Plataforma Nely Queiroz defende direitos, consumidor e segurança
1. PLATAFORMA DE CAMPANHA NELY QUEIROZ
CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL – Nº 14888
PTB – ELEIÇÕES 2014
PERNAMBUCO,
PENSANDO NOSSAS VIDAS JUNTOS.
DESAFIOS E PERSPECTIVAS:
“Situar a justiça ambiental e social no coração das políticas públicas, com o
objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas, reduzir a pobreza e a
desigualdade”.
2. A nossa plataforma política eleitoral se baseia na concepção moderna de
cidadania; cidadania como prática que progressivamente amplia sua esfera
para incluir novos direitos, ou seja, direito a uma identidade, “direito a ter
direitos”.
Estamos vivendo um momento de transição, e devemos despertar para uma
nova cultura política: a de fazer valer a ética pública, a defesa dos interesses
sociais, e, sobretudo, a construção coletiva do futuro.
Quero pensar que as eleições de 2014 representam a rebelião cidadã frente
aos governantes que administram com desprezo aos direitos básicos da
cidadania e da democracia. O principal instrumento ao alcance do cidadão
pernambucano para combater a imposição desse modelo social involucionista
é, sem dúvida, o voto.
Podemos dizer que tudo depende de como as nossas relações sociais se
estruturam: a corrupção, a violência, os maus tratos contra os animais, a
qualidade da prestação dos serviços públicos, as ONG’s, os webcelebridades,
os hackers do anonymous, os Black blocs, os ativistas, os defensores dos
animais e tantos casos que repercutem na mídia falam, expressam a
emergência dessa nova noção de cidadania que está diretamente relacionada
à experiência concreta dos chamados “NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS”.
Nosso compromisso:
DIREITOS DOS ANIMAIS (IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO PELA VIDA
ANIMAL)
- Criar e executar políticas públicas de proteção e bem estar dos animais, tais
como: Hospital Veterinário, Criação da Comissão Pernambucana “Todos pelos
Animais”, campanhas permanentes de castração, recursos para as políticas de
defesa dos animais, inclusive com a ajuda financeira às entidades de defesa
dos animais etc.
- Elaborar um programa específico para grupos de animais mais vulneráveis:
os animais que estão nas ruas e aqueles que estão sofrendo maus tratos;
- Lançar campanhas do ponto de vista ético de educação, informação e
conscientização sobre o tema, como por exemplo: valorizar o papel do
cuidador, a guarda responsável etc.
- Criar incentivos e parcerias entre as entidades civis de defesa dos animais e
os órgãos públicos;
- Promover a investigação científica e fomentar a cooperação internacional;
3. - Assegurar a aplicabilidade da legislação de proteção animal
COMBATE À CORRUPÇÃO
- Defender a necessidade de criação de um grande pacto contra a corrupção;
- Formar uma comissão que faça um diagnóstico sobre a corrupção no Estado,
e proponha vias de solução;
- Criar mecanismos de vigilância das contas públicas;
- Reforçar o papel do Tribunal de Contas;
- Elaborar um Estatuto das Funções Públicas;
- Estabelecer um procedimento de comprovação, por meio de auditoria, da
situação patrimonial dos 1º, 2º e 3º escalão, ao final de sua gestão;
- Propor uma lei de controle das funções parlamentares, incluindo a obrigação
do parlamentar comparecer uma vez por ano ante uma audiência pública, para
dar explicações sobre a gestão dos recursos.
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (QUALIDADE NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS)
- Implementar o Programa Estadual de Política das Relações de Consumo;
- Executar políticas públicas de proteção à vida, saúde e segurança do
consumidor;
- Estabelecer um Plano de Qualidade dos Serviços Públicos;
- Lançar campanha estadual de educação e orientação aos consumidores e
fornecedores;
- Possibilitar o acesso aos órgãos administrativos e judiciários, como por
exemplo: criação do “Expresso do Consumidor”, reordenação da estrutura e
atribuições do PROCON Estadual;
- Criar incentivos e parcerias entre a Administração Pública e as entidades civis
representativas do consumidor;
- Assegurar a aplicabilidade da legislação de consumo.
4. SEGURANÇA PÚBLICA (DEFESA SOCIAL)
- Defesa Social não deve incidir sobre uma estrutura em que a coerção e a
repressão prevaleçam, e sim, a manutenção da ordem pública e a paz social
envolvem PREVENÇÃO.
- Reorientação do PACTO PELA VIDA;
- Valorização do trabalho policial.
Precisamos nos comprometer, participar e impulsionar as plataformas de
defesa do interesse coletivo. A minha candidatura a DEPUTADA ESTADUAL,
significa que estou tornando público o meu compromisso com a coletividade,
com o sentimento de justiça social. É HORA DE CAMINHARMOS JUNTOS
COM ÉTICA E HONESTIDADE, POIS NÃO PODEMOS TER GARANTIA DE
LIBERDADE QUE NÃO SEJA BASEADA EM LIMITES MORAIS, EM
EDUCAÇÃO E EM PARTICIPAÇÃO CÍVICA!