1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL DINARTE MARIZ
CNPJ: 01.908.365/0001-81
Rua Dr. Pedro Ciarlini, nº 856 - Alto São Manoel - Mossoró/RN CEP: 59.625-100
Tel.: 84-3315-5114
E-mail: emdinartemariz@hotmail.com/escmundinartemariz@gmail.com
Blog: http://emdinartemariz.blogspot.com
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
MOSSORÓ-RN

2. 2014-2015
SUMÁRIO
Introdução ............................................................................................................................... 04
Justificativa ..............................................................................................................................06
I - Histórico da escola ..............................................................................................................09
II - Diagnóstico da escola ........................................................................................................10
III - Eixos norteadores do PPP .................................................................................................14
IV - Objetivos ...........................................................................................................................20
4.1 Geral ..........................................................................................................................20
4.2 Específicos ................................................................................................................20
V - Perfil do aluno ...................................................................................................................21
VI - Competências e habilidades .............................................................................................22
6.1 Educação Infantil ......................................................................................................22
6.2 Ensino Fundamental ..................................................................................................24
6.2.1 Ciclo da Infância ............................................................................................24
6.2.2 Regime Anual ................................................................................................25
VII - Componentes Curriculares .............................................................................................33
7.1 Educação Infantil ......................................................................................................33
7.2 Ensino Fundamental ..................................................................................................33
VIII - Procedimentos Metodológicos ......................................................................................34
IX - Estrutura Curricular ..........................................................................................................37
X - Tempo Escolar ...................................................................................................................39
XI - Convivência Escolar .........................................................................................................40
XII - Sistemática de avaliação do PPP e da aprendizagem do aluno .......................................43
12.1 Avaliação do Projeto Político-Pedagógico.............................................................43
12.2 Avaliação da aprendizagem do aluno......................................................................43
12.3 Procedimentos avaliativos........................................................................................44
12.4 Avaliação da Gestão ................................................................................................45
12.5 Avaliação do desempenho dos professores e demais funcionários .........................45
12.6 Avaliação de materiais didáticos e livros didáticos ................................................45
12.7 Avaliação do envolvimento da família, dos parceiros e funcionários ....................46
XIII - Suporte para funcionamento da escola ..........................................................................47
13.1 Recursos Físicos, Tecnológicos e Humanos............................................................47
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3. 13.2 Recursos Financeiros ..............................................................................................47
XIV - Plano de atividades e resultados esperados ..................................................................49
14.1 Metas e Ações .........................................................................................................49
Bibliografia ..............................................................................................................................58
Anexos .....................................................................................................................................62
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4. INTRODUÇÃO
O Projeto Político Pedagógico - PPP - da Escola Municipal Dinarte Mariz está
fundamentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96, na
Constituição Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos Parâmetros
Curriculares Nacionais - PCNs, na Lei de Responsabilidade Educacional do Município de
Mossoró - Lei nº 2.717/2010, no Regulamento do Ensino Fundamental da Rede Municipal de
Ensino, aprovado pela resolução nº 01/2009, e nos demais referenciais teóricos em voga para
a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
Esta proposta apresenta os referenciais teóricos e metodológicos que regem as
atividades da escola, tanto na Educação Infantil como no Ensino Fundamental, contemplando,
entre outros, o perfil e a visão da instituição, os objetivos, seu histórico, os indicadores
pedagógicos, conteúdos, estratégias metodológicas, processos que dinamizarão a
aprendizagem e seus critérios de avaliação. Além disso, apresenta as metas e ações planejadas
conjuntamente, de forma flexível, pelos segmentos administrativo, pedagógico e comunidade
escolar, representada pelos pais e/ou responsáveis pelos alunos.
Portanto, esse documento é um processo a ser executado no decorrer de dois anos,
sendo avaliado e redimensionado constantemente, com a finalidade de viabilizar o
cumprimento dos objetivos do mesmo, respaldados nas Diretrizes Federais, Estaduais,
Municipais, no ECA, na Lei de Responsabilidade Educacional do Município de Mossoró, no
Regulamento do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Mossoró, no Regimento Interno
deste estabelecimento de ensino, e voltados para uma educação de melhor qualidade para
todos.
A elaboração desse Projeto Político-Pedagógico deu-se em várias etapas e é o
resultado de discussões coletivas realizadas por todos os segmentos da escola, objetivando
implementar ações conjuntas que levem a uma gestão democrática e participativa e a um
repensar das relações hierárquicas existentes no âmbito escolar. O Projeto Político-
Pedagógico, depois de pronto, foi homologado pelo Conselho Escolar. Tem como finalidade
ainda, valorizar a participação de cada um dos segmentos na execução de tarefas direcionadas
ao bem comum da escola, reforçando, dessa forma, conceitos como cooperação e trabalho
coletivo.
A construção de um projeto político-pedagógico é a alternativa viável na busca do
desenvolvimento educacional. Esta proposta parte, portanto, da necessidade de compreender a
4

5. visão de escola, de aluno, de professor, de ensino, de aprendizagem, do tipo de formação que
se deseja ofertar, do currículo que se deseja construir, enfim, do processo de educar em si. Sua
elaboração é um ato que exige questionamento, reflexão e conhecimento, tanto teórico como
da prática pedagógica, e ao mesmo tempo, busca encontrar e apontar soluções para os
problemas que possibilitem o alcance dos objetivos propostos.
O PPP não é nada mais do que um referencial de qualidade, necessário para a
fundamentação pedagógica do trabalho executado na instituição. Nele estão inseridos o
pensamento e a proposta de trabalho dos profissionais da escola em resposta às necessidades
e aspirações dos seus membros.
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6. JUSTIFICATIVA
O mundo está em constante e acelerada transformação, constituindo-se num
permanente desafio para o sistema educativo, que precisa dar respostas cada vez mais rápidas
e criativas. A escola tem, assim, uma responsabilidade muito grande, pois da qualidade do
ensino nela oferecido, das competências e saberes ali construídos, depende a formação dos
cidadãos que constituem a comunidade social. Cidadania pressupõe o desenvolvimento de
habilidades, competências e atitudes. Cidadania é um conceito permeado de valores, tais
como: diálogo, respeito, solidariedade, união, tolerância, dignidade, cooperação,
responsabilidade individual e social, justiça e igualdade, sem os quais nenhuma sociedade
sobrevive; ela pressupõe, ainda, a participação ativa em todos os setores sociais, o acesso aos
conhecimentos socialmente construídos, à informação e às tecnologias.
Neste mundo em contínua mudança, a escola já não constitui o único espaço
educativo onde a aprendizagem do aluno se dá. Ao ir para a escola, ele traz um amplo arsenal
de conhecimentos culturais e sociais, obtidos na interação com o seu entorno. Ao respeitar e
aproveitar este saber, a escola amplia sua função, deixando de ser apenas o local onde o
educando tem acesso aos conhecimentos historicamente construídos, para se tornar também
um espaço de convivência social harmoniosa, capaz de possibilitar a formação de sujeitos
pensantes, críticos, éticos, atuantes e criativos, isto é, de verdadeiros cidadãos, com
competências, habilidades, atitudes e valores que lhes permitam enfrentar as desafiantes
situações com que se deparam cotidianamente.
A sociedade atual impõe aos indivíduos a necessidade de conhecimentos cada vez
mais diversificados, haja vista a globalização que a permeia. A aprendizagem de uma língua
estrangeira moderna, a linguagem das mídias e tecnologias, a vivência com as artes, a
formação ética, os esportes, a educação para a saúde e a formação de uma consciência
ambiental tornam-se imperativas no Currículo Escolar. As Matrizes Curriculares do
município de Mossoró, elaboradas coletivamente e apoiadas nos PCNs, enfatizam tudo isso
quando defendem a construção de conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais, visto
que dotam os alunos de saberes que lhes possibilitam uma plena participação social.
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9393/96) destaca,
por sua vez, a relevância de a escola trabalhar os conteúdos historicamente construídos,
defendendo a vinculação da educação escolar com o mundo do trabalho e das práticas sociais.
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7. Sob este enfoque, a escola procura vivenciar conhecimentos, técnicas e atitudes que integram
as práticas e saberes sistematizados, buscando oferecer ao aprendente oportunidades de se
apropriar da cultura da qual faz parte para que possa tornar-se sujeito de sua história.
Quanto ao nível de Ensino Fundamental, a Legislação prioriza o domínio das
diferentes linguagens, da formação do pensamento crítico, da responsabilidade social, do
exercício da cidadania, bem como da compreensão do ambiente natural e social, em seus
diversos aspectos socioculturais, do sistema político, das tecnologias, das artes e dos valores
que dão fundamento à sociedade. Nessa pespectiva, a Escola Municipal Dinarte Mariz
pretende oferecer aprendizagens que respondam às exigências sociais e que possibilitem ao
aluno tanto a construção de conhecimentos, habilidades e competências como a formação de
atitudes e valores.
Um ensino voltado ao desenvolvimento da cidadania deve configurar-se pela
possibilidade de criar situações que estimulem a percepção crítica e reflexiva; que
desenvolvam a expressão criadora e artística; que ampliem as experiências favorecedoras do
raciocínio e da construção do conhecimento e que assegurem espaços de integração e
comunicação, pois é na interação social que se encontram as reais possibilidades de
aprendizagem. Por isso, a escola assegura a educação em tempo integral do seu aluno, através
do Programa Mais Educação, e sua inclusão social, por meio da inserção no Programa de
Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertado pela Secretaria Municipal da
Educação – SME.
Quanto à Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sua finalidade
principal é o desenvolvimento integral da criança, em todos os aspectos: físico, psicológico,
intelectual e sócio cultural, através do trabalho em conjunto com a família e a comunidade.
Nesse nível de ensino, a escola busca criar condições para a construção do conhecimento, a
descoberta, a ressignificação dos sentimentos, a formação de valores, ideias, costumes e
papéis sociais, capacitando o educando a resolver as situações-problemas que surgem no dia-a-
dia. A ação pedagógica implica, dessa forma, em oferecer informações e oportunidades de
reflexão e discussão que permitam a elaboração do conhecimento por parte das crianças. Esse
papel da escola está ligado a uma concepção de criança como um ser pensante, que precisa
viver plenamente cada etapa de sua existência, e que tenha também assegurada as
possibilidades de continuidade no sistema de ensino, para adquirir os elementos culturais
necessários à conveniência social.
Por isso, a Escola Municipal Dinarte Mariz procura inserir, em todos os seus
níveis de ensino, a realidade do aluno no seu processo educativo, contextualizando os
conhecimentos, através do trabalho por projetos pedagógicos, com temas do dia-a-dia do
aluno (droga, violência familiar, gravidez na adolescência, trabalho infantil, prostituição,
7

8. poluição, lixo, alimentação, saúde etc.). A escola, por sua localização especial de
proximidade com o Rio Mossoró e pela pertinência social do rio para a região, focaliza a
atenção no tema Meio Ambiente, procura trabalhar a sustentabilidade a partir de aspectos
como lixo, poluição, doenças ribeirinhas, coleta seletiva, compostagem, reciclagem,
buscando, dessa forma, via ações concretas, informar e formar, tanto a comunidade escolar
quanto a local, acerca dos diferentes problemas causados pela conduta inadequada com o
meio e de formas respeitosas de conviver com ele.
Para que o processo de formação do aluno seja bem sucedido, a escola procura cultivar
o respeito às diferenças individuais, sociais, culturais, étnicas e religiosas, sem o qual não é
possível haver educação emancipatória, procurando integrar, no processo pedagógico e nas
suas relações internas e externas, todos os seus segmentos, exercita, assim, a inclusão social -
via AEE - e escolar, defendida na Constituição Federal (1998), LDB e na Lei de
Responsabilidade Educacional do município de Mossoró, que promove, ao mesmo tempo, a
igualdade, a justiça e a solidariedade, valores básicos de toda e qualquer sociedade que se
quer humana. Agindo assim, a Escola Municipal Dinarte Mariz acredita cumprir com sua
função social.
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9. I - HISTÓRICO DA ESCOLA
A Escola Municipal Dinarte Mariz recebeu esse nome em homenagem ao
Senador Dinarte de Medeiros Mariz, nascido aos 23 de agosto de 1903, no município de Serra
Negra, no estado do Rio Grande do Norte. Industrial e fazendeiro, Dinarte Mariz, filho de
Maria Cândida de Medeiros Mariz e Manoel Mariz Filho, era casado com a senhora Diva
Wanderley Mariz, de cuja união vieram os filhos Roberto, Dinarte Júnior, Maria Augusta,
Therezinha, Rubem, Gustavo, Eduardo e Wanderley Mariz.
Prefeito de Caicó-Rn, Dinarte Mariz ingressou na vida política como Senador em
1954. Dois anos mais tarde, foi eleito Governador do Estado e, em 1962, reeleito Senador. De
1964 a 1969 exerceu o cargo de primeiro-secretário do Senado Federal e de presidente da
comissão do Distrito Federal. Vice- líder da antiga ARENA - Aliança Renovadora Nacional -
e membro das Comissões de Finanças, de Constituição, de Justiça, do Polígono das Secas, da
Segurança Nacional e de Valorização da Amazônia, foi reeleito Senador em 1970, sendo
indicado como Senador Biônico, em 1978, mas não completou o seu mandato, pois faleceu
no dia 09 de julho de 1984. O líder caicoense foi o mais velho Senador da República.
A Escola Municipal Dinarte Mariz foi inaugurada no dia 03 de abril de 1960. Seu
decreto de criação, de nº 667/88, foi publicado no dia 26 de maio de 1988. Sua autorização de
funcionamento oficial, contudo, só saiu em 18 de setembro de 1995, sob a portaria nº 870/95,
publicada no Diário Oficial nº 8.604, no dia 20 de setembro de 1995. Em abril de 2000, foi
novamente inaugurada, após reforma com que foi contemplada.
Em janeiro de 2009, ela passou por um processo de fusão com a Escola Municipal
Edna Monte de Lima, cujo resultado foi a mudança na gestão, no quadro de funcionários e no
aumento da clientela. Sua Gestora atual é Odete Batista da Costa Freire e a vice-gestora é
Cezia Valéria de Oliveira Duarte.
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10. II - DIAGNÓSTICO DA ESCOLA
A Escola Municipal Dinarte Mariz, localizada na rua Dr. Pedro Ciarlini, nº 856,
no grande Alto de São Manoel, CEP 59.625-100, na cidade de Mossoró/RN - Telefones: (84)
3315 5114/3316 2936, oferece a Educação Básica, dividida em Educação Infantil e Ensino
Fundamental, do 1º ao 9º ano, funcionando nos turnos matutino (das 07h às 11h20min e
vespertino (das 13h às 17h20 min).
A escola funciona em um prédio municipal, dispoe de 08 salas de aula, uma sala
multimídia, com computadores, TV e aparelho de DVD, secretaria, biblioteca, diretoria,
arquivo, cozinha, 03 banheiros e área livre coberta. Funciona com os recursos provenientes do
PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), do PROMEM (Programa de Manutenção das
Escolas Municipais) do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), e do Programa
Mais Educação.
Esta instituição escolar comporta, 41 (quarenta e um) funcionários, que fazem
parte do funcionamento administrativo e pedagógico da mesma e atende, por ano, cerca de
trezentos e sessenta e três (363) alunos, nos turnos matutino e vespertino, sendo 38 (trinta e
oito) da Educação Infantil e 326 (trezentos e vinte e seis) do Ensino Fundamental, distribuídos
em 16(dezesseis) turmas, cujo critério de agrupamento é a idade cronológica.
A Educação Infantil é oferecida a crianças de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos de
idade, divididas em 02 (duas) turmas. O Ensino Fundamental, de organização mista, oferece
o Ciclo da Infância (em três anos) e o Regime Anual (em seis anos), sendo constituído, ao
todo, de 14 (quatorze) turmas.
A escola implantou, no ano de 2009 (dois mil e nove), o programa Mais
Educação. Este, instituído pela Portaria Interministerial n.º 17/2007, foi implementado com o
apoio dos Ministérios da Educação, Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). É uma estratégia
do Governo Federal para implementar a educação em tempo integral, isto é, a ampliação da
jornada escolar do aluno da rede pública, preenchida com atividades educativas, realizadas no
contraturno, cujo objetivo é melhorar o rendimento do aluno e o aproveitamento do tempo
escolar. Além disso, o programa procura reduzir a evasão, a reprovação e a distorção idade-série.
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11. O programa, que atende 200 (duzentos) alunos, oferece atividades educativas,
artísticas, culturais, esportivas e de lazer, que reforçam a vivência escolar e favorecem o
desenvolvimento pleno dos jovens e crianças que frequentam a escola. As atividades têm a
duração de 03 (três) horas e são oferecidas nos turnos matutino (três turmas) e verpertino
(quatro turmas), sendo que o aluno que estuda normalmente no matutino ficará na escola até
as 16 horas, podendo tomar banho e almoçar; já o aluno que estuda no vespertino virá para a
escola às 8 horas, ficando até o fim do turno vespertino, as 17h20 min.
São Cinco as atividades ofertadas na Escola Municipal Dinarte Mariz: Esporte na
Escola, Orientação de Estudo, Fanfarra, Rádio-Escola, Percussão. Elas são ministradas por
um monitor e acompanhadas por um coordenador geral do programa na escola. O MEC
disponibiliza recursos para a compra do material necessário ao desenvolvimento das
atividades educativas, para a merenda, para adaptações extras durante a execução do
programa e para ajuda de deslocamento e alimentação dos monitores, que são voluntários da
comunidade local. No ano de 2011, a escola tornou-se parceira do programa Mais Educação -
Segundo Tempo, recebendo um kit de material esportivo, que estimula a realização de
diferentes atividades esportivas. Tambem faz parte do Programa Escola Aberta com
atividades em: Cultura e Arte, Esporte lazer/recreação, Qualificação para o trabalho/geração
de renda e Formação educativa complementar.
Além disso, a escola também participa do programa Ler para Saber Mais, do
jornal local Gazeta do Oeste. Quanto a projetos, além do Projeto Meio Ambiente, a instituição
ainda desenvolve ou é parceira em diversos projetos de extensão: 18 de Maio (Combate ao
Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes); Baú de Leitura; Jogos Educativos
em Matemática; Víctor Civita; Faça Parte; CEMAD/UERN: A educação ambiental e a
construção de saberes no exercício da cidadania na escola pública, do Programa Novos
Talentos; UnP: Rede Social de Educação Ambiental; Polícia Militar: PROERD - Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência etc. Fora isso, desenvolve outros projetos,
alguns já concluídos, outros em andamento, abordando diversos temas, tais como: Passaporte
para o mundo da leitura; Reciclando lixo; Combatendo a Indisciplina Escolar; Alimentação
Sustentável:Uma alternativa educativa; A escassez da água; Conhecendo minha cidade suas
belezas; No Mundo dos Contos de Fadas; IICarnamariz; Um estudo sobre a cultura do caju;
Educação para o Trânsito: Trafegando nas vias com Segurança; Saúde na Escola: Cuidando
de mim cuidando de você; Jornal na Sala de Aula: Ler para se manter informado; Copa do
Mundo; Brasil a Caminho do Hexa; Aprendendo por meio de Parábolas; Combatendo o
Bulling; Horta Escolar; entre outros.
A SME, instituiu, com a Lei nº 2.712/2010, o Programa de Alimentação Saudável
no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal, que veio se coadunar com as ações da
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12. escola, cuja preocupação com a alimentação saudável dos seus membros é comprovada
através da realização de diferentes atividades, parte do projeto Alimentação Sustentável: uma
alternativa educativa. Este projeto tem como objetivo principal promover, por meio da
criação de uma horta escolar e outras ações, a conscientização ambiental e a re-educação
alimentar dos membros da escola, cujos reflexos se tornem visíveis na mudança de hábitos
alimentares, no respeito e na conservação do Meio Ambiente, melhorando a qualidade de vida
da comunidade escolar e local, especialmente em setores como alimentação e saúde. A escola
também desenvolve diferentes atividades relativas ao tema Bullying, defendido na LM
municipal nº 2.712/2010, por acreditar ser o espaço escolar um ambiente aberto a todos,
independente de raça, religião, gênero etc.
A instituição escolar sempre esteve e está presente junto à comunidade, prestando
serviço, especialmente nos momentos de dificuldades provocados por fatores naturais, como
as várias enchentes que tem assolado a cidade nos últimos anos. Por estar localizada às
margens do Rio Apodi-Mossoró, sua clientela sofre as consequências desastrosas do excesso
de chuvas no período invernoso, tendo muitas vezes que abandonar suas casas, juntamente
com a família, e se deslocar temporariamente para a escola.
Além disso, a escola também se destaca na obtenção de prêmios culturais e
pedagógicos oferecidos por instituições sociais diversas, como o segundo lugar no Prêmio
Escola de Qualidade - edição 2011 e 2012; a Sala Verde (2006), prêmio oferecido pela
Gerência do Meio Ambiente ao NEA (Núcleo de Educação Ambiental) que desenvolvesse
mais ações voltadas à defesa e proteção do Meio Ambiente; concursos de redação,
organizados pelo Ministério Público e Petrobrás (2007); concurso de melhor frase e de
redação, do Projeto Ler para Saber Mais do Jornal Gazeta do Oeste (2008; 2009); segundo
lugar no concurso Quadrilha Escolar (2010; 2011); concurso de Xadrez (2011-2012-2013 –
2014-JEMs e JERNs). Campeonato de Karatê – 2012, 2013, 2014; Concurso de Reportagem
Estudantil – 2013-2014 (Jornal Gazeta do Oeste). A Escola também promove caminhada
ecológica com os temas: Lixo, Dengue, Rio Mossoró etc, faz coleta seletiva na comunidade,
promove o 18 de Maio ( Dia de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes), bem
como oferece aulas de Robótica numa parceria com a UFERSA (Universidade Federal Rural
do Semi-Árido.
Os conteúdos trabalhados pela escola seguem as Matrizes Curriculares
elaboradas coletivamente pelos profissionais da educação do município, sob a orientação da
Secretaria Municipal de Educação, englobando tanto os conhecimentos acumulados ao longo
da história da humanidade, sugeridos nos PCNs, como os que são construídos pelo educando,
resultantes da sua interação com o seu entorno cultural e social.
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13. Seguindo os PCNs, a escola trabalha numa visão sócio construtivista, para
propiciar ao aluno a construção dos fundamentos básicos da cultura socialmente elaborada e
da aprendizagem dos saberes historicamente acumulados. Embora os conteúdos sejam
divididos por série e disciplinas, a escola leva em conta as relações entre eles, sem fragmentá-los,
bem como as relações destes com o meio no qual o aluno está inserido, utilizando, para
isso, a metodologia de projetos, por esta apresentar inúmeros benefícios, que vão desde o
envolvimento de todos os segmentos da escola, da comunidade e da família até o
desenvolvimento da autonomia, da cooperação e da cidadania do aluno, na construção do
conhecimento. Além disso, trabalha, entre outros, com temas significativos e próprios da
realidade do educando. Com base nessa visão, a escola utiliza a avaliação contínua e bimestral
dos conteúdos, adotando, ainda, a recuperação ao longo e no fim de cada bimestre.
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14. III - EIXOS NORTEADORES DO PPP
Embora divida a tarefa de educar com outros núcleos sociais, como a família, a
comunidade e os meios de comunicação, a escola ainda é o principal foco de organização,
sistematização e transmissão do conhecimento formal, sendo o educador e o educando, os
principais agentes nesse processo.
Entretanto, a relação entre educação, escola e sociedade é alvo de transformações
incessantes que influenciam os paradigmas sociais atuais. Philippe Perrenoud (2000, online)
já afirma que viver hoje em dia é muito mais complexo do que no passado: exige novos
conhecimentos, novas competências. A escola precisa, pois, se apropriar dessas novas
competências e desses novos saberes, pois é por meio do conhecimento, do domínio da
ciência e do desenvolvimento tecnológico que o homem consegue os meios para compreender
e transformar a realidade material (natureza) e a sociedade em que vive, tornando-se apto a
exercer sua cidadania.
A instituição escolar assume um papel vital no desenvolvimento sócio-econômico
de uma nação, como facilitadora no processo de transmissão do conhecimento, tendo também
a missão de colaborar para a formação dos valores e de uma base ética que oriente para o uso
adequado dos diferentes saberes presentes na sociedade. A Escola Municipal Dinarte Mariz,
compartilhando dessa visão, tem por missão proporcionar um ensino de qualidade, que
garanta a melhoria das condições educacionais da população, visando formar cidadãos
críticos e participativos, capazes de interagir com as diferentes linguagens e situações da
sociedade atual. Busca, ainda, ser uma escola de referência no bairro, fundamentada numa
gestão democrática; É uma escola inovadora, participativa e transparente, que respeita o
indivíduo, valoriza a igualdade, a pluralidade cultural e social, sendo reconhecida pela
qualidade dos serviços nela, oferecidos.
O princípio da gestão democrática das escolas públicas está inserido na
Constituição Brasileira e regulamentado na LDB (Lei nº 9.394/96, Art.14) e em outros
documentos oficiais (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Regulamento do Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mossoró etc.) e é posto em prática através do
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15. trabalho em equipe, do compartilhamento das decisões e dos mecanismos de participação
colegiada, envolvendo a família e a comunidade, tais como: palestras, oficinas, caminhadas
ecológicas e educativas, festas regionais, datas comemorativas, seminários, reuniões
bimestrais, Caixa e Conselho Escolar, elaboração de documentos da escola, contato com a
família para discutir assuntos referentes à vida escolar do aluno etc.
Buscando o cumprimento de sua missão e função social, a Escola Municipal Dinarte
Mariz defende a inclusão escolar como direito e dever. Essa defesa baseia-se na crença de que
a escola deve ser um espaço aberto às diferenças e à diversidade; um espaço onde todos se
sintam acolhidos e aceitos como seres humanos, únicos, enfim, um espaço inclusivo. A
escola, junto com a família, a comunidade e os educandos, desenvolve experiências de
aprendizagem no campo cognitivo e social. Isto vale tanto para a construção de competências
e habilidades individuais, como para o desenvolvimento de valores como respeito,
afetividade, tolerância, paciência, aceitação das diferenças, abertura para o novo,
solidariedade, cooperação, honestidade e responsabilidade. Estes valores não são transmitidos
em conteúdos disciplinares, por meio da vivência, da prática escolar. Não há, assim, melhor
maneira de torná-los vivos e reais do que incluir alunos com deficiência nas salas de aula da
escola regular.
As leis brasileiras atuais, a Constituição (1988) e a LDB (9.394/96), destacam a
urgência e a necessidade de se incluir todos os excluídos na escola como aspecto promotor na
formação da nacionalidade. A LDB, em seu artigo 4º, inciso I, e em seu artigo 6º, também
determina a obrigatoriedade do acesso ao Ensino Fundamental. A Constituição Federal de
1988, por sua vez, elege a cidadania e a dignidade da pessoa humana como bases da nação
(art. 1º, incisos II e III), objetivando a promoção do bem de todos, independentes de origem,
raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, inciso IV).
Assegura, ainda, o direito de todos à igualdade (art. 5º) e à educação, que deve ter como
objetivo o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho” (art. 205). Além disso, defende um ensino ancorado na
“igualdade de condições de acesso e permanência na escola” (art. 206, inc. I), conforme a
“capacidade de cada um” (art. 208, inciso V), tornando claro o dever de toda escola de estar
aberta a todas as pessoas, sem preconceito de raça, cor, sexo, presença, ou não, de deficiência.
Para muitas crianças brasileiras, a escola constitui o “único espaço de acesso aos
conhecimentos universais e sistematizados, ou seja, é o lugar que vai lhes proporcionar
condições de se desenvolver e de se tornar um cidadão, alguém com identidade social e
cultural” (MANTOAN, 2007, online). Para as crianças com deficiência, a situação é ainda
mais grave, já que a segregação do convívio social pode prejudicar o seu desenvolvimento.
Ocorre o mesmo com crianças sem deficiência que não têm a oportunidade de conviver com
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16. pessoas diferentes delas, perdendo a oportunidade de compreender e aceitar as diferenças,
fator fundamental para se tornarem adultos solidários e tolerantes, capazes de entender os
limites e as características individuais de cada um, independentemente de religião, sexo, raça,
com ou sem deficiência (FARIAS, 2006).
A educação tem como finalidade o total desenvolvimento do educando, com e sem
deficiência, de modo que ele possa participar ativamente da sociedade na qual está inserido,
exercendo sua cidadania. Para isso, ele tem o direito de acessar qualquer ambiente que reflita
a diversidade, característica de toda e qualquer sociedade humana. Negar-lhe esse direito é
também negar-lhe o direito de ser igual e de ser cidadão. A escola encaminha, no contraturno,
por essa razão, alunos com necessidades especiais para serem atendidos no programa
Atendimento Educacional Especializado (AEE), o que confirma sua preocupação em
promover a inclusão social e escolar de todos os seus alunos, possibilitando-lhes viver e atuar
na sociedade da melhor forma possível, tendo em vista suas limitações físicas, intelectuais ou
mentais.
Uma escola que ensina que ninguém deve ser excluído prepara para uma
sociedade inclusiva. Desta forma, ganham os alunos sem deficiência, por meio da
aprendizagem da prática desses valores, e os alunos com deficiência aprendem, além destes, a
ter uma visão cognitiva e social do seu contexto por meio da convivência com os alunos sem
deficiência. É, pois, relevante que os alunos com necessidades educacionais especiais tenham
acesso à informação, à cultura, à comunicação e a ferramentas que possam facilitar sua
aprendizagem, isto é, as tecnologias assistivas.
O computador, nesse sentido, tem apresentado resultados bastante satisfatórios.
Apesar de ter sido idealizado para o usuário que possui movimentos precisos, meios
sensoriais e cognitivos perfeitos, o computador, por meio dos recursos de acessibilidade, pode
se tornar uma tecnologia amigável e uma interessante ferramenta de caráter educacional,
comunicativo, informativo, de trabalho e inserção social. Cada adaptação é individual, sendo
necessário o professor estar atento às características do aluno, observando suas
potencialidades, para conceber e construir, de forma criativa, adaptações e utilizar os recursos
de acessibilidade já existentes no computador e/ou que a ele possam ser acoplados.
Segundo VALENTE (1991), o computador pode ser um grande aliado na
aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais porque dispõe de recursos
como animação, som, imagem, efeitos especiais, que superam as possibilidades didáticas e
metodológicas tradicionais, tornando o material didático e os conteúdos mais interessantes e
atrativos aos alunos. Este recurso também possibilita a adaptação às necessidades e
capacidades do aluno, sendo possível a individualização do processo ensino-aprendizagem. O
16

