Edital processo seletivo 001.2015 facilitador planejamento e anexos

ASSOCIAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA
XIQUE XIQUE
Rua Jerônimo Rosado, 148, Centro, Mossoró/RN
Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57
E-mail: redexiquexique@gmail.comblog: http://redexiquexique.blogspot.com.br
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE PESSOA FÍSICA
Processo Seletivo/Cotação Prévia de Preços n°. 001/2015
Processo Seletivo para a contratação de profissional com experiência
comprovada para Instrutor Ministrante/Facilitador de acordo com o
TERMO DE REFERENCIA para executar a atividade do
projeto:“Articulação das Mulheres em Rede: Fortalecendo a auto-
organização, produção e comercialização” através do convênio firmado
entre o MDA/REDE XIQUE XIQUE de nº 792118/2013.
A Associação de Comercialização Solidária Xique Xique – Rede Xique Xique,entidade
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n˚ 07.194.162/0001-57, com sede e foro a Rua
Jerônimo Rosado, 148, Centro – Mossoró/RN,torna público para conhecimento dos interessados a
abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Cotação Prévia de Preço nº
0001/2015, do tipo “MELHOR TÉCNICA”,objetivando a contratação de técnico (a) para
preenchimento de vaga para Instrutor Ministrante/Facilitador, para atuar na atividade do
Projeto “Articulação das Mulheres em Rede: Fortalecendo a auto-organização, produção e
comercialização”, Convênio 792118/2013, sendo a presente Cotação Prévia de Preço regida pela
Lei: 8.666/93,decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007, pela Portaria Interministerial nº. 507 de
24 de novembro de 2011.
Através desta Cotação a Rede Xique Xique vêm tornar público a abertura e convida a
todos os que se interessarem em participar deste Processo Seletivo, do tipo MELHOR
TÉCNICA, para contratação de profissional para atuar na atividade: “Planejamento Anual da
CooperXique”do convênio acima citado, cujos currículos serão recebidos até as 17hs horário
local do dia 27 de Janeiro de 2015.
1. DO OBJETO:
Esse Processo Seletivo visa à contratação de 01 (um) Profissional – Instrutor Ministrante/
Facilitador para atuar na execução do encontro: “Planejamento Anual da CooperXique” parte do

XIQUE XIQUE
Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57
Projeto: “Articulação das Mulheres em Rede: Fortalecendo a auto-organização, produção e
comercialização”, Convênio de n. 792118/2013.
1.1 - O presente Processo Seletivo Simplificado, do tipo MELHOR TÉCNICA, dar-se-á através
da avaliação curricular (juntamente com as comprovações), conforme o Termo de Referência
anexo a este Edital (anexo I), que dele faz parte integrante.
1.2 Este processo encontra-se fixado na sede da instituição e no seu blog.
1.3 Quaisquer dúvidas podem ser retiradas pelo telefone (84) 9945-0136 / 3317-6184 ou pelo
email: redexiquexique@gmail.com.
II. Dos prazos:
A sessão de Cotação de Preços – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO do tipo
MELHOR TÉCNICA será pública e realizada em conformidade com este Edital, e
cronograma a seguir:
CRONOGRAMA DA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 001/2015
Etapas Data/Prazo ENDEREÇO E TELEFONE
Lançamento da cotação
prévia de preço 001/2015 –
via Siconv.
16/01/2015
http://redexiquexique.blogspot.com.br,
no portal www.convenios.gov.br e
por e-mail.
Dirimir quaisquer dúvidas
quanto ao processo
licitatório
16/01/2015 a 27/01/2015
Segunda a Sexta
08h às 17h.
(84) 3317-6184 (84) 9945-0136
redexiquexique@gmail.com
Recebimento das Propostas
(Em mãos ou via e-mail)
16/01/2015 a 27/01/201
Segunda a Sexta
08h às 17h.
Na sede da Rede Xique Xique, ou
pelo email:
Análise das propostas e
documentos
28/01/2015 Sede da Rede Xique Xique
Resultado Final 29/01/2015
por e-mail.

