer torneados, isto é, peças roliças, como sejam colunas,
pernas, bolas, lustres, etc., de madeira ou de qualquer outra substância.
Ferramentas da tornearia. — Mais pobre ainda é a nomenclatura das
ferramentas do torneiro:
1) Formão;
2) Badame;
3) Goiva;
4) Compasso de ponta;
5) Compasso de espessura;
6) Pedras de afiar planas e redondas. Afora estas ferramentas
especiais, faz uso também do martelo, do esquadro, do arco de pua, de
verrumas e puas, do metro, de ferramentas improvisadas, de gabaritos, etc.
4.9 .ACABAMENTO - EXPEDIÇÃO.
Como apresenta acabamento de poro aberto, não forma uma camada
muito espessa de película superficial, além de acompanhar os movimentos
naturais da madeira sem formar trincas ou descascar. Onde será aplicado um
produto com trincha no sentido dos veios da madeira. Não são necessárias
mais que duas demãos caso seja à base de água. E então a peça fica pronta
para entrega para o cliente após a expedição. Figura 03
Figura 03 – Acabamento em Madeira – Fonte Google. 2014.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 13
5. RISCOS AMBIENTAIS E EMISSÕES
5.1 .RISCOS AMBIENTAIS.
A incidência elevada de acidentes com máquinas no Brasil é uma
verdade inegável. A indústria da madeira e, em especial, o segmento das
marcenarias e carpintarias não foge a regra. Seguramente um dos fatores que
contribui para a manutenção de tal fato é a inexistência de literatura técnica
facilmente disponível na língua portuguesa.
As marcenarias e carpintarias apresentam riscos para a saúde do
trabalhador que são comuns à indústria em geral, mas numa proporção muito
maior devido à realização de operações e a utilização de equipamentos que
oferecem perigo elevado.
É frequente a presença de trabalhadores jovens utilizando máquinas
com elevado risco na operação, como também, trabalhadores laborando dentro
de uma mesma jornada em diversas máquinas. Como a maioria dos projetos a
serem executados envolve um número limitado de peças a serem
confeccionadas e são realizadas por profissionais com formação
eminentemente prática, há dificuldade na implantação de um sistema de
trabalho voltado para a segurança. Como mostram as figuras 04 e 05.
Figura 03 – 04: Serra Circular e Plaina – Fonte Casa da Construção Paraense 2014.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 14
Para garantir o trabalho em condições seguras, há necessidade de
proteções diversificadas e adequadas a cada máquina utilizada no processo
produtivo, e de trabalhadores orientados para utilizá-las corretamente a cada
operação a ser executada.
Cabe ao marceneiro:
 Conhecer os processos de Produção;
 Manipular máquinas, instrumentos e ferramentas de maneira
correta;
 Possuir capacidade técnica de montagem, acabamento e afiação;
 Sugerir melhorias de produto para facilitar o processo de
fabricação;
 Cumprir normas de segurança relacionadas à utilização de
máquinas e equipamentos do seu dia-a-dia de trabalho, de maneira
a evitar acidentes;
 Organizar e manter saneado seu ambiente de trabalho;
 Controlar o uso de materiais disponíveis;
 Calcular os gastos realizados na confecção dos produtos;
 Cumprir o prazo de produção e entrega;
 Conhecer suas obrigações e direitos trabalhistas.
Os efluentes sanitários serão destinados para fossas sépticas. Quanto
aos níveis de ruído oriundos da circulação de máquinas e funcionamento dos
equipamentos, todos se encontram abaixo do nível de exposição estabelecido
pela NR – 15 (Atividades e Operações Insalubres).
Atividades laborais, no empreendimento são observadas as seguintes
funções: Motorista, Carpinteiro, Auxiliar de carpintaria, Gerente de pátio. As
demais atividades desenvolvidas no empreendimento possuem caráter
eventual não justificando a exposição.
Obs.: Ver laudos técnicos contidos no PPRA (Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais), e no PCA (Programa de Conservação Auditiva) e
PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional).
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 15
5.2 .EMISSÕES.
Ruído – Segundo a Lei Nº 6.514 de 22 de Dezembro 1977, a Portaria
n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, disposto no anexo 01 da NR – 15. O limite
de exposição ao ruído contínuo é de 85 dB(A) para uma jornada de 08:00
horas diária de trabalho. E vedada a permissão de trabalhadores no local de
trabalho exposto a um limite de exposição que ultrapasse 115 dB(A) sem
proteção adequada.
5.3 .ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Considerando o número de funcionários destinados ao
empreendimento 3 e a contribuição média de 50 litros / pessoa / dia de esgoto
sanitário, estima-se uma geração de 0,284 m³ / dia e um total de 8,5 m³ / mês.
Que terá como destino uma fossa séptica.
N = 3 pessoas
C = 50 litros / pessoa / dia
T = (3 x 50 = 150 litros) = 1 dia
K = [1 ano (intervalo)] = 57 dias
Lf = 0,20 l/pessoas dia
V = 1000 + 3 (50 x 1 + 57 x 0,20)
V = 1000 + 3 x 61,4
V = 284,20 l ↔ V = 284.20 x 1 m³ / 1.000 = 0,2842 m³ / dia
Onde totalizará 8,5 m³ / mês.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 16
Figura 05: Projeto fossa Séptica – Fonte Eng.º César Guimarães. 2014.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 17
6. QUADRO DE MÁQUINAS E LAY OUT
6.1 .MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
O empreendedor em conjunto com os trabalhadores procura implantar
procedimentos de operações de modo a garantir a integridade dos mesmos.
Deve ser definido claramente que trabalhos podem ser realizados em cada tipo
de máquina e quais trabalhadores estão qualificados para operá-la.
6.2 .TUPIA.
Esta máquina consiste de uma forma muito esquemática, em um eixo
vertical situado no centro de uma bancada ou mesa; sobre este eixo se fixa
uma série de ferramentas retas ou circulares que, em seu giro em alta
velocidade, vai conformando a madeira em função do perfil da ferramenta
colocada. São utilizadas, geralmente, para realização de entalhes, molduras,
etc.
Figura 06: Tupia TU 1000 – Fonte. Casa da Construção Paraense 2014.
Áreas de riscos e posicionamento básico de operação. A proteção dos
riscos próprios da tupia apresenta soluções variáveis segundo o método de
trabalho utilizado, inexistindo uma proteção única adequada.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 18
Devem-se proteger as operações que são realizadas. É possível obter
uma proteção aceitável para a maioria dos trabalhos adotando-se um sistema
ou combinação de sistemas adequados de proteção.
Figura 07: Tupia TU 1000 – Manual Omill. 2014.
Nota: Não retire a Proteção do Eixo Árvore quando operar com a
máquina.
As operações devem ser realizadas com a ferramenta de corte coberta
pela peça a ser Trabalhada (ferramenta não vista). A alimentação deve ser no
sentido contrário ao giro da ferramenta de corte;
Uma combinação de gabarito ou molde com mecanismo empurrador
permite um posicionamento firme e correto para trabalho em peças curvas. Os
mecanismos empurradores em forma de uma pequena caixa com sistema de
aprisionar o molde são particularmente úteis. Os moldes devem se estender
horizontalmente antes do início e além do final do trabalho para permitir um
controle seguro da peça.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 19
6.3 .PLAINA.
É uma máquina utilizada, fundamentalmente, para aplainar a superfície
da madeira. Está formada por uma estrutura que suporta a bancada retangular
que, por sua vez, está composta por duas mesas, entre as quais está situado o
porta-ferramentas (porta-lâminas). As mesas estão situadas em alturas
diferentes, determinando esta diferença, a profundidade da passada. Parte
importante da máquina é a régua de topo ou guia de alinhamento que serve de
apoio às peças a serem trabalhadas. Algumas máquinas incorporam um
segundo porta-ferramentas vertical que permite trabalhar simultaneamente dois
lados da madeira.
Figura 08: Plaina DES 400 – Manual Omill. Casa da Construção Paraense 2014.
Os acidentes típicos nestas máquinas ocorrem por:
a) Ruptura ou projeção das lâminas afiadas da ferramenta de corte;
b) Contato das mãos com as lâminas;
c) Retrocesso da peça que está sendo trabalhada.
Para prevenção dos acidentes provocados por ruptura ou projeção das
lâminas, dever-se-á ter em conta:
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 20
 Utilização de material de alta qualidade na constituição do porta-
ferramentas e nas próprias lâminas;
 Realização de um cuidadoso equilíbrio dinâmico do porta-
ferramentas;
 Execução de uma perfeita montagem das lâminas. É neste ponto que
devem ser tomadas as maiores precauções. Após o afiamento das
lâminas, corre-se o risco de efetuar uma montagem irregular que
desequilibre o sistema.
Figura 09: Plaina DES 400 – Manual Omill. 2014.
Para prevenção do contato das mãos com as lâminas, a primeira
condição consiste em utilizar porta-ferramentas de seção cilíndrica; evitando os
de seção quadrada, encontrados em máquinas muito antigas.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 21
6.4 .APARADEIRA CIRCULAR.
Máquina de uso comum em qualquer indústria da madeira. Consiste,
de forma esquemática, de uma mesa fixa com uma abertura de formato linear
sobre a bancada por onde passa o disco da serra acionado pelo motor que se
encontra localizado na parte inferior da máquina.
Figura 10: Circular Modelo BL 100 – Manual Omill. 2014.
Os acidentes ocorrem devido a seguintes causas:
a) Contato direto com os dentes do disco;
b) Retrocesso da peça a cortar;
c) Projeção do disco ou parte dele.
Os acidentes podem ocorrer por contato tanto na parte superior quanto
na parte inferior do disco.
Contato inferior: geralmente é produzido quando se procede a
eliminação de aparas ou serragem que se acumulam na parte inferior da
máquina durante o uso. A solução definitiva para o problema é a instalação de
um sistema de aspiração que elimine estes resíduos conforme vão sendo
produzidos.
Contato superior: a parte superior do disco deve ser protegida por
capas de proteção. Existe uma grande variedade das mesmas.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 22
Com a instalação das capas de proteção se consegue dois efeitos: a
proteção ante um fortuito contato com o disco e a proteção ocular do
trabalhador, já que é minimizada a projeção de partículas. A capa de proteção
não evita a necessidade de utilização de óculos protetores.
Figura 11 – Proteção de disco – Fonte Google. 2014.
Na prevenção deste risco é recomendada a utilização de cutelo divisor
(divisor dianteiro). A função principal deste elemento é impedir que o entalhe,
aberto na madeira por ação do disco, se feche permitindo que a madeira
bloqueie o disco de corte, propiciando o rechaço da madeira pelo disco,
projetando-a contra o operário. O cutelo divisor atua como uma cunha,
impedindo que as partes da peça que está sendo serrada se fechem sobre o
disco.
Com o retrocesso das peças é bastante frequente que se apresentem
dois tipos de lesões: a produzida pelo impacto da peça contra o operário e o
possível contato das mãos com o disco, desequilibradas de sua posição
normal.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 23
Medidas gerais de proteção para o trabalho com serras:
Ao introduzir o material em uma serra de bancada, as mãos devem ser
mantidas fora da linha de corte. Nenhuma defesa pode evitar que uma pessoa
deixe as mãos em contato com a serra se as mãos acompanham o material até
a serra. Ao cortar a madeira com a guia de alinhamento próximo a serra,
deverá ser utilizada uma ferramenta ou dispositivo para empurrar a peça
trabalhada até a serra. A lâmina da serra deve situar-se de modo que
sobressaia o mínimo possível acima do material. Quanto mais baixa está à
lâmina menor será a possibilidade que se produza um retrocesso. É uma boa
prática manter-se fora da linha do material que está sendo cortado. É
recomendável utilizar um avental de couro grosso ou outra proteção para o
abdômen.
6.5 .FURADEIRA HORIZONTAL.
A FURADEIRA HORIZONTAL ”OMIL” possui o motor diretamente
acoplado ao suporte do mandril. Todos os suportes deslizam em guias
prismáticas reguláveis. A limitação dos furos é de fácil regulagem por meio de
castanhas.
Figura 12 – Furadeira Horizontal, Omill. Casa da Construção Paraense 2014.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 24
6.6 .LAY OUT DA MARCENARIA.
Figura 13: LAY OUT Marcenaria – Fonte Eng.º César Guimarães. 2014.
6.7 .RISCOS NO ACABAMENTO E MONTAGEM.
A tinta convencional, termo que é utilizado habitualmente para designar
uma variedade de revestimentos orgânicos, incluindo tintas, vernizes, esmaltes
e lacas, contém solventes que são tóxicos ao ser humano e podem atingir
concentrações explosivas no ar.
Os solventes mais comumente usados nestes revestimentos incluem o
tolueno, xileno, metiletilcetona, metilisobutilcetona e metanol. Os revestimentos
a base de catalisadores ácidos contém formaldeído. Todos estes solventes
possuem efeitos que aparecem com pouco tempo de uso, tais como: irritação
dos olhos, nariz e garganta, dor de cabeça, tontura, confusão, fadiga e
náuseas.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 25
Muitos dos adesivos usados no trabalho com madeira também contêm
produtos tóxicos. Os mais perigosos são aqueles baseados em solventes,
resina epóxi e resina a base de uréia-formaldeido. Os adesivos a base de
resina epóxi são particularmente tóxicos. O cloreto de metileno, que tem sido
demonstrado causar câncer em animais de laboratório, é frequentemente a
base para estes adesivos.
Alguns componentes da resina epóxi também podem ser causadores
de câncer. Os adesivos a base de resina epóxi também podem causar
dermatites e reações de sensibilização.
Algumas medidas devem ser adotadas para o controle dos riscos, tais
como:
Quando viável, utilizar sistemas automatizados para aplicar
acabamentos e adesivos;
Substituir os revestimentos e adesivos tradicionais à base de solventes
por produtos menos tóxicos; nitrocelulose mais sólidas, à base de água,
curadas por ultravioleta e acabamentos com poliéster/poliuretano são menos
tóxicos que os revestimentos à base de solventes;
Utilizar ventilação local exaustora adequada (com componente para a
limpeza do ar para se obter a remoção da névoa de tinta, variando desde uma
simples cortina de água ou um filtro seco de descarga até depuradores mais
sofisticados) para todos os processos de aplicação de adesivos e acabamentos
a base de solventes. ;
Colocar em prática um programa ativo de comunicação sobre material
perigoso para advertir os empregados sobre os riscos gerados pelos produtos
químicos, adesivos e revestimentos inflamáveis, corrosivos, reativos ou tóxicos;
Utilizar, quando necessário, equipamento de proteção individual, tais
como: luvas, protetores oculares, protetores respiratórios e cremes de
proteção;
Proibir a alimentação e fumo nas áreas onde são utilizados produtos
tóxicos;
Providenciar a correta armazenagem dos materiais inflamáveis.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 26
6.8 .PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.
