Palestra proferida para a equipe da Procuradoria Geral do Estado do Paraná

1. Paula Carina de Araújo
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
paulacarina@gmail.com
30 de maio de 2019

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6. Conceito
Pesquisa pes·qui·sa
sf
1 Ato ou efeito de pesquisar.
2 Série de atividades dedicadas a novas descobertas, abrangendo
todas as áreas de conhecimento.
3 Investigação detalhada.
4 Conjunto de exames de laboratório.
(Pesquisa..., 2019)
Pesquisa
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7. Pesquisa
Tipos
Pesquisa de mercado
Pesquisa de opinião
Pesquisa operacional
Pesquisa científica
Pesquisa jurídica
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8. Conceito
"De forma pragmática e utilitária, a informação jurídica pode ser definida pelo
conjunto de conteúdos pertencentes ao universo conceitual das Ciências
Jurídicas, que se expressam por meio das formas documentárias reveladoras da
atuação jurídica” (GUIMARÃES, 1999, p. 11, tradução nossa)
Informação Jurídica
Doutrina Legislação Jurisprudência

9. Doutrina (Informação Jurídica Analítica)
“[...] a doutrina consiste na teorização do conhecimento jurídico, feita por
especialistas da área e expressa em publicações monográficas ou seriadas. É na
doutrina que, em última análise, se encontra a preocupação com o caráter
científico da informação jurídica, através do estabelecimento de conceitos,
definições, estruturas e princípios para os institutos expressos na legislação e
aplicados a casos concretos na jurisprudência” (GUIMARÃES, 1993, p. 41).
Exemplos: livros, capítulos de livros, artigos de revistas, artigos de jornal, etc.
Informação Jurídica

10. Legislação (Informação Jurídica Normativa)
“Conjunto de normas jurídicas, abrangendo tanto as de hierarquia superior
(Constituição do Brasil até Resoluções), quanto as de hierarquia inferior
(Portarias, Instruções Normativas, etc)” (COMITÊ GESTOR DE INFORMAÇÃO DO
PORTAL LexML, 2013, p. 38).
“A legislação corresponde, materialmente, ao conjunto de atos normativos
emanados de autoridade competente” (GUIMARÃES, 1993, p. 43).
Exemplos: constituição, lei, lei complementar, resoluções, portarias, instruções
normativas, decretos, etc.
Informação Jurídica

11. Jurisprudência (Informação Jurídica Interpretativa)
“Conjunto de decisões judiciais” (COMITÊ GESTOR DE INFORMAÇÃO DO PORTAL
LexML, 2013, p. 38).
“Registram-se as informações sobre as formas de aplicabilidade, o cumprimento
das regras” (GUIMARÃES, 1999, p. 11, tradução nossa).
Exemplos: Acórdãos, Súmulas, Súmulas Vinculantes, Orientações
Jurisprudenciais e demais resultados da produção do Poder Judiciário em sua
atividade finalística.
Informação Jurídica

12. Pesquisa Jurídica
1º
•Identificar fatos e questões relacionadas ao objeto da pesquisa
• Compreender qual é o tema da pesquisa. Se a pesquisa foi solicitada por outra pessoa, é
importante fazer todas as perguntas necessárias para esclarecer o objeto da pesquisa.
2°
•Use fontes de informação secundárias
• Fontes como livros, artigos, comentários, etc., auxiliarão no processo de compreensão
do objeto da pesquisa e conduzirão a fontes de informação primárias.
3º
•Acessar as fontes de informação primárias
• Acessar bases de dados e revisar as fontes primárias localizadas por meio das fontes
secundária. Buscar outras fontes de informação primárias que podem auxiliar na pesquisa.
4º
•Finalizar a sua pesquisa
•Utilize as fontes encontradas que respondem à pesquisa. Produza o documento ou elabore
a resposta que gerou a pesquisa.
FONTE: Adaptado de PERITZ (2016)
FIGURA 1 - PROCESSO DE PESQUISA JURÍDICA

13. Defina o Escopo da Pesquisa
Qual documento será produzido, quanto tempo será necessário, quais
documentos serão consultados.
Pesquisa Jurídica

