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Diário Oficial
   Quarta-feira, 10 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2736 • Distribuição gratuita
                                                                                           GUARUJÁ




                                                                                                                               Pedro Rezende
                        balanço 2012


   Banco do
   Povo bate
  recorde de
financiamento
   No ano passado, o Banco do Povo de Guaru-
já financiou mais de R$ 500 mil. O financiamento
recorde, desde a implantação do órgão na Cidade,
há dez anos, representa um aumento no número
de empréstimos de 27,15% em relação ao ano an-
terior. Programa viabilizado no Município pela
parceria entre a Prefeitura e o Governo Estadual
permite financiamentos para microempreendedo-
res com os menores juros do mercado.
                                PáginaS 7 a 10


                    cidades irmãs

  Comitiva angolana chega
   à Cidade nesta quarta
                      Página 5



              convênio com a caixa                                              miss e mister guarujá

     Município têm agente                                          Inscrições para concurso de
    exclusivo para contratos                                        beleza terminam na sexta            Programa é voltado a
                                                                                                        microempreendedores
                      Página 4                                                         Página 6         e trabalhadores
                                                                                                        informais
2            quarta-feira
                  10 de abril de 2013
                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                  GUARUJÁ

oportunidade



      PAT oferece 26 vagas de emprego
S
        e você está em busca de        les que ainda não se cadastraram




                                                                                                                                                                                           Arquivo/PMG
        uma oportunidade de            junto ao órgão, o atendimento é
        trabalho, não deixe de         das 9 às 12 horas.
        conferir as vagas que o            Ao todo, são distribuídas 30
Posto de Atendimento ao Traba-         senhas diárias para a realiza-
lhador (PAT) disponibiliza nesta       ção do cadastro, que também
quarta-feira,10. Ao todo, são 26       pode ser feito pelo site www.
oportunidades oferecidas para          maisemprego.mte.gov.br. É
ajudante de cozinha, steward,          necessário ter em mãos o CPF,
vigilante e cozinheiro de restau-      RG, Carteira de Trabalho e o
rante.                                 número do PIS.
    Para concorrer às vagas, os            O PAT de Guarujá está lo-
candidatos, além de cumprir os         calizado na Rua Cunhambebe,
requisitos exigidos para as áreas,     500, na Vila Alice. A unidade
devem apresentar Carteira de           funciona das 9 às 16h30. Ou-
Trabalho, documento de identi-         tras informações pelo telefone
dade (RG) e currículo. Para aque-      3341-3431.



                   Confira as exigências

    • Ajudante de cozinha
    Vagas: 5
    Escolaridade: Ensino Fundamental completo
    Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho


    • Steward
    Vagas: 5
    Escolaridade: Ensino Fundamental completo
    Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho


    • Vigilante
    Vagas: 15
    Escolaridade: Ensino Fundamental completo
    Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho


     • Cozinheiro de restaurante
     Vagas: 1
     Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
     Vagas: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho




                                                                                                                                                                                   e
                                                                                                                                                                    doe sangu
                                                                        | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855     O noticiário relativo às
             Diário Oficial GUARUJÁ
expediente




                                                                                                                                 atividades da Câmara
                                                                        | Projeto gráfico • Diego Rubido
                                                                                                                                                                              Doe vida
                                                                                                                                 Municipal, bem como a
                                                                        | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade              produção e edição de
                                                                                                                                                                  Colabore
                          Gabinete da Prefeita                                                                                                                    com o Banco
                                                                                                                                seus atos oficiais, são de         de Sangue
                          Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da           responsabilidade exclusiva          do Hospital
                          PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409    Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá           do Poder Legislativo.            Santo Amaro
                          Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                          site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                          e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                             Unidade Fiscal
                                                                                                                                                              do Município       R$ 2,26
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   quarta-feira
                                                                                                                                   10 de abril de 2013
                                                                                                                                                                       3
agem


      Município discute saúde pública
       com representantes do Estado
Dentre os assuntos




                                                                                                                                                                                       Pedro Rezende
debatidos no
encontro, realizado
na AGEM, estão
apoio à atenção
básica, aquisição de
mais ambulâncias
para o SAMU e novos
leitos para a UTI do
Hospital Amaro



R
           epresentantes da Pre-
           feitura de Guarujá se
           reuniram com o repre-
           sentante do Governo
do Estado, David Uip, e o diretor
da Agência Metropolitana da Bai-
xada Santista (AGEM), Marcelo
Bueno, na reunião mensal da
Agência de Saúde Metropolitana,
na segunda-feira, 8, Realizado na
sede da Agência Metropolitana
da Baixada Santista, o encontro
reuniu secretários municipais e
prefeitos para debater a saúde pú-
blica sob o olhar metropolitano.
    O objetivo dos encontros é
que cada município leve a sua re-
alidade, numa locução direta com
governador e com a Secretaria de
Saúde do Estado. Na reunião da                          Prefeitos e secretários se reuniram com o representante do
segunda, cada representante das                         Governo Estadual, David Uip, e o diretor da AGEM, Marcelo
cidades apresentou um relatório                         Bueno, na reunião mensal da Agência de Saúde Metropolitana
das principais atenções na área da
Saúde. Guarujá solicitou apoio
para atenção básica, aquisição           Os secretários municipais         regional, com uma proposta de       de epidemia – Santos, Cubatão,     Guarujá, assim como os demais
de novos veículos para o Samu e,     também debateram com David            ação conjunta”, explicou Uip.       São Vicente, Praia Grande, Gua-    municípios, pleiteia que o Esta-
na área hospitalar, recursos para    Uip, a situação e as dificuldades         Outro assunto tratado foi o     rujá e agora Peruíbe, a reunião    do apoie a aquisição dos kits. O
finalizar os novos leitos de UTI,    referentes à contratação de recur-    convênio entre Estado e Muni-       também serviu para que as cida-    Município custeia o exame sem
no Hospital Santo Amaro.             sos humanos para área da Saúde,       cípios, com o objetivo de apoiar    des debatessem sobre a situação    apoio financeiro.
    O Governo Municipal tam-         principalmente a contratação          projetos de reforma e ampliação     atual. Guarujá levou a expertise       Para o secretário municipal da
bém pediu apoio do Estado para       de médicos seja para Atenção          de unidades de saúde. O Estado      do teste rápido. O Município       Saúde, o encontro foi proveitoso.
a construção da nova Unidade de      Básica, quanto Especialidades         disponibilizaria a equipe técnica   custeia os exames.                 “Eu percebi que hoje existe uma
Pronto Atendimento (UPA) de          e Urgência e Emergência uma           para elaboração de projetos com a      Para a Prefeitura, o teste      vontade de todos em regionalizar,
Vicente de Carvalho, ao lado do      dificuldade de todas as prefeituras   finalidade de dar maior celerida-   rápido foi uma importante alter-   ou seja de resolver todos os pro-
atual, assim como a nova unidade     da região. “Cada um pratica um        de, nas aprovações dos mesmos.      nativa para os enfrentamentos da   blemas de uma forma conjunta,
de especialidades, que de acordo     salário, por isso ficou resolvido                                         doença. A medida que os casos      entre os nove municípios. Com
com o projeto será instalado so-     que haverá um estudo custeado         Dengue                              de dengue são diagnosticados, as   isso, o avanço é regional. E, é
breposta a UPA.                      pelo Estado sobre a realidade            Com seis cidades em quadro       equipes agem na região. Agora      assim que deve ser”, concluiu.
4             quarta-feira
                 10 de abril de 2013
                                                                     Diário Oficial
                                                                      GUARUJÁ
acompanhamento de contratos


              Prefeitura assina acordo com
              a Caixa para agilizar projetos
A partir de agora,               pela representante da Prefei-




                                                                                 Pedro Rezende
                                 tura e pelo gerente regional da
o Município conta                Caixa, Sidney Soares Filho.
com assistência                  O ato ocorreu durante o 57º
exclusiva para garantir          Congresso dos Municípios,
                                 em Santos. O acordo significa
mais eficiência na               a disponibilização, por parte
gestão dos contratos             da Caixa Econômica, de uma
firmados com o                   funcionária do banco dedicada,
Governo Federal, por             exclusivamente, para acom-
                                 panhamento de convênios e à
meio da instituição              busca de recursos junto à Prefei-
financeira                       tura. A profissional designada




P
                                 para o trabalho é a supervisora
         ara otimizar os inves- Rafaela Pottes de Melo, que
         timentos aplicados atuará como representante do
         em Guarujá, a Pre- Banco dentro da Administração
         feitura passa a contar Municipal.
com o apoio da                                    Com a medida,
Caixa Econômica                               a relação entre Pre-
Federal (CEF) no         Documento            feitura e Governo
acompanhamento           foi assinado         Federal, no que diz
de projetos, que                              respeito aos convê-
contam com o re-       no Congresso           nios junto a Caixa
passe do Governo       dos Municípios Econômica, será
Federal. Na últi-                             mais estreita. Para
ma quar ta-feira,                             a Administração, o
3, a Prefeitura e a instituição acordo dará mais agilidade aos
financeira assinaram o acordo processos.
de cooperação, para a implan-       Sidney Filho explica que a
tação de ações de assistência iniciativa faz parte do proje-
técnica com a CEF, no sentido to Representando a Caixa no
de promover eficiência e a Município. “Nossa funcionária
efetividade na gestão de con- acompanhará todos os convê-
tratos operacionalizados pela nios, projetos e os repasse por
instituição, visando o aperfei- parte do Governo Federal, au-
çoamento da gestão pública xiliando assim a Prefeitura nos
municipal.                       trabalhos”, destacou o gerente
   O documento foi assinado regional.




                                            Acordo de
                                            cooperação
                                            foi assinado
                                            pelo gerente
                                            regional da
                                            Caixa, Sidney
                                            Soares Filho
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                               quarta-feira
                                                                                                                               10 de abril de 2013
                                                                                                                                                                     5
cidades irmãs


  Guarujá recebe comitiva de Lobito
Município angolano                                                                                                             Protocolo de intenção




                                                                                                                                                                                  Reprodução
convidou Guarujá                                                                                                               de irmanamento, que
                                                                                                                               será assinado na quinta-
para assinar o termo                                                                                                           feira, é o primeiro passo
de geminação                                                                                                                   para a cooperação entre
                                                                                                                               as cidades, que têm em
como parte da                                                                                                                  comum caracteristícas
                                                                                                                               turísticas e portuárias
programação do
seu centenário,
comemorado em
setembro; com 805
mil habitantes, Lobito
é a segunda cidade
mais importante de
Angola



