Diário Oficial de Guarujá

Diário Oficial
Pedro Rezende

Sábado, 7 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2901 • Distribuição gratuita

GUARUJÁ

Município promove debate
sobre novo Plano Diretor
Guarujá promove duas audiências públicas para discutir o novo Plano Diretor. Realizado em parceria pelos Poderes Executivo e Legislativo, o debate
começa nesta segunda-feira, 9.
Página 3

apresentações culturais

esporte e lazer

feira de adoção

Programação especial
de Natal começa
neste sábado

Eventos esportivos
agitam Guarujá no fim
de semana

Quem quer um
animalzinho de
estimação?

Página 28

Página 8

Página 6

2

Diário Oficial
GUARUJÁ

sábado

7 de dezembro de 2013

UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000

Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500

Secretaria de Educação
3308-7770

Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340

Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000

Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500

Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio

Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390

UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional

Secretaria da Saúde
3308-7790

Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206

Secretaria de Administração
3308-7870

expediente

Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780

Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n

Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares

• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041

Conselho da Condição Feminina
3386-8273

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa

Casa dos Conselhos
3383-2181

Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Andrade

Centros Comunitários

Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666

Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800

Samu
192

Defesa Civil
199

Corpo de Bombeiros
193

O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia

e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

Unidade Fiscal
do Município

R$ 2,26

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planejamento

Plano Diretor é tema
de audiências públicas
A medida visa o desenvolvimento
ordenado e sustentável da Cidade

Marcos França

Audiências públicas
serão realizadas pelos
Poderes Executivo e
Legislativo nos dias 9
e 11 de dezembro, às
10 horas, na Câmara
Municipal

A

Secretaria de Planejamento de Guar ujá par ticipa da
primeira Audiência
Pública para debater junto
com a população o Projeto de
Lei Complementar, de autoria
do Executivo Municipal, que
institui o novo Plano Diretor,

a Lei de Zoneamento, Uso,
Ocupação e Parcelamento do
Solo do Município. O evento
acontece nesta segunda-feira,
9, a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal,
localizada na Avenida Leomil,
175, no Centro. Uma segunda
audiência está agendada para a
próxima quarta-feira, 11, às 10
horas, também nas dependências do Legislativo.
O trabalho de revisão do
Plano Diretor vem sendo realizado desde 2009, quando
foram revistos os acessos viários ao Porto do Guarujá, que
consolidavam a Rua Idalino
Pinez (Rua do Adubo) como

principal via de acesso aos
terminais portuários e retroportuários. “Na ocasião, foram redefinidos esses acessos
viários, de forma que não afetassem a área urbana. Também
foram definidos o local e o
acesso viário ao Aeroporto”,
explicou o secretário-adjunto
de Planejamento.
Em 2010, por ocasião da
realização do Censo Demográfico do IBGE, foi realizada
a revisão do abairramento,
ou seja, as divisas entre os
diversos bairros que compõem
a Cidade. A necessidade de
incorporar ao Plano Diretor
a regulamentação do Esta-

tuto da Cidade (Lei Federal
10.257/2001), que prevê que os
municípios alcancem os objetivos de justiça social e crescimento imobiliário equilibrado,
foi outro ponto revisto.
Para atingir essas metas, foram criados alguns instrumentos, como o IPTU Progressivo,
que visa induzir o desenvolvimento urbano em áreas de
especulação imobiliária, áreas
definidas posteriormente por
meio de lei específica. Outra
novidade é a outorga onerosa,
um acréscimo ao potencial
construtivo, mediante pagamento ao Município, que com
isso irá ar recadar recursos

para o Fundo do Conselho
Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo e Habitação
(CMDUH).
O coeficiente de aproveitamento básico da área (o que é
permitido construir no lote) foi
mantido em 2,5 e o máximo alterado para 3 vezes. A diferença entre os dois é que pode ser
adquirido mediante pagamento
ao Município (outorga onerosa), ou a outro proprietário de
uma área de Área de Preservação Permanente (transferência
de potencial construtivo). Os
recursos gerados serão para os
Fundos de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

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sábado


zeladoria

Prefeitura realiza manutenção
nas vias do Município

Fotos Raimundo Nogueira

Roberto Sander Jr.

Capinação, roçada,
varrição, tapa-buracos
e outros serviços
foram realizados nas
principais vias e praças
da Cidade

A

s equipes de manutenção da Prefeitura
estão com uma programação extensa
de limpeza e tapa-buracos
todos os dias nas vias do Município.
Durante toda a semana, as
equipes da Prefeitura executa-

ram uma série de serviços. As
vias e praças receberam capinação, varrição, roçada, recolha
mecanizada, limpeza de canal,
desentupimento, tapa-buracos,
pintura, reparo de guias, entre
outras ações.
O Morrinhos foi um dos
bairros beneficiados nesta se-

mana. As Praças Mário Covas e
do Comércio, as avenidas 1 e 5
e várias ruas e travessas receberam varrição. O bairro também
teve recolha mecanizada.
As Avenidas da Saudade e
Lídio Martins Correa receberam serviços de capinação. O
canal da Avenida Dom Pedro
foi limpo, a Avenida Miguel
Stéfano recebeu a Operação
Tapa-Buracos, A Rua Eduardo
Rizk passou por desentupimento e diversas ruas receberam
serviço de roçada.
Em Vicente de Carvalho, a
Operação Tapa-Buracos passou
pela Avenida Áurea Gonzalez Conde, Rua Guilherme
Backeuser, Rua Guilherme
Guinle (Vila Áurea), Avenida
Presidente Vargas (Parque Estuário), Avenida Mario Daige
e Rua Rio Grande do Norte.
A Vila Áurea também recebeu
a recolha mecanizada. Além

disso, as equipes da Prefeitura
efetuaram capinação em várias
vias do distrito de Vicente de
Carvalho.
A Operação Tapa-Buracos
era aguardada pelos moradores
de Vicente de Carvalho. “Essa
operação diminui acidentes,
pois a gente não precisa desviar
dos buracos e isso evita colisões”, disse Luiz Alessandro,
morador de Vicente de Carvalho, que ressaltou a importância do serviço.
Na sexta-feira, 6, a Secretaria de Operações Urbanas
deu atenção especial ao Centro do Guarujá. A Operação
Tapa-Buracos foi realizada
na Avenida Leomil e nas ruas
Washington, Santos, Mário
Ribeiro e Benjamin Constant.
A equipe também fez varrição
e roçada na Avenida Puglisi,
além de colocar mosaico na
Rua Cavalheiro Nami Jafet.

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pré-seleção

Guarujá está credenciado para
formar profissionais de Medicina
Guarujá integra
a lista de 42
municípios brasileiros
selecionados pelo
Governo Federal, que
poderão abrigar novos
cursos de medicina
viabilizados por
instituições privadas

A

enquanto fazem a graduação”.
Na avaliação do secretário
municipal de Saúde, não só
Guarujá, mas, todo o País ganha com a medida. “A partir da
ampliação dos cursos vamos ter
um número maior de médicos
atuando e, conseqüentemente, a tendência é de que estes
profissionais permaneçam na
Cidade, o que vai ajudar na
territorialização da assistência.
Além disso, o currículo dos
cursos tende a estar focado na
atenção primária”.
A meta do Governo Federal
é criar em todo o País 11.447 va-

gas de graduação em Medicina e
mais de 12 mil vagas em residência médica, até 2018. Para isso,
o MEC vai autorizar e incentivar
novos cursos de Medicina, por
parte de instituições privadas.
Serão contempladas apenas as
cidades que ainda não contam
com formação de medicina, mas
que dispõem de infraestrutura
para tal. Além disso, o Ministério da Educação também estará
responsável por habilitar os municípios pré-selecionados.
Assinada pelo ministro da
Educação, Aloizio Mercadante,
a portaria 646 determina que,
Pedro Rezende

pós ser beneficiada
pelo Programa Mais
Médicos do Governo
Federal, com a vinda
de médicos estrangeiros para
atuar nas unidades de saúde da
Cidade, Guarujá poderá se tornar um novo polo de formação
para futuros profissionais. Nesta
semana, a chefe do Executivo
recebeu a informação de que
Guarujá foi pré-selecionada
pelo Ministério da Educação
(MEC), para implantar novos
cursos de graduação em Medicina. Esta é uma conquista após
reivindicação da governante e
articulação conjunta das Secretarias Municipais de Saúde e
Educação.
A Cidade faz parte de um
universo de 42 municípios préselecionados pelo Gover no
Federal, por meio do Programa
Mais Médicos. A criação dos
novos cursos de Medicina será
viabilizada por instituições
particulares de ensino superior.
Na Baixada Santista, além da
Pérola do Atlântico, o município de Cubatão também foi
contemplado.
Para se credenciar no programa, Guarujá se uniu ao município Bertioga no número de
leitos, a fim de somar a promoção da Cidade e, em conseqüência, na Região. A expectativa
do Município é que os novos
cursos estimulem a formação

de novos médicos, contribuindo ainda para resolução de um
dos maiores problemas do País
na área da saúde, que é a falta
destes profissionais.
A secretária municipal de
Educação lembrou que, neste
ano, ela e a prefeita estiveram
em Brasília e discutiram o assunto. “Fomos ao MEC e conversamos com o ministro Aloizio Mercadante que é sensível às
nossas necessidades. E através
da parceria que estabelecemos
com Bertioga, vamos poder permitir que os residentes utilizem
as unidades das duas cidades,

O resultado final
será divulgado no
próximo dia 18

na segunda etapa do processo,
estes municípios receberão visita da comissão de especialista
para verificação da estrutura
de equipamentos públicos e
programas de saúde existentes.
A terceira etapa será a análise
de projeto de melhoria destes
equipamentos.
Para ser selecionado, o
município deve obrigatoriamente ter no mínimo 70 mil
habitantes, não ser uma capital
e não ter curso de medicina em
seu território. O resultado final
será divulgado no dia 18 de
dezembro.

Confira a relação
de municípios
pré-selecionados:
Bahia: Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro
Ceará: Crato
Espírito Santo: Cachoeiro de Itapemirim
Goiás: Aparecida de Goiânia
Maranhão: Bacabal
Minas Gerais: Muriaé,
Passos, Poços de Caldas e
Sete Lagoas
Pará: Ananindeua e Tucuruí
Pernambuco: Jaboatão
dos Guararapes
Piauí: Picos
Paraná: Campo Mourão,
Guarapuava e Umuarama
Rio de Janeiro: Três Rios
Rio Grande do Sul: Erechim, Ijuí, Novo Hamburgo e
São Leopoldo
São Paulo: Araçatuba,
Araras, Assis, Bauru, Cubatão,
Guarujá, Indaiatuba, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Pindamonhangaba, Piracicaba, Rio
Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos

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sábado


cães e Gatos

Praça 14 Bis recebe Feira de Adoção
de Animais neste sábado
Cães e gatos estarão
expostos para adoção
na Praça 14 Bis, das
10 às 15 horas

I

reunião

Fotos Pedro Rezende

nteressados em adotar
um bichinho de estimação terão a oportunidade
neste sábado, 7, com a
realização de mais uma edição da Feira de Adoção de
Animais. Cerca de 52 cães e
gatos, filhotes e adultos, estarão disponíveis para adoção.
A Feira acontece das 10 às 15
horas, na Praça 14 Bis. A ação
é realizada pela Secretaria de
Saúde do Município, por meio
do Centro de Controle de Zoonoses, e conta com voluntários
da causa animal.
Para adotar os bichinhos,
é necessário a apresentação
de documento de identidade

e comprovante de residência.
O amor e a disposição para
cuidar dos mascotes também
são requisitos, segundo a veterinária Clarisse Ferreira. Os
munícipes passarão por entrevista com uma veterinária,
após a escolha do animal, e já
sairão com consulta agendada
para a próxima semana, para
o acompanhamento da adaptação do bichinho ao novo lar.
Os filhotes saem com a castração marcada e os adultos,
castrados e vacinados.
Quem não puder comparecer à Feira, mas se interessar
em adotar um bichinho, pode
procurar o Centro de Controle
de Zoonoses, localizado na
Rua Professora Lídia Maria
Rego Lima, 301, no Jardim
Conceiçãozinha. No local, há
outros cães e gatos à espera de
um novo lar.

Creas têm expediente alterado na terça

Nesta terça-feira, 10, as unidades do Centro de Referência
Especializado de Assistência
Social (CREAS) e Centro de
Referência Especializado de
Assistência Social para a População em Situação de Rua (Cre-

as Pop) terão seus horários de
expediente alterado, em função
de uma reunião de avaliação do
ano nas unidades.
Ambas as unidades fecharão das 12 às 17 horas. O Creas
fica na Avenida Washington,

700 no Centro, e o Creas POP,
na Avenida Adriano Dias dos
Santos, 303. Os serviços voltam a atender normalmente na
quarta. Outras informações pelos telefones 3384-7050 (Creas)
e 3384-2756 (Creas POP).

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sábado


7

irmãos mello

Caratecas de Guarujá vencem
Campeonato Brasileiro
Pablo e Ramom
Mello conquistaram
a primeira colocação
na competição da
Federação Brasileira
de Karatê e Kobudo

O

s irmãos Pablo e
Ramon Mello acabam de se tor nar
mais uma vez campeões brasileiros de caratê
pela Federação Brasileira de
Karatê e Kobudo (FBKK). A
competição foi realizada no
último dia 1°, em Itapecerica
da Serra.
Pablo foi campeão de kata
(for ma), na categoria 16 e
17 anos, para faixas pretas e
vice-campeão de kumitê (luta)
na mesma categoria, mesmo
tendo se lesionado no combate
semifinal da competição. Com
mais esta vitória, o guarujaense se tornou bicampeão brasi-

leiro de caratê FBKK.
Já Ramon foi campeão de
kata (forma) e kumitê (luta),
na categoria 10 e 11 anos,
faixas verde a preta. Este foi
o terceiro título brasileiro de
caratê FBKK conquistado pelo
pequeno Ramon.
Segundo a mãe e técnica
dos atletas, Vilma Mello, para
participar de mais esta competição os caratecas contaram
com apoio da Prefeitura de
Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, que
cedeu, inclusive, os equipamentos de proteção individual
necessários para as lutas. O
próximo desafio dos guarujaenses será o Campeonato
Mundial FBKK, em 2014.

Ramon foi campeão no kata
e kumite; já Pablo ficou
com a primeira colocação
no kata e a segunda no
kumitê, garantindo o título
de bicampeão brasileiro

ouros da casa

Guarujaenses são Campeões Paulistas de Triatlhon

Luisa Ribeiro
e Nicholas
Almeida, da
equipe da
Prefeitura
de Guarujá,
conquistaram
o feito em
Brotas, no
último fim de
semana

Os atletas Luisa Ribeiro
Cardoso e Nicholas Almeida
Cr uz, da equipe da Secretaria de Esporte e Lazer de
Guar ujá – Pró Talentos, se
tornaram campeões paulistas
de triatlhon, respectivamente
nas categorias 16-17 e 18-19
anos. A prova foi realizada no
último domingo, 1°, na cidade
de Brotas, no interior de São
Paulo.
Para alcançar a marca e
colocar no currículo o título de
campeã paulista de triatlhon,
Luisa Ribeiro precisou vencer

a 5ª etapa da Copa Brasil de
Triatlhon, que foi realizada
na Represa do Patrimônio, em
Brotas. Já Nicholas Almeida
precisou apenas chegar na 7ª
colocação para terminar o ano
como o melhor triatleta paulista em sua categoria.
Treinados pelo professor
Roberto Malheiros Júnior, os
dois triatletas tiveram de enfrentar um percurso íngreme
para conquistarem o título
paulista da modalidade, em
uma prova marcada pelos fortes
ventos.

“A largada para esta prova
ocorreu com o tempo muito
nublado e ventava bastante,
mas mesmo assim os dois atletas conseguiram um excelente
resultado. Essa etapa em Brotas é muito dura porque, tanto
no ciclismo como na corrida,
os triatletas têm de conviver
o tempo todo com subidas e
descidas. A Luísa e o Nicholas
superaram bem as dificuldades
e trouxeram um grande resultado para o Guarujá! Parabéns
aos atletas pela conquista merecida”, disse Malheiros.

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Diário Oficial
GUARUJÁ

sábado


stand up

Remadores promovem passeio
até a Ilha das Cabras

Pedro Rezende

Atividade acontece
neste domingo, 8,
a partir das 9 horas,
com saída da Praia
da Enseada

O

fim de semana esportivo de Guarujá
reunirá cerca de 100
surfistas, ou remadores, como eles costumam se
tratar, em um passeio de Stand
Up Paddle da Praia da Enseada
até a Ilha das Cabras. O evento,
que tem apoio da Prefeitura de
Guarujá, por meio da Secretaria

de Esporte e Lazer, será realizado neste domingo, 8, a partir
das 9 horas.
A par ticipação é aber ta
a qualquer pessoa que tenha
prancha e saiba remar. Segundo o organizador do passeio,
Claudio Monteiro Loterio, até
quinta-feira, 5, cerca de 120
pessoas já haviam confirmado

fim de semana esportivo
Encontro de pescadores

Pedestrianismo

Neste sábado, 7, a partir das 6h30, a Praia do Guaiúba
será ponto de encontro dos amantes da pesca que utilizam
o site Guia Pesca de Praia. O evento que já foi realizado
em diversas cidades, entre elas o Rio de Janeiro, acontece
no Guarujá pela terceira vez. De acordo com a organização, 70 pescadores já confirmaram presença.

A 6ª etapa do Circuito Guarujaense de Pedestrianismo acontece neste domingo, 8, a partir das 8 horas, com
largada e chegada, na Praça Horácio Lafer, na Praia da
Enseada. Mais de 400 atletas são aguardados na final do
campeonato que conta com apoio da Prefeitura, por meio
da Secretaria de Esporte e Lazer.

presença. “Nosso objetivo é
estimular a pratica de esporte
na população do Guar ujá,
principalmente de um esporte
saudável que tenha contato com
a natureza, como o Stand Up
Paddle”, disse Loterio.
O passeio de Stand Up Paddle até a Ilha das Cabras terá
partida na Praia da Enseada,

próximo ao Restaurante Rufinos. A atividade contará com
apoio do Corpo de Bombeiros
durante todo o trajeto.

Saiba mais

Stand Up Paddle é esporte
que consiste na remada em pé
em cima de uma prancha de
surfe.

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sábado


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Atos oficiais
gabinete
L E I N.º 4.064.
(Projeto de Lei n.º 057/2013)
(Vereador Valdemir Batista Santana)
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Guarujá a “Virada Cultural Gospel”, e dá
outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2013, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Município de Guarujá, a “Virada Cultural Gospel”, a ser realizada anualmente no final de semana da realização da “Marcha para Jesus” (Lei Municipal n.º 2.528,
de 03 de abril de 1997).
Art. 2.º A “Virada Cultural Gospel” integrará ao Calendário Oficial de Eventos do Município, cuja
duração deve ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, consiste em uma maratona de atividades e eventos de caráter cultural Gospel, marcada pela pluraridade de expressões e
gêneros a ela relacionados.
Art. 3.º (VETADO)
Parágrafo único. (VETADO).
Art. 4.º Fica assegurada à população a gratuidade da participação no evento, sendo vedada qualquer cobrança, seja a que título for.
Art. 5.º (VETADO).
Art. 6.º Fica o Poder Executivo autorizado a expedir as normas necessárias à fiel execução da presente Lei.
Art. 7.º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta das dotações
próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 8.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 37858/98/2013.
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.12.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino

Portaria N.º 3123/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º 41811/86574/2013;
RESOLVE:
EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora CRISTINA COSTA GAIARDO –
Pront. n.º 16.574, do cargo de Recepcionista.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
“GAB”, em 04.12.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino

L E I N.º 4.065.
(Projeto de Lei nº 103/2013)
(Vereador Valdemir Batista Santana)
“Dispõe sobre a colocação de urnas receptoras para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado nas farmácias,
drogarias e estabelecimentos congêneres.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2013, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1.º É obrigatória a colocação, em lugar visível das farmácias, drogarias e estabelecimentos
congêneres, de cartaz informativo e “urna receptora” para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e correlatos deteriorados ou com prazo de validade expirado.
Art. 2.º Os estabelecimentos mencionados no artigo 1º desta Lei deverão acondicionar o conteúdo da “urna receptora” juntamente com o material a ser recolhido pelo serviço de limpeza pública
como “Resíduos de Serviços de Saúde”.
Art. 3.º Aos infratores desta Lei serão aplicadas as seguintes punições:
I – advertência;
II – em caso de reincidência, multa de 700 UFM’s; e
III – (VETADO).
Art. 4.º Os estabelecimentos de que trata esta Lei deverão ser adaptados às suas disposições no
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua publicação.
Art. 5.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6.º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, se entender cabível.
Art. 7.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 37859/98/2013.
“GAB”, em 05.12.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino

Portaria N.º 3131/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CAROLINE CASARO GONÇALVES – Pront. n.º 13.937, para responder
como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impedimento
do seu titular (Pront. n.º 10.725), por motivo de férias.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS” /mesr
“GAB”, em 06.12.2013

Considerando o que consta no processo administrativo n.º 24416/85862/2013;
RESOLVE:
PROMOVER a servidora CARLA SANTIAGO CANUTO CHAGAS – Pront. n.º 15.862, com direito a
Promoção Horizontal no cargo de Professor de Educação Básica I – Substituto, nível B, conforme
disposto no art. 973, art. 974, incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar
n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, retroagindo seus efeitos à 09.06.2013.
PREFEITA
“ADM”/mesr
“GAB”, em 06.12.2013

a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MÁRCIA MONTEIRO SALLES SILVA – Pront. n.º 13.900, para responder
como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência
Social, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.902), por motivo de férias.
PREFEITA
“SEDEAS” /mesr
“GAB”, em 06.12.2013

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GUARUJÁ

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a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SANDRA REGINA ANTONIETO LIMA – Pront. n.º 13.941, para responder
como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Proteção Social, durante o impedimento do seu
titular (Pront. n.º 14.354), por motivo de férias.
PREFEITA
“SEDEAS” /mesr
“GAB”, em 06.12.2013
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES – Pront. n.º 3.976, para responder como
Supervisor I (FG-S4), junto à Diretoria de Uso e Ocupação de Solo, durante o impedimento do seu
titular (Pront. n.º 4.088), por motivo de férias.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA” /mesr
“GAB”, em 06.12.2013
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora JOELMA DE MELO OLIVEIRA – Pront. n.º 16.064, para responder como
Supervisor II (FG-S5), junto à Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 12.262), por motivo de férias.
PREFEITA
Chefe de Gabinete
“GAB” /mesr
“GAB”, em 06.12.2013
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CARINE BERNARDINO DOS SANTOS – Pront. n.º 19.585, para o cargo
de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Imagem e Comunicação Pública,
durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 17.384), por motivo de licença gestante.
PREFEITA
Secretário Municipal de Coordenação Governamental
“SEGOC ICP”/dll
“GAB”, em 06.12.2013
Débora de Lima Lourenço
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora KÁTIA MARIA MEDEIROS – Pront. n.º 13.985, para responder como Ges-

tor Orçamentário e Financeiro (FG-GOF), junto à Diretoria de Gestão Orçamentária, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 11.902), por motivo de férias.
PREFEITA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
“SEELA”/dll
“GAB”, em 06.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 41321/18798/2013;
RESOLVE:
PROMOVER o servidor RUI DE PAIVA – Pront. n.° 7.499, com direito a Promoção Horizontal no
respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, de Médico – G18 – E – I, conforme disposto no art. 921,
inciso II, §1.º, art. 927, art. 928, incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Complementar n.º 135/2012,
de 04 de abril de 2012, retroagindo seus efeitos à 24.11.2013.
PREFEITA
“ADM”/mesr
“GAB”, em 06.12.2013
DESPACHO
Processo Administrativo nº 23918/71137/2013
Pregão Presencial nº 106/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Areia, Ferro, Tijolinho comum e Argamassa
para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Guarujá.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a
decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação
dos seguintes itens:
ITEM

ADJUDCATÁRIA

VALOR

01

H.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

R$ 589.050,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e cinquenta reais)

02

H.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais)

03

GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA

R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)

04

GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA

R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais)

II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.
III – Publique-se
Guarujá, 19 de Novembro de 2013
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 139/2013
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 18010/942/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES A LISTA FURP PARA ATENDER A
MUNICIPALIDADE, com fundamento no Art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/93. O Valor estimado
deste contrato é de R$ 1.950.154,54 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e
quatro reais e cinquenta e quatro centavos). As despesas decorrentes da execução deste contrato
correrão por conta da dotação orçamentária nº. 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.39.00(943). A execução deste contrato será diretamente acompanhada e fiscalizada, em todas as suas fases pela
Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/93.
Vigência: 12 meses;
Data da assinatura: 01/10/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 157/2013
CARTA CONVITE Nº.: 57/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 3879/3418/2013

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: ISRAEL MARCELO DOS SANTOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Serviços de instalações
elétricas de moto-bombas, pára-raios, ventiladores, luminárias de emergência e aparelhos
de ar condiconado para atender a Secretaria Municipal de Educação; no valor global de R$
35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais); As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº. 12.01.12.365.1002.2035.3.3.90.39.0
0 (718),
12.01.12.361.1002.2080.3.3.90.39.00 (708),
12.01.12.365.1002.2036.3.3.90.39.00 (720),
12.01.12.122.1002.2032.3.3.90.39.00 (694),
12.01.12.244.1002.2030.3.3.90.39.00 (699).
Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência 12 (doze) meses a partir
da assinatura; data da assinatura 14/12/2013.

Atos oficiais
secretaria municipais
educação
COMUNICADO / SEDUC
MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS–EJA- 1º Semestre/2014
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do
1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que serão prorrogadas as
matrículas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:
I- MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS
MATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - para novos candidatos – Das 19 às 21 horas.
REMATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - Das 19 às 21 horas.
II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos);
• Xerox do R.G.;
• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Xerox do Título de Eleitor;
• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino) ;
O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos, respeitando-se a idade/termo.
III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01
de 05/07/2000 e Deliberação CEE 82/09,Deliberação CME 03/2011 e Deliberação CME
nº01/2012, para os Ingressantes (alunos novos).
• 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos;
• 16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação de Jovens e AdultosEJA II - 1º Termo.
• 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo;
• 17 anos completos para matrícula no 3º Termo;
• 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo.
• OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR-SE INTERESSADOS COM DEFASAGEM DE IDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO CME Nº03/11, ALTERADO
PELA DELIBERAÇÃO CME Nº01/2012. NESTA SITUAÇÃO O CANDIDATO E SEU RESPONSÁVEL
DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDENAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COMPROVANTE
DE ESCOLARIDADE PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO.
IV - PREENCHIMENTO DAS VAGAS
A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas
previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivada observando-se a ordem
decrescente de idade.
UNIDADES DE ENSINO
. EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá
. EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá
. EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II
Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.
. EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá
. EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I
Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá

11

. EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II
Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Carvalho-Guarujá
. EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II
Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá
. EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II
Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II
Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I
Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá
. EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá.
Guarujá, 04 de dezembro de 2013
José Edmur Boteon
Coordenador da EJA
Maria Sílvia dos Santos Leite
Diretora do Ensino Fundamental
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Associação de Pais e Amigos da Escola Municipal Constantino Michaello Conde, serve-se do
presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia
Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas
em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº - Vila Zilda,
Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das
verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos
pertinentes ao bom andamento da escola.
Guarujá, 04 de dezembro de 2013.
Nubia Xavier da Silva
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 12.125
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da E.M. Constantino Michaello Conde, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para
participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de
dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua
Reinaldo Ribeiro de Almeida S/Nº, Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e
aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE
e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola.
Nubia Xavier da Silva
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 12.125
Edital de Convocação – Conselho de Escola
A Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho
de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas, em uma
das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Atlântica, nº 1518 - Cidade Atlântica,
para tratar da seguinte ordem do dia: Assuntos pertinentes ao segundo semestre e demonstração
dos balancetes referentes ao ano de 2013.
Carla Andréa Teixeira dos Santos
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 8195
Edital de Convocação – A.P.M.
A Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente edital para convocar membros da A.P.M.,
pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em primeira chamada,
e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade
Escolar, situada à Avenida Atlântica, nº 1518 – Cidade Atlântica, para tratar da seguinte ordem do
dia: Recursos da verba PDDE/FNDE, demonstração dos balancetes referentes ao ano de 2013 da
A.P.M. recurso próprio e Convênio/PMG.
Carla Andréa Teixeira dos Santos
Pront.: 8195

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GUARUJÁ

sábado


EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção do NEIM “Mauro Aprigio de Brito”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos
dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às sete horas e trinta minutos, nas dependências
desta Unidade Escolar, situada a Rua Josefa Hermínia Caldas nº 152, Jd. Progresso – Guarujá, para
tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da A.P.M e encerramento do ano cursivo.
Neuda Maria Xavier dos Santos
Pront.: 13.093
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, serve-se do presente edital para
convocar Pais, Professores, Funcionários e os Membros da A.P.M. para a Reunião que será realizada
aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito
horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada
à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem
do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do
Guarujá.
Carolina Amélia M. Pereira Nunes
Diretora de Escola
Pront.: 4772
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários e os Membros do Conselho de Escola para a Reunião que será
realizada aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas, nas dependências
desta Unidade Escolar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário – Guarujá - SP,
para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M.
e a Prefeitura Municipal do Guarujá.
Carolina Amélia M. Pereira Nunes
Diretora de Escola
Pront.: 4772
Edital de Convocação
O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 10 de
dezembro de 2013 (terça-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos,
nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta
minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta:
Expediente
1- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior.
2- Ofício da SEDUC – Regimentos Escolares.
3- Outras correspondências.
Ordem do Dia
1- Discussão e votação do Parecer CME nº 03/13 – Regimento das Escolas de Educação Infantil.
2- Discussão e votação do Parecer CME nº 04/13 – Regimento das Escolas de Ensino Fundamental.
3- Discussão e votação do Parecer CME nº 05/13 – Regimento da Educação Profissional – E.M. 1º
de Maio.
4- Outros assuntos de interesse do Conselho.
José Edmur Boteon
Presidente
Edital de Convocação
A Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcionamento e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios, através
da Agricultura Familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme
Decreto nº. 9.154 de 23 de Dezembro de 2.010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2.010,
convoca seus membros para reunião, no dia dez de dezembro do corrente ano, às dez horas, na
Coordenadoria de Merenda, situada à Av. Mário Daige, nº. 1.250 – Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das próximas ações para as
Chamadas Públicas de 2014.
Guarujá, 26 de Novembro de 2013.
Regina Célia de Oliveira Lopes
Presidente

administração
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EDITAL Nº.002/2011 – SESAU
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faz saber que declara prorrogado
por mais 02 (dois) anos, a contar de 08 de dezembro de 2013, findando em 07 de dezembro de
2015, ou antes, se deixar de existir candidatos em lista reserva, o prazo de validade do Concurso
Público Para o Provimento de Vagas Edital nº.002/2011 – SESAU, homologado em 08/12/2011,
para o emprego público permanente, para o provimento das vagas existentes, das que vierem a
vagar e das que vierem a ser criadas durante a validade deste concurso, para os seguintes cargos
de: Cód. 02 - Enfermeiro Padrão e Cód. 03 – Servente (Agente de Serviços Gerais).
Tudo em conformidade com - Instruções Especiais – I – Das Disposições Preliminares – item 3, do
Edital 002/2011 – SESAU, em conformidade com o proc. nº.34444/2013.
Maria Antonieta de Brito
Prefeita
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas,
comunica o(a) Sr.(a.) PEDRO PAULO DE MELLO E SOUZA LIMA – prontuario nº 16.155, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi
decidido no processo administrativo nº 26.320/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158
da citada Lei Complementar.
O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar
- sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o
que foi decidido no Processo Administrativo nº.40521/2013 – SESAU.
CLASSIF.
51º.
52º.

Nº.INSCR.
452811
453160

NOME DO CANDIDATO
FÁBIO SALES FERNANDES
PAMELA BRITO SEBA

Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber:
10, 11, e 12/12/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura
Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio –
Guarujá, sendo que nos dias 10 e 12/12/2013 (3ª. e 5ª. Feira), das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia
11/12/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs., as 16:00hs., para fins de processo admissional.
Walter César H. Gushi
Diretor Interino de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o
que foi decidido no Processo Administrativo nº.38524/2013 – SESAU.
CLASSIF.
53º.

Nº.INSCR.
453128

NOME DA CANDIDATA
BÁRBARA MACHADO MAGALHAES

A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 10, 11,
e 12/12/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá,
sendo que nos dias 10 e 12/12/2013 (3ª. e 5ª. Feira), das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 11/12/2013
(4ª. Feira), das 14:00hs., as 16:00hs., para fins de processo admissional.
ADM GP
fagm

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A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados em Processo Seletivo Simplificado Edital nº.001/2013 – SEDECON – GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO, pelo regime de contratação
temporária nos termos dos Artigos.600 a 605 da Lei Complementar nº.135/2012, para tender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme o que foi decidido no Processo
Administrativo nº.20045/2013 e processo solicitante nº.41880/2013, como segue:
CLASSIF.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
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47
48
49
50

NOME DO CANDIDATO
RICARDO MARTINS PEREIRA
DANILO MACIEL TURTERA
THIAGO CATEB B. GONÇALVES
ORLANDO CORREIA SILVA
LUIZ AUGUSTO LIMA
DEYVID MANOEL DA SILVA
ERICK SANTANA DE OLIVEIRA
JAINER SIDNÉIA SOUZA ALMEIDA
DOUGLAS DE SOUSA MOURA
WALLACE FERREIRA DE MELO
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS
ALEXANDRO ROBERTO DE O.NDRADE
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
MARCO AURELIO F. DE OLIVEIRA
LUCAS MARIANO LUIS FERREIRA
DANIEL SAUDA HERCULANO
RAFAEL CAMPOS SOTELO
HENRIQUE DE SOUZA F. MAGNO
BRUNO MELO DA SILVA TEODORO
LUIS FERNANDO DOS REIS VIANA
PEDRO LUIZ VEIGA CASANOVA
CAIO SILVA ARAUJO
MARCOS ANTONIO ROSA RAMOS
RAFAEL SANTOS BOMFIM DA SILVA
MATHEUS H. TOLEDO DA SILVA
JORGE DO ROSÁRIO NETO
DANILO CEZAR DOS SANTOS
LEANDRO ENRRICO SOUZA
PAULO ROBERTO SERRA
GABRIEL MOURA DO PRADO
RENAN RODRIGUES
MATHEUS CUNHA SANTOS
WILLIAN MORAES DA SILVA
GABRYEL MATHEUS B. DO CARMO
LUCAS CONCEIÇÃO SANTA ROSA
MARCELO ROGÉRIO F. DA SILVA
EBER FERREIRA D. DA COSTA
FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA
RHONAM HENRIQUE F. CHAGAS
RAFAEL PEIXINHO DOS SANTOS
JOEL F. DO NASCIMENTO JR.
LEONARDO DAVI DOS REIS
GUILHERME DA SILVA SANTOS
RODRIGO CARDOSO DE SOUZA
ALLAN ALEXANDRE DA SILVA
LUIZ INACIO ALVES DA CRUZ
DAVID SANTOS DA SILVA
JORGE LUIS DE SOUZA PAIVA
LEONI DE LIMA FLAVIO
PATRICK ANDERSON F. DA SILVA

REGISTRO GERAL
06/09/76
23/11/89
05/08/91
18/3/87
22/07/1978
29/07/92
16/06/92
27/05/71
06/10/89
11/10/91
18/02/95
17/07/93
12/02/1984
26/02/89
20/06/94
14/04/83
29/07/91
30/11/92
21/04/94
15/03/88
28/09/92
23/11/90
28/7/89
06/06/95
02/03/92
13/04/93
14/9/93
17/04/94
23/1/13
05/02/91
13/05/1994
01/06/95
14/01/93
30/08/95
18/08/94
01/08/74
31/12/82
18/04/95
25/2/95
02/07/90
06/04/88
10/07/1995
23/06/95
25/03/94
20/06/93
27/06/1989
14/06/95
22/04/95
15/10/1994
23/11/94

C. P. F
251.042.858-63
392240458-80
410.146.768-43
371886.398-76
261.813.488-59
415569408-58
408.931.538-77
159.100.378-46
362.942.648-47
334.958.818-24
234783688-98
401511328-44
400.492.438-37
373619698-95
235.705.148-54
320.107.968-60
398.112.878-80
420782638-70
434796198-79
360230048/06
419.710.618/16
409.087.058-59
422.736.448-50
461.564.228-89
410.173.988/95
408.014.238/21
431781348/32
414.805.448-33
108342698-22
413944438-03
090.643.199-95
414.622.538-82
434.141.918-81
446.210.308-41
349.810.068-88
197.523.628-93
304.162.908-92
443127988-187
428526948-16
401.582.298-60
047.771.355-61
448.303.258-52
382.417.408-16
448.824.788-11
456.234.748-10
45116278867
451694518-57
447.049.748-71
423.877.398-12
461.543.808-79

Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a saber:
10 e 11/12/2013 (3ª. e 4ª. Feira) , junto ao Recursos Humanos ( térreo – sala 33 ) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio – Guarujá,
sendo que no dia 10/12/2013 (3ª. feira) das 09:00hs. às 11:00hs., e no dia 11/12/2013 (4ª. Feira), das
14:00hs. às 16:00hs., munidos dos seguintes documentos, para fins de contratação:
• Cópia da Cédula de Identidade – RG;
• Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
• Cópia do comprovante de residência atualizado;
• Atestado de capacitação funcional (Atestado médico);
• Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove a escolaridade mínima exigida
(Ensino Fundamental – 1.º grau completo);
• Cópia do Certificado atualizado ou declaração de conclusão do curso de guarda-vidas temporário ministrado pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo;
• Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.br);
• Certificado de Reservista para homens;
• Atestado de Antecedentes Criminais(www.ssp.sp.gov.br/atestado);
• Cartão PIS/PASEP caso não inscrito será fornecido formulário a ser preenchido;

13

• Cópia da página com foto da C.T.P.S., caso não tenha inscrição no PASEP;
• Declaração de bens ou cópia do imposto de renda do ano base 2012;
• Cópia da Certidão de Casamento;
•Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes.
O término do contrato se dará em 31/03//2014.
ADM GP
fagm
TREINAMENTO DA CIPA 2013/2014
O Secretário Municipal de Administração Interino, em cumprimento de suas atribuições e responsabilidades legais, divulga e convoca os representantes eleitos e os designados para participarem
do treinamento da CIPA - Gestão 2013/2014, com fulcro no Decreto 10.101, de 28 de novembro
2012, que regulamenta o Art. 387, parágrafo único, da Lei Complementar 135/12, que será realizado no período de 09 a 13 de dezembro de 2013, com as seguintes definições:
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO:
1. Centro de Capacitação – Carmine Felipelli, sito na Rua Ceará, s/nº, cruzamento com a Rua Maranhão, Jd. Santanse, em Vicente de Carvalho, de 9 a 12 de dezembro de 2013.
2. Posto do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de São Paulo, sito na Rua Cap. Alberto Mendes Júnior, nº 225, Jd. Boa Esperança, em Vicente de Carvalho, no dia 13 de dezembro de 2013.
PARTICIPANTES:
Representantes dos Empregados (eleitos):
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
Agostinho Ramos Neto
Sonia Regina de Castro Serafim
Andréia Gomes de Carvalho

Admilson Massão
Adilson Ricardo Teixeira
Patrícia Cristina de Souza
Oscar Tadeu de Assunção

Luiz Paulo Neves Nunes
Cheila Marise Baptista Ramos
Representantes do Empregador (designados):
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
Marcelo Oliveira da Silva Neemias Cerqueira Andrade
Antonio Alexandre Cicconi
Fábio Sampaio Almeida
José Wellington S. dos Santos
Edewaldo Gomes dos Santos
Fernando Sandro da Conceição
Ednéia Marcelino Z. Manfardini
José Altamir de Aguiar
MÓDULOS DO TREINAMENTO
SEGUNDA-FEIRA, 09/12/2013
Módulo
Organização, montagem
e funcionamento da CIPA.

Responsável

Horário

Carga horária

Roberto Jamir de Aguiar

Das 14 às 18 horas

4

Responsável

Horário

Carga horária

Coordenadoria
Municipal
DST/AIDS e Hepatites

Das 14 às 16 horas

2

Luiz Fernando Ventura

Das 16 às18 horas

2

TERÇA-FEIRA, 10/12/2013
Módulo
Noções sobre a Síndrome da
Imunodeficiência Adquirida
– AIDS, e medidas de prevenção.
Registros de Acidentes do
trabalho nos aspectos do Regime Jurídico Único e Previdenciário (CAT e CIAT).

QUARTA-FEIRA, 11/12/2013
Módulo

Responsável
Vinycius Gonçalves
de Oliveira

Carga horária
2

Das 16 às 18 horas

2

Responsável

Horário

Carga horária

Das 8 às 10 horas

Noções sobre acidentes e
doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos
existentes na empresa.

Horário
Das 14 às 16 horas

Dani William

Elaboração de Mapa de Risco

2

Das 10 às 12 horas

2

QUINTA-FEIRA, 12/12/2013
Módulo
Princípios gerais de higiene
do trabalho e de medidas de
controle dos riscos.
A importância do EPI como
ferramenta de trabalho (uso,
conservação e guarda do EPI).

Roberto Jamir de Aguiar

14

Diário Oficial
GUARUJÁ

sábado


SEXTA-FEIRA, 13/12/2013
Módulo
Responsável
Noções Básicas de Primeiros
Socorros
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de São Paulo
Noções Básicas de Prevenção
e Combate a Incêndios