14. Estabeleça um Plano de Pesquisa
1 Responder as perguntas: Quem são as partes? O que aconteceu? Quando? Onde? Por
que determinadas ações foram tomas pelas partes?
2 Criar uma lista de palavras-chave: elas auxiliarão para conduzir a pesquisa. Você pode
usar: dicionários, enciclopédias, tesauro, websites, consultar um colega, etc.
3 Determinar quais leis se aplicam: aplica-se a legislação federal/estadual, civil/criminal?
4 Usar fontes de informação secundárias: auxiliarão a conhecer o tema e as fontes primárias
citadas, os termos mais comuns.
5 Confira os documentos que você está utilizando: verifique se aquela legislação está vigente
e se foi citada da forma correta nas fontes secundárias (PERITZ, 2016).
Pesquisa Jurídica

15. PALAVRAS-CHAVE
Meios alternativos de solução de conflitos / Alternative Dispute Resolution
Tecnologia / Technology / Internet
Brasil / Brasil
Estados Unidos / United States
Como pesquisar?

16. Estratégia de Busca
É o conjunto de termos de pesquisa (descritores, assuntos, palavras-chave…)
organizados logicamente com os operadores booleanos e truncadores (AND, NOT, OR,
*, ?, entre outros).
“alternative dispute resolution” AND (technology OR internet) AND (Brazil
OR United States)
Como pesquisar?

17. Estratégia de Busca
AND Intersecção (restringe, tornando o campo de pesquisa mais específico).
OR União (Abrange, tornado o campo de pesquisa com mais opções).
NOT ou AND NOT Exclusão (Restringe o campo de pesquisa).
*Devem ser usadas em Caixa alta e em inglês para a maioria das bases de dados.
Como pesquisar?

18. Estratégia de Busca
Parênteses ( ): estabelece a ordem nas pesquisas, auxilia em estratégias de busca.
Ex.: (Brazil AND Estados Unidos) NOT Paraná
Aspas “ “ : indica a expressão exata. Utilize aspas para pesquisar termos que
devem ser buscados juntos, exatamente como inserido.
Ex.: “alternative dispute resolution”; “online dispute resolution”
Como pesquisar?

19. Estratégia de Busca
Coringa ?: substitui um caractere em qualquer posição do termo.
Ex.: Bra?il = Brazil; Brasil
Asterisco * : substitui até 10 caracteres à direita ou à esquerda do termo e/ou
radical.
Ex.: leader* = leader; leaders; leading; leadership
Como pesquisar?

20. OPERADORES BOOLEANOS
AND
No campo título: internet AND “alternative dispute resolution”
Resultado: “Internet infrastructure and online alternative dispute resolution”
Como pesquisar?
Internet
Alternative
Dispute
Resolution

21. OPERADORES BOOLEANOS
OR
No campo título: internet OR “alternative dispute resolution”
Resultado:
“Internet infrastructure and online alternative dispute resolution”
“Conflicto de leyes en la internet”.
“Problem-solving justice and alternative dispute resolution in the Italian legal context.”
Como pesquisar?
Internet
Alternative
Dispute
Resolution

22. OPERADORES BOOLEANOS
NOT
No campo título: internet NOT “alternative dispute resolution”
Resultado:
“Computer access and internet use among urban youths”
“ Imagining the internet: communication, innovation, and governance”
Como pesquisar?
Internet
Alternative
Dispute
Resolution

23. Como pesquisar?
Estratégia de Busca
“alternative dispute resolution” AND (technology OR internet) AND (Brazil OR United States)
*Serão encontrados documentos que contenham as seguintes combinações de termos:
“alternative dispute resolution” + technology + Brazil
“alternative dispute resolution” + technology + United States
“alternative dispute resolution” + internet + Brazil
“alternative dispute resolution” + internet + United States
“alternative dispute resolution” + technology + internet + Brazil
“alternative dispute resolution” + technology + internet + United States
“alternative dispute resolution” + technology + Brazil + United States
“alternative dispute resolution” + internet + Brazil + United States
“alternative dispute resolution” + technology + internet + Brazil + United States

