Nova republica

BRASIL REPÚBLICA (1889 – )
NOVA REPÚBLICA (1985 - )
 A República de transição do regime militar
para o Estado democrático iniciou em 1985
com a eleição de Tancredo Neves, que não
chegou a assumir, falecendo antes da posse.
Quem assumiu foi o vice, José Sarney

1 - O governo JOSÉ SARNEY (1985 – 1990):
 PMDB
 Desconfiança inicial
 passado ligado a ditadura militar.
 “Emendão” (85) – aumentar credibilidade.
 Eleições presidenciais seriam restabelecidas.
 Voto para analfabetos.
 Liberdade partidária (incluindo o PCB e o PC do B).
 Liberdade sindical.
 Convocação de Assembléia Nacional Constituinte (formada
por deputados eleitos para o Congresso Nacional em 1986).

 Sucessão de planos econômicos.
 PLANO CRUZADO (fev/86) – Dilson Funaro:
 1000 Cruzeiros = 1 Cruzado.
 Congelamento de preços.
 Congelamento de salários (reajuste automático após inflação de
20% - “gatilho” salarial).
 Sucesso inicial – ampla adesão popular.
 “Fiscais do Sarney”
 Explosão do consumo – procura maior que oferta.
 Crise de abastecimento – ágio (inflação disfarçada).
 Redução de exportações

 Previsão de privatizações.
 Moratória da dívida externa
(suspensão de pagamento
de juros).
 Nov/86: eleições para
deputados e
governadores.
 PMDB foi o grande
vitorioso – Plano Cruzado.
 22 governadores e 54% dos
deputados.

 PLANO CRUZADO II (nov/86) – Dilson
Funaro:
 Liberação parcial do congelamento de preços.
 Aumento de 80% no valor dos automóveis.
 Aumento de tarifas públicas (luz, correios,
telefone...).
 Aumento de impostos para cigarros e bebidas.
 Volta da inflação – Ministro Funaro cai.
 Fev/87: Instalação da Assembléia
Nacional Constituinte:
 Ulysses Guimarães (PMDB)
 Presidente da Assembléia.

 PLANO BRESSER (jun/87) – Bresser Pereira:
 Novo congelamento de preços de salários (3 meses).
 Alta de impostos.
 Fim de reajustes salariais automáticos.
 Retomada de relações com FMI – fim da moratória.
 Fracasso – volta da inflação.
 Queda vertiginosa da popularidade do governo.
 Out/88 – Nova Constituição (“Constituição
Cidadã”):
 Eleições diretas e secretas (em todos os níveis).
 Presidente: 5 anos (para Sarney) e 4 para os demais.

 Voto facultativo para analfabetos e menores entre 16 e 18 anos.
 Eleições para cargos executivos em dois turnos.
 Habeas Corpus.
 Fim da censura.
 Direito de greve.
 Férias com adicional de 1/3 do salário.
 Multa de 40% do valor do FGTS em casos de demissão sem justa
causa.
 Licença maternidade (120 dias) e paternidade (4 dias).
 Seguro desemprego.
 Racismo = crime inafiançável.

 PLANO VERÃO (Jan/89) – Maílson da
Nóbrega:
 1000 Cruzados = 1 Cruzado Novo.
 Novo congelamento.
 Abertura ao capital estrangeiro.
 Sem efeitos – volta da inflação (1782% ao ano em 89).
 Insatisfação popular.
 Década de 80 = “década perdida”

 A sucessão de Sarney:
 22 candidatos (eleições de 1989).

 2º Turno: COLLOR (PRN)* X LULA (PT)

2 - O governo FERNANDO COLLOR
DE MELLO (1990 – 1992):
 “Caçador de Marajás”
 Discurso: COLLOR = novo, moderno.
 Passado político pessoal e familiar
ligado a ditadura militar.
 PLANO COLLOR (mar/1990) – Zélia
Cardoso de Mello:
 1 Cruzado Novo = 1 Cruzeiro.
 Confisco de investimentos (até poupanças) –
máximo equivalente a US$1200.

