3 edicao da conferencia sobre riscos na construcao
Direito Societário
1. 2ª Conferência
Direito Societário
20 e 21 de setembro de 2012
Hotel Tryp Paulista - São Paulo
Apresentações de:
• Alessandro Octaviani Luis, Conselheiro, CADE – Conselho
Avalie Impactos das Alterações Administrativo de Defesa Econômica
Legislativas Impostas e Previstas • António Manuel França Aires, Sócio, Demarest e Almeida
e Identifique Atuações Possíveis • Bruno Duque Horta Nogueira, Associado, BTG Pactual
Frente a Decisões Judiciais • Carlos Braga, Sócio, Souza, Cescon, Barrieu & Flesch
Advogados
Controversas
• Danilo Moreno, Gerente Jurídico, M&A e RI, Bunge
• Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Sócio, França e
Reunimos os mais ilustres nomes do Nunes Pereira Advogados
Direito Societário para debater questões • Evandro Fernandes de Pontes, Legal SPO, Barclays
polêmicas que a cada ano ganha maior • Fabiano Dolenc, Sócio, Del Masso Advocacia
destaque e relevância. • João Pedro Scalzilli, Sócio, Scalzilli Advogados e Associados
• José Alexandre Tavares Guerreiro, Sócio, Tavares Guerreiro
Esta nova edição se propõe a tratar, de Advogados
forma aprofundada e com apresentação
• Luis Felipe Spinelli, Advogado, Barbosa Mussnich e
de casos práticos, os focos de atenção do Aragão Advogados
Direito Empresarial e Societário.
• Marcelo Vieira von Adamek, Sócio, Von Adamek, Mordjikian,
Kajima, Dal Secco
Esteja preparado para atender as
demandas e os impactos de novas práticas • Ricardo Madrona, Sócio, MHM Advogados
impostas pelas reformulações legislativas • Rodrigo Broglia Mendes, Mendes Advogados Associados
e recentes decisões judiciárias. • Valdo Cestari de Rizzo, Sócio, Lobo & de Rizzo Advogados
PATROCÍNIO REALIZAÇÃO
APOIO
2. Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012
08h00 Recepção dos Participantes 14h00 As Regras Impostas a Assembleia de Acionistas e
a Formação de Conselhos de Acessoramento que
08h20 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa Contribuem na Tomada de Decisão do Conselho da
Administração
08h30 Governança Corporativa – As Alterações nas Regras
• Identifique conflitos de interesse – quais são os
do Novo Mercado
impedimentos para participação no conselho e votação
• Identifique as novas regras
assembleia
• Vantagens de uma transparência maior – mais
• Voto múltiplo, proxy voting e votação eletrônica
liquidez e garantias
• ormação de conselhos de assessoramento – atuação e
F
• Avalie as práticas do novo mercado
subdivisão de temas
• As dificuldades no cumprimento das exigências atuais
• Conselho fiscal turbinado” e as vantagens da sua
“
e a saída das empresas do mercado da bolsa
implementação
Danilo Moreno, Gerente Jurídico, M&A e RI • esponsabilidade penal dos administradores
R
Bunge Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Confira
a programação atualizada em www.informagroup.com.br/dirsocietario
09h30 Coffee Break e networking
15h00 Responsabilidade por Sucessão – Avalie Possíveis Riscos
10h00 Vantanges e Desvantagens da Arbitragem no
Após Operações Estruturadas de Fusão e Aquisição e
Âmbito Societário
Saiba Como Agir Diante de Casos Concretos
• Identifique o que é mais indicado nos diferentes tipos
• Observe os focos de atenção nas operações estruturadas
de contratos e acordos – ações na justiça comum x
– quais são os riscos presentes no âmbito cível, tributário,
arbitragem em questões societárias
penal e trabalhista
• Avalie os custos envolvidos nesta operação
• Elabore estratégias para sanar possíveis débitos no ato da
• A definição de foro – legislação brasileira x estrangeira
aquisição ou fusão
Carlos Braga, Sócio • Como atuar diante de casos concretos
Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
Bruno Duque, Associado
11h00 Formas Alternativas de Remuneração dos BTG PACTUAL
Administradores e a Obrigatoriedade de Publicação
16h00 Coffee Break e networking
• Stock Options – plano de opções de compra de ações
da própria empresa como forma de retenção da alta 16h30 Implicações Práticas do Projeto de Código Comercial
gerência
A necessidade de reformas nas leis empresariais é um fato inegável,
• Saiba quando observar a legislação estrangeira mas há dúvidas sobre como implementá-las e, em especial, é discutível
• Aspectos tributários envolvidos se o Projeto de Código Comercial, atualmente, em tramitação no
• Identifique a polêmica x a obrigatoriedade da Congresso Nacional irá mesmo aprimorar o atual quadro legislativo.