24. Conceito
Qualquer recurso que responda a uma necessidade de informação (BIBLIOTECA
VIRTUAL DE SAÚDE, 2011).
Fontes de Informação

25. Tipos
Primária – informação nova e original.
Exemplos: legislação, jurisprudência, patentes, normas técnicas,
Secundária - contém informações sobre as fontes primárias.
Exemplos: bases de dados, dicionários, enciclopédias, livros, doutrina, etc.
Terciária – resultam do tratamento e da complicação das informações
secundárias e também primárias.
Exemplo: bibliografias, diretórios, guias, etc.
Fontes de Informação

26. Conceito
As bases de dados são fontes de informação formadas por um conjunto de dados
inter-relacionados e organizados de forma a permitir a pesquisa de forma
interativa por meio de um dispositivo eletrônico.
Exemplos: RT on-line; Fórum; LexisNexis, RVBI, Persée, Dialnet, etc.
Bases de Dados

27. Base de dados Referencial
“[...] remetem ou encaminham o usuário a outra fonte, como um documento, uma
pessoa, para que obtenha informações adicionais, ou o texto completo de um
documento”. (ROWLEY, 2002, p. 107)
Exemplos: RVBI.
Base de dados de fontes (texto completo)
“[...] contém os dados originais e constituem um tipo de documento eletrônico. [...]
Não é necessário ir a outras fontes para obter a resposta, pois apresenta a fonte de
informação primária. (ROWLEY, 2002, p. 107)
Exemplos: Revista dos Tribunais, Business Source Complete, Fórum.
Bases de Dados

28. LexML
FONTE: SENADO FEDERAL (2019).
FIGURA 2 - PÁGINA INICIAL DA REDE DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E JURÍDICA LEXML

29. Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)
FONTE: SENADO FEDERAL (2019).
FIGURA 3 - CATÁLOGO DA REDE VIRTUAL DE BIBLIOTECAS

30. Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)
REDE VIRTUAL DE BIBLIOTECAS (RVBI)
Rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal.
1975 – Rede SABI – Subsistema de Administração de Bibliotecas.
2000 – Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).
12 bibliotecas
https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi/bibliotecas-cooperantes

31. Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)
REDE VIRTUAL DE BIBLIOTECAS (RVBI)
1º Necessidade de Informação
2º Busca no Catálogo da RVBI
http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=find-b-0&local_base=sen01 3º Solicitação do capítulo por e-mail

32. Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)
REDE VIRTUAL DE BIBLIOTECAS (RVBI)
4º Orientações para Acesso ao Documento 5º Acesso ao Documento

33. Biblioteca Digital do Senado Federal
FONTE: SENADO FEDERAL (2019).
FIGURA 4 - PÁGINA DA BIBLIOTECA DIGITAL DO SENADO FEDERAL

34. Biblioteca Digital do Senado Federal
FONTE: BIBLIOTECA DIGITAL DO SENADO FEDERAL (2019).
FIGURA 5 - FOLHA DE ROSTO DO ÚLTIMO LIVRO DE MACHADO DE ASSIS FIGURA 6 - FOLHA DE ROSTO DO LIVRO DE RUY BARBOSA
FONTE: BIBLIOTECA DIGITAL DO SENADO FEDERAL (2019).

35. Enciclopédia Jurídica da PUCSP
FONTE: PUCSP (2019).
FIGURA 7 - ENCICLOPÉDIA JURÍDICA DA PUCSP

36. Enciclopédia Jurídica da PUCSP
FONTE: PUCSP (2019).
FIGURA 8 - VERBETE IMUNIDADE NA ENCICLOPÉDIA JURÍDIA DA PUCSP

37. Supremo Tribunal Federal (STF)
FONTE: STF (2019).
FIGURA 9 - SITE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

38. Supremo Tribunal Federal (STF)
FONTE: STF (2019).
FIGURA 10 - BIBLIOTECA DIGITAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

39. Oasisbr
FONTE: IBICT (2019).
FIGURA 11 - OASISBR

40. Revista dos Tribunais Online
FONTE: RT Online (2019).
FIGURA 12 - REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE

41. Encyclopedia of Law and Economics
FONTE: SPRINGER (2018).
FIGURA 13 - ENCYCLOPEDIA OF LAW AND ECONOMICS

42. Stanford Encycolpedia of Philosophy
FONTE: SPRINGER (2018).
FIGURA 14 - STANFORD ENCYCLOPEDIA OF PHILOSOPHY

43. Legal Source
FONTE: EBSCO (2019).
FIGURA 15 - LEGAL SOURCE

44. LexisNexis
FONTE: LEXISNEXIS (2019).
FIGURA 16 - LEXISNEXIS

45. HeinOnline
FONTE: HEINONLINE (2019).
FIGURA 17 - HEINONLINE

46. Dialnet
FONTE: DIALNET (2019).
FIGURA 18 - DIALNET

47. Persée
FONTE: PERSÉE (2019).
FIGURA 19 - PERSÉE

48. Acesso Aberto
Conceito
“Acesso aberto refere-se ao acesso livre e irrestrito à informação científica. [...]
A literatura em acesso aberto é digital, livre de cobrança, e livre da maioria das
restrições de copyright e licenças” (UNESCO, 2015, p. 5, tradução nossa).

49. Dados Abertos
Conceito
“Dados e conteúdos abertos podem ser usados, modificados e compartilhados
por qualquer pessoa para qualquer pessoa livremente” (OPEN KNOWLEDGE
FOUNDATION, 2019).
Motivos para a abertura dos dados
1 Transparência na gestão pública;
2 Contribuição da sociedade com serviços inovadores ao cidadão;
3 Aprimoramento na qualidade dos dados governamentais;
4 Viabilização de novos negócios;
5 Obrigatoriedade por lei. (TCU, 2015)
Lei de Acesso à Informação (LAI)

50. Portal Brasileiro De Dados Abertos
FONTE: BRASIL (2019).
FIGURA 20 - PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS

51. EU Open Data Portal
FONTE: EU OPEN DATA PORTAL (2019).
FIGURA 21 - EU OPEN DATA PORTAL

52. Data.gov
FONTE: DATA.GOV (2019).
FIGURA 22 - DATA.GOV

53. GERENCIADORES BIBLIOGRÁFICOS
Softwares especializados para a coleta, armazenamento, organização e formatação
de referências bibliográficas e geração de citações.
Como organizar a pesquisa?

54. Gerenciadores Bibliográficos
Zotero
“É uma ferramenta gratuita, fácil de usar para ajudar a coletar, organizar, citar, e compartilhar suas
fontes de informação”.
É um projeto da Corporation for Digital Scholarship e da Roy Rosenzweig Center for History and New
Media. Foi fundado pela Andrew W. Mellon Foundation, o Institute of Museum and Library Services,
e a Alfred P. Sloan Foundation.

55. Gerenciadores Bibliográficos
Mendeley (Tutorial: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/60472)
“É um gerenciador de referências que lhe permite gerir, ler, compartilhar, anotar e citar seus trabalhos
de pesquisa”.
Rede de colaboração acadêmica com 6 milhões de usuários para se conectar com pesquisadores e
descobrir tendências de pesquisa”.
Forma uma base de dados colaborativa alimentada pelos próprios usuários (crowdsourced database).
Elsevier: é uma empresa global de análise de informações especializada em ciência e saúde.

56. Gerenciadores Bibliográficos
Acesso www.zotero.org www.mendeley.com
Tipo Gratuito e Código Aberto Gratuito e Código Fechado
Rede de Colaboração Sim Sim
Plugin – Coletar Referências Sim Sim
Plugin – Editor de Texto
(Word/LibreOffice)
Sim Sim
Plugin – Google Drive Sim Não
Inserir referências manualmente Sim Sim
Inserir referências por meio do
ISBN, ISSN, DOI, etc.
Sim Parcialmente
Coleta de dados do PDF Sim Sim
QUADRO 1: COMPARAÇÃO ENTRE ZOTERO E MENDELEY

