IECJ - Cap. 13 - Poder, política e Estado - Democracia

4 Poder, política e Estado
Analisar a questão da democracia no
Brasil significa examinar não somente
as instituições políticas e as regras
existentes, mas também a maneira de
se viver a democracia. Pode-se dizer
que ela ainda é uma possibilidade, pois
as forças de manutenção de práticas
antigas são muito grandes.

13

Capítulo
A democracia no Brasil

Democracia e representação política

As regras institucionais

No Brasil, os detentores do poder mantiveram a
maioria da população fora do processo eleitoral
por muito tempo.

Desde a proclamação da República, em 1889, cem anos
se passaram para que a maioria da população pudesse
participar das eleições.

13

Capítulo

Desde então, a consciência do eleitor mudou
progressivamente. A compra de votos diminuiu com
a urbanização, assim como a pressão dos “coronéis”
sobre a população rural, que ainda era maioria em 1960.

O desenvolvimento das regras eleitorais e das técnicas
de votar – principalmente o voto secreto com cédulas
únicas e a introdução das urnas eletrônicas – contribuiu
para essa evolução.

13

Capítulo
A luta por direitos civis, políticos e sociais
Após a proclamação da República, diferentes segmentos
da população procuraram ampliar os espaços de
participação política. A resposta a esses movimentos
na maioria das vezes foi a repressão.
Só nos últimos anos os movimentos sociais
Mila Petrillo/Projeto Axé

conquistaram espaços institucionais por
meio de leis ou mediante organizações
que lutam pela garantia dos direitos.

O Projeto Axé, criado em 1990, em Salvador, na Bahia, desenvolve
trabalhos sociais em comunidades carentes. Educação e condições de
vida adequadas são pré-requisitos para o exercício efetivo da democracia.

13

Capítulo

A democracia no Brasil é recente e está se
consolidando. Avançará à medida que se ampliarem
as regras institucionais para as eleições e o exercício
do poder e se houver mais liberdade para lutar pela

crédito das imagenes: Thinkstock/Getty Images
manutenção dos direitos fundamentais e pela
criação de novos direitos.
Somente quando a maioria da população
tiver alimentação adequada,
vida social decente e educação
de qualidade, a democracia
estará garantida no Brasil.

13

Capítulo
Os partidos políticos no Brasil

Acervo Iconographia
Até 1930, os partidos eram
apenas agregados de
oligarquias locais e regionais,
organizados para tirar
vantagens do Estado.
Pode-se dizer que os partidos RioBrasileiro, a partir da esquerda,do Partido Comunista
de Janeiro, 1946. Na bancada
Marighella, Prestes e
nacionais se formaram somente Bezerra. Todos militariam na clandestinidade após a
cassação do partido, em 1947.

após a ditadura de Vargas. Em
1966, a ditadura militar os aboliu
e impôs o bipartidarismo.
O pluripartidarismo só foi retomado
com o fim do período autoritário.

13

Capítulo

O sociólogo brasileiro Rudá Ricci afirma que os partidos
políticos atuais se transformaram em imensas máquinas
empresariais em busca do voto.

Com isso, perderam a capacidade de politizar a
sociedade, ou seja, não alimentam debates políticos
que permitam à população identificar as diferenças
nos projetos para a sociedade.

13

Capítulo

No cotidiano do parlamento, o que se vê são grupos
(bancadas) reunidos em torno de corporações de
interesses, gerando verdadeiras oligarquias setoriais.
As instituições da democracia
Três Editorial

representativa ainda são vistas,
portanto, como espaços para
conchavos, corrupção e negociatas.
Poucos de seus membros têm
credibilidade perante a população.

Capa da revista IstoÉ de 29 de abril de 2009: a credibilidade
das instituições políticas do Brasil em questão.

13

Capítulo

Algumas reflexões sobre o Estado e a sociedade

O Estado é uma organização criada pela sociedade
por diferentes percursos.

A estrutura estatal implantada no Brasil após
a independência perdurou até 1889. Depois,
muitas transformações ocorreram, mas algumas
características permaneceram, tornando a
estrutura estatal brasileira a expressão da
articulação do novo com o velho.

13

Capítulo

O Estado no Brasil sempre se sobrepôs à sociedade,
como se fosse algo fora dela.

Aprendemos desde cedo que tudo depende do
Estado e que nada podemos fazer sem a presença
dele, atribuindo-lhe a responsabilidade pelos
problemas da sociedade e por suas soluções.

