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C6 e C7: Filosofia Unidade V
Prof. João Paulo
C5: Pensamento Político
C6: POLÍTICA E PODER
A política como parte da teoria do poder social
O termo política vem do grego polis (cidade-Estado), servindo para designar, desde a
Antiguidade, o campo da atividade humana que se refere à cidade, ao Estado e às coisas de
interesse público.
A obra de Aristóteles intitulada Política é considerada um dos primeiros tratados
sistemáticos sobre a arte e a ciência de governa a polis. Foi devido, em grande medida, a essa
obra clássica que o termo política se firmou nas línguas ocidentais.
Para Aristóteles, a política era uma continuação da ética, só que aplicada à vida
pública. Assim, depois de refletir sobre o modo de vida que conduz á felicidade do homem
em Ética a Nicômaco, Aristóteles investigou em Política as instituições públicas e as formas de
governo capazes de propicias uma maneira melhor de viver em sociedade. Aristóteles
considerava essa investigação fundamental, pois, segundo ele, “o homem é por natureza
um animal social”.
Esse conceito grego de política como esfera de realização do bem comum se tornou
um conceito clássico e permanente até os nossos dias, mesmo que seja como um ideal a ser
alcançado.
No entanto, conforme assimilou o filósofo e jurista italiano contemporâneo Norberto
Bobbio, o conceito moderno de política está estritamente ligado ao de poder. Essa ligação é
enfatizada na celebra definição dada pelos cientistas políticos norte-americanos H. D. Lasswell e
A. Klapan: “Política é o processo de formação, distribuição e exercício do poder”.
A TIPOLOGIA DAS TRÊS FORMAS DO PODER
Os estudos de política geralmente iniciam com uma análise do fenômeno do poder
social. Bertrand Russel definiu-o da seguinte maneira: “Poder é a posse dos meios que levam à
produção de feitos desejados”.
Em outras palavras, o indivíduo que detém os meios de poder torna-se capaz de
exercer várias formas de domínio e, por meio delas, pode alcançar os efeitos que desejar.
O fenômeno do poder costuma ser dividido em duas categorias: o poder do homem
sobre a natureza e o poder dohomem sobre os outros homens. Frequentemente, essas duas
categorias de poder andam juntas, uma influindo na outra.
A ciência política estuda, sobretudo, o poder do homem sobre outros homens, isto é,
o poder social, mas também se interessa pelo poder sobre a natureza, porque essa categoria de
domínio também se transforma em instrumento de poder social.
Se levarmos em conta o meio do qual se serve o detentor do poder para conseguir os
feitos desejados, destacam-se três formas de poder: o econômico, o ideológico e o político.
O poder econômico utiliza a posse de certos bens socialmente necessários para
induzir aqueles que não os possuem a adotar determinados comportamentos, como, por exemplo,
realizar determinado trabalho.
O poder ideológico utiliza a posse de certas ideias, valores, doutrinas para influenciar
a conduta alheia, induzindo as pessoas a determinados modos de pensar e agir. O poder
político utiliza a posse dos meios de coerção social, isto é, o uso da força física considerada legal
ou autorizada pelo direito vigente na sociedade.
O que têm em comum essas três formas de poder é que elas contribuem
conjuntamente para instituir e manter sociedades de desiguais divididas em fortes e fracos, com
base no poder político; ricos e pobres, como base poder econômico; em sábios e ignorantes, com
base no poder ideológico. Genericamente, em superiores e inferiores. (BOBBIO,
Norberto. Estado, governo, sociedade. Para uma teoria geral da política, p.83)
O poder econômico preocupa-se em garantir o domínio da riqueza controlando a
organização das forças produtivas (por exemplo: o tipo de produção e o alcance de consumo das
mercadorias). O poder ideológico preocupa-se m garantir o domínio sobre o saber controlando a
organização do consenso social (por exemplo: os meios de comunicação de massa – televisão,
jornais, rádios, revistas etc.). E o poder político preocupa-se em garantir o domínio da força
institucional e jurídica controlando os instrumentos de coerção social (por exemplo: forças
armadas, órgãos de fiscalização, polícia, tribunais etc.).
Como poder cujo meio específico é a força, de longe o meio mais eficaz para
condicionar os comportamentos, o poder político é, em toda a sociedade de desiguais, o poder
supremo, ou seja, o poder ao qual todos os demais estão de algum modo subordinados
C7: O Pensamento Político Antigo
O Pensamento Político de Platão
A dimensão política, surge quando o filósofo liberta-se das correntes, contempla a
verdadeira realidade e retorna ao meio dos homens para orientá-los, ensiná-los e dirigi-los.
Que as pessoas devem ocupar funções diversas na sociedade. E para isso o Estado
deve criar as crianças até os vinte anos, com a mesma educação. então aí ocorre o primeiro corte,
separando os de alma de bronze, que tem sensibilidade grosseira, aptos à agricultura, ao
artesenato, e ao comércio.
Os outros estudam mais dez anos, para então ocorrer o segundo corte, os de alma de
prata, com a virtude da coragem essencial para os guerreiros, e os que sobrarem, continuam
estudando e serão considerados os almas de ouro, terão a arte de dialogar, conhecerão a
filosofia.
Aos cinquenta anos, aqueles que passarem com sucesso por essa série de provas
estarão aptos a serem admitidos no corpo dos magistrados, pois apenas eles têm a ciência da
política, serão os mais justos. Sua função é manter a cidade coesa.
A proposta de Platão leva a um modelo aristocrático de poder. Mas não se trata de
uma aristocracia da riqueza, mas da inteligência, em que poder é confiado aos melhores.
Esse estado de coisa pode degenerar, e de sua decadência aparecem outras formas
de governo: a timocracia, quando o culto da virtude é substituído pela norma guerreira; a
oligarquia, quando prevalece o gosto pelas riquezas, e o senso é a medida de capacidade para o
exercício do poder; a democracia, quando o poder pertence ao povo, que, sendo incapaz de
conhecer a ciência política, facilita, através da demagogia, o aparecimento da tirania, esta é a pior
forma de governo, exercido por um homem só através da força.
Como Fazer Durar Uma Sufocracia?