A
            partir desta quarta-
            feira, 10, Guarujá
            recebe a comitiva de
            Lobito, município
angolano que se tornará cidade
irmã da Pérola do Atlântico.
Ambas as localidades têm ca-
racterísticas semelhantes por
serem litorâneas, turísticas e
portuárias. Durante a visita,
Guarujá e Lobito assinarão o
protocolo de intenção de irma-
namento e cooperação entre
as cidades, para que possam
partilhar experiências culturais,
esportivas, portuárias, turísti-    poderes Executivo e Legislativo,   Araújo Manuel; o assessor do       Visita marítima ao Porto               Passeio turístico
cas, educacionais e de gestão       visita técnica ao Porto, apre-     prefeito, Carlos Barnabé Upin-        Na sexta-feira, 12, a partir            A Praia do Tombo – Ban-
pública.                            sentações culturais e passeios     di Pacatolo; os empresários        das 9 horas, o grupo participa         deira Azul e o Iate Clube
   O protocolo de intenção de       turísticos.                        Wagner Miguel Mendes Luis,         de uma visita técnica por via          farão parte do roteiro de
irmanamento e cooperação é o           Na quinta-feira, 11, às 9h30,   Joaquim Apolinario Teixeira        marítima ao Porto, com re-             sábado, 13, a partir das 8h30.
primeiro passo para a assinatura    o prefeito angolano Amaro          Rocha, Adérito Jorge Sebastião     presentantes da Companhia              Já às 9 horas serão realizados
do termo de geminação, que tor-     Segunda Ricardo será recebido      e Edgar Paiva Oseas Hungulo, e     Docas do Estado de São Paulo           um café da manhã e uma
nará Guarujá e Lobito cidades       no gabinete do Paço Moacir dos     o representante da Embaixada       (Codesp).                              visita guiada na Fortaleza da
irmãs. A comitiva do município      Santos Filho (Avenida Santos       de Angola no Brasil, o cônsul                                             Barra. Às 10 horas sairá uma
africano convidou Guar ujá          Dumont, 800 – Santo Antônio)       Celestino Bravo.                   Câmara Municipal                       lancha do local com destino
para assinar o termo no mês de      para a solenidade de assinatura        Às 15 horas, a Secretaria         Já às 16 horas haverá uma           ao Píer Flutuante, onde será
setembro, durante a comemora-       do protocolo de intenções entre    Municipal de Planejamento e        apresentação na Câmara Mu-             realizada uma visita.
ção de seu centenário.              os dois municípios.                Gestão coordenará uma expla-       nicipal (Avenida Leomil, 175 –
   A Cidade do Lobito fica             Além do prefeito, a comitiva    nação sobre as áreas de Cultura,   Centro), onde os representantes
na Província de Benguela, na        é composta pelo presidente do      Assistência e Desenvolvimen-       do Poder Legislativo irão recep-     Programação cultural
República de Angola. O muni-        Conselho de Administração do       to Social, Desenvolvimento         cionar a comitiva de Lobito. O          No mesmo dia, às 15h30, o
cípio africano possui 805 mil       Porto de Lobito, Anapaz de Je-     Econômico e Portuário, Edu-        evento é aberto ao público e será    Conselho Municipal da Comu-
habitantes e detém o segundo        sus Neto; o secretário de Saúde    cação, Esporte e Lazer, Meio       coordenado pelo presidente da        nidade Negra recebe a comitiva
maior porto daquele País, sendo     de Lobito, Eduardo Paulo Ca-       Ambiente, Saúde e Turismo          Câmara. Na oportunidade, a           no Centro de Atividades Edu-
a segunda cidade mais impor-        chimbombo; o agente cultural       para a comitiva de Lobito, na      comitiva angolana e a Secretaria     cacionais Comunitárias (Caec)
tante de Angola. A comitiva         e desportivo, Pedro Bernardo       Universidade de Ribeirão Preto     Municipal de Planejamento e          Izabel Ortega (Avenida Manoel
chega à Ilha de Santo Amaro         Luacute; os profissionais de       – Unaerp (Campus Guarujá),         Gestão farão uma explanação          da Cruz Michael, 333 – Santa
nesta quarta-feira, 10, e cumpre    Relações Públicas, João Paulo      que fica na Avenida Dom Pedro      sobre o acordo de geminação. O       Rosa), onde haverá programação
programação com recepção aos        Albano Augusto e Jorge de          I, 3.300, na Enseada.              evento é aberto ao público.          cultural.
6   quarta-feira
                        10 de abril de 2013
                                                                                   Diário Oficial
                                                                                    GUARUJÁ

concurso


Guarujá elege Miss e Mister no sábado
                                                                                  Concurso é voltado
Fotos Arquivo/PMG




                                                                                  para munícipes
                                                                                  de 5 a 23 anos;
                                                                                  interessados podem
                                                                                  se inscrever até o dia
                                                                                  12, no Tejereba



                                                                                  O
                                                                                              sonho de pisar em
                                              Nos dois últimos anos, Guarujá
                                              revelou duas jovens belezas: Ana                uma passarela e dar
                                              Clara, vencedora do Mini Miss                   início a carreira de
                                              Nations 2011, e Maria Clara, Miss               modelo pode ser re-
                                              São Paulo Mirin 2012
                                                                                  alizado no concurso oficial de
                                                                                  Miss e Mister de Guarujá, que
                                                                                  será realizado neste sábado, 13,
                                                                                  a partir das 19 horas, no Ginásio
                                                                                  Duque de Caxias, o Tejereba
                                                                                  (Praça Horácio Lafer, s/n – En-
                                                                                  seada), com entrada gratuita.
                                                                                  As inscrições também gratuitas
                                                                                  terminam nesta sexta-feira, 12, e
                                                                                  podem ser feitas no mesmo local,
                                                                                  das 13 às 17 horas.
                                                                                      Estarão em disputa cinco
                                                                                  categorias de ambos os sexos:
                                                                                  mirim (5 a 7 anos), infantil (8
                                                                                  a 11), infanto (12 a 14 ), juve-
                                                                                  nil (15 a 17 ) e adulto (18 a 23
                                                                                  anos). Além de coroa e faixa,
                                                                                  os vencedores de cada catego-
                                                                                  ria receberão diversos prêmios
                                                                                  oferecidos pelos patrocinadores
                                                                                  do evento. No adulto feminino,
                                                                                  a vencedora também irá partici-
                                                                                  par da seletiva que vai escolher
                                                                                  a representante de Guarujá no
                                                                                  Miss São Paulo 2013, previsto
                                                                                  para junho.
                                                                                      Segundo Nalva Wenceslau,
                                                                                  coordenadora do Miss e Mister
                                                                                  Oficial de Guarujá, o concurso
                                                                                  é uma excelente oportunidade
                                                                                  dos candidatos ingressarem na
                                                                                  carreira de modelo. “Represen-
                                                                                  tantes de diversas agências de
                                                                                  manequins estarão presentes e,
                                                                                  se o candidato levar um título,
                                                                                  vai melhorar ainda mais seu cur-
                                                                                  rículo”, disse Nalva.
                                                                                      O público que for conferir o
                                                                                  concurso e torcer por um dos con-
                                                                                  correntes poderá assistir ainda a
                                                                                  apresentações de grupos de dan-
                                                                                  ça de rua e de dança do ventre,
                                                                                  nos intervalos dos desfiles.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                      quarta-feira
                                                                      10 de abril de 2013
                                                                                            7
 desenvolvimento econômico


 Banco do Povo
 multiplica sonhos com
 taxas de 0,5% ao mês




                                                                                             Foto
                                                                                              sR
  Eduardo Caetano




                                                                                                 aim
                                                                                                    und
 Com dez anos de atuação no Município, o




                                                                                                    oN
                                                                                                     ogu
 Banco do Povo Paulista é um programa de




                                                                                                      eira
 microcrédito do Governo do Estado em parceria
 com a Prefeitura, que está mudando a vida
 das pessoas. Em 2012, o Banco do Povo de
 Guarujá financiou mais de R$ 500 mil para
 microempresários e trabalhadores, que tiveram a
 chance de ampliar ou investir em seus negócios.
 O equipamento público abre portas e
 oportunidades. Efetuando financiamentos de até
 R$ 15 mil em 36 vezes a 0,5% ao mês, o programa
 gera emprego, renda e desenvolvimento social.




      Néia comprou máquina                  José Roberto investiu       Sandra aplicou na
       para sua confecção                    em loja para a filha   reforma da escola infantil
8      QUARTA-FEIRA
                  10 de abril de 2012
                                                                                                                                                                                 Diário Of
                                                                                                                                                                                  GUARU
geração de emprego e renda



                               Banco do Povo financia ma
Com dez anos de atuação no Município, o órgão superou o número de empréstimos em 2012, beneficiando 111 pessoas



T
           ransformar sonhos em oferece empréstimo com juros de                    O serviço do Banco do Povo
           realidade, gerando em- 0,5% ao mês aos microempreende-              é realizado em parceria entre o
           prego, renda e desenvol- dores, formais ou informais, desde         Governo do Estado, por meio da
                                                                                                                       Costureiras
           vimento. Este é o objeti- que o orçamento bruto anual não ul-       Secretaria Estadual do Emprego e        integram o perfil
vo do Banco do Povo Paulista, que trapasse R$ 360 mil. Comerciantes,           Relações do Trabalho, e a Prefei-       de clientes em
vem colaborando com a mudança ambulantes, caminhoneiros, bolei-                tura. Cabe ao Estado conceder os        potencial do
do perfil socioeconômico dos mo- ras, taxistas, manicures, costureiras         financiamentos. Já o Município          Banco do Povo
radores de Guarujá nos últimos e demais microempreendedores                    arca com 10% do valor a ser libe-
dez anos. Inaugurado na Cida- formais e informais regularizados                rado, além de dispor da estrutura
de em setembro de                                são os clientes em            física e dos funcionários para
2002, o programa do
Estado, realizado em
                           Banco do Povo potencial do órgão.
                                                     Pessoas físicas
                                                                               realizar o atendimento. Desde sua
                                                                               implantação, há mais de dez anos,
parceria com a Pre-           apresenta          podem fazer emprés-           o Banco do Povo do Município já
feitura, bateu recor-          a menor           timos de R$ 200 a             financiou R$ 3.798.517,60.
de de financiamen-                               R$ 10 mil, com pa-                Nos últimos quatro anos, o
to no ano passado,          taxa de juro:        gamentos em até 24            repasse foi de R$ 370.550,35 em
quando emprestou            0,5 ao mês           parcelas mensais. Já          2009; R$ 415.862,96 em 2010;
R$ 507.177,75 a 111                              para pessoas jurídicas,       R$ 398.862,39 em 2011; e R$
pessoas. Segundo a                               incluindo Microem-            507.177,75 em 2012, o valor mais
Secretaria Municipal de Desenvol- presa Individual (MEI), a linha de           alto concedido em um ano desde
vimento Econômico e Portuário, crédito varia de R$ 200 a R$ 15 mil,            a sua inauguração. Para a gestora
o aumento foi de 27,15% em rela- com pagamento em até 36 parcelas              do Banco do Povo em Guarujá,
ção ao ano anterior, que foi de R$ mensais. A proposta é analisada             Solange Salgado, o aumento              a participação do Banco do Povo        universidades e Centros de Ativi-    órgã
398.862,39.                          pelos técnicos no Município e             expressivo aconteceu devido às          itinerante junto com Poupatempo        dades Educacionais Comunitárias      Mês
    O Banco do Povo é um progra- enviada ao Estado, que aprova o               visitas técnicas aos comércios e        Móvel e Sebrae Móvel, visitas          (Caecs) também fizeram parte da      foi m
ma de microcrédito do Estado, que financiamento em até 15 dias.                potenciais clientes, assim como         às feiras livres, igrejas, ONGs,       programação. Recentemente, o         port




           Costurando oportunidades                                                                                                                                    Ano                        Valor
    Esperar até uma semana por       Há 12 anos, a popular Néia mon-           uma máquina de bordar semi-in-          no pen drive e faz o pagamento pelo
precisar terceirizar o serviço não   tou a confecção em sua casa. O            dustrial de R$ 3.200 em 24 vezes.       computador mesmo. Sem precisar                  2009                        R$ 3
faz mais parte da rotina de Ednéia   barulho das máquinas de costura           Agora, pode atender seus clientes       sair de casa. “É interessante para
Gonçalves Ribeiro da Silva, pro-     contrasta com a tranquilidade da          sem perder tempo, garantindo ain-       mim porque atendo num todo. Eu                  2010                        R$ 4
prietária da Confecção By Néia.      casa ao pé do morro, com água             da que a mão de obra fique na sua       consigo abranger: corto, costuro,
                                                                                                                                                                       2011                        R$ 3
                                     de bica, criação de galinhas e pés        oficina de costura. O equipamento       posso bordar, faço estampa e entre-
                                     de jaca no quintal da Rua dos             possibilitou que ela ganhasse, pelo     go a peça pronta. Agora eu posso                2012                        R$ 5
Néia financiou                       Gerânios, 8, no Jardim Primave-           menos, uma semana de agilidade          atender melhor o meu cliente”.
uma máquina                          ra, a poucos metros da Avenida            em cada encomenda.                          Para efetuar o financiamento,
de bordar
                                      Adhemar de Barros.                           “Antes de ter a máquina, a          Néia explica que não teve difi-
                                                                                                                                                                 Condições de financiamento
semi-
industrial                                 No entanto, ser dona do pró-        gente tinha que entregar para outra     culdades. Ela diz que vale a pena
                                        prio negócio na comodidade de          pessoa fazer. Agora, há praticidade.    porque os juros são bem menores            Empréstimo           12 x de
                                             seu lar não era suficiente. Ela   Não preciso mais levar e buscar. Às     do que de um banco comum.
                                                precisava melhorar a qua-      vezes demorava uma semana para              Néia acrescenta que, na área de        R$ 1.000,00         R$ 86,07
                                                 lidade de atendimento e       voltar porque a pessoa tem outros       confecção, as máquinas são caras e
                                                                                                                                                                  R$ 3.000,00         R$ 258,20       R
                                                  agilizar o serviço. Com      compromissos”, destacou.                é difícil pagar em seis vezes porque
                                                   o Banco do Povo Pau-            A proprietária da confecção         a prestação pode chegar a quase            R$ 5.000,00         R$ 430,33       R
      eira




                                                   lista, a microempresá-      conta que ainda não tem o progra-       R$ 1.000. “Para a gente que é pe-
                                                                                                                                                                  R$ 7.500,00         R$ 645,50       R
    o Nogu




