O documento discute o trabalho infantil no Brasil, definindo-o como qualquer trabalho exercido por crianças e adolescentes com menos de 16 anos, exceto aprendizes. Explora as formas como ocorre, incluindo trabalhos domésticos e rurais, e os fatores que levam as crianças a trabalharem, como a pobreza. Também aborda as leis e organizações que regulamentam e combatem o trabalho infantil.

1. Alunos: Claudio, Ronaldo, Willian
Leal, Willian Nogueira e Willian Prado
Números: 03, 16, 21, 22, e 23
3º Ano A
Profª: Fátima

2. O que é Trabalho Infantil?
• O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e
adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o
trabalho, conforme a legislação de cada país.
• No Brasil, é qualquer trabalho exercido por criança e adolescente
com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, e é
proibido por lei.
• Os programas de aprendizagem, cujo objetivo é facilitar a formação
técnico-profissional de adolescentes a partir dos 14 anos, devem
atender a uma série de condições específicas, de modo a garantir
que esse trabalho não prejudique o cotidiano e a vida escolar do
jovem, entre outros.
• O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as
formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são
proibidas, mas também constituem crime.

4. Onde ele costuma ocorrer?
• Hoje, no Brasil, a exploração do trabalho infantil está
presente em diversos ambientes, tanto privados como
públicos.
• Em toda a América Latina, segundo a OIT, uma de cada dez
crianças e adolescentes está em situação de trabalho
infantil, em suas mais diversas formas.
• Ou seja, ele pode estar na casa das pessoas, no restaurante
do bairro, na esquina daquela avenida... Há ainda aqueles
cuja prática é menos recriminada socialmente, como o
trabalho rural e o doméstico, e até aqueles relacionados a
atividades ilegais, com a exploração sexual e o tráfico de
drogas.

5. Triste realidade
• Todos os dias, quando passamos pelos centros
urbanos, nos deparamos com um triste fato da
realidade.
• Crianças que ao invés de estarem na escola estão
trabalhando, muitas vezes para sustentar os
próprios pais.
• São trabalhos enfadonhos e mal remunerados,
como vendedores de cocos, picolés, balas e
jornais. Também há engraxates e vigias de carros.

8. • Para a psicóloga Janete Tranqüila Gracioli, o
que leva as crianças a trabalharem é a
realidade econômica do país, que não fornece
condições para que as famílias empobrecidas
mantenham seus filhos na escola, obrigando-
os a contribuírem com o orçamento
doméstico como forma de garantia da
sobrevivência de toda a família.

9. • Muitos pais impõem que seus filhos
abandonem os estudos para trabalhar e
muitas vezes isso é prejudicial.
• Os pais deveriam buscar outras formas de
sobreviver e se conscientizar de que o estudo
é o diferencial para um futuro melhor“.

11. Exploração
• O trabalho doméstico de crianças é uma das
formas de exploração mais difícil de ser
combatida.
• As famílias empregadoras encaram o emprego
doméstico como uma espécie de ajuda social.
• Quase 370 mil meninas com idade inferior a 16
anos trabalham em casas de famílias.
• Ter uma faxineira, cozinheira ou babá nessa faixa
etária é uma ilegalidade tão grave quanto
empregar garotos na colheita de sisal, nas
carvoarias ou no corte da cana de açúcar.

12. Estatuto da Criança
• Quando foram criados o Estatuto da Criança e
do Adolescente e a Constituição de 1988
determinavam a idade mínima de 14 anos
para o trabalho.
• Mas essa lei contrariava as determinações da
OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Em sua convenção de número 138, a OIT
estipula a idade mínima de 15 anos para
ingressar no mercado de trabalho.

13. Organização Internacional do
Trabalho
• A Convenção nº 138 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), de 1973, no artigo 2º, item 3, fixa como
idade mínima recomendada para o trabalho em geral a
idade de 16 anos.
• No caso dos países-membros considerados muito pobres, a
Convenção admite que seja fixada inicialmente uma idade
mínima de 14 anos para o trabalho.
• A mesma Convenção recomenda uma idade mínima de 18
anos para os trabalhos que possam colocar em risco a
saúde, a segurança ou a moralidade do menor, e sugere
uma idade mínima de 16 anos para o trabalho que não
coloque em risco o jovem por qualquer destes motivos,
desde que o jovem receba instrução adequada ou treino
vocacional.

15. UNICEF
• Segundo a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o
trabalho infantil é definido como toda a forma de trabalho abaixo
dos 12 anos de idade, em quaisquer atividades económicas;
qualquer trabalho entre 12 e 14 anos que não seja trabalho leve;
todo o tipo de trabalho abaixo dos 18 anos enquadrado pela OIT
nas "piores formas de trabalho infantil".
• Para fins de pesquisa de campo, a UNICEF define o indicador de
trabalho infantil como o percentual de crianças de 5 a 15 anos
envolvido com trabalho infantil. A definição da UNICEF, para fins de
pesquisa, encontra-se sob a seguinte classificação:
• Trabalho de crianças de 5 a 11 anos: trabalho executado durante a
semana anterior à pesquisa por pelo menos uma hora de atividade
económica ou 28 horas de empregado doméstico/trabalho
doméstico naquela semana;
• Trabalho de jovens de 12 a 14 anos por pelo menos 14 horas de
atividade económica ou 42 horas de atividade económica e
trabalho doméstico combinados naquela semana.

16. Piores formas de trabalho infantil
• Embora o trabalho infantil, como um todo, seja visto como
inadequado e impróprio para os menores abaixo da idade mínima
legal, as Nações Unidas consideram algumas formas de trabalho
infantil como especialmente nocivas e cruéis, devendo ser
combatidas com prioridade.
• A Convenção nº 182 da OIT, de 1999, aplicável neste caso a todos os
menores de 18 anos, classifica como as piores formas de trabalho
infantil: o trabalho escravo ou semi-escravo (em condição análoga à
da escravidão), o trabalho decorrente da venda e tráfico de
menores, a escravidão por dívida, o uso de crianças ou
adolescentes em conflitos armados, a prostituição e a pornografia
de menores; o uso de menores para atividades ilícitas, tais como a
produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a
saúde, segurança ou moralidade do menor.
• No Brasil, algumas das formas especialmente nocivas de trabalho
infantil são: o trabalho em canaviais, em minas de carvão, em
funilarias, em cutelarias (locais onde se fabricam instrumentos de
corte), na metalurgia e junto a fornos quentes, entre outros.

18. Estatística
• Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatísticas), Minas Gerais é o estado
que mais tem crianças trabalhando como
empregada doméstica com mão – de – obra
barata. No Brasil quase três milhões de crianças
trabalham, a maioria nunca foi à escola. Entre
crianças com menos de dez anos, 375 mil ajudam
a família com o trabalho. Entre 1995 e 1999, 230
mil crianças foram retiradas do mercado de
trabalho.

20. Referências
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil
• http://www.revelacaoonline.uniube.br/a2002
/cidade/infantil.html
• http://www.promenino.org.br/Homes/Oque%
C3%A9trabalhoinfantil/tabid/282/Default.aspx
• http://4.bp.blogspot.com/-
PHBNrGh9QaE/TaDQJqvqUcI/AAAAAAAAAGI/
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