Este documento discute o potencial do turismo para promover o desenvolvimento regional e local em Portugal. Argumenta que o turismo pode ser uma alavanca para a criação de emprego e riqueza em áreas desfavorecidas se for desenvolvido de forma sustentável e se valorizar o património cultural e natural local. No entanto, defende que são necessárias estratégias coordenadas entre municípios para potenciar os recursos turísticos da região de forma integrada.

1. APOSTAR NO TURISMO
Oportunidades Regionais
O turismo constitui uma área de oportunidade para o desenvolvimento nacional,
regional e local. Tem sido considerado, ao longo dos tempos, como uma nova
oportunidade sustentável de emprego e geração de riqueza para áreas
desfavorecidas que preservem um património cultural e paisagístico com potencial
a desenvolver.
A evolução da procura e da oferta turística conduziu a níveis de competitividade
cada vez mais elevados entre os destinos turísticos, que colocam novos patamares
de exigência e uma maior governance, designadamente quando considerados às
escalas regionais e locais.
Dadas as circunstâncias, impôs-se um novo paradigma que coloca sob uma égide
sustentável a necessidade de proteger o ambiente e o património cultural, de
estimular a economia e valorizar as comunidades locais, bem como acautelar os
impactes que o crescimento do turismo provoca. Esta visão permite sustentar que a
actividade turística, designadamente ao nível local, poderá constituir-se numa
alavanca de desenvolvimento baseado na diferenciação cultural, social e na geração
de benefícios para as comunidades.
É exactamente aqui que urge a necessidade extrema de mudar mentalidades a
respeito deste trunfo, muitas vezes desvirtuado por perspectivas de curto prazo e
de captação de investimentos, que podem parecer lucrativos, mas que, em boa
verdade, não servem a longo prazo os interesses dos municípios e das populações.
Só uma actuação aberta e consciente dos impactes de que uma boa estratégia de
gestão territorial poderá alimentar os fundamentos base alavancará este tão
pretendido conceito de desenvolvimento económico e social, numa perspectiva
sustentável.
A nível nacional, e apesar da crise europeia que nos assola, em 2011, o turismo
gerou cerca de 18 Mil Milhões de Euros de receita, com um impacto no PIB que já
há vários anos ultrapassa os 10%, num impacto superior a 15% no total de
emprego existente no território continental e ilhas!
Actualmente há por vezes investimentos em timings e quantidades “inadequadas”,
quando aplicados às realidades sociais em que vivemos, perspetivados por alguns
decisores políticos, por manifesta falta de informação ou de visão de futuro. Esta
circunstância, “empurra-nos” para um nível de retorno pouco optimizado, porque
cegamente alicerçado, por vezes, em visões egocêntricas, demagogas e
infrutuosas, sem condições de dar continuidade auto-sustentada a toda a estrutura
inerente.
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2. O turismo social, entendido como resposta ao direito constitucional que estabelece
as férias e o lazer, constitue uma oportunidade para esta região, pela sua
proximidade à área metropolitana de Lisboa. É possível desenvolver actividades
atrativas completas para segmentos juventude, activos e seniores que constituem
uma resposta INCLUSIVA a este direito fundamental.
O turismo de saúde, onde já alguns Municípios do nosso Distrito procuraram lançar
âncoras, deve ser também analisado como uma área de desenvolvimento
estratégico.
Hoje, a região de Lisboa e Vale do Tejo (em que nos inserimos) está condenada a
uma condição de periferia devido ao paradigma “centro-periferia”. Existe a
necessidade clara de encontrarmos um modelo de resposta a esta condição, que
nos leva para uma região de passagem, considerada na gíria turística como “One
Day Trip”, ou, dito de outra forma, o típico “excursionismo”. A resposta passa
claramente por uma estratégia de eficiência coletiva e de gestão integrada
do território!
Numa lógica territorial alargada, que não se restrinja ao distrito de Santarém, as
SINERGIAS e ARTICULAÇÃO INTERMUNICIPAl, têm de ser as palavras de ordem.
Visando a gestão integrada do território, especialmente o abrangido pelas 3 sub-
regiões (do Médio Tejo, da Lezíria do Tejo e do Oeste), numa progressiva
autonomização da área metropolitana de Lisboa (Grande Lisboa e Península de
Setúbal), o aproveitamento de todo o potencial turístico endógeno dos vários
municípios deve ser o âmago da nossa estratégia neste importante sector
económico.
