O documento descreve a metodologia para a elaboração participativa de Planos Estaduais de Cultura no Brasil. A metodologia propõe um processo em quatro fases: 1) Sensibilização e mobilização dos atores; 2) Análise da situação cultural no estado; 3) Desenvolvimento do plano; 4) Implementação, monitoramento e avaliação. Cada fase envolve atividades como oficinas, grupos de trabalho e eventos para mapear a realidade cultural e definir estratégias para o setor.

1. Projeto de Apoio à Elaboração de Planos
Estaduais de Cultura
PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA:
Estratégias Metodológicas para um processo
participativo

2. PARTE I

3. OS OBJETIVOS DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE
CULTURA
•Conceber estratégias para planejar o desenvolvimento cultural de um
estado de forma participativa e democrática;
•Estimular alianças de cooperação, parcerias e transferência de
tecnologias sociais;
•Capacitar, mobilizar e fortalecer os atores sociais que transitam em
torno do setor cultural;
•Dinamizar e qualificar o processo de mobilização e participação social e
cidadã através de estratégias construídas a partir das potencialidades
regionais e estaduais;
•Estabelecer um processo de reflexão coletiva sobre o presente e o
futuro do setor cultural de cada Estado.

4. Plano Estadual de Cultura representativo e legitimado pelos atores
sociais que atuam no setor cultural ou por ele se interessem.
• Tecnicamente consistente
• Politicamente poderoso
Reconhecido como um instrumento de planejamento
estratégico, de duração decenal, que organiza, regula e norteia a
execução da Política Estadual de Cultura.

5. Para cada uma das fases descritas no processo serão utilizados como
referência os conteúdos técnicos e políticos produzidos em
conferências nacionais, estaduais, fóruns de cultura, territoriais e
setoriais, bem como a legislação em vigor.

6. PARTE II

7. TÉCNICOS FACILITADORES
A implementação da metodologia deve ser executada por facilitadores
capacitados para atuar com viés multiplicador em todas as etapas do processo.
Esses facilitadores devem apresentar algumas características pessoais e de
liderança, como:
· Capacidade de atuar em equipe
· Visão sistêmica e estratégica
· Capacidade empreendedora
· Capacidade de adaptação e flexibilidade
· Criatividade
· Capacidade de comunicação

8. Desta forma, o projeto visa contribuir para criação de novas competências
em cada uma das regiões onde se aplica a metodologia proposta.
Este objetivo será buscado através da implementação de algumas
estratégias:
i) Inicia-se o planejamento participativo pela capacitação prévia da equipe
de trabalho (facilitadores estaduais).
ii) Serão oportunizados momentos e materiais de formação técnica sobre
os temas e metodologias referentes ao processo de planejamento;
iii) O planejamento das atividades da equipe técnica deve ser contínuo em
todo o processo de planejamento, ou seja, deve ser proposto para cada
etapa das atividades previstas.
iv) As atividades de monitoramento do trabalho dos facilitadores serão
contínuas.

9. PARTE III

10. PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO
A metodologia proposta para elaboração do Plano Estadual
de Cultura fundamenta-se no planejamento estratégico e
participativo.
O conjunto de atividades proposto ocorre em fases
distintas, mas integradas entre si.
Cada uma delas possui papel determinante na construção
do processo de aprendizagem e de gestão social por parte
dos atores sociais da cultura, que assumem um papel de
protagonistas no processo de planejamento e gestão do
setor cultural.

12. PARTE IV

13. Fase I
Sensibilização e mobilização dos
atores sociais chaves e articulação de parceiros

14. Objetivo
Sensibilizar e mobilizar a atores sociais chaves e articular
parceiros, sensibilizando-os a participar do processo de
elaboração do plano estadual de
cultura.
O elemento conceitual importante é a valorização do
território como espaço de
consolidação dos objetivos dos atores em torno de sua
especificidade e suas potencialidades.

15. Objetivos específicos
• Divulgar o propósito do processo de elaboração do plano
estadual de cultura;
• Identificar e articular parceiros regionais representativos e
instituições estaduais e federais que apóiem o processo.
• Sensibilizar e comprometer a sociedade política e a civil a
participar das atividades realizadas em cada região;
• Constituir o fórum Estadual de Planejamento da Cultura
• Constituir os Fóruns Regionais de Planejamento da
Cultura

16. Para atendê-los se utiliza as seguintes estratégias:
• Articular os líderes e os representantes dos poderes
federal, regional, estadual e local para constituição dos
fóruns regionais e estadual;
• Divulgar a proposta em todo o território;
• Sensibilizar e capacitar os atores sociais regionais e
estaduais por meio de oficinas de capacitação, materiais
didáticos e eventos mobilizadores.