XIQUE XIQUE
Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57
Entrega da documentação e
assinatura do contrato
2. PARTES INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO:
2.1 Fazem parte deste Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos, os quais seguem
anexados na seguinte ordem:
ANEXO I - Termo de Referência
ANEXO II – Dados para Contrato
ANEXO III - Minuta de Contrato
3. DA ENTREGA DOS CURRÍCULOS
I. Local da Entrega dos currículos:
 Através de e-mail da instituição: redexiquexique@gmail.com, com a seguinte identificação no
tópico “Assunto”: “PROCESSO SELETIVO no
. 001/2015 - INSTRUTOR
MINISTRANTE/FACILITADOR– Convênio MDA nº 792118/2013.
ou
Na sede da instituição localizada a Rua Jerônimo Rosado, 148, Bairro Centro, Mossoró/RN,
Telefone: (84) 9945-0136/ 3317-6184 em envelope lacrado identificado com o Assunto:
“PROCESSO SELETIVO no
MINISTRANTE/FACILITADOR – Convênio MDA nº 792118/2013.
II. Prazo de Entrega dos currículos: Dia 27 de Janeiro de 2015 até ás 17hs horário local.
III. Previsão de divulgação do Resultado do Processo Seletivo: Dia 29 de Janeiro de 2015 no
blog da instituição. (http://redexiquexique.blogspot.com.br.)
IV. No ato da inscrição, os (as) profissionais interessados deverão encaminhar o Currículo
Vitae além das documentações exigentes constantes no item 2 do Termo de Referência,
bem como o Anexo II parte integrante deste edital.
V. Em anexo ao Currículo Vitae deverão está presentes a comprovação de experiência por
meio de quaisquer instrumentos idôneos, contrato social, declarações ou cópias de outros
convênios firmados com o poder público que atestem as qualificações nas atividades

XIQUE XIQUE
Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57
descritas nesse Edital, bem como o Anexo II (existente neste termo de referência).
VI.Será selecionado o (a) candidato (a) que atenda todas as condições e que apresentar o melhor
desempenho/resultado na análise curricular.
VII. A assinatura do contrato ocorrerá ao dia 30 de Janeiro de 2015.
4. DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARAPARTICIPAÇÃO:
4.1 Os profissionais que desejarem participar do Processo Seletivo deverão entregar a
DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA e o termo de aceitação (Anexo II) conforme TERMO
DE REFERÊNCIA.
Mossoró, 12 de Janeiro de 2015.
Tatiana Muniz de Siqueira
Coordenadora da Instituição

XIQUE XIQUE
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE PESSOA FÍSICA
Processo Seletivo/Cotação Prévia de Preços n°. 0001/2015
TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I
1. OBJETIVOS DO PROJETO
O projeto: “Articulação das Mulheres em Rede: Fortalecendo a auto-organização,
produção e comercialização” através do convênio firmado entre o MDA/REDE XIQUE XIQUE
de nº 792118/2013, tem como objetivo o de Contribuir para a autonomia econômica das mulheres,
ampliando sua participação nos processos de construção da Rede Xique Xique e o acesso a
comercialização solidária.
1.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
I. Contribuir com o fortalecimento da auto-organização dos grupos de mulheres e ampliar
sua produção agroecológica e o acesso à comercialização;
II. Contribuir com o funcionamento da Rede XiqueXique através da participação das
mulheres nos espaços de organização política e social;
III. Colaborar nos processos de constituição e acompanhamento da Cooperativa XiqueXique
(Cooperxique) na perspectiva de ampliar a comercialização da produção das mulheres
principalmente através das compras governamentais;
IV. Promover a constituição e/ou fortalecimento das Feiras da Agricultura Familiar e da
Economia Solidária nos 12 municípios que constituem a Rede XiqueXique.
2. DO PROCESSO SELETIVO
Esse PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO do tipo MEHOR TÉCNICA, visa à
contratação de 01 (um) Profissional – INSTRUTOR MINISTRANTE/FACILITADOR para

XIQUE XIQUE
Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57
atuar na execução de 01encontro/planejamento:“Planejamento Anual da CooperXique” parte do
Projeto: “Articulação das Mulheres em Rede: Fortalecendo a auto-organização, produção e
comercialização”, Convênio de n. 792118/2013, com experiência comprovada para atuar na
atividade acima citada, onde demonstre está interessado, além de apresentar melhor qualificação, e
atendendo aos requisitos necessários para facilitar esta atividade.
3. PRAZOS E INFORMAÇÕES GERAIS DO PROCESSO SELETIVO:
Será via edital público, por meio uma comissão de seleção designada para esse fim, com as
seguintes etapas:
CRONOGRAMA DA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 009/2014
Etapas Data/Prazo ENDEREÇO E TELEFONE
Lançamento da cotação
prévia de preço 002/2015 –
via Siconv.
16/01/2015
por e-mail.
Dirimir quaisquer dúvidas
quanto ao processo
licitatório
16/01/2015 a 27/01/2015
Segunda a Sexta
08h às 17h.
(84) 3317-6184 (84) 9945-0136
Recebimento das Propostas
(Em mãos ou via e-mail)
16/01/2015 a 27/01/201
Segunda a Sexta
08h às 17h.
Na sede da Rede Xique Xique, ou
pelo email:
Análise das propostas e
documentos
Resultado Final 29/01/2015
por e-mail.
Entrega da documentação e
assinatura do contrato
3.1 Onde os interessados deveram remeter seu Currículo Vitae para esta instituição por meio

XIQUE XIQUE
Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57
digital para o correio-eletrônico: redexiquexique@gmail.com com a seguinte identificação
no tópico “Assunto”: PROCESSO SELETIVO no
MINISTRANTE/FACILITADOR – Convênio MDA nº 792118/2013 ou entregue na sede
da instituição a Rua Jerônimo Rosado, 148, Bairro Centro, Mossoró/RN, Telefone: (84)
9945-0136 / 3317-6184 em envelope lacrado identificado com o “Assunto”: PROCESSO
SELETIVO no
. 001/2015 - INSTRUTOR MINISTRANTE/FACILITADOR – Convênio
MDA nº 792118/2013(em mãos ou via correios) impreterivelmente até as 17:00 hs do dia
27 de Janeiro de 2015.
3.2 A seleção será feita através de análise curricular e comprovações do mesmo pela Comissão
de Seleção. Esta comissão ainda poderá optar, caso ache pertinente, a solicitação da
elaboração de um texto relacionado ao objeto, objetivo e metas do Projeto.
3.3 Será selecionado o (a) candidato (a) que atenda todas as condições e que apresentar o
melhor desempenho/resultado na análise curricular.
3.4 A Comissão de Seleção: Será composta por 03 (três) membros da entidade convenente,
indicados (as) pela coordenação da instituição. Essa Comissão será responsável por zelar
pelo processo seletivo e emitir parecer final do resultado, que será submetido à apreciação
de uma comissão de representantes da instituição;
3.5 A divulgação ocorrerá no blog da instituição: http://redexiquexique.blogspot.com.br,
informação que ficará disponível no blog e também enviada aos participantes da seleção,
no endereço eletrônico indicado no currículo.
3.6 No ato da inscrição, os (as) profissionais interessados deverão encaminhar:Currículo Vitae
devendo constar a sua escolaridade, a Instituição de Ensino Superior em que realizou sua
formação acadêmica (se for o caso), as experiências e referências profissionais, as
experiências e referências de trabalhos, os dados pessoais, incluindo nestes o endereço
completo, telefone de contato e de recados, o registro geral (RG), o número de inscrição no
Cadastro de Pessoa Física (CPF), nº de inscrição no Programa de Integração Social (PIS),
n° de Registro Profissional no respectivo Conselho de Classe (se for o caso), número de
conta corrente/agência e banco, e-mail para contato.
3.7 Em anexo ao Currículo Vitae deverão está presentes as comprovações de experiência

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por meio de quaisquer instrumentos idôneos, contrato social, declarações ou cópias de
outros convênios firmados com o poder público atestando qualificações nas atividades
descritas nesse Edital, bem como o Anexo II (existente neste termo de referência).
3.8 O cargo a que este edital se refere é o seguinte:
- Instrutor ministrante/Facilitador: 01 (uma) vaga para 01 encontro/planejamento:
Planejamento Anual da CooperXique.
4. JUSTIFICATIVA DAS CONTRATAÇÕES:
A presente contratação está prevista no desenvolvimento do projeto para execução de
atividade na meta 2, etapa 2.6, do referido convênio, conforme consta no projeto básico e plano de
trabalho que acompanham o convênio n°. 792118/2013.
5. ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS:
Na análise e na avaliação dos currículos serão observados os critérios a seguir:
Experiência em facilitar atividades de planejamento participativo,na elaboração de relatórios,
(oficinas, seminários, encontros, etc.)junto ao público alvo da atividade: técnicos e
educadores de ONGs, trabalhadores de empreendimentos de economia solidária;
Graduação em Ciências Sociais, Agrárias, Agronomia, Ciências Humanas e áreas afins.
6. DOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PARA A CONTRATAÇÃO
6.1 Perfil e motivação esperada do profissional para a atividade:
O trabalho do Instrutor Ministrante/Facilitador na atividade: “Planejamento Anual da
CooperXique”, será a de facilitar o planejamento e as discussões sobre a construção dos
métodos e planejamentos a serem aplicados.
E para isso o candidato (a) deve ter:
Conhecimento nas áreas de economia solidária e agricultura familiar;
Conhecimento na área de cooperativismo;
Boa comunicação;
Interesse pelos temas: gestão cooperativista, agricultura familiar e economia solidária;