publicação dos valores pagos aos administradores O objeto deste painel é, assim, debater a necessidade de um novo
código, avaliar o projeto apresentado, em especial a forma como
Valdo Cestari de Rizzo, Sócio foi elaborado e modo como vem tramitando, apontar as suas
Lobo & de Rizzo Advogados deficiências e avaliar quais serão os impactos nas empresas, se
aprovado.
12h00 Almoço
Erasmo Valladão Azevedo e Noaves França, Sócio
13h00 Aspectos Controversos da Sociedade Limitada - França e Nunes Pereira Advogados
Questões de Dissolução, Apuração de Haveres e José Alexandre Tavares Guerreiro, Sócio
Exclusão de Sócio Tavares Guerreiro Advogados
• Identifique atuação prévia ideal para mitigar conflitos
na dissolução de sociedades e exclusão de sócios Marcelo Vieira von Adamek, Sócio
Von Adamek, Mordjikian, Kajima, Dal Secco
• As dificuldades com relação à apuração de haveres –
o que precisa ser considerado? Rodrigo Broglia Mendes
• Resolução de conflitos no âmbito judicial Mendes Advogados Associados
Fabiano Dolenc, Sócio 18h30 Encerramento do Primeiro Dia da Conferência
Del Masso Advocacia
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A IBC tem uma política
diferenciada de descontos
para grupos. Receba nossa newsletter jurídica.
A finalidade do fórum jurídico é propiciar um
ambiente virtual focado na promoção de discussões Venha com a sua equipe Envie os seu e-mail para:
acerca dos principais temas jurídicos no âmbito participar deste evento e
juridico@informagroup.com.br
nacional e internacional. Este espaço é direcionado usufrua de uma condição
a profissionais interessados em trocar experiências, especial de pagamento.
compartilhar conhecimento e promover networking. Consulte-nos!
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3. Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012
08h00 Recepção dos Participantes
08h20 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
Workshops Pós-Conferência
08h30 Identifique as Diferenças, Utilidade e Pontos Positivos da
Eireli – Empresa Individual de Responsabibilidade Limitada,
da Sociedade em Conta de Participação e da Sociedade de 14h00 Início das Atividades
Propósito Específico (SPE)
• Características e limitações da Eireli – saiba quando e como usar
Fato Relevante e
esse novo tipo societário
• ociedade em Conta de Participação – vantagens x desvantagens
S
• ociedade de Propósito Específico (SPE) – quando usar e
S
1 Dever de Sigilo
responsabilidades inerentes
O objetivo deste workshop é tratar de forma
Luis Felipe Spinelli, Advogado aprofundada sobre fato relevante – disclousure
Barbosa Mussnich e Aragão Advogados da empresa – o quanto ela é transparente e revela
as suas atuações x dever de sigilo – quando é
João Pedro Scalzilli, Sócio
necessário manter sigilo com relação às operações
Scalzilli Advogados e Associados
e às estratégias da empresa. Há uma linha tênue e
09h30 Coffee Break e networking subjetiva nessa atuação, além de regras e orientações
da CVM. Tire suas dúvidas e aumente o valor da
10h00 Decisões Judiciais Recentes sobre Recuperação Judicial – imagem da empresa por meio de uma atuação
É Possível ser Aprovada pela Assembleia de Credores e correta.
Não Aprovada pelo Ministério da Justiça? Evandro Fernandes de Pontes, Legal SPO
• rocedimentos de uma recuperação judicial – implicações das
P Barclays
decisões da assembleia de credores
• ecisões judiciais que têm anulado o plano de recuperação
D 16h00 Encerramento do Workshop
proposto pelas empresas – como agir?
António Manuel França Aires, Sócio
Demarest & Almeida Advogados
16h30 Início das Atividades
11h00 O Desenho do Acordo de Acionistas com Informações Claras
Planejamento
2
para Mitigação de Conflitos
• s diferentes tipos de acordos – públicos e internos
O
• valie possíveis conflitos e redija as cláusulas de forma a mitigar
A Sucessório
o risco de interpretações diversas
• dentifique os mecanismos de proteção e como usar a auto
I Avalie formas de estruturar e de implementar um
regulação para solucionar disputas – poison pills, tag along e planejamento sucessório que garanta o crescimento
takeover panel e continuidade da organização.
• devido cumprimento do acordo de acionistas
O • dentifique atuações prévias que contribuem para
I
o sucesso do planejamento sucessório, como a
Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Confira a
programação atualizada em www.informagroup.com.br/dirsocietario criação de Holding Familiar e a devida divulgação e
transparência sobre os novos passos da empresa
12h00 Impactos da Nova Lei da Concorrencia – O SUPERCADE • bserve as dificuldades no processo de
O
• Efeitos da alteração legislativa nas novas operações
implementação do planejamento desenhado e
• isão do CADE com relação à concentração de empresas – os
V elabore estratégias para sanar conflitos
gigantes nacionais Ricardo Madrona Saes, Sócio
• valie o novo processo imposto para estruturação de operações
A MHM Advogados
e prazo para realização de negócios
Alessandro Octaviani Luis, Conselheiro 18h30 Encerramento do Workshop
CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica
13h00 Encerramento da Conferência
Oportunidades de Negócio para sua Empresa!
As empresas que oferecem serviços e soluções para profissionais da área jurídica Alteração da Programação: O compromisso
da IBC é fornecer a discussão e o estudo de
podem obter uma excelente vantagem competitiva com as inúmeras possibilidades temas e casos de interesse por palestrantes
que esta conferência oferece. A combinação de brand, conteúdo de alto nível e habilitados. Eventuais alterações no programa
são decorrentes de caso fortuito ou força maior.
exposição oferece um excelente retorno aos patrocinadores, não apenas pelo fato Caso algum palestrante não possa comparecer,
de atingir um público tomador de decisão, mas também por estar em contato com a IBC empenhará os maiores esforços possíveis
para substituir o palestrante ausente por
participantes de diferentes segmentos de mercado. outro apto a promover a discussão do tema,
conforme programado. Contudo, tal empenho
Solicite uma proposta e conheça nossas opções. Fale com a Roberta Froeder não implica em garantia da substituição.
(11) 3017-6872 ou escreva para roberta.froeder@ibcbrasil.com.br
• Telefone: (11) 3017-6888 • E-mail: juridico@informagroup.com.br
4. FICHA DE INSCRIÇÃO – DIREITO SOCIETÁRIO - LZ0701912 Mala Direta
Nome: Cargo:
Postal
9912247475 - DR/SPM
Depto.: E-mail: IIR
Sup. Imediato: Cargo:
CORREIOS
Razão Social:
Fechamento autorizado,
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: pode ser aberto pela ECT.
CCM: CNPJ: Inscr. Estadual:
Endereço Comercial:
CEP: Cidade: Estado: F ORMAS DE PAGAM EN TO
Telefone: ( ) Fax: ( ) Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar
a Central de Atendimento pelo e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br ou telefone
Nome para contato: Área: 11 3017 6888. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva
comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.
Nº de funcionários: 01 - 99 100 - 199 200 - 499 500 - 999 1.000 - 1.999 2.000 - 4.999 acima de 5.000 Boleto Bancário
Cartão de Crédito*
Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br
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C ONDIÇÕES GERAIS DE INSCRI ÇÃO
Pessoa de Contato:
* 10 dias antes da data de realização do evento, entraremos em contato por telefone
Data : para efetuarmos a cobrança.
20 e 21 de setembro de 2012
Desconto especial para Valor Especial para Valor Especial para Valor para Inscrições
Não envie os dados de cartão de crédito neste formulário ou por e-mail.
Inscrições até 20/07/12* Inscrições até 17/08/12* após 17/08/12
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Local: Consulte-nos Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1) DADOS SOB RE COBRA NÇA
Hotel Tryp Paulista Nome de contato:
Rua Haddock Lobo, 294 Conferência R$ 2.995,00 R$ 3.195,00 R$ 3.595,00
São Paulo - SP R$ 600 R$ 400 Cargo:
Evento Completo R$ 4.095,00 R$ 4.295,00 R$ 4.695,00
(Conferência + 2 Workshops) Endereço:
O Informa Group plc está presente no Brasil e na America * Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados.
Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização (1)
ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Tel: Fax:
dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
E-mail para envio da NF-e:
A B C D E F G H I J K L M Cidade:
Estado: CEP:
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e
carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus
ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos
os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não
comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser
feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA:
TELEFONE +55 11 3017-6888 O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes
habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na
eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para
FAX TOLL FREE 0800 11 4664 substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado.
Receba mais Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo
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