CONITEC – entenda o processo de incorporação de tecnologia no SUS e saiba como contribuir em uma consulta pública, apresentada pela Dra. Aline Silveira Silva Farmacêutica – Mestre em Saúde Pública Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologia em Saúde – DGITS - Secretaria de Ciência, tecnologia e insumos terapêuticos - SCTIE, durante o 2º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais da Saúde

1. O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO
DE TECNOLOGIAS NO SUS
+
como contribuir em uma consulta pública
Aline Silveira Silva

2. TECNOLOGIAS EM SAÚDE
“Medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos,
sistemas organizacionais, informacionais, educacionais e
de suporte, programas e protocolos assistenciais por
meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são
prestados à população” (BRASIL, 2005)

3. O MILAGRE DAS TECNOLOGIAS

4. • Pressão por incorporação de tecnologias
• Tecnologias de alto custo
• Recursos limitados
• Judicialização
• Exposição a riscos maiores que os benefícios
• Subutilização e sucateamento de tecnologias
• Acumulo desnecessário de procedimentos
com mesmas aplicações na tabela SUS
O PROBLEMA

5. “Síntese do conhecimento produzido sobre as
implicações
do uso das tecnologias em saúde (clínicas, sociais,
éticas e econômicas) e constitui subsídio técnico
importante para tomada de decisão e
incorporação de tecnologias em saúde” (Banta e Luce,
1993)
AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (ATS)

6. A CONITEC
É um órgão colegiado de caráter permanente, integrante
da estrutura regimental do Ministério da Saúde, tem por
objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições
relativas à incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS
de tecnologias em saúde, bem como na constituição ou
alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

7. NOVO LEGAL - LEI NO 12.401/2011
• Incorporação baseada em evidências (eficácia e
segurança) e estudos de avaliação econômica (custo-
efetividade)
• Consulta pública para todas as avaliações
• Prazo para avaliação: 180 dias, prorrogáveis por mais 90
dias

8. • Pacientes têm direito a voz e complementam a
perspectiva médica
• Construção compartilhada do conhecimento
 Metodologia que considera a experiência cotidiana dos atores envolvidos
envolvidos
 Conflito: evidência científica x evidência prática
• Participação social é a base constitutiva da democracia
democracia
• Controle Social
 Existem inúmeros referenciais em políticas oficiais que institucionalizam o
o envolvimento social na saúde (p.ex.: C.F. Leis 8080/90 e 8.142/90)
 Participação social no Brasil ainda é incipiente

9. ENVOLVIMENTO DO PÚBLICO E DE PACIENTES (PPI)
• Lei 12.401/2011 oficializa o envolvimento da sociedade
civil no processo de incorporação de TS no Brasil:
CNS (mebros da comissão)
CP (todas as avaliações)
AP (depende da relevância)
• Permite avaliação mais precisa sobre o valor das
tecnologias, maior transparência e legitimidade às
tomadas de decisão

10. PPI NA CONITEC (jan/2012 – jul/2014)
• Consultas públicas 95
• Contribuições do público 5.082
• Audiências públicas 0
• Tecnologias incorporadas 110
• Não incorporadas 52

11. PPI NA CONITEC (jan/2012 – jul/2014)
• Considerações recebidas durante as CP que alteraram
recomendações da CONITEC:
Rituximabe .................................................. ..... Linfoma Folicular
Erlotinibe e gefitinibe ................................ Câncer de pulmão
Bosentana e ambrisentana ....................... Hipertensão arterial pulmonar
Fingolimode ................................................ ... Esclerose múltipla

12. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC
2012 2013 2014
36
42
22
Total de Consultas Públicas
2012 2013 2014
1,812
2,049
2,456
Número de Contribuições

13. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC
Contribuições por Unidade Federativa
São Paulo
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Minas Gerais
Paraná
Santa Catarina
Distrito Federal
Bahia
Pernambuco
Goiás

14. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC
1.576 (64%)
2,456
Total contribuições de pacientes e afins Total em 2014

15. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC
543
331
702
Associação de pacientes Paciente/usuário Familiar ou amigo de paciente/usuário

16. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC
Nome do Produto Descrição da contribuição Total
Cinacalcete para o tratamento do hiperparatireoidismo Cinacalcete 39
Everolimo para câncer de mama avançado
Prezados Membros da CONITEC:Há pouco tempo tomamos
conhecimento da Consulta Pública da CONITEC sobre a incorporação
do everolimus para câncer de mama avançado na pós-menopausa,
que encontra-se aberta para contribuições.Neste sentido gostaríamos
de nos pos
34
Cinacalcete para o tratamento do hiperparatireoidismo Sou paciente renal e sei da importância desta medicação. 31
Fingolimode para EM
Além da eficácia do Fingolimode ser, comprovadamente, maior que a
dos interferons e a do acetato de glatirâmer, os efeitos colaterais são
bem menores para o paciente - que pode, assim, levar uma vida com
mais qualidade. Outro ponto importante é que as ter
22
Trastuzumabe para CA de mama avançado
Parecer técnico Femama: Trastuzumabe no câncer de mama HER2-
positivo O câncer de mama é a neoplasia maligna mais comum em
mulheres no mundo todo. A cirurgia e a radioterapia são as principais
modalidades de tratamento para o controle local desta doença.
20

17. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC
Nome do Produto Descrição da contribuição Total
Toxina Botulinica
ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃORegistrada no
Conselho Nacional de Serviço Social pelo Processo nº 263.614/97 de
29/12/67 e reconhecida de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº
531/67 de 22/03/67, e Utilidade Pública Federal Dec. 85.752 de 2
19
Fingolimode para EM
Distribuição do medicamento para uma melhor qualidade de vida aos
portadores de esclerose múltipla
18
Erlotinibe para o tratamento Câncer de Pulmão/CPNPC
Tenho um amigo em tratamento de câncer de pulmão com erlotinibe
com excelentes resultados e praticamente sem efeitos colaterais.
Recomendo a incorporação do medicamento pelo SUS
12
Cinacalcete para o tratamento do hiperparatireoidismo
Sou paciente renal consciente da necessidade dessa medicação para o
meu tratamento.
9
Cinacalcete para o tratamento do hiperparatireoidismo Medicamento de alto custo 8

18. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC
Nome do Produto Descrição da contribuição Total
Toxina Botulinica
ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃORegistrada no
Conselho Nacional de Serviço Social pelo Processo nº 263.614/97 de
29/12/67 e reconhecida de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº
531/67 de 22/03/67, e Utilidade Pública Federal Dec. 85.752 de 2
19
Fingolimode para EM
Distribuição do medicamento para uma melhor qualidade de vida aos
portadores de esclerose múltipla
18
Erlotinibe para o tratamento Câncer de Pulmão/CPNPC
Tenho um amigo em tratamento de câncer de pulmão com erlotinibe
com excelentes resultados e praticamente sem efeitos colaterais.
Recomendo a incorporação do medicamento pelo SUS
12
Cinacalcete para o tratamento do hiperparatireoidismo
Sou paciente renal consciente da necessidade dessa medicação para o
meu tratamento.
9
Cinacalcete para o tratamento do hiperparatireoidismo Medicamento de alto custo 8

19. PROPOSTAS DE AÇÕES PARA QUALIFICAR AS
CONTRIBUIÇÕES ENCAMINHADAS NAS CP
OBJETIVO
Aprimorar a análise das consultas públicas no que
se refere
às contribuições de pacientes

20. PROPOSTAS DE AÇÕES PARA QUALIFICAR
AS CONTRIBUIÇÕES NAS CP
PROPOSTA I
Construir formulário específico para contribuições
enviadas por pacientes, grupos de pacientes,
familiar, cuidador,
profissional de saúde responsável pelo paciente
Tipos de formulários:
 conhecimento técnico científico (formulário atual) e
 experiência pessoal (novo formulário)

21. PROPOSTAS DE AÇÕES PARA QUALIFICAR
AS CONTRIBUIÇÕES NAS CP
Direcionado por perguntas
 Deseja contribuir com conhecimento técnico científico?
(formulário atual)
 Deseja contribuir com sua experiência como paciente ou
responsável pelo paciente?
(novo formulário)

22. PROPOSTAS DE AÇÕES PARA QUALIFICAR
AS CONTRIBUIÇÕES NAS CP
PROPOSTA II
Comunicar os atores envolvidos de todo o Brasil
sobre a disponibilização de consulta pública
 Identificar e cadastrar atores
 Realizar a comunicação da CP em tempo real

23. PROPOSTAS DE AÇÕES PARA QUALIFICAR
AS CONTRIBUIÇÕES NAS CP
PROPOSTA III
Ações para esclarecer o conteúdo técnico do
relatório
 Resumo com linguagem acessível ao paciente
 Glossário de termos técnicos

24. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC

25. CONSULTAS PÚBLICAS CONITEC