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Organização e capacidade de gestão, articulação, coordenação e iniciativa;
Curso de Nível Superior;
Ter experiência em projetos sociais nas ONGs e na administração pública;
Experiência de trabalho com técnicos e educadores de ONGs, trabalhadores de
empreendimentos de economia solidária, gestores públicos;
Disponibilidade para viajar;
Conhecimento em planejamento, coordenação e execução de eventos de formação;
Capacidade de organizar, redigir e sistematizar relatórios;
Conhecimento básico em informática.
7. DO TRABALHO A SER REALIZADO
O profissional contratado, como prestador de serviços – Instrutor Ministrante/Facilitador
desenvolverá a atividade de forma a primar pela adequada execução do convênio supracitado que
visa promover a cooperação e articulação federativa para o comércio justo e solidário. E para se
atingir os objetivos estabelecidos neste Termo de Referência, o PROFISSIONAL a ser contratado
deverá desenvolver as seguintes atividades/atribuições:
 Instrutor (a) Ministrante / Facilitador (01 Vaga):
 Facilitar o Planejamento Anual da CooperXique;
 Auxiliar na organização e realização da atividade supracitada – objeto desta licitação;
 Sistematizar e elaborar o relatório, além de ter capacidade para gestar, monitorar e avaliar
as ações na atividade formativa.
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1 A contratação do candidato (a) selecionado (a) ficará condicionada a entrega dos seguintes
documentos:
 Cópia do Registro Geral (RG);
 Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
 Cópia do Comprovante de endereço;

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 Cópia do Cartão Bancário em que deverá ser efetuado o pagamento da remuneração
decorrente das atividades do Projeto;
 Cópia do Cadastro de Número do PIS (Caixa Econômica Federal);
 Cópia do diploma de conclusão do ensino superior ou outro documento que comprove a
graduação em curso superior, para os casos em que as atividades exigirem.
 Declaração de Não funcionário Público (entregue pela instituição)
 Declaração de dependentes para o IRRF. (entregue pela instituição)
8.2 Ficará impedido de ser contratado, na forma da lei, o candidato que exerça cargo, emprego
ou função na Administração Pública, direta e indireta, conforme previsto no Artigo 37,
inciso XVI e XVII da Constituição Federal e legislação complementar.
8.3 O início das atividades será a partir da data da assinatura do contrato.
8.4 Será firmado Contrato, com o selecionado, conforme termos deste Processo Seletivo,
fazendo parte integrante do Contrato todos os documentos apresentados, bem como as
condições estabelecidas neste instrumento.
9. PRAZOS, CUSTOS E FORMA DE PAGAMENTO:
9.1 A execução dos serviços compreenderá o período a ser informado posteriormente,
totalizando 20hs/aula, em uma cidade do estado do Rio Grande do Norte.
9.2 A Remuneração será feita de acordo com as horas trabalhadas e experiência do profissional
selecionado, sendo pago o valor de R$: 60,00 (sessentareais) por hora trabalhada;
9.3 O regime de contratação será por meio de Prestação de Serviço de Profissional Autônomo,
sem vínculo empregatício, e com todos os descontos regidos pelas leis brasileiras;
9.4 O pagamento será efetuado através de Pagamento a Autônomo (RPA) de acordo com
interesse da CONTRATANTE, correspondente ao fornecimento dos serviços, após atestada
pelo gestor competente.
9.5 O pagamento será efetuado através de depósito em qualquer entidade bancária indicada no
termo de aceitação, devendo para isto ficar explicitado o nome do Banco, Agência,
Localidade e Número da Conta Corrente em que deverá ser efetivado o crédito, o qual
ocorrerá até o 10º dia útil posterior a apresentação de comprovação da real efetivação do

