1. DIÁRIO OFICIAL
do
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 851 – de 01 a 15 de fevereiro de 2010
EXECUTIVO CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS/DIV/ Nº 001/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JANUSA CRISTINA GOMES SOTERO
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a prestação de Serviços Técnicos Contábeis, com lotação fixada na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamentária, vinculado a
Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 001/2010, e Inexigibilidade nº 001/20010
VIGÊNCIA – 23.01.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 02.00 – Secretaria de Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária; 04.123.2002.2005 – Manter as atividades da Secretaria de Finanças, Planejamento
e Gestão Orçamentária; 3390.36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 8.500,00 (Oito mil, quinhentos reais), perfazendo um total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) no ano.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 26 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº002/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EUDA AIALLA LEITE DE ANDRADE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADORA GERAL, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.750,00 (Dois mil, setecentos e cinqüenta reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 003/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR DE MEDICOS, com lotação no SAMU -1192 (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;- 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL R$ 1.550,00 (Hum mil, quinhentos e cinqüenta reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 004/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSE LUIZ DA SILVA FILHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL R$ 1.550,00 (Hum mil, quinhentos e cinqüenta reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/ Nº 005/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO LOPES FERREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de SUPERVISOR DE EQUIPE DE SAÚDE, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos cinqüenta reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 006/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – BORGENES MINISVINO DE CARVALHO MOURA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 007/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CARLOS DE MENEZES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/ Nº 008/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CELSON NOBREGA DOS SANTOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 009/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ICLENIO BARBOZA DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 010/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LÚCIA DE FÁTIMA DAVID LEMOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 011/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 012/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ROBSON ALBERTO FREIRE V. SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) ,adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 013/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 014/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – AUREA SABRINNA D’ FREITAS XAVIER
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 015/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CLEIDE CANDEIA PEREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 016/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EUDA AIALLA LEITE DE ANDRADE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 017/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOÃO PAULO TERCEIRO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 018/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 019/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ROBERVANIA DE SOUZA COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;0.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 020/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PEDRO LIMA DE AZEVEDO NETO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta
reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 021/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ADELSON JERÔNIMO LEITE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 022/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAMIANA VENÃNCIO DA SILVA MATIAS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 023/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO –EDILMA MARIA DA SILVA SANTANA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 024/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELÂNIA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 025/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JUCILEIZA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 026/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA CLEIDE INÁCIO OLIVEIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 027/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PEDRO NICÁCIO DE AMORIM NETO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 028/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CHEILA MIGUEL BRAZ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 029/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CRISTIANO GLEISTON RAFAEL TOMAZ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão.
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

7. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 030/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAMIÃO SOARES RIBEIRO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 031/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO GEICIAN FILHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 032/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ ANTONIO DA SILVA ALVES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 033/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ BENEDITO DE MEDEIROS NETO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 034/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ CARLOS DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

8. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 035/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MÁCIO ANDRADE DE LIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 036/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – NEUDO JAIRO RAMALHO LEITE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 037/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PABULO ANDERSON BRAZ
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 038/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RUFINO LIMA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 039/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ALDLUCE FERNANDES DE ARAÚJO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos , por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

9. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 040/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DENNIS CAMARGO SOARES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ) , por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 041/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOÃO CARLOS GARCIA GERVASIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ) , por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 042/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA EDICLERIA BADÚ BEZERRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos) , por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 043/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MURYLLO MORGAN LUIZ CAVALCANTE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 044/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DANIELE NOGUEIRA DA SILVA COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

10. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 045/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GEIZA MARIA PEREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº046/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 047/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RUFINOFERREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 048/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MÁRIO BRÁULIO INOCENCIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado...
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 049/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUZIA LEITE DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

11. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 050/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUZIA VIEIRA DOS SANTOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;1 0.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 051/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA APARECIDA VICENTE DA SILVA FERREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 052/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SINELI LEITE DA SILVA TERTO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de
Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 053/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ERIVANILDO VICENTE DA COSTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 054/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO MIGUEL DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

12. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 055/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – REGINALDO JORGE DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0020.2051; Saúde Plena; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 465,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 02 de fevereiro de 2009.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 056/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ROMULO ROBSON DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 057/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – OTACILIO BEZERRA DO NASCIMENTO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico
de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 02.02.2009 A 31.07.2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 058/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDNA MOURA SEVERINO DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE ROUPARIA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 02.02.2009 A 31.07.2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 059/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOMMAR TOSCANO PÉREIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de LAVADOR DE CARRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

13. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 060/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MANOEL GOMES DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de LAVADOR DE CARRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo
determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 061/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CARLOS DE MENEZES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF ) no Município de Piancó, na Unidade de
Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco Município de Piancó, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 062/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de
Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 063/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ FRANCISCO LOPES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de
Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 064/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUSA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de
Saúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

14. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 065/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ALANNY ALINE DE CARVALHO LACERDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 066/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA CECÍLIA LOPES FELIPE
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação da Sede da Secretaria de Saúde, vinculada a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 067/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDNAURA NUNES INÁCIO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 068/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ENILDO JOSÉ DOS SANTOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 069/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EMERSON GOOLTEMBERG JUSTINO DOS SANTOS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –101.010- Fundo Municipal de Saúde;0.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

15. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 070/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MAGDA MARIA DOS SANTOS SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 071/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MÁRCIA MARIA INOCENCIO DE LIRA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na
Unidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 072/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CLEMILDA VIEIRA NAZARO DE FREITAS
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 073/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DAMIANA FAUSTINO CLEMENTINO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 074/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GEMMA GALGANI MONTEIRO ALMEIDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de
Piancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita