Falhas de mercado e os governos

Falhas de Mercado e os Governos

A Economia Política Moderna
 Estuda o que o Estado realmente faz
(decisões concretas) e não o que
deveria fazer
 Compreende as restrições impostas pelo
funcionamento do mercado (micro e
macroeconomia) à eficácia das ações do
Estado
 Compreende o poder dos eleitores e
dos grupos de interesses da definição
das políticas públicas
PET-Economia FEAC-UFAL

Modernização X Dependência
 Duas teorias concorrentes tentavam explicar o
atraso econômico e propunham soluções distintas
para promover o desenvolvimento na América
Latina
 Teoria da Modernização: atraso é resultado de
políticas econômicas mal concebidas; solução depende
da ampliação do papel do mercado – direito de
propriedade e abertura
 Teoria da Dependência: atraso resulta do tipo de
inserção (dependente) da economia nacional ao
sistema econômico internacional; solução é adoção de
políticas de industrialização via planejamento
governamental para reduzir dependência de
importados

Mais Mercado ou Mais Governo?
 Falhas de mercado: transações entre indivíduos
particulares afetam negativamente a sociedade
 Exemplos:

 Excesso de poluição e carência de educação
 Distribuição imperfeita dos bens entre os que dele
necessitam
 Razões:
 Assimetria de informação distorce comportamentos
dos agentes econômicos
 Poder de mercado (monopólios e oligopólios
 Externalidades positivas e negativas
 Conclusão: intervenção governamental pode ser
útil ao mercado PET-Economia FEAC-UFAL

Mais Mercado ou Mais Governo?
 Falhas de governo: políticas públicas ameaçam
o bem-estar social
 Exemplos:
 Proteção excessiva das economias latino-americanas
provocou a crise da dívida externa na década de
1980
 Razões:
 Erros de burocratas incompetentes e mal
informados
 Interesses de grupos particulares prevalecem dada
a eficácia de lobbies ou pressões políticas
 Conclusão: Políticas econômicas freqüentemente
beneficiam minorias em detrimento da maioria

Estruturalismo
 O mundo é inflexível
 A mudança é inibida pelos obstáculos, gargalos e
restrições
 As pessoas se adaptam ao mundo com dificuldade
e os recursos são imutáveis
 A estrutura produtiva dos países em
desenvolvimento era mais pobre que a dos países
desenvolvidos
 O sistema de preços não funciona
 Não há mentalidade empresarial
 A mudança estrutural, necessária para promover
desenvolvimento e bem-estar precisava ser
mudada pela ação do Estado

Estruturalismo
Críticas ao capitalismo
 Século 19:

 Injusto e explorador
 Instável, tendente a crises e fadado ao colapso
 1930s-40s:
 Falhas do sistema de preços
 Sinalização Esses problemas seriam
 Resposta ainda mais graves nos
 Mobilidade países sub-desenvolvidos


Estruturalismo – falhas do sistema de preços
(Arndt)

 Inflação estrutural resultaria de
 Pressões inflacionárias: rigidez da estrutura
econômica (monopólios, baixa mobilidade do
trabalho e do capital entre os setores da economia,
oferta inelástica de determinados produtos)
 Mecanismos de propagação: expansão
monetária para acomodar conflito distributivo
 E justificaria...
 Intervenções governamentais nas decisões de
investimento

Estruturalismo – Falhas de Governo (Krueger)

 Falhas de ação:
 Empresas estatais muito caras, envolvidas em
atividades econômicas não tradicionalmente
associadas ao setor público
 Operação de minas e indústrias
 Bancos e seguradoras
 Comercialização (canais de distribuição)
 Programas de investimento ineficientes
 Controles amplos e custosos sobre as atividades do
setor privado
 Déficit público (empresas, prog. de investimento,
gastos)


 Falhas de omissão:
 Deterioração da infra-estrutura de transporte
e comunicação
 Manutenção de taxas de câmbio fixas apesar
da inflação suportadas pela adoção de
controles cambiais e licenciamento de
importações
 Taxas de juros negativas garantidas por
racionamento do crédito
 Fracasso na manutenção da infra-estrutura



 Resultados negativos: corrupção,
aumento da desigualdade social,
inibição da atividade econômica
privada
 Conclusão: governos não são
guardiões sociais oniscientes e
desinteressados e as correções do
mercado custam caro

O Que é o Governo? (Krueger)

 Guardião benevolente da sociedade?
 Indivíduos que ocupam cargos públicos e
políticos são tão egoístas quanto os que
atuam na economia privada
 Pressão política
 Corrupção
 Favoritismo
 Monopólios
 Estrutura das preferências coletivas é
intransitiva
 Dificuldades administrativas são muito
grandes PET-Economia FEAC-UFAL

Onde está a vantagem
comparativa do Estado?
 Toda atividade desempenhada pelo setor
público tem um custo para a sociedade,
porque requer a utilização de recursos
escassos (e.g., pessoal qualificado)
 O mercado não é um bom provedor de
“bens públicos”, especialmente os de larga
escala. O Estado tem vant. Comparativa na
 Manutenção da lei e da ordem (contratos)
 Provisão de informações
 Provisão de serviços públicos básicos, como
infra-estrutura de transporte e comunicação

A Dinâmica da Intervenção
 Comportamento “rent-seeking” (busca de
renda via ação política e não econômica)
ocorrerá quando a política econômica criar
algo para ser alocado politicamente por
menos do que vale
 Estabelecida uma política pública, grupos
(dentro e fora do Estado) surgirão para
defender seus interesses e isso aumenta
os custos da política
 Há diferentes interesses dentro do Estado

Consenso de Washington (Williamson)

1. Equilíbrio fiscal
2. Priorizar gastos públicos em educação
e saúde e investimentos em infra-
estrutura, eliminar subsídios
3. Base tributária ampla e imposto
marginal moderado
4. Taxa de juros determinada pelo
mercado e sempre positiva
5. Taxa de câmbio competitiva

Consenso de Washington (Williamson)

6. Liberalização de importações
7. Estímulo à entrada de IED
8. Privatização de empresas estatais
9. Promover a desregulamentação da
economia
10. Garantir direitos de propriedade


Como o Estado pode
promover o mercado? (Levy)
 Garantia de direitos de propriedade
 Evitar problemas de informação e
coordenação
 Regulação
 Política Industrial

Mas a efetividade da ação do
Estado dependerá de suas
capacidades organizacionais


Aperfeiçoando a Capacidade
Institucional do Estado (Pragham)
 Restrições e regras
 Voz e parceria
 Pressões competitivas

São essenciais para assegurar a
credibilidade, a prestação de contas
e a responsiveness do Estado


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