O documento descreve o período colonial brasileiro, com detalhes sobre a colonização, a exploração econômica, a escravidão e a organização jurídica e religiosa. Apresenta uma linha do tempo com os principais fatos históricos desde o Tratado de Tordesilhas em 1494 até a independência em 1822.

1. FACULDADE MONTES BELOS
CURSO DE DIREITO
DIREITO NO BRASIL COLONIAL
Docente: Prof° Ms. Rosivaldo Pereira de Almeida
Dicente: Alini Alves;
Celso de Macedo;
Claudia Rocha;
Jaidson Junior;
Renata Alves Rodrigues.
São Luis Montes Belos – GO
2012

2. A colonização foi um projeto totalizante, cujo objetivo era ocupar
o novo chão, explorar os seus bens e submeter os nativos ao seu
império pela força, sempre que necessário (WOLKMER, 2006.
Pág. 295).
Tratado de Tordesilhas -1494.
Descobrimento do Brasil -
1500.
Capitanias Hereditárias -1534.
Exploração do pau-brasil -
1500-1530.
Escravidão indígena e
africana -1500 .
Ciclo da cana-de-açúcar -
1533.
Domínio holandês no Brasil
1630-1654.
Ciclo do ouro - 1695- 1795.
Guerra dos Emboabas -
1708-1709.
Revolta de Filipe dos Santos -
1720 .
Inconfidência Mineira -1789 .
Governo Joanino - 1808.
Fim do período colonial- 1822.
FATOS IMPORTANTES:

3. 1494 - O Tratado de Tordesilhas, acordo assinado por
Portugal e Espanha. Portugal fica com as terras a leste e a
Espanha, com as terras a oeste.
1500 - Pedro Álvares Cabral e sua esquadra chegam ao
litoral sul da Bahia em 22 de abril (descobrimento do Brasil).
1530 - O rei de Portugal organizou a primeira expedição com
objetivos de colonização sendo esta, comandada por Martin
Afonso de Souza (primeiro engenho de açúcar).
1549 - É fundada, na Bahia, a cidade de Salvador, por Tomé
de Sousa, para servir de sede do governo. E com ele chegam
os primeiros jesuítas da Companhia de Jesus.
1580-1640 - Felipe II, que reinava sobre a Espanha, impõe-
se como o novo rei de Portugal.
1694-1695 - O governo da metrópole garante aos
descobridores de ouro e prata a posse das minas (inicio do
ciclo do ouro).
LINHA DO TEMPO: MOMENTOS MARCANTES

4.  1708-1709 - Acontece a Guerra dos Emboabas, entre
mineradores paulistas, de um lado, e portugueses e
brasileiros de outras regiões de outro.
 1720 - Revolta de Filipe dos Santos: ocorrida em Vila Rica,
representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a
cobrança do quinto.
 1789 - Inconfidência Mineira liderada por Tiradentes, os
inconfidentes mineiros queriam a libertação do Brasil de
Portugal.
 1808 - A Corte portuguesa transfere-se para o Brasil e
começa o Governo Joanino.
 1817 - Os revoltosos querem tirar o controle do comércio das
mãos de portugueses e ingleses.
 1822 – Dia do Fico (D. Pedro), a Independência do Brasil e o
fim do ´´ Período Colonial `` no Brasil.

7. Estas enormes faixas de
terras, conhecidas como
Capitanias Hereditárias,
foram doadas para
nobres e pessoas de
confiança do rei.

9. Brancos Índios Negros
MISTURAS

11. A religião é vista como expressão cultural de homens e
mulheres que em condições específicas, viveram no
Brasil colonial. Durante a Colônia, a Igreja Católica era a
igreja oficial e qualquer outra fé era proibida.
RELIGIÃO

12. A Inquisição tentou igualar a fé e os ritos católicos na colônia,
prendendo os transgressores da fé e enviando-os ao tribunal de
Lisboa, o que não acabou com o sincretismo religioso.
Muitos padres se juntaram na evangelização, os franciscanos,
beneditinos, dominicanos e os jesuítas, em ordens que tinham
uma estrutura independentemente do Estado, difíceis de ser
controladas.

13. TORTURA

14. Três grandes ordenações, a saber:
*Ordenações Afonsinas (1466)
*Ordenações Manuelinas (1521)
*Ordenações Filipinas (1603)

18. 1ª Instância Juiz de Vintena Juiz de paz para os lugares com mais de 20
famílias, decidindo verbalmente pequenas causas
cíveis, sem direito a apelação ou agravo
(nomeado por um ano pela Câmara Municipal)
Juiz Ordinário Eleito na localidade, para as causas comuns.
Juiz de Fora Nomeado pelo rei, para garantir a aplicação das
leis gerais (substituía o ouvidor da comarca).
2ª Instância Relação da Bahia Fundada em 1609, como tribunal de apelação (de
1758, teve 168 desembargadores)
Relação do Rio de Janeiro Fundada em 1751, como tribunal de apelação
3ª Instância Casa da Suplicação Tribunal supremo de uniformização da
interpretação do direito português, em Lisboa.
Desembargo do Paço Originariamente fazia parte da Casa da
Suplicação, para despachar as matérias
reservadas ao rei, tornou-se corte autônoma em
1521, como tribunal de graça para clemência nos
casos de penas de morte e outras.
Mesa da Consciência e
Ordens
Para as questões relativas às ordens religiosas e
de consciência do rei (instância única).

22. 1. MACIEL, José F. R.; AGUIAR, Renan. O Direito no Brasil-Colônia. In:
_____. História do Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. Cap. 11.
Pág. 130 – 137.
2. FURTADO, Júnia F. Cultura e Sociedade no Brasil Colônia. Atual: São
Paulo, 2001.
3. CASTRO, Flávia L. Brasil Colônia. In: _____. História do Direito Geral e
Brasil. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007. Cap. 13. Pág. 297 –
317.
4. CASTRO, Flávia L. Brasil Reino. In: _____. História do Direito Geral e
Brasil. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007. Cap. 14. Pág. 319 -
343.
5. WOLKMER, Antônio Carlos. Da “Invasão” Da América aos Sistemas
Penais de Hoje: O Discurso da Inferioridade Latino-Americana. In: _____.
Fundamentos de Historia do Direito. Belo Horizonte: Editora Del Rey,
2006. Cap. 11. Pág. 221- 263.
6. WOLKMER, Antônio Carlos. O Direito Nas Missões Jesuítas da América
do Sul. In: _____. Fundamentos de Historia do Direito. Belo Horizonte:
Editora Del Rey, 2006. Cap. 12. Pág. 265 – 294.

23. 7. WOLKMER, Antônio Carlos. O Direito no Brasil Colonial. In: _____.
Fundamentos de Historia do Direito. Belo Horizonte: Editora Del Rey,
2006. Cap. 13. Pág. 295 – 309.
8. NETO, Mário Ferreira. EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO DO BRASIL
COLÔNIA A ATUALIDADE. Palmas – TO. 2011.
9. JUNIOR, Caio Prado. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo -
SP: Editora Brasiliense. 1996. Resenha de: KIMURA, Wagner. Formação do
Brasil Contemporâneo. EACH - Escola de Artes Ciências e Humanidades
da Universidade De São Paulo. Pág. 01 - 10. 2009.