                                                   ria viu a oportunidade      ma de computador para produzir          queno, é difícil girar tanto dinhei-
                                                  para ganhar tempo e          os bordados, não cria os logos, mas     ro porque nosso lucro não é tão            R$ 10.000,00        R$ 860,67       R
  aimund




                                                  dinheiro.                    consegue fazer pela internet. Ela en-   grande assim. No Banco do Povo,
                                                      Em outubro de            via para a pessoa por e-mail. Depois    dá para pagar em mais vezes, com
                                                                                                                                                                  R$ 15.000,00       R$ 1.291,00      R
Fotos R




                                                2011, Néia financiou           que recebe o material pronto, salva     menos juros”, finalizou. (EC)
io Oficial
UARUJÁ
                                                                                                                                                  QUARTA-FEIRA
                                                                                                                                                  10 de abril de 2012
                                                                                                                                                                                        9
mais de R$ 500 mil em 2012
                                                                                     dores formais ou informais, cujo (0,5% ao mês), além da ausência de         daquelas costureiras que prestam
                                                                                     orçamento bruto anual não ultra- tarifas, são atrativos para os clientes    serviço em casa e precisam fazer
                                                                                     passasse R$ 360 mil”, salientou do Banco do Povo.                           um financiamento para melhorar o
                                                                                     Solange.                                 Rodrigues pontua que a única       local onde trabalham”, relata.
                                                                                         O Banco do Povo financia ma- exigência feita é que a pessoa                 A equipe do Banco do Povo vai
                                                                                     téria-prima, material                             interessada tenha         até o local, identifica e passa para
                                                                                     de trabalho e produ-                              um certificado de         o sistema estadual, que faz a aná-
                                                                                     tos. Segundo a gesto-        O número de conclusão de curso                 lise para aprovar o financiamento.
                                                                                     ra, uma cabeleireira,
                                                                                     por exemplo, pode
                                                                                                                 financiamentos profissionalizante da
                                                                                                                                       área que vai atuar.
                                                                                                                                                                 A resposta ao cliente vem entre 10
                                                                                                                                                                 e 15 dias, podendo ser até mais rá-
                                                                                     financiar o secador,           aumentou           Ele conta que a pro-      pida. Após a liberação, o dinheiro
                                                                                     a prancha e produtos.           27,15%            cura por pessoas que      cai na conta do beneficiário.
                                                                                     “A manicure pode                                  acabaram de iniciar o         Das pessoas que procuram o
                                                                                     financiar a coifa, uma                            negócio vem aumen-        órgão no Município, 66% são ho-
                                                                                     autoclave, o banquinho e seus alica- tando, sendo que o grande destaque     mens e 34% mulheres. O total de
                                                                                     tes. O pipoqueiro que quer trocar o é para as mulheres. “Os empreen-        trabalhadores informais é de 67%
                                                                                     seu carrinho também pode utilizar dedores individuais são aqueles           e 33% são formais. (EC)
                                                                                     o Banco do Povo para isso. Ele que acabaram de iniciar o negócio
                                                                                     tem a licença da Prefeitura, mas e vem nos procurar. E quem vem             SERVIÇO
                                                                                     muitas vezes não sabe que pode pela primeira vez, acaba voltando               O Município conta com duas
                                                                                     se beneficiar do financiamento”, porque não vai achar uma taxa              agências do Banco do Povo Paulista:
                                                                                     explicou Solange.                    dessa em outro lugar. A boleira, por
                                                                                                                                                                 • Centro de Cidadania I
                                                                                                                          exemplo, vem até o Banco do Povo       Rua Washington, 719 – Centro
                                                                                     FACILIDADE                           porque quer melhorar suas instala-     Telefone: 3383-2326
 tivi-    órgão participou das atividades do   local, visitamos comerciantes, am-        O coordenador do Banco do ções, comprando liquidificador ou
árias     Mês da Mulher. “O ano de 2012        bulantes e profissionais informais,   Povo, Dario Rodrigues, ressalta que batedeira industrial, podendo até       • Centro de Cidadania II
e da      foi melhor porque fizemos visita     como costureiras, caminhoneiros,      a facilidade para obter o empréstimo reformar sua cozinha, que é o seu      Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice
 e, o     porta a porta. Fomos ao comércio     taxistas, autônomos, empreende-       e a menor taxa aplicada no mercado local de trabalho. Há também casos       Telefone: 3341-8095




         Valor financiado
                                               Investindo no futuro
                                                   O aposentado José Roberto         particular é muito alto. Naquela      e pegou um empréstimo de R$
          R$ 370.550,35                        do Nascimento tinha a intenção        época, quando conheci o traba-        4.500, também em 18 vezes.
                                               de ajudar sua filha Amanda e, há      lho, fiz o primeiro empréstimo,       Hoje, a loja prosperou e, além de                            José Roberto:
                                                                                                                                                                                    “A gente trabalha
          R$ 415.862,96                        três anos, resolveu abrir uma loja    que foi de R$ 2.500. Parcelei         possibilitar a geração de renda                         com o dinheiro do
                                               de roupas para ela. Para iniciar o    em 18 vezes. E aos poucos a           de sua filha Amanda, também                                Banco do Povo.
          R$ 398.862,39
                                               negócio, ele fez um empréstimo        gente foi crescendo”, recordou        garantiu o emprego de sua neta                          A verdade é essa”
          R$ 507.177,75                        num banco particular e começou        o investidor.                         Nathália. “É um negócio
                                               a buscar mercadoria em São Pau-           José Roberto afirma que se não    familiar”, define o apo-
                                               lo para abrir as portas da Loja       fosse o Banco do Povo seria mais      sentado, que, agora, está
 iamento                                       Kailana’s, na Avenida Manoel          difícil. Com a facilidade de paga-    no terceiro empréstimo.
                                               da Cruz Michael, 694, na Santa        mento, o microempresário conse-       Desta vez, com mais
 x de         24 x de        36 x de           Rosa.                                 guiu equacionar o financiamento       fôlego para os negó-
                                                   Nos primeiros seis meses, o       antes da data pré-estabelecida.       cios, financiou mais
 86,07       R$ 44,32      R$ 30,42            microempresário sentiu o peso         “Eu sempre quito antes do prazo       e em menos parcelas:
                                               dos juros no bolso, o que poderia     de parcelas. Fui até lá, faltava R$   R$ 6.750 em 12 ve-
258,20       R$ 132,96     R$ 91,27
                                               inviabilizar o negócio e colocar      780 para quitar. Paguei e fiz o       zes. “A gente traba-
430,33       R$ 221,60     R$ 152,11           tudo a perder. Foi então que surgiu   outro empréstimo. Eu indico, para     lha com o dinhei-
                                               uma luz no fim do túnel: a dona       quem tiver seu negócio e precisar     ro do Banco do
645,50       R$ 332,41     R$ 228,17           da van que o levava a São Paulo       de dinheiro, ir ao Banco do Povo”,    Povo, a verdade
860,67       R$ 443,21     R$ 304,22           sugeriu que ele procurasse o Banco    comentou.                             é essa. Para mim,
                                               do Povo de Guarujá.                       No segundo financiamento,         foi muito bom. E
 291,00      R$ 664,81     R$ 456,33               “O juro do Banco do Povo          José Roberto resolveu incrementar     se precisar vou lá de
                                               é bem pouquinho e o do banco          um pouco mais nas mercadorias         novo”, concluiu. (EC)
10                  quarta-feira
                    10 de abril de 2013
                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                         GUARUJÁ
aprovação


         Professora dá nota 10 ao serviço
D
             esde menina, a peda-                                                                                                                      tem 12 funcionários e 150 alunos.
             goga Sandra Regina                                                                                                                        Na Unidade I, ficam os alunos de
             da Silva Rodrigues                                                                                                                        2 e 3 anos. Já a Unidade II abriga
             sonhava em ser pro-        Hoje, o empreendimento                                                                                         os alunos de 4,5 e 6 anos.
fessora. Só que seus sonhos iam         tem duas unidades, 12                                                                                              Sandra não é só cliente do
além. Ela queria ter a sua própria      funcionários e 150 alunos                                                                                      Banco do Povo, como também
escola. Moradora da Rua 1º de                                                                                                                          propagadora. Ela recomenda que
Junho, no Pae Cará, Sandra ti-                                                                                                                         pequenos empresários e trabalha-
nha o hábito de observar de sua                                                                                                                        dores informais conheçam e façam
janela um imóvel na esquina de                                                                                                                         uso do programa. “A facilidade é
sua casa, que alugava quarto para                                                                                                                      grande porque o juro é muito bai-
solteiros. E ela imaginava que ali                                                                                                                     xo, praticamente nada. No Banco
seria a sua escola.                                                                                                                                    do Povo, o que é pau é pau, o que
    O tempo passou, Sandra ficou                                                                                                                       é pedra é pedra. Se eu escolhi esta
adulta, formou-se em Pedagogia                                                                                                                         porta para financiar, tem que ser
e, em 1998, alugou uma casa                                                                                                                            esta porta. Para o comerciante
onde montou a Escola Infantil                                                                                                                          de quem eu comprei os materiais
Arte & Manha. Em 2006, sua                                                                                                                             de construção também foi bom
mãe aposentou e deu o imóvel de                                                                                                                        porque é um dinheiro certo. Eu
esquina que ela admirava desde precisávamos adaptar tudo isso ao               R$ 3.666, parcelado em 36 vezes.     ‘não tenho como ir sozinha? Vou    recomendo o Banco do Povo, até
criança de presente para ela e nosso dia-a-dia. Era preciso pintar,            Após a reforma da Unidade I da       para o Banco do Povo novamen-      para algumas mães de alunos que
a irmã. Foi aí que o Banco do reformar. Eu tinha o prédio, mas                 Arte & Manha (Rua 1º de Junho,       te’. Fui superbem atendida. E      têm pequenos comércios”.
Povo entrou na sua                                 não tinha condições         650 – Pae Cará), o negócio cresceu   pegamos um empréstimo de R$            A pedagoga conclui sua tra-
história.                                          de fazer a reforma.         e, em 2010, Sandra conseguiu         7.500 porque eu precisava com-     jetória fazendo uma avaliação
    Sandra tinha a         Sandra fez dois Foi aí que conheci o                comprar outro espaço, próximo        prar piso e diversos outros ma-    positiva do serviço. “Em um
necessidade de ade-        financiamentos Banco do Povo, em                    dali, na Rua Santa Izabel, 158, no   teriais de construção. Foi muito   banco comum o juro é altíssimo,
quar o espaço, mas                                 2006, e fiz o meu pri-      Pae Cará, onde montou a Unidade      rápido e nós terminamos a outra    abusivo. No Banco do Povo é
ainda estava pagando          pelo Banco           meiro empréstimo            II. Foi quando a pedagoga recorreu   unidade da escola. Também fiz      um financiamento que você
o aluguel de onde               do Povo            para poder trocar o         ao Banco do Povo novamente.          em 36 vezes”, relatou.             pode pagar. A confiabilidade é
funcionava a escola                                telhado, fiação, fazer           “Mais ou menos em setembro          Depois que a segunda escola    nota 10. Uma vez fizeram uma
até aquele momento.                                mudanças de portas,         de 2010, eu me dei conta que         ficou pronta, Sandra conta que     pesquisa do que eu tinha achado
“A estrutura já estava feita, porque tudo isso”, contou.                       precisava abrir a outra escola em    começaram a trabalhar e o retor-   e fui falando 10, 10, 10!”, contou
aqui eram quartos de solteiros. Nós     O primeiro empréstimo foi de           janeiro. Não pensei duas vezes:      no veio. Hoje, o empreendimento    entusiasmada. (EC)



 Perfil do cliente do Banco do Povo
                                                               Documentos necessários
 66% mulheres             67% informais
                                                               (original e duas cópias)                                     Sandra Regina:
 34% homens               33% formais                                                                                       “Recomendo o
                                                               Empresa: Contrato Social e alterações, cartão                Banco do Povo
A maior parte tem mais de seis meses de atuação                do CNPJ, cartão de inscrição estadual, cartão                até para mães
                                                               de inscrição municipal, RG e CPF dos sócios                  de alunos que
                                                                                                                            têm pequenos
Quem pode procurar o financiamento?                            e dos cônjuges (se houver), comprovante de                   comércios”
As microempresas ou trabalhadores informais devem              residência dos sócios, certidão de casamento
ter faturamento bruto de até R$ 360 mil por ano e não          dos sócios (se houver), orçamento do bem a
possuir restrições cadastrais, como estar inadimplente nos     ser financiado.
sistemas SPC, Serasa e Cadin. No caso de pessoa física, é
necessário residir no Município há mais de dois anos. Os       Pessoa física: RG e CPF do cliente e cônjuge
                                                                                                                                                                                        Fotos Raimundo Nogueira
interessados devem apresentar um avalista, que pode ser        (se houver), comprovante de residência,
um parente que não participe do negócio, tenha o nome          certidão de casamento e orçamento do bem a
limpo e seja pessoa física.                                    ser financiado.