Para isso estabele-se uma forma de comunismo em que é eliminada a propriedade e a
família, a fim de evitar, por um lado, a cobiça e, por outro, não só os interesses decorrentes dos
laços afetivos, como também a degenerência das ligações inadequadas.
Aristóteles é o primeiro filósofo a distinguir a ética da política, centrada a primeira na
ação voluntária e moral do indivíduo enquanto tal, e a segunda, nas vinculações deste com a
comunidade, desde a comunidade familiar até a pólis, a cidade ( como sociedade política ). A
política é a culminância da ética, já que o bem comum é ” mais belo e mais divino” que o do
indivíduo.
Dotada de lógos, “palavra”, isto é, de comunicação, o homem é inclinado a fazer parte
de uma pólis. Assim, o Estado precede a família e até o indivíduo porque responde a um impulso
natural. Nos círculos em que o homem se move, a família, a tribo, a pólis, só esta última constitui
uma sociedade perfeita.
A felicidade suprema consiste na contemplação da realização de nossa forma
essencial. A política aparece como um prolongamento da moral, a virtude não se confunde com o
heroísmo, mas é uma atividade racional por excelência. O equilíbrio da conduta só se realiza na
vida social, a verdadeira humanidade só é adquirida na sociabilidade isso ocorrerá através da
educação proporcionada pelo Estado.
“As leis mais úteis, sancionadas com a aprovação unânime de todos os cidadãos,
tornam-se ilusórias se a educação e os costumes não se aos princípios políticos, sendo
democráticas na democracia e oligárquicos na oligarquia, porque é preciso entender que se um só
cidadão vive na indisciplina, o próprio Estado participa dessa desordem”.
Faz crítica ao autoritarismo de Platão, considerando desumano. Recusa a sofocracia
platônica, porém não deixa de admitir que para se ser justo é preciso conhecer as leis.
Exclui da cidadania as classes dos artesãos, comerciantes e trabalhadores braçais por
não ter tempo para participar do governo e por considerar que esse tipo de atividade torna o
indivíduo incapaz da prática de uma virtude esclarecida.
Aristóteles viveu em dois períodos da Grécia Antiga que foram: período clássico e
helenístico, caracterizados por uma sociedade escravista. Diante disso fez uma grande
declaração a respeito dos escravos, considerando-os como meros instrumentos que servem para
facilitar o uso das coisas pelo seu senhor e ainda declara para o “escravo a escravidão é tão útil
como justa”. Todas essas declarações a respeito dos escravos estão contidas em uma de suas
obras: “A política”.
Unidade VI
C8: O Pensamento Político Medieval.
Estado e Igreja
Certa vez em uma dessas conversas de roda depois de um culto, surgiu a discussão
com relação ao relacionamento que a Igreja deve ter com a política (aqui neste artigo usarei o
termo estado). Este sempre foi um assunto delicado de se tratar, pois como mencionou um
pensador “todos somos seres políticos”. Concordo com esta frase, pois todos nós, nos
relacionamos, temos nossas opiniões, pois somos seres pensantes, precisamos nos relacionar.
Isto é a essencial do “ser político”, o que me preocupa é quando queremos unir nossa essência
política com partidarismo e oportunismo que o estado prega; por isso, vou expressar meu
pensamento sobre esta historia de amor e ódio:
1. A relação da Igreja e Estado nunca foi algo saudável. A historia comprova isto, no
ano de 313 d.C A igreja passou a experimentar boas graças do governo romano por meio do edito
de Constantino que deu total liberdade a Igreja que outrora passou por três séculos de
perseguição, porém foi uma grande abertura para o estado influenciar a Igreja, isto trouxe
grandes mudanças para a Igreja por exemplo; na adoração a Igreja antes do ano 313 se reunia
nas casas dos cristãos, logo após passou a se reunir-se em grandes basílicas e catedrais, a forma
cultica antes do ano 313 era uma forma pratica e interior logo após tornou-se uma forma artística
exteriorizada, a mensagem que era edificante passou a ser algo cerimonial e complexo, a Igreja
passou a focar as classes superiores ao invés de todo o mundo, a Igreja se envolvia com
questões políticas, sua doutrina de simples passou a credos conciliares o primeiro concilio foi
convocado pelo próprio Constantino, até na sua administração os assuntos eram discutidos pelo
Estado e pela Igreja. Com o passar do tempo a Igreja foi tendo muita influencia do mundo pagão
ao invés de influenciar, isso é um marco na Historia da Igreja. Isso me leva ao segundo tópico
desta discussão.
2. A união da Igreja com o estado corrompe a Igreja. “Aquele que não foi corrompido
pela política partidária que atire a primeira pedra”. A Igreja ela não deve fazer parte de políticas
partidárias, pois isso não faz parte da sua mensagem; nós pregamos a Cristo crucificado, que é
escândalo para os judeus, e loucura para os gregos, (1Co 1: 23) . A mensagem da Igreja é a
Pessoa de Cristo tão somente. Esse principio era o fundamento da pregação apostólica, a Igreja
deve permanecer fixa nesse principio apostólico. É vergonhoso quando os nossos púlpitos
tornam-se palanques, onde os nossos cultus torna-se comícios, e perigoso quando a Igreja se
compromete com os estado pois mais sedo ou mais tarde ela cobrada.
3. O maior problema é a consciência do povo. Em nenhum dos tópicos anteriores quis
mostrar uma posição radical contra o governo cível ou estado, mas apresentar os perigos da
relação Igreja e Estado, o governo civil não deixa de ser importante para Igreja. Calvino um dos
maiores teólogos e reformadores da Igreja que viveu no século XVII chama de “fanáticos” os que
se colocam contra a instituição do governo; pois ele vê que a paz da cidade e dos cristãos é
estabelecida pelo Estado, ele diz: “... que a paz publica não seja perturbada; que as propriedades
de cada pessoa sejam preservadas em segurança; que os homens possam exercer
tranquilamente o comercio uns com os outros; que seja incentivada a honestidade e a
modéstia.” Mas ele afirma em outro lugar que a Igreja e o Estado vivam separadamente, ele
diz: “ Aquele que sabe distinguir entre o corpo e a alma, entre a vida presente efêmera e aquela
que é eterna e futura não terá dificuldade em entender que reino espiritual de Cristo e o governo
civil são coisas completamente separadas.” Essa idéia de Calvino é uma idéia de equilíbrio onde
devemos saber o papel do Estado e o nosso papel como Igreja.