Assim, duas propostas inovadoras devem ser claramente assumidas, sendo a
primeira, a criação de um novo conceito de modelo de desenvolvimento turístico
para a região que se poderia designar como: “Polo de Desenvolvimento
Turístico do Ribatejo e Oeste”1 como um modelo AGREGADOR de todo o
potencial turístico das três NUTIII envolvidas de base (Médio Tejo, Lezíria do Tejo e
Oeste), potenciadas pela existência das novas acessibilidades da A15, A13 e, mais
recentemente, do IC9 e contando com as restantes A1, A23 e A8. Esta potenciação
ajudará, com FORÇA e ENERGIA, a desenvolver um conjunto de destinos turísticos
competitivos e articulados entre si! Pois, já lá vai o tempo em que era “dividir para
conquistar”. Agora o mote tem de ser “unir para vencer”.
Uma segunda proposta, a assentar no estímulo ao desenvolvimento de uma rede
de “Conselhos Municipais de Turismo”, de carácter informal e devidamente
adaptados às necessidades e dimensão de cada Município, seria decerto uma pedra
a lapidar. Aí os organismos públicos e empresas privadas poderiam trabalhar de
forma sinérgica em prol do mesmo objectivo concelhio, em consonância com a
estratégia de marketing territorial e com o plano estratégico de desenvolvimento
turístico implementado no Município, dando resposta, com uma só voz às
problemáticas locais.
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No território nacional, apenas existe: Pólo de Desenvolvimento Turístico do Douro, Serra da Estrela,
Leira-Fátima, Oeste, Litoral Alentejano e Alqueva,
in“http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/AreasAtividade/qualificacaooferta/classificacaoeq
ualidade/ofertaturisticaclassificada/Pages/NovaLeidasRegioesdeTurismo.aspx“ [acedido em 26-06-2012].
2

3. Estes Conselhos Municipais de Turismo informais, a serem assumidos na Carta
Autárquica, que a Federação do PS irá promover com a colaboração dos autarcas e
dos seus candidatos, devem ser a base para a tentativa de consubstanciação de
uma articulação maior, de cariz regional e supramunicipal a nível dos principais
operadores.
Estas duas propostas prendem-se com a necessidade de uma abordagem
estratégica de ligação, liderança e coordenação de todas as entidades envolvidas,
com vista à gestão de aspectos que integrem o destino, com um grau de
independência e objectividade claros, fortes e com autonomia para trilhar o
caminho para o desenvolvimento turístico através da potenciação da
competitividade.
Neste sentido, e porque falamos numa visão de estratégica política, nós socialistas,
enquanto actores políticos, temos de ter a capacidade e a visão de saber
hierarquizar os investimentos, não só face à escassez e prioridade dos recursos,
mas também à capacidade que os mesmos têm para gerar um retorno eficaz e
revitalizador para a região.
É aqui que a Federação do PS do Ribatejo tem um papel determinante, como
afirmadora de uma estratégia que procure aliar ao crescimento económico,
nomeadamente na criação de empresas, o apoio ao empreendedorismo e
incremento dos postos de trabalho, fomentando o emprego jovem, a REDUÇÃO dos
impostos sobre a restauração, mais concretamente o IVA, fazendo frente com
elevação, altruísmo e atitude política às medidas “Troikistas” e aos ATAQUES de
um governo que mais parece confundir-se com uma “Comissão de
Desmantelamento do País!”, até mesmo com uma “Agência Institucional” de
emigração, hipotecando o futuro dos mais jovens.
É exactamente aqui que o PARTIDO SOCIALISTA tem de reafirmar a sua
importância na luta pela mudança de mentalidades, sensibilizando a opinião pública
para este facto, criando modelos políticos de gestão e monotorização das
estratégias de intervenção turística, em conformidade com a estrutura ideal
que se pretende para as regiões, participando activamente de forma potenciada e
estratégica nas suas diversas formas de actuação política e contribuindo com uma
visão mais técnica e aprofundada, que são lacunas presentes na prepotência e
intransigência do poder local instituído.
Assim, deve a Federação do PS do Ribatejo promover, no decurso do próximo ano
de trabalho, no âmbito aliás da preparação da sua Carta Autárquica, um amplo
debate Distrital, que possa analisar os caminhos até hoje seguidos, o
enquadramento institucional actual e os novos desafios do futuro, apontando para,
num território articulado, o aproveitamento do Turismo como fator de COESÃO e
DESENVOLVIMENTO, dentro dos ditames históricos de responsabilidade que os
Socialistas têm tido na gestão pública.
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4. Por um DISTRITO “Otimizado”, todos juntos FAREMOS a diferença!!!
NUNO FERREIRA
HUGO COSTA
ANABELA FREITAS
LUÍS FERREIRA
HUGO CRISTÓVÃO
JOANA NUNES
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