[1] O documento discute os desafios e oportunidades para prevenção e combate à corrupção durante a Copa do Mundo de 2014 no estado de Pernambuco, incluindo a necessidade de maior transparência nos investimentos de infraestrutura e a criação de mecanismos de controle social. [2] Apresenta detalhes sobre os investimentos feitos em Pernambuco, análises da transparência dos portais governamentais sobre as obras da Copa, e exemplos de medidas que podem ser tomadas para prevenção da corrupção. [

1. Rafael dos Santos
Coordenador Regional de Políticas Públicas – Instituto Ethos
Copa 2014, prevenção e combate à
corrupção: Desafios e Oportunidades.

2. • Missão: Mobilizar, sensibilizar e ajudar as
empresas a gerir seus negócios de forma
socialmente responsável, tornando-as parceiras
na construção de uma sociedade sustentável e
justa.
• www.ethos.org.br
Instituto Ethos de
Empresas e
Responsabilidade
Social
• O objetivo geral do projeto é promover maior
transparência e integridade sobre os
investimentos de infraestrutura da Copa do
Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016
através da criação de mecanismos de ações
coletivas, monitoramento e controle social.
• www.jogoslimpos.org.br
Projeto Jogos
Limpos dentro e
Fora dos Estádios

3. 40,30
529,50
991,30
2,33
Aeroportos e Portos EstádioArena Pernambuco
Obras de mobilidade urbana Segurança
Valores em Milhões de Reais
A Copa em Pernambuco

4. A Copa em Pernambuco
• R$ 40,30 MiAeroportos e
Portos
• RS 529,50 MiEstádio Arena
Pernambuco
• R$ 991,30 MiObras de
mobilidade urbana
• RS 2,33 MiSegurança
R$ 1.563,43 Bi

5. A Copa em Pernambuco
OBRA
VALOR
INICIAL
VALOR
ATUAL
% DE
AUMENTO
Corredor
Caxangá
(Leste/Oeste)
74,00
133,60
+ 81%
BRT: Norte / Sul -
Trecho Igarassu /
Tacaruna(era
Joana Bezerra) /
Centro do Recife
169,00
219,60
+ 30%
BRT: Leste /
Oeste - Ramal
Cidade da Copa
99,00
182,60
+ 84%
Corredor da Via
Mangue
354,30
433,80
+ 22%
Terminal Cosme
Damião
15,80
21,70
+ 37%

6. A Copa em Pernambuco
ITEM
Estado
Município
Existe portal
de
transparência
específico da
Copa?
Sim
Sim
Valor da Obras
está
disponível?
Sim
Sim
Data de início
e fim está
disponível?
Sim
Não
Cronograma
detalhado
está
disponível?
Não
Não
Fase atual da
obra está
disponível?
Sim
Não

7. A Copa em Pernambuco
ITEM
Estado
Município
Matriz de
Responsabilid
ades está
disponível?
Não
Não
Contato dos
gestores está
disponível?
Sim
Sim
Editais de
licitação e
termos
aditivos estão
disponíveis?
Não
Sim
Contratos
firmados
estão
disponíveis?
Não
Sim
Projeto básico
está
disponível?
Não
Não

8. A Copa em Pernambuco
ITEM
Estado
Município
Projeto
executivo está
disponível ?
Não
Não
Há Canal de
denúncias?
Não
Não
Existe
informação
sobre
desapropriaçõ
es?
Não
Não
Existe info.
sobre
comunidades
afetadas e
proced.
tomados?
Não
Não
Existe
informação
sobre impactos
e licensas
ambientais?
Não
Não

9. A Copa em Pernambuco
ITEM
Estado
Município
As informações estão
atualizadas?
Não
Sim
São expostas de
maneira clara?
Sim
Não
São de fácil acesso?
Sim
Sim
O Portal da Secopa é
a melhor fonte de
informação sobre os
investimentos pelos
quais está
responsável?
Não
Não

10. Desafios e/ou oportunidades?
• Diálogo intersetorial visando ações coletivas
Articulação entre setores da Sociedade
• Transparência Vs publicidade
Mecanismo de avaliação da transparência
Controle Social
Mobilização

11. Aprovação de marcos regulatórios, como:
• Aprovada na Câmara e no Senado
• Seguiu para Presidência da República
“PL 5228 / 2009 de Acesso à Informação”
• Criação de comissão especial
“PL 8.626 / 2010 de Responsabilização de Pessoas
Jurídicas por Atos de Corrupção”,
“PL 1202 / 2007 de regulamentação do Lobby”.

12. Jogos Limpos Dentro e fora dos Estádios
Indicadores de transparência
Pactos de transparência
Acordos Setoriais
Ferramentas de Controle Social
• Página Jogos Limpos – mapa de iniciativas
• Publicação Jogo Limpo x Jogo Sujo”
• “Guia Como Ler Contratos?”
• Canal de denúncias
• Indicadores de Transparência

13. Exemplos de Medidas de Prevenção da Corrupção
• Implementação e aprimoramento de controles internos de apoio à gestão: com
um órgão de controle interno bem estabelecido é possível identificar as causas das
práticas abusivas e ilegais, além de combater as fraudes, desvios, desperdícios e
irregularidades.
• Estabelecimento de um sistema meritocrático de recrutamento e promoção de
funcionários públicos: ao basear-se no mérito e na capacidade do indivíduo, é
possível garantir maior profissionalismo no serviço público e evitar a manipulação
política da Administração Pública.
• Prevenção a conflitos de interesses: definição de regras claras que evitem que
interesses privados sejam privilegiados em detrimento do interesse público.

14. Exemplos de Medidas de Prevenção da Corrupção
• Promoção de transparência pública: quando as informações governamentais são
públicas o espaço para que a corrupção aconteça é reduzido, pois se diminui a
possibilidade de realização de negócios obscuros.
• Criação de Comissões de Ética: a atuação de Comissões de Ética contribui para a
promoção de um ambiente de integridade no serviço público, oferecendo, por
exemplo, um canal para esclarecimento de dúvidas e orientação de servidores em
relação a condutas corretas.
• Fortalecimento das Ouvidorias Públicas: o fortalecimento das ouvidorias contribui
para assegurar uma maior participação da sociedade na gestão pública, trazendo
denúncias e reclamações sobre o funcionamento do serviço público.
• Proteção a denunciantes de corrupção: instituição de normas e medidas de
proteção aos denunciantes de casos de corrupção.

15. Obrigado!
Rafael dos Santos
Coordenador Regional de Políticas Públicas
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
(Recife, Fortaleza e Natal)
rafael@ethos.org.br
81 9227-0728