Para esclarecer as características das relações entre
o Estado e a sociedade no Brasil é preciso examinar
a relação entre o que é público e o que é privado.

13

Capítulo

Privatização do público

Quem chegava ao poder tomava conta do que era público
como se fosse seu. O Estado adotou como princípio o
favorecimento dos setores privados mais
poderosos em troca de sustentação.

Thinkstock/Getty Images
Para o restante da sociedade, as políticas
públicas se desenvolveram na forma de
“doação” ou de dominação, em nome
da tranquilidade social. Isso não significa
que a população tenha sido sempre passiva.

13

Capítulo
A política do favor, o clientelismo

O clientelismo é um dos suportes das relações políticas
nacionais e ocorre entre os que têm o poder político e
os que têm o poder econômico.

A troca de favores políticos por benefícios econômicos
pode ser observada na distribuição das concessões de
emissoras de rádio e televisão ou nos financiamentos
para empresas, por exemplo. São formas de conquistar
apoio e sustentação de um partido, de uma organização
ou de uma família.

13

Capítulo

Essa prática não ocorre só nos setores considerados
atrasados da sociedade; é utilizada também pelos
setores considerados modernos, que encontram no
Estado um aliado em momentos de crise.

Instalou-se no Brasil um capitalismo sem riscos,
pois o poder público sempre esteve pronto para
salvar aqueles que se punham em perigo.

13

Capítulo

A política do favor aparece também no cotidiano, na
relação dos indivíduos com o poder público: na busca
de ajuda em diversas
Acervo Iconographia

circunstâncias, na
distribuição de verbas
assistenciais e nas
promessas de políticos
às pessoas ou
instituições. Tudo para
render votos futuros.
História antiga: mercado de votos em frente à Biblioteca Nacional,
no Rio de Janeiro. Denúncia publicada na revista O Malho, em
novembro de 1909.

13

Capítulo

Nepotismo e corrupção
Muita coisa mudou na administração pública desde
as reformas administrativas de Vargas. Os governos
instituíram, gradualmente, concursos para a
maioria dos cargos públicos e procuraram
implantar uma administração com certo grau
de profissionalização.
No entanto, ainda há casos de manipulação
dos concursos e a prática do nepotismo,

ou seja, o emprego ou o favorecimento de
parentes em cargos públicos, ainda que isso
seja proibido por lei.

13

Capítulo

A corrupção existe em todos os países, tanto nas
estruturas estatais como nas empresas privadas.

No Brasil, ela se mantém no sistema de poder porque
o favor e o clientelismo continuam presentes.

O combate à corrupção requer a criação de mecanismos
que a coíbam, garantindo que os envolvidos sejam
julgados e condenados por seus atos.

13

Capítulo

A despolitização e a economia como foco

Com as transformações produtivas e financeiras no
mundo, a questão política no Brasil está cada vez
mais dependente da órbita financeira.

O sociólogo Marco Aurélio Nogueira observa que
a política brasileira se resume a uma tentativa de
estabilização monetária, na qual o mercado está
acima do Estado, o econômico acima do político,
o especulativo acima do produtivo e o particular
acima do geral.

13

Capítulo

Esse quadro gera uma despolitização
crescente, pois a política neutraliza-
se como instrumento de mediação
entre o individual e o coletivo,
campo de discussão das ideias
e de projetos políticos divergentes.

Nos últimos anos, houve no Brasil
um imenso crescimento do eleitorado e, ao mesmo
tempo, uma despolitização enorme, o que é paradoxal.

13

Capítulo
Exercícios

1. Numa democracia, além de votar, podemos
debater ideias e projetos. Mas, para isso, precisamos
conhecer a estrutura política e saber como funcionam
as instituições.
Junte-se a um colega e façam uma pesquisa sobre a
função do:
a) vereador; e) deputado federal;
b) prefeito; f) senador da República;
c) deputado estadual; g) presidente da República.
d) governador;

13

Capítulo

2. Procurem se informar sobre as leis que estão
sendo votadas ou projetos que estão em
andamento na Câmara do município onde vocês
moram.
Escolham uma lei ou projeto que seja do interesse
da turma, verifiquem o dia em que o assunto
estará em pauta e programem com o professor
a participação de vocês em uma das sessões
plenárias da Câmara Municipal.

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