Apresentação susep 022012_hugo_azevedo

1. A Visão da SUSEP sobre
Microsseguro no Brasil
Hugo Azevedo de Carvalho
Visão Geral e Atualizada sobre o Microsseguro no Brasil São Paulo_
Fev 2012

2. Mercado
Potencial
35 milhões
<3 SM = 104 milhões
<2 SM = 92 milhões
> 3 SM
21 milhões
Público-alvo do Microsseguro
Extrema pobreza –
programas sociais
Público-alvo do mercado de seguro
tradicional
Seguro
Tradicional
Mercado do
Microsseguro
Público-Alvo do
Microsseguro no Brasil

3. Histórico: Ações da SUSEP
 2004 /2005 – circulares sobre Seguro Popular – Vida em
Grupo e Auto
 2006 – participação da SUSEP no IAIS-Microinsurance
Network Joint Working Group
 2008 /2009 - Comissão Consultiva de Microsseguros do
CNSP
 Substitutivo ao Projeto de Lei 3.266/2008
 2011 – Grupo de Trabalho de Microsseguros da SUSEP
 Base para a Resolução CNSP 244/2011 3

4. Ambiente Regulatório
 Legislação flexível para regular as atividades de
microsseguro no âmbito do CNSP e SUSEP
 Não há barreiras ou restrições significativas
 A principal restrição refere-se à forma jurídica dos
provedores
 Diferentes canais de distribuição
 Corretores de microsseguros
 Contratação por bilhetes
 Questões tributárias – fora da esfera da SUSEP
 Oportunidades – Correspondentes Bancários
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5. Resolução CNSP 244/2011
 Definição de Microsseguro
 População de baixa renda e microeempreendedores
 Três focos principais:
 Regulação de Produto
 Regulação Prudencial
 Regulação de Conduta de Mercado
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6. Regulação de Produto
Proteção ao consumidor por meio de parâmetros objetivos
 Público-alvo do plano alinhado ao plano de negócios de microsseguro
 Tipos de produtos e coberturas – isoladamente ou em conjunto
 Limite máximo de garantia e/ou capital segurado
 Prazos mais curtos para o pagamento de indenizações
 Prazo de vigência – flexibilidade X incentivo à cultura do seguro
 Formas simplificadas de comercialização – uso de meios remotos
 Documentos de contratação simplificados - apólices, certificados e
bilhetes
 Tangibilidade- serviços de assistência e cessão de direitos de títulos de
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7. Regulação Prudencial
 Delegação à SUSEP para estabelecer:
 condições para funcionamento e operação
 critérios mínimos do plano de negócios específico
 Seguradoras especializadas com requerimento de
capital diferenciado
 20% do capital base
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8. Regulação de Conduta de
Mercado
 Corretor de Microsseguros
 nova categoria de corretores com qualificação mínima mas suficiente
ao exercício da atividade , capacitados a prover informações
adequadas ao consumidor
 Correspondente de Microsseguros
 incentivo e flexibilidade para novos canais de distribuição
 coleta de prêmios , marketing e administração
 Distribuição e coleta por meio de Correspondentes
Bancários
 Capilaridade - mais de 160.000 correspondentes bancários no país 8

9. Próxima Etapa
GT: elaboração de normativos complementares à Res
CNSP 244 - circulares
 Autorização para operar e licenciamento de especializadas
(Art 5º.)
 Parâmetros (contratação simplificada e uso de meios remotos)
 Autorização para Correspondentes Bancários
 Correspondentes de Microsseguros
 Corretores de Microsseguros
 Regras de Capital e Provisões Técnicas diferenciadas (Art 6º.)
 Envio de Dados Estatísticos (criação de indicadores)
 Capitalização (norma específica )
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10. Obrigado!
Hugo Azevedo de Carvalho
www.susep.gov.br
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