O nosso papel de Igreja no Estado é de respeito aos governantes e respeito as leis
estabelecidas ( Cof. Rm 13: 1-7), e o papel do Estado é manter a paz e a ordem publica para o
beneficio da população, nesse ponto vai depender da nossa atuação como cidadão, em termos
uma consciência política Cristã que eleja um bom governante. Que possamos evitar está triste
união que em toda a historia até os dias de hoje leva a Igreja a se corromper.
C9: O Pensamento Politico Moderno.
Maquiavel
Maquiavel é contrário às ideologias teocráticas – poder e ação humana social, cultural
e política emanada de Deus, voltado ao mundo espiritual. A Igreja, na época, era coordenadora do
pensamento e relações políticas, perdendo seu poder de certa forma apenas após a guerra dos
30 anos, devido as reformas protestantes, século XVII.
Sua Obra, o Príncipe irá contra todo o pensamento político-religioso, propondo ideias
humanistas.
Para ele, o Estado Real, duradouro é capaz de impor a ordem, sendo ela um resultado das ações
dos homens e não da natureza, de Deus e do acaso. A política em si é fruto das ações concretas
dos homens em sociedade e o poder político advém de origem temporal e não divina. Apesar de
favorecer um Estado que regula os homens e de imposição da ordem, Maquiavel vai contra o
princípio de Platão e Artistóteles do ideal do homem, mas sim o que ele é no momento, em seu
presente, uma Realpolitik.
O Estado, assim, é o que garante a estabilidade política e a ordem, podendo ser um
principado ou república. A conquista desse poder vem da Fortuna do individiuo, através da
Herança de sua família, da força e das qualidades alheias que possibilitaram tal conquista. A
Força é o fundamento do poder, sendo ela proveniente da Virtu, armas próprias, da força. Essa
força advém do príncipe.
De acordo com Maquiavel, o príncipe é o fundador do estado, a autoridade soberana e
ilimitada, através da força e da astúcia impõe o poder. Se ele for esperto deverá ser temido, mas
jamais odiado. O Conceito em si de governar é o resultado obtido pelo príncipe:
“O príncipe que quiser se manter como tal deve, pois, aprender a não ser sempre bom,
a ser ou não ser bom conforme a necessidade. Os fins justificam os meios”.
Hobbes
De acordo com Hobbes, sem o Estado não há sociedade e enfatizando tal ideia
formula e defende o Estado Absoluto como forma de governo fundamental à sociedade, através
da doutrina contratualista, ou seja, através de um contrato social. Tal teoria rejeita a ideia de que o
homem é sociável por natureza.
Para Hobbes a essência do homem é que ele não é sociável, mas sim como
concorrente entre si. Ele busca o poder para o bem estar de si e luta por si, vendo seu semelhante
como um concorrente, uma ameaça. E dessa forma ele é movido por interesses.
Tais interesses são o que ele denomina de Conatus, um movimento que aproxima de
tudo o que agrada ao homem e afasta o que é desagradável à sua natureza. Assim de certa forma
uma espécie de Determinismo Mecanicista movia os homens. Hobbes vai ainda mais além e
analisa o estado inicial do homem e de onde vem a sua competitividade.
O ponto e partida é o Estado de Natureza, tendo os homens antes do estado social.
Nele os homens são livres perante suas atitudes, racionais devido à ausência de quem controle e
competitivos devido à ausência de alguém que regule suas atitudes. Eles buscam o poder e a
procura de seu bem estar, sendo concorrentes entre si para buscar tal felicidade. Assim sendo,
Hobbes conclui que o Estado de Natureza é um Estado de Guerra de todos contra todos. Decorre-
se dai um conflito entre razão, a preservação, e o Individuo ,a competição. A solução no caso
seria os homens serem guiados ao Contrato Social.
Montesquieu
Em De l'esprit des lois (1748; O espírito das leis), Montesquieu elabora conceitos
sobre formas de governo e exercício da autoridade política que se tornaram pontos doutrinários
básicos da ciência política. Considera que cada uma das três formas possíveis de governo é
animada por um princípio: a democracia baseia-se na virtude, a monarquia na honra e o
despotismo no medo.
Elabora a teoria da separação dos poderes, em que a autoridade política é exercida
pelos poderes executivo, legislativo e judiciário, cada um independente e fiscal dos outros dois.
Seria essa a melhor garantia da liberdade dos cidadãos e, ao mesmo tempo, da eficiência das
instituições políticas. Seu modelo é a monarquia constitucional britânica.
As teorias de Montesquieu, que morreu em Paris, em 10 de fevereiro de 1755,
exerceram profunda influência no pensamento político moderno. Inspiraram a Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada em 1789, durante a revolução francesa, e a
constituição dos Estados Unidos, de 1787, que substituiu a monarquia constitucional pelo
presidencialismo. Com o fim do absolutismo, diversos países europeus adotaram a monarquia
constitucional e muitas delas sobreviveram até depois da primeira guerra mundial. Em suas
constituições atuais, a maioria das nações do Ocidente adota o princípio da separação dos
poderes e em muitas delas vigora o presidencialismo ao estilo americano.
Jean Jacques Rosseau.
Dentre todos os filosofos iluministas, Jean Jacques Rosseau, nascido em Genebra em
1712, não se enquadra perfeitamente nos ideais iluministas. Pensador crítico e bastante polêmico
lanço as bases para a democracia moderna, influenciando: Os Setores radicais da Revolução
francesa, tida como a Esquerda durante a Revolução francesa, e os princípios do Romantismo e
idealismo do século XIX, presenciados no nacionalismo e ideais do homem ideal.
A Filosofia de Rousseau
Primeiramente, Rousseau inicia um questionamento da Sociedade e do poder político
do século XVIII, governada pelos reis absolutos e pelo Antigo Regime. Seu objetivo em sua obra "
Do Contrato Social" era investigar a legitimidade da Sociedade e do Poder Político.
