O documento discute a legislação brasileira sobre o ensino médio, incluindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e resoluções subsequentes que estabeleceram diretrizes curriculares nacionais e incluíram disciplinas obrigatórias como Filosofia e Sociologia. Também menciona referenciais curriculares do Rio Grande do Sul para a área de Sociologia.

1. Sociologia no Ensino Médio
Teoria e Prática
Disciplina: HUM 04022
Profª: Luiza Helena Pereira
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Sociologia

2. Legislação sobre o Ensino Médio no Brasil
Brasil. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
http://portal.mec.gov.br/index.php
Legislação Educacional
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

3. Brasil. Parecer CEB 15/1998 – Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Médio
Brasil. Resolução CEB 03/1998 – Institui as diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
Legislação Ensino Médio
Brasil. Parâmetros Curriculares de Ensino Médio -
PCEM, 2000.
A íntegra da LDB e das DCNEM você pode obter no volume "
Bases Legais" dos PCN - Ensino Médio.

4. PCN + Ensino Médio
Orientações Educacionais Complementares a o s
ParâmetrosCurricularesNacionais
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/CienciasHumanas.pd
f
Orientações curriculares para o Ensino Médio
2006
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_inter
net.pdf

5. Brasil. Parecer 38/2006. Inclusão obrigatória das
disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do
Ensino Médio. Ministério da Educação/Secretaria de
Educação Básica, Brasília, MEC, 2006.
Brasil. Resolução Nº 4, de 16 de agosto de 2006.
MEC-CNE/CEB.
Brasil. Lei nº 11.684, de 2008 - incluí a Filosofia e a
Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do
ensino médio

6. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Referenciais
Curriculares do Estado do Rio Grande do Sul: Área de
Sociologia. Departamento Pedagógico, Porto Alegre: SE/
DP, 2009.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Proposta
Pedagógica para o Ensino Médio Politécnico e Educação
Profissional Integrada ao Ensino Médio 2011-2014.
Porto Alegre: Secretaria Estadual de Educação, 2011.