17. computador oferece, também, uma grande facilidade de acesso à comunicação, à informação e
à interação, por meio da Internet.
Por tudo o que foi dito acima, a escola adota, como fundamento epistemológico, a
teoria sócio construtivista. Nesta teoria, o conhecimento não é visto como algo passivo, mas
como uma construção resultante da interação aprendente-meio; o aluno é, dessa forma, seu
autor, e não um depósito vazio. Através da problematização de situações, dos exercícios a ele
oferecidos, entre outras coisas, o aprendiz desenvolve suas estruturas mentais. A escola deve,
assim, propor ao aluno atividades que permitam a construção permanente do conhecimento a
partir de sua própria experiência pessoal e cultural. Para Vygotsky (1996), a interação com
pessoas adultas ou colegas de sala, mediadores do conhecimento, cujo nível de
desenvolvimento seja mais adiantado, também assume um papel essencial para o processo de
construção do conhecimento. Nesse sentido, ele defende o papel da cultura (com ênfase na
linguagem) e seus elementos na constituição subjetiva do aluno e do mundo real.
Sob esta ótica, a relação professor-aluno deixa de ser unidirecional, de A para B, e
passa a ser dialógica, interativa, bidirecional; e o papel do professor muda de transmissor do
conhecimento para facilitador do processo de construção do conhecimento, isto é, do
desenvolvimento das estruturas operatórias, canal de transmissão da cultura, passando a ser
mediador social da sua apropriação pelo aluno. A atenção, antes voltada aos métodos de
ensino, passa a ser dirigida aos processos de aprendizagem, ou seja, à interação do aluno com
o conteúdo estudado, suas dificuldades e potencialidades. Dessa forma, são considerados
aspectos como: conhecimento do educando e do que ele já sabe seu contexto social, ênfase na
interatividade, na autonomia, na colaboração, na pedagogia do prazer e na incorporação das
diferentes linguagens que permeiam o contexto social, especialmente a tecnológica.
Vygotsky defende uma estreita relação entre pensamento e linguagem,
constituindo-se esta o instrumento de relação entre as pessoas, e, por isso mesmo, bastante
relevante na constituição dos sujeitos sociais (apud Ribeiro, 2005). A teoria sócio
construtivista destaca, portanto, a linguagem como fator fundamental na aquisição da cultura,
defendendo suas diversas formas como maneiras de interagir com outros, parceiros e tutores,
para construir ambientes ricos de aprendizagem. A aprendizagem dá-se tanto explorando o
ambiente, como através do diálogo, de instruções e da observação das ações dos outros. Nesse
sentido, as tecnologias e mídias presentes na escola (TV, rádio, DVD, computador etc.) são
excelentes ferramentas, pois além de possibilitarem novas linguagens, também estimulam a
aprendizagem colaborativa.
A educação está passando por um processo de mudança, decorrente das novas
possibilidades de ensinar e de aprender, ofertadas pelas novas tecnologias. Novas formas de
se comunicar, novas linguagens e, até mesmo, novos gêneros textuais vêm modificando as
17