Em que condições é legítimo obedecer ao poder?
Quais as condições para a liberdade da sociedade?
Como é possível conjugar liberdade com obediência?
Como é possível colocar as leis acima dos homens?
A parrtir dessas indagações ele , através dos conceitos do Estado natural, Contrato
Social e Estado de Sociedade ele ainda complementa
A Ausência da Liberdade na Sociedade: Para Rousseau, a liberdade é a base da
condição humana, o que nos torna dignos. Perder a liberdade é perder a dignidade humana. Se o
rei está acima de todos, então a sociedade está totalmente ausente da mesma.
O Que legitima a sociedade : É o contrato social. A Sociedade é feita de um acordo:
A Garantia legal da liberdade.O Governo só surge após de estabelecido o pacto, o contrato social.
A Liberdade natural, do homem livre na natureza, transformada em Liberdade civil.
A Legitimidade do Pacto Social: Como a base da sociedade e garantia da liberdade;
conciliar o homem e a liberdade natural (utopia), um ponto de partida, com o homem social ( real).
De Acordo com Rousseau " O Homem nasce livre e por toda a parte encontra-se
aprisionado". Na essência, a liberdade do homem é plena. Quando ele se insere na socieda sua
liberdade se torna relativa. ( O Sentido da frase é que, dentro de uma sociedade onde o contrato
social não garante a liberdade, devido ao Absolutismo presente.)
O Contrato social, portanto, fixa a vontade geral, o bem comum.
A Liberdade pode ser classificada como:
Natural = É física ou moral - limitada pela própria força.
Civil = É moral, limitada pela vontade geral expressa na Lei.
O Corpo político:
O Povo é soberano, através da soberania popular. É o único a determinar o
funcionamento do poder político.
O Cidadão:
Participa ativamente do corpo político. Ao elaborar as leis que expressam a vontade
geral, ao obedecer as leis, obedece a si mesmo: a liberdade civil.
Aquele que faz a lei para benefício próprio corrompe o conceito de cidadania, pois não
pensa no bem comum e na comunidade. - A Teoria bate de frente com o Absolutismo, propondo
uma sociedade governada pela soberania popular.
A SOBERANIA
Pertence ao povo. O Corpo político da sociedade. É indivisível e absoluto
O GOVERNO:
Serve como um corpo intermediário, a serviço da soberania do povo.
A LEI: Expressa a vontade geral, garantindo Justiça e Liberdade.
O LEGISLADOR:
Não é o soberano, manda nas leis e não nos homens.
A POLÍTICA: o bem comum acima dos interesses particulares,
O VÍCIO ESSENCIAL DE GOVERNO:
governo contra a soberania a vontade particular acima da vontade geral, a corrupção
de qualquer forma de governo
Marx
Como Base Teórica, Marx analisa o Método Dialético do filósofo alemão Hegel.
Hegel = Estudo da realidade em movimento, história como movimento da consciência
e das ideais ( idealismo ). Para Hegel a realidade está sempre em movimento, para ele o Estado é
a realização do ponto máximo.
Uma Tese - afirmação, teoria, situação, é contestada por uma antí-tese - nova
proposta - criando-se por fim uma Síntese, assim a superação d euma contradição e formando
uma nova Tese, infinitamente na forma de uma Espiral. A História da humanidade, assim sendo, é
fruto e de processo desse constante movimento.
Para Marx, ele rejeita o idealismo de Hegel, propondo que : "Não é a consciência do
homem que determina a maneira de ser mas, pelo contrário, é sua maneira de ser social que
determina a sua consciência. Tal é refletido como Materialismo Dialético, ou seja, são as ações do
homem que transformam a sociedade e não as suas ideias.
Assim sendo, é possível aplicar isso na evolução da História e da sociedade a partir do
Materialismo Histórico: Aplicação do método do materialismo dialético na compreensão da
sociedade - " A produção econômica e a organização social que dela resulta necessariamente
para cada época histórica constituem a base histórica política e intelctual dessa época ( Engels)
De posse de tais ideais, é proposto o Manifesto Comunista de 1848.
1ª Parte: Burguesia e Proletariado
" A Burguesia nada mais é do que a Antitese do feudalismo. Estando ela consolidada
forma a negação dela, no caso, o proletariado, a classe revolucionaria."
A Superação da Sociedade burguesa:
Fruto das contradições do capitalismo e do desenvolvimento do proletariado, a classe
revolucionária.
"Todos os movimentos, até agora, têm sido realizados por minorias ou interesses de
minorias"
( A Revolução francesa, por exemplo, representa a consolidação a burguesia no
poder, uma classe de minoria ante um Terceiro Estado, representado por camponeses, de
esmagadora maioria")
" O movimento proletário é o movimento autônomo da imensa maioria atendendo os
interesses da maioria";
O Estado:É o instrumento a serviço da dominação
" O Poder político é no sentido próprio o poder organizado de uma classe em vista da
opressão da outra".
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  • 1. C6 e C7: Filosofia Unidade V Prof. João Paulo C5: Pensamento Político C6: POLÍTICA E PODER A política como parte da teoria do poder social O termo política vem do grego polis (cidade-Estado), servindo para designar, desde a Antiguidade, o campo da atividade humana que se refere à cidade, ao Estado e às coisas de interesse público. A obra de Aristóteles intitulada Política é considerada um dos primeiros tratados sistemáticos sobre a arte e a ciência de governa a polis. Foi devido, em grande medida, a essa obra clássica que o termo política se firmou nas línguas ocidentais. Para Aristóteles, a política era uma continuação da ética, só que aplicada à vida pública. Assim, depois de refletir sobre o modo de vida que conduz á felicidade do homem em Ética a Nicômaco, Aristóteles investigou em Política as instituições públicas e as formas de governo capazes de propicias uma maneira melhor de viver em sociedade. Aristóteles considerava essa investigação fundamental, pois, segundo ele, “o homem é por natureza um animal social”. Esse conceito grego de política como esfera de realização do bem comum se tornou um conceito clássico e permanente até os nossos dias, mesmo que seja como um ideal a ser alcançado. No entanto, conforme assimilou o filósofo e jurista italiano contemporâneo Norberto Bobbio, o conceito moderno de política está estritamente ligado ao de poder. Essa ligação é enfatizada na celebra definição dada pelos cientistas políticos norte-americanos H. D. Lasswell e A. Klapan: “Política é o processo de formação, distribuição e exercício do poder”. A TIPOLOGIA DAS TRÊS FORMAS DO PODER Os estudos de política geralmente iniciam com uma análise do fenômeno do poder social. Bertrand Russel definiu-o da seguinte maneira: “Poder é a posse dos meios que levam à produção de feitos desejados”. Em outras palavras, o indivíduo que detém os meios de poder torna-se capaz de exercer várias formas de domínio e, por meio delas, pode alcançar os efeitos que desejar. O fenômeno do poder costuma ser dividido em duas categorias: o poder do homem sobre a natureza e o poder dohomem sobre os outros homens. Frequentemente, essas duas categorias de poder andam juntas, uma influindo na outra. A ciência política estuda, sobretudo, o poder do homem sobre outros homens, isto é, o poder social, mas também se interessa pelo poder sobre a natureza, porque essa categoria de domínio também se transforma em instrumento de poder social. Se levarmos em conta o meio do qual se serve o detentor do poder para conseguir os feitos desejados, destacam-se três formas de poder: o econômico, o ideológico e o político. O poder econômico utiliza a posse de certos bens socialmente necessários para induzir aqueles que não os possuem a adotar determinados comportamentos, como, por exemplo, realizar determinado trabalho. O poder ideológico utiliza a posse de certas ideias, valores, doutrinas para influenciar a conduta alheia, induzindo as pessoas a determinados modos de pensar e agir. O poder político utiliza a posse dos meios de coerção social, isto é, o uso da força física considerada legal ou autorizada pelo direito vigente na sociedade. O que têm em comum essas três formas de poder é que elas contribuem conjuntamente para instituir e manter sociedades de desiguais divididas em fortes e fracos, com base no poder político; ricos e pobres, como base poder econômico; em sábios e ignorantes, com base no poder ideológico. Genericamente, em superiores e inferiores. (BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade. Para uma teoria geral da política, p.83) O poder econômico preocupa-se em garantir o domínio da riqueza controlando a organização das forças produtivas (por exemplo: o tipo de produção e o alcance de consumo das mercadorias). O poder ideológico preocupa-se m garantir o domínio sobre o saber controlando a organização do consenso social (por exemplo: os meios de comunicação de massa – televisão,
  • 2. jornais, rádios, revistas etc.). E o poder político preocupa-se em garantir o domínio da força institucional e jurídica controlando os instrumentos de coerção social (por exemplo: forças armadas, órgãos de fiscalização, polícia, tribunais etc.). Como poder cujo meio específico é a força, de longe o meio mais eficaz para condicionar os comportamentos, o poder político é, em toda a sociedade de desiguais, o poder supremo, ou seja, o poder ao qual todos os demais estão de algum modo subordinados C7: O Pensamento Político Antigo O Pensamento Político de Platão A dimensão política, surge quando o filósofo liberta-se das correntes, contempla a verdadeira realidade e retorna ao meio dos homens para orientá-los, ensiná-los e dirigi-los. Que as pessoas devem ocupar funções diversas na sociedade. E para isso o Estado deve criar as crianças até os vinte anos, com a mesma educação. então aí ocorre o primeiro corte, separando os de alma de bronze, que tem sensibilidade grosseira, aptos à agricultura, ao artesenato, e ao comércio. Os outros estudam mais dez anos, para então ocorrer o segundo corte, os de alma de prata, com a virtude da coragem essencial para os guerreiros, e os que sobrarem, continuam estudando e serão considerados os almas de ouro, terão a arte de dialogar, conhecerão a filosofia. Aos cinquenta anos, aqueles que passarem com sucesso por essa série de provas estarão aptos a serem admitidos no corpo dos magistrados, pois apenas eles têm a ciência da política, serão os mais justos. Sua função é manter a cidade coesa. A proposta de Platão leva a um modelo aristocrático de poder. Mas não se trata de uma aristocracia da riqueza, mas da inteligência, em que poder é confiado aos melhores. Esse estado de coisa pode degenerar, e de sua decadência aparecem outras formas de governo: a timocracia, quando o culto da virtude é substituído pela norma guerreira; a oligarquia, quando prevalece o gosto pelas riquezas, e o senso é a medida de capacidade para o exercício do poder; a democracia, quando o poder pertence ao povo, que, sendo incapaz de conhecer a ciência política, facilita, através da demagogia, o aparecimento da tirania, esta é a pior forma de governo, exercido por um homem só através da força. Como Fazer Durar Uma Sufocracia? Para isso estabele-se uma forma de comunismo em que é eliminada a propriedade e a família, a fim de evitar, por um lado, a cobiça e, por outro, não só os interesses decorrentes dos laços afetivos, como também a degenerência das ligações inadequadas. Aristóteles é o primeiro filósofo a distinguir a ética da política, centrada a primeira na ação voluntária e moral do indivíduo enquanto tal, e a segunda, nas vinculações deste com a comunidade, desde a comunidade familiar até a pólis, a cidade ( como sociedade política ). A política é a culminância da ética, já que o bem comum é ” mais belo e mais divino” que o do indivíduo. Dotada de lógos, “palavra”, isto é, de comunicação, o homem é inclinado a fazer parte de uma pólis. Assim, o Estado precede a família e até o indivíduo porque responde a um impulso natural. Nos círculos em que o homem se move, a família, a tribo, a pólis, só esta última constitui uma sociedade perfeita. A felicidade suprema consiste na contemplação da realização de nossa forma essencial. A política aparece como um prolongamento da moral, a virtude não se confunde com o heroísmo, mas é uma atividade racional por excelência. O equilíbrio da conduta só se realiza na vida social, a verdadeira humanidade só é adquirida na sociabilidade isso ocorrerá através da educação proporcionada pelo Estado. “As leis mais úteis, sancionadas com a aprovação unânime de todos os cidadãos, tornam-se ilusórias se a educação e os costumes não se aos princípios políticos, sendo democráticas na democracia e oligárquicos na oligarquia, porque é preciso entender que se um só cidadão vive na indisciplina, o próprio Estado participa dessa desordem”. Faz crítica ao autoritarismo de Platão, considerando desumano. Recusa a sofocracia platônica, porém não deixa de admitir que para se ser justo é preciso conhecer as leis.
