Relatório Final da disciplina Cidade Constitucional e a Capital da República, executada em setembro de 2014.

1. Universidade de São Paulo
Escola de Artes, Ciências e Humanidades EACH-USP
Gestão de Políticas Públicas
A Cidade Constitucional e a Capital da República
São Paulo, outubro de 2014

2. Universidade de São Paulo
Escola de Artes, Ciências e Humanidades EACH-USP
A Cidade Constitucional e a Capital da República: Relatório Final
Trabalho executado na disciplina A cidade constitucional e a capital da reública, ministrada pelos Profs. Drs. Douglas Andrade e Marcelo Nerling , no curso de Gestão de Políticas Públicas.
São Paulo, outubro de 2014

3. Introdução
Cidade Constitucional e a Capital da República é uma viagem didática oferecida pela Universidade de São Paulo através do empenho dos professores Douglas Andrade e Marcelo Nerling.
Trata-se de uma oportunidade única de imersão ao mundo real, porém distante da maioria dos brasileiros: conhecer a capital política de nosso país, as principais instâncias governativas, ter a oportunidade de ter contato com servidores e debater temas que fazem parte da vida dos cidadãos, mas que poucas vezes são tratados.
É sabido que podemos apontar como uma das consequências e ao mesmo tempo causas da falta de mobilização política no Brasil, alta corrupção e má gestão dos recursos públicos está o pouco envolvimento e pertencimento político por parte dos cidadãos brasileiros, algo que pode ser facilmente identificado e materializado nas manifestações ocorridas em junho de 2013, onde milhares de pessoas, espalhadas pelas principais capitais se mostraram descontentes com a política do país, reivindicando principalmente melhorias sociais e o combate à corrupção. Podemos perceber nos manifestantes, que era em sua grande maioria jovens, uma falta de focalização das reivindicações e também de um desconhecimento do nosso sistema republicano e federativo ao atribuir exigências e reclamações à instâncias e até entes que não são os responsáveis por aquele tema específico. Por exemplo direcionando críticas à presidenta pela precariedade na saúde, quando na verdade o Governo do Estado e as Prefeituras têm grande responsabilidade na distribuição e gestão dos recursos.
Tendo isso em mente, voltamos a frisar o quão importante é essa proximidade com a política e com o funcionamento da máquina pública, para daí poder criticar e responsabilizar os órgãos, entes e atores públicos.
Neste artigo falaremos sobre alguns dos principais assuntos abordados e locais visitados na viagem didática à Brasília que ocorreu do dia 5 ao dia 12 de setembro.

4. 1. Palácio Itamaraty
Visitamos o palácio do Itamaraty no 1º dia da viagem. Já estávamos deslumbrados por Brasília e fomos conhecer um dos mais exuberantes e ricos prédios públicos da Capital.
Sede do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty é a “sala de visitas do Governo Brasileiro”. Costuma ser o primeiro local que presidentes, embaixadores, diplomatas e ministros de outros países conhecem em Brasília.
Esteticamente, a arquitetura é fascinante. Possui um hall de 2.800 metros, uma escada sem sustentação aparente que nos faz questionar a viabilidade física da mesma e jardins internos planejados por Burle Marx, além da decoração contar com móveis centenários de madeira maciça de Jacarandá, presentes de outros países como tapetes persas e lustres e quadros de pintores famosos como Portinari e Pedro Américo (com o emblemático quadro Independência ou Morte).
Além disso, há todo um simbolismo na forma como o prédio está localizado, na frente do Palácio da Justiça, ambos alinhados em frente ao Palácio da Alvorada, o que nos remete a que todos os acordos que sejam feitos no ambiente do Itamaraty sejam vistos e tenham o aval da Justiça brasileira e que ambos respeitem o chefe do Poder Executivo.
Porém, apesar de tanta beleza e grandiosidade, a ostentação da construção e dos bens nele contidos deixa evidente uma política de privilégios para políticos de alto escalão e também de um afastamento da sociedade. Faz nos indagar também até que ponto a realidade brasileira está representada por esses monumentos arquitetônicos criados por Niemeyer e Lúcio Costa na visão de representantes de outros países, sem mencionar, é claro os altos custos envolvidos não só na construção, mas também na manutenção desse prédio e preparativos no evento (segundo o Portal da Transparência foi gasto, somente em 2011, R$ 7.598.693,52 com cerimonias no Palácio).
Abaixo, seguem fotos:

6. 2. ENAP
Na segunda-feira, dia 8, visitamos a ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), fundação pertencente ao Governo Federal que dá cursos de formação e aperfeiçoamento à servidores públicos federais.
A Escola contribui essencialmente para o que chamamos de Reforma da Administração Pública, que conta com características de descentralização, modernização, responsabilização dos gestores, administração por resultados e aproximação da sociedade, entre outros. Para chegarmos em melhores resultados de gestão, é necessário que haja sempre uma atualização profissional dos servidores públicos, adaptando as políticas públicas aos contextos atuais, alinhando as ações governamentais de modo a atender as demandas sociais, econômicas e políticas da população.
Alguns dos cursos que encontramos na ENAP:
- Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos: capacita o servidor para avaliar programas sociais, levando em conta o contexto social, econômico e ambiental da política.

7. - Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais: demonstra o contexto da administração, quais as principais ferramentas disponíveis para a gestão de processos, gestão orçamentária e financeira, gestão de pessoas e do conhecimento, além de estimular o desenvolvimento de um nível gerencial nos servidores;
- Programa de Desenvolvimento de Gestores de Tecnologia da Informação: capacita o servidor para a área de processos e aquisições de suprimentos, serviços e produtos, utilizando como principal ferramenta sistemas informatizados;
- Programa Gestão Orçamentária e Financeira: faz com que o servidor compreenda como se compõe o processo orçamentário e financeiro, de modo que ele possa participar e auxiliar em mecanismos de melhor utilização e aproveitamento deles.
Além desses cursos específicos para servidores públicos, há também cursos disponíveis para servidores de esferas não só executivas e também de outros entes, como municipal e estadual e que podem ser feitos on-line, como avaliação socioeconômica de projetos, ética e serviço público, gestão de contratos de tecnologia da informação, gestão e fiscalização de contratos administrativos, etc.
3. Observatório da Despesa Pública – CGU
O observatório da Despesa Pública é uma divisão da CGU (Controladoria Geral da União) que é responsável por desenvolver métodos tanto científicos quanto de tecnologia para serem utilizadas na gestão e controle dos gastos públicos.
O ODP é uma ferramenta importantíssima no controle governamental e social das despesas, gerando relatórios para auditorias e fiscalizações de programas, políticas e órgãos federais. Ele é responsável por analisar possíveis falhas de gestão ou potenciais focos de má administração do dinheiro público.
É um órgão que auxilia a CGU na fiscalização, servindo de apoio nos estudos pré- auditoria e sendo consultiva.
Há uma metodologia específica utilizada pela equipe de servidores da ODP, que é constituída pelas seguintes etapas: Iniciação > Elaboração > Execução > Conclusão > Difusão, explicadas abaixo:
Iniciação: montagem do Mapa Mental, onde são expostos os procedimentos necessários para se atingir o objetivo final do projeto. O escopo deve ser aprovado pelo Conselho de Análise, com as hipóteses da proposta.
Elaboração: depois da proposta ter sido aprovada pelo Conselho de Análise, a equipe vai em busca das informações necessárias para munir o projeto.

8. Execução: inicia-se aqui a fase de investigação com base nas informações adquiridas na última etapa, confirmando ou refutando a hipótese, ou então alterando os caminhos da investigação.
Conclusão: são apresentados os resultados ao Conselho de Análise, que decidirá quais os próximos passos, a estratégia de divulgação e comunicação com os órgãos envolvidos, aprimoramento e também a parte legal do projeto.
Difusão: são elaborados, nesta etapa, os relatórios que serão enviados para todos os setores que são envolvidos. A assessoria de comunicação da CGU se encarrega de divulgar os dados à sociedade de modo simples e acessível.

9. Bibliografia
http://www.etur.com.br/conteudocompleto.asp?idconteudo=6784 (Acessado em 11/10/2014 às 22h47)
http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalComprasDiretasOEFavorecidoED.asp?Ano=2011&Valor=128703990164672&CodigoOS=35000&NomeOS=MINISTERIO%20DAS%20RELACOES%20EXTERIORES&ValorOS=134131601142&CodigoOrgao=35101&NomeOrgao=MINISTERIO%20DAS%20RELACOES%20EXTERIORES&ValorOrgao=132338256244&CodigoUG=240012&NomeUG=CERIMONIAL&ValorUG= 759869352&CodigoGD=3&NomeGD=Outras%20Despesas%20Correntes&CodigoED=92&NomeED=Despesas%20de%20Exerc%EDcios%20Anteriores&ValorED=10474419 (Acessado em 11/10/2014 às 23h00)
https://www.google.com.br/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAUQjhw&url=http%3A%2F%2Fwww.cidadebrasilia.com.br%2Fturismo%2Finterest.php%3Finterest%3D3&ei=TPo- VPSNLsfzgwThj4K4Dg&bvm=bv.77648437,d.eXY&psig=AFQjCNE8tRXQvPjiLKq21wmYh7VfnhQtMA&ust=1413499845123821 (Acessado em 12/10/2014 às 13h40)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pal%C3%A1cio_do_Planalto (Acessado em 12/10/2014 às 14h12)
http://www.enap.gov.br/files/Catalogo_Cursos_2013.pdf (Acessado em 12/10/2014 às 14h00)
http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 (Acessado em 12/10/2014 às 14h32)
http://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/observatorio-da-despesa- publica/processo-de-trabalho (Acessado em 14/10/2014 às 21h13)
https://attachment.fbsbx.com/file_download.php?id=1483863631861614&eid=ASvq63A9wVPYFTfmsW5zEz7pIL-8IrRnE8Adov-L7kNxuEpTEW4thHDAn-v- 5WCc4mk&inline=1&ext=1413414149&hash=ASua908X1wwvwCao (Acessado em 14/10/2014 às 22h20)