O que pode ser financiado?                                     Avalista: RG e CPF do avalista e cônjuge (se
Abertura e regularização de empresas; compra de                houver), certidão de casamento (se houver),
mercadorias e matérias-primas; compra e conserto de            comprovante de residência e comprovante
máquinas e equipamentos; compra e conserto de automóveis e     de renda ou declaração de capacidade de
motocicletas, além de compra de animais e insumos agrícolas.   pagamento.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                             quarta-feira
                                                                                                                             10 de abril de 2013
                                                                                                                                                            11
tênis de mesa


            Ranking Paulista reúne
        cerca de 350 atletas em Guarujá
O Município sediou                Duque de Caxias, Tejereba. A          definido. Apesar da competição    com 77 pontos. As equipes da      Bernardo do Campo, Hoya-
                                  competição realizada pela Fede-       ser disputada na Baixada San-     Região ficaram com a sétima e     ma ressaltou a importância de
a primeira etapa do               ração Paulista de Tênis de Mesa       tista, quem ocupou as primeiras   décima colocações, com a Liga     competições como o Ranking
torneio no último                 (FPTM), com apoio da Prefeitura       colocações foram as equipes da    Santista de Tênis de Mesa e o     Paulista. “Hoje o tênis de mesa
fim de semana                     Municipal de Guarujá, por meio        Capital e do interior.            Estrela de Ouro/Santos FC, res-   é muito mais organizado que na




C
                                  da Secretaria de Esporte e Lazer,         Com 175 pontos no geral, a    pectivamente.                     época que comecei. Isso ajuda
         erca de 350 atletas de   reuniu os principais mesatenistas     equipe AAEC/Guarulhos foi a            A competição teve uma pre-   a formar mais atletas. Com um
         todo o estado de São     de São Paulo.                         grande vencedora desta primeira   sença ilustre: Hugo Hoyama,       campeonato como este, que re-
         Paulo participaram           A etapa guarujaense da com-       etapa, com grande vantagem na     maior nome do esporte no Bra-     úne desde os atletas mais jovens
         da primeira etapa do     petição foi a primeira de três, que   pontuação em cima do segundo      sil, detentor de 15 medalhas em   aos mais velhos, damos chance
Torneio do Ranking Paulista de    classificam para o Campeonato         colocado, CTM Jacareí, com        Jogos Pan-Americanos, sendo       para o esporte crescer cada vez
Tênis de Mesa, no último fim      Paulista, que deverá ser disputa-     88 pontos. A terceira colocação   dez de ouro. Atualmente técnico   mais, com o surgimento de novos
de semana, no Centro Esportivo    do em outubro, ainda sem local        ficou com São Caetano do Sul,     da equipe do Palmeiras/São        talentos”, ressaltou.




                                                                                                                                                                               Pedro Rezende
12                  quarta-feira
                    10 de abril de 2013
                                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                                      GUARUJÁ
                                                                                                                             Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013.
                               Atos oficiais                                                                                                       PREFEITA
                                                                                                                                Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
                                         gabinete                                                     “SEPLAN”/dll
                                                                                                      Registrada no Livro Competente
                                       D E C R E T O N.º 10.354.                                      “UAE GBPRE”, em 21.03.2013
                      “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,                      Débora de Lima Lourenço
                       autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”                     Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,                                                                                                                                           Portaria N.º 2219/2013.-
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 10810/125763/2013;                           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
                                              D E CR E T A :                                          lhe confere;
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do                                                   RESOLVE:
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de   RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor II (FG-S5), junto à Diretoria de Edu-
R$ 46.534,40 (quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), confor-   cação Fundamental, do servidor VALDIR DA SILVA – Pront. n.º 14.463, retroagindo seus efeitos à
me programação constante do Anexo I deste Decreto.                                                    19.03.2013.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
provenientes do Governo do Estado de São Paulo, referentes ao Programa de Proteção Social Bási-                               Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013.
                                                                                             2
ca à Família – Ação Comunitária e Projeto Liberdade Assistida – CREAS 2, no valor de R$ 46.534,40                                                    PREFEITA
(quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).                                                          Secretário Municipal de Educação
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                       “SEDUC”/dll
                                      Registre-se e publique-se.                                      Registrada no Livro Competente
                     Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de abril de 2013.                         “UAE GBPRE”, em 08.04.2013
                                                PREFEITA                                              Débora de Lima Lourenço
“ORÇ”/dll                                                                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 09.04.2013                                                                                                                         Portaria N.º 2221/2013.-
Débora de Lima Lourenço                                                                               MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                             a Lei lhe confere;
                                                                                                                                                   RESOLVE:
                                                                                                      DESIGNAR a servidora DULCE DE PINHO A. BRANCO – Pront. n.º 11.924, para responder como
                                                                                                      Supervisor I (FG-S4), junto à Procuradoria Geral do Município, retroagindo seus efeitos à
                                                                                                      01.04.2013.
                                                                                                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                                                                              Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013.
                                                                                                                                                     PREFEITA
                                                                                                                                          Advogado Geral do Município
                                                                                                      “AGM”/dll
                                                                                                      Registrada no Livro Competente
                                                                                                      “UAE GBPRE”, em 08.04.2013
                                                                                                      Débora de Lima Lourenço
                                                                                                      Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

                                                                                                                        EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
                                                                                                      CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 001/2008– T.A 05
                                                                                                      PROCESSO Nº 33684/177984/2011
                                                                                                      DISPENSA DE LICITAÇÃO
                                                                                                      LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
                                                                                                      LOCADOR: MÁRIO SÉRGIO GUIMARÃES ARAÚJO
                                                                                                      DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presente Locação visa a atender finalidade públi-
                                                                                                      ca, sendo o imóvel locado utilizado para abrigar a UBS – Vila Rã ( Unidade Básica de Saúde da Vila
                                                                                                      Rã ) – subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. Imóvel localizado à Rua Maria Geralda Vala-
                                                                                                      dão, 1114 – Enseada – Guarujá – SP. Tendo em vista o interesse na prorrogação do referido contra-
                                                                                                      to, conforme justificativas constantes no processo administrativo n° 33684/177984/2011, e nos
                                                                                                      termos do que dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 8245/91, resolvem
                                                                                                      as partes prorrogar o contrato por mais 12 ( doze ) meses, a contar de 22 de janeiro de 2013 à
                                                                                                      21 de janeiro de 2014. “O valor do aluguel mensal do imóvel é de R$ 3.246,56 ( Três mil, duzentos
                                                                                                      e quarenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos ). As despesas decorrentes com execução do
                                                                                                      presente contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 16.01.10.301.1001.2.157.3.3
                                                                                                      .90.36.00 ( 955 ). O presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as
                                                                                                      suas fases, pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações
                                                                                                      assumidas pela LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93.
                                                                                                      Data de Assinatura: 21 de março de 2013.

                                                                                                                                       Atos oficiais
                                     Portaria N.º 2164/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei                                        secretarias municipais
lhe confere,
                                            RESOLVE:                                                                                   advocacia geral
DESIGNAR o Sr. HERONÍCIO COSMO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão, sím-
bolo DAS-14, de Diretor III, junto à Diretoria de Convênios e Parcerias, retroagindo seus efeitos à              DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
01.03.2013.                                                                                           Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012
                              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                               Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                          quarta-feira
                                                                                                                                                          10 de abril de 2013
                                                                                                                                                                                               13
Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133                                16            Clóvis Mendes de Vasconcelos           9.789.119-8                       EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762                                     17               Daina Bergman Franzon              39.705.212-1    O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca os
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo              18           Daniel Rodrigo da Silva Liendo         28429138-9      membros titulares e suplentes deste conselho para a Assem-
Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 522/2012, ficam, os ad-         19             Daniela Delgado dos Passos           28.535.392-5    bléia Ordinária que será realizada no dia 11 de abril de 2013
vogados acima indicados, INTIMADOS, para acompanhar a ses-                 20                  Deilton da Silva Sena           52.197.338-7    às 9h30, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos –
são de oitiva das testemunhas da Administração, que ocorrerá               21                  Edgar Simões da Paz             44.268.193-8    Centro, Guarujá. Pauta:
no dia 11/04/2013 às 9 horas, 11 horas respectivamente, na Di-             22                Erivaldo Sá de Almeida            19.904.473-9    • Apresentação do Instituto Evolução Escola de Educação Inclusiva;
visão de Inquérito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Lourei-     23                    Fábio da Paixão                21.937.219     • Devolutiva do Encontro Regional do Núcleo X - Baixada Santis-
ro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. O não comparecimento            24             Gabriele dos Santos e Sousa          48.564.160-4    ta e Vale do Ribeira;
dos Advogados ensejará a nomeação de advogado ad hoc.                      25      Isabel Aparecida Nascimento dos Santos      324.69028-9     • Discussão sobre a participação na Xll Feira Internacional de Tec-
                   Flávia Augusta Vieira Galvão                            26                 Janaína Prata Ferreira           36.227.641-9    nologias em Reabilitação, Inclusão e acessibilidade _ Reatech.
 Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar             27        José Antônio Gomes Mariano Miziara        27.559669-2                       Guarujá, 09 de abril de 2013.
                                                                           28           José Jakson Bezerra de Amorim             7678056                      Maria Angélica de Araújo Cruz
   DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO                          29                  José Orlando Santos             15.951.422-8                                Presidente
                           DISCIPLINAR                                     30                 José Thomaz da Costa               10250833
Processo Administrativo Disciplinar nº. 26726/137739/2012                  31                 Josefa V. Duarte Costa            27.993.093
                                                                                                                                                          EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013/MAC
Dr. Epifânio Pereira de Oliveira - OAB/SP 227.884.                         32                  Joselena Neves Silva            27.663.166-3
                                                                                                                                               O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Processado: G. G. D. S. – prontuário 11.376                                33            Lázaro Teixeira Máximo Souza          28.232.378-8
                                                                                                                                               (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-               34          Luana Nayara da Penha Sobrinho          35910320-0
                                                                                                                                               governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti-
vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 597/2012, fica, o            35              Luzia Barroso de Almeida            55.825.549-8
                                                                                                                                               tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de
advogado acima indicado, INTIMADO, para requerer as diligên-               36             Mariana Flórido de Rezende           43.532.019-1
                                                                                                                                               2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia,
cias que entender necessária, no prazo de 03 (três) dias, nas                                                                                  como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen-
                                                                           37            Pamella de Lima Ferreira Silva        47.503.206-8
dependências da Divisão de Inquérito e Processo Administrati-                                                                                  tação, que queiram realizar seus cadastros para a participação
                                                                           38            Patrícia Ramos Passos Santana         48.573.578-7
vo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º andares,                                                                            como membro do COMSEA na forma regimental, após a alte-
                                                                           39                   Paulo Pereira Lins             40967150-2
Santa Rosa, Guarujá-SP.                                                                                                                        ração da lei, para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 a ser
                                                                           40             Paulo Sérgio Marciano Filho          43.477.161-2
                   Flávia Augusta Vieira Galvão                                                                                                realizada no dia 12 de abril de 2013, primeira chamada às 8h30
                                                                           41                 Rebeca Amaro Pereira             34646287-3
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar                                                                                  e a segunda chamada 9 horas na Casa dos Conselhos, Rua Mon-
                                                                           42             Roseli Araújo Dias Monteiro          43.918.155-0
                                                                                                                                               tenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta:
                                                                           43         Thayla Campos Marques Bacalhau           48.555.131-7
                   PROCESSO SELETIVO DE                                                                                                        a) Leitura da ata anterior;
                                                                                    Thereza Cristina Trindade Cantarino de
            ESTAGIÁRIOS DE DIREITO Nº. 01/2013                              44
                                                                                                      Souza
                                                                                                                               28.649.663-x    b) Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeiro de
        EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO                               45          Thiago Araújo Chaves de Abreu           36255459-6
                                                                                                                                               2006 e de suas alterações;
           DAS INSCRIÇÕES E DE COMUNICAÇÃO                                  46           Thiago Campos da Conceição             44457068-8
                                                                                                                                               c) Planejamento das ações do 2º Semestre de 2013;
             DO LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS                                  47              Thiago da Costa Ribeiro             41.240.472-2
                                                                                                                                               d) Assuntos gerais.
A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO                         48    Vania Vieira Rodrigues Lourenço dos Santos     329959268
                                                                                                                                                                  Guarujá, 05 de abril de 2013.
DE DIREITO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:                                                                                                                    Marcos Antônio Costa
                                                                            49             Wagner da Paixão Eduardo            4400061176-3
I – TORNAR PÚBLICA, com o Anexo I, a relação de todos os can-                                                                                                              Presidente
didatos com inscrição deferida e, com o Anexo II, a relação de                        ANEXO II – RELAÇÃO DE CANDIDATOS
todos os candidatos com inscrição indeferida por descumpri-                               COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA:                                                          saúde
mento da cláusula I.1 do Edital de Seleção de Estágio nº. 01/2013        Os candidatos a seguir relacionados tiveram suas inscrições in-
– Advocacia Geral do Município, publicado no Diário Oficial do           deferidos por conta da cláusula I.1 do Edital de Seleção de Está-            Edital de Convocação Nº. 04/13 – Reunião Ordinária
Município de Guarujá em 14 de março de 2013.                             gio nº. 01/2013 – Advocacia Geral do Município, publicado no          O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.
II – COMUNICAR, nos termos da Cláusula III.27, do Edital de              Diário Oficial do Município de Guarujá em 14 de março de 2013,        8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-
Seleção de Estágio nº. 01/2013 – Advocacia Geral do Municí-              por não estarem cursando, no mínimo, o 6º semestre, ou o seu          bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os
pio, publicado no Diário Oficial do Município de Guarujá em              equivalente na hipótese de curso anual, em Faculdade de Direi-        conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião Or-
14 de março de 2013, que as provas objetiva e dissertati-                to oficial ou reconhecida.                                            dinária a ser realizada no dia 12 de abril de 2013, na sede deste
va serão realizadas no dia 13 de abril de 2013, na Esco-                                                                                       Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis
                                                                           Nº                       NOME                             RG
la Municipal Professora Dirce Valério Gracia, situada na                                                                                       horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:
                                                                           01          Rosana dos Santos Albuquerque            25.489.220-6
Avenida Dom Pedro I, 340, Jardim Tejereba, Guarujá/SP,                                                                                         I - Leitura e Aprovação da Ata anterior;
                                                                           02                    Theslla Huck                   48.498.619-3   II - Informes dos Conselheiros;
no período das 10h00min às 12h30min, devendo o candi-                      03        Thiago Passos Damasceno dos Santos         52199919-4
dato observar o disposto no item II, 13, do referido Edital de                                                                                 III - Dengue;
                                                                           04               Tainara Gomes Penedo                33.877134-7    IV - Contratualização do Hosp. Sto Amaro;
Seleção de Estágio.
                Guarujá/SP, 09 de abril de 2013.                                                                                               V - RH da Sesau;
            FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES                                                                                                      VII – Assuntos Gerais.
                                                                                      desenvolvimento                                                             ODEMIR BATISTA DA SILVA
              Presidente da Comissão Especial de
             Processo Seletivo de Estágio de Direito                                 e assistência social                                                                  Presidente
            ANEXO I – RELAÇÃO DE CANDIDATOS                                               EDITAL Nº. 022/2013 - CMDCA
                 COM INSCRIÇÃO DEFERIDA:                                              Convocação de Assembleia Ordinária
                                                                                                                                                                         finanças
   Nº                      NOME                            RG            O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-             Edital 021/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os
   01            Adriana de Jesus Carvalho            56583178-1         cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais esta-         contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização
   02             Aldicler João Gonçalves              24.547.16-5       belecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem      de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont
   03         Aleksander Konrad Dziegeleuski          47.062.545-4       por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentes e      640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de
   04            Amanda Andrade da Silva              47.267.933-8       convida aos demais interessados a participarem da Assembleia          ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse.
   05         Ana Carolina Camargo Rodrigues          37.116.825-9       Ordinária, a ser realizada no dia 16 de abril de 2013, às 8h30,                           Razão Social                    Processo
   06           Ana Clara Silveira Veneziano          48.203.904-8       nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro,               Antonio Carlos Vaz da Silva                         28517/12
   07           Anderson Santana Camilato             40.973.004-x       nº455, Centro, Guarujá/SP. Pauta:                                     Antonio Carlos Vaz da Silva                         28451/12
   08           Andressa Gonçalves Santana            48.567.471-3       • Leitura e aprovação das atas anteriores;                            Jose Samuel Sabatine                                06740/11
   09          Andrey Azevedo Nascimento              35.958.423-8       • Comissão Eleitoral;                                                 Gustavo Nascimento dos Anjos                        05467/11
   10           Anne Caroline Monte Alegre            50.104.918-6
                                                                         • Comissões;
   11          Camila Ferreira de Souza Silva           29.732.178-x                                                                                               Guarujá, 9 de abril de 2013.
                                                                         • Concurso de Projetos;
   12          Carla Natália Conceição Souza          49.567.363-8                                                                                                  Paulo Roberto Morgado
                                                                         • Assuntos gerais.
   13                 Carlos do Amaral                 10.249.828                                                                                                Secretário Adjunto de Finanças
                                                                                         Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
   14              Cícero Carlos da Silva             186.139.10-x                                                                                                 Maristela Abreu Castilho
                                                                                                    Presidente
   15             Cláudia Regina da Silva             26.365275-0                                                                                                 Diretora de Gestão Tributária
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Diário Oficial do Dia - 17/12/2013
 