Dada à natureza altamente inflamável da madeira (especialmente nas
formas de serragem e aparas), e dos demais produtos existentes nas
carpintarias, como diluentes, colas e revestimentos, nunca serão demasiados
insistir na necessidade de prevenção de incêndios. Entre as medidas devem
ser destacadas:
 Instalação de equipamentos automáticos de extração da serragem e
aparas nas máquinas, e transporte das mesmas para armazenagem
em silos a espera de sua eliminação ou recuperação;
 A proibição de fumar no local de trabalho e a eliminação de todos os
focos de combustão;
 Procedimentos periódicos de limpeza da serragem e aparas
depositadas no ambiente de trabalho;
 Manutenção adequada das máquinas para evitar situações de
aquecimento desnecessárias de partes das mesmas, como
rolamentos;
 Instalação de barreiras contra incêndio, sistemas de aspersão,
extintores e mangueiras de incêndio; e o adestramento do pessoal no
uso dos equipamentos;
 Armazenagem correta do material inflamável;
 Instalação de equipamento elétrico a prova de explosão se
necessário.
6.9 .COMTROLE AMBIENTAL.
Para diminuir o número de árvores cortadas, deve-se utilizar a
serragem e aparas da madeira na confecção de aglomerados ou como
combustível. Devem ser utilizados controles técnicos que reduzam as
partículas atmosféricas dos produtos químicos e produtos incinerados, e
procurar substituir produtos químicos tóxicos por outros menos tóxicos.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 27
7. GESTÃO DE RESÍDUOS
Sempre consultar cronograma de recolhimento de resíduos gerados na
marcenaria. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) coordena, na esfera
Federal, o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. A despeito da implantação
da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o gerador dos resíduos da fabricação
de móveis é corresponsável pela sua destinação correta.
7.1 .ELEMENTOS DO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS.
A resolução 275 do CONAMA Estabelece o código de cores para os
diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e
transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.
Padrão de cores
AZUL: papel/papelão;
VERMELHO: plástico;
VERDE: vidro;
AMARELO: metal;
PRETO: madeira;
LARANJA: resíduos perigosos;
BRANCO: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde;
ROXO: resíduos radioativos;
MARROM: resíduos orgânicos;
CINZA: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não
passível de separação.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 28
7.2 .DESTINAÇÃO.
Os resíduos gerados na marcenaria serão comercializados nas
cerâmicas do município, pois existe um grande número de fábricas de tijolos na
região que utilizam esse tipo de resíduo no seu processo produtivo.
Figura 14 – Estoque de Resíduos. Casa da Construção Paraense 2014.
Com esses medias favorecendo a reciclagem destes resíduos,
diminuindo a retirada de matérias-primas e desperdícios das fontes geradoras.
Esse é o princípio dos 3R`s, onde esta prática define-se em:
Reduzir: É a primeira etapa, a mesma consiste em ações que
proporcione a diminuição de quantidade de lixo produzido este conceito é
localizado no capítulo 4 da Agenda 21, exemplifica-se com a utilização de
pilhas recarregáveis ou alcalinas, pois polui menos o meio ambiente.
Reutilizar: É a segunda etapa, procedimento de aproveitar-se dos
resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química
(BRASIL, 2010), podendo adotar como uma ação, por exemplo, a reutilização
de embalagens, potes de vidros, plásticos ou papel.
Reciclar: É a terceira etapa, processo de transformação que abrange
um conjunto de técnicas alterando suas propriedades físicas, físico-químicas
ou biológicas, visando à transformação em insumos e minimização de novos
produtos (BRASIL, 2010).
Serragem
Sobras de Madeira
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 29
7.3 .ESTIMATIVA DE GERAÇÃO POR CLASSE (Kg OU M³).
Para obtenção dos resultados foi realizadas as seguintes atividade:
Diagnóstico preliminar dos procedimentos operacionais antes da implantação e
Procedimentos operacionais para a implantação do projeto para tomada de
decisão quanto às medidas mitigadoras.
A coleta é considerada uma das atividades gerenciais ligadas aos
resíduos sólidos urbanos. Esta operação envolve desde a partida do veículo de
sua garagem, incluindo todo o percurso gasto na viagem para retirada dos
resíduos dos lugares onde foram acondicionados e até a sua volta ao ponto de
onde partiu. Na tabela 02 mostraremos os tipos de resíduos gerados na
marcenaria.
Tabela 02 – Tipos de Resíduos
CLASSE DESCRIÇÃO D/M Q / D Q / M
A Tijolo, Areia 20 0,0 Não se Aplica
B Madeira, Plástico 20 15,0 300,00 Kg
C Gesso, Isopor 20 0,0 Não se Aplica
D Verniz, Solvente 20 1,5 30,0 Kg
TOTAL 330,00 Kg / M
Fonte Casa da Construção Paraense: D/M = Dias por Mês, Q/D = Quantidade
gerada por Dia, Q/M = Quantidade por Mês.
Segundo a RESOLUÇÃO CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005
Publicada no DOU nº 84, de 4 de maio de 2005, Seção 1, páginas 63-65.
Considerando a necessidade de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes
de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral.
Considerando a necessidade de estimular a minimização da geração
de resíduos, promovendo a substituição de materiais e de processos por
alternativas de menor risco, a redução na fonte e a reciclagem, dentre
alternativas.
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 30
8. RESPONSÁVEL TÉCNICO
Engenheiro César Roberto Nascimento Guimarães
Eng.º Mecânico / Ambiental
CONFEA 020983995-3
Responsável Técnico Pelo Relatório
RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
Página 31
9. BIBLIOGRAFIA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDAD E HIGIENE EN EL TRABAJO. NPT
68: Tupi. Seguridad. Notas Técnicas de Prevención. Espanha, 1983.
Disponível: http://www.mtas.es/insht/ntp/industria.htm .
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDAD E HIGIENE EN EL TRABAJO.NPT
91: Cepilladora. Notas Técnicas de Prevención. Espanha, 1984. Disponível:
http://www.mtas.es/insht/ntp/industria.htm.
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDAD E HIGIENE EN EL TRABAJO. NPT
96: Sierra circular para construcción. Dispositivos de protección. Espanha,
1984. Disponível: http://www.mtas.es/insht/ntp/industria.htm.
HEALTH AND SAFETY EXECUTIVE. Woodworking Sheet nº 16: Circular saw
benches – Safe working practices. HSE information sheet.Reino Unido, 1999.
Disponível: http://www.hse.gov.uk/pubns/wis16.pdf .
HEALTH AND SAFETY EXECUTIVE. Woodworking Sheet nº 17: Safe use of
hand-fed planing machines. HSE information sheet.Reino Unido, 2000.
Disponível: http://www.hse.gov.uk/pubns/wis17.pdf .
