O documento discute vários tópicos relacionados à agricultura no Brasil, incluindo os tipos de agricultura (extensiva e intensiva), sistemas agrícolas (agricultura familiar, orgânica, moderna), a revolução verde, transgênicos, estrutura fundiária, modelos da agricultura brasileira, espaço agrário, conflitos fundiários e formas de trabalho rural.
2. Agricultura
Agricultura é um termo que
remete para a arte de cultivar
os campos, representando
também o trabalho e técnicas
usadas para a obtenção dos
produtos agrícolas. O
economista Colin Clark,
responsável pela divisão da
economia de um país em três
categorias, afirmou que a
agricultura, juntamente com a
silvicultura, a pecuária e a
pesca constituem o setor
primário da economia.
3. Existem dois tipos :
Extensivo: Tipo de agricultura realizada em grandes áreas,
empregando pouco capital e técnicas agrícolas tradicionais e
por isso apresenta baixa produtividade.
Intensiva: Tipo de agricultura que utiliza técnicas modernas,
mais produtividade - grandes empresas podendo acarretar
impactos ambientais.
4. Sistemas Agrícolas
Agricultura familiar: É vista
como o cultivo da terra por parte
de uma família, onde os
agricultores são gestores e
trabalhadores das suas próprias
terras. No entanto, agricultura
familiar pode não representar
uma pequena produção,
pequeno agricultor ou
agricultura de subsistência.
Muitos desses termos implicam
que o agricultor vive em uma
situação precária, o que pode
não corresponder à verdade.
.
5. Agricultura Orgânica
Agricultura orgânica:
Também conhecida como
agricultura biológica, a
agricultura orgânica remete
para a produção sem a
utilização de agrotóxicos,
com o objetivo de obter
produtos mais saudáveis,
naturais e com maior
durabilidade. Em muitos
casos, a agricultura está
intimamente relacionada com
a agricultura sustentável.
6. Agricultura moderna
A agricultura moderna: surgiu
após a primeira fase da
Revolução Industrial, situada
entre o final do século XVIII e o
inicio do século XIX, com base
na utilização da energia a vapor
e também da eletricidade. Logo,
ela é aquela caracterizada pela
maior regularização das safras e
o aumento da produção agrícola
devido à utilização de tratores,
colheitadeiras, semeadeiras e
alguns novos implementos
agrícolas
7. Revolução Verde
A "Revolução Verde" foi um
programa que tinha como objetivo
explícito contribuir para o aumento
da produção e da produtividade
agrícola no mundo, através do
desenvolvimento de experiências
no campo da genética vegetal para
a criação e multiplicação de
sementes adequadas às condições
dos diferentes solos e climas e
resistentes às doenças e pragas,
bem como a descoberta e aplicação
de técnicas agrícolas ou tratos
culturais modernos e eficientes.
8. Transgênicos
Os alimentos transgênicos são
modificados geneticamente em
laboratórios com o objetivo de
conseguir melhorar a qualidade
do produto. Os genes de plantas e
animais são manipulados e muitas
vezes combinados. Os
organismos geneticamente
modificados, depois da fase
laboratorial, são implantados na
agricultura ou na pecuária. Vários
países estão adotando este
método como forma de aumentar
a produção e diminuir seus
custos.
9. Estrutura fundiária
• Módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em
hectares, que busca refletir a interdependência entre a dimensão,
a situação geográfica e as condições de aproveitamento econômico
do imóvel rural.
• Latifúndio - É uma propriedade agrícola de grande extensão, baixos
rendimentos unitários, uso da terra abaixo do nível de exploração
máxima, baixa capitalização, baixo nível tecnológico, mão de obra
empregada em condições precárias e, consequentemente, com
baixa qualidade de vida.
• O minifúndio é a propriedade fundiária de dimensão mínima, em
função de vários fatores: a situação regional, o destino econômico
e a produtividade.
10. Estrutura fundiária
• Empresa rural - É um empreendimento de pessoa física ou
jurídica, pública ou privada, que explore econômica e
racionalmente imóvel rural, dentro das condições de
cumprimento da função social da terra e atendidos
simultaneamente os seguintes requisitos:
• tenha grau de utilização da terra igual ou superior a 80%;-
tenha grau de eficiência ou exploração, igual ou superior a
100%; cumpra integralmente a legislação que rege as relações
de trabalho e contratos de uso temporário da terra.
