Este documento anuncia um seminário sobre megaprojetos e o direito à cidade que ocorrerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2010 na Faculdade de Direito da UFRGS. A programação inclui painéis e palestras sobre os impactos de projetos de desenvolvimento urbano nas populações e alternativas legais para defender os direitos dessas populações.

1. SEmINÁrIo
megaprojetos e o Direito à Cidade
Dias 10 e 11 de dezembro de 2010
Auditório da Faculdade de Direito da UFRGS
(Avenida João Pessoa, nº. 80, centro – Porto Alegre)
Inscrições email: forumdireitoacidade@gmail.com
Programação
10 DE DEzEmbro Sexta-feira 11 DE DEzEmbro Sábado
19h30 minutos 9 às 12 horas
Painel Estruturador do Debate: Relatos das situações de Conflitos Urbanos
Análise das AEIS propostas pela PMPA e, em Porto Alegre (Morro Santa Tereza; Cristal;
Humaitá; Dique e Nazaré; Orla; Ilhas; Cruzeiro;
Alternativas legais de defesa dos direitos das
Restinga e Lomba).
populações.
14 às 18 horas
PALESTRANTES:
Síntese e análise dos conflitos;
mário Leal Lahorgue, Professor no Doutorado
Eleição da coordenação do FERU-RS;
do Curso de Geografia da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS); Encaminhamentos.
Domingos Sávio Dresch da Silveira, Professor PALESTRANTES:
de Direito da UFRGS e Procurador Regional da Carlos Vainer, Professor do Instituto de
República. Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ);
marcelo Cafrune, Advogado e Professor da
Universidade Federal de Goiás.
Organizações que atuam no FERU-RS: ACESSO – Cidadania e Direitos Humanos; AMOVITA – Associação de Moradores da
Vila São Judas Tadeu; CAMP - Centro de Assessoria Multiprofissional CMP - Central dos Movimentos Populares; CIDADE
– Centro de Assessoria e Estudos Urbanos; CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores; FEGAM-RS
- Federação Gaúcha de Associações de Moradores; Fórum de Justiça e Segurança da Região Nordeste; GAP - Grupo de
Assessoria Popular; IPES – Instituto de Planejamento e Estudos Sócioambientais; MNLM-RS – Movimento Nacional
de Luta Pela Moradia no RS; Movimento dos Trabalhadores Desempregados - MTD/Poa; Ponto de Cultura Quilombo do
Sopapo; SAJU-Ufrgs – Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS; SEMAPI-RS – Sindicato dos Empregados
em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS.