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O Leviatã - 1651
Thomas Hobbes (1588 - 1679), foi um filósofo inglês que
está entre o maiores contratualistas dos século XVII e
XVIII.
Ele defendia a ideia de que os homens, vivendo em
estado de natureza, não encontram freios a seus
impulsos egoístas, a não ser os mesmos impulsos de
outros homens, o que instala um estado de
permanente guerra e violência generalizada: é a
guerra de todos contra todos.
Tinha o pressuposto de que em épocas primitivas,
vivendo fora da sociedade, ou seja, em estado de
natureza, eram os homens iguais e essencialmente
egoístas. Naquela situação, não existindo nenhuma
autoridade ou lei o que se instalou foi a anarquia, pois
nenhum era tão forte que não temesse os outros, nem
tão fraco que não fosse perigoso demais.
A necessidade de reduzir esse estado de tensão
emerge da própria vontade e racionalidade desses
homens, que então se movem no sentido de
formação de um pacto com aquele objetivo.
Um poder absoluto se faz necessário para a
manutenção dessa nova ordem: o Leviatã. O poder
que se imporá e exercerá o controle sobre as ações
dos homens será o Estado, que pela força
promoverá limites as vontades particulares.
Outro elemento importante na formulação de
Hobbes é que ele nega aos homens o direito de
resistência à tirania do soberano, ou seja, o poder do
soberano é ilimitado e indiscutível.
Nos séculos XVII e XVIII, ganharam espaço as
teorias que compreendem o corpo político
como derivado de um contrato. Nas teorias
chamadas contratualistas, o poder se torna
legítimo quando se fundamenta na livre
vontade do indivíduo que abdica de sua
condição individual para formar o corpo
político.
Para Hobbes, ao prestar obediência ao soberano, o
indivíduo renuncia à sua liberdade em nome de sua
segurança. O estado de natureza, em Hobbes, é o
estado de guerra de todos contra todos. É a famosa
máxima de Hobbes segundo a qual o homem é lobo
do homem.
Segundo Hobbes, o objetivo da Filosofia não seria
atingir uma verdade, mas criar condições para que
se estabeleça a paz entre os homens, ou seja, para a
superação do estado de natureza, Uma concepção
utilitarista, visto que, a ação humana seria um
movimento que busca o que agrada e se afasta do
que desagrada.
A criação do Estado a partir de um contrato
significa a passagem do estado de natureza para
o estado de sociedade.
Se liberdade é definida como ausência de
impedimentos externos para a ação do indivíduo,
o contrato e a passagem para o estado de
socidade implicam em uma privação da
liberdade, justificada pela necessidade de garantir
a sobrevivência de todos.
Não há mais direito natural, mas direito positivo, ou
seja, criado pelo homens em uma situação
específica.
Hobbes afirma que algumas paixões tornam
a vida no estado de natureza insuportável,
como por exemplo, o desejo de uma vida
confortável ou o desejo de segurança, junto
com o medo de não obtê-las. Além disso,
existe sempre o medo da morte.
Pode-se dizer, portanto, que a tentativa de
superação do medo é um dos fatores que
explica a passagem para um estágio social
mais evoluído, sendo assim, o medo é um
dos responsáveis pela manutenção da
ordem.
-Homens iguais, livres e dotados de direitos;
-A criação de um Estado autoritário, chefiado por um rei centralizador, é fruto
de um ato voluntário;
-O Estado não tem vínculo com a religião;
-Desde que haja um contrato, as relações entre as pessoas podem ser
legitimadas.
-O Estado é uma garantia de que os contratos entre as pessoas serão mantidos.
CONCLUINDO
Thomas Hobbes (1588 – 1679) em sua obra “Leviatã” discorre sobre o estado de
natureza, o contrato social que os indivíduos tiveram necessidade de firmar e o
governo soberano. Para Hobbes, os homens no estado de natureza são todos
iguais, até mesmo o mais forte não possui a garantia de poder sobre os demais.
Possuem, ademais, a mesma inteligência, entretanto devido à vaidade
humana (requisito comum a todos) cada indivíduo se sente e se considera mais
inteligente que o seu semelhante. Para Hobbes, quando dois homens desejam
a mesma coisa e esta não pode satisfazer a ambos, e como estes se sentem
possuidores de inteligência e capacidade de possuíla, tornar-se-ão inimigos e
irão intentar de todas as formas, cada um a sua maneira, se sobressair em
relação ao outro. No entanto, apesar do confronto entre iguais, um indivíduo
nunca sabe o que seu semelhante está pensando ou planejando, o que gera
insegurança e receio em relação a uma eventual tentativa de ataque. Logo,
na visão de Hobbes, os seres humanos no estado de natureza estão sempre
supondo o que o outro pode estar planejando fazer contra o seu semelhante. A
insegurança em relação à possibilidade de uma atitude hostil leva ao ataque
seja para vencer o outro ou como meio para se defender de uma possível
agressão. Está declarada a guerra de todos contra todos.
