Salvaterra de Magos - Reunião de Câmara (18Dez13)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
Ordem do Dia
Reunião Ordinária da Câmara Municipal
18-12-2013
Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos,
De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das
Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem
do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços
do Município de Salvaterra de Magos:
1. Acta da reunião de Câmara de 04/12/2013
2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 237, de 10/12/2013
3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no
período de 27/11/2013 a 10/12/2013
4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências
5. Constituição de Fundos de Maneio para o ano 2014
6. Procedimento concursal para nomeação em regime de comissão de serviço do cargo
de chefe da divisão municipal de acção social e cultural – Despacho de abertura para
conhecimento e aprovação da composição do júri
7. Nomeação para o cargo de chefe da divisão municipal de acção social e cultural, em
regime de substituição
8. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014
9. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014 – Reembolso das despesas escolares
10. Atribuição de habitação social no Bairro da 3.ª Idade, em Salvaterra de Magos – Para
ratificação

Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150
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TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt

Presidência
11. Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a Junta
de Freguesia de Muge – Para ratificação
12. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube
Recreativo e Cultural de Marinhais – Secção Escola de BTT de Marinhais
13. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube Náutico
de Salvaterra de Magos
14. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube
Desportivo Salvaterrense
15. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Grupo
Desportivo Forense
16. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube Amador
de Pesca – Glória do Ribatejo
17. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube de
Trampolins de Salvaterra
18. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a ETSM –
Escola de TAEKWONDO de Salvaterra de Magos
19. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Judo Clube de
Salvaterra de Magos
20. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação
Shorinji Kempo do Concelho de Salvaterra de Magos
21. Protocolo de parceria entre a Entidade Regional de Turismo do Alentejo, E.R.T. e o
Município de Salvaterra de Magos
22. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Festa de Natal –
Comissão de Festas 2014 em Honra da Nossa Senhora da Glória – Aprovação da
isenção do pagamento de taxas
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Festa de Natal –
Comissão de Festas 2014 em Honra da Nossa Senhora da Glória – Aprovação da
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Presidência
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização do 1.º Espectáculo de
Karaoke – Associação de Marcha Última Corrida Real de Salvaterra de Magos –
Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de um Convívio de Pesca –
Associação Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de
taxas
26. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de um Karaoke – Associação de
Marcha Última Corrida Real de Salvaterra de Magos - Ratificação do despacho de
27. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de
recinto de diversão provisória e ocupação da via pública, para a realização de um
Convívio de Pesca – Associação de Festas de Muge - Ratificação do despacho de
28. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de
recinto de diversão provisória e ocupação da via pública, para a realização de uma
Festa de Natal – Comissão de Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória Aprovação da isenção do pagamento de taxas
29. Projecto de Regulamento de Utilização e Funcionamento do Picadeiro Municipal do
Cais da Vala
30. Concessão do bar e restaurante, sito na Albufeira de Magos – Pagamento de
mensalidades
31. Arrendamento da arrecadação n.º 2, sita no Escaroupim, em Salvaterra de Magos
32. Processo n.º 30/2013–AD – Ajuste directo para a empreitada de repavimentação da
Rua Forno do Tijolo, em Foros de Salvaterra – Adjudicação para conhecimento
33. Processo n.º 34/2013-AD – Ajuste directo para a empreitada de repavimentação da
Estrada das Malhadinhas (Reforço da drenagem pluvial), em Foros de Salvaterra –
Adjudicação para conhecimento

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Presidência
34. Processo n.º 23/2012-CP – Empreitada de Repavimentação da Estrada das
Malhadinhas, em Foros de Salvaterra – Adjudicação de trabalhos a mais
35. Processo n.º 423/02 – Benabatata – Sociedade Comercial de Cereais, Lda –
Urbanização de uma parcela de terreno
36. Processo n.º 51/13 – Planície Real, Ld.ª – Operação de Loteamento

12-12-2013

O Presidente da Câmara Municipal

(Hélder Manuel Esménio, Eng.º)

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