Diário Oficial do Dia - 14/12/2013
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Diário Oficial de Guarujá
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Diário Oficial do Dia - 12/12/2013
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Diário Oficial - 10/04/2013

  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 10 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2736 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Pedro Rezende balanço 2012 Banco do Povo bate recorde de financiamento No ano passado, o Banco do Povo de Guaru- já financiou mais de R$ 500 mil. O financiamento recorde, desde a implantação do órgão na Cidade, há dez anos, representa um aumento no número de empréstimos de 27,15% em relação ao ano an- terior. Programa viabilizado no Município pela parceria entre a Prefeitura e o Governo Estadual permite financiamentos para microempreendedo- res com os menores juros do mercado. PáginaS 7 a 10 cidades irmãs Comitiva angolana chega à Cidade nesta quarta Página 5 convênio com a caixa miss e mister guarujá Município têm agente Inscrições para concurso de exclusivo para contratos beleza terminam na sexta Programa é voltado a microempreendedores Página 4 Página 6 e trabalhadores informais
  • 2. 2 quarta-feira 10 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ oportunidade PAT oferece 26 vagas de emprego S e você está em busca de les que ainda não se cadastraram Arquivo/PMG uma oportunidade de junto ao órgão, o atendimento é trabalho, não deixe de das 9 às 12 horas. conferir as vagas que o Ao todo, são distribuídas 30 Posto de Atendimento ao Traba- senhas diárias para a realiza- lhador (PAT) disponibiliza nesta ção do cadastro, que também quarta-feira,10. Ao todo, são 26 pode ser feito pelo site www. oportunidades oferecidas para maisemprego.mte.gov.br. É ajudante de cozinha, steward, necessário ter em mãos o CPF, vigilante e cozinheiro de restau- RG, Carteira de Trabalho e o rante. número do PIS. Para concorrer às vagas, os O PAT de Guarujá está lo- candidatos, além de cumprir os calizado na Rua Cunhambebe, requisitos exigidos para as áreas, 500, na Vila Alice. A unidade devem apresentar Carteira de funciona das 9 às 16h30. Ou- Trabalho, documento de identi- tras informações pelo telefone dade (RG) e currículo. Para aque- 3341-3431. Confira as exigências • Ajudante de cozinha Vagas: 5 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Steward Vagas: 5 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Vigilante Vagas: 15 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Cozinheiro de restaurante Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Vagas: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho e doe sangu | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁ expediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Doe vida Municipal, bem como a | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de Colabore Gabinete da Prefeita com o Banco seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 10 de abril de 2013 3 agem Município discute saúde pública com representantes do Estado Dentre os assuntos Pedro Rezende debatidos no encontro, realizado na AGEM, estão apoio à atenção básica, aquisição de mais ambulâncias para o SAMU e novos leitos para a UTI do Hospital Amaro R epresentantes da Pre- feitura de Guarujá se reuniram com o repre- sentante do Governo do Estado, David Uip, e o diretor da Agência Metropolitana da Bai- xada Santista (AGEM), Marcelo Bueno, na reunião mensal da Agência de Saúde Metropolitana, na segunda-feira, 8, Realizado na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista, o encontro reuniu secretários municipais e prefeitos para debater a saúde pú- blica sob o olhar metropolitano. O objetivo dos encontros é que cada município leve a sua re- alidade, numa locução direta com governador e com a Secretaria de Saúde do Estado. Na reunião da Prefeitos e secretários se reuniram com o representante do segunda, cada representante das Governo Estadual, David Uip, e o diretor da AGEM, Marcelo cidades apresentou um relatório Bueno, na reunião mensal da Agência de Saúde Metropolitana das principais atenções na área da Saúde. Guarujá solicitou apoio para atenção básica, aquisição Os secretários municipais regional, com uma proposta de de epidemia – Santos, Cubatão, Guarujá, assim como os demais de novos veículos para o Samu e, também debateram com David ação conjunta”, explicou Uip. São Vicente, Praia Grande, Gua- municípios, pleiteia que o Esta- na área hospitalar, recursos para Uip, a situação e as dificuldades Outro assunto tratado foi o rujá e agora Peruíbe, a reunião do apoie a aquisição dos kits. O finalizar os novos leitos de UTI, referentes à contratação de recur- convênio entre Estado e Muni- também serviu para que as cida- Município custeia o exame sem no Hospital Santo Amaro. sos humanos para área da Saúde, cípios, com o objetivo de apoiar des debatessem sobre a situação apoio financeiro. O Governo Municipal tam- principalmente a contratação projetos de reforma e ampliação atual. Guarujá levou a expertise Para o secretário municipal da bém pediu apoio do Estado para de médicos seja para Atenção de unidades de saúde. O Estado do teste rápido. O Município Saúde, o encontro foi proveitoso. a construção da nova Unidade de Básica, quanto Especialidades disponibilizaria a equipe técnica custeia os exames. “Eu percebi que hoje existe uma Pronto Atendimento (UPA) de e Urgência e Emergência uma para elaboração de projetos com a Para a Prefeitura, o teste vontade de todos em regionalizar, Vicente de Carvalho, ao lado do dificuldade de todas as prefeituras finalidade de dar maior celerida- rápido foi uma importante alter- ou seja de resolver todos os pro- atual, assim como a nova unidade da região. “Cada um pratica um de, nas aprovações dos mesmos. nativa para os enfrentamentos da blemas de uma forma conjunta, de especialidades, que de acordo salário, por isso ficou resolvido doença. A medida que os casos entre os nove municípios. Com com o projeto será instalado so- que haverá um estudo custeado Dengue de dengue são diagnosticados, as isso, o avanço é regional. E, é breposta a UPA. pelo Estado sobre a realidade Com seis cidades em quadro equipes agem na região. Agora assim que deve ser”, concluiu.
  • 4. 4 quarta-feira 10 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ acompanhamento de contratos Prefeitura assina acordo com a Caixa para agilizar projetos A partir de agora, pela representante da Prefei- Pedro Rezende tura e pelo gerente regional da o Município conta Caixa, Sidney Soares Filho. com assistência O ato ocorreu durante o 57º exclusiva para garantir Congresso dos Municípios, em Santos. O acordo significa mais eficiência na a disponibilização, por parte gestão dos contratos da Caixa Econômica, de uma firmados com o funcionária do banco dedicada, Governo Federal, por exclusivamente, para acom- panhamento de convênios e à meio da instituição busca de recursos junto à Prefei- financeira tura. A profissional designada P para o trabalho é a supervisora ara otimizar os inves- Rafaela Pottes de Melo, que timentos aplicados atuará como representante do em Guarujá, a Pre- Banco dentro da Administração feitura passa a contar Municipal. com o apoio da Com a medida, Caixa Econômica a relação entre Pre- Federal (CEF) no Documento feitura e Governo acompanhamento foi assinado Federal, no que diz de projetos, que respeito aos convê- contam com o re- no Congresso nios junto a Caixa passe do Governo dos Municípios Econômica, será Federal. Na últi- mais estreita. Para ma quar ta-feira, a Administração, o 3, a Prefeitura e a instituição acordo dará mais agilidade aos financeira assinaram o acordo processos. de cooperação, para a implan- Sidney Filho explica que a tação de ações de assistência iniciativa faz parte do proje- técnica com a CEF, no sentido to Representando a Caixa no de promover eficiência e a Município. “Nossa funcionária efetividade na gestão de con- acompanhará todos os convê- tratos operacionalizados pela nios, projetos e os repasse por instituição, visando o aperfei- parte do Governo Federal, au- çoamento da gestão pública xiliando assim a Prefeitura nos municipal. trabalhos”, destacou o gerente O documento foi assinado regional. Acordo de cooperação foi assinado pelo gerente regional da Caixa, Sidney Soares Filho
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 10 de abril de 2013 5 cidades irmãs Guarujá recebe comitiva de Lobito Município angolano Protocolo de intenção Reprodução convidou Guarujá de irmanamento, que será assinado na quinta- para assinar o termo feira, é o primeiro passo de geminação para a cooperação entre as cidades, que têm em como parte da comum caracteristícas turísticas e portuárias programação do seu centenário, comemorado em setembro; com 805 mil habitantes, Lobito é a segunda cidade mais importante de Angola A partir desta quarta- feira, 10, Guarujá recebe a comitiva de Lobito, município angolano que se tornará cidade irmã da Pérola do Atlântico. Ambas as localidades têm ca- racterísticas semelhantes por serem litorâneas, turísticas e portuárias. Durante a visita, Guarujá e Lobito assinarão o protocolo de intenção de irma- namento e cooperação entre as cidades, para que possam partilhar experiências culturais, esportivas, portuárias, turísti- poderes Executivo e Legislativo, Araújo Manuel; o assessor do Visita marítima ao Porto Passeio turístico cas, educacionais e de gestão visita técnica ao Porto, apre- prefeito, Carlos Barnabé Upin- Na sexta-feira, 12, a partir A Praia do Tombo – Ban- pública. sentações culturais e passeios di Pacatolo; os empresários das 9 horas, o grupo participa deira Azul e o Iate Clube O protocolo de intenção de turísticos. Wagner Miguel Mendes Luis, de uma visita técnica por via farão parte do roteiro de irmanamento e cooperação é o Na quinta-feira, 11, às 9h30, Joaquim Apolinario Teixeira marítima ao Porto, com re- sábado, 13, a partir das 8h30. primeiro passo para a assinatura o prefeito angolano Amaro Rocha, Adérito Jorge Sebastião presentantes da Companhia Já às 9 horas serão realizados do termo de geminação, que tor- Segunda Ricardo será recebido e Edgar Paiva Oseas Hungulo, e Docas do Estado de São Paulo um café da manhã e uma nará Guarujá e Lobito cidades no gabinete do Paço Moacir dos o representante da Embaixada (Codesp). visita guiada na Fortaleza da irmãs. A comitiva do município Santos Filho (Avenida Santos de Angola no Brasil, o cônsul Barra. Às 10 horas sairá uma africano convidou Guar ujá Dumont, 800 – Santo Antônio) Celestino Bravo. Câmara Municipal lancha do local com destino para assinar o termo no mês de para a solenidade de assinatura Às 15 horas, a Secretaria Já às 16 horas haverá uma ao Píer Flutuante, onde será setembro, durante a comemora- do protocolo de intenções entre Municipal de Planejamento e apresentação na Câmara Mu- realizada uma visita. ção de seu centenário. os dois municípios. Gestão coordenará uma expla- nicipal (Avenida Leomil, 175 – A Cidade do Lobito fica Além do prefeito, a comitiva nação sobre as áreas de Cultura, Centro), onde os representantes na Província de Benguela, na é composta pelo presidente do Assistência e Desenvolvimen- do Poder Legislativo irão recep- Programação cultural República de Angola. O muni- Conselho de Administração do to Social, Desenvolvimento cionar a comitiva de Lobito. O No mesmo dia, às 15h30, o cípio africano possui 805 mil Porto de Lobito, Anapaz de Je- Econômico e Portuário, Edu- evento é aberto ao público e será Conselho Municipal da Comu- habitantes e detém o segundo sus Neto; o secretário de Saúde cação, Esporte e Lazer, Meio coordenado pelo presidente da nidade Negra recebe a comitiva maior porto daquele País, sendo de Lobito, Eduardo Paulo Ca- Ambiente, Saúde e Turismo Câmara. Na oportunidade, a no Centro de Atividades Edu- a segunda cidade mais impor- chimbombo; o agente cultural para a comitiva de Lobito, na comitiva angolana e a Secretaria cacionais Comunitárias (Caec) tante de Angola. A comitiva e desportivo, Pedro Bernardo Universidade de Ribeirão Preto Municipal de Planejamento e Izabel Ortega (Avenida Manoel chega à Ilha de Santo Amaro Luacute; os profissionais de – Unaerp (Campus Guarujá), Gestão farão uma explanação da Cruz Michael, 333 – Santa nesta quarta-feira, 10, e cumpre Relações Públicas, João Paulo que fica na Avenida Dom Pedro sobre o acordo de geminação. O Rosa), onde haverá programação programação com recepção aos Albano Augusto e Jorge de I, 3.300, na Enseada. evento é aberto ao público. cultural.