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produto através de relatório técnico – específico, e a prestação das horas técnicas
contratadas.
9.6 Os gastos com hospedagem e alimentação serão de responsabilidade da CONTRATANTE,
através de diárias para a contratada.
9.7 Não se pagará por serviço não executado e não prestado contas conforme orientações da
Rede Xique Xique.
9.8 O local e data da atividade será informado posteriormente pela instituição.
10. SUPERVISÃO
10.1 O acompanhamento e supervisão dos trabalhos ficarão a cargo da Rede Xique Xique e da
fiscalização da entidade financiadora.
11. LEGISLAÇÃO
11.1Este processo licitatório reger-se-á pela Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 507
publicada em 24 de novembro de 2011.
12. DOTAÇÃO
12.1A despesa decorrente da contratação do objeto deste Processo Seletivo correrá à conta
Convênio n° 792118/2013, através do projeto: Articulação das Mulheres em Rede:
Fortalecendo a auto-organização, produção e comercialização.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 A inscrição da (o) candidata (o) importará em declaração de pleno conhecimento das
instruções deste Edital, bem como a aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se
acham estabelecidas.
13.2 As (os) candidatas (os) serão aproveitadas (os) observando-se, estritamente, a ordem de
CLASSIFICAÇÃO e de acordo com as necessidades da Rede Xique Xique.
13.3 A habilitação neste Processo Seletivo não assegura a candidata ou ao candidato o direito à
sua contratação, mas apenas a expectativa de ser admitida (o) segundo as vagas existentes, na

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ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada às disposições
pertinentes, sobretudo à necessidade e às possibilidades da rede Xique Xique, permanecendo
as (os) candidatas (os) não selecionadas (os) no cadastro de reserva da entidade para este
Projeto Específico.
13.4 No impedimento de assumir a vaga no prazo previsto, deverá a (o) candidata (o)
encaminhar comunicado para o correio eletrônico redexiquexique@gmail.comno prazo de 24
horas subseqüentes a publicação da Ata de Classificação e Seleção para contratação no site da
entidade http://redexiquexique.blogspot.com.br.
13.5 Em caso de desistência da vaga ou do não atendimento ao ato convocatório, no prazo
previsto, caberá a Rede Xique Xique o direito de convocar a (o) próxima (o) candidata (o)
classificada (o).
13.6 Ocorrendo, por parte do contratado em caráter emergencial, desistência, ou desatendimento
de requisito legal ou regulamentar, poderá a Rede Xique Xique substituir a (o) desistente,
convocando a (o) próxima (o) candidata (o), classificada (o) na seleção, para preenchimento
da vaga, pelo prazo restante de que trata a Lei e o contrato firmado.
13.7 Os casos omissos e não contemplados neste Edital serão resolvidos conjuntamente pela
Comissão de Seleção e pela Coordenação Geral da Rede Xique Xique.
Mossoró, 12 de Janeiro de 2015.
Tatiana Muniz de Siqueira
Coordenadora da Instituição

XIQUE XIQUE
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ANEXO II
DADOS PARA O CONTRATO
Edital PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/COTAÇÃO DE PREÇO Nº 001/2015
Processo Seletivo n° 001/2015
Convênio nº 792118/2013 - REDE XIQUE XIQUE/MDA
Projeto:Articulação das Mulheres em Rede: Fortalecendo a auto-organização, produção e
comercialização.
Nome:
CPF:
RG:
Endereço completo:
Telefone/fax:
E-mail:
Dados da conta corrente:
Aceita ser inserido num banco de reserva para possíveis futuras contratações referentes a
esteEdital e Projeto.
( ) ACEITA ( ) NÃO ACEITA