Hobbes não acredita em uma natureza boa do homem, pelo
contrário, ele é egoísta e egocêntrico não sentindo nenhum
prazer na convivência com os seus demais. Hobbes afirma, aliás,
que existem três causas que provocam discórdia entre os
homens: competição, desconfiança e glória. A liberdade do
homem enquanto no estado de natureza gera guerras, conflitos
e instabilidades ao passo que este se vê livre para fazer o que
deseja visando a realização dos seus interesses particulares. Os
indivíduos sentem então a necessidade de um pacto social e
para que este pacto se formule é necessário que todos abram
mão de sua liberdade e dos direitos que possuíam no estado de
natureza. O pacto social é formado para garantir paz e
segurança aos indivíduos em troca da sua liberdade e direitos. É
um pacto de submissão ao passo que todos transportam ao
Estado todo o poder visando garantir a segurança.
Outro aspecto do contrato é a escolha de um suserano, este
deverá possuir poderes ilimitados tornando-se assim o Estado do
povo. Cabe ao suserano garantir a paz e a segurança dos
indivíduos e para que isto seja cumprido satisfatoriamente é
necessário que seu poder seja total e ilimitado. Pois se fosse
limitado haveria alguém para julgar se o suserano estava sendo
justo ou injusto se tornando, este que julga, o possuidor do poder
pleno. Hobbes não vê outra escolha, o poder deve ser absoluto e
o suserano deve manter temerosos os súditos para que
obedeçam ao seu poder máximo. Entretanto, quando o
escolhido para governar deixa de cumprir o dever de proteger
um determinado indivíduo este prejudicado não precisa mais lhe
dever sujeição, contudo aos outros não é permitida a escolha de
se rebelar, pois o suserano ainda os protege. Na verdade a não
necessidade do cumprimento de sujeição é escolha do suserano,
que não mais confia no súdito, destituindo dele a obrigação de
sujeição. Para Hobbes o pior que se pode acontecer é um
eventual retorno ao estado de natureza.
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Aula 19 - O Contratualismo - Thomas Hobbes

  • 1.
  • 3. Thomas Hobbes (1588 - 1679), foi um filósofo inglês que está entre o maiores contratualistas dos século XVII e XVIII. Ele defendia a ideia de que os homens, vivendo em estado de natureza, não encontram freios a seus impulsos egoístas, a não ser os mesmos impulsos de outros homens, o que instala um estado de permanente guerra e violência generalizada: é a guerra de todos contra todos. Tinha o pressuposto de que em épocas primitivas, vivendo fora da sociedade, ou seja, em estado de natureza, eram os homens iguais e essencialmente egoístas. Naquela situação, não existindo nenhuma autoridade ou lei o que se instalou foi a anarquia, pois nenhum era tão forte que não temesse os outros, nem tão fraco que não fosse perigoso demais.
  • 4. A necessidade de reduzir esse estado de tensão emerge da própria vontade e racionalidade desses homens, que então se movem no sentido de formação de um pacto com aquele objetivo. Um poder absoluto se faz necessário para a manutenção dessa nova ordem: o Leviatã. O poder que se imporá e exercerá o controle sobre as ações dos homens será o Estado, que pela força promoverá limites as vontades particulares. Outro elemento importante na formulação de Hobbes é que ele nega aos homens o direito de resistência à tirania do soberano, ou seja, o poder do soberano é ilimitado e indiscutível.
  • 5. Nos séculos XVII e XVIII, ganharam espaço as teorias que compreendem o corpo político como derivado de um contrato. Nas teorias chamadas contratualistas, o poder se torna legítimo quando se fundamenta na livre vontade do indivíduo que abdica de sua condição individual para formar o corpo político.
  • 6. Para Hobbes, ao prestar obediência ao soberano, o indivíduo renuncia à sua liberdade em nome de sua segurança. O estado de natureza, em Hobbes, é o estado de guerra de todos contra todos. É a famosa máxima de Hobbes segundo a qual o homem é lobo do homem. Segundo Hobbes, o objetivo da Filosofia não seria atingir uma verdade, mas criar condições para que se estabeleça a paz entre os homens, ou seja, para a superação do estado de natureza, Uma concepção utilitarista, visto que, a ação humana seria um movimento que busca o que agrada e se afasta do que desagrada.
  • 7. A criação do Estado a partir de um contrato significa a passagem do estado de natureza para o estado de sociedade. Se liberdade é definida como ausência de impedimentos externos para a ação do indivíduo, o contrato e a passagem para o estado de socidade implicam em uma privação da liberdade, justificada pela necessidade de garantir a sobrevivência de todos. Não há mais direito natural, mas direito positivo, ou seja, criado pelo homens em uma situação específica.
  • 8. Hobbes afirma que algumas paixões tornam a vida no estado de natureza insuportável, como por exemplo, o desejo de uma vida confortável ou o desejo de segurança, junto com o medo de não obtê-las. Além disso, existe sempre o medo da morte. Pode-se dizer, portanto, que a tentativa de superação do medo é um dos fatores que explica a passagem para um estágio social mais evoluído, sendo assim, o medo é um dos responsáveis pela manutenção da ordem.
  • 9. -Homens iguais, livres e dotados de direitos; -A criação de um Estado autoritário, chefiado por um rei centralizador, é fruto de um ato voluntário; -O Estado não tem vínculo com a religião; -Desde que haja um contrato, as relações entre as pessoas podem ser legitimadas. -O Estado é uma garantia de que os contratos entre as pessoas serão mantidos.
  • 11. Thomas Hobbes (1588 – 1679) em sua obra “Leviatã” discorre sobre o estado de natureza, o contrato social que os indivíduos tiveram necessidade de firmar e o governo soberano. Para Hobbes, os homens no estado de natureza são todos iguais, até mesmo o mais forte não possui a garantia de poder sobre os demais. Possuem, ademais, a mesma inteligência, entretanto devido à vaidade humana (requisito comum a todos) cada indivíduo se sente e se considera mais inteligente que o seu semelhante. Para Hobbes, quando dois homens desejam a mesma coisa e esta não pode satisfazer a ambos, e como estes se sentem possuidores de inteligência e capacidade de possuíla, tornar-se-ão inimigos e irão intentar de todas as formas, cada um a sua maneira, se sobressair em relação ao outro. No entanto, apesar do confronto entre iguais, um indivíduo nunca sabe o que seu semelhante está pensando ou planejando, o que gera insegurança e receio em relação a uma eventual tentativa de ataque. Logo, na visão de Hobbes, os seres humanos no estado de natureza estão sempre supondo o que o outro pode estar planejando fazer contra o seu semelhante. A insegurança em relação à possibilidade de uma atitude hostil leva ao ataque seja para vencer o outro ou como meio para se defender de uma possível agressão. Está declarada a guerra de todos contra todos.
  • 12. Hobbes não acredita em uma natureza boa do homem, pelo contrário, ele é egoísta e egocêntrico não sentindo nenhum prazer na convivência com os seus demais. Hobbes afirma, aliás, que existem três causas que provocam discórdia entre os homens: competição, desconfiança e glória. A liberdade do homem enquanto no estado de natureza gera guerras, conflitos e instabilidades ao passo que este se vê livre para fazer o que deseja visando a realização dos seus interesses particulares. Os indivíduos sentem então a necessidade de um pacto social e para que este pacto se formule é necessário que todos abram mão de sua liberdade e dos direitos que possuíam no estado de natureza. O pacto social é formado para garantir paz e segurança aos indivíduos em troca da sua liberdade e direitos. É um pacto de submissão ao passo que todos transportam ao Estado todo o poder visando garantir a segurança.
  • 13. Outro aspecto do contrato é a escolha de um suserano, este deverá possuir poderes ilimitados tornando-se assim o Estado do povo. Cabe ao suserano garantir a paz e a segurança dos indivíduos e para que isto seja cumprido satisfatoriamente é necessário que seu poder seja total e ilimitado. Pois se fosse limitado haveria alguém para julgar se o suserano estava sendo justo ou injusto se tornando, este que julga, o possuidor do poder pleno. Hobbes não vê outra escolha, o poder deve ser absoluto e o suserano deve manter temerosos os súditos para que obedeçam ao seu poder máximo. Entretanto, quando o escolhido para governar deixa de cumprir o dever de proteger um determinado indivíduo este prejudicado não precisa mais lhe dever sujeição, contudo aos outros não é permitida a escolha de se rebelar, pois o suserano ainda os protege. Na verdade a não necessidade do cumprimento de sujeição é escolha do suserano, que não mais confia no súdito, destituindo dele a obrigação de sujeição. Para Hobbes o pior que se pode acontecer é um eventual retorno ao estado de natureza.