  • 6. 6 quarta-feira 10 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ concurso Guarujá elege Miss e Mister no sábado Concurso é voltado Fotos Arquivo/PMG para munícipes de 5 a 23 anos; interessados podem se inscrever até o dia 12, no Tejereba O sonho de pisar em Nos dois últimos anos, Guarujá revelou duas jovens belezas: Ana uma passarela e dar Clara, vencedora do Mini Miss início a carreira de Nations 2011, e Maria Clara, Miss modelo pode ser re- São Paulo Mirin 2012 alizado no concurso oficial de Miss e Mister de Guarujá, que será realizado neste sábado, 13, a partir das 19 horas, no Ginásio Duque de Caxias, o Tejereba (Praça Horácio Lafer, s/n – En- seada), com entrada gratuita. As inscrições também gratuitas terminam nesta sexta-feira, 12, e podem ser feitas no mesmo local, das 13 às 17 horas. Estarão em disputa cinco categorias de ambos os sexos: mirim (5 a 7 anos), infantil (8 a 11), infanto (12 a 14 ), juve- nil (15 a 17 ) e adulto (18 a 23 anos). Além de coroa e faixa, os vencedores de cada catego- ria receberão diversos prêmios oferecidos pelos patrocinadores do evento. No adulto feminino, a vencedora também irá partici- par da seletiva que vai escolher a representante de Guarujá no Miss São Paulo 2013, previsto para junho. Segundo Nalva Wenceslau, coordenadora do Miss e Mister Oficial de Guarujá, o concurso é uma excelente oportunidade dos candidatos ingressarem na carreira de modelo. “Represen- tantes de diversas agências de manequins estarão presentes e, se o candidato levar um título, vai melhorar ainda mais seu cur- rículo”, disse Nalva. O público que for conferir o concurso e torcer por um dos con- correntes poderá assistir ainda a apresentações de grupos de dan- ça de rua e de dança do ventre, nos intervalos dos desfiles.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 10 de abril de 2013 7 desenvolvimento econômico Banco do Povo multiplica sonhos com taxas de 0,5% ao mês Foto sR Eduardo Caetano aim und Com dez anos de atuação no Município, o oN ogu Banco do Povo Paulista é um programa de eira microcrédito do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura, que está mudando a vida das pessoas. Em 2012, o Banco do Povo de Guarujá financiou mais de R$ 500 mil para microempresários e trabalhadores, que tiveram a chance de ampliar ou investir em seus negócios. O equipamento público abre portas e oportunidades. Efetuando financiamentos de até R$ 15 mil em 36 vezes a 0,5% ao mês, o programa gera emprego, renda e desenvolvimento social. Néia comprou máquina José Roberto investiu Sandra aplicou na para sua confecção em loja para a filha reforma da escola infantil
  • 8. 8 QUARTA-FEIRA 10 de abril de 2012 Diário Of GUARU geração de emprego e renda Banco do Povo financia ma Com dez anos de atuação no Município, o órgão superou o número de empréstimos em 2012, beneficiando 111 pessoas T ransformar sonhos em oferece empréstimo com juros de O serviço do Banco do Povo realidade, gerando em- 0,5% ao mês aos microempreende- é realizado em parceria entre o prego, renda e desenvol- dores, formais ou informais, desde Governo do Estado, por meio da Costureiras vimento. Este é o objeti- que o orçamento bruto anual não ul- Secretaria Estadual do Emprego e integram o perfil vo do Banco do Povo Paulista, que trapasse R$ 360 mil. Comerciantes, Relações do Trabalho, e a Prefei- de clientes em vem colaborando com a mudança ambulantes, caminhoneiros, bolei- tura. Cabe ao Estado conceder os potencial do do perfil socioeconômico dos mo- ras, taxistas, manicures, costureiras financiamentos. Já o Município Banco do Povo radores de Guarujá nos últimos e demais microempreendedores arca com 10% do valor a ser libe- dez anos. Inaugurado na Cida- formais e informais regularizados rado, além de dispor da estrutura de em setembro de são os clientes em física e dos funcionários para 2002, o programa do Estado, realizado em Banco do Povo potencial do órgão. Pessoas físicas realizar o atendimento. Desde sua implantação, há mais de dez anos, parceria com a Pre- apresenta podem fazer emprés- o Banco do Povo do Município já feitura, bateu recor- a menor timos de R$ 200 a financiou R$ 3.798.517,60. de de financiamen- R$ 10 mil, com pa- Nos últimos quatro anos, o to no ano passado, taxa de juro: gamentos em até 24 repasse foi de R$ 370.550,35 em quando emprestou 0,5 ao mês parcelas mensais. Já 2009; R$ 415.862,96 em 2010; R$ 507.177,75 a 111 para pessoas jurídicas, R$ 398.862,39 em 2011; e R$ pessoas. Segundo a incluindo Microem- 507.177,75 em 2012, o valor mais Secretaria Municipal de Desenvol- presa Individual (MEI), a linha de alto concedido em um ano desde vimento Econômico e Portuário, crédito varia de R$ 200 a R$ 15 mil, a sua inauguração. Para a gestora o aumento foi de 27,15% em rela- com pagamento em até 36 parcelas do Banco do Povo em Guarujá, ção ao ano anterior, que foi de R$ mensais. A proposta é analisada Solange Salgado, o aumento a participação do Banco do Povo universidades e Centros de Ativi- órgã 398.862,39. pelos técnicos no Município e expressivo aconteceu devido às itinerante junto com Poupatempo dades Educacionais Comunitárias Mês O Banco do Povo é um progra- enviada ao Estado, que aprova o visitas técnicas aos comércios e Móvel e Sebrae Móvel, visitas (Caecs) também fizeram parte da foi m ma de microcrédito do Estado, que financiamento em até 15 dias. potenciais clientes, assim como às feiras livres, igrejas, ONGs, programação. Recentemente, o port Costurando oportunidades Ano Valor Esperar até uma semana por Há 12 anos, a popular Néia mon- uma máquina de bordar semi-in- no pen drive e faz o pagamento pelo precisar terceirizar o serviço não tou a confecção em sua casa. O dustrial de R$ 3.200 em 24 vezes. computador mesmo. Sem precisar 2009 R$ 3 faz mais parte da rotina de Ednéia barulho das máquinas de costura Agora, pode atender seus clientes sair de casa. “É interessante para Gonçalves Ribeiro da Silva, pro- contrasta com a tranquilidade da sem perder tempo, garantindo ain- mim porque atendo num todo. Eu 2010 R$ 4 prietária da Confecção By Néia. casa ao pé do morro, com água da que a mão de obra fique na sua consigo abranger: corto, costuro, 2011 R$ 3 de bica, criação de galinhas e pés oficina de costura. O equipamento posso bordar, faço estampa e entre- de jaca no quintal da Rua dos possibilitou que ela ganhasse, pelo go a peça pronta. Agora eu posso 2012 R$ 5 Néia financiou Gerânios, 8, no Jardim Primave- menos, uma semana de agilidade atender melhor o meu cliente”. uma máquina ra, a poucos metros da Avenida em cada encomenda. Para efetuar o financiamento, de bordar Adhemar de Barros. “Antes de ter a máquina, a Néia explica que não teve difi- Condições de financiamento semi- industrial No entanto, ser dona do pró- gente tinha que entregar para outra culdades. Ela diz que vale a pena prio negócio na comodidade de pessoa fazer. Agora, há praticidade. porque os juros são bem menores Empréstimo 12 x de seu lar não era suficiente. Ela Não preciso mais levar e buscar. Às do que de um banco comum. precisava melhorar a qua- vezes demorava uma semana para Néia acrescenta que, na área de R$ 1.000,00 R$ 86,07 lidade de atendimento e voltar porque a pessoa tem outros confecção, as máquinas são caras e R$ 3.000,00 R$ 258,20 R agilizar o serviço. Com compromissos”, destacou. é difícil pagar em seis vezes porque o Banco do Povo Pau- A proprietária da confecção a prestação pode chegar a quase R$ 5.000,00 R$ 430,33 R eira lista, a microempresá- conta que ainda não tem o progra- R$ 1.000. “Para a gente que é pe- R$ 7.500,00 R$ 645,50 R o Nogu ria viu a oportunidade ma de computador para produzir queno, é difícil girar tanto dinhei- para ganhar tempo e os bordados, não cria os logos, mas ro porque nosso lucro não é tão R$ 10.000,00 R$ 860,67 R aimund dinheiro. consegue fazer pela internet. Ela en- grande assim. No Banco do Povo, Em outubro de via para a pessoa por e-mail. Depois dá para pagar em mais vezes, com R$ 15.000,00 R$ 1.291,00 R Fotos R 2011, Néia financiou que recebe o material pronto, salva menos juros”, finalizou. (EC)
  • 9. io Oficial UARUJÁ QUARTA-FEIRA 10 de abril de 2012 9 mais de R$ 500 mil em 2012 dores formais ou informais, cujo (0,5% ao mês), além da ausência de daquelas costureiras que prestam orçamento bruto anual não ultra- tarifas, são atrativos para os clientes serviço em casa e precisam fazer passasse R$ 360 mil”, salientou do Banco do Povo. um financiamento para melhorar o Solange. Rodrigues pontua que a única local onde trabalham”, relata. O Banco do Povo financia ma- exigência feita é que a pessoa A equipe do Banco do Povo vai téria-prima, material interessada tenha até o local, identifica e passa para de trabalho e produ- um certificado de o sistema estadual, que faz a aná- tos. Segundo a gesto- O número de conclusão de curso lise para aprovar o financiamento. ra, uma cabeleireira, por exemplo, pode financiamentos profissionalizante da área que vai atuar. A resposta ao cliente vem entre 10 e 15 dias, podendo ser até mais rá- financiar o secador, aumentou Ele conta que a pro- pida. Após a liberação, o dinheiro a prancha e produtos. 