Horário

Carga horária

Das 8 às 10 horas

2

Das 10 às 12 horas

2

Colaboração externa
Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Diego Bezerra Pereira
Secretário Interino de Administração
COMUNICADO
CASA DE APOIO E MEDICINA DO TRABALHO
Sexta-feira, dia 13/12/2013, não haverá atendimento externo nos setores da Casa de Apoio ao Servidor e Medicina do Trabalho, localizada na Rua Azuil Loureiro, 235, Jardim Helena Maria, devido
à reunião administrativa.
Os atestados médicos poderão ser entregues no próximo dia útil ou conforme agendamento.
Secretário Interino de Administração
COMUNICADO
A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTE DA CLT QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA
APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS
PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão
de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de
Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça,
quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 02 a 20 de
dezembro de 2013, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a
que têm direito a partir do mês de janeiro de 2014, até que a situação seja regularizada.
OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR
ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário
de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio.
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Diretor de Gestão de Pessoas

meio ambiente
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Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de
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enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto
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amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. !*�� .��
Fonte: CETESB

do setor e quatro cadeiras para representantes do terceiro setor como membros do Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá . Os interessados em preenche-las, desde que se enquadrem
nos segmentos de empresas e de organizações não governamentais regulamentadas respectivamente, com sede e atuação na cidade de Guaruja, devem comparecer na 39ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2013, na Escola de Governo - Rua Wahington,
227- Centro, Guarujá, às 14 horas- primeira chamada e 14h30 segunda chamada, seguindo as
orientações de seu regimento interno , bem como o Decreto 8940/2010. Deverão apresentar no
ato, os seguintes documentos:
Para o segundo setor: Cópia do Contrato social, comprovante de sede e atuação no município,
cópia do CNPJ , inscrição estadual , ofício assinado pelo responsável legal indicando os representantes, titular e suplente que tenham vínculo comprovado com a empresa pleiteante e os
respectivos CPFs e RGs.
Para o terceiro setor Ata de fundação da romanização ,estatuto, comprovante de atuação e sede
no município , ofício assinado pelo responsável legal da organização indicando representantes titular e suplente com vinculo comprovado junto a organizacao, com os respectivos CPFs e RGs .No
decorrer da reunião, serão definidos pelos pares, quem ocupará as referidas vagas para o Biênio
2013/2014.
Lucia Helena da Silva
Secretaria
Secretaria Executiva do Fórum da Agenda 21
2013-2014

infraestrutura e obras
EDITAL Nº. 038/2013.
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão
exumados os restos mortais dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacionados,
sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE CARVALHO GUARUJA.
Gavetas
F 107
F 108
F 109
F 110
F 111
F 114
F 116
F 117
G 001
G 002
G 003
G 004
G 007
G 008
G 010
G 011
G 012
G 013
G 015
G 016
G 017
G 018
G 019
G 020
G 022
G 023
G 024
G 025

Nome
RAMIRO SALES
REGINALDO PEDRO DE ALMEIDA
MARIA CICERA DE SOUSA OLIVEIRA
DANIEL JOSE PINTO
ANTONIO DE JESUS ZAMORANO Y ZAMORA
SUELI GARCIA
CARLOS FERNANDO NIXDORF
JOÃO PEDROTTE FILHO
EDALIA MARIA DE JESUS SANTANA
RAIMUNDA ANDRADE
AMÁLIA BORGES BARRETO
JOÃO ENEAS A SILVA NETO
ADEMIR MOURÃO COELHO
OZIEL SAMPAIO PEREIRA
JUVENIL DE SOUZA
MARIA LUCIA DO NASCIMENTO
SOLANGE QUINTA DE SANTANA
SEVERINA DA SILVA SANTOS
JOSE JOAREZ DE SOUZA
MARIA DE LOURDES ESMELINDRO
CREUZA OLIVEIRA DA SILVA
LAURA DE LIMA MARTINS
LUCIANO ALVES BOMFIM
SILESIO DE OLIVEIRA CARVALHO
JORGE BORGES DE MIRANDA
PEDRO VIRGINIO DE SOUZA
ARMELINDO DOS SANTOS
JOSE PAIVA DOMINGOS

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planejamento estratégico
COMUNICADO
FÓRUM-21 DE GUARUJÁ/SP
A Secretaria Executiva vem comunicar a vacancia de duas cadeiras para representantes do segun-

Carneira
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO

Guarujá 04 de Dezembro de 2013
SECRETARIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANA
SOLANGE ALVES RAMOS P. 8293
COORDENADORA II – DOS CEMITERIOS E FUNERARIA
DENILDA VALENTIM VANDERLEI P. 10704
COORDENADORA III - DO CEMITERIO JARDIM DA PAZ

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Elio Lopes dos Santos
2�� 1�� 7��
Secretário de Meio Ambiente

Data Falecimento
01/11/2008
02/11/2008
05/11/2008
05/11/2008
05/11/2008
06/11/2008
08/11/2008
10/11/2008
13/11/2008
13/11/2008
14/11/2008
14/11/2008
16/11/2008
16/11/2008
20/11/2008
20/11/2008
20/11/2008
21/11/2008
21/11/2008
21/11/2008
23/11/2008
23/11/2008
24/11/2008
27/11/2008
28/11/2008
28/11/2008
29/11/2008
30/11/2008

Fale com a

Ouvidoria

0800-773-7000

LIGAÇÃO GRATUITA

Diário Oficial
GUARUJÁ

sábado


EDITAL N° 039/ 2013.
exumados os restos mortais das GAVETAS E CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “SAUDADE” – VILA
JULIA - GUARUJÁ SP

Localização
Gaveta Numero
C
040
H
045
B
034
B
290
L
026
B
006
C
416
B1
020
H
033
D
087
B
249
A
154
D
078
N
056
H
134
D
036
C
440
B
232
H
055
J
013
QUADRA NUMERO
B2
013
H1
008
H
068
H
069
H
070
H
071
H
072
H
073
H
074
H
075
H
076
H
077
H
078
H
079
H
080
H
081
H
082
H
083
H
084
H
085
H
086
H
087
H
088
H
089
H
090
H
091
H
092

Nome
CLAUDIO ROBSON ARISTEU DA SILVA
LUIZ ANDRE SIMPLICIO
EVARISTO GERONIMO DE OLIVEIRA
TIAGO AUGUSTO MARTINS DA COSTA
NILTON DA SILVA PENA
JOSE CARLOS DOS SANTOS
DAVID CARLOS RODRIGUES
MARIA HELENA ALVES DE ARAUJO
GERALDA LIMA DA COSTA
JOSE SOARES SOBRINHO
ROSILDA DA GRAÇA SILVA
WILSON RIBEIRO GONÇALVES
ALZIRA COSTA DOS SANTOS
IRINEU DO ESPIRITO SANTO
MANUEL PARDO PARDO
EDVALDO BARBOSA DA SILVA
OLAIR RODRIGUES GARCIA
MARIA TEREZINHA VIEIRA SAVALETE
JACQUELINE DA SILVA
IDESIO JOSE CHAVAS
NOME
VALEIRA CRISTINA V.DA CRUZ SILVA
DEIZE COSTA DOS SANTOS
NATIMORTO
NATIMORTO
MEMBRO
MEMBRO
CAUÃ TEIXEIRA DE LIMA
DANIEL SOARES DA SILVA
ANA BEATRIZ DE ALMEIDA VITOR
NATIMORTO
NATIMORTO
NATIMORTO
LAURA ARAUJO PASTORELLI
MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA
NATIMORTO
LUIZ FERNANDO SILVA DOS PRAZERES
NATIMORTO
NATIMORTO
SOFIA DE MELO MESQUITA
ALEXSANDER ALMEIDA DA SILVA
NATIMORTO
NATIMORTO
LUIZ HENRIQUE DOS STOS NASC. CRUZ
ANA BEATRIZ TRAVASSOS B. DA SILVA
ARIELY DE MELO XAVIER
MEMBRO
MARIA EDUARDA GUEDES DUARTE

Data de falecimento

Carneira

01/11/2008
01/11/2008
05/11/2008
05/11/2008
06/11/2008
08/11/2008
09/11/2008
12/11/2008
13/11/2008
14/11/2013
19/11/2013
18/11/2008
20/11/2013
21/11/2013
22/11/2013
23/11/2013
26/11/2008
26/11/2008
27/11/2008
29/11/2008
DTA.FAL.
13/11/2008
22/03/2008
02/06/2010
03/06/2010
04/06/2010
04/06/2010
09/06/2010
10/06/2010
10/06/2010
11/06/2010
11/06/2010
13/06/2010
19/06/2010
26/06/2010
09/07/2010
12/07/2010
17/07/2010
21/10/2010
16/07/2006
23/07/2010
24/07/2010
26/07/2010
29/07/2010
30/07/2010
05/08/2010
09/08/2010
10/08/2010

ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
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Guarujá 04 de Dezembro de 2013.
Secretário Municipal de Operações Urbana
SOLANGE ALVES RAMOS P.8293
Coordenadora II – Dos Cemitérios e Funerária
DALVA LUCIA DE MIRANDA ALVES P. 10702
Coordenadora III - do Cemitério da Saudade

EDITAL N° 040 / 2013.
exumados os restos mortais das GAVETAS E CAMPAS, cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “CONSOLAÇÃO” –
VICENTE DE CARVALHO – GUARUJÁ SP.
Localização
Gaveta Número
A
199
A
967
A
908
A
899
A
796

Nome
CLEMILSON DE ARAUJO CORREIRA
DIRCE SOARES DE OLIVEIRA
JOSEFA MARIA DA SILVA
REGINALDO AGOSTINHO BENTO
SEBASTIANA CASSIMIRA DE PAULA

Data de Falecimento

Carneira

03/11/2008
05/11/2008
06/11/2008
10/11/2008
11/11/2008

ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO

A
120
ALDIMIR DO CARMO
A
265
JOSUE FELIPE SANTIAGO
A
885
RONALDO MOREIRA DOS SANTOS
B
162
JOSE CARLOS DOS SANTOS
A
961
ERCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO
A
051
BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES
A
413
VANDERLEIA GOMES DA SILVA
B
180
DIRCEU DOS SANTOS
A
175
MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS
A
740
FLAVIO CAETANO DE PAIVA
QUADRA NUMERO
NOME
DA
006
ZENAIDE FELIZ DA SILVA BISPO
GN
060
MANOEL PEREIRA DA SILVA
EN
150
GIZELDA DOS SANTOS GOES

11/11/2008
13/11/2008
14/11/2008
14/11/2008
17/11/2008
19/11/2008
21/11/2008
24/11/2008
25/11/2008
29/11/2008
DTA.FALEC.
15/11/2008
16/11/2008
22/11/2008

15
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
ADULTO
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ADULTO
ADULTO

Guarujá, 04 de Dezembro de 2013.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANA
SOLANGE ALVES RAMOS P. 8298
COORDENADORA II – DOS CEMITERIOS E FUNERARIA

advocacia geral
PORTARIA AGM Nº 496/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas
atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013.

RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 26.889/2012, para apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas no TC - 3028/026/97, sob o Termo de Reti – Ratificação nº. 391/99 e Termo de Aditamento nº.
325/03, celebrados entre a P.M.G e a Engenharia e Construções Terra Ltda., no bojo da Concorrência nº. 46/95 e Contrato nº. 131/96, com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste
feito.
Registre-se e dê-se ciência.

Guarujá, 30 de Julho 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do
Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 28299/942/2012 pelo Rito Sumário, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela SESAU, em face da servidora, C .M. da S. M. , prontuário
nº 4143, consoante os fatos descritos abaixo:
Conforme ofício 683/2012 – SESAU, a citada servidora encontra-se afastada de suas atividades
laborais desde o dia 26 de abril de 2012.
Assim, se comprovado o ato praticado pela referida servidora, restará caracterizado abandono de
cargo, previsto no art. 482, “i”, da CLT.

Guarujá, 21 de agosto de 2013.
atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do
Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº. 5765/942/2013 pelo Rito Sumário, para apurar os fatos
descritos na representação encaminhada pela SESAU, em face do servidor, D. F. do N., portador do
prontuário nº. 16.906, consoante os fatos descritos abaixo:
Constam dos documentos que instruem o processo administrativo disciplinar nº. 5765/942/2013,
que o processado D. F. do N., apresenta de janeiro a junho de 2013, faltas justificadas. No relatório de afastamentos de 2013, há registrado como faltas injustificadas, os períodos de 11/01/2013
a 10/02/2013; 11/02/2013 a 10/03/2013; 11/03/2013 a 10/04/2013; 11/04/2013 a 10/05/2013;
11/05/2013 a 10/06/2013, conforme fls. 19 dos autos. O servidor processado nos períodos supracitados não exerceu suas atividades profissionais e não justificou suas ausências nos termos da
legislação municipal. Assim, em tese, se comprovado o ato praticado pelo referido servidor, restará
caracterizado o abandono de cargo ou inassiduidade habitual, enquadrado para fins administrati-

16

sábado


vos e disciplinares no art. 450, §4°, alínea “d”, da Lei Complementar nº 135/2012.
ARROLAR as testemunhas da Administração, conforme seguem:
1) Ana Lúcia Gama da Cruz – Coordenadora do Controle de Dengue;
2) Marcela – Chefe Administrativo – da UBS Morrinhos.
Guarujá, 17 de setembro de 2013.

saúde

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GUARUJÁ

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Fique por dentro do significado de cada
item correspondente à qualidade da água:
• Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água
• Cor: característica que mede o grau de coloração da água
• Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água
• Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária
• Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são prejudiciais à
saúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e flores
• Coliformes Termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de organismos
causadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Coli, um coliforme fecal.
Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é realizada quando, inicialmente é
detectada a presença de coliformes totais.
Fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo)

CATA COISA

PROGRAMAÇÃO

2ª Feira
Jd. Acapulco 1
Jd. Acapulco 2

3ª Feira
Jd. São José
Vila Ligia

De 9 a 14 de dezembro
4ª Feira
5ª Feira
Jd. Sta Maria
Vila Ideal
Santo Antonio
Vila Maia

Jd. Acapulco 3

Vila Funchal

Jd. Primavera

Centro da Cidade

Santa Rosa

J. dos Pássaros

Barra Funda

Helena Maria

Guaiúba

Jd. Tejereba

Bairro Tombo

Vila Júlia
Jd. São Miguel

Praia do Perequê
Praia de
Pernambuco

6ª Feira
Sábado
Jd. Praiano
Jd. Virgínia
Cidade Atlântica
Pq. Enseada
Portal do
João B. Julião
Guarujá
Jd. Granville
Península
Balneário
Recanto Tortuga
Guarujá
Balneário Sta Fé

Jd. Três Marias
Mirante Enseada

Acesse o canal da Prefeitura no Youtube
youtube.com/canalguaruja

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Diário Oficial
GUARUJÁ

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guarujá previdência
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 12ª. (DÉCIMA SEGUNDA)
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fiscal do Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj. 03 - Santo
Antônio, no dia 13 de dezembro de 2013 – (6ª. Feira), às 09:00 horas em primeira chamada e às
09:30hs. em segunda chamada, para participarem da 12ª. (DÉCIMA SEGUNDA) Reunião Ordinária,
onde será discutida a seguinte pauta:
1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior;
2 - Apreciação do relatório mensal (OUTUBRO/2013) de atividades da Diretoria Executiva para
elaboração do relatório de análise e homologação de atividades do Conselho Fiscal e encaminhamento ao Conselho de Administração para deliberação;
3 - Assuntos gerais.
Everton Sant´Ana
Presidente do Conselho Fiscal
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
CENSO PREVIDENCIÁRIO
EDITAL 001/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CADASTRAMENTO DOS SEGURADOS LOTADOS
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Em conformidade com o Decreto 10675/2013 o Guarujá Previdência convoca os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação ao cadastramento do Censo Previdenciário.
1. DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (Original e Cópia)
Do Segurado
Dos Dependentes
RG ou CNH
Certidão de Nascimento de Filhos
CPF
Certidão de Casamento ou União Estável
Comprovante de Residência Atual
RG ou CNH no caso de dependentes maiores
Último Holerite
CPF
PIS / PASEP / NIT
Laudo Médico atestando incapacidade definitiva
Título de Eleitor
Termo de Curatela ou Interdição (se inválido)
Comprovante de Vínculos Anteriores - CTPS
Certificado do Serviço Militar ou Reservista
Documento comprobatório de vínculo em outro Órgão Público
(anterior ou concomitante)
Declaração de Vínculos Anteriores (fornecida pela Unidade onde
fará o cadastramento)

2. CRONOGRAMA

SERVIDORES (SEGURADOS)
Servidores lotados nas Unidades de Ensino Municipais

PERÍODO E LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS
De 09 a 13 de dezembro de 2013 nas próprias Unidades de
Ensino

Agentes de Serviço de Alimentação lotados nas Unidades de
De 9 a 13 de dezembro de 2013 na Secretaria Municipal de
Ensino Estaduais e servidores lotados nas demais Unidades
Educação no Paço Raphael Vitiello das 10 às 16h.
da SEDUC

Obs.: No período de 16 a 20/12/2013, os responsáveis pelas Unidades de Ensino Municipais deverão entregar todos os documentos na SEDUC, no horário das 10h às 16h, conforme escala de
entrega estabelecida pela pasta, que será informada às unidades pela Diretoria de RH.
3. INFORMAÇÕES
Em caso de dúvida, o servidor pode se informar com a sua chefia imediata ou com o Gestor de
RH.
No ato do cadastro o servidor receberá um Comprovante de Cadastro o qual deverá manter sob
sua guarda caso seja solicitado.
3308-7770 Ramal 7711 (RH SEDUC)
3387-3940 – Guarujá Previdência
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:
I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 860 e 871 da Lei Complementar n° 135 de 04
de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:

PORTARIA PRONT.

