Apresentação sobre Cidadania para os 3° anos

1. CIDADANIA
• O conjunto de direitos e deveres ao qual
um indivíduo está sujeito em relação à
sociedade em que vive.

2. CIDADANIA É...
• União dos Cidadãos livres

5. SER CIDADÃO...
• Se conscientizar dos seus Direitos
• Respeitar as Regras da Sociedade
• Participar na Comunidade
• Buscar o Coletivo (PARA TODOS)
• Ser Solidário

11. Televisão não é
instrução!!!

12. CIDADANIA
• Etimologicamente a palavra cidadão ou cidadã
tem origem na palavra “civitas”, que em latim
significa cidade e tem seu correlato grego na
palavra “politikos”, que significa aquele que
habita na cidade.

13. CIDADÃO GREGO
• Você sabia que na democracia grega somente
10% da população determinava os destinos de
toda a cidade?
• (eram excluídos os escravos, mulheres,
artesãos e estrangeiros).

14. CIDADÃO GREGO E ROMANO
Grécia Antiga
-O Homem
-Pessoas Livres
-Comerciantes
Não eram considerados
cidadãos:
-Mulheres
-Crianças
-Estrangeiros
-Escravos
Roma Antiga
-Homens Livres
-Pessoas com cargos
públicos
Não eram considerados
cidadãos:
-Escravos
- Devedores

15. Aristóteles
• “(...) o governo civil (...)
pertence a todos os que são
livres e iguais.”
(Aristóteles, Política, 1255b.)
“Portanto, o que constitui
propriamente o cidadão, sua
qualidade verdadeiramente
característica, é o direito de
voto nas Assembleias e de
participação no exercício do
poder público em sua pátria.”
(Aristóteles, Política, 1261a.) Aristóteles, 384 a.C. — Atenas, 322
a.C. foi aluno de Platão e
professor de Alexandre, o Grande.

16. Cidadão Grego
• Somente os homens livres, de pai e mãe
ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na
cidade eram considerados cidadãos. As
mulheres, escravos e estrangeiros não
desfrutavam de nenhum tipo de participação
política.

17. A Assembléia
A Assembléia de Atenas com vista da Acrópole
área mais alta da cidade onde se localizava os
principais templos e palácios da região
•(Image from The Ancient City of Athens)

18. Cidadão Romano
• Na civilização Romana incluíam-se os que
possuíam o conjunto dos direitos políticos e
civis. Viviam em Roma ou nos territórios
vizinhos, adquiridos por direito de conquista.
Estavam inscritos em tribos. No século III havia
35 tribos. Dividiam-se ainda em classes e em
centúrias.
• Eram também cidadãos romanos os membros
das colônias.

19. Ruínas do Fórum Romano

20. Direitos Humanos
• A história da cidadania confunde-se em
muito com a história das lutas pelos
direitos humanos

21. ILUMINISMO
Voltaire (1694-1778)
“Posso não concordar com
nenhuma das palavras
que você disser, mas
defenderei até a morte o
direito de você dizê-las”
John Locke (1632-1704)
“Onde não há lei,
não há liberdade”.

22. Direito Natural
• Direito natural é uma
teoria que postula a
existência de um direito
cujo conteúdo é
estabelecido pela
natureza e, portanto,
válido em qualquer
lugar.
• É o Direito com os quais
os homens nascem. Rousseau (1712-1778)
“todos os homens nascem
livres, e a liberdade faz parte da
natureza do homem”

23. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

24. A Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Eleanor Roosevelt exibe cartaz contendo a
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949).

25. Direitos Humanos
• Os documentos originados da Revolução
Francesa(1789) e da Independência dos
Estados Unidos(1776) são a base da
Declaração dos Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas (ONU - 1948)

26. Direitos Humanos
• Os direitos humanos são os direitos e liberdades
básicos de todos os seres humanos. Normalmente o
conceito de direitos humanos tem a ideia também de
liberdade de pensamento e de expressão, e a
igualdade perante a lei.
• A Declaração Universal dos Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas afirma:
• “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em
dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência,
devem agir uns para com os outros em espírito de
fraternidade”.

27. Democracia no Neoliberalismo

30. Thomas Humprey Marshall (1893-1981)
Analisou o desenvolvimento
da cidadania como
desenvolvimento dos direitos
civis, seguidos dos direitos
políticos e dos direitos sociais.
Introduziu o conceito de direitos
sociais, sustentando que a
cidadania só é plena se é dotada
de todos os três tipos de direito e
esta condição está ligada à
classe social.

31. Direitos Civis
• Direitos civis são as
proteções e privilégios de
poder pessoal dados a
todos os cidadãos por lei
• Direitos estabelecidos
pelas nações, limitados
aos seus limites
territoriais.

34. Direitos Sociais
• Direitos sociais são aqueles que têm por
objetivo garantir aos indivíduos condições
materiais tidas como imprescindíveis para o
pleno gozo dos seus direitos.
• direito à vida, atender as necessidades básicas
do ser humano.

36. A Visão do Estado sobre Direitos Sociais
• Educação
• 􀂄 É direito de todos e dever do Estado e da família e será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para
o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

38. Direitos Políticos
Os direitos políticos
constituem um conjunto
de normas, referentes à
participação popular no
processo político. Dizem
respeito, em outras
palavras, à intervenção
do cidadão na vida
pública de determinado
país.
Participação Política,
direito de votar, cobrar
atitudes dos políticos.

39. Votar é Importante?

40. Obrigatoriedade do voto

44. Não seja um analfabeto político!

45. O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que:
• “Se a nulidade atingir a mais de metade dos
votos do país nas eleições presidenciais, do
estado nas eleições federais e estaduais, ou
do município nas eleições municipais,
julgar-se-ão prejudicadas as demais
votações, e o Tribunal marcará dia para
nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a
40 (quarenta) dias. É ponto pacífico, porém,
que a nulidade a que se refere este artigo
não é o mesmo que os chamados "votos
nulos", mas sim as hipóteses previstas nos
artigos 220, 221 e 223 do Código Eleitoral
Brasileiro.”

46. A Constituição
• A Constituição brasileira de 1988
estabelece, no artigo 6º, que “são direitos
sociais a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o
lazer, a segurança, a previdência social,
a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desamparados, na forma
desta Constituição.”
• (redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)

47. "Sob a mais livre das
constituições, um
povo ignorante é
sempre escravo."
Condorcet , filósofo
e matemático