17. •Resultados esperados da fase I
• Grupo técnico de planejamento territorial capacitado
• A proposta de planejamento divulgada, discutida e
conhecida por meio de reuniões e oficinas de sensibilização
em todo o território
• Levantamento expedito da realidade de cada território
realizado
• Grupos de Trabalho Setoriais organizados
• Oficinas e eventos de mobilização promovidos
• Seminário sobre cultura e desenvolvimento sustentável
realizado

18. A abordagem territorial no processo de elaboração do plano
estadual de cultura
O processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura
propõe, durante sua implementação, a criação de
mecanismos que possibilitem o surgimento de enfoques
setoriais e territoriais da cultura.
A territorialização (regionalização) será realizada com a
participação dos atores sociais relevantes e representantes de
instituições que atuem no setor cultural.
Para tanto, se propõe a organização de instâncias de
planejamento de âmbito regional, denominadas “Foruns
Territoriais de Planejamento da Cultura”.

19. O Fórum Territorial de Planejamento da Cultura
Os fóruns constituem-se em espaços políticos e técnicos de
caráter contínuo e com mandato e tempo de duração
previamente definidos.
Deve ser formado por representantes de organismos
públicos e de atores sociais que atuam no setor cultural.

20. Pode-se indicar como representações desejáveis:
Do setor público:
•Representações regionais do órgão estadual de cultura,
conselhos e consórcios de âmbito regional, órgãos
regionais, prefeituras, organizações de gestores públicos,
representantes do legislativo e outros.
Da sociedade civil:
•Artistas, produtores culturais, entidades, federações,
grupos culturais, empreendedores, empresas culturais,
instituições de ensino e pesquisa, agentes e gestores de
equipamentos culturais privados.

21. Cada Fórum Territorial designará um grupo de pessoas
(facilitadores territoriais) que constituirão o “Grupo técnico
de planejamento territorial”.
Este grupo de pessoas será capacitado pelo Projeto e atuará
como facilitador e sistematizador dos resultados das
diversas atividades de planejamento que ocorrerão em cada
território.
Após definida a instancia territorial e realizada a primeira
etapa de capacitação, os técnicos-facilitadores organizarão o
plano de trabalho de cada território, levando em
consideração os cronogramas definidos pelo Fórum
Estadual de Planejamento da Cultura.

22. Os facilitadores estaduais e os facilitadores territoriais
promoverão atividades nos Fóruns Territoriais para divulgar
o projeto, nivelar conceitos e mobilizar os
participantes, visando seu envolvimento em todas as fases
do processo.
Aproveita-se deste momento para identificar os
representantes do núcleo que comporão os Grupos de
Trabalho Setoriais e demais espaços de discussão.

23. Grupos de Trabalho Setoriais
São formados a partir das primeiras reuniões do Fórum
Territorial e reúnem atores ligados aos diversos campos da
cultura (artesanato, teatro, música...).
Seus membros responsabilizam-se pelo processo de
socialização das informações, através da promoção de
fóruns/reuniões de debate e consulta à população.
Estes grupos de trabalho serão acompanhados por
facilitadores territoriais e participarão de todas as etapas
do processo de planejamento.

24. Divulgar o processo de planejamento no território
Outra estratégia sugerida para a fase de mobilização é a
divulgação do processo de planejamento e a
sensibilização da população sobre a importância da
cultura no desenvolvimento de um território sustentável,
realizado de forma massiva e envolvendo os meios de
comunicação de massa e de audiência local.
Para tanto, deve ser formada uma comissão de
comunicação no âmbito do Grupo técnico de
planejamento territorial e elaborado um plano de
divulgação do processo de planejamento no território.

25. Institucionalização da instancia territorial
O marco de finalização desta fase no território será um Evento
sobre cultura e desenvolvimento sustentável, que tem como
objetivos principais:
• Reunir os atores sociais que foram sensibilizados
• Referendar a estratégia proposta pelo Fórum Estadual de
Planejamento da Cultura
• Constituir oficialmente o Fórum Territorial de Planejamento
da Cultura

26. Grupo técnico de planejamento territorial deve ser efetivado
como o responsável pela coordenação de todas as atividades
no território.
Para realizar essas funções o Grupo técnico de planejamento
territorial deverá:
• Coordenar o fórum territorial de planejamento da cultura.
• Animar o funcionamento dos Grupos de Trabalho Setoriais
• Sistematizar os resultados de cada uma das etapas do
processo de planejamento
• Responsabilizar-se por socializar as informações junto à
população;
• Atuar de forma articulada e integrada com o fórum
estadual de planejamento da cultura

27. A abordagem estadual no processo de elaboração do plano
estadual de cultura
A construção do Plano Estadual de Cultura deve primar pela
criação de ambientes de planejamento que possibilitem
estabelecer uma visão global sobre a realidade do estado.
Este objetivo deve levar em consideração as visões
territoriais, as expectativas setoriais, as demandas e
potencialidades do território.
Além disso, deve estabelecer a integração e sistematização
destes aspectos, gerando uma visão global da realidade, das
estratégias de desenvolvimento e do futuro do setor no estado.

28. O Fórum estadual de planejamento da cultura
O Fórum estadual de planejamento da cultura constitui-se
na instância coordenadora e validadora de todo o processo
de elaboração e dos produtos que resultarão no Plano
Estadual de Cultura.
Sua organização deverá primar pela necessidade de
transformá-lo num ambiente representativo dos interesses
públicos e da sociedade, tendo como referência os principais
atores sociais do setor cultural.

29. Sua composição deverá privilegiar a participação dos
representantes dos organismos públicos (que são
responsáveis pela gestão da cultura no estado) e pelos
representantes dos diversos setores culturais.
O Fórum deve ser compreendido como uma instância de
governança, cujo mandato restringe-se à elaboração do
Plano Estadual de Cultura.

30. O Fórum pode estruturar-se da seguinte forma:
Plenário geral – congrega todos os participantes e é responsável pela
discussão e deliberações sobre todos os itens que comporão o Plano
Estadual de Cultura.
Câmara técnica de planejamento estadual – É constituída por técnicos
indicados pelo Plenário Geral e por representantes dos Grupos técnicos de
planejamento territorial. Esta Câmara será responsável pela coordenação
de todas as etapas do processo de planejamento. Suas funções principais
são:
• Articular as atividades em âmbito territorial e as de âmbito estadual
• Sistematização de todos os resultados obtidos durante o processo de
planejamento
Sugere-se que o Fórum Estadual seja instituído por portaria assinada pelo
representante do órgão estadual de cultura.

32. Fase II
Análise situacional da realidade do setor cultural

33. Fase II: Análise situacional da realidade do setor cultural
A construção de um plano estadual de cultura deve estar fundamentada num
aprofundado conhecimento sobre a realidade cultural do estado. Neste sentido,
esta fase do processo reveste-se de importância estratégica.
As atividades que prevêem a reflexão sobre a realidade do setor representam os
espaços de participação para que se evidenciem, objetivamente, as condições
atuais da realidade territorial e estadual.
Além disso, é por intermédio delas que se revelam as posições e percepções
coletivas dos grupos populacionais sobre o futuro e as expectativas de mudança
que predominam na consciência das pessoas.
Por intermédio dessa ação humana, participativa e cooperativa, deve ser possível
chegar a um diagnóstico que tenha como fundamento: a experiência vivencial, a
motivação pessoal e as expectativas de mudança dos atores sociais locais.

34. Objetivo
Compreende-se como objetivo desta fase a formulação de um retrato da
realidade cultural do estado, formulado a partir de reflexões estabelecidas
em cada um dos territórios e consolidado no âmbito estadual.
Objetivos específicos
•Identificar o que é preciso saber para agir sobre a realidade regional e
estadual;
•Decidir quais são as metodologias mais bem adaptadas para reunir as
informações correspondentes;
•Realizar o processo concreto de coleta de informações;
•Implementar o tratamento e análise dos dados coletados;
•Traduzir estas conclusões – ou seja o seu diagnóstico – em componentes
básicos de uma estratégia de intervenção.