18. concepções de escola, de ensino, de aprendizagem e, consequentemente, dos papéis do
professor e do aluno nesse processo.
As mídias fazem parte do nosso dia a dia. A informação e o conhecimento não se
encontram mais fechados no âmbito da escola. Assim, o desafio que se abre na educação,
frente a esse novo contexto, é como preparar o professor para o uso competente dessas
tecnologias e para orientar o aluno a utilizar o grande acervo de informações que elas
proporcionam. Comportamentos e atitudes emergentes nos dias atuais são, possivelmente,
resultados da invasão dos recursos midiáticos na vida pessoal. Portanto, criar espaços para o
uso e a integração das mídias no processo educacional ajuda aos alunos a trazerem a sua
realidade cotidiana para a sala de aula e a se expressarem conforme o mundo no qual estão
inseridos.
Dentro dessas transformações, destaca-se uma nova e significativa prática
pedagógica: os projetos. Estes são formas eficientes e eficazes de se trabalhar o conhecimento
de maneira construtiva e interdisciplinar, possibilitando o desenvolvimento da autonomia do
aluno e do exercício de sua cidadania, através da aprendizagem significativa, em que o aluno
passa a exercer um papel ativo, construindo e reconstruindo os conceitos curriculares e
aqueles já construídos previamente por ele.
A pedagogia de projetos encaixa-se perfeitamente na teoria sócio construtivista,
que, assim como a escola, vê o aluno como um ser social, ético, responsável, solidário, e
dinâmico; alguém que aprende e amplia o saber a partir das interações entre os indivíduos e
com o conhecimento, possibilitando, dessa forma, a elaboração e a sistematização do saber
individual. Compreende, ainda, que o conhecimento humano está enraízado numa atividade,
numa ação real e que a criança incorpora ativamente práticas sociais já consolidadas na
experiência humana e na cultura de que faz parte. À medida que vai ocorrendo esse processo
de internalização, que parte do plano social para o individual, a criança vai aprendendo a
organizar as suas funções mentais (VYGOTSKY, 1996). Essa compreensão de ser social vai
além do entendimento de que os indivíduos precisam uns dos outros para viver e conviver; é
assim que cada ser é mais que um internamente (GROSSI, 1993).
Como bem o disse Paulo Freire, “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar
possibilidades para a sua produção ou a sua construção” (1996, p.25). Portanto, a construção
da prática pedagógica está diretamente ligada à concepção de mundo, de homem e de
conhecimento que fundamenta as relações cotidianas. Se não tivermos uma fundamentação
teórica, nossa prática não terá uma direção segura. Repensar essa prática, tendo a realidade
como referência, significa gerar um movimento constante de criação e recriação, de
construção e desconstrução, afinal “o trabalho de ensinante está pautado na ação-reflexão-ação”
(MARTINS, 1998, p.166).
18

19. IV - OBJETIVOS
4.1 - GERAL
Tornar a escola um espaço de formação de sujeitos críticos, criativos e reflexivos,
verdadeiros cidadãos, capazes de atuar como agentes de transformação social, contribuindo,
dessa forma, para uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.
4.2 - ESPECÍFICOS
· Desenvolver ações de caráter crítico e participativo, visando à democratização do
processo pedagógico através do fortalecimento do currículo na prática escolar;
· Desenvolver projetos pedagógicos, que contribuam para a aprendizagem
significativa dos discentes;
· Dinamizar a prática social da escola, estabelecendo interação e parcerias com a
comunidade e instituições, no sentido de transformar a escola em uma entidade ativa e
participativa;
· Implementar mecanismos de capacitação dos diversos segmentos que constituem o
corpo da escola;
· Elevar o nível de aprendizagem e de frequência dos alunos;
· Elaborar estratégias para combater a evasão e a repetência;
· Promover a construção de valores e atitudes, tais como: autonomia, honestidade,
responsabilidade, respeito, solidariedade, ética, entre outros, que possibilitem um
convívio social mais humano e harmonioso;
· Promover a inclusão social do aluno, através da inclusão escolar, isto é, do acesso de
pessoas com necessidades educacionais especiais às classes regulares, e através da
19

20. inclusão digital, possibilitando o domínio técnico e o uso responsável das diferentes
tecnologias e mídias existentes na escola;
· Trabalhar as diferentes linguagens e manifestações culturais, dotando o educando de
ferramentas que levem à compreensão do universo onde ele vive e atua.
V - PERFIL DO ALUNO
A Escola Municipal Dinarte Mariz pretende contribuir para a formação de sujeitos
críticos, reflexivos, éticos e participativos, com a capacidade de aprender a aprender, de
compreender e vivenciar os valores que fundamentam a sociedade, de dominar as diferentes
linguagens presentes no seu meio social, sejam elas tecnológicas, artísticas, matemáticas,
gráficas, plásticas e/ou literárias; verdadeiros cidadãos, conscientes do seu entorno natural e
social, dos seus direitos e deveres e capazes de interagir com a família e a comunidade,
baseados em valores como responsabilidade, liberdade, solidariedade, tolerância, respeito e
diálogo, bem como de se apropriarem da cultura de que fazem parte, desenvolvendo
condições subjetivas para intervir na construção da história e na melhoria das suas condições
de vida.
20

21. VI - COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
As transformações que vêm ocorrendo no cenário educacional atual, modificando
os modos de produção e apropriação dos saberes, os conceitos de educação, de competência,
de habilidade e de profissional, exigem a reestruturação do ensino-aprendizagem, tanto no seu
aspecto pedagógico como no didático. Vive-se hoje em uma sociedade complexa, consumista,
globalizada, informatizada e competitiva, caracterizada pelas tensões e contradições, pela
provisoriedade, pelas incertezas, onde não há respostas prontas nem definitivas.
Nesse contexto, não basta somente dotar o aprendente dos conteúdos curriculares,
mas buscar promover o aprender a aprender, criar situações para que o aluno se descubra
como sujeito capaz, como protagonista de sua história individual e coletiva, atuando nesse
mundo de incertezas. À escola, cabe mediar a construção da aprendizagem e o
desenvolvimento de competências e habilidades pelo aprendente, para possibilitar sua
participação na chamada sociedade do conhecimento. A escola deve criar condições para que
o aluno aprenda a aprender, via situações em que ocorram aprendizagens diferenciadas, em
que saberes, competências e habilidades sejam articulados.
Vale salientar que, como os PCNs destacam, as competências e habilidades não
eliminam os conteúdos, já que não podem se desenvolver no nada. É a partir dos conteúdos
que são trabalhadas as competências e habilidades, sempre levando em conta a
contextualização e a interdisciplinaridade. A formação por competências e habilidades rompe
com a repetição e a padronização que marcam a conduta escolar, reafirmando a exigência de
um novo paradigma pedagógico. Essas competências e habilidades também estão defendidas
nas matrizes curriculares elaboradas pelos educadores, sob a coordenação da SME.
Fundamentada, pois, nos PCNs e nas matrizes curriculares do município, a Escola Municipal
Dinarte Mariz elege, entre outros, os seguintes conhecimentos e habilidades a serem
desenvolvidos pelo aluno no decorrer do percurso escolar:
21

22. 6.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1 - Comunicar ideias, desejos, necessidades e sentimentos em diferentes linguagens e em
atividades e brincadeiras cotidianas.
2 - Contar e recontar histórias, descrevendo personagens, cenários e objetos.
3 - Reproduzir oralmente jogos verbais (parlendas, jogos cantados, poesias, rimas, trava-línguas,
quadrinhas).
4 - Interpretar histórias, gravuras, conversas, explicações.
5 - Narrar fatos em sequência causal e temporal.
6 - Respeitar as regras do convívio social (utilizar as palavras: desculpe, por favor, com
licença, obrigada).
7 - Diferenciar letras, números e desenhos.
8 - Reconhecer e escrever o próprio nome.
9 - Produzir textos orais, individual ou coletivamente.
10 - Escolher livros para apreciar e ler.
11 - Reconhecer e escrever letras, números e palavras.
12 - Participar ativamente de jogos, brincadeiras e outras atividades prazerosas.
13 - Apresentar hábitos de higiene.
14 - Resolver situações-problema com autonomia.
15 - Demonstrar criatividade e iniciativa.
16 - Ser capaz de se concentrar durante a execução de diferentes atividades.
17 - Demonstrar organização e responsabilidade com seus pertences e material de uso
comum.
18 - Demonstrar noções de classificação, seriação, ordenação e conservação de objetos.
19 - Realizar contagem oral.
20 - Comparar e utilizar diferentes unidades de medidas. (metro, peso, volume).
21 - Reconhecer e nomear formas geométricas (objetos, figuras, formas, contornos, faces,
tridimensionalidades).
22 - Apresentar noções de lateralidade (direita, esquerda, frente, atrás).
23 - Demonstrar motricidade fina (rasgar, modelar, picar, amassar, colar, dobrar, encaixar,
empilhar).
24 - Demonstrar motricidade ampla (virar cambalhota, arrastar, correr, saltar, subir,descer,
rolar, engatinhar).
25 - Desenhar (dar formas).
26 - Identificar e nomear partes do corpo.
27 - Demonstrar equilíbrio e ritmo nos movimentos corporais.
22

23. 28 - Utilizar, de forma adequada, os talheres.
29 - Executar procedimentos de musicalização (cantar, ouvir, altura, timbre.).
30 - Estabelecer relação entre tempo e espaço.
31 - Descobrir as possibilidades de transformação e manipulação dos materiais (explorar
formas, cores e texturas).
32 - Demonstrar curiosidade e interesse pelo ambiente onde vive e convive.
33 - Reconhecer os diferentes tipos de gêneros musicais.
34 - Levantar hipóteses para solucionar situações-problema.
35 - Reconhecer diferentes características do contexto musical geradas pelo silêncio e pelos
sons: altura (graves e agudos), duração (curtos e longos), intensidade (fracos e fortes) e
timbre.
36 - Ser pontual e assíduo.
37 - Valorizar o diálogo como forma de lidar com os conflitos.
38 - Relacionar-se com outras crianças.
39 - Aceitar atividades em grupos.
40 - Aceitar demonstração de afeto e demonstrar afeto às pessoas de seu convívio escolar e
familiar.
41 - Elaborar e responder perguntas.
42 - Saber ouvir o outro.
43 - Identificar os diversos materiais de leitura como fábulas, contos, poemas, músicas, gibis
etc.
44 - Desenvolver a oralidade, atenção e percepção auditiva e visual.
6.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
6.2.1 - CICLO DA INFÂNCIA
Os objetivos do Ciclo da Infância (CI) adequam-se aos objetivos estabelecidos na
Resolução Municipal nº 01/2009, que regulamenta o Ensino Fundamental do município de
Mossoró, buscando, além das habilidades e competências referentes a todas as áreas de
conhecimento defendidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais e nas matrizes curriculares do
município:
1 - promover a aprendizagem do aprendente, através da interação com o meio físico e
sociocultural, levando em conta o estilo e o tempo de alfabetização de cada um;
2 - possibilitar ao ensinante o redimensionamento da sua prática pedagógica, dando-lhe
condições de diminuir ou extinguir o fracasso escolar, a partir da assunção de uma nova
postura frente ao ensino e à aprendizagem;
23

24. 3 - criar situações, em todas as etapas do CI, que possibilitem o pleno desenvolvimento de
todas as cognições do aluno.
6.2.2 - REGIME ANUAL
MATEMÁTICA
1- Compreender a Matemática como construção humana, relacionando o seu desenvolvimento
com a transformação da sociedade.
2 - Ampliar formas de raciocínio e processos mentais por meio de indução, dedução, analogia
e estimativa, utilizando conceitos e procedimentos matemáticos.
3- Construir, ampliar e utilizar conceitos de números naturais, inteiros e racionais, o
conhecimento geométrico, conceitos algébricos e noções de variação de grandezas e medidas
para explicar fenômenos, compreender e representar a realidade, agir sobre ela e solucionar
problemas do cotidiano.
4 - Interpretar informações de natureza científica e social obtidas da leitura de gráficos e
tabelas, realizando previsão de tendência, extrapolação, interpolação e interpretação.
5 - Compreender conceitos, estratégias e situações matemáticas numéricas para aplicá-los a
situações diversas no contexto das ciências, da tecnologia e da atividade cotidiana.
6 - Identificar e interpretar conceitos e procedimentos matemáticos expressos em diferentes
formas, utilizando-os para construir argumentos consistentes, para explicar fenômenos ou
fatos do cotidiano e para construir formas de raciocínio que permitam aplicar estratégias para
a resolução de problemas.
7 - Selecionar e relacionar informações referentes a estimativas ou outras formas de
mensuração de fenômenos de natureza qualquer, com a construção de argumentação que
possibilitem sua compreensão.
8 - Reconhecer propostas adequadas de ação sobre a realidade, utilizando medidas e
estimativas.
9 - Identificar grandezas direta e inversamente proporcionais e interpretar a notação usual de
porcentagem.
10 - Identificar e avaliar a variação de grandezas para explicar fenômenos naturais, processos
socioeconômicos e da produção tecnológica.
24

25. 11 - Utilizar expressões algébricas e equações de 1° e 2° graus para modelar e resolver
problemas.
12 - Identificar, interpretar e utilizar a linguagem algébrica como uma generalização de
conceitos aritméticos.
13 - Identificar, interpretar e construir conceitos, estratégias e situações matemáticas
numéricas aplicadas em contextos diversos da ciência e da tecnologia.
LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E
EDUCAÇÃO FÍSICA
1 - Saber utilizar as linguagens matemática, artística e científica.
2 - Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de
fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das
manifestações artísticas.
3 - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de
diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.
4 - Reconhecer as diferentes linguagens como elementos integradores dos sistemas de
comunicação, construindo uma consciência crítica sobre os usos que se fazem delas.
5 - Construir conhecimentos sobre organização textual em Língua Estrangeira e na língua
materna, aplicando-os em diferentes situações de comunicação.
6 - Reconhecer em textos os procedimentos de persuasão utilizados pelo autor, inferindo suas
possíveis intenções.
7 - Identificar, em textos de diferentes gêneros, as variedades linguísticas sociais, regionais e
de registro (situações de formalidade e coloquialidade).
8 - Compreender a arte e a cultura corporal como fato histórico contextualizado nas diversas
culturas, conhecendo e respeitando o patrimônio cultural, com base na identificação de
padrões estéticos e cinestésicos de diferentes grupos socioculturais.
9 - Compreender as relações entre arte e a leitura da realidade, por meio da reflexão e
investigação do processo artístico e do reconhecimento dos materiais e procedimentos usados
no contexto cultural de produção da arte.
10 - Compreender as relações entre o texto literário e o contexto histórico, social, político e
cultural, valorizando a literatura como patrimônio nacional.
11 - Utilizar a língua materna para estruturar a experiência e explicar a realidade, analisando
criticamente os diferentes discursos, inclusive o próprio.
25

26. 12 - Reconhecer e valorizar a linguagem de seu grupo social e as diferentes variedades do
português, procurando combater o preconceito linguístico.
13 - Distinguir os diferentes recursos das linguagens, utilizados em diferentes sistemas de
comunicação e informação, usando-os para resolver problemas do dia a dia.
14 - Inferir a função de um texto pela interpretação de elementos da sua organização.
15 - Identificar recursos verbais e não verbais na organização de um texto.
16 - Identificar em manifestações culturais elementos históricos e sociais.
17 - Reconhecer os valores culturais representados em outras línguas e suas relações com a
língua materna.
18 - Identificar e comparar manifestações estéticas e/ou cinestésicas em diferentes contextos.
19 - Analisar, nas diferentes manifestações culturais, os fatores de construção de identidade e
de estabelecimento de diferenças sociais e históricas.
20 - Posicionar-se criticamente sobre os valores sociais expressos nas manifestações culturais:
padrões de beleza, caracterizações estereotipadas e preconceitos.
21 - Reconhecer diferentes padrões artísticos, associando-os ao seu contexto de produção.
22 - Utilizar os conhecimentos sobre a relação entre arte e realidade, para atribuir um sentido
para uma obra artística, relacionando-o a possível leitura em diferentes épocas.
23 - Reconhecer a obra de arte como fator de promoção dos direitos e valores humanos.
24 - Identificar em um texto literário as relações entre tema, estilo e contexto histórico de
produção.
25 - Reconhecer a importância do patrimônio linguístico e literário para a preservação da
memória e da identidade nacional.
26 - Reconhecer temas, gêneros, suportes textuais, formas e recursos expressivos da língua.
27 - Identificar os elementos organizacionais e estruturais de textos de diferentes gêneros e as
diferentes funções da linguagem presentes nas situações de comunicação.
28 - Relacionar textos a um dado contexto (histórico, social, político, cultural etc.),
identificando as marcas de valores e intenções que expressam interesses políticos, ideológicos
e econômicos.
29 - Distinguir as diversas variedades linguísticas, verificando sua adequação em diferentes
situações de interlocução.
30 - Localizar informações implícitas e explícitas em textos diversos.
31 - Inferir sentido de palavra ou expressão a partir de um dado contexto.
32 - Ordenar as partes de um texto lido.
33 - Relatar, de forma oral ou escrita, experiências do dia a dia.
34 - Opinar e comentar histórias lidas ou ouvidas.
35 - Dialogar sobre temas variados, alternando fala e escuta.
26

27. HISTÓRIA E GEOGRAFIA
1 - Compreender processos sociais, utilizando conhecimentos históricos e geográficos.
2 - Compreender o papel das sociedades no processo de produção do espaço, do território, da
paisagem e do lugar.
3 - Compreender a importância do patrimônio cultural e respeitar a diversidade étnica.
4 - Compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da democracia, de forma a
favorecer uma atuação consciente do indivíduo na sociedade.
5 - Compreender o processo histórico de ocupação do território e a formação da sociedade
brasileira.
6 - Interpretar a formação e organização do espaço geográfico brasileiro, considerando
diferentes escalas.
7 - Perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente.
8 - Compreender a organização política e econômica das sociedades contemporâneas.
9 - Compreender os processos de formação das instituições sociais e políticas a partir de
diferentes formas de regulamentação das sociedades e do espaço geográfico.
10 - Identificar diferentes formas de representação de fatos e fenômenos histórico-geográficos.
11 - Reconhecer transformações temporais e espaciais na realidade.
12 - Interpretar realidades históricas e geográficas, estabelecendo relações entre diferentes
fatos e processos sociais.
13 - Considerar o respeito aos valores humanos e à diversidade sociocultural, nas análises de
fatos e processos históricos e geográficos.
14 - Identificar fenômenos e fatos histórico-geográficos e suas dimensões espaciais e
temporais, utilizando mapas e gráficos.
15 - Interpretar situações histórico-geográficas da sociedade brasileira referentes à
constituição do espaço, do território, da paisagem e/ou do lugar.
27

28. 16 - Comparar os processos de formação socioeconômicos e geográficos da sociedade
brasileira e propostas de soluções para problemas de natureza socioambiental, respeitando
valores humanos e a diversidade sociocultural.
17 - Reconhecer a diversidade, a importância e as características dos diferentes patrimônios
étnico-culturais e artísticos em diferentes sociedades para a preservação das memórias e das
identidades nacionais.
18 - Identificar em diferentes documentos históricos os fundamentos da cidadania e da
democracia presentes na vida social.
19 - Caracterizar as lutas sociais, em prol da cidadania e da democracia, em diversos
momentos históricos.
20 - Relacionar os fundamentos da cidadania e da democracia, do presente e do passado, aos
valores éticos e morais na vida cotidiana.
21 - Relacionar situações da vida cotidiana a preconceitos étnicos, culturais, religiosos e de
qualquer outra natureza.
22 - Reconhecer, em diferentes documentos históricos e geográficos, vários movimentos
sociais brasileiros e seu papel na transformação da realidade.
23 - Interpretar o processo de ocupação e formação da sociedade brasileira, a partir da análise
de fatos e processos históricos.
24 - Avaliar propostas para superação dos desafios sociais, políticos e econômicos
enfrentados pela sociedade brasileira na construção de sua identidade nacional.
25 - Identificar representações do espaço geográfico em textos científicos, imagens, fotos,
gráficos, etc.
26 - Analisar interações entre sociedade e natureza na organização do espaço histórico e
geográfico, envolvendo a cidade e o campo.
27 - A partir de interpretações cartográficas do espaço geográfico brasileiro, estabelecer
propostas de intervenção solidária para consolidação dos valores humanos e do equilíbrio
ambiental.
28 - Associar as características do ambiente (local ou regional) à vida pessoal e social.
29 - Identificar a presença dos recursos naturais na organização do espaço geográfico,
relacionando transformações naturais e intervenção humana.
30 - Relacionar a diversidade morfoclimática do território brasileiro com a distribuição dos
recursos naturais.
31 - Analisar criticamente as implicações sociais e ambientais do uso das tecnologias em
diferentes contextos histórico-geográficos.
32 - Identificar aspectos da realidade econômico-social de um país ou região, a partir de
indicadores socioeconômicos graficamente representados.
28

29. 33 - Caracterizar formas de circulação de informação, capitais, mercadorias e serviços no
tempo e no espaço.
34 - Comparar os diferentes modos de vida das populações, utilizando dados sobre produção,
circulação e consumo.
35 - Comparar organizações políticas, econômicas e sociais no mundo contemporâneo, na
identificação de propostas que propiciem equidade na qualidade de vida de sua população.
36 - Estabelecer relações entre os processos de formação das instituições sociais e políticas.
37 - Comparar propostas e ações das instituições sociais e políticas, no enfrentamento de
problemas de ordem econômico-social.
CIÊNCIAS NATURAIS
1 - Compreender a ciência como atividade humana, histórica, associada a aspectos de ordem
social, econômica, política e cultural.
2 - Compreender conhecimentos científicos e tecnológicos como meios para suprir
necessidades humanas, identificando os riscos e benefícios de suas aplicações.
3 - Compreender a natureza como um sistema dinâmico e o ser humano como um de seus
agentes de transformações.
4 - Compreender a saúde como bem pessoal e ambiental que deve ser promovido por meio de
diferentes agentes, de forma individual e coletiva.
5 - Compreender o próprio corpo e a sexualidade como elementos de realização humana,
valorizando e desenvolvendo a formação de hábitos de autoestima e de respeito a si mesmo e
ao outro.
6 - Aplicar conhecimentos e tecnologias associadas às ciências naturais em diferentes
contextos relevantes para a vida.
7 - Diagnosticar problemas, formular questões e propor soluções a partir de conhecimentos
das ciências naturais em diferentes contextos.
8 - Reconhecer e avaliar a disponibilidade de recursos materiais e energéticos na natureza e os
processos para sua obtenção e utilização.
9 - Relacionar diferentes explicações propostas para um mesmo fenômeno natural, na
perspectiva histórica do conhecimento científico.
10 - Selecionar argumentos científico-tecnológicos que pretendam explicar fenômenos
sociais, econômicos e ambientais do passado e do presente.
11 - Identificar processos e substâncias utilizados na produção e conservação dos alimentos e
outros produtos de uso comum, avaliando riscos e benefícios dessa utilização para a saúde
pessoal.
29

30. 12 - Associar a solução de problemas da comunicação, transporte, saúde (como epidemias) ou
outro, com o correspondente desenvolvimento científico e tecnológico.
13 - Selecionar, dentre as diferentes formas de se obter um mesmo recurso material ou
energético, as mais adequadas ou viáveis para suprir as necessidades de determinada região.
14 - Identificar, descrever e comparar diferentes seres vivos que habitam diferentes
ambientes, segundo suas características ecológicas.
15 - Identificar, em situações reais, perturbações ambientais ou medidas de recuperação.
16 - Relacionar transferência de energia e ciclo de matéria a diferentes processos
(alimentação, fotossíntese, respiração e decomposição).
17 - Relacionar, no espaço ou no tempo, mudanças na qualidade do solo, da água ou do ar,
devido às intervenções humanas.
18 - Propor alternativas de produção que minimizem os danos ao ambiente provocados por
atividades industriais ou agrícolas.
19 - Identificar e interpretar a variação dos indicadores de saúde e de desenvolvimento
humano, a partir de dados apresentados em gráficos, tabelas ou textos discursivos.
20 - Associar a qualidade de vida, em diferentes faixas etárias e em diferentes regiões, a
fatores sociais e ambientais que contribuam para isso.
21 - Representar (localizar, nomear, descrever) órgãos ou sistemas do corpo humano,
identificando hábitos de manutenção da saúde, funções, disfunções ou doenças a eles
relacionadas.
22 - Relacionar saúde a hábitos alimentares e atividade física, evitando o uso de
medicamentos e outras drogas.
23 - Analisar o funcionamento de métodos anticoncepcionais e reconhecer a importância de
alguns deles na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, considerando diferentes
momentos do desenvolvimento sexual e psíquico do ser humano.
24 - Associar procedimentos, precauções ou outras informações expressas em rótulos, bulas
ou manuais de produtos de uso cotidiano a características de substâncias que os constituem.
25 - Examinar a composição de produtos de uso cotidiano (limpeza doméstica, higiene
pessoal, alimentos, medicamentos ou outros).
26 - Comparar, entre diversos bens de consumo, o mais adequado à determinada finalidade,
baseando-se nas propriedades das substâncias que os constituem, ou outras características
relevantes.
27 - Selecionar testes de controle ou outros parâmetros de qualidade de produtos, conforme
determinados argumentos ou explicações, tendo em vista a defesa do consumidor.
28 - Diagnosticar situações do cotidiano em que ocorrem desperdícios de energia ou matéria e
propor formas de minimizá-las.
30

31. 29 - Combinar leituras, observações, experimentações e outros procedimentos para
diagnosticar e enfrentar um dado problema.
30 - Analisar o uso de procedimentos, de equipamentos ou dos resultados por eles obtidos,
para uma dada finalidade prática ou para a investigação de fenômenos.
31 - Comparar procedimentos propostos para o enfrentamento de um problema real, decidindo
os que melhor atendem ao interesse coletivo, utilizando informações científicas.
32 - Reconhecer e/ou empregar linguagem científica (nomes, gráficos, símbolos e
representações) relativa à Terra e ao sistema solar.
33 - Relacionar diferentes fenômenos cíclicos como: dia noite, estações do ano, climas e
eclipses aos movimentos da Terra e da Lua.
34 - Fazer previsões sobre marés, eclipses ou fases da Lua a partir de uma dada configuração
das posições relativas da Terra, Sol e Lua ou outras informações dadas.
35 - Relacionar diferentes recursos naturais - seres vivos, materiais ou energia - a bens de
consumo utilizados no cotidiano.
36 - Investigar o significado e a importância da água e de seu ciclo nas condições sociais e
ambientais.
37 - Analisar propostas para o uso de materiais e recursos energéticos, tendo em vista o
desenvolvimento sustentável, considerando-se as características e disponibilidades regionais
(de subsolo, vegetação, rios, ventos, oceanos, etc.).
31

32. VII - COMPONENTES CURRICULARES
7.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
Linguagem oral e escrita
Matemática
Natureza e Sociedade
Artes Visuais
Música
Movimento
7.2- ENSINO FUNDAMENTAL
Língua Portuguesa
Matemática
História
Geografia
Artes
Língua Estrangeira (Inglês)
Educação Física
Ensino Religioso
Temas Transversais: Ética, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Saúde, Trabalho e Consumo
e Orientação Sexual.
32

33. VIII - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Tendo em vista que o objetivo central da escola é possibilitar o desenvolvimento
pleno do educando via construção do conhecimento, exploração das suas potencialidades e
inserção no ambiente social, sua metodologia de trabalho deve favorecer a vinculação dos
conteúdos curriculares com os interesses dos alunos, de forma que estes possam reconhecer
nos assuntos estudados um instrumental ao seu esforço de compreender a realidade. Esta
proposta seguirá desse modo, passos que conduzam para a concretização dessa finalidade.
A integração biológica, psicológica, afetiva e sociocultural do aprendente, bem
como o desenvolvimento de sua capacidade em resolver situações-problema do cotidiano,
com distintos graus de complexidade, em atuar crítica e reflexivamente no seu entorno, serão
concretizadas através de diferentes atividades, continuamente planejadas e reformuladas,
objetivando levá-lo a explorar e descobrir todas as possibilidades do seu corpo, das relações
espaciais, temporais e socioculturais, desenvolvendo, assim, sua capacidade de observar,
refletir e pensar. Nessas situações, o aluno vai construir e reconstruir os saberes, utilizando os
conteúdos para exercitar habilidades e competências.
Pelo fato de a escola ser um todo unificado, na qual todos caminham rumo ao
mesmo objetivo, procura-se desenvolver atividades de formação e capacitação para todos os
segmentos da instituição escolar, em especial para os professores e apoio pedagógico. Para
isso, estimula-se a participação, sempre que possível, em palestras, oficinas, cursos,
seminários, tendo em vista que a formação contínua é primordial para aqueles envolvidos no
processo ensino-aprendizagem e que a reflexão sobre a ação possibilita a revisão e
reformulação constantes da prática educativa.
Por defender a construção e o exercício do pensamento, da inteligência e do
conhecimento via interação no grupo, já que é ali que ocorre a troca e o confronto de ideias, a
escola acredita ser essencial à convivência do aprendiz com a divergência, com o conflito e
com as diferenças próprias da vivência em sociedade, a fim de poder construir seu próprio
conhecimento e desenvolver valores como respeito, solidariedade, cooperação, diálogo e
responsabilidade. Contudo, esta construção está condicionada à motivação de aprender,
33

34. despertada, entre outras razões, por situações de ensino desafiadoras, que tornam o conteúdo
escolar significativo e atrativo.
Outro procedimento igualmente importante nesta proposta é o de relacionar as
experiências do dia a dia do aluno com o conteúdo escolar, a fim de contextualizá-lo,
permitindo-lhe a compreensão e a sistematização do conhecimento informal, proporcionado
pelo meio. Estratégias como leitura de textos significativos, retirados de fontes variadas;
produção de textos, adequados às diferentes situações e contextos comunicacionais; pesquisas
em livros didáticos, na Internet, em fontes impressas, em espaços e setores da comunidade;
experimentos vinculados a projetos de estudos específicos nas várias áreas curriculares;
participação em eventos cívicos e comemorativos, em viagens de integração e socialização;
visitas a exposições, mostras e eventos culturais também constituirão passos metodológicos
em todas as áreas de conhecimentos. Além disso, a escola conta com um laboratório de
informática, instrumento fundamental na formação de competências e habilidades e em
estudos, interações sociais, pesquisas e trabalhos.
Tudo isso a fim de que o aluno possa desenvolver estratégias para resolver
conflitos, possa cooperar, viver com normas, cumprir com seus deveres, conhecer e fazer uso
dos seus direitos como cidadão, ser ético, democrático, participativo, aberto ao diálogo,
convivendo de forma harmônica na diversidade de seu grupo social.
O professor como mediador e facilitador da aprendizagem, deve ser presença
constante na dinâmica do ensino, criando espaços e desafios cognitivos para o aluno,
auxiliando-o e assessorando-o no processo de construção, dando-lhe, assim, condições de
ultrapassar a Zona de Desenvolvimento Real e atingir a Zona de Desenvolvimento Proximal
(Vygotsky). Dessa forma, o professor assume a postura de orientador no processo de interação
dos alunos com o meio social, com o conhecimento e entre si. Seu papel é o de planejador,
incentivador e administrador da curiosidade do aluno em relação a si mesmo e ao mundo que
o cerca e estimulador da sua criatividade e criticidade. Portanto, a ação do aluno dentro do
processo pedagógico, passa a ser reflexo da criatividade, da competência e do envolvimento
do professor.
A Escola Municipal Dinarte Mariz defende como metodologia de trabalho o uso
de projetos, pois deseja cumprir com sua função social de preparar o aluno para atuar, de
forma crítica e criativa, nas situações diversas com que se depara fora do ambiente escolar.
Por sua organização fragmentada, a começar pelas áreas curriculares, a instituição escolar, de
uma forma geral, corre o risco de transformar o saber sistematizado em algo estanque, sem
levar em conta suas diferentes e complexas facetas e as relações que ele estabelece com outros
conhecimentos conceituais ou de mundo. Desta forma, os interesses, o conhecimento prévio e
os diferentes ritmos de aprendizagem de cada aluno são ignorados, tornando o processo
34

35. ensino-aprendizagem monótono e desinteressante, tanto para o aluno quanto para o professor,
que não vê resultado naquilo que faz.
O trabalho por projetos vem, assim, inserir a escola no mundo do aluno tornando
o conhecimento estudado significativo e contextualizado, provocando no mesmo a motivação
para aprender. Nos projetos, o aluno interage com o conhecimento, transforma-o, critica-o,
reflete sobre ele e sobre o seu próprio aprender, aplica-o à sua realidade cotidiana, tornando-se
seu autor. Ele passa a exercer a cidadania na sua escola, na sua própria aprendizagem e,
como consequência, na sua própria vida. Os projetos possibilitam, ainda, o favorecimento da
interdisciplinaridade e o uso de diferentes tipos de conhecimento, já que o trabalho é
desenvolvido cooperativamente. Além disso, a capacidade de mesclar, via mídias, diferentes
formas de linguagens (TV, vídeo, internet, revistas, jornais, livros, câmera fotográfica etc)
com os conhecimentos a serem construídos pelos alunos, é outro aspecto importante ofertado
pelos projetos.
A Escola Municipal Dinarte Mariz concebe o ensino-aprendizagem como
construção do conhecimento, o desenvolvimento pleno das potencialidades do aluno e sua
inserção no ambiente social utilizando, para isso, os conteúdos curriculares da base nacional
comum e os temas transversais, trabalhados em sua contextualização. Sua metodologia de
ensino procura, assim, concretizar essa visão do processo educativo, em todos os níveis de
ensino ali oferecidos.
35