27,15% cura por pessoas que cai na conta do beneficiário. “A manicure pode acabaram de iniciar o Das pessoas que procuram o financiar a coifa, uma negócio vem aumen- órgão no Município, 66% são ho- autoclave, o banquinho e seus alica- tando, sendo que o grande destaque mens e 34% mulheres. O total de tes. O pipoqueiro que quer trocar o é para as mulheres. “Os empreen- trabalhadores informais é de 67% seu carrinho também pode utilizar dedores individuais são aqueles e 33% são formais. (EC) o Banco do Povo para isso. Ele que acabaram de iniciar o negócio tem a licença da Prefeitura, mas e vem nos procurar. E quem vem SERVIÇO muitas vezes não sabe que pode pela primeira vez, acaba voltando O Município conta com duas se beneficiar do financiamento”, porque não vai achar uma taxa agências do Banco do Povo Paulista: explicou Solange. dessa em outro lugar. A boleira, por • Centro de Cidadania I exemplo, vem até o Banco do Povo Rua Washington, 719 – Centro FACILIDADE porque quer melhorar suas instala- Telefone: 3383-2326 tivi- órgão participou das atividades do local, visitamos comerciantes, am- O coordenador do Banco do ções, comprando liquidificador ou árias Mês da Mulher. “O ano de 2012 bulantes e profissionais informais, Povo, Dario Rodrigues, ressalta que batedeira industrial, podendo até • Centro de Cidadania II e da foi melhor porque fizemos visita como costureiras, caminhoneiros, a facilidade para obter o empréstimo reformar sua cozinha, que é o seu Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice e, o porta a porta. Fomos ao comércio taxistas, autônomos, empreende- e a menor taxa aplicada no mercado local de trabalho. Há também casos Telefone: 3341-8095 Valor financiado Investindo no futuro O aposentado José Roberto particular é muito alto. Naquela e pegou um empréstimo de R$ R$ 370.550,35 do Nascimento tinha a intenção época, quando conheci o traba- 4.500, também em 18 vezes. de ajudar sua filha Amanda e, há lho, fiz o primeiro empréstimo, Hoje, a loja prosperou e, além de José Roberto: “A gente trabalha R$ 415.862,96 três anos, resolveu abrir uma loja que foi de R$ 2.500. Parcelei possibilitar a geração de renda com o dinheiro do de roupas para ela. Para iniciar o em 18 vezes. E aos poucos a de sua filha Amanda, também Banco do Povo. R$ 398.862,39 negócio, ele fez um empréstimo gente foi crescendo”, recordou garantiu o emprego de sua neta A verdade é essa” R$ 507.177,75 num banco particular e começou o investidor. Nathália. “É um negócio a buscar mercadoria em São Pau- José Roberto afirma que se não familiar”, define o apo- lo para abrir as portas da Loja fosse o Banco do Povo seria mais sentado, que, agora, está iamento Kailana’s, na Avenida Manoel difícil. Com a facilidade de paga- no terceiro empréstimo. da Cruz Michael, 694, na Santa mento, o microempresário conse- Desta vez, com mais x de 24 x de 36 x de Rosa. guiu equacionar o financiamento fôlego para os negó- Nos primeiros seis meses, o antes da data pré-estabelecida. cios, financiou mais 86,07 R$ 44,32 R$ 30,42 microempresário sentiu o peso “Eu sempre quito antes do prazo e em menos parcelas: dos juros no bolso, o que poderia de parcelas. Fui até lá, faltava R$ R$ 6.750 em 12 ve- 258,20 R$ 132,96 R$ 91,27 inviabilizar o negócio e colocar 780 para quitar. Paguei e fiz o zes. “A gente traba- 430,33 R$ 221,60 R$ 152,11 tudo a perder. Foi então que surgiu outro empréstimo. Eu indico, para lha com o dinhei- uma luz no fim do túnel: a dona quem tiver seu negócio e precisar ro do Banco do 645,50 R$ 332,41 R$ 228,17 da van que o levava a São Paulo de dinheiro, ir ao Banco do Povo”, Povo, a verdade 860,67 R$ 443,21 R$ 304,22 sugeriu que ele procurasse o Banco comentou. é essa. Para mim, do Povo de Guarujá. No segundo financiamento, foi muito bom. E 291,00 R$ 664,81 R$ 456,33 “O juro do Banco do Povo José Roberto resolveu incrementar se precisar vou lá de é bem pouquinho e o do banco um pouco mais nas mercadorias novo”, concluiu. (EC)
  • 10. 10 quarta-feira 10 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ aprovação Professora dá nota 10 ao serviço D esde menina, a peda- tem 12 funcionários e 150 alunos. goga Sandra Regina Na Unidade I, ficam os alunos de da Silva Rodrigues 2 e 3 anos. Já a Unidade II abriga sonhava em ser pro- Hoje, o empreendimento os alunos de 4,5 e 6 anos. fessora. Só que seus sonhos iam tem duas unidades, 12 Sandra não é só cliente do além. Ela queria ter a sua própria funcionários e 150 alunos Banco do Povo, como também escola. Moradora da Rua 1º de propagadora. Ela recomenda que Junho, no Pae Cará, Sandra ti- pequenos empresários e trabalha- nha o hábito de observar de sua dores informais conheçam e façam janela um imóvel na esquina de uso do programa. “A facilidade é sua casa, que alugava quarto para grande porque o juro é muito bai- solteiros. E ela imaginava que ali xo, praticamente nada. No Banco seria a sua escola. do Povo, o que é pau é pau, o que O tempo passou, Sandra ficou é pedra é pedra. Se eu escolhi esta adulta, formou-se em Pedagogia porta para financiar, tem que ser e, em 1998, alugou uma casa esta porta. Para o comerciante onde montou a Escola Infantil de quem eu comprei os materiais Arte & Manha. Em 2006, sua de construção também foi bom mãe aposentou e deu o imóvel de porque é um dinheiro certo. Eu esquina que ela admirava desde precisávamos adaptar tudo isso ao R$ 3.666, parcelado em 36 vezes. ‘não tenho como ir sozinha? Vou recomendo o Banco do Povo, até criança de presente para ela e nosso dia-a-dia. Era preciso pintar, Após a reforma da Unidade I da para o Banco do Povo novamen- para algumas mães de alunos que a irmã. Foi aí que o Banco do reformar. Eu tinha o prédio, mas Arte & Manha (Rua 1º de Junho, te’. Fui superbem atendida. E têm pequenos comércios”. Povo entrou na sua não tinha condições 650 – Pae Cará), o negócio cresceu pegamos um empréstimo de R$ A pedagoga conclui sua tra- história. de fazer a reforma. e, em 2010, Sandra conseguiu 7.500 porque eu precisava com- jetória fazendo uma avaliação Sandra tinha a Sandra fez dois Foi aí que conheci o comprar outro espaço, próximo prar piso e diversos outros ma- positiva do serviço. “Em um necessidade de ade- financiamentos Banco do Povo, em dali, na Rua Santa Izabel, 158, no teriais de construção. Foi muito banco comum o juro é altíssimo, quar o espaço, mas 2006, e fiz o meu pri- Pae Cará, onde montou a Unidade rápido e nós terminamos a outra abusivo. No Banco do Povo é ainda estava pagando pelo Banco meiro empréstimo II. Foi quando a pedagoga recorreu unidade da escola. Também fiz um financiamento que você o aluguel de onde do Povo para poder trocar o ao Banco do Povo novamente. em 36 vezes”, relatou. pode pagar. A confiabilidade é funcionava a escola telhado, fiação, fazer “Mais ou menos em setembro Depois que a segunda escola nota 10. Uma vez fizeram uma até aquele momento. mudanças de portas, de 2010, eu me dei conta que ficou pronta, Sandra conta que pesquisa do que eu tinha achado “A estrutura já estava feita, porque tudo isso”, contou. precisava abrir a outra escola em começaram a trabalhar e o retor- e fui falando 10, 10, 10!”, contou aqui eram quartos de solteiros. Nós O primeiro empréstimo foi de janeiro. Não pensei duas vezes: no veio. Hoje, o empreendimento entusiasmada. (EC) Perfil do cliente do Banco do Povo Documentos necessários 66% mulheres 67% informais (original e duas cópias) Sandra Regina: 34% homens 33% formais “Recomendo o Empresa: Contrato Social e alterações, cartão Banco do Povo A maior parte tem mais de seis meses de atuação do CNPJ, cartão de inscrição estadual, cartão até para mães de inscrição municipal, RG e CPF dos sócios de alunos que têm pequenos Quem pode procurar o financiamento? e dos cônjuges (se houver), comprovante de comércios” As microempresas ou trabalhadores informais devem residência dos sócios, certidão de casamento ter faturamento bruto de até R$ 360 mil por ano e não dos sócios (se houver), orçamento do bem a possuir restrições cadastrais, como estar inadimplente nos ser financiado. sistemas SPC, Serasa e Cadin. No caso de pessoa física, é necessário residir no Município há mais de dois anos. Os Pessoa física: RG e CPF do cliente e cônjuge Fotos Raimundo Nogueira interessados devem apresentar um avalista, que pode ser (se houver), comprovante de residência, um parente que não participe do negócio, tenha o nome certidão de casamento e orçamento do bem a limpo e seja pessoa física. ser financiado. O que pode ser financiado? Avalista: RG e CPF do avalista e cônjuge (se Abertura e regularização de empresas; compra de houver), certidão de casamento (se houver), mercadorias e matérias-primas; compra e conserto de comprovante de residência e comprovante máquinas e equipamentos; compra e conserto de automóveis e de renda ou declaração de capacidade de motocicletas, além de compra de animais e insumos agrícolas. pagamento.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 10 de abril de 2013 11 tênis de mesa Ranking Paulista reúne cerca de 350 atletas em Guarujá O Município sediou Duque de Caxias, Tejereba. A definido. Apesar da competição com 77 pontos. As equipes da Bernardo do Campo, Hoya- competição realizada pela Fede- ser disputada na Baixada San- Região ficaram com a sétima e ma ressaltou a importância de a primeira etapa do ração Paulista de Tênis de Mesa tista, quem ocupou as primeiras décima colocações, com a Liga competições como o Ranking torneio no último (FPTM), com apoio da Prefeitura colocações foram as equipes da Santista de Tênis de Mesa e o Paulista. “Hoje o tênis de mesa fim de semana Municipal de Guarujá, por meio Capital e do interior. Estrela de Ouro/Santos FC, res- é muito mais organizado que na C da Secretaria de Esporte e Lazer, Com 175 pontos no geral, a pectivamente. época que comecei. Isso ajuda erca de 350 atletas de reuniu os principais mesatenistas equipe AAEC/Guarulhos foi a A competição teve uma pre- a formar mais atletas. Com um todo o estado de São de São Paulo. grande vencedora desta primeira sença ilustre: Hugo Hoyama, campeonato como este, que re- Paulo participaram A etapa guarujaense da com- etapa, com grande vantagem na maior nome do esporte no Bra- úne desde os atletas mais jovens da primeira etapa do petição foi a primeira de três, que pontuação em cima do segundo sil, detentor de 15 medalhas em aos mais velhos, damos chance Torneio do Ranking Paulista de classificam para o Campeonato colocado, CTM Jacareí, com Jogos Pan-Americanos, sendo para o esporte crescer cada vez Tênis de Mesa, no último fim Paulista, que deverá ser disputa- 88 pontos. A terceira colocação dez de ouro. Atualmente técnico mais, com o surgimento de novos de semana, no Centro Esportivo do em outubro, ainda sem local ficou com São Caetano do Sul, da equipe do Palmeiras/São talentos”, ressaltou. Pedro Rezende