  • 3. Exclui da cidadania as classes dos artesãos, comerciantes e trabalhadores braçais por não ter tempo para participar do governo e por considerar que esse tipo de atividade torna o indivíduo incapaz da prática de uma virtude esclarecida. Aristóteles viveu em dois períodos da Grécia Antiga que foram: período clássico e helenístico, caracterizados por uma sociedade escravista. Diante disso fez uma grande declaração a respeito dos escravos, considerando-os como meros instrumentos que servem para facilitar o uso das coisas pelo seu senhor e ainda declara para o “escravo a escravidão é tão útil como justa”. Todas essas declarações a respeito dos escravos estão contidas em uma de suas obras: “A política”. Unidade VI C8: O Pensamento Político Medieval. Estado e Igreja Certa vez em uma dessas conversas de roda depois de um culto, surgiu a discussão com relação ao relacionamento que a Igreja deve ter com a política (aqui neste artigo usarei o termo estado). Este sempre foi um assunto delicado de se tratar, pois como mencionou um pensador “todos somos seres políticos”. Concordo com esta frase, pois todos nós, nos relacionamos, temos nossas opiniões, pois somos seres pensantes, precisamos nos relacionar. Isto é a essencial do “ser político”, o que me preocupa é quando queremos unir nossa essência política com partidarismo e oportunismo que o estado prega; por isso, vou expressar meu pensamento sobre esta historia de amor e ódio: 1. A relação da Igreja e Estado nunca foi algo saudável. A historia comprova isto, no ano de 313 d.C A igreja passou a experimentar boas graças do governo romano por meio do edito de Constantino que deu total liberdade a Igreja que outrora passou por três séculos de perseguição, porém foi uma grande abertura para o estado influenciar a Igreja, isto trouxe grandes mudanças para a Igreja por exemplo; na adoração a Igreja antes do ano 313 se reunia nas casas dos cristãos, logo após passou a se reunir-se em grandes basílicas e catedrais, a forma cultica antes do ano 313 era uma forma pratica e interior logo após tornou-se uma forma artística exteriorizada, a mensagem que era edificante passou a ser algo cerimonial e complexo, a Igreja passou a focar as classes superiores ao invés de todo o mundo, a Igreja se envolvia com questões políticas, sua doutrina de simples passou a credos conciliares o primeiro concilio foi convocado pelo próprio Constantino, até na sua administração os assuntos eram discutidos pelo Estado e pela Igreja. Com o passar do tempo a Igreja foi tendo muita influencia do mundo pagão ao invés de influenciar, isso é um marco na Historia da Igreja. Isso me leva ao segundo tópico desta discussão. 2. A união da Igreja com o estado corrompe a Igreja. “Aquele que não foi corrompido pela política partidária que atire a primeira pedra”. A Igreja ela não deve fazer parte de políticas partidárias, pois isso não faz parte da sua mensagem; nós pregamos a Cristo crucificado, que é escândalo para os judeus, e loucura para os gregos, (1Co 1: 23) . A mensagem da Igreja é a Pessoa de Cristo tão somente. Esse principio era o fundamento da pregação apostólica, a Igreja deve permanecer fixa nesse principio apostólico. É vergonhoso quando os nossos púlpitos tornam-se palanques, onde os nossos cultus torna-se comícios, e perigoso quando a Igreja se compromete com os estado pois mais sedo ou mais tarde ela cobrada. 3. O maior problema é a consciência do povo. Em nenhum dos tópicos anteriores quis mostrar uma posição radical contra o governo cível ou estado, mas apresentar os perigos da relação Igreja e Estado, o governo civil não deixa de ser importante para Igreja. Calvino um dos maiores teólogos e reformadores da Igreja que viveu no século XVII chama de “fanáticos” os que se colocam contra a instituição do governo; pois ele vê que a paz da cidade e dos cristãos é estabelecida pelo Estado, ele diz: “... que a paz publica não seja perturbada; que as propriedades de cada pessoa sejam preservadas em segurança; que os homens possam exercer tranquilamente o comercio uns com os outros; que seja incentivada a honestidade e a modéstia.” Mas ele afirma em outro lugar que a Igreja e o Estado vivam separadamente, ele diz: “ Aquele que sabe distinguir entre o corpo e a alma, entre a vida presente efêmera e aquela que é eterna e futura não terá dificuldade em entender que reino espiritual de Cristo e o governo
  • 4. civil são coisas completamente separadas.” Essa idéia de Calvino é uma idéia de equilíbrio onde devemos saber o papel do Estado e o nosso papel como Igreja. O nosso papel de Igreja no Estado é de respeito aos governantes e respeito as leis estabelecidas ( Cof. Rm 13: 1-7), e o papel do Estado é manter a paz e a ordem publica para o beneficio da população, nesse ponto vai depender da nossa atuação como cidadão, em termos uma consciência política Cristã que eleja um bom governante. Que possamos evitar está triste união que em toda a historia até os dias de hoje leva a Igreja a se corromper. C9: O Pensamento Politico Moderno. Maquiavel Maquiavel é contrário às ideologias teocráticas – poder e ação humana social, cultural e política emanada de Deus, voltado ao mundo espiritual. A Igreja, na época, era coordenadora do pensamento e relações políticas, perdendo seu poder de certa forma apenas após a guerra dos 30 anos, devido as reformas protestantes, século XVII. Sua Obra, o Príncipe irá contra todo o pensamento político-religioso, propondo ideias humanistas. Para ele, o Estado Real, duradouro é capaz de impor a ordem, sendo ela um resultado das ações dos homens e não da natureza, de Deus e do acaso. A política em si é fruto das ações concretas dos homens em sociedade e o poder político advém de origem temporal e não divina. Apesar de favorecer um Estado que regula os homens e de imposição da ordem, Maquiavel vai contra o princípio de Platão e Artistóteles do ideal do homem, mas sim o que ele é no momento, em seu presente, uma Realpolitik. O Estado, assim, é o que garante a estabilidade política e a ordem, podendo ser um principado ou república. A