XIQUE XIQUE
Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57
ANEXO III
MODELO
CONTRATO N. XXXX/2015
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO,
COMO CONTRATANTE, ASSOCIAÇÃO DE
COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA XIQUE XIQUE – REDE
XIQUE XIQUE E, DE OUTRO COMO CONTRATADO (A), O
(A) PROFISSIONAL AUTÔNOMO (A) SR (A) –
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTRATANTE:
A ASSOCIAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA XIQUE XIQUE – REDE XIQUE
XIQUE, entidade sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda CNPJ/MF sobon˚07.194.162/0001-57, comsede e foro a Rua Marechal Floriano, número 115,
Bairro Paredões– Mossoró/RN, neste ato representada pela sua Coordenadora Tatiana Muniz de Siqueira,
brasileira, residente na Cidade de Mossoró/RN, portador do CPF N.º XXXXXXXXXXXXXXXXX e RG
N.º XXXXXXXXXXXXXXXXX.
CONTRATADO(A)
Nome Completo:
Endereço:
CPF: XXXXXXXXXXXX RG: XXXXXXXXXXXXXX INSC. INSS XXXXXXXXXXXXX
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços e natureza profissional, consistindo os
serviços em: Serviços XXXXXXXXXXXXXXX por conta do Projeto XXXXXXXXXXXXXX Convênio
n.º 792118/2013.

XIQUE XIQUE
Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57
Parágrafo Primeiro – O (A) CONTRATADO (a) não estará obrigado (a) a cumprir horário, nem ficará
subordinado (a) á hierarquia e normas da CONTRATANTE, devendo apresentar cópias dos comprovantes
de inscrição como profissional autônomo (ISS) e matrícula no INSS.
Parágrafo Segundo – A prestação dos serviços, objeto desta cláusula, será efetuado no município de
XXXXXXXXXXX/, do estado do Rio Grande do Norte, de acordo com as necessidades do serviço e a
critério do CONTRATANTE.
Parágrafo Terceiro – Para a execução dos serviços A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO (A)
as despesas de hospedagem, deslocamento e alimentação necessários à execução do serviço.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
I. O prazo de vigência do presente Contrato tem início em XX, XXXXX de 2015e finda em XX de
XXXX de 2015 de pleno direito, independente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial,
salvo entendimento entre as partes, em vista do objeto da cláusula primeira. Podendo ser renovado
pelo mesmo prazo e condições, sem qualquer ônus para as partes, porém, o presente contrato
poderá ser rescindido unilateralmente a qualquer momento mediante denúncia por escrito.
CLÁSULA TERCEIRA – DO PREÇO
I. Pela prestação de serviços ora contratados a CONTRATANTE pagará ao (a) CONTRATADO (A),
contra a apresentação do Recibo de Pagamento de Autônomo – RPA a importância bruta de R$
XXXXXX (XXXXXXXX), no ato do pagamento a CONTRATANTE reterá do (a)
CONTRADADO (A) os encargos sociais (INSS, ISS e IR).
II. Fica o prestador de serviços admitido no quadro de funcionários do EMPREGADOR para exercer
a função de INSTRUTOR MINISTRANTE/PALESTRANTE, mediante o pagamento da hora
técnica trabalhado, pelo valor de R$ 60,00 (Sessenta Reais), por hora/aula.
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
I. As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta dos recursos específicos
do Convênio Nº 792118/2013, firmado entre a ASSOCIAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO
SOLIDÁRIA XIQUE XIQUE – REDE XIQUE XIQUE e o MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA.

XIQUE XIQUE
Telefone: (84) 9945-0136 / 3317-6184 CNPJ: 07.194.162/0001-57
CLÁUSULA QUINTA – DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL
I. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais,
e as previstas em Lei ou Regulamento, de acordo com os artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.
CLÁUSULASEXTA – DA RESCISÃO
I. O presente Termo poderá ser rescindido, a qualquer época, por consentimento mútuo, pelo
descumprimento de quaisquer das obrigações ou condições estabelecidas, pela superveniênciade
norma legal ou fato administrativo que o torne formal ou materialmente inexeqüível, ou ainda,
denunciado, a qualquer tempo.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO
I. Fica eleito o Foro de Mossoró/RN, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja
para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento contratual.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente contrato em 2 (duas) vias de
igual teor e forma, na presença das duas testemunhas abaixo assinadas, escolhendo, de comum acordo, o
foro da Comarca de Mossoró-RN com renuncia a qualquer outro, para dirimir eventuais lides decorrentes
do presente contrato.
Mossoró/RN, xxx de xxxx de 2015.
___________________________________________ ____________________________________
Associação de Comercialização Solidária Xique-Xique XXXXXXXXXXXXXX
Tatiana Muniz de Siqueira - CPF XXXXXXX CPF: XXXXXXXXXXXXX
Contratante Contratado
TESTEMUNHAS:
___________________________________ ______________________________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:

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