O documento discute o trabalho infantil, definindo-o como qualquer trabalho realizado por crianças abaixo da idade mínima legal permitida. Ele também descreve como as crianças eram tratadas como adultos pequenos no início do século XX, com direitos inferiores, e como a Declaração dos Direitos da Criança de 1959 começou a mudar essa visão ao estabelecer o direito a uma infância feliz.
2. Trabalho Infantil
O trabalho infantil é toda a forma de trabalho
exercido por crianças e adolescentes abaixo
da idade mínima legal permitida para o
trabalho conforme a legislação de cada
país .
3. A proteção da criança e do adolescente
é, acima de tudo, uma questão de direitos
humanos.
4. Hoje em dia parece claro que eles
também têm esses direitos.
5. Mas, nem sempre foi assim...
No início do Século XX as crianças eram tratadas como
adultos pequenos, com direitos inferiores. Eram mão-de-
obra barata, abundante e descartável.
Em 1959, com a declaração dos direitos da criança, esse
quadro começou a mudar. Um dos direitos mais
importantes desta declaração é o direito a uma
infância feliz. Esta infância feliz é de alto interesse
social. Está provado que uma criança que sofreu maus
tratos durante a formação de sua personalidade
será, com grande probabilidade, um adulto violento.
Nessa Declaração já constava o princípio de que deve
haver uma idade mínima para o ingresso no trabalho.