conquista desse poder vem da Fortuna do individiuo, através da Herança de sua família, da força e das qualidades alheias que possibilitaram tal conquista. A Força é o fundamento do poder, sendo ela proveniente da Virtu, armas próprias, da força. Essa força advém do príncipe. De acordo com Maquiavel, o príncipe é o fundador do estado, a autoridade soberana e ilimitada, através da força e da astúcia impõe o poder. Se ele for esperto deverá ser temido, mas jamais odiado. O Conceito em si de governar é o resultado obtido pelo príncipe: “O príncipe que quiser se manter como tal deve, pois, aprender a não ser sempre bom, a ser ou não ser bom conforme a necessidade. Os fins justificam os meios”. Hobbes De acordo com Hobbes, sem o Estado não há sociedade e enfatizando tal ideia formula e defende o Estado Absoluto como forma de governo fundamental à sociedade, através da doutrina contratualista, ou seja, através de um contrato social. Tal teoria rejeita a ideia de que o homem é sociável por natureza. Para Hobbes a essência do homem é que ele não é sociável, mas sim como concorrente entre si. Ele busca o poder para o bem estar de si e luta por si, vendo seu semelhante como um concorrente, uma ameaça. E dessa forma ele é movido por interesses. Tais interesses são o que ele denomina de Conatus, um movimento que aproxima de tudo o que agrada ao homem e afasta o que é desagradável à sua natureza. Assim de certa forma uma espécie de Determinismo Mecanicista movia os homens. Hobbes vai ainda mais além e analisa o estado inicial do homem e de onde vem a sua competitividade. O ponto e partida é o Estado de Natureza, tendo os homens antes do estado social. Nele os homens são livres perante suas atitudes, racionais devido à ausência de quem controle e competitivos devido à ausência de alguém que regule suas atitudes. Eles buscam o poder e a procura de seu bem estar, sendo concorrentes entre si para buscar tal felicidade. Assim sendo, Hobbes conclui que o Estado de Natureza é um Estado de Guerra de todos contra todos. Decorre- se dai um conflito entre razão, a preservação, e o Individuo ,a competição. A solução no caso seria os homens serem guiados ao Contrato Social.
  • 5. Montesquieu Em De l'esprit des lois (1748; O espírito das leis), Montesquieu elabora conceitos sobre formas de governo e exercício da autoridade política que se tornaram pontos doutrinários básicos da ciência política. Considera que cada uma das três formas possíveis de governo é animada por um princípio: a democracia baseia-se na virtude, a monarquia na honra e o despotismo no medo. Elabora a teoria da separação dos poderes, em que a autoridade política é exercida pelos poderes executivo, legislativo e judiciário, cada um independente e fiscal dos outros dois. Seria essa a melhor garantia da liberdade dos cidadãos e, ao mesmo tempo, da eficiência das instituições políticas. Seu modelo é a monarquia constitucional britânica. As teorias de Montesquieu, que morreu em Paris, em 10 de fevereiro de 1755, exerceram profunda influência no pensamento político moderno. Inspiraram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada em 1789, durante a revolução francesa, e a constituição dos Estados Unidos, de 1787, que substituiu a monarquia constitucional pelo presidencialismo. Com o fim do absolutismo, diversos países europeus adotaram a monarquia constitucional e muitas delas sobreviveram até depois da primeira guerra mundial. Em suas constituições atuais, a maioria das nações do Ocidente adota o princípio da separação dos poderes e em muitas delas vigora o presidencialismo ao estilo americano. Jean Jacques Rosseau. Dentre todos os filosofos iluministas, Jean Jacques Rosseau, nascido em Genebra em 1712, não se enquadra perfeitamente nos ideais iluministas. Pensador crítico e bastante polêmico lanço as bases para a democracia moderna, influenciando: Os Setores radicais da Revolução francesa, tida como a Esquerda durante a Revolução francesa, e os princípios do Romantismo e idealismo do século XIX, presenciados no nacionalismo e ideais do homem ideal. A Filosofia de Rousseau Primeiramente, Rousseau inicia um questionamento da Sociedade e do poder político do século XVIII, governada pelos reis absolutos e pelo Antigo Regime. Seu objetivo em sua obra " Do Contrato Social" era investigar a legitimidade da Sociedade e do Poder Político. Em que condições é legítimo obedecer ao poder? Quais as condições para a liberdade da sociedade? Como é possível conjugar liberdade com obediência? Como é possível colocar as leis acima dos homens? A parrtir dessas indagações ele , através dos conceitos do Estado natural, Contrato Social e Estado de Sociedade ele ainda complementa A Ausência da Liberdade na Sociedade: Para Rousseau, a liberdade é a base da condição humana, o que nos torna dignos. Perder a liberdade é perder a dignidade humana. Se o rei está acima de todos, então a sociedade está totalmente ausente da mesma. O Que legitima a sociedade : É o contrato social. A Sociedade é feita de um acordo: A Garantia legal da liberdade.O Governo só surge após de estabelecido o pacto, o contrato social. A Liberdade natural, do homem livre na natureza, transformada em Liberdade civil. A Legitimidade do Pacto Social: Como a base da sociedade e garantia da liberdade; conciliar o homem e a liberdade natural (utopia), um ponto de partida, com o homem social ( real). De Acordo com Rousseau " O Homem nasce livre e por toda a parte encontra-se aprisionado". Na essência, a liberdade do homem é plena. Quando ele se insere na socieda sua liberdade se torna relativa. ( O Sentido da frase é que, dentro de uma sociedade onde o contrato social não garante a liberdade, devido ao Absolutismo presente.) O Contrato social, portanto, fixa a vontade geral, o bem comum. A Liberdade pode ser classificada como: Natural = É física ou moral - limitada pela própria força. Civil = É moral, limitada pela vontade geral expressa na Lei. O Corpo político: O Povo é soberano, através da soberania popular. É o único a determinar o funcionamento do poder político.