ALMEIDA, DANILO SETTE DE – Recuperação Ambiental da Mata Atlântica,
Ed 01, 2010 – Editora DANILO SETTE. Conselho Nacional de Meio
Ambiente – CONAMA 74/2004KRUG, Thelma. O quadro de desflorestamento
da Amazônia. In: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil. Causas e
dinâmicas do desmatamento na Amazônia. Brasília: MMA, 2001.LEAN, J.;
WARRILOW, D. A. Simulation of the regional climatic impact of Amazon
deforestation. Nature, v. 342, p. 411-3, 1989. LEGG, G. A Note on the Diversity
of World Lepidoptera. Biol. J. Linn. Soc.Lond, n. 10, p. 343-347, 1978
MARLIER, G. Limnology of the Congo and Amazon Rivers. In: MEGGERS, B.
J.; AYENSI, E. S.; DUCKWORTH, W. B. (eds.). Tropical forests ecosystem in
Africa and South American: a comparative review. Washington: Smithsoniam
Inst. Press, 1973. MARQUES, Otávio A. V.; ABE Augusto S.; MARTINS, Marcio.
Estudo diagnóstico da diversidade de répteis do estado de São Paulo. In: JOLY,
Carlos Alfredo; BICUDO, Carlos Eduardo de Mattos (orgs.).

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  • 3. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 2 RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS EQUIPE TÉCNICA PROFISSIONAL FORMAÇÃO / REGISTRO PROFISSIONAL RESPONSABILIDADE TÉCNICA CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO GUIMARÃES Eng.º MECÂNICO Eng.º AMBIENTAL CREA: 020983995-3 RESPONSSAVEL TECNICO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MILENA LIMA ROSA GUIMARÃES GRADUADA EM GEOGRAFIA / ESP. EDUCAÇÃO AMBIENTAL. APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE CAMPO
  • 4. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 3 SUMÁRIO 1. OBJETIVOS .............................................................................................................................4 1.1 .OBJETIVO GERAL. ...........................................................................................................4 1.2 .OBJETIVO ESPECÍFICO...................................................................................................4 1.3 .LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. .......................................................................4 2. INTRODUÇÃO .........................................................................................................................5 3. CONTEXTO DO PROJETO.....................................................................................................6 3.1 .IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR. ........................................................................6 3.2 .IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSSÁVEL TÉCNICO..........................................................6 3.3 .CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO...................................................6 3.4 .HISTÓRICO DO PARCELAMENTO DO SOLO.................................................................6 3.5 .OBJETIVOS DO EEPREENDIMENTO..............................................................................7 3.6 .CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.....................................................................7 3.7 .ATIVIDADE PRINCIPAL. ...................................................................................................7 3.8 .DEMAIS ATIVIDADES. ......................................................................................................8 3.9 .NÚMERO TOTAL DE EMPREGADOS..............................................................................8 3.10 .REGIME DE OPERAÇÃO. ..............................................................................................8 3.11 .CONSUMO MÉDIO MENSAL DO EMPREENDIMENTO. ..............................................9 4. PROCESSOS...........................................................................................................................9 4.1 .DESCRIÇÃO DO PROCESSO. .........................................................................................9 4.2 .AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA..................................................................................10 4.3 .RECEBIMENTO. ..............................................................................................................10 4.4 .CORTE.............................................................................................................................10 4.5 .DESDOBRAMENTO. .......................................................................................................10 4.6 .CORTE DAS CURVAS. ...................................................................................................11 4.7 .BOLEAR...........................................................................................................................11 4.8 .TORNEAR........................................................................................................................12 4.9 .ACABAMENTO - EXPEDIÇÃO........................................................................................12 5. RISCOS AMBIENTAIS E EMISSÕES ...................................................................................13 5.1 .RISCOS AMBIENTAIS.....................................................................................................13 5.2 .EMISSÕES.......................................................................................................................15 5.3 .ESGOTAMENTO SANITÁRIO.........................................................................................15 6. QUADRO DE MÁQUINAS E LAY OUT.................................................................................17 6.1 .MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.....................................................................................17 6.2 .TUPIA...............................................................................................................................17 6.3 .PLAINA.............................................................................................................................19 6.4 .APARADEIRA CIRCULAR...............................................................................................21 6.5 .FURADEIRA HORIZONTAL. ...........................................................................................23 6.6 .LAY OUT DA MARCENARIA...........................................................................................24 6.7 .RISCOS NO ACABAMENTO E MONTAGEM. ................................................................24 6.8 .PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO. .....................................................................26 6.9 .COMTROLE AMBIENTAL................................................................................................26 7. GESTÃO DE RESÍDUOS.......................................................................................................27 7.1 .ELEMENTOS DO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS. ..............................................27 7.2 .DESTINAÇÃO. .................................................................................................................28 7.3 .ESTIMATIVA DE GERAÇÃO POR CLASSE (Kg OU M³). ..............................................29 8. RESPONSÁVEL TÉCNICO ...................................................................................................30 9. BIBLIOGRAFIA......................................................................................................................31
  • 5. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 4 1. OBJETIVOS 1.1 .OBJETIVO GERAL. Expor uma visão macro dos impactos, positivos e negativos causados com a implantação do empreendimento com foco nas medidas mitigatórias quanto aos impactos negativos e seu monitoramento. 1.2 .OBJETIVO ESPECÍFICO. Apresentar o – Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais, seguindo as diretrizes para a execução do licenciamento ambiental aos quais estão expressas na Lei 6.938/81 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97. Além dessas, recentemente foi publicado a Lei Complementar nº 140/2011, que discorre sobre a competência estadual e federal para o licenciamento, tendo como fundamento a localização do empreendimento. PARA A OPERAÇÃO DO PÁTIO E SUA PEQUENA MOVELARIA, como base para licença junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão SEMA, da MARIA L VIEIRA-ME. 1.3 .LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. Figura 01 – Mapa de Localização – Fonte Google. 2014. -3.398315 -44,338607 -3,398307 -44,338524 -3.398354 -44,338423 -3.398478 -44,338433 -3,398307 -3.398315 -3.398354 -3.398478 -44,338607 -44,338524 -44,338423 -44,338433
  • 6. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 5 2. INTRODUÇÃO Este documento constitui o (RDPA) RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS, solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão SEMA, em São Luís do Maranhão, contendo as informações complementares, necessárias à análise do licenciamento ambiental para o empreendimento Casa da Construção Paraense No âmbito da empresa Maria L Vieira - ME. Localizada à Travessa da Caixa D Água, nº 10, Bairro Torre, Itapecuru Mirim/MA. O empreendimento constitui-se no parcelamento de solo em área de limites urbano do município de Itapecuru Mirim; com fim exclusiva ou predominantemente Industrial/Comercial. O porte e potencial poluidor da atividade da movelaria são inferiores ao menor estabelecido pela Lei nº 6938/81; a Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, que estabeleceu diretrizes gerais para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA nos processos de licenciamento ambiental; e a Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que estabeleceu procedimentos e critérios, e reafirmou os princípios de descentralização presentes na Política Nacional de Meio Ambiente e na Constituição Federal de 1988. Toda infraestrutura para exploração deste mineral será proposta e de responsabilidade do empreendedor.
  • 7. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 6 3. CONTEXTO DO PROJETO 3.1 .IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR. EMPREENDEDOR; MARIA LUIZA VIEIRA. CPF: nº 716.548.012 - 91 ENDEREÇO: Rua da Caixa D`Água, n° 10 CEP: 65485-000 – Itapecuru Mirim/MA 3.2 .IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSSÁVEL TÉCNICO. RESPONSSÁVEL TÉCNICO; CÉSAR ROBERTO N. GUIMARÃES. CPF: 708365663-00 – Eng.º Ambiental - CREA: 020983995-3 ENDEREÇO: Rua José Domiciano Siqueira nº 120 B, Bairro - Torre. CEP; 65485-000 – Itapecuru Mirim - MA. 3.3 .CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO. EMPREENDIMENTO; CASA DA CONSTRUÇÃO PARAENSE. ÁREA TOTAL DA GLEBA: 0,702 hectares ÁREA TOTAL DA CONSTRUÇÃO: 396,72 m² COORDENADAS GEOGRÁFICAS: X = 3° 23' 54,00'' e Y = 44° 20' 18,00'' ENDEREÇO: Rua da Caixa D`Água, n° 10 – Bairro da Torre CEP: 65485-000 – Itapecuru Mirim – MA BACIA: Do Rio Itapecuru 3.4 .HISTÓRICO DO PARCELAMENTO DO SOLO. O anterior uso e ocupação do solo eram utilizados para extração de piçarra e argila ate início dos anos 2000. O acervo do espólio compõe-se de único bem imóvel denominado AUTO DA PIÇARREIRA, situado no perímetro URBANO, da Cidade de Itapecuru Mirim, com área de 0,702ha (setecentos e dois ares), Onde o mesmo encontra-se devidamente registrado, conforme Certidão de Registro Nº 01 – MATRÍCULA Nº 5.474, Livro 2ª-26, às folhas 30, datado do dia 05/08/2013 no Cartório Extrajudicial do 1º Ofício de Itapecuru Mirim/MA.
  • 8. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 7 3.5 .OBJETIVOS DO EEPREENDIMENTO.  Caracterizar a descrição e a concepção básica do empreendimento e do seu entorno.  Identificar as possíveis não conformidades legais referentes à poluição.  Nortear a ações propostas no (PGRS) Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, onde for pertinente.  Atender as diretrizes das orientações básicas prevista no sistema de licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão SEMA.  Solicitar junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão SEMA, a licença de Operação para o referido empreendimento, Casa da Construção Paraense. 3.6 .CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. Área útil ocupada pelo empreendimento, 0,702 (setecentos e dois ares). Área destinada à construção.....................413,00 m² SENDO: 1. PORTARIA ............................................ 19,60 m² 2. SEDE ADMINISTRATIVA .................... 90.64 m² 3. GALPÃO .............................................. 302,76 m² 3.7 .ATIVIDADE PRINCIPAL. CNAE – 47.44-0-99 – COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL.
  • 9. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 8 3.8 .DEMAIS ATIVIDADES. CNAE – 47.44-0-02 – COMÉRCIO VAREGISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS. CNAE – 47.44-0-03 – COMÉRCIO VAREGISTA DE MATERIAIS HIDRÁLICOS. CNAE – 16.22-6-99 – FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO. CNAE – 08.99-1-99 – Extração de outros minerais não metálicos não especificados anteriormente. CNAE – 31.01-2-00 – FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA. CNAE – 42.12-0-00 – CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS. 3.9 .NÚMERO TOTAL DE EMPREGADOS. Número total de empregados no empreendimento ................. 3 Os empregados têm como origem o Itapecuru Mirim / MA. 3.10 .REGIME DE OPERAÇÃO. Semana inglesa CLT Jornada de Trabalho, 5 (cinco) dias por semana, 44 horas semanais. De segunda à sexta-feira, das 07h00min às 11h30min e de 12h30min as 17h00min. Sistema de trabalho adotado na fabrica de móveis é o sistema de diarista, por serem muito sazonais os pedidos de móveis na pequena movelaria não havendo a necessidade de contratações de regime fixo na empresa.
  • 10. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 9 3.11 .CONSUMO MÉDIO MENSAL DO EMPREENDIMENTO. Tabela 01 Energia Elétrica EQUIPAMENTO Q D/M H / D CONSUMO KW MOTOR 2CV 01 20 06h00min 177,60 MOTOR 5CV 03 20 06h00min 1.332,00 REFRIGERADOR 01 22 08h00min 105,60 LAMPADAS FLU. 04 20 03h00min 7,20 TOTAL 1.622,40 kW/m Fonte ANEEL: Q = Quantidade de Equipamentos, D/M = Dias por Mês, H/D = Horas por Dia. Consumo de água 4m³ / Mês. Diesel 200,00 l / Mês. Capacidade instalada 2,00 m³. / Mês. 4. PROCESSOS Quanto à concepção do projeto, a operação, da movelaria irá passar pelos seguintes processos: 4.1 .DESCRIÇÃO DO PROCESSO. O processo de operação do empreendimento é composto basicamente de 8 (Oito) etapas distintas: 1. Recebimento da matéria prima. 2. Corte. 3. Desdobramento 4. Processamento. 5. Corte das Curvas. 6. Bolear. 7. Tornear/Acabamento. 8. Expedição
  • 11. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 10 A matéria prima utilizada é oriunda de sobras de madeira serradas no pátio de estocagem, portanto é praticado o reaproveitamento das mesmas para fabricação de artefatos e utensílios domésticos. Outro ponto primordial do fluxo do processo fica por conta da segurança na operação dos equipamentos de acordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, (NR`s) 06, 11, 12. 4.2 .AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA. A matéria prima é adquirida mediante ao registro no banco de dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-Ibama, sob o número 5665606 – DOF - Documento de Origem Florestal onde o Pátio Maria L Vieira – ME, encontra-se Homologado. 4.3 .RECEBIMENTO. Quanto ao recebimento de matéria prima, ocorrerão da seguinte forma, as madeiras oriundas do Pátio de estocagem são cortadas de acordo com o pedido dos clientes, o que sobra destes corte é destinada para a pequena movelaria, que se encontra ao lado do pátio de estocagem. 4.4 .CORTE. Dada à tipologia do material, o mesmo terá que ser estocado em local coberto, livre de umidade, pois o mesmo irá passar por processo de moagem em um triturador tipo martelo. 4.5 .DESDOBRAMENTO. Para desdobramento de madeira foi estabelecido um modelo de calculo, onde visa utilizar troncos que não ultrapasse a capacidade de corte das ferramentas encontradas no processo produtivo tendo em vista a produtividade e consumo diário de energia.
  • 12. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 11 4.6 .CORTE DAS CURVAS. Com a utilização de Serra circular para corte universal de materiais compostos revestidos ou não revestidos e cortes transversais em madeira segue um rigoroso sistema de prevenção de acidentes com a serra onde se utiliza um guia para pedaços menores de madeira. Altura de corte dependendo do Diâmetro: Madeira maciça até 40 mm Chapas compostas até 50 mm e Madeiras revestidas até 20 mm 4.7 .BOLEAR. O processo de boleamento pode ser feito com a Tupia ou a serra circular, é possível se bolear as beiradas de uma madeira na serra circular, colocar a lamina a 25º passar a madeira em pé uma vez, passar madeira deitada uma vez e dar acabamento com lixa grossa e após fina: como mostra a figura 02. Figura 02 – Processo de Boleamento – Fonte Google. 2014.