P R O C E SSO
INTERNO

NOME

801/2013

12.542

175/2013

LISSANDRA VAZ

802/2013

11.713

235/2013

ROSANGELA SANTIAGO DE OLIVEIRA

803/2013

12.487

332/2013

NIVALDO DE OLIVEIRA MORAES

804/2013

16.218

425/2013

MARIA DE FATIMA SILVA ALMEIDA

805/2013

11.612

460/2013

JULIO ROSA NETO

806/2013

14.440

504/2013

MARIA CLARA DE SOUZA MACHADO

807/2013

10.151

507/2013

VALMIR ARRUDA

808/2013

11.418

509/2013

MARCIO COLLACO DE ALBUQUERQUE

809/2013

19.126

512/2013

ROSIANA DOS SANTOS

810/2013

16.289

513/2013

MARIA CRISTINA PEREIRA

811/2013

20.277

510/2013

JAQUELINE GABRIEL DE OLIVEIRA

BENEFÍCIO
Auxílio
Doença
Auxílio
Doença
Auxílio
Doença
Auxílio
Doença
Auxílio
Doença
Auxílio
Doença
Auxílio
Doença
Auxílio
Doença
Auxílio
Doença
Auxílio
Doença
Licença
Gestante

INÍCIO
FIM
DO
DO
BENEFÍCIO BENEFÍCIO

ÓRGÃO

28/11/2013 27/12/2013

SEDUC

30/11/2013 29/12/2013

SEDUC

02/12/2013 31/12/2013

SEDUC

23/11/2013 13/12/2013

SEDUC

25/11/2013 04/01/2014

ADM

21/11/2013 21/12/2013

SESAU

24/11/2013 24/12/2013 SEDECON
19/11/2013 18/01/2014

SESAU

23/11/2013 27/12/2013

SEDUC

27/11/2013 01/12/2013

SEDUC

18/11/2013 17/03/2014

SEDUC

II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.
III – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá, 05 de Dezembro de 2013
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente

Atos oficiais
câmara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contratação Direta.
Termo Aditivo de Contrato n.º 012/2013.
Contrato Originário n.º 012/2012.
Processo n.º 174/2010.
Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.
Contratada: A.S. Autosat Telecomunicações Ltda.
Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação de serviços de transmissão e re-cepção
de mensagens de rastreamento de veículos e a disponibilização para uso da CONTRATANTE dos
equipamentos de propriedade da CONTRATADA, em regime de comodato.
Prazo de Prestação de Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 8 de setembro de 2013.
Valor do Termo Aditivo de Contrato: R$ 2.731,59 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).
Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica.
Guarujá, 29 de novembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 030/2013.
Pregão Presencial nº 021/2013.
Processo nº 156/2013.
Contratada: Jailton Benedito dos Santos EPP.
Objeto: Referente contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva da frota de veículos do Legislativo.
Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 2 de outubro de 2013.
Valor do Contrato: R$ 95.899,44 (noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária nº 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica.
Guarujá, em 29 de novembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente

Diário Oficial
GUARUJÁ

sábado


27

Contratada: Basilio Mandaji ME.
Objeto: Referente contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva do circuito interno de TV e dos sistemas de áudio e vigilância eletrônica do Legislativo.
Prazo de Prestação do Objeto: 12 (doze) meses, a partir de 2 de outubro de 2013.
Valor do Contrato: R$ 39.999,96 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e seis centavos).
Jurídica.
Marcelo Squassoni
Presidente
Contratada: EMBRAS - Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda.
Objeto: Referente contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento, incluindo
treinamento de pessoal, assistência técnica, implantação e migração, de Sistemas Integrados de
Informática destinados à Gestão Pública, em linguagem visual, com Banco de Dados Relacional,
para trabalhar em Sistema Operacional de Rede TCP/IP, multiusuário, envolvendo os serviços de:
Protocolo, Patrimônio, Materiais e Compras, Gerenciamento de Acessos e Auditoria, Gerenciamento de Frota, Cadastros, Almoxarifado, Tesouraria, Execução Orçamentária, Folha de Pagamento e
Recursos Humanos, em conformidade com a legislação do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, Audesp, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei da Transparência, Lei de acesso a informação e
demais legislações.
Valor do Contrato: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).
Jurídica.
Marcelo Squassoni
Presidente
Contratada: SINO Consultoria e Informática Ltda. EPP.
Objeto: Referente contratação de empresa para prestação de serviços de informática, incluindo
treinamento de pessoal, assistência técnica, implantação e migração, de Sistema de Gestão do
Processo Legislativo destinados a uma Câmara Municipal de Vereadores, desenvolvido inteiramente para a plataforma WEB e compatível com os navegadores Intenet Explorer, Firefox, Safari
ou Chrome, em conformidade com a legislação vigente.
Valor do Contrato: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
Jurídica.
Marcelo Squassoni
Presidente
Contratada: CSP Chasqui Serviços Postais Ltda.
Objeto: Referente contratação de empresa para fornecimento de produtos e prestação serviços
postais, bem como a coleta e envio de correspondências do Legislativo.
Prazo de Prestação do Objeto: 12 (doze) meses, a partir de 2 de dezembro de 2013.
Valor do Contrato: R$ 326.640,40 (Trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais).
Jurídica.
Guarujá, em 2 de dezembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente

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www.facebook.com/prefeitura.guaruja

28

Diário Oficial
GUARUJÁ

sábado


eventos natalinos

Música, dança, exposições e oficinas
integram a programação de Natal
Zarif Ribeiro

O Coral Municipal é
uma das atrações
da programação,
que prossegue até
o dia 29

Confira a programação completa:
Local
Igreja Matriz

Fortaleza
da Barra Grande

Igreja Matriz
Fortaleza
da Barra Grande

Praça 14 BIS

A Prefeitura preparou uma série de eventos culturais em vários pontos
da Cidade; as apresentações começam hoje, na Igreja Matriz de Guarujá,
com o coral da Associação dos Servidores Públicos do Judiciário da
Baixada Santista

A

Prefeitura de Guarujá definiu a programação oficial do
Município para as
comemorações do Natal. As atividades começam neste sábado,
7, com o coral da Associação
dos Servidores do Judiciário da
Baixada Santista (Assojubs), que
se apresentará na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo
Amaro, no Centro, a partir das
19h30. Coordenada pela Secre-

taria de Cultura, a programação
prossegue até o próximo dia 29,
com uma série de apresentações
artísticas por toda a Cidade.
Na Fortaleza da Barra Grande, em Santa Cruz dos Navegantes, haverá oficinas de pintura,
a partir das 14 horas, entre os
dias 10 e 29 de dezembro. Na
terça-feira, 10, às 18 horas,
acontecerá, no mesmo local,
o lançamento do livro Armada
No Mar & Bandeiras na Terra,

de autoria do professor doutor
Élcio Rogério Secomandi, que
será seguido pelas apresentações
do Coral Municipal e da artista
Cintia Ferreiro.
Também na Fortaleza da
Barra nos dias 11 e 12 haverá
novas oficinas de pintura e artesanato, contação de histórias
pelo projeto Mania de Leitura
e apresentações da Camerata de
Violões, do Coral Municipal e da
Orquestra da Unisantos.

Praça 14 BIS

Data Horário
Atração
07/12 19h30 Coral da Assojubs
14h
Oficinas (Pintura e Artesanato)
Lançamento do Livro “Armada no mar & Bandeiras na terra”
10/12
18h
Coral Municipal
Cintia Ferreiro
14h
Oficinas (Pintura, Artesanato e Nós (Rocha)
11/12
15h
Contação de Histórias “Mania de Leitura”
19h
Camerata de Violões
12/12
14h
Oficinas (Pintura e Artesanato)
12/12
20h
Coral Municipal e Orquestra da Unisantos
Distribuição de brinquedos para crianças da Santa Cruz dos
15h
Navegantes - (As crianças já cadastradas no evento devem
13/12
estar acompanhadas por um responsável)
18h
Banda Municipal
Abertura da Casinha Papai Noel
19h
13/12
Apresentação de alunos do Curso de Violão (profº Zezão)
20h
Coral da Igreja Batista
Grafite Coletivo
17h
Oficinas de pintura
14/12
20h
Dançando na Praça
21h
Balé Municipal do Guarujá
19h
Circolando
14/12
20h
Ondas Musicais/ Projeto Ondas

Praça das
Bandeiras
Paróquia
14/12
Vicente Carvalho

20h

Coral Municipal

20h

Praça 14 Bis
Praça das
Bandeiras
Igreja Matriz
Praça 14 BIS
Praça 14 BIS

Grafite Coletivo
Oficinas de pintura
Contação de Histórias de Natal
Grupo de alunos do curso de violão - profº Thiago

15/12

20h

Banda Gruvera – Paulo Prakatá

17/12
20/12
21/12

20h
20h
20h
16h
20h
20h30
20h
20h
19h
20h

15/12

Praça 14 BIS

22/12

Praça 14 BIS
Praça 14 BIS

27/12
28/12

Praça 14 BIS

29/12

17h

Coral da Casa do Educador
Coral da Igreja Batista
Baile de Natal -Dançando na Praça - “Samba ao Quadrado”
Contação de Histórias de Natal
Coral Nossas Vozes
Encontro de Djs de Natal
Coral Igreja Batista
Dançando na Praça
Coral Adventista
Circolando

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