  • 6. O Cidadão: Participa ativamente do corpo político. Ao elaborar as leis que expressam a vontade geral, ao obedecer as leis, obedece a si mesmo: a liberdade civil. Aquele que faz a lei para benefício próprio corrompe o conceito de cidadania, pois não pensa no bem comum e na comunidade. - A Teoria bate de frente com o Absolutismo, propondo uma sociedade governada pela soberania popular. A SOBERANIA Pertence ao povo. O Corpo político da sociedade. É indivisível e absoluto O GOVERNO: Serve como um corpo intermediário, a serviço da soberania do povo. A LEI: Expressa a vontade geral, garantindo Justiça e Liberdade. O LEGISLADOR: Não é o soberano, manda nas leis e não nos homens. A POLÍTICA: o bem comum acima dos interesses particulares, O VÍCIO ESSENCIAL DE GOVERNO: governo contra a soberania a vontade particular acima da vontade geral, a corrupção de qualquer forma de governo Marx Como Base Teórica, Marx analisa o Método Dialético do filósofo alemão Hegel. Hegel = Estudo da realidade em movimento, história como movimento da consciência e das ideais ( idealismo ). Para Hegel a realidade está sempre em movimento, para ele o Estado é a realização do ponto máximo. Uma Tese - afirmação, teoria, situação, é contestada por uma antí-tese - nova proposta - criando-se por fim uma Síntese, assim a superação d euma contradição e formando uma nova Tese, infinitamente na forma de uma Espiral. A História da humanidade, assim sendo, é fruto e de processo desse constante movimento. Para Marx, ele rejeita o idealismo de Hegel, propondo que : "Não é a consciência do homem que determina a maneira de ser mas, pelo contrário, é sua maneira de ser social que determina a sua consciência. Tal é refletido como Materialismo Dialético, ou seja, são as ações do homem que transformam a sociedade e não as suas ideias. Assim sendo, é possível aplicar isso na evolução da História e da sociedade a partir do Materialismo Histórico: Aplicação do método do materialismo dialético na compreensão da sociedade - " A produção econômica e a organização social que dela resulta necessariamente para cada época histórica constituem a base histórica política e intelctual dessa época ( Engels) De posse de tais ideais, é proposto o Manifesto Comunista de 1848. 1ª Parte: Burguesia e Proletariado " A Burguesia nada mais é do que a Antitese do feudalismo. Estando ela consolidada forma a negação dela, no caso, o proletariado, a classe revolucionaria." A Superação da Sociedade burguesa: Fruto das contradições do capitalismo e do desenvolvimento do proletariado, a classe revolucionária. "Todos os movimentos, até agora, têm sido realizados por minorias ou interesses de minorias" ( A Revolução francesa, por exemplo, representa a consolidação a burguesia no poder, uma classe de minoria ante um Terceiro Estado, representado por camponeses, de esmagadora maioria") " O movimento proletário é o movimento autônomo da imensa maioria atendendo os interesses da maioria"; O Estado:É o instrumento a serviço da dominação " O Poder político é no sentido próprio o poder organizado de uma classe em vista da opressão da outra".
  • 7. O Cidadão: Participa ativamente do corpo político. Ao elaborar as leis que expressam a vontade geral, ao obedecer as leis, obedece a si mesmo: a liberdade civil. Aquele que faz a lei para benefício próprio corrompe o conceito de cidadania, pois não pensa no bem comum e na comunidade. - A Teoria bate de frente com o Absolutismo, propondo uma sociedade governada pela soberania popular. A SOBERANIA Pertence ao povo. O Corpo político da sociedade. É indivisível e absoluto O GOVERNO: Serve como um corpo intermediário, a serviço da soberania do povo. A LEI: Expressa a vontade geral, garantindo Justiça e Liberdade. O LEGISLADOR: Não é o soberano, manda nas leis e não nos homens. A POLÍTICA: o bem comum acima dos interesses particulares, O VÍCIO ESSENCIAL DE GOVERNO: governo contra a soberania a vontade particular acima da vontade geral, a corrupção de qualquer forma de governo Marx Como Base Teórica, Marx analisa o Método Dialético do filósofo alemão Hegel. Hegel = Estudo da realidade em movimento, história como movimento da consciência e das ideais ( idealismo ). Para Hegel a realidade está sempre em movimento, para ele o Estado é a realização do ponto máximo. Uma Tese - afirmação, teoria, situação, é contestada por uma antí-tese - nova proposta - criando-se por fim uma Síntese, assim a superação d euma contradição e formando uma nova Tese, infinitamente na forma de uma Espiral. A História da humanidade, assim sendo, é fruto e de processo desse constante movimento. Para Marx, ele rejeita o idealismo de Hegel, propondo que : "Não é a consciência do homem que determina a maneira de ser mas, pelo contrário, é sua maneira de ser social que determina a sua consciência. Tal é refletido como Materialismo Dialético, ou seja, são as ações do homem que transformam a sociedade e não as suas ideias. Assim sendo, é possível aplicar isso na evolução da História e da sociedade a partir do Materialismo Histórico: Aplicação do método do materialismo dialético na compreensão da sociedade - " A produção econômica e a organização social que dela resulta necessariamente para cada época histórica constituem a base histórica política e intelctual dessa época ( Engels) De posse de tais ideais, é proposto o Manifesto Comunista de 1848. 1ª Parte: Burguesia e Proletariado " A Burguesia nada mais é do que a Antitese do feudalismo. Estando ela consolidada forma a negação dela, no caso, o proletariado, a classe revolucionaria." A Superação da Sociedade burguesa: Fruto das contradições do capitalismo e do desenvolvimento do proletariado, a classe revolucionária. "Todos os movimentos, até agora, têm sido realizados por minorias ou interesses de minorias" ( A Revolução francesa, por exemplo, representa a consolidação a burguesia no poder, uma classe de minoria ante um Terceiro Estado, representado por camponeses, de esmagadora maioria") " O movimento proletário é o movimento autônomo da imensa maioria atendendo os interesses da maioria"; O Estado:É o instrumento a serviço da dominação " O Poder político é no sentido próprio o poder organizado de uma classe em vista da opressão da outra".