35. No nível territorial
A implementação da reflexão sobre a realidade do setor cultural deve ser
empreendida de forma concomitante em todos os territórios do estado.
As instâncias de coordenação do processo de planejamento (Fórum estadual e
territorial de planejamento da cultura) deverão de forma articulada e
integrada fomentar um esforço concentrado de realização das atividades
previstas na metodologia.
Pretende-se com isso criar uma sinergia entre os diversos atores sociais
envolvidos e evidenciar politicamente o processo de planejamento do setor
cultural.

36. Recomenda-se que sejam implementadas as diversas instâncias territoriais e
eventos previstos para esta fase:
(i) Grupos de trabalho setoriais
Os grupos de trabalho serão responsáveis pela elaboração das caracterizações de
cada setor, pela análise e pela formulação do diagnóstico sobre a sua realidade.
Esta tarefa deverá ser orientada pelos facilitadores territoriais.
Num segundo momento os produtos gerados serão sistematizados pelo Grupo
técnico de planejamento territorial, que tratará de evidenciar as questões
específicas e estabelecer as interfaces intersetoriais, constituindo, desta forma,
uma visão diagnóstica sobre o território e a visão do território sobre a realidade
estadual.

37. (ii) Consulta virtual territorial
• produto gerado no primeiro momento deverá ser submetido a uma consulta
virtual pública de âmbito territorial. Esta instância tem como objetivo
publicizar o resultado parcial do processo de planejamento e permitir a
participação do maior número possível de atores interessados no
desenvolvimento cultural do estado e do território. A ferramenta de consulta
virtual será disponibilizada e acessada via internet.
Após transcorrida a consulta virtual, o grupo técnico de planejamento territorial
procederá a sistematização, análise das contribuições e consolidação do
documento final que conterá o diagnóstico da realidade cultural do território.

38. (iii) Fóruns territoriais
O diagnóstico da realidade cultural do território será submetido, avaliado e
validado no Fórum Territorial de Planejamento da Cultura.
(iv) Grupo técnico de planejamento territorial
Finalmente, caberá ao Grupo técnico de planejamento territorial realizar a
sistematização final do diagnóstico da realidade cultural do território e o seu
encaminhamento ao Grupo Técnico de Planejamento Estadual.

39. No nível estadual
(i) Grupo técnico de planejamento estadual
O Grupo Técnico de Planejamento Estadual será responsável pela
sistematização do diagnóstico da realidade cultural do estado, a partir da
análise e compatibilização dos relatórios territoriais.
(ii) Consulta virtual estadual
Num segundo momento este diagnóstico será submetido a uma consulta
virtual pública de âmbito estadual. Esta instância tem como objetivo publicizar
o resultado parcial do processo de planejamento e permitir a participação do
maior número possível de atores interessados no desenvolvimento cultural do
estado. A ferramenta de consulta virtual será disponibilizada e acessada via
internet.

40. (iii) Grupo técnico de planejamento estadual
Após transcorrida a consulta virtual, o grupo técnico de planejamento
estadual procederá a sistematização, análise das contribuições e
consolidação do documento final que conterá o diagnóstico da realidade
cultural do estado.
(iv) Fórum estadual de planejamento da cultura
O diagnóstico da realidade cultural do estado será submetido, avaliado e
validado no Fórum Estadual de Planejamento da Cultura.

42. Fase III
PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO SETOR CULTURAL

43. A fase de prognóstico é o cerne do processo de
planejamento. Seu processo de implementação
visa oferecer à sociedade o conjunto de
estratégias que permitirão alcançar os resultados
futuros desejados.

44. Fase 1 · Criação das instâncias de
coordenação e construção do plano
estadual de cultura
Fase 2 · Diagnóstico do desenvolvimento da
cultura
Fase 3 · Diretrizes e prioridades
· Objetivos gerais e específicos
· Estratégias, metas e ações
· Prazos de execução
· Resultados e impactos esperados
· Recursos materiais, humanos e
financeiros disponíveis e necessarios
· Mecanismos e fontes de
financiamento;
Fase 4 · Indicadores de monitoramento e
avaliação

45. Grupos de trabalho setoriais
Os grupos de trabalho serão responsáveis pela elaboração do Prognóstico para o
futuro do setor cultural. Cada grupo de trabalho procederá uma reflexão,
baseada no diagnóstico elaborado na fase anterior, procurando definir:
• Diretrizes e prioridades
• Objetivos gerais e específicos
• Estratégias, metas e ações
• Prazos de execução
• Resultados e impactos esperados
• Recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessarios
• Mecanismos e fontes de financiamento;