11. Agricultura brasileira
• O modelo implantado no Brasil no período colonial era
fundamentado no trinômio: grande propriedade, monocultura
de produtos destinados ao mercado externo e mão-de-obra
escrava ( Plantation).
• Nos séculos XVI e XVII a cana-de-açúcar era o produto
predominante.
• O algodão e o fumo destacavam-se como culturas secundárias
no nordeste do país. As terras eram tratadas como “produto
descartável”, pois, quando se esgotavam, eram substituídas
por outras. Isso ocorria porque a extensão territorial era
grande, e as terras eram consideradas recurso inesgotável.
12. Agricultura brasileira
• Já no século XVIII o país conheceu a riqueza e a prosperidade
do café, cujo foi grande responsável pela ocupação das
extensas áreas dos estados de São Paulo e Paraná
respectivamente.
• Elas se baseavam no sistema de plantations, que consistia em
grandes monoculturas (apenas um cultivo), com o emprego da
mão de obra escrava, cuja produção destinava-se à
exportação.
13. Espaço Agrário brasileiro
• Em meado do século XIX, em uma tentativa de regularizar a
posse da terra no Brasil, foi estabelecida a chamada Lei de
Terras, que determinava que a posse da terra só seria
reconhecida mediante compra. Com essa medida, pretendia-
se eliminar o usucapião, ou seja, a titulação da posse da terra
pela ocupação, sem a compra efetiva da mesma. Os maiores
beneficiados dessa medida foram os membros da elite agrária
brasileira, que expandiram suas propriedades, elevando a
concentração de terras no país.
14. Espaço agrário brasileiro
• Na segunda metade do século XX, eclodiram reformas agrárias
na América Latina, com no México e na Bolívia. No Brasil,
crescia o temor de uma revolução camponesa, que traria
como consequência a reforma agrária. Assim, em 1964, os
militares recém chegados ao poder, elaboram o Estatuto da
Terra, uma tentativa de apaziguar os ânimos dos camponeses
brasileiros por uma reforma na distribuição de terras. O
Estatuto previa basicamente a execução da reforma agrária
brasileira, mas não estabelecia prazos para que isso
acontecesse.
15. Espaço agrário brasileiro
A produção agrícola no Brasil está organizada basicamente em dois
modelos:
• Agricultura familiar – Dedica-se basicamente à produção de
alimentos que abastecem o mercado interno. Nesse tipo de
agricultura, as técnicas empregadas são em geral rudimentares, ou
seja, sem um elevado grau tecnológico. São utilizadas técnicas que
não contribuem para elevada produtividade, como por exemplo as
queimadas, ou mesmo a rotação de culturas e pousio. Esse
agricultores contam com o apoio de programas de acesso ao
crédito, como o “Pronaf”, contudo ainda tem dificuldades na
aquisição dos insumos agrícolas, como fertilizantes e maquinário.
16. Espaço Agrário brasileiro
• Agricultura comercial - Também conhecida como agronegócio,
baseia-se na produção em larga escala das chamadas
COMMODITIES agrícolas, principalmente de grãos como a soja,
milho e café. Esses produtos tem grande demanda mundial, e tem
seus valores definidos por ela. São produzidos em grandes
extensões de terra, uma vez que a abundância delas no Brasil
reduz seu valor. Como esses agricultores detêm elevado poder
econômico ocorre a aquisição de largas faixas do território
brasileiro, com destaque para as regiões Centro-Oeste e mais
recentemente Norte e Nordeste (oeste da Bahia, Tocantins, Piauí e
Maranhão).
17. Espaço Agrário
O emprego da tecnologia garante a esses produtores agrícolas grande
eficiência na produção, o que também repercute em lucros
elevados. As lavouras também são restritas a um único tipo de
cultivo, as chamadas “monoculturas de exportação”. É importante
destacar que essas lavouras respondem por 22% do PIB brasileiro e
que promovem crescimento econômico também no setor secundário,
por meio da produção de máquinas e equipamentos utilizados no
plantio/colheita, bem como no setor terciário, uma vez que
dependem do armazenamento, transporte e comércio de sua
produção.
