O documento descreve a política trabalhista no Estado Novo no Brasil sob Getúlio Vargas. A legislação trabalhista visava regulamentar as relações entre trabalhadores e patrões, enquanto o governo também reprimia movimentos operários e promovia a imagem de Vargas como protetor dos trabalhadores. O DIP desempenhou um papel importante na disseminação da ideologia do trabalho através de diversos meios, incluindo a música popular.

1. O Trabalhismo na Era Vargas

2. O Estado Novo (1937-1945)
• Constituição de 1937: quarta Constituição
brasileira, outorgadaoutorgada pelo presidente
Vargas em 10 de novembro de 1937.
• Fixou as diretrizes da política social e
trabalhista que seria implementada no
Estado Novo. Foram confirmados direitos
trabalhistas já fixados na Constituição de
1934, como salário mínimo, férias anuais e
descanso semanal.

3. Legislação Trabalhista
• Criação da Justiça do Trabalho, finalmente inaugurada em
1º de maio de 1941.
• A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada
por decreto de 1° maio de 1943, representou a reunião e
sistematização da vasta legislação trabalhista produzida no
país após a Revolução de 1930. Introduziu também novos
direitos e regulamentações trabalhistas até então
inexistentes.

4. Os Sindicatos
• Princípio da unidade sindical foi restabelecido e
apenas os sindicados legalizados poderiam
defender os direitos da categoria que
representavam perante o Estado.
• Proibição de greves, que passou a ser considerada
recurso "anti-social, nocivo ao trabalho e ao
capital e incompatível com os superiores
interesses da produção nacional".
• Instituição da contribuição sindical compulsória,
criada em 1940.

5. Controle sobre os sindicatos e
trabalhadores
“O trabalhador
sindicalizado, é o
trabalhador disciplinado”
demonstram como a
função do sindicato
perde suas
características
originalmente ligadas à
organização de
manifestações e greve
que afrontam o
interesse dos

6. O DIP
• Criado em 1939, o DIP (Departamento de Imprensa e
Propaganda), como principais objetivos centralizar e
coordenar a propaganda nacional.
• Também organizava e dirigia as homenagens a Vargas,
constituindo o grande instrumento de promoção pessoal do
chefe do governo, de sua família e das autoridades em
geral. O DIP tornou-se o órgão coercitivo máximo da
liberdade de pensamento e expressão durante o Estado
Novo e o porta-voz autorizado do regime.
• Responsável pela criação e disseminação da imagem de
Vargas como “Salvador da Pátria” e “Pai dos Pobres”.

7. Propaganda Getulista
• Ministério da
Educação: adoção
obrigatória de
instrumentos de difusão
da ideologia do
governo (moral e
civismo, desfiles e
paradas em datas
cívicas, livros didáticos
com culto a Vargas e
seu governo).

8. Crianças!
Aprendendo no lar e nas
escolas o culto da Pátria,
trareis para a vida prática
todas as probabilidades de
êxito.
Só o amor constrói e,
amando o Brasil,
forçosamente o conduzireis
aos mais altos destinos entre
as Nações realizando os
desejos de engrandecimento
aninhados em cada coração
brasileiro.
Página de uma das cartilhas
distribuídas para as crianças nas
escolas.

9. • Cultura: contratação de artistas e
intelectuais (formadores de opinião) para
exaltar Vargas e seu governo.
Criação da
Hora do Brasil,
em 1938,
programa de
rádio que
transmitia as
ações do
governo.

10. • Exaltação à personalidade do presidente.

11. O Trabalhismo
• A política trabalhista do
Estado Novo, pode ser
vista sob dois aspectos que
se ligam diretamente:
• as iniciativas materiais
(leis, decretos, discursos) e
• a criação da imagem de
Getulio Vargas como
protetor dos trabalhadores.

12. • “O trabalho é um dever social. O trabalho
intelectual, técnico e manual têm direito à
proteção e solicitude especiais do Estado. A
todos é garantido o direito de subsistir
mediante o seu trabalho honesto e este,
como meio de subsistência do indivíduo,
constitui um bem que é dever do Estado
proteger, assegurando-lhe condições
favoráveis e meios de defesa.”
Constituição de 1937. Artigo 136.

13. A música a serviço do
Trabalhismo
• Reconhecido como um dos símbolos da
identidade nacional, o samba foi utilizado
pelo órgão de propaganda estadonovista
como instrumento de construção do ideal de
trabalhador e de convencimento dos
benefícios do trabalho para este mesmo
trabalhador e sua família.

14. Lenço no pescoço
Ataulfo Alves
Meu chapéu do lado
Tamanco arrastando
Lenço no pescoço
Navalha no bolso
Eu passo gingando
Provoco e desafio
Eu tenho orgulho
Em ser tão vadio
Sei que eles falam
Deste meu proceder
Eu vejo quem trabalha
Andar no miserê
Eu sou vadio
Porque tive inclinação
Eu me lembro, era criança
Tirava samba-canção
Comigo não
Eu quero ver quem tem razão
E eles tocam
E você canta
E eu não dou

15. O Bonde São Januário
Ataulfo Alves
Quem trabalha
É quem tem razão
Eu digo
E não tenho medo
De errar
Quem trabalha...
O Bonde de São Januário
Leva mais um operário
Sou eu
Que vou trabalhar
Antigamente
Eu não tinha juízo
Mas resolvi garantir
Meu futuro
Graças a Deus
Sou feliz
Vivo muito bem
A boemia
Não dá camisa
A ninguém
Passe bem!

16. É Negócio Casar
Ataulfo Alves
Veja só
A minha vida como está
mudada
Não sou mais aquele
Que entrava em casa
alta madrugada
Faça o que eu fiz
Porque a vida é do
trabalhador
Tenho um doce lar
E sou feliz com meu
amor
O Estado Novo
Veio para nos orientar
No Brasil não falta
nada
Mas precisa trabalhar
Tem café, petróleo e
ouro
Ninguém pode duvidar
E quem for pai de
quatro filhos
O presidente manda
premiar
É negócio casar

17. Conclusão
• A legislação trabalhista do Estado Novo
visava a regulamentação das relações entre
trabalhadores e patrões.
• Visando combater as ideias comunistas e
movimentos operários, o governo agiu em
duas frentes: através da repressão -
proibindo greves e manifestações - e da
propaganda - criando a figura do presidente
Getúlio Vargas como “amigo dos
trabalhadores” e a legislação trabalhista como
uma concessão do Estado e não uma
conquista dos trabalhadores.

18. • A tarefa do Estado Novo era reinventar a ética
do trabalho a fim de combater o desprestígio do
trabalho assalariado no pós-escravidão.
• Diante da necessidade de disciplinarização da
sociedade em torno da ideologia do
trabalhismo, tornou-se de extrema importância
o papel do DIP que, através de diversos
mecanismos, como a música popular, promoveu
a disseminação de valorização do trabalho e da
imagem do trabalhador ideal que atendia às
necessidades da nação.