46. Este esforço deverá levar em consideração os interesses setoriais e a
necessidade de integração entre os diversos setores e o nível territorial, estadual
e federal.
Esta tarefa deverá ser orientada pelos facilitadores territoriais.
Num segundo momento os produtos gerados serão sistematizados pelo Grupo
técnico de planejamento territorial, que tratará de evidenciar as questões
específicas e estabelecer as interfaces intersetoriais e interterritoriais.

47. Consulta virtual territorial
produto gerado no primeiro momento deverá ser submetido a uma consulta
virtual pública de âmbito territorial. Esta instância tem como objetivo
publicizar o resultado parcial do processo de planejamento e permitir a
participação do maior número possível de atores interessados no
desenvolvimento cultural do estado e do território.
A ferramenta de consulta virtual será disponibilizada e acessada via internet.

48. Após transcorrida a consulta virtual o grupo técnico de planejamento
territorial procederá a sistematização, análise das contribuições e
consolidação do documento final que conterá a visão territorial sobre o futuro
do setor cultural do estado, as estratégias e os meios para a transformação da
realidade cultural do estado.
Fóruns territoriais
prognóstico para o futuro da realidade cultural será submetido, avaliado e
validado no Fórum Territorial de Planejamento da Cultura.
Grupo técnico de planejamento territorial
Finalmente, caberá ao Grupo técnico de planejamento territorial realizar a
sistematização final e encaminhamento ao Grupo Técnico de Planejamento
Estadual.

49. No nível estadual
Grupo técnico de planejamento estadual
Grupo Técnico de Planejamento Estadual será responsável pela sistematização
da fase de prognóstico do estado, a partir da análise e compatibilização dos
relatórios territoriais.
Consulta virtual estadual
Num segundo momento este prognóstico será submetido a uma consulta
virtual pública de âmbito estadual. Esta instância tem como objetivo publicizar
o resultado parcial do processo de planejamento e permitir a participação do
maior número possível de atores interessados no desenvolvimento cultural do
estado. A ferramenta de consulta virtual será disponibilizada e acessada via
internet.

50. Grupo técnico de planejamento estadual
Após transcorrida a consulta virtual o grupo técnico de planejamento estadual
procederá a sistematização, análise das contribuições e consolidação do
documento final que conterá o prognóstico da realidade cultural do estado.
Fórum estadual de planejamento da cultura
O prognóstico da realidade cultural do estado será submetido, avaliado e
validado no Fórum Estadual de Planejamento da Cultura.

52. Fase IV
SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO
ESTADUAL DE CULTURA

53. Esta estratégia propõe uma sistemática de
monitoramento das alterações ocorridas no
estado, tendo como base a utilização de um
sistema de indicadores de desenvolvimento
cultural, que se constitua em instrumento de
apoio à gestão do plano de cultura do estado.

54. Dentro da perspectiva elencada para construção do Prognóstico, deve-se
estabelecer um conjunto de indicadores que permitam avaliar as metas
estabelecidas e os resultados e impactos esperados.
(i) Grupo técnico de planejamento territorial
Estas instâncias deverão propor um conjunto de indicadores concebidos
na perspectiva territorial, que serão consolidados pelo Grupo Técnico de
Planejamento Estadual.
(ii) Grupo técnico de planejamento estadual
Neste momento do processo de planejamento serão estabelecidos os
componentes do Sistema de Monitoramento do Plano Estadual de
Cultura: Indicadores, parâmetros, meios e fontes de verificação.
(iii) Fórum estadual de planejamento da cultura
O Sistema de Monitoramento do Plano Estadual de Cultura será
submetido, avaliado e validado pelo Fórum estadual de planejamento da
Cultura.

56. Resumindo

58. ENCAMINHAMENTOS
• Apresentar a proposta metodológica para os gestores
estaduais
• Efetivar a adesão ao processo de planejamento proposto
• Compatibilizar as agendas e estratégias existentes no
estado com a proposta metodológica
• Elaborar e validar plano de ação da equipe estadual
• Encaminhar para coordenação do Projeto
PRAZO 30 DIAS