 Aumento de tarifas.
 Facilidades para importações.
 Privatizações de empresas estatais.
 Redução de gastos públicos (salários, aposentadorias e projetos
sociais).
 Início efetivo do neoliberalismo no Brasil.
 Objetivo: queda da inflação por meio da redução de consumo.
 Resultados:
 Redução do consumo
 Redução da produção.
 Desemprego.
 Falências
Crise econômica
sem precedentes.

 O NEOLIBERALISMO ECONÔMICO É UMA
DOUTRINA POLÍTICA E ECONÔMICA
SURGIDA NA EUROPA, NA IDADE
MODERNA, NA QUAL O SISTEMA DEFENDE
AS LIBERDADES INDIVIDUAIS DIANTE DO
PODER DO ESTADO E PREVÊ
OPORTUNIDADES IGUAIS PARA TODOS,
PELO MENOS NA TEORIA.

PRIVATIZAÇÃO
 O NEOLIBERALISMO SE CARACTERIZA POR
APRESENTAR UMA MENOR PARTICIPAÇÃO
DO ESTADO NA ECONOMIA. PARA
CONSOLIDAR ESSE PROCESSO, OS
GOVERNOS DEVEM PROMOVER A
PRIVATIZAÇÃO DE SUAS ESTATAIS.

 NO BRASIL, O NEOLIBERALISMO SE INSTALOU
COM MAIS INTENSIDADE A PARTIR DE 1990,
NO GOVERNO DE FERNANDO COLLOR DE
MELO.

 NO CURTO PERÍODO EM QUE GOVERNOU,
COLLOR IMPLANTOU O NEOLIBERALISMO À
BRASILEIRA, QUE SE CARACTERIZOU POR:
 - ABRIR A ECONOMIA DO PAÍS. DE UMA HORA
PARA OUTRA, FICOU MAIS BARATO COMPRAR
PRODUTOS IMPORTADOS DO QUE PRODUTOS
NACIONAIS, POIS NOSSAS INDÚSTRIAS NÃO
ERAM AINDA COMPETITIVAS

 CORTEJAR O CAPITAL ESTRANGEIRO,
OFERECENDO-LHE TODOS OS
BENEFÍCIOS, O QUE PROVOCOU
INÚMERAS FALÊNCIAS, ESPECIALMENTE,
ENTRE AS PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS NACIONAIS.

 A PARTIR DE 1991, O ENTÃO PRESIDENTE
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DEU
PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO INICIADO POR
COLLOR. A PRIMEIRA ESTATAL PRIVATIZADA FOI A
USIMINAS E LOGO APÓS, OUTRAS SIDERÚRGICAS
FORAM PRIVATIZADAS, ASSIM COMO EMPRESAS
DE TELECOMUNICAÇÕES (TELESP, TELERJ,
TELEMIG, TELEPAR, TELEBRASÍLIA, ENTRE
OUTRAS.

 Mai/92: Pedro Collor (irmão do presidente) faz
graves denúncias na Revista Veja.
 “Esquema PC” – corrupção.

 Mobilizações populares contra Collor:
 “Caras Pintadas”/ “Fora Collor”.

 Set/92 – Congresso aprova
o Impeachment
 Collor renuncia momentos
antes, mas tem seus
direitos políticos suspensos
por 8 anos.

3 - O governo ITAMAR FRANCO (1992 –
1995):
 Discreto e com passado honesto.
 Continuidade de privatizações.
 Mínimo de US$ 100,00.
 Dificuldades econômicas
(inflação média de 40% ao mês).
 ABR/93: Plebiscito
 MONARQUIA X REPÚBLICA*
 PARLAMENTARISMO X PRESIDENCIALISMO*

 Atitudes
folclóricas:
 Retorno do
Fusca (94 – 96).
 Carnaval de 94 –
Assediado pela
pseudo modelo
e atriz Lilian
Ramos.