  • 12. 12 quarta-feira 10 de abril de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. Atos oficiais PREFEITA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão gabinete “SEPLAN”/dll Registrada no Livro Competente D E C R E T O N.º 10.354. “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Débora de Lima Lourenço autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Portaria N.º 2219/2013.- Considerando o que consta no processo administrativo n.º 10810/125763/2013; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei D E CR E T A : lhe confere; Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do RESOLVE: artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor II (FG-S5), junto à Diretoria de Edu- R$ 46.534,40 (quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), confor- cação Fundamental, do servidor VALDIR DA SILVA – Pront. n.º 14.463, retroagindo seus efeitos à me programação constante do Anexo I deste Decreto. 19.03.2013. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos Registre-se, publique-se e dê-se ciência. provenientes do Governo do Estado de São Paulo, referentes ao Programa de Proteção Social Bási- Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. 2 ca à Família – Ação Comunitária e Projeto Liberdade Assistida – CREAS 2, no valor de R$ 46.534,40 PREFEITA (quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Secretário Municipal de Educação Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “SEDUC”/dll Registre-se e publique-se. Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de abril de 2013. “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 PREFEITA Débora de Lima Lourenço “ORÇ”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrado no Livro Competente “GAB”, em 09.04.2013 Portaria N.º 2221/2013.- Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora DULCE DE PINHO A. BRANCO – Pront. n.º 11.924, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Procuradoria Geral do Município, retroagindo seus efeitos à 01.04.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. PREFEITA Advogado Geral do Município “AGM”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 001/2008– T.A 05 PROCESSO Nº 33684/177984/2011 DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA LOCADOR: MÁRIO SÉRGIO GUIMARÃES ARAÚJO DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presente Locação visa a atender finalidade públi- ca, sendo o imóvel locado utilizado para abrigar a UBS – Vila Rã ( Unidade Básica de Saúde da Vila Rã ) – subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. Imóvel localizado à Rua Maria Geralda Vala- dão, 1114 – Enseada – Guarujá – SP. Tendo em vista o interesse na prorrogação do referido contra- to, conforme justificativas constantes no processo administrativo n° 33684/177984/2011, e nos termos do que dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 8245/91, resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 ( doze ) meses, a contar de 22 de janeiro de 2013 à 21 de janeiro de 2014. “O valor do aluguel mensal do imóvel é de R$ 3.246,56 ( Três mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos ). As despesas decorrentes com execução do presente contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 16.01.10.301.1001.2.157.3.3 .90.36.00 ( 955 ). O presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 21 de março de 2013. Atos oficiais Portaria N.º 2164/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei secretarias municipais lhe confere, RESOLVE: advocacia geral DESIGNAR o Sr. HERONÍCIO COSMO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão, sím- bolo DAS-14, de Diretor III, junto à Diretoria de Convênios e Parcerias, retroagindo seus efeitos à DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01.03.2013. Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 10 de abril de 2013 13 Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133 16 Clóvis Mendes de Vasconcelos 9.789.119-8 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762 17 Daina Bergman Franzon 39.705.212-1 O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca os De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo 18 Daniel Rodrigo da Silva Liendo 28429138-9 membros titulares e suplentes deste conselho para a Assem- Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 522/2012, ficam, os ad- 19 Daniela Delgado dos Passos 28.535.392-5 bléia Ordinária que será realizada no dia 11 de abril de 2013 vogados acima indicados, INTIMADOS, para acompanhar a ses- 20 Deilton da Silva Sena 52.197.338-7 às 9h30, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos – são de oitiva das testemunhas da Administração, que ocorrerá 21 Edgar Simões da Paz 44.268.193-8 Centro, Guarujá. Pauta: no dia 11/04/2013 às 9 horas, 11 horas respectivamente, na Di- 22 Erivaldo Sá de Almeida 19.904.473-9 • Apresentação do Instituto Evolução Escola de Educação Inclusiva; visão de Inquérito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Lourei- 23 Fábio da Paixão 21.937.219 • Devolutiva do Encontro Regional do Núcleo X - Baixada Santis- ro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. O não comparecimento 24 Gabriele dos Santos e Sousa 48.564.160-4 ta e Vale do Ribeira; dos Advogados ensejará a nomeação de advogado ad hoc. 25 Isabel Aparecida Nascimento dos Santos 324.69028-9 • Discussão sobre a participação na Xll Feira Internacional de Tec- Flávia Augusta Vieira Galvão 26 Janaína Prata Ferreira 36.227.641-9 nologias em Reabilitação, Inclusão e acessibilidade _ Reatech. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 27 José Antônio Gomes Mariano Miziara 27.559669-2 Guarujá, 09 de abril de 2013. 28 José Jakson Bezerra de Amorim 7678056 Maria Angélica de Araújo Cruz DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO 29 José Orlando Santos 15.951.422-8 Presidente DISCIPLINAR 30 José Thomaz da Costa 10250833 Processo Administrativo Disciplinar nº. 26726/137739/2012 31 Josefa V. Duarte Costa 27.993.093 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013/MAC Dr. Epifânio Pereira de Oliveira - OAB/SP 227.884. 32 Joselena Neves Silva 27.663.166-3 O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Processado: G. G. D. S. – prontuário 11.376 33 Lázaro Teixeira Máximo Souza 28.232.378-8 (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- 34 Luana Nayara da Penha Sobrinho 35910320-0 governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti- vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 597/2012, fica, o 35 Luzia Barroso de Almeida 55.825.549-8 tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de advogado acima indicado, INTIMADO, para requerer as diligên- 36 Mariana Flórido de Rezende 43.532.019-1 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia, cias que entender necessária, no prazo de 03 (três) dias, nas como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen- 37 Pamella de Lima Ferreira Silva 47.503.206-8 dependências da Divisão de Inquérito e Processo Administrati- tação, que queiram realizar seus cadastros para a participação 38 Patrícia Ramos Passos Santana 48.573.578-7 vo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º andares, como membro do COMSEA na forma regimental, após a alte- 39 Paulo Pereira Lins 40967150-2 Santa Rosa, Guarujá-SP. ração da lei, para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 a ser 40 Paulo Sérgio Marciano Filho 43.477.161-2 Flávia Augusta Vieira Galvão realizada no dia 12 de abril de 2013, primeira chamada às 8h30 41 Rebeca Amaro Pereira 34646287-3 Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e a segunda chamada 9 horas na Casa dos Conselhos, Rua Mon- 42 Roseli Araújo Dias Monteiro 43.918.155-0 tenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta: 43 Thayla Campos Marques Bacalhau 48.555.131-7 PROCESSO SELETIVO DE a) Leitura da ata anterior; Thereza Cristina Trindade Cantarino de ESTAGIÁRIOS DE DIREITO Nº. 01/2013 44 Souza 28.649.663-x b) Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeiro de EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO 45 Thiago Araújo Chaves de Abreu 36255459-6 2006 e de suas alterações; DAS INSCRIÇÕES E DE COMUNICAÇÃO 46 Thiago Campos da Conceição 44457068-8 c) Planejamento das ações do 2º Semestre de 2013; DO LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS 47 Thiago da Costa Ribeiro 41.240.472-2 d) Assuntos gerais. A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO 48 Vania Vieira Rodrigues Lourenço dos Santos 329959268 Guarujá, 05 de abril de 2013. DE DIREITO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Marcos Antônio Costa 49 Wagner da Paixão Eduardo 4400061176-3 I – TORNAR PÚBLICA, com o Anexo I, a relação de todos os can- Presidente didatos com inscrição deferida e, com o Anexo II, a relação de ANEXO II – RELAÇÃO DE CANDIDATOS todos os candidatos com inscrição indeferida por descumpri- COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA: saúde mento da cláusula I.1 do Edital de Seleção de Estágio nº. 01/2013 Os candidatos a seguir relacionados tiveram suas inscrições in- – Advocacia Geral do Município, publicado no Diário Oficial do deferidos por conta da cláusula I.1 do Edital de Seleção de Está- Edital de Convocação Nº. 04/13 – Reunião Ordinária Município de Guarujá em 14 de março de 2013. gio nº. 01/2013 – Advocacia Geral do Município, publicado no O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. II – COMUNICAR, nos termos da Cláusula III.27, do Edital de Diário Oficial do Município de Guarujá em 14 de março de 2013, 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- Seleção de Estágio nº. 01/2013 – Advocacia Geral do Municí- por não estarem cursando, no mínimo, o 6º semestre, ou o seu bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os pio, publicado no Diário Oficial do Município de Guarujá em equivalente na hipótese de curso anual, em Faculdade de Direi- conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião Or- 14 de março de 2013, que as provas objetiva e dissertati- to oficial ou reconhecida. dinária a ser realizada no dia 12 de abril de 2013, na sede deste va serão realizadas no dia 13 de abril de 2013, na Esco- Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis Nº NOME RG la Municipal Professora Dirce Valério Gracia, situada na horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: 01 Rosana dos Santos Albuquerque 25.489.220-6 Avenida Dom Pedro I, 340, Jardim Tejereba, Guarujá/SP, I - Leitura e Aprovação da Ata anterior; 02 Theslla Huck 48.498.619-3 II - Informes dos Conselheiros; no período das 10h00min às 12h30min, devendo o candi- 03 Thiago Passos Damasceno dos Santos 52199919-4 dato observar o disposto no item II, 13, do referido Edital de III - Dengue; 04 Tainara Gomes Penedo 33.877134-7 IV - Contratualização do Hosp. Sto Amaro; Seleção de Estágio. Guarujá/SP, 09 de abril de 2013. V - RH da Sesau; FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES VII – Assuntos Gerais. desenvolvimento ODEMIR BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Processo Seletivo de Estágio de Direito e assistência social Presidente ANEXO I – RELAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL Nº. 022/2013 - CMDCA COM INSCRIÇÃO DEFERIDA: Convocação de Assembleia Ordinária finanças Nº NOME RG O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles- Edital 021/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os 01 Adriana de Jesus Carvalho 56583178-1 cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais esta- contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização 02 Aldicler João Gonçalves 24.547.16-5 belecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont 03 Aleksander Konrad Dziegeleuski 47.062.545-4 por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentes e 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de 04 Amanda Andrade da Silva 47.267.933-8 convida aos demais interessados a participarem da Assembleia ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse. 05 Ana Carolina Camargo Rodrigues 37.116.825-9 Ordinária, a ser realizada no dia 16 de abril de 2013, às 8h30, Razão Social Processo 06 Ana Clara Silveira Veneziano 48.203.904-8 nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, Antonio Carlos Vaz da Silva 28517/12 07 Anderson Santana Camilato 40.973.004-x nº455, Centro, Guarujá/SP. Pauta: Antonio Carlos Vaz da Silva 28451/12 08 Andressa Gonçalves Santana 48.567.471-3 • Leitura e aprovação das atas anteriores; Jose Samuel Sabatine 06740/11 09 Andrey Azevedo Nascimento 35.958.423-8 • Comissão Eleitoral; Gustavo Nascimento dos Anjos 05467/11 10 Anne Caroline Monte Alegre 50.104.918-6 • Comissões; 11 Camila Ferreira de Souza Silva 29.732.178-x Guarujá, 9 de abril de 2013. • Concurso de Projetos; 12 Carla Natália Conceição Souza 49.567.363-8 Paulo Roberto Morgado • Assuntos gerais. 13 Carlos do Amaral 10.249.828 Secretário Adjunto de Finanças Maria Lúcia Ribeiro dos Santos 14 Cícero Carlos da Silva 186.139.10-x Maristela Abreu Castilho Presidente 15 Cláudia Regina da Silva 26.365275-0 Diretora de Gestão Tributária