Apresentação do balanço do Simples Nacional realizada pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Saiba mais em www.brasil.gov.br

1. Presidência da Republica
Secretaria da Micro e Pequena Empresa
1
ARRECADAÇÃO EMPREGO
3.547.428 EMPREGOS LÍQUIDOS GERADOS ENTRE 2011 A 2014
7,23% VARIAÇÃO % REAL ACUMULADA (IPCA) DA ARRECADAÇÃO – 2014/2013
+ 500.000 PEDIDOS DE OPÇÃO AO SIMPLES EM 2015 (+125% s/2014)

2. CONTEXTO
DO
SIMPLES NACIONAL

3. 3
OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (mil)
Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal
2,831 3,119 3,309 3,650 4,050 4,409 4,577 4,860
-
- 77
789
1,660
2,666
3,660
4,653
-
1,000
2,000
3,000
4,000
5,000
6,000
7,000
8,000
9,000
10,000
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
ME +EPP MEI

4. DISTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS NAS FAIXAS
Faixa de receita, valores em mil (R$)
Fonte de Dados: FGV/SEBRAE/SMPE
4
62.0%
15.6%
7.1%
4.0%
2.6% 1.8% 1.4% 1.0% 0.8% 0.7% 0.5% 0.4% 0.4% 0.3% 0.3% 0.2% 0.2% 0.2% 0.1% 0.3%
84,7%

5. DISTRIBUIÇÃO DO FATURAMENTO NAS FAIXAS
Faixa de receita, valores em mil (R$)
Fonte de Dados: FGV/SEBRAE/SMPE
5
13.1%
13.1%
10.2%
8.2%
6.9%
5.9%
5.2%
4.5%
4.1%
3.7%
3.2%
2.9%
2.6%
2.5%
2.2%
1.9%
1.8%
1.7%
1.6%
4.3%

6. % EMPRESAS X % FATURAMENTO NO BRASIL
Faixa de receita, valores em milhões (R$)
Fonte de Dados: FGV/SEBRAE/SMPE
6
Faixa Empresas Faturamento
0 - 3,6 95,3% 14,5%
3,6 - 78 4,4% 30,9%
78 - 4.000 0,3% 54,5%
95.3%
4.4% 0.3%
14.5%
30.9%
54.5%
Simples Nacional
Empresas Faturamento
833 Bi
1,7 Tri
3,0 Tri

7. PEDIDOS DE OPÇÃO
AO
SIMPLES NACIONAL

8. 8
PEDIDOS DE OPÇÃO PELO SIMPLES
Meses de Janeiro - 2011 a 2015
Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal – Elaboração: SMPE
+ 122%
234,838 244,500 242,664
223,076
502,692
0
100,000
200,000
300,000
400,000
500,000
600,000
Jan/11 Jan/12 Jan/13 Jan/14 Jan/15
+ 125%

9. RESULTADO DA
ARRECADAÇÃO
DO
SIMPLES NACIONAL

10. 10
RESUMO
Evolução Janeiro a Dezembro – 2014/2013
Fonte de Dados: Secretaria da Receita Federal – Elaboração: SMPE
2014
[A]
2013
[B]
Nominal
Real
IPCA
2014
[C]
2013
[D]
Nominal
Real
IPCA
RFB 4.431 3.909 13,35% 6,53% 47.337 41.380 14,40% 7,58%
ICMS/ISS 1.363 1.217 12,00% 5,25% 14.608 12.944 12,86% 6,14%
Total 5.794 5.125 13,05% 6,25% 61.945 54.324 14,03% 7,23%
Variação [A]/[B]%
Arrecadação
Preços Correntes
Variação [C]/[D]%
DEZEMBRO
Receitas
JANEIRO ADEZEMBRO
UNIDADE: R$ MILHÕES
Arrecadação
Preços Correntes

11. RESULTADO DA
GERAÇÃO LÍQUIDA DE
EMPREGOS NA MPE

12. 12
Desempenho da Micro e Pequena Empresa na
Geração Líquida de Empregos
Fonte de Dados: FGV/SEBRAE
1,280,356
900,289
839,855
526,928
274,189
-30,810
-126,422
-380,282
-400,000
-200,000
0
200,000
400,000
600,000
800,000
1,000,000
1,200,000
1,400,000
1,600,000
2011 2012 2013 2014
MPE: 3.547.428empregos gerados entre 2011a 2014
MGE: 263.325empregos extintos entre 2011a 2014

13. PERSPECTIVAS
2015

14. REVISÃO DAS TABELAS DO SIMPLES
14
• Rever as faixas de faturamento do Simples Nacional, cuja estrutura atual, em
progressão aritmética, faz com que a taxa de crescimento para a saída da faixa
seja decrescente.
• Solução: Aumento em progressão geométrica e redução do número de faixas
de faturamento.
Crescimento do limite inferior de faturamento para saída da faixa
100%
50%
33%
25%
20%17%14%13%11%10% 9% 8% 8% 7% 7% 6% 6% 6% 5%

15. REVISÃO DAS TABELAS DO SIMPLES
15
• Mitigar ressaltos da carga tributária entre as faixas de faturamento.
• Solução: Adoção de Tabela Progressiva (Modelo IRPF).
Aumento de tributação entre as faixas de faturamento
do Simples Nacional Atividade Comercial
36.8%
25.0%
10.2%
0.8%
8.9%
1.0%
1.1%
6.9%
1.0%
9.1%
0.9%
0.9%
1.0%
0.9%
8.8%
0.8%
0.9%
0.8%
0.9%

16. Presidência da Republica
Secretaria da Micro e Pequena Empresa
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