57. Gerenciadores Bibliográficos
Revisão de itens duplicados Sim Sim
Busca na sua coleção Sim Sim
Busca nas coleções de outros
usuários
Não Sim
Criação de Grupos Sim Sim
Busca por Datasets Não Sim
Busca por Vagas de Emprego Não Sim
Leitura, marcação, anotação nos
arquivos no próprio aplicativo
Não Sim
Aplicativos Não Sim
Limite de Armazenamento em
Nuvem
Sim (300 MB) Sim (2 GB)
FONTE: A AUTORA (2019)

58. Referências
COMITÊ GESTOR DE INFORMAÇÃO DO PORTAL LexML. LexML. Brasília: GT LexML, 2019. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/ Acesso
em: 23 maio 2019.
CORPORATION FOR DIGITAL SCHOLARSHIP; ROY ROSENZWEIG CENTER FOR HISTORY AND NEW MEDIA. Zotero. Disponível em:
www.zotero.org . Acesso em 22 abr. 2019.
ELSEVIER. Mendeley. Disponível em: www.mendeley.com. Acesso em: 22 abr. 2019.
GUIMARÃES, José Augusto Chaves. La información jurídica. In: BARITÉ, Mario; GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Guía metodológica para
el acceso, el análisis y la organización temática de documentos jurídicos. Montevideo: Universidad de La República, 1999. p. 11-18.
IBICT. Oasisbr. Brasília: IBICT, 2019. Disponível em: http://oasisbr.ibict.br Acesso em: 27 maio 2019.
MARCIANO, Alain; RAMELLO, Giovanni Battista. Encyclopedia of Law and Economics. New York: Springer Link, 2019.
PESQUISA. In: MICHAELIS On-Line. São Paulo: Melhoramentos, 2019. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-
portugues/busca/portugues-brasileiro/pesquisa/. Acesso em: 3 jun. 2019.
PERITZ, Loreen. Class 1: beginning legal research. 23 ago. 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=J3RET96bpVk Acesso
em: 28 maio 2019.
58

59. Referências
PUCSP. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: PUCSP, 2019. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/ Acesso em: 27 maio
2019.
REDE VIRTUAL DE BIBLIOTECAS. Catálogo da RVBI. Brasília: Senado Federal, 2019. Disponível em:
http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=find-b-0&local_base=sen01 Acesso em: 20 maio 2019.
ROWLEY, Jennifer. A biblioteca eletrônica. 2.ed. Brasília: Briquet de Lemos, 2002.
SENADO FEDERAL. Biblioteca Digital do Senado Federal. Brasília: Senado Federal, 2019. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/
Acesso em: 27 maio 2019.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Site do STF. Brasília: STF, 2019. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/ Acesso em: 26 maio 2019.
THOMSON REUTERS. Revista dos Tribunais Online. São Paulo: Thomson Reuters, 2019.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 5 motivos para a abertura da dados na administração pública. Brasília: TCU, 2015. Disponível em:
file:///Users/paulacarina/Dropbox/Palestras/2019/PGE/2686925.PDF Acesso em: 28 maio 2019.
UNESCO. Conceitos de abertura e acesso aberto. Paris: UNESO, 2015. Disponível em:
https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000232207 Acesso em: 28 maio 2019.
59

60. Referências
UNIVERSIDAD DE LA RIOJA. Dialnet. Rioja, Espanha: Fundación Dialnet, 2019. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/ Acesso em: 22
maio 2019.
UNIVERSITÉ DE LYON. Persée. Lyon, França: Persée, 2019. Disponível em: https://www.persee.fr/ Acesso em: 27 maio 2019.
ZALTA, Edward N. (ed.). The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Stanford: Stanford University. 2019. Disponível em:
https://plato.stanford.edu/archives/win2018/entries/epistemology/ Acesso em: 22 maio 2019.
60

61. ARAÚJO, PAULA Carina de. Atualidades de pesquisa jurídica: fontes de informação e
organização, 2019. 62 slides.
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62. Paula Carina de Araújo
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Suzzallo Library – University of Washington
Seattle, WA.