O documento discute: 1) a localização estratégica dos portos moçambicanos e os desafios para o seu desenvolvimento; 2) a contribuição do CFM para o desenvolvimento dos portos através de investimentos e concessões; 3) a estratégia de concessão dos portos moçambicanos a consórcios público-privados.

1. O Papel dos CFM no Desenvolvimento dos Portos Moçambicanos Eng. Rosário Mualeia Presidente do Conselho de Administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique - CFM

2. 2 SUMÁRIO Introdução; Localização Estratégica dos Portos Moçambicanos; Desenvolvimento dos Portos: Desafios e Perspectivas; Contribuição do CFM para o Desenvolvimento dos Portos; A Estratégia de Concessionamento dos Portos Moçambicanos; Investimentos em Curso; Considerações Finais.

3. 3 Moçambique

4. 4 Sistema Ferro-Portuário da África Austral KENYA KENYA CONGO KIGOMA KINBU CONGO KIGOMA KINBU HEBO POINTE NOIRE HEBO POINTE NOIRE BRAZAVILLE BRAZAVILLE MOMBASA MOMBASA KINSHASA KINSHASA TABORA TABORA DRC DRC TANZANIA TANZANIA DAR-ES-SALAAM DAR-ES-SALAAM KABALO KABALO CACUACO CACUACO KAMINA KAMINA LUANDA LUANDA MALANGE MALANGE TENKE CHOZD TENKE CHOZD DILOLO oMtwara DILOLO oMtwara MALAWI PORTO AMBOIM MALAWI PORTO AMBOIM GABELA GABELA MOCAMBIQUE MOCAMBIQUE ZAMBIA LICHINGA ZAMBIA LICHINGA LOBITO LOBITO LUENA LUENA HUAMBO HUAMBO KAPIRI MPOSHI KAPIRI MPOSHI MCHINJI MCHINJI CUAMBA MENONGUE LUBANGO CUAMBA MENONGUE LUBANGO NACALA NACALA NAMIBE NAMIBE LUSAKA LUSAKA KALADA E.LAGOS KALADA E.LAGOS ANGOLA TETE LUMBO ANGOLA TETE LUMBO BLANTYRE BLANTYRE MOCUBA MOCUBA oD.Ana oD.Ana HARARE HARARE QUELIMANE QUELIMANE INHAMITANGA INHAMITANGA ZIMBABWE ZIMBABWE MARROMEU TSUMEB MARROMEU TSUMEB VICTORIA FALLS VICTORIA FALLS MUTARE MUTARE NAMIBIA NAMIBIA BULAWAYO BULAWAYO BEIRA BEIRA PLUMTREE PLUMTREE CHICUALACUALA o CHICUALACUALA o BOTSWANA BOTSWANA WALVIS BAY WALVIS BAY BEITBRIDGE BEITBRIDGE GOBABIS GOBABIS WINDHOEK WINDHOEK GABORONE GABORONE JOHANNESBURG JOHANNESBURG MAFEKING MAFEKING MAPUTO MAPUTO LÜDERITZ LÜDERITZ SWAZILAND SWAZILAND KIMBERLEY KIMBERLEY RICHARDS BAY RICHARDS BAY LESOTHO LESOTHO ÁFRICA DO SUL ÁFRICA DO SUL DURBAN DURBAN SALDANHA SALDANHA EAST LONDON EAST LONDON CAPE TOWN CAPE TOWN PORT ELIZABETH PORT ELIZABETH

5. Introdução O CFM e uma entidade colectiva de direito público, que detém a capacidade de exploração no domínio da indústria de transporte ferro-portuário em Moçambique; Neste âmbito, o CFM promove o desenvolvimento, expansão e modernização dos portos e vias férreas nacionais, quer através de investimentos directos quer por via de concessões. 5

7. Tráfego nacional e em transito estão em franco crescimento;

8. Economias de escala determinam portos de manuseamento;

9. Cargas a granel gravitarão à volta dos portos que podem receber grandes navios e cujas distâncias, por terra, aos pólos de exploração induzam o melhor custo – eficiência;

13. O CFM Promove o desenvolvimento e expansão da rede ferroviária, na perspectiva de espinha dorsal das infra-estruturas de transporte, em função do desenvolvimento económico do País;

14. O CFM promove a excelência, produtividade e eficiência dos serviços portuários;

15. O CFM incentiva a criação de portos secos intermodais em locais estratégicos do ponto de vista de produção, distribuição e logística, no país e na região; Estimular a captação do tráfego internacional por via da modernização das infra-estruturas portuárias, maior eficiência, fiabilidade e melhoria da gestão; Promover o aumento da capacidade de armazenamento, manuseamento e outros serviços acessórios à navegação internacional, nos portos nacionais.

17. Investidor Privado: 51%;10 10

19. Contrato de Gestão

20. Arrendamento

21. Concessão

22. Venda Completacontract Participação Privada

24. Novo Terminal de Ferro-Cromio no Porto de Maputo;

25. Dragagem do Canal de Acesso ao Porto de Maputo;

26. Dragagem capital do Porto da Beira e aquisição de nova Draga;

27. Construção de um Terminal de Ferro-cromio no Porto da Beira

28. Construção de um novo Terminal de Carvão no Porto da Beira;

29. Reconstrução da Linha Férrea de Sena e Reabilitação da Linha Férrea de Machipanda;

30. Reabilitação de Vagões e Locomotivas;

31. Expansão do Terminal de Contentores no Porto de Maputo;

32. Construção da Segunda Fase do Terminal de Viaturas no Porto de Maputo;

33. Reabilitação do Terminal de Combustíveis no Porto de Maputo;

34. Expansão do Terminal Carvão/Magnetite no Porto Industrial da Matola;12

36. 14 Lições Aprendidas do Processo de Concessaoda Gestão dos Portos Definir como estratégia a concessao por Terminais e nunca o porto no seu todo; A selecção do parceiro privado por via de concurso publico nem sempre garante que seja seleccionado o melhor concessionário;

37. 15 Evolução do Volume de Manuseamento de Carga nos Portos Moçambicanos1975 - 2009

38. 16 Considerações Finais Constata-se que algumas concessões ainda não atingiram os níveis desejados, porem esforços estão sendo desenvolvidos nesse sentido. Estabilidade de fluxos de tráfego; Sistemas Operacionais Publico e Privados Simples e Flexíveis; Implementação de um serviço continuo desde a origem das cargas ateao destino; Introdução de novas tecnologias e novos processos de gestão; Participação do sector privado no planeamento, investimento, gestão e manutenção do sistema ferro-portuario; Garantia de satisfação de Clientes. 16

39. 17 Obrigado pela atenção!