 Ago/93: FHC assume o Ministério da Fazenda.
 1000 Cruzeiros = 1 Cruzeiro Real.
 Criação da URV (aproximadamente 1 dólar).
 Jul/94: Início efetivo do PLANO REAL
 1 URV = 1 Real (2750 Cruzeiros Reais).
 Redução de custos de produtos importados.
 Modernização tecnológica.
 Queda da inflação.
 Estabilidade econômica.
 Ampla popularidade.
 FHC vence eleições presidenciais de 1994 em 1º
Turno.
Dolarização

A INFLAÇÃO BRASILEIRA:

A NOVA REPÚBLICA:
FHC (1995 – 2002):
Utilizando o Plano Real como política de campanha Fernando Henrique foi eleito e
reeleito (pela primeira vez na História do Brasil), em primeiro turno presidente do país;
Aumento dos juros, queda do consumo e baixa inflação;
Aumento da violência no campo (MST) e nas cidades (crime organizado);
Empréstimos externos e internos aumentando consideravelmente a dívida pública;
Aceleramento das privatizações (auge do neoliberalismo), sob o argumento de estimular a
modernização e saldar a dívida pública;
Emenda da reeleição: presidente, governadores e prefeitos poderiam ser reeleitos;
A dívida externa quadruplicou;
Adoção do Câmbio Flutuante;
Instituição da CPMF e da Lei de Responsabilidade Fiscal;
Racionamento energético;
Destaque internacional para o Programa Brasileiro de combate a AIDS (Min José Serra);
Queda na popularidade do Presidente FHC;

 A PARTIR DE 1991, O ENTÃO PRESIDENTE
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DEU
PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO INICIADO
POR COLLOR. A PRIMEIRA ESTATAL
PRIVATIZADA FOI A USIMINAS E LOGO APÓS,
OUTRAS SIDERÚRGICAS FORAM
PRIVATIZADAS, ASSIM COMO EMPRESAS DE
TELECOMUNICAÇÕES (TELESP, TELERJ,
TELEMIG, TELEPAR, TELEBRASÍLIA, ENTRE
OUTRAS.

 O SISTEMA NEOLIBERAL GEROU CRISE EM
VÁRIOS PAÍSES, PRINCIPALMENTE NOS PAÍSES
LATINO-AMERICANOS COMO MÉXICO,
ARGENTINA E BRASIL. O MÉXICO FOI UM DOS
PRIMEIROS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA A
ADOTAR O MODELO NEOLIBRAL E, EM FINS DE
1994, ESTAVA VIVENDO UMA GRAVÍSSIMA
CRISE.

 ENTRE AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS
DO NEOLIBERALISMO, PODEMOS CITAR O
DESEMPREGO ESTRUTURAL, CAUSADO
PELO AVANÇO TECNOLÓGICO. O
DESEMPREGO ESTRUTURAL OU
TECNOLÓGICO É AQUELE QUE NÃO TEM
RETORNO E É PROVOCADO PELA
TERCEIRA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, OU
REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA,
OCASIONANDO O AUMENTO DA
MECANIZAÇÃO E DA AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL. É A SUBSTITUIÇÃO DO
HOMEM PELA MÁQUINA.

A NOVA REPÚBLICA:
FHC:
Eleições Presidenciais:
José Serra Luís Inácio “Lula” da Silva
(PSDB) (PT)
Luís Inácio Lula da Silva (2003 - ...):
Manutenção de juros altos e política monetária ortodoxa, através do Presidente do
BC Henrique Meireles (ex-PSDB);
Meireles é acusado de efetuar remessas de dólares para o exterior sem declarar a
RF, pela CPI do Banestado, e recebe por Medida Provisória o status de Ministro;
O Governo Lula, através de “favores e barganhas políticas” recebe o apoio do
PMDB;
Reforma Tributária e Previdenciária, recebendo críticas da extrema esquerda e do
PFL e PSDB;
Caso Valdomiro dos Santos, assessor do Ministro da Casa Civil José Dirceu, que
é acusado de receber propinas e favorecer “empresários” da jogatina;
Fome Zero (combate a subnutrição), sem nenhum, até agora, efeito prático.