  • 13. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 12 4.8 .TORNEAR. Arte de fazer torneados, isto é, peças roliças, como sejam colunas, pernas, bolas, lustres, etc., de madeira ou de qualquer outra substância. Ferramentas da tornearia. — Mais pobre ainda é a nomenclatura das ferramentas do torneiro: 1) Formão; 2) Badame; 3) Goiva; 4) Compasso de ponta; 5) Compasso de espessura; 6) Pedras de afiar planas e redondas. Afora estas ferramentas especiais, faz uso também do martelo, do esquadro, do arco de pua, de verrumas e puas, do metro, de ferramentas improvisadas, de gabaritos, etc. 4.9 .ACABAMENTO - EXPEDIÇÃO. Como apresenta acabamento de poro aberto, não forma uma camada muito espessa de película superficial, além de acompanhar os movimentos naturais da madeira sem formar trincas ou descascar. Onde será aplicado um produto com trincha no sentido dos veios da madeira. Não são necessárias mais que duas demãos caso seja à base de água. E então a peça fica pronta para entrega para o cliente após a expedição. Figura 03 Figura 03 – Acabamento em Madeira – Fonte Google. 2014.
  • 14. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 13 5. RISCOS AMBIENTAIS E EMISSÕES 5.1 .RISCOS AMBIENTAIS. A incidência elevada de acidentes com máquinas no Brasil é uma verdade inegável. A indústria da madeira e, em especial, o segmento das marcenarias e carpintarias não foge a regra. Seguramente um dos fatores que contribui para a manutenção de tal fato é a inexistência de literatura técnica facilmente disponível na língua portuguesa. As marcenarias e carpintarias apresentam riscos para a saúde do trabalhador que são comuns à indústria em geral, mas numa proporção muito maior devido à realização de operações e a utilização de equipamentos que oferecem perigo elevado. É frequente a presença de trabalhadores jovens utilizando máquinas com elevado risco na operação, como também, trabalhadores laborando dentro de uma mesma jornada em diversas máquinas. Como a maioria dos projetos a serem executados envolve um número limitado de peças a serem confeccionadas e são realizadas por profissionais com formação eminentemente prática, há dificuldade na implantação de um sistema de trabalho voltado para a segurança. Como mostram as figuras 04 e 05. Figura 03 – 04: Serra Circular e Plaina – Fonte Casa da Construção Paraense 2014.
  • 15. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 14 Para garantir o trabalho em condições seguras, há necessidade de proteções diversificadas e adequadas a cada máquina utilizada no processo produtivo, e de trabalhadores orientados para utilizá-las corretamente a cada operação a ser executada. Cabe ao marceneiro:  Conhecer os processos de Produção;  Manipular máquinas, instrumentos e ferramentas de maneira correta;  Possuir capacidade técnica de montagem, acabamento e afiação;  Sugerir melhorias de produto para facilitar o processo de fabricação;  Cumprir normas de segurança relacionadas à utilização de máquinas e equipamentos do seu dia-a-dia de trabalho, de maneira a evitar acidentes;  Organizar e manter saneado seu ambiente de trabalho;  Controlar o uso de materiais disponíveis;  Calcular os gastos realizados na confecção dos produtos;  Cumprir o prazo de produção e entrega;  Conhecer suas obrigações e direitos trabalhistas. Os efluentes sanitários serão destinados para fossas sépticas. Quanto aos níveis de ruído oriundos da circulação de máquinas e funcionamento dos equipamentos, todos se encontram abaixo do nível de exposição estabelecido pela NR – 15 (Atividades e Operações Insalubres). Atividades laborais, no empreendimento são observadas as seguintes funções: Motorista, Carpinteiro, Auxiliar de carpintaria, Gerente de pátio. As demais atividades desenvolvidas no empreendimento possuem caráter eventual não justificando a exposição. Obs.: Ver laudos técnicos contidos no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e no PCA (Programa de Conservação Auditiva) e PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional).
  • 16. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 15 5.2 .EMISSÕES. Ruído – Segundo a Lei Nº 6.514 de 22 de Dezembro 1977, a Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, disposto no anexo 01 da NR – 15. O limite de exposição ao ruído contínuo é de 85 dB(A) para uma jornada de 08:00 horas diária de trabalho. E vedada a permissão de trabalhadores no local de trabalho exposto a um limite de exposição que ultrapasse 115 dB(A) sem proteção adequada. 5.3 .ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Considerando o número de funcionários destinados ao empreendimento 3 e a contribuição média de 50 litros / pessoa / dia de esgoto sanitário, estima-se uma geração de 0,284 m³ / dia e um total de 8,5 m³ / mês. Que terá como destino uma fossa séptica. N = 3 pessoas C = 50 litros / pessoa / dia T = (3 x 50 = 150 litros) = 1 dia K = [1 ano (intervalo)] = 57 dias Lf = 0,20 l/pessoas dia V = 1000 + 3 (50 x 1 + 57 x 0,20) V = 1000 + 3 x 61,4 V = 284,20 l ↔ V = 284.20 x 1 m³ / 1.000 = 0,2842 m³ / dia Onde totalizará 8,5 m³ / mês.
  • 17. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 16 Figura 05: Projeto fossa Séptica – Fonte Eng.º César Guimarães. 2014.
  • 18. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 17 6. QUADRO DE MÁQUINAS E LAY OUT 6.1 .MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. O empreendedor em conjunto com os trabalhadores procura implantar procedimentos de operações de modo a garantir a integridade dos mesmos. Deve ser definido claramente que trabalhos podem ser realizados em cada tipo de máquina e quais trabalhadores estão qualificados para operá-la. 6.2 .TUPIA. Esta máquina consiste de uma forma muito esquemática, em um eixo vertical situado no centro de uma bancada ou mesa; sobre este eixo se fixa uma série de ferramentas retas ou circulares que, em seu giro em alta velocidade, vai conformando a madeira em função do perfil da ferramenta colocada. São utilizadas, geralmente, para realização de entalhes, molduras, etc. Figura 06: Tupia TU 1000 – Fonte. Casa da Construção Paraense 2014. Áreas de riscos e posicionamento básico de operação. A proteção dos riscos próprios da tupia apresenta soluções variáveis segundo o método de trabalho utilizado, inexistindo uma proteção única adequada.
  • 19. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 18 Devem-se proteger as operações que são realizadas. É possível obter uma proteção aceitável para a maioria dos trabalhos adotando-se um sistema ou combinação de sistemas adequados de proteção. Figura 07: Tupia TU 1000 – Manual Omill. 2014. Nota: Não retire a Proteção do Eixo Árvore quando operar com a máquina. As operações devem ser realizadas com a ferramenta de corte coberta pela peça a ser Trabalhada (ferramenta não vista). A alimentação deve ser no sentido contrário ao giro da ferramenta de corte; Uma combinação de gabarito ou molde com mecanismo empurrador permite um posicionamento firme e correto para trabalho em peças curvas. Os mecanismos empurradores em forma de uma pequena caixa com sistema de aprisionar o molde são particularmente úteis. Os moldes devem se estender horizontalmente antes do início e além do final do trabalho para permitir um controle seguro da peça.