36. IX - ESTRUTURA CURRICULAR
A Escola Municipal Dinarte Mariz, oferta a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental. A organização dos componentes curriculares é feita de acordo com o nível de
ensino ofertado pela escola. Na Educação Infantil, os conteúdos são distribuidos por eixos; já
no Ensino Fundamental, a divisão dá-se por ciclos (Ciclo da Infância), por disciplina e por
ano (Regime Anual).
O Ensino Fundamental tem duração de nove anos e é dividido em duas etapas, de
cinco e quatro anos, respectivamente. A primeira etapa é formada pelo Ciclo da Infância, de
duração de três anos, e pelo 4º e 5º ano do Regime Anual. A segunda etapa insere-se no
Regime Anual e corresponde aos últimos anos do Ensino Fundamental - 6º ao 9º. Cada ano é
formado por duzentos dias letivos, ofertados a todos os alunos; no Ensino Fundamental, há
ainda o acréscimo do tempo reservado à Recuperação Final, para os educandos que não
satisfizerem os critérios exigidos para sua promoção direta para o próximo ano escolar.
As disciplinas do currículo são ministradas respeitando o ritmo e as limitações de
cada aluno. Os conteúdos das áreas de conhecimento devem estar articulados com as
experiências de vida do aluno, problematizando temas relacionados à saúde, sexualidade, vida
familiar e social, meio ambiente, trabalho, cultura e linguagem, podendo ser ministrados de
forma interdisciplinar e transdiciplinar, buscando maximizar as potencialidades e respeitando
o ritmo próprio de aprendizagem e desempenho de cada um.
Além dos conteúdos curriculares e dos temas transversais, a cultura, a história, a
arte, o lazer e aspectos da vida da comunidade local e regional também são abordados em sala
de aula, contribuindo para o desenvolvimento pleno da cidadania do educando. No 4º e 5º
ano, a ênfase da organização curricular volta-se para a construção de conceitos e o
desenvolvimento de habilidades e competências; do 6º ao 9º ano, o currículo é formado pelas
disciplinas da Base Comum e Parte Diversificada, trabalhadas de forma interdisciplinar e
contextualizada, procurando desenvolver habilidades, competências e atitudes que capacitem
o aprendiz para viver em sociedade de forma plena.
36

37. A carga horária de cada componente curricular é distribuída conforme orientações
dos documentos oficiais que regem a educação nacional e municipal (cf. tabela 1). A escola
organiza seu Calendário Anual, segundo orientações da SME Secretaria Municipal de
Educação. (cf. tabela 2). A carga horária semanal na Educação Infantil é de 20 horas (cf.
tabela 3). Já no Regime Anual é de vinte e cinco horas-aula, de cinquenta minutos cada uma
(cf. tabela 4 e 5). Para a enturmação e classificação, são utilizados os critérios da idade
cronológica, da progressão continuada, do aproveitamento de estudo e da transferência,
conforme a Resolução Municipal Nº 002/1999.
X - TEMPO ESCOLAR
A Escola Municipal Dinarte Mariz procurará sempre desenvolver atividades de
integração, de formação e capacitação no ambiente de trabalho, envolvendo todos os seus
segmentos. Haverá, quinzenalmente, encontros nos quais serão discutidas e refletidas questões
de ordem pedagógica, bem como serão ofertadas palestras, estudos e oficinas. Além disso, a
escola estimulará a formação continuada do seu profissional, incentivando-o a participar dos
cursos e capacitações oferecidas pelas Secretarias Municipais de Mossoró.
Serão celebradas as datas cívicas, religiosas e comemorativas, como Dia das
Mães, Dia do Professor, Dia do Estudante, Natal etc. O Calendário Escolar Anual (Cf. tabela
2) abrangerá esses momentos. Haverá, ainda, um horário escolar, tanto para a Educação
Infantil (Cf. tabela 3) quanto para o Ensino Fundamental (Cf. tabela 4 e 5), para organizar o
desenvolvimento das atividades curriculares.
O planejamento pedagógico deverá acontecer mensalmente com todos os
envolvidos no processo ensino-aprendizagem, sendo que no decorrer do ano, todas as
atividades desenvolvidas deverão passar por avaliação e, quando necessário, ser replanejadas.
37

38. XI - CONVIVÊNCIA ESCOLAR
A escola, vista como um todo deve ser um espaço prazeroso, uma comunidade,
onde todos compartilhem objetivos e sintam-se responsáveis pelo seu crescimento e pelo
desenvolvimento de suas atividades no cumprimento de suas funções educativas.
Deve, ainda, ter autonomia e liberdade para adaptar os conteúdos curriculares à
sua realidade e às suas necessidades, para definir seu Projeto Político Pedagógico, sua
metodologia, assim como para gerenciar os recursos humanos, materiais e financeiros de que
dispõe, utilizando, de forma adequada, seu tempo e espaço físico, na busca de um ensino de
qualidade.
Na Escola Municipal Dinarte Mariz, a articulação entre os diferentes setores e
níveis de ensino dá-se de forma aberta e participativa, através dos variados eventos
promovidos pela escola, tais como: celebrações, reuniões, encontros pedagógicos, passeios,
conversas formais e informais etc. Os conflitos, existentes em todo grupo social, são
resolvidos via diálogo entre as partes envolvidas. Além disso, busca-se analisar suas causas, a
fim de encontrar as melhores alternativas de solucioná-las e transformá-las em lições positivas
para a convivência cotidiana.
A instituição escolar dispõe de um Conselho Escolar, órgão colegiado, de natureza
consultiva, deliberativa e fiscal, sem remuneração, que não tem caráter político-partidário,
religioso, racial nem fins lucrativos. Composto por membro nato, a Diretora da escola, e por
representantes de todos os segmentos da comunidade escolar (professores, alunos,
comunidade, pais e funcionários), o Conselho de Escola é escolhido a cada dois anos, através
de eleição direta, em que todo os servidores em efetivo exercício na escola, pais ou
responsáveis por alunos e alunos efetivamente matriculados ( maiores de 11 anos) têm direito
a voto.
O Conselho Escolar tem por finalidade efetivar a gestão escolar, articulando uma
ação colegiada, promovendo a articulação entre os setores técnico, administrativo e
pedagógico da comunidade escolar, constituindo-se no órgão máximo de direção. Sua
38

39. atividade estará integrada à atividade dos profissionais que atuam na escola, preservada a
especificidade de cada área de atuação.
A presença da família no espaço escolar é indispensável para o desenvolvimento e
acompanhamento do processo educacional do aprendiz. A Escola Municipal Dinarte Mariz
reconhece que, para o bom andamento e satisfatório conhecimento da realidade familiar do
aluno, é necessário o constante diálogo entre a instituição e a família. Por essa razão, adota
alguns procedimentos que visam facilitar a comunicação entre os pais e a escola: informativos
da frequência e do resultado entregues mensalmente/bimestralmente às famílias e encontros
pedagógicos durante o ano letivo, em geral bimestralmente, para esclarecimento de assuntos
específicos da vida escolar do aluno e para atividades de formação, como palestras e/ou
oficinas oferecidas na escola. A família também é convidada a participar dos eventos
realizados na escola, tais como: celebração pascal, dia das mães, dia dos pais, escola de pais,
dia da avó, entre outros.
As relações pessoais no ambiente de trabalho da Escola Municipal Dinarte Mariz
são dialógicas e democráticas, baseadas no respeito ao próximo e à instituição, cada um
exercendo seu papel em prol do sucesso do processo ensino-aprendizagem, como segue:
Diretora
Garantir o bom funcionamento da escola, para que esta cumpra sua função social
na construção do conhecimento, sendo responsável pela organização dos aspectos
administrativos, financeiros e pedagógicos, em consonância com a política educacional da
Secretaria Municipal de Educação e pelo bom andamento das relações dentro da escola e
desta com a comunidade onde está inserida.
Vice-Diretor
Integrar a direção da escola, assessorando e substituindo o diretor em todas as
questões legais, administrativas e pedagógicas.
Equipe Pedagógica
Assessorar a direção, professores, alunos, pais e comunidade como mediadora da
integração, da política educacional e produtiva ensino aprendizagem, coordenando,
analisando e acompanhando as ações administrativo-financeiras e pedagógicas tendo em vista
um desempenho eficiente e eficaz no desenvolvimento do trabalho educacional.
Professores
39

40. Orientar, coordenar, mediar, facilitar articular e estimular a aprendizagem,
buscando junto ao aluno oportunidades de trabalho desafiadoras e criando condições
pedagógicas necessárias ao aprender a aprender, isto é, uma aprendizagem numa perspectiva
de preparação contínua para a vida e ao desenvolvimento de atitudes, valores, habilidades e
competências que o ajudem a atuar de forma plena na sociedade de que faz parte.
Secretaria
Registrar e manter organizada toda a documentação da escola.
Pessoal de Apoio
Executar a limpeza geral, zelar pela conservação da escola, para manter a higiene
e uso do prédio, bem como vigiar e guardar as dependências, instalações e equipamento da
escola.
Bibliotecária
Orientar, registrar, organizar, conservar e cuidar de toda a movimentação da
biblioteca.
Supervisor
Acompanhar o Livro Ponto e o Diário de Classe dos professores; seguir, ao lado
da direção, o aproveitamento escolar, responsabilizando-se também pelos resultados finais;
ser parceiro e assistente do professor, no sentido de conhecer e analisar todos os recursos
disponíveis na escola, buscando sua melhor utilização; articular, sistematizar e organizar o
processo pedagógico.
Dinamizador do laboratório de informática
Orientar o professor, no planejamento e desenvolvimento de atividades
promotoras do processo educacional, viabilizando o aprendizado via computador e demais
tecnologias presentes na escola; atender aos alunos no laboratório, sozinhos ou acompanhados
de seus professores de sala de aula; motivar para que professor, aluno, e qualquer outro
membro da comunidade escolar utilizem o laboratório de informática; zelar pela
ambientalização da sala e pela manutenção e organização dos softwares e hardwares do
laboratório.
40

