O documento descreve a quarta versão do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC, lançado em 2009 após dois anos de trabalho para atualizar o código diante das mudanças no ambiente organizacional brasileiro. As principais alterações incluíram a adição de novas questões relevantes, o detalhamento de temas complexos, e a revisão de conceitos. O código tem evoluído ao longo do tempo para acompanhar as discussões sobre governança corporativa no Brasil.

1. CÓDIGO DAS MELHORES PRÁTICAS
http://www.ibgc.org.br/CodigoMelhoresPraticas.aspx
Mudanças no ambiente organizacional brasileiro, como o renascimento do mercado de capitais,
o aparecimento de empresas com capital disperso e difuso, fusões e aquisições de grandes
companhias, reveses empresariais de veteranas e novatas e a crise econômica mundial.
Conjunto de fatores que trouxeram à tona algumas fragilidades das organizações e de seus
sistemas de governança, reforçando a necessidade da real adoção das boas práticas de
Governança Corporativa.
É em meio a este cenário que teve origem novo processo de revisão do Código das Melhores
Práticas de Governança Corporativa do IBGC cujo resultado culminou com o lançamento de
sua quarta versão, ocorrido no mês de setembro de 2009, depois de quase dois anos de
intenso trabalho de uma equipe formada por especialistas de diferentes segmentos de atuação.
Conforme apontou a então conselheira de administração do IBGC, Eliane Lustosa, durante o
evento de lançamento, “o ambiente institucional brasileiro evoluiu muito desde a última revisão
(2004) e o Código precisava, além de acompanhar essas mudanças, dar um passo à frente em
relação ao que já é obrigatório para as organizações nacionais”.
Balizado pelas novas demandas e realidade do mercado, o Código incorporou os debates e as
adaptações dividindo-os em três principais tipos de modificações: Inovação, Detalhamento e
Revisão/Enxugamento.
Em Inovação foram acrescidas questões que se tornaram mais relevantes nos últimos cinco
anos, como voto por procuração e poison pills; enquanto em Detalhamento os temas mais
importantes e/ou complexos, como eficácia dos conselhos de administração, transparência de
atas e acesso às assembleias. A outra modalidade de alteração ficou por conta do
amadurecimento do mercado, o qual viabilizou a revisão e/ou a supressão de conceitos
incorporados nas edições anteriores.
Em sua primeira versão, datada de 1999, o Código centrou-se principalmente no
funcionamento, composição e atribuições do conselho de administração, refletindo claramente
a tendência dominante na época. Dois anos depois, a segunda versão incluiu recomendações
para os demais agentes da Governança: conselho de administração, conselho fiscal, gestores,
auditoria independente, além de abordar o princípio da prestação de contas (accountability). Já
a terceira versão, de março de 2004, destacou-se por centrar nas questões ‘pós-Eron’ e na
inclusão do princípio de responsabilidade corporativa. A intenção era atentar para a perenidade
das organizações, contribuindo com valores e orientações de estratégia empresarial.
A evolução do conteúdo do Código reflete as constantes discussões e o aprofundamento dos
temas ligados à Governança Corporativa, motivo que faz deste documento referência nacional
em conduta de gestão empresarial, e referência nas escolas de negócios.