  • 20. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 19 6.3 .PLAINA. É uma máquina utilizada, fundamentalmente, para aplainar a superfície da madeira. Está formada por uma estrutura que suporta a bancada retangular que, por sua vez, está composta por duas mesas, entre as quais está situado o porta-ferramentas (porta-lâminas). As mesas estão situadas em alturas diferentes, determinando esta diferença, a profundidade da passada. Parte importante da máquina é a régua de topo ou guia de alinhamento que serve de apoio às peças a serem trabalhadas. Algumas máquinas incorporam um segundo porta-ferramentas vertical que permite trabalhar simultaneamente dois lados da madeira. Figura 08: Plaina DES 400 – Manual Omill. Casa da Construção Paraense 2014. Os acidentes típicos nestas máquinas ocorrem por: a) Ruptura ou projeção das lâminas afiadas da ferramenta de corte; b) Contato das mãos com as lâminas; c) Retrocesso da peça que está sendo trabalhada. Para prevenção dos acidentes provocados por ruptura ou projeção das lâminas, dever-se-á ter em conta:
  • 21. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 20  Utilização de material de alta qualidade na constituição do porta- ferramentas e nas próprias lâminas;  Realização de um cuidadoso equilíbrio dinâmico do porta- ferramentas;  Execução de uma perfeita montagem das lâminas. É neste ponto que devem ser tomadas as maiores precauções. Após o afiamento das lâminas, corre-se o risco de efetuar uma montagem irregular que desequilibre o sistema. Figura 09: Plaina DES 400 – Manual Omill. 2014. Para prevenção do contato das mãos com as lâminas, a primeira condição consiste em utilizar porta-ferramentas de seção cilíndrica; evitando os de seção quadrada, encontrados em máquinas muito antigas.
  • 22. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 21 6.4 .APARADEIRA CIRCULAR. Máquina de uso comum em qualquer indústria da madeira. Consiste, de forma esquemática, de uma mesa fixa com uma abertura de formato linear sobre a bancada por onde passa o disco da serra acionado pelo motor que se encontra localizado na parte inferior da máquina. Figura 10: Circular Modelo BL 100 – Manual Omill. 2014. Os acidentes ocorrem devido a seguintes causas: a) Contato direto com os dentes do disco; b) Retrocesso da peça a cortar; c) Projeção do disco ou parte dele. Os acidentes podem ocorrer por contato tanto na parte superior quanto na parte inferior do disco. Contato inferior: geralmente é produzido quando se procede a eliminação de aparas ou serragem que se acumulam na parte inferior da máquina durante o uso. A solução definitiva para o problema é a instalação de um sistema de aspiração que elimine estes resíduos conforme vão sendo produzidos. Contato superior: a parte superior do disco deve ser protegida por capas de proteção. Existe uma grande variedade das mesmas.
  • 23. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 22 Com a instalação das capas de proteção se consegue dois efeitos: a proteção ante um fortuito contato com o disco e a proteção ocular do trabalhador, já que é minimizada a projeção de partículas. A capa de proteção não evita a necessidade de utilização de óculos protetores. Figura 11 – Proteção de disco – Fonte Google. 2014. Na prevenção deste risco é recomendada a utilização de cutelo divisor (divisor dianteiro). A função principal deste elemento é impedir que o entalhe, aberto na madeira por ação do disco, se feche permitindo que a madeira bloqueie o disco de corte, propiciando o rechaço da madeira pelo disco, projetando-a contra o operário. O cutelo divisor atua como uma cunha, impedindo que as partes da peça que está sendo serrada se fechem sobre o disco. Com o retrocesso das peças é bastante frequente que se apresentem dois tipos de lesões: a produzida pelo impacto da peça contra o operário e o possível contato das mãos com o disco, desequilibradas de sua posição normal.
  • 24. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 23 Medidas gerais de proteção para o trabalho com serras: Ao introduzir o material em uma serra de bancada, as mãos devem ser mantidas fora da linha de corte. Nenhuma defesa pode evitar que uma pessoa deixe as mãos em contato com a serra se as mãos acompanham o material até a serra. Ao cortar a madeira com a guia de alinhamento próximo a serra, deverá ser utilizada uma ferramenta ou dispositivo para empurrar a peça trabalhada até a serra. A lâmina da serra deve situar-se de modo que sobressaia o mínimo possível acima do material. Quanto mais baixa está à lâmina menor será a possibilidade que se produza um retrocesso. É uma boa prática manter-se fora da linha do material que está sendo cortado. É recomendável utilizar um avental de couro grosso ou outra proteção para o abdômen. 6.5 .FURADEIRA HORIZONTAL. A FURADEIRA HORIZONTAL ”OMIL” possui o motor diretamente acoplado ao suporte do mandril. Todos os suportes deslizam em guias prismáticas reguláveis. A limitação dos furos é de fácil regulagem por meio de castanhas. Figura 12 – Furadeira Horizontal, Omill. Casa da Construção Paraense 2014.
  • 25. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 24 6.6 .LAY OUT DA MARCENARIA. Figura 13: LAY OUT Marcenaria – Fonte Eng.º César Guimarães. 2014. 6.7 .RISCOS NO ACABAMENTO E MONTAGEM. A tinta convencional, termo que é utilizado habitualmente para designar uma variedade de revestimentos orgânicos, incluindo tintas, vernizes, esmaltes e lacas, contém solventes que são tóxicos ao ser humano e podem atingir concentrações explosivas no ar. Os solventes mais comumente usados nestes revestimentos incluem o tolueno, xileno, metiletilcetona, metilisobutilcetona e metanol. Os revestimentos a base de catalisadores ácidos contém formaldeído. Todos estes solventes possuem efeitos que aparecem com pouco tempo de uso, tais como: irritação dos olhos, nariz e garganta, dor de cabeça, tontura, confusão, fadiga e náuseas.
  • 26. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 25 Muitos dos adesivos usados no trabalho com madeira também contêm produtos tóxicos. Os mais perigosos são aqueles baseados em solventes, resina epóxi e resina a base de uréia-formaldeido. Os adesivos a base de resina epóxi são particularmente tóxicos. O cloreto de metileno, que tem sido demonstrado causar câncer em animais de laboratório, é frequentemente a base para estes adesivos. Alguns componentes da resina epóxi também podem ser causadores de câncer. Os adesivos a base de resina epóxi também podem causar dermatites e reações de sensibilização. Algumas medidas devem ser adotadas para o controle dos riscos, tais como: Quando viável, utilizar sistemas automatizados para aplicar acabamentos e adesivos; Substituir os revestimentos e adesivos tradicionais à base de solventes por produtos menos tóxicos; nitrocelulose mais sólidas, à base de água, curadas por ultravioleta e acabamentos com poliéster/poliuretano são menos tóxicos que os revestimentos à base de solventes; Utilizar ventilação local exaustora adequada (com componente para a limpeza do ar para se obter a remoção da névoa de tinta, variando desde uma simples cortina de água ou um filtro seco de descarga até depuradores mais sofisticados) para todos os processos de aplicação de adesivos e acabamentos a base de solventes. ; Colocar em prática um programa ativo de comunicação sobre material perigoso para advertir os empregados sobre os riscos gerados pelos produtos químicos, adesivos e revestimentos inflamáveis, corrosivos, reativos ou tóxicos; Utilizar, quando necessário, equipamento de proteção individual, tais como: luvas, protetores oculares, protetores respiratórios e cremes de proteção; Proibir a alimentação e fumo nas áreas onde são utilizados produtos tóxicos; Providenciar a correta armazenagem dos materiais inflamáveis.