41. XII - SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DO PPP E DA APRENDIZAGEM DO
ALUNO
A avaliação, entendida como processo diagnóstico, contínuo, formativo e
sistemático, exerce um papel abrangente e fundamental na prática pedagógica, servindo de
norte na solução das dificuldades encontradas ao longo da construção do conhecimento.
12. 1 - Avaliação do Projeto Político-Pedagógico
Esta proposta pedagógica será, portanto, avaliada continuamente, por toda a
comunidade escolar, a cada dois anos. Ela servirá, ainda, como referência no desenvolvimento
de todas as atividades realizadas na escola, proporcionando a toda a comunidade escolar a
oportunidade de direcionar e redirecionar o processo ensino-aprendizagem, de planejar,
replanejar, diagnosticar e avaliar os resultados, tendo como parâmetros os objetivos definidos.
12.2 - Avaliação da aprendizagem do aluno
A avaliação da aprendizagem do aluno é regulamentada pela LDB, pelas Normas
de Avaliação Estaduais e Municipais e pelo Regimento da escola, compreendendo todas as
dimensões do comportamento do aluno: aspectos cognitivos, afetivos e psicomotores,
prevalecendo os aspectos qualitativos sobre os quantitativos, isto é, o processo sobre o
produto da aprendizagem. Este processo não pode prescindir da autoavaliação, tanto do
segmento pedagógico quanto do administrativo ou de apoio, possibilitando a reflexão sobre a
prática e seu redirecionamento.
A escola elege alguns critérios de avaliação. Eles contemplam os aspectos de
compreensão; domínio dos conteúdos e informações; autonomia no processo de
aprendizagem; construção do conhecimento; capacidade de fazer inferências e estabelecer
relações com outras áreas curriculares e/ou com a vida cotidiana; e, consideração dos fatores
que influenciam, positiva ou negativamente, a aprendizagem, para uma adequada intervenção.
41

42. Esses critérios são direcionados para as aprendizagens, indispensáveis em cada área
curricular, série e ciclo, e devem orientar a análise do ensino e as inovações na proposta
curricular.
Avaliar constitui um processo constante, baseado nos objetivos propostos nos
planos de ensino, que objetiva direcionar as ações do processo pedagógico, possibilitando,
ainda, a recuperação das dificuldades de aprendizagem. A proposta pedagógica procura, para
isso, assegurar as oportunidades de avaliação e recuperação estabelecidas pela legislação em
vigor.
12.3 - Procedimentos avaliativos
Os procedimentos avaliativos adotados pela escola são de ordem interna e externa.
A avaliação interna será diagnóstica, contínua e mediadora, tendo como principal
objetivo possibilitar ao corpo docente, discente, pais e outras instâncias da comunidade
escolar, uma análise crítica da prática pedagógica e permitir ao aluno o conhecimento de seus
avanços, potencialidades e dificuldades.
Para isso, a escola utiliza, em seus diferentes níveis de ensino, algumas formas de
registro e promoção, a saber:
CICLO DA INFÂNCIA
a) Diário de Classe - onde é relatado todo o processo, conteúdos, habilidades e
competências trabalhadas, frequência, rendimento bimestral e anual; b) Arquivo Individual -
pasta contendo as atividades executadas pelos alunos, em cada fase de sua aprendizagem, ao
longo do ano; e, c) Ficha de acompanhamento individual - é semestral e contém dados
pessoais de identificação, histórico de vida e processo de formação e desenvolvimento do
aluno e de suas competências e habilidades.
A promoção do aluno do CI para o 4º ano dar-se-á por meio de todos os critérios
aqui expostos e a obtenção de uma frequência igual ou superior a 75% dos seiscentos dias
letivos que o compõem, sendo que se, ao final do CI, o aprendiz não tiver atingido os
objetivos desejados, integrarão uma Classe de Aceleração.
REGIME ANUAL
a) Diário de Classe - onde é feito o acompanhamento quantitativo e qualitativo do
aluno, de sua frequência, de seu rendimento bimestral e anual e do conteúdo curricular
trabalhado; b) Fichas - para relatar o comportamento do aluno; relatório - com dados sobre o
desempenho dos alunos ao longo do bimestre.
42

43. Deverá haver, bimestralmente, avaliações parciais, que não devem ser vistas como
formas de punição, mas de verificação da aprendizagem construída pelo aluno no decorrer das
aulas. Serão utilizados, como instrumentos de avaliação da aprendizagem: testes e/ou
trabalhos teóricos ou práticos, provas, aulas de campo, aplicados de forma individual ou em
grupos e fichas de observação, quando necessário. É preciso que, em cada bimestre, seja
realizada, pelo menos, uma atividade escrita individual. No decorrer do bimestre, deverá
haver estudos de recuperação para os alunos que apresentarem dificuldades, de forma a
redirecionar o processo ensino-aprendizagem.
A promoção no Regime Anual dar-se-á levando em consideração a construção,
por disciplina, do conhecimento pelo aluno, sua assiduidade e a formação de atitudes, valores
e habilidades. Para isso, será necessário que o aluno obtenha, por disciplina, média igual ou
superior 6,0 (seis), depois de feitos todos os procedimentos, inclusive da aplicação de uma
Prova Especial e uma frequência igual ou superior a 75% do total de aulas ministradas durante
o ano letivo.
A avaliação externa será implantada pelos diferentes níveis da administração
municipal de ensino, com o objetivo de oferecer indicadores comparativos de desempenho
para a tomada de decisão no âmbito da própria escola e nas diferentes esferas do sistema
educacional.
No processo avaliativo, a escola procura sempre caminhar junto com a família,
fornecendo-lhe informações sobre o desempenho do aprendiz, suas dificuldades, progressos,
frequencia. Bimestralmente, ela reúne pais e responsáveis para apresentar o resultado do
bimestre e discutir possibilidades de intervenção para as dificuldades apresentadas.
12.4 - Avaliação da Gestão
Semestralmente, a comunidade escolar deverá avaliar o trabalho desempenhado
pelo gestor, com o objetivo de melhorar sua prática. Para tanto, será elaborado um
questionário e serão promovidos encontros com as diferentes categorias da escola.
12.5 - Avaliação do desempenho dos professores e demais funcionários
A avaliação do desempenho dos professores será realizada através de fichas
avaliativas, relatórios a serem preenchidos pela coordenação da escola, observação da prática,
dados coletados com alunos e controle de atividades realizadas. As equipes técnica, de apoio e
pedagógica serão avaliadas através do preenchimento de fichas sobre sua atuação, bem como
via observação do desempenho da sua função na escola.
12.6 - Avaliação de materiais didáticos e livros didáticos
43

44. A avaliação de todo o material didático será realizada pelos professores e equipe
pedagógica, observando a relevância e contextualização dos conteúdos, abordagem,
metodologia e estratégias utilizadas em cada material.
12.7 - Avaliação do envolvimento da família, dos parceiros e funcionários
O Conselho da Escola realizará encontros bimestrais com o intuito de avaliar o
nível de envolvimento da família, de parceiros e funcionários, sugerindo estratégias para
melhorá-lo cada vez mais.
XIII - SUPORTE PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
13.1 - Recursos Físicos, Tecnológicos e Humanos
A Escola Municipal Dinarte Mariz disponibiliza de uma sala multimídia,
contendo: laboratório de informática, com 10 computadores conectados à Internet banda
larga, todos com conteúdos educacionais advindos do MEC, e uma impressora, 01 lousa
digital, 01 kit multimídia, 01 data show, 04 mesas digitais, 02 câmeras digitais, TV,
aparelho de DVD e acervo de DVDs e livros voltados ao meio ambiente; retroprojetor; 2
impressoras, caixas de som, microsystem, lupas, ampulheta, microscópio, materiais
educativos (ábaco, material dourado, jogos didáticos, alfabeto móvel, mosaico geométrico),
bandeiras e Biblioteca. Nesta, o atendimento dá-se de forma livre, com a ajuda de uma
funcionária, em todos os turnos em que a escola funciona. O acervo da biblioteca é
composto de livros didáticos e paradidáticos, com literatura nacional e estrangeira, 2 kits do
TV Escola, com 50 (cinquenta) DVDs, mapas geográficos, Atlas do corpo humano,
dicionários, CDs com histórias infantis e hino nacional.
Com relação aos recursos humanos existentes na escola, existem 33 (trinta e
três)) membros efetivos . (cf. tabela 6 ).
13.2 - Recursos Financeiros
A Escola Municipal Dinarte Mariz é mantida pelos recursos:
 PDDE – Programa Dinheiro Direto na
Escola.
 PROMEM: Programa de Manutenção das
Escolas Municipais.
 PNAE: Programa Nacional de
Alimentação Escolar
44

45.  Mais Educação
 Escola Aberta
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das
redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial
mantida por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da
infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de
desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o
número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
Os recursos do PROMEM, advindos da Prefeitura Municipal de Mossoró e garantidos pela
Lei nº. 1827/2003, são destinados à compra de material de expediente e pequenos reparos na
unidade escolar. A base de cálculo do PROMEM é referente ao número de alunos
matriculados no ano vigente.
O recurso do PNAE, advindo também do FNDE, destina-se à garantia da merenda
escolar de boa qualidade. Para administrar esses recursos, foi criada uma unidade executiva,
formada por representantes da comunidade escolar, composta de Diretoria e Conselho Fiscal.
O Programa Mais Educação, instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e
regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do Ministério da Educação
para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da
Educação Integral.As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito
Federal fazem a adesão ao Programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam
por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação
ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital;
promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da
natureza e educação econômica.
O Programa Escola Aberta incentiva e apoia a abertura, nos finais de semana, de
unidades escolares públicas localizadas em territórios de vulnerabilidade social. A estratégia
potencializa a parceira entre escola e comunidade ao ocupar criativamente o espaço escolar
aos sábados e/ou domingos com atividades educativas, culturais, esportivas, de formação
inicial para o trabalho e geração de renda oferecida aos estudantes e à população do entorno.
XIV - PLANO DE ATIVIDADES E RESULTADOS ESPERADOS
45

46. No ano de 2008, a Escola Municipal Dinarte Mariz detectou alguns problemas
que interferiram no crescimento pleno da escola, tais como:
· disciplinas com desempenho crítico;
· falta de atuação do Conselho Escolar;
· alto índice de migração dos alunos;
· pouca utilização dos recursos didáticos;
· alto índice de reprovação;
· gestão autoritária e centralizadora;
· falta do envolvimento dos pais na aprendizagem dos filhos.
14.1 - Metas e Ações
Buscando solucionar esses empecilhos, a instituição estabeleceu algumas metas a
serem atingidas nos anos de 2009 a 2011, também expressas nos PDEs da escola:
Meta I
Dinamizar o processo ensino-aprendizagem, através da melhoria dos índices de
aprendizagem do aluno, em especial nas disciplinas ou áreas em que apresentou desempenho
crítico. Dentro dessa meta, a escola especificou algumas mais urgentes, tais como:
a) aumentar de 66% para 90% o índice de aprovação dos alunos em Língua Portuguesa do 3º
ano; b) aumentar de 60% para 90% o índice de aprovação dos alunos em Língua Portuguesa e
Matemática do 6º ano A e do 6º ano B; e, c) implementar o programa de estimulação e
acompanhamento da utilização de estratégias de ensino diferenciadas e práticas efetivas
dentro de sala de aula.
Ações
 Realização da Feira de Ciências;
 Promoção de aulas de campo, municipais e intermunicipais;
 Incentivo ao uso constante do acervo bibliográfico da escola, para desenvolver o
hábito da leitura;
 Aperfeiçoamento constante do processo de avaliação e recuperação da aprendizagem
escolar, redefinindo critérios, como instrumentos de reflexão, análise e diagnóstico do
processo de ensino, quando necessário;
 Elaboração de um diagnóstico sobre a forma de preparação e efetivação das aulas;
 Avaliação contínua da aprendizagem e do desenvolvimento do aluno;
46