18. Conflitos fundiários no Brasil
Os conflitos fundiários são disputas pela posse da terra
presentes ao longo de toda a história brasileira. Eles estão
ligados basicamente a grande abundância desse fator produtivo
(a terra), aliada aos processos concentradores, bem como a
consolidação de um cenário de grande desigualdade social no
campo. Em 1850, a promulgação da Lei de Terras, estabeleceu a
compra como único meio de obtenção desse importante recurso
produtivo. Dessa forma, as elites agrárias foram beneficiadas,
dado que elas dispunham do poder econômico, o que lhes
conferiu grande vantagem na aquisição de vastas áreas.
19. Conflitos fundiários no Brasil
• Ao mesmo tempo, os pequenos agricultores, destituídos do
poder econômico (e também político), acabaram por se
manter a margem da aquisição de terras.
20. Formasde trabalho rural no Brasil
No Brasil, aproximadamente 17,8 milhões de pessoas estão
envolvidas no trabalho rural, número que corresponde a 21,1% da
população economicamente ativa do país. O trabalho no campo não se
desenvolve de maneira homogênea, existem diversas formas de relação.
Desse modo, são classificadas em:
• Posseiros: São trabalhadores rurais que ocupam terras do governo
com a finalidade de desenvolver a agropecuária.
• Parceiros: São parcerias fixadas entre o dono de terras e um
trabalhador rural. Dessa forma, um disponibiliza o espaço agrário e
outro a força de trabalho. Ao fim do processo, toda a produção é
dividida conforme acordo pré-estabelecido, para determinar o
percentual que cabe para cada uma das partes.
21. Formas de trabalho rural no Brasil
• Pequenos proprietários: São pequenos produtores rurais que
atuam em sua terra, geralmente com mão-de-obra familiar. A
produção gerada na propriedade é destinada ao abastecimento da
própria família e o excedente é comercializado no mercado local.
• Arrendatários: Agricultores que não possuem terras, mas que
dispõem de equipamentos agrícolas. Desse modo, para produzir,
alugam ou arrendam a terra de terceiros. O pagamento do aluguel
é realizado em moeda corrente ou com parte da produção.
• Assalariados permanentes: Trabalho com certa estabilidade. Isso
quer dizer que o serviço não tem um prazo determinado para
terminar, ou seja, é fixo.
22. Formas de trabalho rural no Brasil
• Assalariados temporários: Trabalhadores rurais que
desempenham atividades por um período determinado. Essa
relação de trabalho pode acontecer por dia, empreitadas,
períodos de colheitas. Isso é comum no corte de cana; os
boias-frias trabalham por alguns meses do ano.
• Não-remunerados: Corresponde ao trabalho realizado
muitas vezes pelo grupo familiar (filhos, esposas, etc.), sem
que haja o pagamento de salários. Existe outra forma de
trabalho não-remunerado: o trabalho escravo, que ainda tem
sido praticado em algumas fazendas do Brasil.
23. Reforma agrária no Brasil
• Reforma Agrária na atualidade Para corrigir esta distorção, nas últimas
décadas vem sendo desenvolvido em nosso país o sistema de reforma
agrária. Embora lento, já tem demonstrado bons resultados. Os
trabalhadores rurais organizaram o MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra) que pressiona o governo, através de
manifestações e ocupações, para conseguir acelerar a reforma agrária
e garantir o acesso à terra para milhares de trabalhadores rurais. Cabe
ao governo todo o processo de reforma agrária através de um órgão
federal chamado INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária). Ao contrário do que muitos pensam, a reforma agrária é
realizada em nosso país dentro das leis vigentes, respeitando a
propriedade privada e os direitos constituídos. Não visa apenas
distribuir terras, mas sim garantir, aos pequenos agricultores,
condições de desenvolvimento agrário e produtividade, gerando renda
e melhores condições de vidas para as famílias assentadas.
24. Reforma agrária no Brasil
• Famílias assentadas no Brasil nos últimos governos (média
anual):
• Governo Figueiredo (1979-85) - 18.500 famílias- Governo
Sarney (1985-90) - 18.000 famílias- Governo Collor (1990-92) -
19.000 famílias- Governo Itamar Franco (1992-95) - 11.000
famílias- Governo Fernando Henrique (1995 - 2003) - 67.588
famílias- Governo Lula (2003 - 2010) - 76.761 famílias-
Governo Dilma (2001-13) - 25.112 famílias