  • 27. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 26 6.8 .PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO. Dada à natureza altamente inflamável da madeira (especialmente nas formas de serragem e aparas), e dos demais produtos existentes nas carpintarias, como diluentes, colas e revestimentos, nunca serão demasiados insistir na necessidade de prevenção de incêndios. Entre as medidas devem ser destacadas:  Instalação de equipamentos automáticos de extração da serragem e aparas nas máquinas, e transporte das mesmas para armazenagem em silos a espera de sua eliminação ou recuperação;  A proibição de fumar no local de trabalho e a eliminação de todos os focos de combustão;  Procedimentos periódicos de limpeza da serragem e aparas depositadas no ambiente de trabalho;  Manutenção adequada das máquinas para evitar situações de aquecimento desnecessárias de partes das mesmas, como rolamentos;  Instalação de barreiras contra incêndio, sistemas de aspersão, extintores e mangueiras de incêndio; e o adestramento do pessoal no uso dos equipamentos;  Armazenagem correta do material inflamável;  Instalação de equipamento elétrico a prova de explosão se necessário. 6.9 .COMTROLE AMBIENTAL. Para diminuir o número de árvores cortadas, deve-se utilizar a serragem e aparas da madeira na confecção de aglomerados ou como combustível. Devem ser utilizados controles técnicos que reduzam as partículas atmosféricas dos produtos químicos e produtos incinerados, e procurar substituir produtos químicos tóxicos por outros menos tóxicos.
  • 28. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 27 7. GESTÃO DE RESÍDUOS Sempre consultar cronograma de recolhimento de resíduos gerados na marcenaria. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) coordena, na esfera Federal, o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. A despeito da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o gerador dos resíduos da fabricação de móveis é corresponsável pela sua destinação correta. 7.1 .ELEMENTOS DO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS. A resolução 275 do CONAMA Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. Padrão de cores AZUL: papel/papelão; VERMELHO: plástico; VERDE: vidro; AMARELO: metal; PRETO: madeira; LARANJA: resíduos perigosos; BRANCO: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde; ROXO: resíduos radioativos; MARROM: resíduos orgânicos; CINZA: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.
  • 29. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 28 7.2 .DESTINAÇÃO. Os resíduos gerados na marcenaria serão comercializados nas cerâmicas do município, pois existe um grande número de fábricas de tijolos na região que utilizam esse tipo de resíduo no seu processo produtivo. Figura 14 – Estoque de Resíduos. Casa da Construção Paraense 2014. Com esses medias favorecendo a reciclagem destes resíduos, diminuindo a retirada de matérias-primas e desperdícios das fontes geradoras. Esse é o princípio dos 3R`s, onde esta prática define-se em: Reduzir: É a primeira etapa, a mesma consiste em ações que proporcione a diminuição de quantidade de lixo produzido este conceito é localizado no capítulo 4 da Agenda 21, exemplifica-se com a utilização de pilhas recarregáveis ou alcalinas, pois polui menos o meio ambiente. Reutilizar: É a segunda etapa, procedimento de aproveitar-se dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química (BRASIL, 2010), podendo adotar como uma ação, por exemplo, a reutilização de embalagens, potes de vidros, plásticos ou papel. Reciclar: É a terceira etapa, processo de transformação que abrange um conjunto de técnicas alterando suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, visando à transformação em insumos e minimização de novos produtos (BRASIL, 2010). Serragem Sobras de Madeira
  • 30. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 29 7.3 .ESTIMATIVA DE GERAÇÃO POR CLASSE (Kg OU M³). Para obtenção dos resultados foi realizadas as seguintes atividade: Diagnóstico preliminar dos procedimentos operacionais antes da implantação e Procedimentos operacionais para a implantação do projeto para tomada de decisão quanto às medidas mitigadoras. A coleta é considerada uma das atividades gerenciais ligadas aos resíduos sólidos urbanos. Esta operação envolve desde a partida do veículo de sua garagem, incluindo todo o percurso gasto na viagem para retirada dos resíduos dos lugares onde foram acondicionados e até a sua volta ao ponto de onde partiu. Na tabela 02 mostraremos os tipos de resíduos gerados na marcenaria. Tabela 02 – Tipos de Resíduos CLASSE DESCRIÇÃO D/M Q / D Q / M A Tijolo, Areia 20 0,0 Não se Aplica B Madeira, Plástico 20 15,0 300,00 Kg C Gesso, Isopor 20 0,0 Não se Aplica D Verniz, Solvente 20 1,5 30,0 Kg TOTAL 330,00 Kg / M Fonte Casa da Construção Paraense: D/M = Dias por Mês, Q/D = Quantidade gerada por Dia, Q/M = Quantidade por Mês. Segundo a RESOLUÇÃO CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005 Publicada no DOU nº 84, de 4 de maio de 2005, Seção 1, páginas 63-65. Considerando a necessidade de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral. Considerando a necessidade de estimular a minimização da geração de resíduos, promovendo a substituição de materiais e de processos por alternativas de menor risco, a redução na fonte e a reciclagem, dentre alternativas.
  • 31. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 30 8. RESPONSÁVEL TÉCNICO Engenheiro César Roberto Nascimento Guimarães Eng.º Mecânico / Ambiental CONFEA 020983995-3 Responsável Técnico Pelo Relatório
  • 32. RELATÓRIO DE DETALHAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS Página 31 9. BIBLIOGRAFIA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDAD E HIGIENE EN EL TRABAJO. NPT 68: Tupi. Seguridad. Notas Técnicas de Prevención. Espanha, 1983. Disponível: http://www.mtas.es/insht/ntp/industria.htm . INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDAD E HIGIENE EN EL TRABAJO.NPT 91: Cepilladora. Notas Técnicas de Prevención. Espanha, 1984. Disponível: http://www.mtas.es/insht/ntp/industria.htm. INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDAD E HIGIENE EN EL TRABAJO. NPT 96: Sierra circular para construcción. Dispositivos de protección. Espanha, 1984. Disponível: http://www.mtas.es/insht/ntp/industria.htm. HEALTH AND SAFETY EXECUTIVE. Woodworking Sheet nº 16: Circular saw benches – Safe working practices. HSE information sheet.Reino Unido, 1999. Disponível: http://www.hse.gov.uk/pubns/wis16.pdf . HEALTH AND SAFETY EXECUTIVE. Woodworking Sheet nº 17: Safe use of hand-fed planing machines. HSE information sheet.Reino Unido, 2000. Disponível: http://www.hse.gov.uk/pubns/wis17.pdf . ALMEIDA, DANILO SETTE DE – Recuperação Ambiental da Mata Atlântica, Ed 01, 2010 – Editora DANILO SETTE. Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA 74/2004KRUG, Thelma. O quadro de desflorestamento da Amazônia. In: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil. Causas e dinâmicas do desmatamento na Amazônia. Brasília: MMA, 2001.LEAN, J.; WARRILOW, D. A. Simulation of the regional climatic impact of Amazon deforestation. Nature, v. 342, p. 411-3, 1989. LEGG, G. A Note on the Diversity of World Lepidoptera. Biol. J. Linn. Soc.Lond, n. 10, p. 343-347, 1978 MARLIER, G. Limnology of the Congo and Amazon Rivers. In: MEGGERS, B. J.; AYENSI, E. S.; DUCKWORTH, W. B. (eds.). Tropical forests ecosystem in Africa and South American: a comparative review. Washington: Smithsoniam Inst. Press, 1973. MARQUES, Otávio A. V.; ABE Augusto S.; MARTINS, Marcio. Estudo diagnóstico da diversidade de répteis do estado de São Paulo. In: JOLY, Carlos Alfredo; BICUDO, Carlos Eduardo de Mattos (orgs.).