–Dois BrasisDois Brasis
Um preparado p/ os novosUm preparado p/ os novos
paradigmas mundiais deparadigmas mundiais de
desenvolvimentodesenvolvimento
O outro marcadoO outro marcado
pela exclusão socialpela exclusão social

– 2001 2002 2003 2004
– EUA EUA EUA EUA
– JAPÃO JAPÃO JAPÃO JAPÃO
– ALEMANHA ALEMANHA ALEMANHA ALEMENHA
– REINO UNIDO REINO UNIDO REINO UNIDO REINO UNIDO
– FRANÇA FRANÇA FRANÇA FRANÇA
– CHINA CHINA CHINA ITÁLIA
– ITÁLIA ITÁLIA ITÁLIA CHINA
– CANADÁ CANADÁ CANADÁ CANADÁ
– MÉXICO ESPANHA ESPANHA ESPANHA
– ESPANHA MÉXICO MÉXICO MÉXICO
– BRASIL (11º) CORÉIA SUL CORÉIA SUL CORÉIA SUL
– CORÉIA SUL BRASIL (12º) HOLANDA ÍNDIA
– HOLANDA ÍNDIA BRASIL (13º) AUSTRÁLIA
– HOLANDA
– BRASIL (15º)
–Fonte: GLOBAL INVEST

– 1o
Noruega 0,944
– 2o
Islândia 0,942
– 3o
Suécia 0,941
– 4o
Austrália 0,939
– 5o
Holanda 0,938
– 6o
Bélgica 0,937
– 7o
EUA 0,937
– 34o
Argentina 0,849
– 40o
Uruguai 0,834
– 43o
Chile 0,831
– 52o
Cuba 0,806
– 55o
México 0,800
– 65o
Brasil 0,777
– 175o
Serra Leoa 0,275
–Fonte:ONU-2003

NOVA REPÚBLICA (1985 - )DESENVOLVIMENTO HUMANO BRASILDESENVOLVIMENTO HUMANO BRASIL
( 1970/1996 )( 1970/1996 )
– 1970 1980 1991 1995 1996
• Esperança Vida 0,461 0,613 0,685 0,705 0,710
• Educação 0,611 0,702 0,763 0,815 0,825
• PIB (ppc) 0,411 0,887 0,913 0,923 0,954
• Esp Vida ao Nasc 52,67 61,76 66,13 67,28 67,58 (*)
• Alfabetiz Adultos 67,00 74,70 80,60 84,40 85,30 (*)
• IDH 0,494 0,734 0,787 0,814 0,830
–Obs: (*) - porcentagem
– Fonte: FJP

0
10
20
30
40
50
60
70
1960 1970 1980 1990 1998
20% + ric
50% +pob

• PESSOAS COM RENDA IGUAL, ou menor MEIO SAL MIN = 49 MILHÕES
• PESSOAS SEM RENDA = 5 MILHÕES
• VIVENDO EM ESTADO DE POBREZA = 54 MILHÕES
• PESSOAS QUE VIVEM COM UM SAL MIN:
– NORDESTE = 51%
– SUDESTE = 18%
• 92% JOVENS ENTRE 15 A 19 ANOS DAS FAMÍLIAS POBRES COMPLETAM O
– 1o
ANO, APENAS A METADE COMPLETA O 5o
ANO
• FATOR RACIAL:
– POPULAÇÃO QUE VIVE ATÉ MEIO SAL MIN RENDA FAMILIAR:
– 34,8% BRANCOS - 77,1% NEGROS
–FONTE:
ONU

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